Atas de registro de preços nos diários municipais

Aquisição de árvores de espécies nativas, plantas para vasos e jardins, flores para ajardinamento, sementes de flores, adubos, substratos, vasos, pedras, acessórios para plantio, mudas medicinais e frutíferas, material plástico para produção de mudas

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 1.538,70

Secretaria Municipal de Educação. Secretarias Participantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Prazo de Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Fiscal da Ata: Aline da Costa, conforme Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Adriana Denise Bento da Rosa, conforme Decreto nº 285/2026. Valor Total: R$ 1.538,70. Data de Assinatura: 23/10/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Extrato 1300/2026, de 27/10/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2314 - Ordinária Pinhais - Paraná, 27 de Outubro de 2026 http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Empenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 16/10/2026 a 22/10/2026 Órgão 10/2026 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Fiscal do Contrato: CAROLINE BELESKI CARNEIRO Pregão: 109/2024. Objeto: Aquisição de árvores de espécies nativas, plantas para vasos e jardins, flores para ajardinamento, sementes de flores, adubos, substratos, vasos, pedras, acessórios para plantio, mudas medicinais e frutíferas, material plástico para produção de mudas

Aquisição de Artigos e Suprimentos para Apresentações Educacionais para Prefeitura Municipal de Pinhais

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 7.488,29

MUNICÍPIO DE PINHAIS Extrato Extrato 1299/2026, de 26/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 418/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 055/2026. Objeto: Aquisição de Artigos e Suprimentos para Apresentações Educacionais para Prefeitura Municipal de Pinhais. Detentor da Ata: 35.452.608 CINTIA GOMES MIRANDA. Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de Educação. Secretarias Participantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Prazo de Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Fiscal da Ata: Aline da Costa, conforme Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Adriana Denise Bento da Rosa, conforme Decreto nº 285/2026. Valor Total: R$ 7.488,29. Data de Assinatura: 23/10/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 419/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 055/2026. Objeto: Aquisição de Artigos e Suprimentos para Apresentações Educacionais para Prefeitura Municipal de Pinhais. Detentor da Ata: E ANTONINI COMERCIO E SERVICOS LTDA Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de Educação. Secretarias Participantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Prazo de Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Fiscal da Ata: Aline da Costa, conforme Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Adriana

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 20.001,00

UND 1 879,40 879,40 FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL ODONTONEWTEC LTDA 05.790.653/0001-35 R$ 20.001,00 Declaramos como vencedora(s) a(s) empresa(s) acima referenciada(s). AGENTE DE CONTRATACAO MARCIO RODRIGO OLIVEIRA FILHO Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3967 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 11 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3967 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 12 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 9º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 215/2025 oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2025 Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora Pro Music Sonorização Iluminação Shows Ltda Pelo presente termo, o detentor resolve apostilar a ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 13955/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira 6004 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recurso: 30880 Dotação 446 – 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. Cláusula Segunda A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não caracterizam

entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao Íornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçóes nela estabelecidas, optar pela acêitaÇáo ou náo do fornecimenlo decorrente do remanejamento dos itens, 8,7, Na hipótese da compra centralizada, náo havendo indicaçáo, pelo órgáo ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuiçáo das quantidades para a execuçáo descentralizada será por meio do remenêjamento. 9, CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 9,1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quatrdo o fornecedor: 9,1.1. Descumpriras condiçóes da ata de registro de preÇos, sem motivojustificado; 9.1,2. Náo retirar a nota de empenho, autorizaçáo de fornecimento ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administraçáo sem justificativa razoável, 9.1,3. Náo aceilar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no art. 27, § 20, do Decreto no 11.462, de 2o23i ou 9.1.4.Sofrersançáoprevistanosincisoslll oulVdocaputdoart. 156daLei no14.133,de2021. 9.1.4.í. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos lll ou lV do caput do art. 1 56 da Lel no 1 4. 1 33, de 2021, caso a penalidade aplicada ao Íornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgáo ou a entidade gerenciadora, mêdiante decisáo fundamentada, decldir peta manutengáo do registro

prejuízo das sançôes previstas na Lei no 1 4.1 33, de 2021 , e na legislaÇáo aplicável. 7.2.3, Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserya, na ordem de classificaçáo, para verificar se aceitam manter seus preÇos registrados, observado o disposto no item 5.7. 7,2,4, Se náo obtiver êxito nas negociações, o órgáo ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preÇos, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a oblençáo da contrataçáo mais vantajosa. 7.2.5. Na hipótese de comprovaçáo da majoraçáo do preÇo de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previslo no item 7.2 e no item 7.2. 1, o órgáo ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7.2.6, O órgáo ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preÇos sobre a efetiva alteraçáo do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteragáo contratual, observado o disposto no aíl. 124 da Lei no 14'133, de 2021. 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NAATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8.1. As quantidades previstas para os itens com preÇos registrados nas atas de registro de preços poderâo ser remanejadas pelo órgào ou entidade gerenciadora entre os órgáos ou as entidades participantes e não participantes do registro

registrado. 7,1,1, Caso náo aceite reduzir seu preÇo aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7,1,2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classiÍtcaçáo, para verificar se aceitam reduzir seus preÇos aos valores de mercado e náo convocará os licitantes ou Íornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7,1,3, Se náo obtiver êxito nas negociaçÕes, o órgáo ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtençáo de contrataÇáo mais vantâjosa. 7,1.4. Na hipótese de reduçáo do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgáos e às entidades que liverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preÇos para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociaçáo com vistas à alteraçáo contratual, observado o disposto no aÍ1. 124 da Lei no 1 4.1 33, de 2021 . 7.2, Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o Íornecedor náo poder cumprir as obíigaÇÔes estabelecidas na ata, será Íacultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteraçáo do preço registrado, nrediante comprovaçáo de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 2.2.1, Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteraçáo, a documentaçáo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

homologaçáo da licitagáo, o licitante mais bem classiÍicado ou o fornecedor será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçóes estabelecidos no edltal de licitaçáo, sob pena de decair o direito, sem pre.luízo das sanções previstas na Lei no 14.133, de 2021. 5.9.1 . O prazo de convocaçáo poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitaÇão do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente.iustifjcada, e que a.iustificativa seja aceita pela Administração. 5.í 0. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços Pagina 2 de S Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 27 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 1095 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 5.,11, Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condiçôes estabelecidos no edital ou no aviso de contrataçá0, e observado o disposto no item 5.7 e subitens, fica facultado à Administraçáo convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificaÇáo, para fazê-lo em igual prazo e nas condiçÔes propostas pelo primeiro classificado. 5.í 2, Na hipótese de nenhum dos licitantes de

com preços iguais aos do ad.iudicatário, observada a classiíicação da licitaÇáo; e 5.4.2.2

para formalizaÇáo da ata de registro de preços: 5.4.1. Seráo registrados na ata os preÇos e os quantitativos do adjudicatário; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.í. Aceitarem cotar o objeto com preços iguais aos do ad.iudicatário, observada a classiíicação da licitaÇáo; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contrataçÕes, a ordem de classificaçáo dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. S.S.Oregistroaqueserefereoitem S,4.2lemporobjetivoaÍormaçãodecadastrodereseryaparaocasodeimpossibilidadedeatendimenlopelosignatário da ala. 5.6. para fins da ordem de classificaÇão, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preÇo do adjudicatário antecederáo aqueles que mantiverem sua proposta original. S.7,A habilitaÇáo dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contrataçáo dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7,1. Quando o licilante vencedor náo assinar a ata de registro de preÇos, no prazo e nas condigões estabelecidos no edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do llcitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. S.8, O preÇo registrado com indicaçáo dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preÇos. 5.9, Após a homologaçáo

compatibilidade dos preços reglstrados com os valores praticados no mercado, na forma do art. 23 da Lei no 14.133, de 2021. Vedação a acréscimo de quantitativos 4.10, É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREçOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, conlado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de dlvulgaçáo no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará, no momento da contrataçáo e a cada exercício financeiro, a dísponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsáo tro plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercÍcio financeiro. 5.,1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicagáo da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5,2, A contrataçáo com os Íornecedores registrados na ata será formatizada pelo órgáo ou pela entidade interessada por intermedio de instrumento contratual, emissáo de nota de empenho de despesa, autorizaçáo de fornecimento ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei no 14,133, de 2021. 5.2.'1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de reglstro de preÇos. 5

qualquer hipótese excepcional específica de adesáo vinculada a objetos setoriais diversos, permanecendo integralmente observáveis, para estaAta, os limites e condiÇôes gerais previstos na legislaçáo aplicável ao sistema de registro de pregos. 4.9

solicitação do órgão ou da entidade náo participante aceita pelo órgáo ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preÇos. 4,5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de náo participante, para aqueles itens para os quais náo tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1. Dos limites para as adesões 4,6. As aquisiÇóes ou contrataÇóes adicionais náo poderáo exceder, por órgáo ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. 4.7. O quantitativo decorrente das adesôes náo poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgâos ou entidades nâo participantes que aderirem à ata de registro de preços. 4.8. Náo se aplica ao presente objeto qualquer hipótese excepcional específica de adesáo vinculada a objetos setoriais diversos, permanecendo integralmente observáveis, para estaAta, os limites e condiÇôes gerais previstos na legislaçáo aplicável ao sistema de registro de pregos. 4.9. A adesáo à ata de registro de preÇos por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal deverá observar, quando cabÍvel, as exigências legais pertinentes e a compatibilidade

1.1 . A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o regislro de preços para futura e eventual aquisição de íardamentos e equipamentos de proteÇáo individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificaÇóes, quantitativos e condiçôes estabelecidos no Termo de Referência e no Edital do

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP da

especificaçóes técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todâs âs obrigaçóes e condições descritas na minula da Atâ de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcriçáo. A validade desta Ata de Regístro de Preços é até 2'1110120?7 , a contar do dia 2111012026 . 1. DO OBJETO 1.1 . A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o regislro de preços para futura e eventual aquisição de íardamentos e equipamentos de proteÇáo individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificaÇóes, quantitativos e condiçôes estabelecidos no Termo de Referência e no Edital do Pregáo Eletrônico no 2212026, que originou estaAta. í.2. O registro de preços objeto destaAta destina-se à contrataÇáo futura e parcelada dos itens nela especificados, observada a conveniência e oportunidade da Administraçáo, durante a sua vigência, de acordo com o disposto nos arts. 82 a 8ô da Lei no 14.1 33/2021 e no Decreto no 11 .46212023. 1.3. O gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços caberá à Prefeitura Municipal de Sáo Domingos/SE, na qualidade de Orgáo Gerenciador e único contratante com quantitativos inicialmente registrados, tendo a Secretâria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP como unidade requisitante. Náo há órgáo ou entidade participante previamente identlficado nesta Ata, sem prejuízo das hipóteses tegalmente

Valor citado:

R$ 76.590,00

045/0001-82 RUA RIO BRANCO, 150 - CENTRO, BARAO DE ANTONINA - SP, CEP: 18490-000 Telefone: (15) 3573 1201 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 1 RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS - 13 KG Marca: COPAGAZ UN 120 R$ 121,00 R$ 14.520,00 2 RECARGA DE BOTIÃO DE GÁS - 45 KG Marca: COPAGAZ UN 90 R$ 493,00 R$ 44.370,00 3 VAZILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS (CASCO) Marca: P13 UN 10 R$ 250,00 R$ 2.500,00 4 RECARGA DE GALÃO DE ÁGUA MINERAL - 20LT Marca: AGUA BOA UN 700 R$ 17,00 R$ 11.900,00 5 COPO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS - 200ML Marca: AGUA BOA UN 1000 R$ 1,60 R$ 1.600,00 6 GARRAFA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS - 500ML Marca: AGUA BOA UN 1000 R$ 1,70 R$ 1.700,00 Total do Proponente R$ 76.590,00 Vigência da Ata de Registro de Preços: 26/10/2026 à 26/10/2027. Barão de Antonina/SP, 26 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 050/2026 Processo Licitatório nº 116/2026 Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Barão de Antonina/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 1344 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 27/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1421/ OBJETO:

Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, escolar, papelaria e outros, destinados à manutenção das unidades escolares da Rede Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 26/10/2.026. VALOR: 146.556,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 35. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2026. CONTRATADA: HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, escolar, papelaria e outros, destinados à manutenção das unidades escolares da Rede Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 26/10/2.026. VALOR: 103.155,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 35. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2026. CONTRATADA: ATACADO VIRTUAL MAX LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, escolar, papelaria e outros, destinados à manutenção das unidades escolares da Rede Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 26/10/2.026. VALOR: 311.484,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 35. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2026. CONTRATADA: GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA – ME. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, escolar, papelaria e outros, destinados à manutenção das unidades escolares da

Registro de preços para aquisição de materiais elétricos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria de Administração, pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme especificações dos Anexos I e II

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 5.880,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2026. DETENTORA DA ATA: 62.051.934 CARLOS HENRIQUE ABREU DIAS. ASSINATURA: 26/10/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria de Administração, pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme especificações dos Anexos I e II. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 5.880,00. PROPONENTES: 49. RECURSOS: Municipais, Estaduais, Federais, Emendas Impositivas e Fundos Especiais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 132/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2026. DETENTORA DA ATA: 63.963.737 DOUGLAS ROLLO CAMARGO. ASSINATURA: 26/10/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria de Administração, pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme especificações dos Anexos I e II. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 1.825,00. PROPONENTES: 49. RECURSOS: Municipais, Estaduais, Federais, Emendas Impositivas e Fundos Especiais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 132/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2026. DETENTORA DA ATA: AOS COMERCIAL LTDA. ASSINATURA: 26/10/2026

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS Item Especificação do item UN Marca Quant Valor Unitário Valor Total 11 CAIXA D’ÁGUA ROTOMOLDADA, FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), ATÓXICA, PRÓPRIA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3020B | Página 15 de 31 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO PMB n.º 13.760/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 234/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 795/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo Senhor GILBERTO MARIOTTO PERES, CPF: 137.209.248-07, RG 21.602.025-6,, e de outro lado a empresa, COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO, sediada na Rua Francisco Bertozzo, nº 18, CEP 18.654-052, bairro Jardim Santo Antonio, municipio de São Manuel, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 56.780.901/0001-06. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS Item Especificação do item UN Marca Quant Valor Unitário Valor Total 11 CAIXA D’ÁGUA ROTOMOLDADA, FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), ATÓXICA, PRÓPRIA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA (UV), DOTADA DE TAMPA COM VEDAÇÃO OU ENCAIXE ADEQUADO, DEVENDO APRESENTAR RESISTÊNCIA

do Aditamento: Prorrogação e reajuste

Órgão

Secretaria Municipal do Climas

Valor citado:

R$ 862.225,62

Departamento de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria Municipal do Climas, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas, combinado com o artigo 1º, inciso II do Decreto nº 14.070, de 10 de setembro 2002. Campinas, 26 de outubro de 2026 PETER PANUTO Secretário Municipal de Justiça PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS Processo Administrativo n.º PMC.2025.00096705-16 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 251/2025 Ata de Registro de Preços n.º 648/25 Detentora da Ata: VR BARROS SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA CNPJ nº 05.682.549/0001-27 Aditamento de Ata de Registro de Preços nº 075/26 Objeto do Aditamento: Prorrogação e reajuste. Assinatura: 23/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2024.00135226-15 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 078/2025 Contratada: FCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 22.389.199/0001-24 Termo de Contrato n.º 242/2025 Termo de Aditamento n.º 203/2026 Objeto do Aditamento: Prorrogação e reajuste. Valor: R$ 862.225,62 Assinatura: 28/09/2026 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Exclusiva para Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campinas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em cumprimento ao disposto no artigo 7º do Decreto Municipal nº 22.734/2023, informa que realizará procedimento para Registro de Preços com validade

Utilização de Ata de Registro de Preços 369/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 3.180,00 (Três mil e cento e oitenta reais) a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001- 72

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 3.180,00

Lei. Campinas, 26 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00188889-95 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 26 Campinas, terça-feira, 27 de outubro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas Assunto: Pregão eletrônico nº 094/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 369/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 3.180,00 (Três mil e cento e oitenta reais) a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001- 72.. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 26 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 465/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça no uso das atribuições previstas noDecreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002, RESOLVE Pela prorrogação do afastamento preventivo do servidor de matrícula funcional nº 38.217-5, por mais de 30 (trinta) dias, a contar de 24 de outubro de 2026, em razão dos fatos narrados no protocolado nº PMC.2026.00148513-11, onde figura como interessado o Departamento

Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.682.549/0001-27

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 2.050,00

POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00186183-43 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 161/2025 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.682.549/0001-27. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 26 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00186326-81 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 002/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266102/0001-65. Publique-se na forma da Lei

Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado

Valor citado:

R$ 24.501,00

Campinas, 23 de outubro de 2026 COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS DA FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 23 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00003094-62 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 05/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - VIAÇÃO PRINCESA D'OESTE LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 09/2026, no valor de R$ 24.501,00 (vinte e quatro mil quinhentos e um reais). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC PROTOCOLO SEI Nº: 2023.00003078-26 Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização, descupinização, controle de pombos e morcegos e controle/remoção de ninhos de vespas, marimbondos e abelhas nas unidades da FUMEC, em Campinas - SP, conforme especificações do ANEXO I - Termo de Referência. Interessada: Fumec DESPACHO

REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital

Valor citado:

R$ 96.164,55

MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PROCESSO Nº 056/2026 Órgão Gestor: MUNICIPIO DE FLOREAL Detentora da Ata: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 57.978.754/0001-38 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital. Valor: R$ 96.164,55 (Noventa e seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) total. Validade: de 26/10/2026 a 25/10/2027 Data da assinatura: 26/10/2026. RAUL SCALON – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PROCESSO Nº 056/2026 Órgão Gestor: MUNICIPIO DE FLOREAL Detentora da Ata: SUPERMERCADO IRMÃOS ANDRADE LTDA - CNPJ: 57.729.609/0001-13 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital. Valor: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais) total. Validade: de 26/10/2026 a 25/10/2027 Data da assinatura: 26/10/2026. RAUL SCALON – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PROCESSO Nº 056/2026 Órgão Gestor: MUNICIPIO DE FLOREAL Detentora da Ata: