Homologações e resultados nos diários municipais

Ref.: 2,52 Unidade: FRS Total Item: 400,00 Marca: Geolab Modelo: FRS Valor Unit.: 2,00 Item: 8 Descrição: ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO Quantidade: 1.200 Val. Ref.: 1,85 Unidade: COM Total Item: 540,00 Marca: Cellera Modelo: COM Valor Unit.: 0,45 Item: 9 Descrição: AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG COMP Quantidade: 12.000 Val. Ref.: 0,713 Unidade: COM Total Item: 5.280,00 Marca: Geolab Modelo: COM Valor Unit.: 0,44 Item: 10 Unidade: FRS Marca: Prati Modelo: FRS Quant.: 1 Total: 175.698,06LOTE 1 Num: 595 Lance: 175.698,06 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 96.827.563/0001-27 487.848,91 1 de 53Gerado em: 22/10/2026 11:07:05 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Descrição: AMOXACILINA SUSP. 250 MG 60 ML Quantidade: 400 Val. Ref.: 18,35 Total Item: 2.600,00Valor Unit.: 6,50 Item: 11 Descrição: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO (250 MG/ 5 ML + 62,5 MG/ ML) SUSP ORAL Quantidade: 150 Val. Ref.: 26,83 Unidade: FRS Total Item: 2.400,00 Marca: Uniao Quimica Modelo: FRS Valor Unit.: 16,00 Item: 12 Descrição: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO (500 + 125 MG) Quantidade: 1.500 Val. Ref.: 2,74 Unidade: COM Total Item: 1.950,00 Marca: Ranbaxy Modelo: COM Valor Unit.: 1,30 Item: 13 Descrição: AMOXICILINA 500 MG Quantidade:

institucionais de quem se espera ou se pede determinada conduta ou providência; e III – Moções que expressem o juízo do Conselho Municipal de Saúde de Betim, sobre fatos ou situações, com o propósito de manifestar reconhecimento, apoio, crítica ou oposição. Órgão Oficial Betim/MG, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição 3522 10 § 1º – As deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Betim, serão homologadas pelo (a) Gestor (a) do SUS Betim e publicadas no Diário Oficial do Município, no prazo máximo de trinta dias após aprovação pelo Plenário. § 2º – Na hipótese de não homologação pelo (a) Gestor (a) do SUS Betim no prazo estabelecido no parágrafo acima, a matéria deverá retornar ao Conselho Municipal de Saúde de Betim, na reunião seguinte, acompanhada de justificativa para apreciação e decisão do plenário. Art. 13 – As Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Betim, observada a legislação vigente, terão as seguintes rotinas para ordenamento de seus trabalhos: I – as matérias pautadas, após o processo de exame preparatório, serão apresentadas preferencialmente por escrito, destacando-se os pontos essenciais, seguindo-se a discussão e, quando for o caso, a deliberação; II – as votações devem ser apuradas pela contagem de votos a favor, contra

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

do Decreto Municipal n° 45.241, de 19 de março de 2024. 8.8 Definida a classificação e habilitação pela Comissão Permanente de Seleção Responsável por Selecionar Organizações da Sociedade Civil para Celebrarem Parcerias com o Município por meio de Chamamento Público, o resultado será encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social para proceder com a publicação. 8.9 O resultado final conterá a(s) Organização(ões) da Sociedade Civil classificada(s), a sua situação (classificada/desclassificada) e o resultado final (habilitada/desabilitada), o qual será disponibilizado de forma decrescente, de acordo com a pontuação obtida ao final do certame. 8.10 Definida a seleção, o resultado final deverá ser submetido à homologação do Prefeito Municipal. 8.11 Para a celebração da parceria, a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, convocará a Organização da Sociedade Civil melhor selecionada para que realize a apresentação de seu Plano de Trabalho, o qual deve estar atualizado conforme legislação vigente à época em que for encaminhado à Administração Pública. 8.12 A Organização da Sociedade Civil, quando comunicada pela Secretaria Municipal de Assistência Social da existência de alguma ressalva em seu Plano de Trabalho, deverá apresentar novo documento com as devidas correções, no intuito de que esse seja encaminhado ao setor indicado da Secretaria Adjunta de Convênios e 11 ​ ​ Órgão Oficial

definido neste instrumento; 4 ​ ​ Órgão Oficial Betim/MG, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição 3522 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS [email protected] Telefone: (31) 3596-0602 R

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS semas@betim

Referência. 5 DOS REQUISITOS 5.1 Das normas e critérios para participação: 5.1.1 Para atendimento aos princípios da publicidade e da isonomia, poderão participar do Chamamento Público para a execução de parceria com o Município de Betim, as Organizações da Sociedade Civil que: 5.1.1.1 Tenham previsto em seu Estatuto, objetivos e finalidades institucionais compatíveis com o objeto definido neste instrumento; 4 ​ ​ Órgão Oficial Betim/MG, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição 3522 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS [email protected] Telefone: (31) 3596-0602 R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG 5.1.1.2 Deverão estabelecer sede no município quando da homologação do presente edital ou já ter representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação do Município de Betim; 5.1.1.3 Deverão executar o objeto deste Edital no Município de Betim; 5.1.1.4 Não possuam fins lucrativos e que atendam ao disposto no art. 33, da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015; 5.1.1.5 Atendam a todas as exigências contidas no Edital do Chamamento Público, incluindo os documentos obrigatórios listados; 5.1.1.6 Demonstrem a qualificação técnica exigida e atendam aos requisitos da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista; 5.1.1.7 Possuam registro no Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social (CNEAS) atualizado;

000 Valor Unit.: 0,44 Valor Total: 5.280,00 Marca: Geolab Modelo: COM Item: 10 Unidade: FRS Descrição: AMOXACILINA SUSP. 250 MG 60 ML Quantidade: 400 Valor Unit.: 6,50 Valor Total: 2.600,00 Marca: Prati Modelo: FRS Item: 11 Unidade: FRS Descrição: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO (250 MG/ 5 ML + 62,5 MG/ ML) SUSP ORAL Quantidade: 150 Valor Unit.: 16,00 Valor Total: 2.400,00 Marca: Uniao Quimica Modelo: FRS Item: 12 Unidade: COM Descrição: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO (500 + 125 MG) Quantidade: 1.500 Valor Unit.: 1,30 Valor Total: 1.950,00 Marca: Ranbaxy Modelo: COM Item: 13 Unidade: COM Descrição: AMOXICILINA 500 MG Quantidade: 9.000 Valor Unit.: 0,22 Valor Total: 1.980,00 Marca: Uniao Quimica Modelo: COM ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2026-PE Processo Administrativo Nº 227-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 09/09/2026 16:23:58 1 de 45Gerado em: 22/10/2026 11:07:10 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Item: 14 Unidade: COM Descrição: ANLODIPINO, BESILATO DE 5 MG COMPRIMIDOS Quantidade: 40.000 Valor Unit.: 0,05 Valor Total: 2.000,00 Marca: Brainfarma Modelo: COM Item: 15 Unidade: COM Descrição: ATENOLOL 100 MG COMPRIMIDOS Quantidade: 1.800 Valor Unit.: 0,20 Valor Total: 360,00 Marca: Prati Modelo: COM Item: 16 Unidade: COM Descrição:

Unidade: FRS Total Item: 400,00 Marca: Geolab Modelo: FRS Valor Unit.: 2,00 Item: 8 Descrição: ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO Quantidade: 1.200 Val. Ref.: 1,85 Unidade: COM Total Item: 540,00 Marca: Cellera Modelo: COM Valor Unit.: 0,45 Item: 9 Descrição: AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG COMP Quantidade: 12.000 Val. Ref.: 0,713 Unidade: COM Total Item: 5.280,00 Marca: Geolab Modelo: COM Valor Unit.: 0,44 Item: 10 Unidade: FRS Marca: Prati Modelo: FRS Quant.: 1 Total: 175.698,06LOTE 1 Num: 595 Lance: 175.698,06 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 96.827.563/0001-27 487.848,91 1 de 53Gerado em: 22/10/2026 11:07:05 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Descrição: AMOXACILINA SUSP. 250 MG 60 ML Quantidade: 400 Val. Ref.: 18,35 Total Item: 2.600,00Valor Unit.: 6,50 Item: 11 Descrição: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO (250 MG/ 5 ML + 62,5 MG/ ML) SUSP ORAL Quantidade: 150 Val. Ref.: 26,83 Unidade: FRS Total Item: 2.400,00 Marca: Uniao Quimica Modelo: FRS Valor Unit.: 16,00 Item: 12 Descrição: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO (500 + 125 MG) Quantidade: 1.500 Val. Ref.: 2,74 Unidade: COM Total Item: 1.950,00 Marca: Ranbaxy Modelo: COM Valor Unit.: 1,30 Item: 13 Descrição: AMOXICILINA 500 MG Quantidade: 9.000 Val.

Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026 ATA BLL PREGÃO ELETRÕNICO SRP 28-2026 PORTARIA PORTARIANº 059-2026 | AUTORIZAAREALIZAÇÃODEPROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPARACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ATADE REGISTRODE PREÇOS TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2026-PE Processo Administrativo Nº

de revisão e atualização, mediante avaliação de sua implementação, identificação de novas demandas educacionais ou alterações na legislação aplicável, observadas as competências da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação

Municipal de Educação Integral em Tempo Integral poderá ser objeto de revisão e atualização, mediante avaliação de sua implementação, identificação de novas demandas educacionais ou alterações na legislação aplicável, observadas as competências da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação. Art. 10. A Secretaria Municipal de Educação adotará as providências administrativas e normativas necessárias à implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, inclusive mediante expedição de atos complementares, observadas as competências legais de cada autoridade. Art. 11. A presente Resolução será encaminhada à Secretaria Municipal de Educação de Caetité para conhecimento, homologação, quando exigida pelas normas do Sistema Municipal de Ensino, e adoção das providências necessárias à sua publicação e execução. Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Municipal de Educação de Caetité, Estado da Bahia, Caetité, 29 de outubro de 2026. Maria Cristina Barbosa Lima Presidente do CME Portaria nº 081/2025 Edição 4.030 | Ano 18 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: LGUKTBQK-S03GYEA1-NL1ZR73O-MNKCTAEL Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br _____________________________________________________________________________ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ – BA _________________________________________________

saneamento procedimental, torna-se pública, nesta data (29 de outubro de 2026), no Diário Oficial do Município, a Nova Ata de Avaliação e Julgamento. Em decorrência do republicamento, fica REABERTO o prazo para interposição de recurso administrativo de 05 (cinco) dias úteis, o qual passará a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, qual seja, o dia 30 de outubro de 2026, estendendo-se conforme o cronograma retificado abaixo: Ato/Procedimento Prazo/data Impugnação do edital Até 16/10/2026 Apresentação de propostas 23/10/2026 Julgamento preliminar das propostas De 26/10/26 até 27/10/2026 Divulgação do julgamento preliminar 29/10/2026 Recursos: apresentação e análise De 30/10/2026 até 06/11/2026 Homologação do resultado final 09/11/2026 Publicação do resultado final 10/11/2026 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 2079 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 8 Convocação para apresentação de documentos para celebração da parceria A partir de 11/11/2026 Vera Cruz, 29 de outubro de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal GILSON ADRIANO BECKER:89003 691053 Assinado de forma digital por GILSON ADRIANO BECKER:89003691053 Dados: 2026.10.29 13:21:00 -03'00' Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 2079 - Lei 4.683/18 ________________________________________________

PONC5KJG-XLR38TE4-GKZKJZLD-KIKUHXVU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias Edição 2.071 | Ano 5 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: PONC5KJG-XLR38TE4-GKZKJZLD-KIKUHXVU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias Edição 2.071 | Ano 5 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: PONC5KJG-XLR38TE4-GKZKJZLD-KIKUHXVU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias Edição 2.071 | Ano 5 29 de outubro de 2026 DECRETO FINANCEIRONº 068/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSODE ARRECADAÇÃO Certificação Digital: PONC5KJG-XLR38TE4-GKZKJZLD-KIKUHXVU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias HOMOLOGAÇÃO ADJ E HOMOLOGAÇÃO AO CRED 009-2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO - CME DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2026-10-29T14:08:21-0300

versa o amamento Público visando o Credenciamento de pessoas jurídicas/postos revendedores

Edição 2.071 | Ano 5 29 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO ADJ E HOMOLOGAÇÃO AO CRED 009-2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO - CME DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Certificação Digital: PONC5KJG-XLR38TE4-GKZKJZLD-KIKUHXVU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Prefeito do Município de Sátiro Dias/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Credenciamento Nº 009/2026, cujo objeto versa o amamento Público visando o Credenciamento de pessoas jurídicas/postos revendedores

oitenta centavos), conforme carta resultado em anexo. Cadastro de Reserva: Não houve cadastro de reserva para este processo. Ao setor de Licitações para atualização da contratação no Portal Nacional de Contrações Públicas – PNCP, registrado sob nº 13988308000139-1-000166/2026, conforme determina o Art. 94 da Lei Federal 14.133 de 1º de 21, inciso I - 20 (vinte) dias úteis, no caso de licitação. Senhor do Bonfim-BA, em 29 de outubro de 2026. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato Administrativo. Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal Edição 6.630 | Ano 14 29 de outubro de 2026 PE 055/2026 - HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: LJWABGST-ECQYU7FY-XDXCO2ZV-HCPO8KHI Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO PE 055/2026 - HOMOLOGAÇÃO 2026-10-29T19:01:20-0300

Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA Conforme edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 154.677,80

Edição 6.630 | Ano 14 29 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO PE 055/2026 - HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: LJWABGST-ECQYU7FY-XDXCO2ZV-HCPO8KHI Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0199/26 TERMO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, após parecer do Agente de Contratação, bem como da Consultoria Jurídica e Controle Interno, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a modalidade PREGÃO nº 055/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA Conforme edital e seus anexos. Empresa: VEIB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 35.268.823/0001-87 Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 12 Valor Global Estimado: R$ 154.677,80 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) Empresa:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 27 de outubro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS nº 007/2024 Processo nº 108680/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ BDJLL MED SERVICOS MEDICOS LTDA 53.648.222/0001-81 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 28 de outubro de 2026. NEYDE SILVA SANTOS Presidente da comissão- CPCC RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE ESTOFADOS DA CÂMARA MUNICIPAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): 69.089.053 RODRIGO TAVARES DOS SANTOS ..…...Item 01

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

e seus respectivos anexos consolidados no site oficial do CONDESU (www.condesu. com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e da publicação do extrato deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em jornal de grande circulação. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2024 não abrangidas pelo presente Termo Aditivo. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3812-6389, na sede do CONDESU, situada na Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275 – Centro – Cosmópolis/SP, de segunda-feira a sexta-feira no horário das 09h00 às 16h00, ou pelo e-mail [email protected]. INEDITORIAL RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 131/2026; PROCESSO nº 4.082-0/2026; Em 27/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE ESTOFADOS DA CÂMARA MUNICIPAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): 69.089.053 RODRIGO TAVARES DOS SANTOS ..…...Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.082-0/2026; COMPRA DIRETA nº 131/2026; Em 27/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE ESTOFADOS DA CÂMARA MUNICIPAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); "Face ao que consta

Valor citado:

R$ 363.870,00

das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 107, de 30 de janeiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO e ADJUDICO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: • PRO ACTIVE TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 59.457.959/0001-01, vencedora da presente contratação - no valor de R$ 363.870,00 (trezentos e sessenta e três mil e oitocentos e setenta reais). Mira Estrela/SP, 29 de outubro de 2026. Gleice Aparecida Castrequini Prefeita Municipal Edição Nº 1252, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 7 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - REFORMA DO CRAS Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Portarias PORTARIA Nº 559, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.026. (Suspende Licença Premio do servidor Municipal e dá outras providencias). GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal de Mira Estrela, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E:- Art. 1º - Suspende Licença Prêmio concedida ao Servidor

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria da Administração Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Termo de Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica Concorrência Homologação / Adjudicação Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Secretaria de Educação Atos Oficiais Resoluções SAEMAS Licitações e Contratos Atas de registro de preço Inexigibilidade Poder Legislativo Licitações e Contratos Aviso de Cotação 2026-10-29T17:15:10-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

3811-1533 [email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Departamento de Licitações Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Autorização de Contratação Direta Convênios Terceiro Setor Chamamento Público Turismo Atos Administrativos Edital de Chamamento Público 2026-10-29T15:06:36-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

Órgão

Secretaria de Administração Atos

pelo sistema Hýdrus DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 94 de 94 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 146031 146024 141575 129353 Usuário: 1117 Posição do dia: 29/10/2026 09:37:08 8 de 8 Emitido pelo sistema Hýdrus Secretaria de Administração Atos Oficiais Decretos Leis Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Dispensas Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Adjudicação / Homologação Atas de registro de preço Contratos - Extrato Resultados Secretaria de Mobilidade e Trânsito Outros Atos Secretaria de Saúde Departamento de Compras Dispensas Cotações Câmara Municipal Comunicados Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Convocação Resultados Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações 2026-10-29T17:02:41-0300 RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o ó

determinado pela CONTRATANTE, eliminará completamente os Dados Pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro qualquer), salvo quando necessite mantê-los para cumprimento de obrigação legal ou outra hipótese legal prevista na LGPD. 12.11 Eventuais responsabilidades das partes, serão apuradas conforme estabelecido neste contrato e também de acordo com o que dispõe a Seção III, Capítulo VI da LGPD. 13. CONDIÇÕES GERAIS 13.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes, se for o caso. Catanduva, 27 de outubro de 2026. ____________________________________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________ ADRIANO CÉSAR DE ARAUJO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 51 de