Atas de registro de preços nos diários municipais

Aquisição de Fios Cirúrgicos, por meio do Sistema de Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90014/2026

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e BIOFIOS HOSPITALAR LTDA -

Valor citado:

R$ 6.016,80

e cinquenta e oito centavos); VERBA: Programa de Trabalho n.º 25.43.10.302.0133.6170; Fonte: 1.600.50; Código de Despesa: 33.90.30, Nota de Empenho: 001277/2026; FUNDAMENTO: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como o processo administrativo n.º 9900093782/2026; ASSINATURA: 23/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2026 INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 165/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2026, Processo Adm. nº 9900055053/2023. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e BIOFIOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 55.786.435/0001-03; OBJETO: Aquisição de Fios Cirúrgicos, por meio do Sistema de Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90014/2026. PRAZO: De 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, caso exista saldo a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, de acordo com os termos do art. 129 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. VALOR: R$ 6.016,80 (Seis mil e dezesseis reais e oitenta centavos.). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2026 INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 166/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2026, Processo Adm. nº 9900055053/2023. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 47.454.600/0001-93;

Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de itens de comunicação visual e sinalização interna e externa com instalação para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE] Nº 1427/2026 e/ou no

Órgão

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ

Valor citado:

R$ 762.946,75

FRASCO 250ML (COTA PRINCIPAL DO ITEM 38) FR 2.318 R$ 296,29 R$ 686.800,22 38 65050222679 SEVOFLURANO SOLUÇÃO INALANTE FRASCO 250ML (COTA RESERVADA DO ITEM 37) FR 257 R$ 296,29 R$ 76.146,53 VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 762.946,75 EMPRESA: MEDSTAR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 60.219.661/0001-34 END: AV. DO LARANJAL, 1601, QD.1 LT.1 - DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25.251-080 ITEM CÓDIGO DO MATERIAL DESCRIÇÃO DETALHADA U/S QUANT. ESTIMADA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 25 65053800987 DECANOATO DE HALOPERIDOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 50MG/ML AMPOLA 1ML (EXCLUSIVIDADE ME EPP) AMP 1.560 R$ 8,99 R$ 14.024,40 VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 14.024,40 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2026 Órgão Gestor: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. Objeto: Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de itens de comunicação visual e sinalização interna e externa com instalação para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE] Nº 1427/2026 e/ou no Termo de Referência. Processo: 006900.004306/2026-15 Processo da Ata: 006900.015798/2026-74 Modalidade: Pregão Eletrônico - RIOSAÚDE/SRP Nº 1427/2026 Validade da Ata: 12(doze) meses de 27/10/2026 a 26/10/2027 Gerenciador da Ata de Registro

Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos do Grupo III, para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - RIOSAÚDE Nº 90534/2025 e/ou no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ

termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital 27/10/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO Leia-se: ANEXO I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DATA / HORÁRIO EVENTO 06/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O. 06/10/2026 / 11h30min PUBLICAÇÃO NO SITE 06/10/2026 / 12h00min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 13/10/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 14/10/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS 16/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO 21/10/2026 / 09h00min à 12h00min PRAZO PARA RECURSO LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital 28/10/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2025 Órgão Gestor: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. Objeto: Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos do Grupo III, para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - RIOSAÚDE Nº 90534/2025 e/ou no Termo de Referência. Processo: RSU-PRO-2025/06683 - 99/013.369/2025 Processo da Ata: RSU-PRO-2025/13102 - 99/029.905/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico - RIOSAÚDE/SRP Nº 90534/2025 Validade da Ata: 12(doze) meses de 30/10/2026 a 29/10/2027. Gerenciador da Ata de Registro de Preço: EMPRESA

Registro de preços para aquisição de medicamentos de atenção básica (primária) com entrega integral, sem obrigações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Órgão

INSTITUTO HABILIS REABILITACAO MULTIDISCIPLINAR LTDA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO

Valor citado:

R$ 25.660.035,71

ortopédicas e acessórios para amputação Transfemural e Transtibial, viabilizada pela sua confecção e fornecimento, através de solução tecnológica integrada e fluxo digital: O Pregoeiro convoca o(s) representante(s) legal(ais) da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão em epígrafe, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do dia 27/10/2026. Em cumprimento ao DECRETO RIO Nº 57250 de 19/11/2025 (https://sei.rio/wp-content/uploads/sites/2/2025/11/ Decreto-SEI-57250.pdf), a assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão deverá ser realizada pelo REPRESENTANTE LEGAL da empresa, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.Rio, na modalidade de assinatura simples cadastrada, baseada em credenciamento prévio de usuário externo. • INSTITUTO HABILIS REABILITACAO MULTIDISCIPLINAR LTDA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 1897/2026 - dia 11/11/2026, às 11h Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de atenção básica (primária) com entrega integral, sem obrigações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Estimativa: R$ 25.660.035,71 / Processo: 000900.064510/2026-17 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado

Aquisição de medicamentos com perfil hospitalar com entrega integral, sem obrigações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da secretaria municipal de saúde do rio de janeiro

LTDA 105 ÉVORA 13.200,00 1.386.000,00 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ref.: Pregão Eletrônico nº 1518/2026 - Proc: 000900.041500/2026-03 Objeto: Aquisição de medicamentos com perfil hospitalar com entrega integral, sem obrigações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da secretaria municipal de saúde do rio de janeiro. O Pregoeiro convoca o(s) representante(s) legal(ais) da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), para assinatura da Ata de Registro de Preços do pregão em epígrafe, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta convocação, nos termos do item 18.2 e seguintes do Edital. A assinatura da Ata de Registro de Preços deverá ser realizada preferencialmente por meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.Rio, observados os requisitos e procedimentos estabelecidos no Decreto Rio nº 57.250, de 19 de novembro de 2025, e em suas alterações, bem como na legislação e regulamentação aplicáveis, ou em norma que venha a substituí-lo. ● CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ● SINERGIA FARMACEUTICA LTDA ● UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ref.: Pregão Eletrônico nº 1721/2026 - Proc: 000.900.027233/2026 - 53 Objeto: Registro de preços para a aquisição de próteses ortopédicas

986001). Esclarecimentos/impugnações: conforme prazos e canais previstos no Edital. Contato: (21) 2976-2120 / 2976-2317 Horário: 10h às 18h (dias úteis). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 153 • Rio de Janeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 202682 COORDENADORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NOTIFICAÇÃO Processo SEI RIO Nº 000700.013528/2026-07. - Tendo em vista os pontos consignados neste processo pelo corpo técnico da SME acerca da inexecução contratual referente as aquisições pertinetes a Ata de registro de Preços nº 103/2026 - Pregão nº 90630/2025, celebrados com a H2O COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE BEBEDOUROS LTDA., CNPJ nº 61.852.834/0001-10, fica notificada a citada empresa a prestar esclarecimentos, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data seguinte a esta publicação. Ainda, considerando o referido descumprimento contratual, notificase quanto à intenção de aplicação de sanção contratual prevista no artigo 156, da Lei n.º 14.133/21 no art.589 do RGCAF. Por oportuno, informo que os autos do processo em referência estão disponíveis exclusivamente por meio do peticionamento eletrônico no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, conforme o Decreto Rio nº 57.250, de 19 de novembro de 2025. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Registro de preços para aquisição de Capacitor de 5 MFD

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T

Valor citado:

R$ 255,00

Leonardo Nóbrega Da Silva Favarin/ Mat.: 11/271.305-5 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/ Mat: 12/238.576-3 - Equipe de Apoio (*) A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no RELATÓRIO DE JULGAMENTO/ HABILITAÇÃO no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JURÍDICA - DJU EXPEDIENTE DE 26/10/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 Processo: CLB-PRO-2025-07021 Número da Licitação: 90272/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP Data da Assinatura: 19/08/2026 Órgão gestor: COMLURB e JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição de Capacitor de 5 MFD. Quantidades estimadas: (Item 20), 30 (trinta) unidades. Preço Unitário: (Item 20) R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos). Valor Total: R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O Rio. Omitido no DO/RIO de 08/09/2026. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 695/2026 EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação Processo: 000700.008606/2026-43. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP/SME nº 1464/2026. Objeto: aquisição de aquisição de brinquedo de consumo. Vigência da Ata: 27/10/2026 a 26/10/2027 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria Técnica de Operações e Coordenação de Licitação Órgãos Participantes:

Aquisição de 67 (sessenta e sete) conjuntos de mesa de jantar com 6 (seis) cadeiras, destinados ao aparelhamento das unidades habitacionais vinculadas ao programa de graduação do IMPA Tech; 2

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 126.965,00

habitacionais vinculadas ao programa de graduação do IMPA Tech, com fundamento no art. 2º, XV, do Decreto Rio nº 51.078/2022 (com redação do Decreto Rio nº 54.055/2024) c/c o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o art. 94, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CCPar. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DO DIA 23/10/2026 006600.001557/2026-22 - Autorizo a despesa na forma abaixo: 1. Objeto: Aquisição de 67 (sessenta e sete) conjuntos de mesa de jantar com 6 (seis) cadeiras, destinados ao aparelhamento das unidades habitacionais vinculadas ao programa de graduação do IMPA Tech; 2. Partes: Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPar e SM Móveis de Itaboraí Ltda; 3. Razão: Ata de Registro de Preços; 4. Fundamento: art. 2º, XV, do Decreto Rio nº 51.078/2022 (com redação do Decreto Rio nº 54.055/2024) c/c o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o art. 94, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CCPar; 5. Valor total: R$ 126.965,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos e sessenta e cinco reais); 6. Autoridade: Hamilton Valente da Silva Junior; 7. Ratificador: Osmar Carneiro Guimarães de Lima. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Secretário: Wanderson José dos Santos Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9º andar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578 _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 26/10/2026 IFR-PRO-2025/00267 - Com base na documentação da GO/CAS/NAS11 (8102383), no Ofício ROLAC/2026/105/

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Valor citado:

R$ 1.579.295,00

TRADING LTDA DF, inscrita no CNPJ sob o nº 61.720.863/0001-28, nos itens 7 e 85, no valor total negociado: R$ 875,68 (oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) conforme os termos da Ata de Realização da Dispensa Eletrônico. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA DESPACHO DO COORDENADOR GERAL EXPEDIENTE DE 26/10/2026 000500.004313/2026-43 - Considerando o previsto nos artigos 73 e 87 do Decreto Rio nº 51.078/2022, na competência delegada ao Coordenador Geral pela Portaria “P” A/SUBSAD Nº 06 DE 10/09/2025, AUTORIZO a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO a fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 589/2026, do PE-RP A/SUBSAD nº 969/2026, nos termos da manifestação do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Item: 2 - Estação Tipo 2. Quantidade: 155 unidades. Valor: R$ 1.579.295,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 153

Aquisição de brinquedos infantis comunitários, equipamentos para pet places, lixeiras e bancos, visando à revitalização das praças públicas e ao atendimento das necessidades de lazer, convivência e urbanização

Valor citado:

R$ 1.243.000,00

Orçamentária: PT 12.364.0008.2.244; ND 3.3.90.39.15.00; Fonte 1573. Saquarema, 4 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. *Omitido do Diário Oficial de Saquarema, Edição nº 1965, de 5 de agosto de 2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2026 Processo Administrativo nº 12.503/2026 Pregão Eletrônico nº 047/2026. Objeto: Aquisição de brinquedos infantis comunitários, equipamentos para pet places, lixeiras e bancos, visando à revitalização das praças públicas e ao atendimento das necessidades de lazer, convivência e urbanização. Valor Total: R$ 1.243.000,00. Saquarema, 23 de outubro de 2026. Lindonor Ferreira Rezende da Rosa Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos. AVISOS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO 08 Ano VIII ● Nº 2022 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 12.503/2026 Ata de Registro de Preços nº 088/2026. Fica designado o servidor Marcelo Amorim de Oliveira, matrícula nº 972733, para exercer a função de gestor da referida Ata de Registro de Preços. Saquarema, 23 de outubro de 2026. Lindonor Ferreira Rezende da Rosa Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 046/2025. Modalidade: Credenciamento nº 002/2026. Objeto: Credenciamento de

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27230919, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Alm Comércio de Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.921.456/0001-03, cuja única sócia e que neste ato a representa é a Sra. Ana Lucia de Matos , que versa sobre futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares - na forma do Pregão Eletrônico Nº 298/2025. O Município adita a Ata de Registro de Preços dos itens descritos na tabela abaixo, prorrogando o seu prazo de vigência por 1 (um) ano, alterando seu vencimento para 03/11/2027 e renovando os quantitativos. Justifica-se em conformidade com os documentos SEI nº 31051382, 31335795 e Parecer Jurídico Referencial nº 31334789. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/10/2026, às 16:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/10/2026, às 16:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS PROGRAMAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE (Coffee break para o Programa Câmara Mirim

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE

Valor citado:

R$ 255,77

Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/10/2026, às 08:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31372072 e o código CRC 5B4A8EE6. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 31396003/2026 - SEGOV.UAD EXTRATO AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO Número: 1152/2026 93 de 161 Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Empenho: 1070/2026 Ata de Registro de Preços: 01/2026 Detentora: NUTRIJOI SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS PROGRAMAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE (Coffee break para o Programa Câmara Mirim; Data: 29/10/2026; 20 pessoas). Data: 26/10/2026 Valor da autorização: R$ 255,77 (duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). DIEGO MACHADO Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário

contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de diagnóstico ambiental preliminar e projetos de recuperação de áreas degradadas (PRADS), oriunda da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025 do CIM-AMUNESC, e em conformidade com a Ata de Registro de Preços N.º 016/2025 e com os orçamentos Geoelétric "002-2026-REV1 - OPÇÃO 01 (Estrada Neudorf)" , "002-2026-REV1

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente /

em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 9.868 de 15 de julho de 2025, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 1143/2026 (31312688), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente / Fundo Municipal do Meio Ambiente e a empresa GEOELETRIC SERVICOS EM GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.828.662/0001-40, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de diagnóstico ambiental preliminar e projetos de recuperação de áreas degradadas (PRADS), oriunda da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025 do CIM-AMUNESC, e em conformidade com a Ata de Registro de Preços N.º 016/2025 e com os orçamentos Geoelétric "002-2026-REV1 - OPÇÃO 01 (Estrada Neudorf)" , "002-2026-REV1 - OPÇÃO 01 (Morro do Borba)" e "004-2026-REV1 - OPÇÃO 01 (Estrada do Salto II)": I - André Trento Michels, matrícula nº 40746 - Titular; II - Jamil El Khaitib, matrícula nº 16448 - Titular; III - Rodrigo José Bandeira, matrícula nº 49934 - Suplente; IV - Pryscilla Menarin Dzazio, matrícula nº 41322 - Suplente; V - Luis Gustavo Ravazolo, matrícula nº 41891 - Suplente. Art. 2º Aos Fiscais compete: I – Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato n.º 1143/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das

de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução da Ata de Registro de Preço e/ou do Termo de Contrato. XII - Manter cópia da Ata de Registro de Preço, Autorização de Fornecimento, Termo de Contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada; Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais da Autorização de Fornecimento e/ou Termo de Contrato a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais da Ata de Registro de Preços, da Autorização de Fornecimento e/ou do Termo de Contrato. I - Certificadores: a) Fernando José Izidoro - matrícula n° 49.604 - Titular; b) Luís Fernando da Rosa - matrícula n° 23.780 - Titular; c) Hortulano Belli - matrícula n° 34.691 - Titular; d) Letícia Suelen Carvalho Germano - matrícula n° 63.440 - Suplente; e 56 de 161 Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 e) Rosangela Giovana Miguel - matrícula n° 39.165 - Suplente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Douglas Korbes Steffen, Secretário (a), em 26/10/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto

; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância a Ata de Registro de Preços, a Autorização de Fornecimento e/ou Termo de Contrato, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento própri

em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, a Autorização de Fornecimento e/ou o Termo de Contrato; e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância a Ata de Registro de Preços, a Autorização de Fornecimento e/ou Termo de Contrato, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas editalícias e contratuais; X – Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção da Ata de Registro de Preços, da Autorização de Fornecimento

eventual contratação, com fornecimento parcelado de ÁGUAS MINERAIS nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso

26/10/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31364444 e o código CRC 119DD3B7. PORTARIA SEI - SESPORTE.GAB/SESPORTE.UPE/SESPORTE.UPE.ASU PORTARIA N.º 092/2026 O Secretário de Esportes, no exercício de suas atribuições, em atenção ao disposto no Art. 104 da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Decreto n.º 57.798 de 30 de novembro de 2023 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219/2022. Resolve: Art. 1º – Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 0039/2026 firmada com a empresa JM Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 38.613.730/0001-30 (SEI 30909391), doravante denominada Contratada, que tem objeto a eventual contratação, com fornecimento parcelado de ÁGUAS MINERAIS nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso. a) Fernando José Izidoro - matrícula n° 49.604 - Titular; b) Luís Fernando da Rosa - matrícula n° 23.780 - Titular; c) Hortulano Belli - matrícula n° 34.691 - Titular; d) Letícia Suelen Carvalho Germano - matrícula n° 63.440 - Suplente; e e) Rosangela Giovana Miguel - matrícula n° 39.165 - Suplente

; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o

Souza - Matrícula n.º 100111; 3. Gisele Almeida dos Santos - Matrícula n.º 61155. b) Suplentes: 1. Vinicius Barrea - Matrícula n.º 84377; 2. Iraci Miguel Batista - Matrícula n.º 79688. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP25CIN002220 (30984839), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do 44 de 161 Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado

registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de TESTES RÁPIDOS - LEI 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados

Órgão

Hospital Municipal São José

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 43 de 161 Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31378863 e o código CRC 60EB0D2A. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1422/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP25CIN002220 (30984839), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0064/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP25CIN002220 (30984839), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0064/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Unique Comercio de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ n.º 49.938.521/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de TESTES RÁPIDOS - LEI 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – SERGIPE – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – SERGIPE – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Outubro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 16 de Novembro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO REGISTRO: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura da Ata de Registro de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 22/2026; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites aquidaba.se.gov.br, licitanet.com.br, pncp.gov.br/app/editais. Aquidabã/SE, 23 de Outubro de 2026. JULCEMAR ANDRADE DA CRUZ Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E PELO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ/SE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ/SE

REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E PELO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ/SE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Outubro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 13 de Novembro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO REGISTRO: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura da Ata de Registro de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 48/2026; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.aquidaba.se.gov.br, www.licitanet.com.br, www.pncp.gov.br. Aquidabã/SE, 23 de Outubro de 2026. JULCEMAR ANDRADE DA CRUZ Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba