Extratos de contrato nos diários municipais

Prorrogação de prazo de vigência do Contrato de Empreitada nº 094/2025, cujo o objeto é a contratação de empresas especializadas no ramo da construção civil para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de Centro de referência de Assistência Social CRAS – Contrato de Repasse nº OGU nº 940569/2023 - Operação 1086579-68, neste Município de Santa C

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BAHIA

--------------------------------------------------------------------------- Edição 2.774 | Ano 10 29 de outubro de 2026 RESUMODE TERMOSADITIVOS Certificação Digital: LGJBVMP2-W8XXWEC0-NYMZX0PV-NDNEUM3X Versão eletrônica disponível em: http://www.santacruzcabralia.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BAHIA CNPJ Nº 13.635.008/0001-76 Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália – BA | CNPJ: 13.635.008/0001-76 Av. Cristal, S/N, Centro, Santa Cruz Cabrália – BA | CEP: 45807-000 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA CNPJ Nº 13.635.008/0001-76 RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Adi$vo: AD – 066/2026; Objeto Prorrogação de prazo de vigência do Contrato de Empreitada nº 094/2025, cujo o objeto é a contratação de empresas especializadas no ramo da construção civil para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de Centro de referência de Assistência Social CRAS – Contrato de Repasse nº OGU nº 940569/2023 - Operação 1086579-68, neste Município de Santa Cruz Cabrália – BA, nos termos da Cláusula Décima, por mais 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Termo adi:vo, bem como, a prorrogação do prazo de execução por mais 09 (nove) meses, conforme cronograma ;sico-<nanceiro, uma vez que, tal prorrogação era prevista constante dos

prorrogação do prazo de vigência, referente a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de água mineral (em embalagens de 20L, 1,5L, 500ml e 200ml) e gás liquefeito de petróleo – GLP (em bo/jões de 13 kg e 45 kg), des/nados ao atendimento das diversas secretarias e setores desta munic

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BAHIA

ADITIVOS Certificação Digital: LGJBVMP2-W8XXWEC0-NYMZX0PV-NDNEUM3X Versão eletrônica disponível em: http://www.santacruzcabralia.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BAHIA CNPJ Nº 13.635.008/0001-76 Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália – BA | CNPJ: 13.635.008/0001-76 Av. Cristal, S/N, Centro, Santa Cruz Cabrália – BA | CEP: 45807-000 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA CNPJ Nº 13.635.008/0001-76 RESUMO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº do Adi&vo: AD – 65/2026; Objeto: prorrogação do prazo de vigência, referente a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de água mineral (em embalagens de 20L, 1,5L, 500ml e 200ml) e gás liquefeito de petróleo – GLP (em bo/jões de 13 kg e 45 kg), des/nados ao atendimento das diversas secretarias e setores desta municipalidade, uma vez que, tal prorrogação era prevista constante dos autos da Pregão Eletrônico - SRP nº 02/2025, que independente de transcrição integra o instrumento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, por mais 01 (um) ano, tendo sua vigência contada

contratado, no valor de R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), elevando o valor do Contrato de R$30.960,00 para R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais; Data do Aditivo:16 de outubro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Suzane de Oliveira Nunes, respectivamente pelo Município e pelo Contratado

Valor citado:

R$ 38.700,00

Finalidade do Aditivo: incremento de 25 % (vinte e cinco por cento) ao objeto contratado, no valor de R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), elevando o valor do Contrato de R$30.960,00 para R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais; Data do Aditivo:16 de outubro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Suzane de Oliveira Nunes, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia (BA), 16 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.290 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: HELW5PKI-RH0J7HBB-IBWUNZQD-0OUWQDWW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2026-10-29T17:13:07-0300

Credenciamento para contratação de prestação de serviços de médicos clínicos, médicos ortopedistas, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psiquiatras, fonoaudiólogos, educadores físicos, assistentes sociais e odontólogos para atender aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia – BA; Valor Total : R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessent

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 30.960,00

Edição 2.290 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 TERMOADITIVO TERMO ADITIVO Certificação Digital: HELW5PKI-RH0J7HBB-IBWUNZQD-0OUWQDWW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 - CREDENCIAMNETO Nº. 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 050/2025 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA(BA) e Sr.ª GESSICA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF sob 048.949.345-90 e RG nº 1393654606 SSP/BA; Objeto do Contrato: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de médicos clínicos, médicos ortopedistas, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psiquiatras, fonoaudiólogos, educadores físicos, assistentes sociais e odontólogos para atender aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia – BA; Valor Total : R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais); Vigência do Contrato: Até 03 de junho de 2027; Data do Contrato: 04 de junho de 2025; Fonte de Recursos: Fonte de Recursos: 1.500.1002 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cafelândia/SP – Etapa II (final), com recursos do FEHIDRO (Contrato nº 192/2026 – Desenvolve SP) e contrapartida

Órgão

Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46

Valor citado:

R$ 361.597,06

08/11/2026 a 08/05/2027. Do Valor: em razão da aplicação do índice IPCA/IBGE, previsto na cláusula Décima Terceira do contrato original, o valor global do contrato passará de R$ 345.774,00 (trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais) para R$ 361.597,06 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 08/11/2026. Da Dotação Orçamentária: as despesas com este termo aditivo, onerarão os recursos da dotação orçamentária codificada sob o número: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica – 10.301.2001.2086 – Manutenção da Estratégia Saúde da Família – Ficha 125. Do Fundamento Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2026. DANIEL BAPTISTA DA SILVA – Diretor Municipal de Saúde Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Órgão: Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46.186.375/0001-99. PROCESSO Nº 54/2.026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2.026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cafelândia/SP – Etapa II (final), com recursos do FEHIDRO (Contrato nº 192/2026 – Desenvolve SP) e contrapartida

prorrogação da vigência contratual e reajuste econômico de valor, para prestação de serviços de fretamento de ônibus e van, com motorista, visando o transporte de pacientes do município de Cafelândia para a cidade de Jaú - SP

DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. ASSINANTES: Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana (Prefeita Municipal) e Gabriella Monte Serrat Bosco (Gerente Geral, Banco do Brasil S.A.). Cafelândia, 29 de outubro de 2026. Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana Prefeita Municipal Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº 244/2023. PROCESSO: Nº 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 31/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, CNPJ sob nº 46.186.375/0001-99. CONTRATADO: CALADO VANS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.347.402/0001-62. Do Objeto: prorrogação da vigência contratual e reajuste econômico de valor, para prestação de serviços de fretamento de ônibus e van, com motorista, visando o transporte de pacientes do município de Cafelândia para a cidade de Jaú - SP. Da Prorrogação: fica por este termo aditivo prorrogado DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2013 Página 31 de 40 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. a vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2026

Valor citado:

R$ 3.146,40

MULTIUSO VIEL R$ 82,8000 R$ 3.146,4000 49 375 UND LIMPADOR PERFUMADOEMBALAGEM DE 500 ML GIRANDO SOL R$ 6,3700 R$ 2.388,7500 50 80 UND LIMPA DE PISOS EMBALAGEM DE 1 LITRO SUPER CLEAN R$ 14,6000 R$ 1.168,0000 51 80 UND LIMPADOR DE VIDROS- EMBALAGEM 500 ML VEJA R$ 15,1100 R$ 1.208,8000 52 162 UND LUVA PARA LIMPEZA TAMANHO M, G -EMBALAGEM CONTENDO 01 (UM) PAR DANNI R$ 9,1400 R$ 1.480,6800 CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 419 | Página 26 de 27 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. 3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas. Cafezal do Sul, 14 de outubro de 2026. ____________________________ PEDRO

Valor citado:

R$ 408,00

R$ 408,0000 CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. 3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas. Cafezal do Sul, 14 de outubro de 2026. ____________________________ PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal ___________________ VT SUZUKI MERCADO LTDA VITOR TAKAO SUZUKI Testemunhas: HERISON HIDEKI DINIZ INOUE JOÃO EMANOEL CRIVOI DA SILVA CPF: 065.367.239-02 CPF: 081.117.989-38 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 419 | Página 23 de 27 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 120/2025 celebrado

1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E CLAUSULA SEXTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO: passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA” _ Fica prorrogado pelo período de 08 meses o respectivo contrato, sendo de 05 de novembro de 2026 a 05 de julho de 2027. “CLAUSULA SEXTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO” Fica ac

Valor citado:

R$ 91.322,71

Contrato original, como se nele estivesse contido Processo nº. 85/2025, Pregão eletrônico nº 37/2025. III – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 14133/21 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E CLAUSULA SEXTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO: passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA” _ Fica prorrogado pelo período de 08 meses o respectivo contrato, sendo de 05 de novembro de 2026 a 05 de julho de 2027. “CLAUSULA SEXTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO” Fica acrescido 25% do valor contratual, sendo o valor do aditivo de R$ 91.322,71 (noventa e um mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), como segue: Lote Qtde Unidade Descrição Marca Valor Unit. Valor Total 53 30 UND MAMADEIRA 250 ML MAMEKA R$ 16,7900 R$ 503,7000 54 170 UND PANO DE CHÃO (TIPO COBERTA) ORIENT R$ 13,1200 R$ 2.230,4000 55 45 UND PÁ DE LIXO LOCATELLI R$ 8,9800 R$ 404,1000 56 250 UND PANO DE PRATO 50 X 70 CM ORIENT R$ 8,7500 R$ 2.187,5000 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / SupressõesAditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 419 | Página 21 de 27 Município

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 121/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: VT SUZUKI MERCADO LTDA I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA e a empresa VT SUZUKI MERCADO LTDA, Sito a Avenida Manoel Vicente do Carmo, 979, centro, Cafezal do Sul, CNPJ: 48.437.823/0001-05, neste ato representado pelo senhor VITOR TAKAO SUZUKI, casado, residente e domiciliado a Rua França, 566, centro, nesta cidade de Cafezal do Sul – PR, portador do CPF: 079.478.549- 20 e RG: 146172814 SESP/PR. II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato superveniente, sendo que este termo passa a fazer parte integrante e complementar do Contrato

renovação com reajuste do Contrato Administrativo no 266/2025 – ACOLHIMENTO DE PESSOA IDOSA – GRAU I e III, consoante permissivo dos artigos 92, §4° FISCAL DE CONTRATO: MARCOS CARDOSO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: LUCIA CRISTINA VRIESMANN Campo Largo, 28 de Outubro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3292 - 699 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 176/2021 02° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: FREITAS GOMES CASA DE REPOUSO LTDA OBJETO DO ADITIVO: renovação com reajuste do Contrato Administrativo no 266/2025 – ACOLHIMENTO DE PESSOA IDOSA – GRAU I e III, consoante permissivo dos artigos 92, §4° FISCAL DE CONTRATO: MARCOS CARDOSO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: LUCIA CRISTINA VRIESMANN Campo Largo, 28 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO

Termo Aditivo ao Contrato nº 1167/2025-01, referente a prestação de serviços de revisão ortográfica, gramatical e padronização de linguagem para publicações do IMAP, Relatórios de Gestão, e demais Materiais Pedagógicos/Cursos EAD e Documentos Institucionais, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 outubro de 2026

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP

ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 13001.27812.0002.2119.339039.0.1.000. 13001.27812.0002.2120.339039.0.1.000. Processo: 01-270543/2026-PMC Procuradoria Geral do Município, 29 de outubro de 2026. Rejane do Rocio Maito : Gestora CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 42 O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso de suas atribuições, torna público o extrato do Termo Aditivo de Contrato, constante abaixo: Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP. ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº 1167/2025-01, referente a prestação de serviços de revisão ortográfica, gramatical e padronização de linguagem para publicações do IMAP, Relatórios de Gestão, e demais Materiais Pedagógicos/Cursos EAD e Documentos Institucionais, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 outubro de 2026. Vigência: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 29 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2027. Valor mensal: Conforme utilizado pelo IMAP. Dotação orçamentária:  2026 - 26.001.04.128.0005-2186.339039.0.1.069 5-0 2026 - 26.001.04.128.0005-2186.339039.0.1.2081 5-0 Fundamento Jurídico: Processo Administrativo n° 01-131240/2025, Parecer Referencial 20/2025 fundamentado

Órgão

FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Valor citado:

R$ 3.630,00

R$ 25.000.00 01-272896/2026 THAIS GOMES SERPA 10310514657 INVENTIVO R$ 25.000.00 01-253282/2026 TANTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ENCALHE DOS 300 R$ 25.000.00 FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 • • Item 2 – Borracha para carimbo, autoentintável, medindo 3,8 x 1,4 cm: valor unitário de R$ 11,00 quantidade de 330 unidades valor total de R$ 3.630,00 Item 3 – Refil para carimbo autoentintável, medindo 3,8 x 1,4 cm: valor unitário de R$ 14,80 quantidade de 150 unidades valor total de R$ 2.220,00 CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo Aditivo nº 01/2026 – FAS que não conflitarem com o presente instrumento. E, por estarem de acordo, as partes formalizam o presente Termo de Retificação para que produza seus efeitos legais. MELISSA CRISTINA ALVES FERREIRA SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FAS DECRETO MUNICIPAL Nº 357/2025 DAIANE SANTOS ALVES CHAVES D S A CHAVES LTDA. Fundação de Ação Social, 29 de outubro de 2026. Celso Luiz Ribeiro : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-278164/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 973/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: CAPECITABINA 500 MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.– CNPJ 94.516.671/0002-34

