Homologações e resultados nos diários municipais

Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B

Órgão

Prefeitura de Monte Alto

Valor citado:

R$ 16.197,00

suas versões impressas diariamente, disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto. IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP. Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected] Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior. http://www.montealto.sp.gov.br/diario mailto:[email protected] Monte Alto/SP, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2198 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 140/2026 Processo SA/DL nº 240/2026 SEI nº 3047/2.026 OBJETO: Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1, 2, 4, 5, 15 e 21, em favor da empresa Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda, no valor total de R$ 16.197,00 (dezesseis mil, cento e noventa e sete reais) e os itens 9, 13, 14, 18, 20, 22 e 23, em favor da empresa N Billachi Junior Peças e Lubrificantes Ltda, no valor total

Órgão

Câmara Termo de

Valor citado:

R$ 32.950,00

Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1515 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 30 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação - Câmara Termo de Homologação - Câmara 23/2026, de 30/10/2026 Processo Administrativo 21/2026 Dispensa de Licitação 03/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ: 75.776.278/0001-58 AV. MANUEL FRANCISCO DA SILVA , 963 CEP: 87340 - 000 www.cmmabore.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação 3/2026 Processo Administrativo: 21/2026 A Câmara Municipal de Mamborê, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na legislação vigente, RESOLVE. Art. 1° - Homologar e adjudicar o processo de contratação levado a efeito através do Dispensa de Licitação nº. 3/2026, o(s) participante(s): 289019 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 GASOLINA COMUM LITRO 5.000 R$6,59 R$32.950,00 Total do Fornecedor: R$32.950,00 Total da Homologação: R$32.950,00 Câmara Municipal de Mamborê, 30 de outubro de 2026. MAURÍCIO JOTTA MASSANO Presidente 2026-10-30T16:55:18-0300 ORLEY MOREIRA:831.221.689-87 1

Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes escolares personalizados, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e préescola), no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), conforme o Proce

Valor citado:

R$ 12.351.581,99

(dois milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e dez centavos). A presente homologação fundamenta-se na Ata de Julgamento, no Mapa de Lances, na Ata de Adjudicação e no Mapa de Adjudicação referentes ao Pregão Eletrônico/SRP nº 982909- 20/2026, constantes dos autos, às fls. 600/604, bem como nas manifestações da Douta Procuradoria-Geral do Município, às fls. 239/255 e 276/277, e da Controladoria-Geral do Município, às fls. 619/621. Belford Roxo, 28 de outubro de 2026. Processo nº 130/7319/2026 HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 982909-26/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes escolares personalizados, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e préescola), no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), conforme o Procedimento Administrativo nº 130/7319/2026. ADJUDICO o objeto do certame à empresa G10 Indústria e Comércio de Confecções ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.626.479/0001-42, pelo valor de R$ 12.351.581,99 (doze milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). A presente homologação fundamenta-se na Ata de Julgamento, no Mapa de Lances, na Ata de Adjudicação e no Mapa de Adjudicação

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS. Favorecido: MAC SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ sob o nº 33.728.263/0001-70. Valor Total: Vigência: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Do ato da assinatura

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 36.000,00

Edição 3.918 | Ano 16 30 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 040/2026 Certificação Digital: DUFLCBFW-KIXRFPQW-C1DAU21R-A6JFSAMU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS. Favorecido: MAC SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ sob o nº 33.728.263/0001-70. Valor Total: Vigência: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Do ato da assinatura

30 de outubro de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Edição 3.940 | Ano 14 30 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 540/2026 Certificação Digital: MFKK69MK-THPWDXR4-EL2704G7-HCENHMOQ Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br DECRETO Nº 682, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCANO, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Estatuto dos Servidores Civis do Município de Tucano, Lei n° 014/1997 e, CONSIDERANDO o Decreto nº 305, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público; CONSIDERANDO a Portaria nº 455, de 30 de junho de 2026, que exonerou por motivo de Aposentadoria por Invalidez, o servidor Antônio José Reis de Souza e, por conseguinte, declarou a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, ocasionando a descobertura da respectiva área de atuação. CONSIDERANDO a análise realizada pela Comissão competente, responsável pela verificação do cumprimento dos requisitos legais e das condições exigidas para o exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), bem como o parecer favorável por ela emitido quanto à nomeação da candidata, atestando a regularidade da documentação e a inexistência de óbices à efetivação do ato de nomeação, observadas as disposições

faturamento da empresa ou sobre recebíveis; e VI - a suspensão convencional do processo judicial, nos termos do art. 313, II, do CPC, condicionada à adimplência do plano de amortização. Art. 59. O requerimento de negócio jurídico processual será autuado perante a Procuradoria-Geral do Município e instruído com a comprovação da idoneidade dos bens ofertados e a anuência expressa do devedor. § 1º A celebração do negócio jurídico processual dependerá de parecer favorável do Procurador do Município responsável pela execução fiscal e ser homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. § 2º Firmado o Termo de Negócio Jurídico Processual, a PGM peticionará no processo judicial para juntada do instrumento e solicitação de homologação ou suspensão do feito ao juízo da execução fiscal, nos termos do art. 190, parágrafo único, e art. 487, III, "b", do CPC. Art. 60. O descumprimento injustificado de qualquer das cláusulas do negócio jurídico processual ensejará a notificação do devedor para regularização no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual o acordo será rescindido, com o imediato prosseguimento da execução fiscal sobre o saldo remanescente e execução das garantias. Art. 61. Sob pena de responsabilidade funcional na forma da lei, é vedada a celebração de negócio jurídico processual que extinga ou reduza o montante dos créditos inscritos ou implique renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário ou não seja autorizado pelo Chefe do

técnico-financeiro da SEFIN e o parecer da Procuradoria-Geral do Município constituem pressupostos obrigatórios e vinculantes de validade do processo de transação individual. Art. 53. Concluídas as negociações, o procedimento no âmbito da Câmara será encerrado com a lavratura de termo de transação ou de termo de encerramento sem acordo. § 1º O termo de transação tributária poderá conter cláusula interpretativa acerca das circunstâncias fáticas ou jurídicas previstas no inciso V do art. 29 deste Regulamento. § 2º O termo de transação será assinado pelo sujeito passivo ou pelo seu representante legal e pelos membros da Câmara e submetido ao Secretário de Finanças e ao Procurador-Geral para aprovação e encaminhamento à homologação final do Chefe do Poder Executivo. § 3º O termo de encerramento sem acordo será assinado pelo sujeito passivo ou pelo seu representante legal e pelos membros da Câmara. Art. 54. Não haverá limite de prazo para a finalização da negociação, a qual poderá estender-se por quantas sessões forem necessárias para os fins da transação tributária. Art. 55. Durante a tramitação da negociação, as partes poderão estipular, de comum acordo, a suspensão, total ou parcial, das medidas extrajudiciais de cobrança dos créditos ou do ajuizamento de execução fiscal por prazo determinado, desde que não se exceda o prazo prescricional para a cobrança da dívida. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº

de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 38 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. § 2º A fundamentação da Câmara integrará obrigatoriamente o parecer técnico conclusivo do processo administrativo, demonstrando analiticamente a vantagem econômica, a eficiência arrecadatória e a conveniência do interesse público da composição em face da cobrança administrativa ou judicial. § 3º O disposto neste artigo aplica-se exclusivamente às propostas de transação individual e é sujeita à aprovação conjunta do Secretário Municipal de Finanças e do Procurador-Geral do Município e à homologação final indelegável do Chefe do Poder Executivo. § 4º Para fins do disposto neste artigo, considera-se elevada magnitude quando o montante dos créditos tributários e não tributários consolidados do sujeito passivo for igual ou superior a 150.000 UFIRCE (cento e cinquenta mil unidades de referência fiscal do Estado do Ceará). § 5º Para fins deste artigo também se considera pagamento integral à vista a realização de compensação e de dação em pagamento em bens imóveis. Seção III - Da Concessão de Descontos e Opções de Parcelamento nas Transações por Adesão Art. 38. Na transação por adesão, inclusive na modalidade simplificada, os percentuais de descontos incidentes sobre o valor principal do tributo e sobre os encargos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 667.100,00

OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 3 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.09.01.1 – PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE HORIZONTE/CE. PROPONENTE VENCEDOR GRUPO 01 – LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA COM O VALOR DE R$ 667.100,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CEM REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 30 DE OUTUBRO DE 2026. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 4 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 338.812,50

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.05.11.1 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. PROPONENTE VENCEDOR ITEM 07 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). PROPONENTE VENCEDOR ITEM 08 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). PROPONENTE VENCEDOR ITEM 15 – GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 95.040,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS). PROPONENTE VENCEDOR ITEM 21 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 256.004,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATRO REAIS). ITEM 26 – FRACASSADO. ITEM 27 – FRACASSADO. ITEM 28 – FRACASSADO. ITEM 29 – FRACASSADO. ITEM 39 – FRACASSADO. ITEM 40 – FRACASSADO. PROPONENTE VENCEDOR ITEM 42 – SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 338.812,50 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto autorizada

MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 152 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 4º. Fica a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto autorizada a invocar, quando não se tratar de desapropriação amigável, por meio de pública escritura devidamente registrada no Registro de Imóveis competente, o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto. Art. 5º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO. Aos, 29 de outubro de 2026 - 328º Fundação. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal MÁRIO GILMAR MAZETTO Secretário Municipal de Governo Registrado no Gabinete do Prefeito e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 153 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado

contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP, em favor da D

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Valor citado:

R$ 1.028.833,98

ADMINISTRATIVO N.º 231/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP, em favor da D. DELBONI TARPINIAN & CIA LTDA (CNPJ nº 12.572.270/0001-56), no valor total de R$ 1.028.833,98 (Um milhão e vinte e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Estância Turística de Salto/SP, 29 de outubro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 175 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 521/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO

contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a impressão, acabamento, encadernação, montagem, refile, microsserrilha, manuseio, embalagem e entrega de materiais gráficos e impressos, destinados à unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Salto, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência,

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 1.431.999,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a impressão, acabamento, encadernação, montagem, refile, microsserrilha, manuseio, embalagem e entrega de materiais gráficos e impressos, destinados à unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Salto, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a cargo da Secretaria de Educação, a empresa BELPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total da contratação de R$ 1.431.999,00 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais). Salto/SP, 29 de outubro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1584/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC

Valor citado:

R$ 1.119.126,80

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 19/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 19/11/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba, 29 de outubro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1.022/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.119.126,80. SAGRADO & VIDOTO ARACATUBA LTDA 02.183.748/0001-00 com os Itens: 1, 6, 7, 9, 12, 13, 17, 25, 26, 27, 28, 31, 38, 39, 45, 47, 65, 66, 68, 77, 78, 79, 87, 89, 91, 93, 100, 115, 116, 125, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 142, 143, 144, 145, http://www.licitanet.com.br http://www.bll.org.br IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 30 de outubro

DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDARecurso anexado 15/10/2026 00:00:01 RECEPÇÃO DE CONTRARRAZÕES 20/10/2026 00:00:01 JULGAMENTO DE RECURSOS 40 de 96Gerado em: 22/10/2026 11:07:06 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br 22/10/2026 11:02:44 RECURSO JULGADO PREGOEIRO Conforma arquivo em anexo. 22/10/2026 11:02:46 ARQUIVO DE JULGAMENTO ANEXADO PREGOEIRO Nome do arquivo: JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2026.pdf (https://lanceeletronico.blob.core.windows.net/appealjudgements/881d83bf52c94f1c9eb7c2c914d97e8a.pdf) 22/10/2026 11:03:00 EM ADJUDICAÇÃO 22/10/2026 11:07:05 ADJUDICADO LOTE 7 - HOMOLOGADO LOTE 07: SOLUÇÕES ESTÉREIS DE PEQUENO E GRANDES VOLUMES. VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: AMP Descrição: ÁGUA BIDESTILADA PARA INJEÇÃO 10 ML Quantidade: 3.200 Valor Unit.: 0,30 Valor Total: 960,00 Marca: Equiplex Modelo: AMP Item: 2 Unidade: CX Descrição: ALCOOL ABSOLUTO (96%) CX C/ 12 LTS Quantidade: 24 Valor Unit.: 108,00 Valor Total: 2.592,00 Marca: Prolink Modelo: CX Item: 3 Unidade: FRS Descrição: ALCOOL EM GEL 70% GEL COM BASE ALCOÓLICA (70%) LEVEMENTE PERFUMADO PARA DEGERMAÇÃO DAS MÃOS E SUBSTÂNCIAS EMOLIENTES E SUAVIZANTES - 500 ML Quantidade: 300 Valor Unit.: 5,50 Valor Total: 1.650,00 Marca: Meyors Modelo: FRS Item: 4 Unidade: CX Descrição: ALCOOL

LTDA (PARTICIPANTE 071) 30.000,00 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Alguns participantes do lote ofertaram valores iguais de proposta/lance. O sorteio foi realizado entre os participantes: PARTICIPANTE 363, PARTICIPANTE 504 que apresentaram o valor de 49,097.06. 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta da etapa de lances é LUGMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LABORATORIAIS E FARMACEUTICOS LTDA 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 22/09/2026 11:29:23 JULGAMENTO 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:46 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:47 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 15:47:55 LANCE LUGMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LABORATORIAIS E FARMACEUTICOS LTDA (PARTICIPANTE 163) 24.463,60 09/10/2026 15:49:32 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:41 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO MOVIMENTOS DO LOTE 37 de 96Gerado em: 22/10/2026 11:07:06 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 619 23.397.337/0001-80 165.412,20 118.000,00 Não 2 PROCIMED

22/09/2026 11:25:51 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 460) 4.888,93 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Alguns participantes do lote ofertaram valores iguais de proposta/lance. O sorteio foi realizado entre os participantes: PARTICIPANTE 375, PARTICIPANTE 865 que apresentaram o valor de 7,880.44. 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta da etapa de lances é MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 22/09/2026 11:29:23 JULGAMENTO 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:46 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:47 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 15:43:24 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 460) 4.888,90 09/10/2026 15:43:38 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:41 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 LUGMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LABORATORIAIS E FARMA 163 13.468.187/0001-02 49.097,06 24.463,60 Sim 2 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 071 96.827.563/0001-27 48.927,50 30.000,00 22,63 Não 3 BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 991 23.397.337/0001-80 48.927,50 48.927,50 63,09 Não CLASSIFICAÇÃO LOTE 5 - HOMOLOGADO LOTE 05: MEDICAMENTOS CONTRACEPTIVOS E PARA SAÚDE DA MULHER. VALORES UNITÁRIOS FINAIS

participantes: PARTICIPANTE 204, PARTICIPANTE 739 que apresentaram o valor de 289,966.65. 22/09/2026 11:11:52 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta da etapa de lances é MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 32 de 96Gerado em: 22/10/2026 11:07:06 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br 22/09/2026 11:11:52 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 22/09/2026 11:11:53 JULGAMENTO 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:46 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:47 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 15:41:05 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 036) 123.653,00 09/10/2026 15:43:06 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:41 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 460 96.827.563/0001-27 7.865,50 4.888,90 Não 2 MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR 817 17.406.286/0001-02 7.510,80 4.888,94 0,00 Não 3 PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PROUTOS HOSITALARES E ODONTOLÓ 958 33.961.969/0001-88 7.880,50 6.219,50 27,22 Não 4 ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA 375 02.209.788/0001-76 7.880,44 7.880,44 26,71 Sim 5 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

22/09/2026 11:15:52 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 199) 43.949,99 22/09/2026 11:17:53 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Alguns participantes do lote ofertaram valores iguais de proposta/lance. O sorteio foi realizado entre os participantes: PARTICIPANTE 456, PARTICIPANTE 009 que apresentaram o valor de 84,905.55. 22/09/2026 11:17:53 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 22/09/2026 11:17:53 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta da etapa de lances é MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 22/09/2026 11:17:53 JULGAMENTO 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:45 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:46 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 15:39:48 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 199) 43.949,50 09/10/2026 15:40:52 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:41 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO LOTE 3 - HOMOLOGADO LOTE 03: ELENCO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA SUBMETIDOS A PORTARIA 344/98. VALORES UNITÁRIOS FINAIS 29 de 96Gerado em: 22/10/2026 11:07:06 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Item: 1 Unidade: COM Descrição: AMITRIPTILINA 25 MG Quantidade: 50.000 Valor Unit.: 0,04 Valor Total: 2.000,00

participantes: PARTICIPANTE 347, PARTICIPANTE 829 que apresentaram o valor de 338,153.019. 19 de 96Gerado em: 22/10/2026 11:07:06 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br 22/09/2026 11:20:25 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta da etapa de lances é MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 22/09/2026 11:20:25 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 22/09/2026 11:20:26 JULGAMENTO 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:45 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:46 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 13:12:04 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 595) 175.699,88 09/10/2026 15:23:16 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 595) 175.698,06 09/10/2026 15:30:52 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:40 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO LOTE 2 - HOMOLOGADO LOTE 02: INJETÁVEIS DO ELENCO DO PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNC VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: AMP Descrição: AMIODARONA CLORIDRATO 50 MG/ ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL Quantidade: 500 Valor Unit.: 3,60 Valor Total: 1.800,00 Marca: Hipolabor Modelo: AMP Item: 2 Unidade: AMP Descrição: ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL