Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

● TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06-2026. - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06-2026. ● PORTARIA Nº 686-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO-JOSEFA CRISTINA TRINDADE CARVALHO. - PORTARIA Nº 686-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO-JOSEFA CRISTINA TRINDADE CARVALHO. ● Extrato - Termo Aditivo ● PORTARIA Nº 687-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. - PORTARIA Nº 687-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2026 - PMI - EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2026 - PMI ● CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-SMC. - CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-SMC. ● QUADRAGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. - QUADRAGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. ● LEI 1.240-2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. - LEI 1.240-2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2182 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

quinta-feira, 29 de outubro de 2026 50 - Ano I - Nº 2272 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 14. Na Lei Federal nº 14.133/2021; 15. No Decreto Municipal nº 4.860/2024; 16. Nos preceitos do direito público; 17. Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. 13.2. Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste termo, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, termo aditivo. 14. DAS ALTERAÇÕES: 14.1. Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal nº 14.133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo aditivo e/ou termo de re-ratificação, as alterações que julgarem convenientes; 14.2. Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das obrigações por ele assumidas. 15. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: 15.1. Na forma do que dispõem os artigos 10 e 11, do Decreto Municipal nº 4.860/2024, serão designados servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do presente termo, da forma disposta nas cláusulas adiante. 15.2. Ao fiscal de contrato compete: I - Esclarecer prontamente as dúvidas administrativas

OS CASOS OMISSOS: 13.1

estritamente vinculado: 1. Ao procedimento licitatório na modalidade pregão, ato nº 10/2026 PMJ, seus anexos; 2. À proposta do fornecedor registrado. 13. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO OBJETO E OS CASOS OMISSOS: 13.1. A presente ata de registro fundamenta-se: 14. Na Lei Federal nº 14.133/2021; 15. No Decreto Municipal nº 4.860/2024; 16. Nos preceitos do direito público; 17. Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. 13.2. Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste termo, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, termo aditivo. 14. DAS ALTERAÇÕES: 14.1. Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal nº 14.133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo aditivo e/ou termo de re-ratificação, as alterações que julgarem convenientes; 14.2. Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das obrigações por ele assumidas. 15. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: 15.1. Na forma do que dispõem os artigos 10 e 11, do Decreto Municipal nº 4.860/2024, serão designados servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do presente termo, da forma disposta nas cláusulas adiante. 15.2. Ao fiscal de contrato compete: I - Esclarecer prontamente as dúvidas administrativas

prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, disposto em sua CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, por um período de mais 12 (doze) meses de vigência do contrato

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES -

● 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 98/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, disposto em sua CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, por um período de mais 12 (doze) meses de vigência do contrato. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4215 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 29 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 4215 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 29 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 4215 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

decorrência dis ão, e so, o citado substituto legal temporáio assume o compromisso de bem e fielmente exêrcer as atribuições e cumprir os deveres e obrigações inerentes ao referido Cargo de Prefeito Municipal deste termo, obedi e âs demars Leis. de Nossa Senhora do So rro, jurando, solenemente, na forma 'ência e fidelidade â Cons ão Federal, à Lei Orgânica Municipal PR ICIPAL vtc EFEITO MUNICIPAL PRES' TE DA MARA MUNICIPAL (PREFEITO EM EXERCíCIO) .@ Edição 1.819 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 TERMODE TRANSMISSÁODOCARGODE PREFEITOMUNICIPAL Certificação Digital: MTJAB0GG-4PHD4KNY-6ZZGUBHK-6RZQTBEC Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2025/SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2021/SEMAS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2026 PORTARIA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, SEM REMUNERAÇÃO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPUBLICAÇÃO OUTROS TERMO DE TRANSMISSÁO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL 2026-10-29T16:51:16-0300

Edição 1.819 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2025/SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2021/SEMAS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2026 PORTARIA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, SEM REMUNERAÇÃO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPUBLICAÇÃO OUTROS TERMO DE TRANSMISSÁO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL Certificação Digital: MTJAB0GG-4PHD4KNY-6ZZGUBHK-6RZQTBEC Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.819 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 50/2025/SEMAS Certificação Digital: MTJAB0GG-4PHD4KNY-6ZZGUBHK-6RZQTBEC Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/n

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP

● EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2025, CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 - PMPM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO TERRA SOL NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ DA QUIXABEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1278 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000 TELEFONE: (79)34591-241 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pedramole quinta-feira, 29 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1278 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000 TELEFONE: (79)34591-241 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Estado de Sergipe Prefeitura Municipal de Pedra Mole Rua Vereador Elídio Moreira de Siqueira, nº 10 - Centro - Pedra Mole/SE – CEP 49.512-000 CNPJ: 13.100.482/0001-01 - CEP. 49512-000 - Fone/fax: (79) 3459-1241 – [email protected] / https://pedramole.se.gov.br EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2025 CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 ÓRGÃO LICITANTE: O MUNICIPIO DE PEDRA MOLE/SE CONTRATADA: EMPREENDER

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP

http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 137 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 6 Escola: Escola Municipal Silvério Nonato Lima Localização: Zona Rural – Povoado Bela Vista – Telha/SE INEP: 28014014 E-mail: [email protected] Etapas de Ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais), EJA Funcionamento da escola: Resolução do Conselho Municipal de Educação nº 03/2017 Dependência administrativa: Governo Municipal – Prefeitura Muncipal de Telha Nº Termo Aditivo: 01 Ano: 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 138 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 7 2. JUSTIFICATIVA PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO A atualização do Projeto Político-Pedagógico – PPP da unidade escolar justifica-se pela necessidade de adequar e atualizar o documento institucional à realidade educacional atualmente vivenciada pela escola, considerando

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP

outubro de 2026 132 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 133 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2 TERMO ADITIVO Nº 01 AO PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO DE 2019 DA ESCOLA MUNICIPAL SILVÉRIO NONATO LIMA VERSÃO ATUALIZADA – OUTUBRO 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 134 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA MUNICIPAL SILVÉRIO NONATO LIMA PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL: LUCAS FREIRE VASCO VICE-PREFEITO: JOSÉ

Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 44 16. DISPOSIÇÕES FINAIS E VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo nº 01 atualiza e complementa o Projeto Político-Pedagógico da Escola Professor Marcelino de Melo Cardoso, elaborado originalmente no ano de 2019, incorporando ao documento institucional as alterações decorrentes da atual organização da unidade escolar e das políticas educacionais implementadas pela Rede Municipal de Ensino de Telha/SE. As alterações contempladas neste Termo Aditivo referem-se, especialmente, à organização da Educação Integral em Tempo Integral, à atualização curricular, à implantação da BNCC Computação, aos processos de avaliação e recomposição das aprendizagens, ao Atendimento Educacional Especializado, ao Conselho de Classe, à organização da EJA e às condições atuais de infraestrutura e funcionamento da unidade escolar. O presente documento deverá ser apreciado e aprovado pela comunidade escolar, mediante registro em ata, e encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para conhecimento e/ou apreciação, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Sistema Municipal de Ensino. As alterações constantes neste Termo Aditivo passam a integrar o Projeto Político-Pedagógico original, mantendo-se válidas as demais disposições do PPP de 2019 que não forem incompatíveis com as atualizações ora estabelecidas. A presente atualização

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP

br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 92 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 6 1. IDENTIFICAÇÃO Escola: Escola Professor Marcelino de Melo Cardoso Localização: Zona Rural – Povoado São Pedro – Telha/SE INEP: 28014030 E-mail: [email protected] Etapas de Ensino: Pré-escola (2º período), Ensino Fundamental (anos iniciais), EJA Funcionamento da escola: Resolução do Conselho Municipal de Educação nº 06/2017 Dependência administrativa: Governo Municipal – Prefeitura Muncipal de Telha Nº Termo Aditivo: 01 Ano: 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 93 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 7 2. JUSTIFICATIVA PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO A atualização do Projeto Político-Pedagógico – PPP da unidade escolar justifica-se pela necessidade de adequar e atualizar o documento institucional à realidade educacional atualmente vivenciada pela escola, considerando a consolidação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP

quinta-feira, 29 de outubro de 2026 87 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 88 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2 TERMO ADITIVO Nº 01 AO PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO DE 2019 DA ESCOLA PROFESSOR MARCELINO DE MELO CARDOSO VERSÃO ATUALIZADA – OUTUBRO 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 89 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA PROFESSOR MARCELINO DE MELO CARDOSO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL: LUCAS FREIRE VASCO VICE-PREFEITO:

Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 55 16. DISPOSIÇÕES FINAIS E VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo nº 01 atualiza e complementa o Projeto Político-Pedagógico da Escola Prefeito José Francisco Dias, elaborado originalmente no ano de 2020, incorporando ao documento institucional as alterações decorrentes da atual organização da unidade escolar e das políticas educacionais implementadas pela Rede Municipal de Ensino de Telha/SE. As alterações contempladas neste Termo Aditivo referem-se, especialmente, à organização da Educação Integral em Tempo Integral, à atualização curricular, à implantação da BNCC Computação, aos processos de avaliação e recomposição das aprendizagens, ao Atendimento Educacional Especializado, ao Conselho de Classe, à organização da EJA e às condições atuais de infraestrutura e funcionamento da unidade escolar. O presente documento deverá ser apreciado e aprovado pela comunidade escolar, mediante registro em ata, e encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para conhecimento e/ou apreciação, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Sistema Municipal de Ensino. As alterações constantes neste Termo Aditivo passam a integrar o Projeto Político-Pedagógico original, mantendo-se válidas as demais disposições do PPP de 2020 que não forem incompatíveis com as atualizações ora estabelecidas. A presente atualização

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP

a quinta-feira, 29 de outubro de 2026 38 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 8 1. IDENTIFICAÇÃO Escola: Escola Prefeito José Francisco Dias Localização: Rua São Pedro, nº 20, Zona Urbana – Telha/SE INEP: 28013999 E-mail: [email protected] Etapas de Ensino: Creche II e III, Pré-escola, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e EJA Funcionamento da escola: Resolução do Conselho Municipal de Educação nº 05/2017 Dependência administrativa: Governo Municipal – Prefeitura Muncipal de Telha Nº Termo Aditivo: 01 Ano: 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 39 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 9 2. JUSTIFICATIVA PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO A atualização do Projeto Político-Pedagógico – PPP da unidade escolar justifica-se pela necessidade de adequar e atualizar o documento institucional à realidade educacional atualmente vivenciada pela escola, considerando a consolidação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP

quinta-feira, 29 de outubro de 2026 31 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 32 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2 TERMO ADITIVO Nº 01 AO PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO DE 2020 DA ESCOLA PREFEITO JOSÉ FRANCISCO DIAS VERSÃO ATUALIZADA – OUTUBRO 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 33 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 3 “In memoriam da Professora Wbênia Freire Rocha, cuja dedicação, carinho e amor pela docência nos permanecerão eternamente gravados na história da

Retificação da data de vigência da prorrogação do Contrato nº 05/2024, constante no Termo Aditivo nº 02/2026, passando o período de vigência de 12 (doze) meses a vigorar no período de 21 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis

Órgão

Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro/SP

- Extra - Página Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. PODER LEGISLATIVO 1 Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1493 - Extra - Página 1 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 05/2024 Contratante: Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro/SP. Cont ra tada: MARIA CECÍLIA SIMÕES SANTOS, CNPJ nº 57.316.898/0001-29. Objeto: Retificação da data de vigência da prorrogação do Contrato nº 05/2024, constante no Termo Aditivo nº 02/2026, passando o período de vigência de 12 (doze) meses a vigorar no período de 21 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas anteriormente. Fundamento Legal: art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Pela Contratante: Rubens Aparecido Antunes - Presidente; Pela Contratada: Maria Cecília Simões Santos. 29/10/2026 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/1663/ Docum ento assinado por m eio eletrônico m ediante certificação digital ICP-Brasil Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1493 - Extra - Página 2 Conforme

COMPRA COM ENTREGA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Órgão

Prefeitura do Município de Alto Alegre –

Valor citado:

R$ 1.199.427,00

DME com as escolas, dentro dos recursos disponíveis e das competências de cada unidade. Maria Dolores Sanches Arroyo Diretora do Departamento Municipal de Educação Presidente do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização ___________________________ SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025 – Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Alto Alegre Quinta, 29 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1846 Página 4 de 8 PREGÃO ELETRONICO N.º 06/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre – Contratada: Auto Posto Fraterno Ltda. OBJETO: COMPRA COM ENTREGA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. Valor: R$ 807.919,00. Assinatura: 29/10/2026. Vigência: 31/12/2026. Carlos Sussumi Ivama, Prefeito Municipal. ___________________________ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2025 – PREGÃO ELETRONICO N.º 06/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre – Contratada: Auto Posto Alto Alegre Ltda. OBJETO: COMPRA COM ENTREGA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. Valor: R$ 1.199.427,00. Assinatura: 29/10/2026. Vigência: 31/12/2026

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira

ATLETA firmou Termo Aditivo de Prorrogação para continuidade do pagamento do benefício, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº 2025/166506, assinado em 14 de abril de 2026, permanecendo, portanto, sujeito às obrigações relativas à prestação de contas dos recursos recebidos e às demais condições estabelecidas pela Administração. Em conformidade com o art. 23, inciso VII, do Decreto Municipal nº 12.673/2022, bem como com o item 14.1, inciso VII, e item 15.3, incisos I e II, do Edital de Seleção, foi assegurada ao ATLETA a oportunidade de apresentar manifestação, justificativa e/ou documentação destinada à mailto:[email protected] 16 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira, 29 de outubro de 2026. regularização das pendências apontadas, garantindo-se o exercício do contraditório e da ampla defesa. O interessado foi devidamente cientificado e teve concedido o prazo de 15 (quinze) dias para regularização, prorrogável por igual período mediante comprovação de justa causa. Decorrido o prazo concedido, sem que tenha sido apresentada manifestação, justificativa ou documentação suficiente para sanar as pendências existentes, restou caracterizada a ausência de regularização da prestação de contas. Dessa forma, considerando o descumprimento das obrigações previstas na legislação aplicável, no Edital de Seleção, no Termo de Adesão e no respectivo Termo Aditivo de Prorrogação

Termo de Adesão e demais normas aplicáveis à matéria. Registra-se, ainda, que o ATLETA firmou Termo Aditivo de Prorrogação para continuidade do pagamento do benefício, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº 2025/166506, assinado em 14 de abril de 2026, permanecendo, portanto, sujeito às obrigações relativas à prestação de contas dos recursos recebidos e às demais condições estabelecidas pela Administração. Em conformidade com o art. 23, inciso VII, do Decreto Municipal nº 12.673/2022, bem como com o item 14.1, inciso VII, e item 15.3, incisos I e II, do Edital de Seleção, foi assegurada ao ATLETA a oportunidade de apresentar manifestação, justificativa e/ou documentação destinada à regularização das pendências apontadas, garantindo-se o exercício do contraditório e da ampla defesa. O interessado foi devidamente cientificado e teve concedido o prazo de 15 (quinze) dias para regularização, prorrogável por igual período mediante comprovação de justa causa. Decorrido o prazo concedido, sem que tenha sido apresentada manifestação, justificativa ou documentação suficiente para sanar as pendências existentes, restou caracterizada a ausência de regularização da prestação de contas. Dessa forma, considerando o descumprimento das obrigações previstas na legislação aplicável, no Edital de Seleção, no Termo de Adesão e no respectivo Termo Aditivo de Prorrogação, fica determinada a JEFFERSON FRANCISCO ESTEVES DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL

Termo de Adesão e demais normas aplicáveis à matéria. Registra-se, ainda, que o ATLETA firmou Termo Aditivo de Prorrogação para continuidade do pagamento do benefício, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº 2025/166506, assinado em 14 de abril de 2026, permanecendo, portanto, sujeito às obrigações relativas à prestação de contas dos recursos recebidos e às demais condições estabelecidas pela Administração. Em conformidade com o art. 23, inciso VII, do Decreto Municipal nº 12.673/2022, bem como com o item 14.1, inciso VII, e item 15.3, incisos I e II, do Edital de Seleção, foi assegurada ao ATLETA a oportunidade de apresentar manifestação, justificativa e/ou documentação destinada à regularização das pendências apontadas, garantindo-se o exercício do contraditório e da ampla defesa. O interessado foi devidamente cientificado e teve concedido o prazo de 15 (quinze) dias para regularização, prorrogável por igual período mediante comprovação de justa causa. Decorrido o prazo concedido, sem que tenha sido apresentada manifestação, justificativa ou documentação suficiente para sanar as pendências existentes, restou caracterizada a ausência de regularização da prestação de contas. Dessa forma, considerando o descumprimento das obrigações previstas na legislação aplicável, no Edital de Seleção, no Termo de Adesão e no respectivo Termo Aditivo de Prorrogação, fica determinada a EXCLUSÃO DE GUILHERME CARDOSO GOMES DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MU-