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 21.000,00

JUNIOR BIER NO ALTO BOQUEIRÃO R$ 25.000.00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 • Fundação Cultural de Curitiba, 29 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – FAS Referência: Ata de Registro de Preços nº 111/2025 Processo Administrativo: nº 01-214627/2024 Contratada: D S A CHAVES LTDA. A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, neste ato representada por sua Superintendente Executiva, MELISSA CRISTINA ALVES FERREIRA e a empresa D S A CHAVES LTDA., representado por DAIANE SANTOS ALVES CHAVES, considerando a necessidade de correção dos valores consignados no Termo Aditivo nº 01/2026 – FAS, referente à Ata de Registro de Preços nº 111/2025, publicado no DOM 28, de 11/02/2026, resolvem formalizar o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO Ficam retificados os valores unitários e totais dos itens constantes do Termo Aditivo nº 01/2026 – FAS, em razão de erro material na sua indicação, passando a vigorar os seguintes valores: Item 1 – Carimbo autoentintável, 3,8 x 1,4 cm: valor unitário de R$ 25,00 quantidade de 840 unidades valor total de R$ 21.000,00 01-213672/2026 SALETE MARIA CHIAMULERA BÖHLER ANCORA BELLO: MEMÓRIAS EM CONSTRUÇÃO EM SANTA FELICIDADE R$ 25.000.00 01-227866/2026 SILVIA

Barbosa, matrícula nº144.456, e Cristiane Yumiko Osawa, matrícula 50.856, para atuarem, respectivamente, como gestora e suplente do Pregão Eletrônico nº 52/2025–SMS. CLÁUSULA QUINTA Com a assinatura do presente Termo Aditivo, a EMPRESA detentora dos direitos da Ata de Registro de Preços dá plena e irrestrita quitação de todas as obrigações do CONTRATANTE, relativas aos pagamentos já efetuados, nada mais podendo reclamar sob qualquer título. CLÁUSULA SEXTA Permanecem mantidas e ratificadas as condições e obrigações da Ata de Registro de Preços originária, assim como as penalidades previstas no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 52/2025 – SMS e Anexos, instrumentos aos quais a EMPRESA permanece vinculada. CLÁUSULA SETIMA Este Termo Aditivo será divulgado no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, no Portal de Compras do Município e no Diário Oficial Eletrônico – Atos do Município de Curitiba, na forma prevista no art. 131, §2º do Decreto Municipal nº 701/2023. CLÁUSULA OITAVA E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços. TATIANE CORREA DA SILVA FILIPAK SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE ESTELA BEATRIZ FIORAVANTI SCHACHT ODONTOSUL LTDA CONTRATADA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo aditivo nº 01/2026 de Prorrogação de prazo de vigência à Ata de Registro de Preço nº 997/2025, celebrada em 29/10/2026, entre o MUNICÍPIO DE CURITIBA e a empresa DENTAL PREMIUM LTDA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO

reajuste dos valores da Ata de Registro de Preços nº 996 e a prorrogação do seu prazo de vigência por 01 (um) ano, de 04/11/2026 a 03/11/2027

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 80.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM COTA RESERVADA PARAMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI’’ as partes resolvem celebrar o presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 996, celebrado em 29 de outubro de 2026 referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada, mediante as cláusulas e condições seguintes: ITEM 03 - GORRO, descartável, modelo feminino, demais especificações inseridas no termo de referência. Marca: PROTDESC Modelo: PROTDESC Valor unitário: R$ 0,2000 Quantidade estimada: 300000,00 Valor total estimado: R$ 60.000,00 ITEM 04 - GORRO - (COTA ME/EPP/MEI), descartável, modelo feminino, demais especificações inseridas no termo de referência. Marca: PROTDESC Modelo: PROTDESC Valor unitário: R$ 0,2000 Quantidade estimada: 100000,00 Valor total estimado: R$ 20.000,00 Valor total estimado da empresa: R$ 80.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste dos valores da Ata de Registro de Preços nº 996 e a prorrogação do seu prazo de vigência por 01 (um) ano, de 04/11/2026 a 03/11/2027. Parágrafo primeiro Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de

‘SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.’’ Interessado: Secretaria Municipal da Saúde Aos vinte e nove dias do mês de outubro do a

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

e na plataforma do e-Compras em www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 28 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DPQ 001/2026 APOIO AO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO AMBIENTAL E SOCIAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/035/2026 - SMOP/OPO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preço nº 996/2025, celebrada entre a empresa ODONTOSUL LTDA, o MUNICÍPIO DE CURITIBA, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que tem por objeto a ‘SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.’’ Interessado: Secretaria Municipal da Saúde Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal da Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º

Valor Anual Valor Global Contrato nº 1.398/2025 - R$ 336.376,96 R$ 336.376,96 Novo Termo Aditivo Prorrogação de prazo, valor e rea- juste 4,10% INPC R$ 350.168,41 R$ 686.545,37 2.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1.Ficam mantidas e incorporadas a este Termo as demais Cláusulas e condições contidas no referido contrato. 2.2.Por estarem em acordo, os partícipes firmam o presente instrument

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRANTE WK INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Valor citado:

R$ 686.547,37

centavos), e o valor global do contrato passará de R$ R$ 336.376,96 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) para R$ 686.547,37 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), conforme abaixo: PLANILHA DE CÁLCULO Referência Valor global Índice de atualização INPC Valor com Reajuste Contrato 1.398/2025 R$ 336.376,96 4,10% R$ 350.168,41 QUADRO DA EVOLUÇÃO GLOBAL DO CONTRATO Referência Objeto Valor Anual Valor Global Contrato nº 1.398/2025 - R$ 336.376,96 R$ 336.376,96 Novo Termo Aditivo Prorrogação de prazo, valor e reajuste 4,10% INPC R$ 350.168,41 R$ 686.545,37 2.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1.Ficam mantidas e incorporadas a este Termo as demais Cláusulas e condições contidas no referido contrato. 2.2.Por estarem em acordo, os partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas. Aparecida de Goiânia-Goiás, 13 de outubro de 2026. Diário Oficial Ano 13 - Nº 296622 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 29 de Outubro de 2026, Quinta - Feira MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRANTE WK INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CONTRATADA Testemunhas: 1 CPF: . 2 CPF: . _________________________________________ TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 521/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 447/2026 E POR INTER-

à aquisição de pão, leite e quitandas para atender a demanda da Secretaria de Administração

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 350.168,41

CONTRATO: Tem como objeto à aquisição de pão, leite e quitandas para atender a demanda da Secretaria de Administração. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo, valor e reajuste do Contrato n° 1.398/2025. FUNDAMENTO: O presente Termo de Aditivo tem por fundamento a Lei nº 14.133/21, Art. 107, tudo em conformidade com os dados constantes nos Processos Administrativos nº 2025.224.507. JUSTIFICATIVA: Tal requerimento encontra-se formulado e justificado (fl.63), de autoria da Secretaria de Governo, e devidamente assinado pelo Secretário de Governo, Sr. FÁBIO PASSAGLIA, donde se extrai: [...] “A solicitação fundamenta-se no fato de que a cozinha da Prefeitura, sob responsabilidade da Secretaria de Administração, não dispõe de estrutura física nem de pessoal suficiente para o preparo desses alimentos, tendo em vista que já realiza diariamente a preparação de mais de 500 refeições (almoços). ” [...] 1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES 1.1.Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato n° 1.398/2025, prorrogando seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, do dia 23 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2027. 1.2.Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato n° 1.398/2025, onde informa que de acordo com o índice setorial INPC com percentual de 4,1% (apuração do índice de julho de 2026), dessa forma, valor do novo termo aditivo de prazo, valor e reajuste é R$ 350.168,41 (Trezentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos)

DA RETIFICAÇÃO: Rerratificação do Termo de Retificação nº 431/2026, que tem por finalidade retificar o preâmbulo do instrumento original, corrigindo a identificação do seu primeiro termo aditivo. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO N° 399/2026 E POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALI

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E

OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Rerratificação do Termo de Retificação nº 431/2026, que tem por finalidade retificar o preâmbulo do instrumento original, corrigindo a identificação do seu primeiro termo aditivo. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO N° 399/2026 E POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. LEIA-SE: TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO N° 299/2026 E POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. 2.- CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO 2.1- Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato, não alteradas ou substituídas por este instrumento, cabendo o CONTRATANTE providenciar, por sua conta, a publicação do extrato deste termo de rerratificação, nos termos da Lei. 2.2- E por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para todos os fins de direito. Aparecida de Goiânia-Goiás, 05 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATANTE VB SEIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CONTRATADA TERMO DE ADITAMENTO Nº 519/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.398/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA WK INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA