Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
da data da
publicação (Processo de Sindicância n.158596/2026-83).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
Secretária Municipal de Saúde em exercício
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.528, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência
prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, na
contratação formalizada pelas notas de empenho n. 2026 NE 00263 1035 S, 2026 NE
00264 1035 S, 2026 NE 00266 1035 S, 2026 NE 01781 1035 S, 2026 NE 01784 1035
S, 2026 NE 01786 1035 S em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 079/2024,
referente ao Pregão Eletrônico n. 056/2024 (Processo SEI n.150658/2026-17):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Sérgio Missirian 386915
Membro Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395
Membro Fábio Isidoro Oliveira 274844
CAMPO GRANDE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 3.529, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora ELIANE DA SILVA TEIXEIRA, matrícula n. 393026/01,
para desempenhar a função de Assessora Técnica III, na Gerência Financeira, da
Superintendência de Finanças e Orçamento em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde,
com fulcro
AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MATERIAIS BETUMINOSOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CBUQ NA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO CENTRAL MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020
Órgão
CONSÓRCIO CENTRAL MS
AGREGADOS
PÉTREOS E MATERIAIS BETUMINOSOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CBUQ NA USINA
DE ASFALTO DO CONSÓRCIO CENTRAL MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no
Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante
na modalidade de Pregão Eletrônico n. 03/2026 - Ata de Registro de Preços n. 002/2026,
Processo Administrativo SEI n. 142326/2026-51, Consórcio Central MS.
DESIGNAR:
O servidor RÔMULO FOSCACHES PAVÃO, matrícula n. 418715, como GESTOR das
atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência
das contratações, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho
de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito do
órgão SISEP, de que trata Contrato nº 274, de 06/10/2026, firmado com a empresa
CAMPOS COMÉRCIO LTDA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E
MATERIAIS BETUMINOSOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CBUQ NA USINA DE ASFALTO
DO CONSÓRCIO CENTRAL MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º
da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na
modalidade de Pregão Eletrônico n. 03/2026 - Ata de Registro de Preços n. 002/2026,
Processo Administrativo SEI n. 142326/2026-51, Consórcio Central MS.
CAMPO GRANDE-MS, 23 de outubro de 2026.
ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO
URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO
contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos e projetos para implementação de obra de arte especial no viaduto entre Avenida Gury Marques e Avenida Dr
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e
não haverá despesas decorrentes do presente credenciamento, haja vista que os
pagamentos das comissões serão efetuados pelos arrematantes compradores, ficando a
Administração dispensada do pagamento da taxa do comitente.
ASSINATURAS: Cecília Saad Cruz Rizkallah e Regina Aude Leite de Araujo Silva.
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE OUTUBRO DE 2026.
CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA
Gerente de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 322/2026.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e o Consórcio Taquari.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 007/2024 - Ata de
Registro de Preços n. 001/2025 e Processo Administrativo SEI n. 138804/2026-28,
cujo procedimento foi homologado em 16/1/2025.
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos e projetos para
implementação de obra de arte especial no viaduto entre Avenida Gury Marques e
Avenida Dr. Olavo Vilella de Andrade, no Município de Campo Grande/MS, conforme
especificações técnicas contidas na Solicitação de Adesão ARP Projetos - Anexo I, no
Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, no Edital e seus demais anexos.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, acrescidos do prazo de execução dos serviços previsto no
cronograma físico-financeiro, contados da última assinatura do instrumento contratual.
PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL DOS SERVIÇOS: Até
aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Outubro de 2026 | Edição4781 | Página 31
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, publicado erroneamente no Diário Oficial do
Município de Costa Rica, edição nº 4.779, do dia 26 de outubro de 2026, página 17, motivo pelo
qual fica revogada a publicação da matéria abaixo:
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo nº 002538/2025
Pregão Eletrônico nº 85/2025
Adesão à Ata de Registro de Preços
Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de
Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26. Por meio da
adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023/FNDE, referente á Solicitação nº 105141, Pregão
Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, Processo nº 23034.038983/2023-60.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso
do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 5723/2025, visando à prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06
(seis) meses, passando do dia 30/10/2026 para 30/04/2027, referente ao fornecimento de Ônibus Rural
Escolar (ORE 2 Transmissão Mecânica), conforme justificativas constantes nos autos.
Costa
Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de
Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de
Educação.
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Edição4781 | Página 12
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal
Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000, Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000
[email protected]
Vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, ou seja, de 15 de
outubro de 2026 até 15 de outubro de 2027 e poderá ser prorrogado por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
RELAÇÃO DE ITENS DAS EMPRESAS:
DEPOSITO DE GAS CENTRA LTDA - CNPJ: 09.222.495/0001-78
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
DE
MEDIDA
QTD VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL MARCA
1
Água Mineral Natural - Água Mineral Natural Tipo
Embalagem: Descartável, Material Embalagem: Plástico,
Tipo: Especial Com Gás 500ml
Unidade 6.205 R$ 1,49 R$ 9.245,45 SABORAKI
2
Água Mineral Natural - Água Mineral Natural Tipo
Embalagem: Descartável, Material Embalagem: Plástico,
Tipo: Sem Gás 500ml
Unidade 10.150 R$ 1,26 R$ 12
sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Costa Rica/MS, 27 de outubro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida
Ordenadora de Despesa / Secretária Municipal
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Edição4781 | Página 11
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal
Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000, Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000
[email protected]
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 30/2026
Processo nº 132/2026
Pregão Eletrônico nº 33/2026
Sistema de Registro de Preços
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 3B422C7A3504F711F1C8732C97A53CC5C8C52297
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Partes:
MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA
E CONTROLE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL
030/0001-70; e DIMASTER –
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.520.829/0001-40.
MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Rua Appa nº 120, Centro, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.442.597/0001-12, através da
Supervisão de Licitação e Contrato, vem através deste
CONVOCAR a(s) empresa(s) acima qualificada(s), na qualidade
de vencedor(es) do procedimento licitatório, para assinar a Ata
de Registro de Preços nº 015/2026, referente ao REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PERTENCENTES À FARMÁCIA BÁSICA (RELAÇÃO
MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME),
PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL ESTIMADA DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAJU,
conforme preconiza o subitem 10.1. do Edital do presente
certame.
Para tanto, deverá(ão) a(s) empresa(s) convocada(s)
comparecer(em) no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação desta convocação, para assinar a Ata de Registro de
Preços que já se encontra pronta e impressa na Supervisão de
Licitação e Contrato, situada na Rua Appa, nº 120, Centro, no
horário das 07:00h às 11:00h das 13:00h às 17h00 (horário
local), ou requerer o documento para assinatura digital, através
do e-mail: [email protected] ou pelo telefone
(67) 3454-1320 (Ramal 1031).
A ausência de manifestação ou de assinatura no prazo acima
estabelecido, restará na decadência do direito.
Maracaju/MS, 26 de outubro de 2026.
PEDRO HENRIQUE
DESPACHO ADMINISTRATIVO
Nº 412/2026/SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico nº 027/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 114/2025
ASSUNTO: Bloqueio Definitivo de Saldo Remanescente por Erro Material e Proximidade de Expirar o Prazo de
Vigência
À Coordenadoria de Compras e Licitações / Almoxarifado Central de Saúde, No uso de minhas
atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio Brilhante - MS, e em estrita observância
aos Princípios da Autotutela Administrativa, da Legalidade, da Economicidade e da Eficiência (art. 5º da Lei nº
14.133/2021), determino a adoção de providências imediatas sistêmicas, conforme fundamentação a seguir:
1. DOS FATOS E DA FUNDAMENTAÇÃO
Considerando os apontamentos preliminares de auditoria fiscalizatória promovida pelo Tribunalde Contas do
Estado de Mato Grossodo Sul (TCE/MS) nos autos do Processo TC/5346/2025, restou evidenciada a ocorrência de
distorção matemática involuntária na fixação das unidades de fornecimento do Adendo 01 do certame em epígrafe,
especificamente no que tangeaos itens de indicadores biológicos e químicos.
Considerando que o Sistema de Registro de Preços confere à Administração uma mera expectativa de direito, não
gerando a obrigação de compra de saldos estimados com incorreções formais;
Considerando que a referida Ata de Registro de Preços encontra-se no término de seu ciclo de vigência de 12
(doze) meses, com encerramento definitivo
Santana do Araguaia/PA27/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 43/2026Outros
presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA
Órgão
Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL
Valor citado:
R$ 110.284,64
Diário Oficial
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ
ANO V - TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1040
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com
fornecimento de forma fracionada, conforme demanda,
para suprir as necessidades da parte administrativa da
Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de
Santana do Araguaia-PA. Que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FME
VENCEDOR: DEDETIZADORA SANTANA LTDA
CNPJ: 40.318.090/0001-88
VALOR: R$ 110.284,64
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
110.284,64
VIGÊNCIA DA ATA: (12 MESES) A PARTIR DA SUA
ASSINATURA
GERSON OLIVEIRA LIMA
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Terras e Tributos
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito Municipal
ANDRÉ FERREIRA CAMPOS
Secretaria de Administração
IMPRENSA OFICIAL
https://diariooficial.pmsaraguaia
Prorrogação de Ata de registro de preços n° 047/2025 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por mais 12 (doze) meses de prazo de vigência, conforme solicitação da SESAU nos autos do protocolo digital n.º 42425/2026
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 06.316.353/0001-81),
GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 11.050.321/0001-17), JG MOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 52.994.508/0001-56), M. CARREGA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 32.593.430/0001-50), OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:
33.583.026/0001-69), SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 54.534.012/0001-25) e VITTAFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - EPP (CNPJ 09.174.668/0001-20), ajustam-se o presente Termo de prorrogação de ata de
registros de preços, com fulcro no inc. VIII, do art. 15, do Decreto Municipal nº 10.258/2023 e art. 84 da Lei de Licitações e Contratos
14.133/2021 para prorrogação do prazo de vigência.
OBJETO: Prorrogação de Ata de registro de preços n° 047/2025 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
MATERIAIS MÉDICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por mais 12 (doze) meses de prazo de vigência, conforme solicitação da SESAU
nos autos do protocolo digital n.º 42425/2026.
VIGÊNCIA: Prorrogação até 27 de agosto de 2027.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
Campo Mourão/PR, 26 de outubro de 2026.
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CUSD Nº 2026608773252
UNIDADE CONSUMIDORA N° 000691162603188
PROCESSO DIGITAL Nº 41505/2022
PARTES: O Município de Campo Mourão e Copel Distribuição S.A.
OBJETO: O estabelecimento das condições, procedimentos, direitos, obrigações
Campo Mourão/PR27/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 91/2025Eventos e Cultura
Prorrogação de Ata de registro de preços n° 051/2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA CIVIL PARA EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por mais 12 (doze) meses de prazo de vigência, conforme solicitação da GECOL/SEADM nos autos do protocolo digital n.º 42484/2026
Valor citado:
R$ 656.383,38
a partir do
primeiro dia útil após a publicação deste aviso.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 656.383,38
Rodrigo dos Santos Ferreira - Pregoeiro
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ARP n° 051/2025
PROTOCOLO DIGITAL Nº 42484/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 382/2025 –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
PARTES: O Município de Campo Mourão e as empresas SIGMUND SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ nº 45.724.134/0001-93),
ROBSON MONTEIRO (CNPJ: 18.055.063/0001-00). ajustam-se o presente Termo de prorrogação de ata de registros de preços, com fulcro no
inc. VIII, do art. 15, do Decreto Municipal nº 10.258/2023 e art. 84 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 para prorrogação do prazo de
vigência.
OBJETO: Prorrogação de Ata de registro de preços n° 051/2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
BRIGADISTA CIVIL PARA EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por mais 12 (doze) meses de prazo de vigência, conforme solicitação da
GECOL/SEADM nos autos do protocolo digital n.º 42484/2026.
VIGÊNCIA: Prorrogação até 23 de setembro de 2027.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
Campo Mourão/PR, 26 de outubro de 2026.
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
21
21
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3454
Campo Mourão - Terça-feira - 27/10/2026
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ARP n° 047/2025
PROTOCOLO DIGITAL Nº 42425/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Constitui objeto da presente ata, o registro de preços a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas elétricas, destinadas à distribuição gratuita a pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social, devidamente acompanhadas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e especificaçõ
Órgão
8 – SECRETARIA MUN
Valor citado:
R$ 66.480,00
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Terça-feira, 27 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2635
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Ata
Ata 1450631/2026, de 27/10/2026
Extrato de Ata nº 341.2026 - P.E. 62.2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2026
Fornecedor Registrado: DELLAMED S.A, CNPJ n° 11.666.105/003- 62.
Órgão Registrador: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02.
Objeto: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas
elétricas, destinadas à distribuição gratuita a pessoas com mobilidade reduzida em situação de
vulnerabilidade social, devidamente acompanhadas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e
especificações técnicas discriminadas no Edital.
Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 66.480,00 (Sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 8 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA – SEAF
Unidade: 2 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2325 – MANUTENÇÃO PROGRAMA
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Funcional: 0008.0244.0100 Referência Modalidade de Aplicação Vínculo
542 3449052000000000000
presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no Edital 03/2025 - IMT
Valor citado:
R$ 110.436,48
DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de
07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no
Edital 03/2025 - IMT.
Parágrafo primeiro
Os itens a serem renovados deverão ser atendidos conforme as demandas das secretarias participantes, conforme
especificação e quantitativos abaixo:
Primeiro termo aditivo à ata de registro de preço nº 1015/2025 - ERS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 200 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026
Item: 22 - RAMPA, conjunto, para acessibilidade, demais especificações, inseridas no termo de referência.
Marca: Própria
Modelo: Próprio
Valor unitário: R$ 30.328,20
Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA
Valor total: R$ 30.328,20
Valor total da empresa: R$ 30.328,20
Item: 23 - LETREIRO, de fábrica de brinquedos Santos Andrade, demais especificações inseridas no termo de referência.
Marca: Própria
Modelo: Próprio
Valor unitário: R$ 40.472,46
Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA
Valor total: R$ 40.472,46
Valor total da empresa: R$ 40.472,46
Item: 27 - CONTORNO, festão verde, 68 m.
Marca: Própria
Modelo: Próprio
Valor unitário: R$ 39.635,82
Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA
Valor total: R$ 39.635,82
Valor total da empresa: R$ 39.635,82
Parágrafo segundo
O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 110.436,48 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta e seis
Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA
Valor total: R$ 7.232,75
Valor total da empresa: R$ 7.232,75
Parágrafo segundo
O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 601.695,00 (seiscentos e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
Parágrafo terceiro
As especificações dos serviços, a forma como deverão ser prestados pela CONTRATADA constam na proposta e no Termo de
Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
Fica reajustado o valor do contratação referente, com base no índice IPCA-IBGE no percentual de 4,58% (quatro vírgula
cinquenta e oito por cento), correspondente ao período de outubro de 2025 a setembro de 2026.
Parágrafo único
Os valores indicados na Cláusula Primeira já contemplam o reajuste aplicado, não sendo necessária a realização de novo
reajuste sobre os referidos valores.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO
A CONTRATADA, com a assinatura do presente Termo Aditivo, dá plena e irrestrita quitação de todas as obrigações do
CONTRATANTE, relativas aos pagamentos já efetuados, nada mais podendo reclamar sob qualquer título.
CLÁUSULA QUARTA – DA GESTÃO DO CONTRATO
Ficam designadas como gestora a servidora Luciane Vanessa Fagundes – matrícula 212/IMT e Elaine Rodrigues Leal –
matrícula 107/IMT, como suplente do contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços originária que não foram
modificadas por este termo. E para constar, foi lavrado o presente, que depois de lido e achado conforme
presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por
Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO
Aos 21 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Curitiba, presentes de um lado o
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA, autarquia instituída através Lei Municipal n.º 11.408 de 10 de maio de
2005 com sede nesta Capital, na praça Garibaldi, nº 7, São Francisco, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
07.505.809/0001-14, aqui representado por seu Presidente RODRIGO DALLA BONA SWINKA, inscrito no CPF/ME sob o nº
022.085.609-57 e pelo Diretor Administrativo-financeiro, MARCOS SAITO DE AZEVEDO, inscrito no CPF/ME sob o nº
268.890.548-14, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, BELLALU DECORAÇÕES LTDA,
doravante denominado CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.977.864/0001-04, neste
ato representado por LUCIANA VALENTE, inscrito no CPF/MF sob o nº 049.182.989-23, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo eletrônico nº 01-238078/2025, resolvem e acordam firmar o presente contrato, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 03/2025, obedecidas as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto
Municipal nº 700/2023, e suas alterações posteriores, resolveram e acordaram firmar o presente termo aditivo à Ata de
Registro de Preços celebrada em 07 de novembro de 2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por
“SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO– AMPLA PARTICIPAÇÃO”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde
de outubro de 2026.
Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 694
Pregão Eletrônico n° 051/2026 – SMS.
Interessado: Secretaria Municipal da Saúde.
Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na
Secretaria Municipal da Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pela Secretária
Municipal da Saúde, TATIANE CORREA DA SILVA FILIPAK, CPF nº 959.736.990-72, registra-se os preços da empresa
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua João Amaral De Almeida, 100,
Cidade Industrial - Curitiba - PR, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, neste ato representada por Jeferson Campos Mastaler, CPF
037.193.609-89. Este procedimento está embasado nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 701/2023, e do
Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2026 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO– AMPLA PARTICIPAÇÃO”, referente ao(s) item(ns) abaixo
discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s)
nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a
adquirir as quantidades
029186/2025-31)
PREGÃO ELETRÔNICO PG/SMGP-166/2024 (19.008.125164/2024-82)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 644/2024 (14464544)
Fica a empresa PLENA MÉDICA HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.032.903/0001-36, NOTIFICADA e INTIMADA acerca da
Decisão Administrativa ocorrida no Processo de Apuração de Responsabilidade - PAR em que ficou decidido pela aplicação da sanção de MULTA,
nos termos do art. 156, inc. II, da Lei 14.133/2021 e item 7.1.2 IX, 7.1.3 V e 7.1.8 da Ata de Registro de Preços ARP 644/2024 (14464544), no
montante de R$ 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos), podendo apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a
partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem
eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato.
O Recurso deverá ser apresentado através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 60.029186/2025-31,
assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade.
Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados.
PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – (19.022.155561/2026-62)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 712/2025 (17328276)
PREGÃO ELETRÔNICO PG/SMGP-187/2025 (19.008
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 94.606,36
124/2026
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 65/2026
Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição
no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ.
Contratado: MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n.
35.173.456/0001-38, com sede/domicílio na(o) Rua Doutor Dilvo Antonio Nazzari, 180, industrial no
Município de Erechim - RS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO
ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. POR MEIO DE
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 06/2025 - CONSORCIO PUBLICO EXTREMO SUL..
Valor: R$ 94.606,36 (noventa e quatro mil, seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos).
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Vigência: até 26/10/2027.
Data da Assinatura: 26/10/2026.
Mamborê, 26 de outubro de 2026.
Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO
ANTONIO MARTINEZ.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1512 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 27 de outubro de 2026
Mamborê - Paraná, 27 de Outubro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
UNIWEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de Administração.
Secretaria(s) / Órgão(s) Participantes: Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Educação, Planejamento, Finanças e Orçamento, Governo, Meio
Ambiente, Obras Públicas, Saúde, Segurança e Trânsito, Urbanismo, Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Fiscal da Ata: Jaqueline Kusdra, conforme Decreto nº
286/2026. Gestor da Ata: Anna Paula dos Santos, conforme Decreto nº 285/2026. Valor Total: R$131.795,15. Data de Assinatura: 26/10/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se
disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2314 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 27 de Outubro de 2026
http://www.pinhais.pr.gov.br/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
http://www.pinhais.pr.gov.br/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Extrato 1303/2026, de 27/10/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado Definitivo do Chamamento Público n° 58/2026 - SEMED
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por este extrato, a homologação do resultado definitivo dos interessados no Chamamento Público n° 58/2026, em
conformidade com o respectivo edital, em que estão aptos a participar do evento AULÃO DE VÉSPERA DO CURSINHO “MAIS PINHAIS”, o(s) seguinte(s) interessado(s):
CLASSIFICAÇÃO INTERESSADOS CATEGORIAS
1 ANDRESSA
Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência
Valor citado:
R$ 24.310,00
Públicos. Prazo de Vigência: 05/02/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: ACR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA:
nº.14405 (R$ 3.729,40).
Extrato 1303/2026, de 27/10/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 403/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da
Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: MARCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS LTDA. Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de
Administração. Secretaria(s) / Órgão(s) Participantes: Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Educação, Planejamento, Finanças e Orçamento,
Governo, Meio Ambiente, Obras Públicas, Saúde, Segurança e Trânsito, Urbanismo, Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Fiscal da Ata: Jaqueline Kusdra,
conforme Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Anna Paula dos Santos, conforme Decreto nº 285/2026. Valor Total: R$24.310,00. Data de Assinatura: 26/10/2026. OBS: a Ata de Registro de
Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 404/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da
Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: UNIWEAR
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.