Atas de registro de preços nos diários municipais

Registro de preços para Dispensadores

173878/2026 SMS MONICA MUNIZ CERQUEIRA 20 172530/2026 SMS TAINAH SILVA VIANA 20 GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 26 de outubro de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 35.609/2022 A Diretora de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão proferida pelo Secretário de Gestão no processo abaixo indicado: RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO PROCESSO DIGITAL ORGÃO CANDIDATO 80752/2026 SEMGE PABLO GALVÃO DA COSTA GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 26 de outubro de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90016/2026 PROCESSO: 2377719/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 143/2026 OBJETO: Registro de preços para Dispensadores. CONTRATADO: LB SOLUCOES E CONSERVACOES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 11.257.555/0001-30 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE ARSAL CGM CODESAL FCM FGM GCM SACPB SECIS SECOM SECULT SEDUR SEFAZ SEGOV SEMAR SEMDEC SEMGE SEMIT SEMOB SEMOP SEMPRE SEMUR SMED SMS SPMJ TRANSALVADOR DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO RAFAEL PRADO CARDOSO LB SOLUCOES E CONSERVACOES INTELIGENTES LTDA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 200010653

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – FNDE/MEC, visando à aquisição de 02 (dois) ônibus rurais escolares destinados ao transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Senador Rui Palmeira/AL, sendo 01 (um) ônibus rural escolar do tipo ORE 1, no valor unitário de R$ 458.900,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais), e 0

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

Valor citado:

R$ 554.600,00

R$ 292.543,50 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Senador Rui Palmeira - AL, 04 de setembro de 2026. JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:A3FFE61B GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 – FNDE/MEC CONTRATO Nº 001/2026. ADERENTE: MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.421.137/0001-07. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. FORNECEDORA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – FNDE/MEC, visando à aquisição de 02 (dois) ônibus rurais escolares destinados ao transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Senador Rui Palmeira/AL, sendo 01 (um) ônibus rural escolar do tipo ORE 1, no valor unitário de R$ 458.900,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais), e 01 (um) ônibus rural escolar do tipo ORE 3, no valor unitário de R$ 554.600,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)

Valor citado:

R$ 96.960,00

[email protected] – Senador Rui Palmeira - AL, 26 de outubro de 2026. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:2BDC22BE GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 012/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 008/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 54 destinado a atender às demandas das Secretarias e demais órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira- AL. Detentora: ANDRASA COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA MINERAL E GÁS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.317.790/0001-12 vencedora dos lotes 02 e 04 no valor da proposta de R$ 96.960,00 (noventa e seis mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Senador Rui Palmeira - AL, 04 de setembro de 2026. JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito Processo nº: 04020032/2026 Ata de Registro de Preços nº: 013/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 008/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado a atender às demandas das Secretarias

Prorrogação de vigência da ARP nº 87/2025, para empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO

para contratação especializada para fornecimento de estruturas para Eventos, visando satisfazer as necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Vigência: o prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses consecutivos podendo ser sustados seus efeitos, caso seja concluído novo processo licitatório mais vantajoso para administração. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pela Contratante e Magaly Andréa Sá Silva Ltda pela Contratada Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:E5BA8064 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO EXTRATO DE ADITIVO A ATA Processo nº: 002.009.140826 Primeiro Termo de Prorrogação a Ata de Registro de Preços nº 87/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De São José Da Tapera/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.261.228/0001-14. Fornecedor Beneficiário: NA Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 064.971.954-85 Objeto: Prorrogação de vigência da ARP nº 87/2025, para empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Alecilda Nascimento dos Santos de Oliveira, pelo Fornecedor Beneficiário Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:AB8BE4CB

contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mesas de Futmesa para o Município de São José da Tapera/AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

TAPERA/AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preços para compor o processo administrativo nº 005.009.211026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mesas de Futmesa para o Município de São José da Tapera/AL. Aos interessados solicitar o Termo de Referência através do email: [email protected], ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação. Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador:61866D16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE ADITIVO A ATA Processo nº: 006.009.140826 Primeiro Termo de Prorrogação a Ata de Registro de Preços nº 88/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De São José Da Tapera/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.261.228/0001-14. Fornecedor Beneficiário: MSA COMERCIO VEREGISTA LTDA, CNPJ nº 41.921.349/0001-43 Objeto: Prorrogação de vigência da ARP nº 88/2025, para empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. Data de Assinatura: 25 agosto de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Jéssica Feitosa da Silva de Oliveira, pelo Fornecedor Beneficiário. Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:6073D595 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEI Nº 905/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal

Contratação de pessoa jurídica para implantação do Programa Escola Segura – Valor global: R$ 1.418.349,96 (um milhão quatrocentos e dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

Valor citado:

R$ 1.418.349,96

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº AD-08.12.0024/2026 – Processo nº 08.12.0024/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03.23.0001/2025, do Município de Porto Real do Colégio/AL – Fundamentação Legal: §7º do Art. 22 do Decreto Municipal nº 42/2023, diploma regulamentador da Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: RADS GESTÃO EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ 28.144.217/0001-94 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação do Programa Escola Segura – Valor global: R$ 1.418.349,96 (um milhão quatrocentos e dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:128D03E3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 04/2024 A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 04/2024, como segue: 1 - HABILITAÇÃO dos Microempreendedores Individuais: 27º Gileno Aquino Carvalho, CNPJ nº 61.129.648/0001-57

Aquisição de material esportivo – Valor global: R$ 40.019,60 (quarenta mil, dezenove reais e sessenta centavos)

Valor citado:

R$ 102.791,30

e-mail [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:2E3FE9CC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE11/2026-1 – Processo nº 120262304004/2026 – Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: ARENA ESPORTES LTDA (CNPJ/ Nº 48.348.052/0001-80) - Objeto: Aquisição de material esportivo – Valor global: R$ 40.019,60 (quarenta mil, dezenove reais e sessenta centavos) – Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preços nº PE11/2026-2 – Processo nº 120262304004/2026 – Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: VANINHA UTILIDADES LTDA (CNPJ/ Nº 58.421.861/0001-23) - Objeto: Aquisição de material esportivo – Valor global: R$ 102.791,30 (cento e dois mil, setecentos e noventa e um reais e trinta centavos) – Vigência: 1 (um) ano. Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:8547D94A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE12/2026-3 – Processo nº 420260805010/2026 – Pregão Eletrônico nº 12/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ/ Nº 39.859

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 181.030,00

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO nº. 2026 920262207002 . ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ Nº 40.876.269/0001-50. VALOR REGISTRADO: R$ 57.118,05 (cinquenta e sete mil e cento e dezoito reais e cinco centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 36.580.941/0001-99. VALOR REGISTRADO: R$ 173.870,30 (cento e setenta e três mil e oitocentos e setenta reais e trinta centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: GPB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ Nº 57.927.269/0001-35. VALOR REGISTRADO: R$ 129.275,73 (cento e vinte e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº 52.386.933/0001-62. VALOR REGISTRADO: R$ 90.737,14 (noventa mil e setecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: GHPS BARRETO – ME, CNPJ Nº 27.103.616/0001-44. VALOR REGISTRADO: R$ 181.030,00 (cento e oitenta e um mil e trinta reais).FORNECEDORA REGISTRADA: ACOMADEIRA FABRICACAO E SERVICOS LTDA

Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a

ALEMIDA & TEIXEIRA ADVOCACIA - CNPJ sob nº 16.698.544/0001-09 – Objeto: Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a defesa do ente público Municipal. – Vigência de 12 (doze) meses. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:11392AA9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 01 – DISPENSA 0428003/2025 – Processo Principal nº 0428003/2025, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BFM - LTDA, inscrita no CNPJ sob o 48.371.127/0001-43, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE TECIDO AVIAMENTOS, especificado(s) nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016.09/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses

assinatura: 15/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Jean Nascimento dos Santos (pela empresa). 16. Material Permanente – L.F. Comércio e Variedades EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.09/2025 Processo Administrativo nº 063/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: L.F. COMERCIO E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 36.720.866/0001-14. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016.09/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Leandro Ferro Torres (pela empresa). 17. Material Permanente – CB Eletro e Informática EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.02/2025 Processo Administrativo nº 063/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 49.673.898/0001-58. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência:

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 007.01/2025, para aquisição de materiais descartáveis, por mais 12 (doze) meses, sendo esta a última prorrogação

11/09/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 11/09/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Leonardo dos Santos Silva (pela empresa). 14. Material Descartável – A V Guimarães EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.01/2025 Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: A V GUIMARAES E COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.200.788/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 007.01/2025, para aquisição de materiais descartáveis, por mais 12 (doze) meses, sendo esta a última prorrogação. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Fundamentação: art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 06/03/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Ailton Vieira Guimarães (pela empresa). 15. Material Esportivo – JV Distribuidora EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026.02/2025 Processo Administrativo nº 025/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.959.503/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 026.02/2025 (aquisição de material esportivo) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Valor original: R$ 235.915

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001.04/2025 (aquisição de gêneros alimentícios) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%

Valor citado:

R$ 160.940,00

Santos (pela empresa). 12. Gêneros Alimentícios – M Z Bernardi EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.04/2025 Processo Administrativo nº 074/2024. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: M Z BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ nº 02.418.125/0001-61. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001.04/2025 (aquisição de gêneros alimentícios) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor original: R$ 153.800,00. Valor do reajuste: R$ 7.140,00. Novo valor global: R$ 160.940,00 (cento e sessenta mil, novecentos e quarenta reais). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Eglon Luiz Bernardi (pela empresa). 13. Guloseimas – Supermercado LM Opções EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.04/2025 Processo Administrativo nº 043/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: SUPERMERCADO LM OPCOES LTDA, CNPJ nº 49.267.801/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 031.04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de guloseimas para atender a demanda

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.01/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses

Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Geysson dos Santos Pereira (pela empresa). 7. Fardamento – A Nova Solução EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.01/2025 Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: A NOVA SOLUCAO EIRELI, CNPJ nº 70.157.680/0001-37. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.01/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Antônio Claudio Alexandre de Oliveira (pela empresa). 8. Material de Festividades – JV Distribuidora EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027.01/2025 Processo Administrativo nº 026/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.959.503/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 027.01/2025 (aquisição de materiais para festividades) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a maio/2026, no percentual de 4,47%.

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses

Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 04/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Geraldo Pedro da Silva Filho (pela empresa). 5. Fardamento – Conlics Comercial EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.02/2025 Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: CONLICS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 38.072.514/0001-25. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e João Sebastião dos Santos (pela empresa). 6. Fardamento – GD Pereira & Filho EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.03/2025 Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: GD PEREIRA & FILHO LTDA, CNPJ nº 14.584.367/0001-04. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.03/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 014.01/2025 (fornecimento de combustíveis) por mais 04 (quatro) meses, mantidas as condições de preço registradas, com desconto de 1% (um por cento) sobre o valor praticado na bomba no momento do abastecimento, sem aplicação de reajuste por índice inflacionário

da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 24/02/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Maria Helena Ramos Nunes Calaça Souza (pela empresa). 3. Combustível – Posto Japaratinga EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.01/2025 Processo Administrativo nº 059/2024 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: POSTO JAPARATINGA LTDA, CNPJ nº 02.418.116/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 014.01/2025 (fornecimento de combustíveis) por mais 04 (quatro) meses, mantidas as condições de preço registradas, com desconto de 1% (um por cento) sobre o valor praticado na bomba no momento do abastecimento, sem aplicação de reajuste por índice inflacionário. Vigência: 04/04/2026 a 04/08/2026. Fundamentação: item 5.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 04/04/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e José Vilmário Acioly Wanderley (pela empresa). 4. Enxoval – G. P da Silva Filho EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040.01.04.07/2024 Origem: Ata de Registro de Preços nº 071/2023 – Pregão Eletrônico nº 040/2023. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: G. P DA SILVA FILHO, CNPJ nº 01.478.725/0001-52. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040.01.04.07/2024

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005.01/2025 (fornecimento de água mineral) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%

Valor citado:

R$ 158.211,41

Água Mineral e Gelo – MR Distribuidora EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.01/2025 Processo Administrativo nº 072/2024. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: MR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.181.108/0001-75. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005.01/2025 (fornecimento de água mineral) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor original: R$ 151.194,00. Valor do reajuste: R$ 7.017,41. Novo valor global: R$ 158.211,41 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e onze reais e quarenta e um centavos). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Regina Karoline Lourenço da Silva (pela empresa). 2. Coffee Break – M H R N C Souza Comercial EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.01/2025 Processo Administrativo nº 058/2024 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: M H R N C SOUZA COMERCIAL, CNPJ nº 45.227.565/0001-44. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 006.01/2025 (fornecimento de coffee break, buffet, kits lanche e locação

Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar

diariomunicipal.com.br/ama 21 NOTIFICAÇÃO Atraso na Entrega de Produtos A Empresa: AN COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 26.259.857/0001-14 ENDEREÇO: RUA BELEM BRASILIA, Centro, MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL E-MAIL: [email protected] OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar. O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO, representado pelo setor de compras: CONSIDERANDO os artigos 104, 115, 155 e 156 da Lei n.º 14.133/21, os quais tratam dos contratos administrativos; item 9 da referida ARP e CONSIDERANDO a NÃO entrega do objeto; CONSIDERANDO que o descumprimento, total ou parcial, do Contrato e/ou da Ata de Registro de Preços, acarreta a rescisão unilateral, com as consequências previstas no edital, no referido documento e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa etc., além de outras sanções previstas nos itens 9 da referida ARP e nos artigos 155 e 156 da Lei n.º 14.133/21; Desse modo, NOTIFICA a empresa supracitada para que cumpra integralmente o objeto da ARP Nº 036/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, Processo Administrativo n° 20252111001 no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Faculta-se, todavia, a apresentação de justificativa, devidamente fundamentada, no prazode 48h (quarenta

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

EDUCAÇÃO execução irregular, do emprego de materiais ou equipamentos inadequados, se for o caso, ou não correspondente (s) ao (s) material (is). Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; Manter, durante toda a execução da ARP – Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; Indicar preposto para representá-la durante a execução da ARP – Ata de Registro de Preços; Promover a destinação final ambientalmente adequada, sempre que a legislação assim o exigir, como nos casos de pneus, pilhas e baterias, etc. Prestar à Administração, sempre que necessário, esclarecimentos, fornecendo toda e qualquer orientação necessária. Edição 5.846 | Ano 18 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 0JE45WAQ-QRSUJXL6-QDJOIPUN-PBLLFEQT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Alagoinhas-BA torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da empresa vencedora, referente à licitação supracitada na modalidade CONCORRÊNCIA

e, ainda, efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal com todas as discriminações inerentes ao objeto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

perfeita execução do objeto e, ainda, efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal com todas as discriminações inerentes ao objeto. Responder por quaisquer danos e prejuízos causados em função do objeto da ARP – Ata de Registro de Preços firmada, bem como por todos os danos e prejuízos decorrentes de paralizações na entrega dos materiais, salvo na ocorrência de motivo de força maior, apurados na forma da legislação vigente, e desde que comunicados à CONTRATANTE no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do fato, ou da ordem expressa e escrita da CONTRATANTE; Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, total ou parcialmente, às suas expensas, no prazo fixado no Termo de Referência, o objeto da ARP – Ata de Registro de Preços em que se verifiquem má qualidade, vícios, defeitos ou incorreções, resultantes de Edição 5.846 | Ano 18 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 0JE45WAQ-QRSUJXL6-QDJOIPUN-PBLLFEQT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

. 17.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Projeto Básico. 18. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 18.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Projeto Básico. 19. DO PAGAMENTO

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a vigência do contrato. 14.11.1 Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos. 14.12 Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços. 15 DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL. 15.1 As regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Projeto Básico, anexo a este Edital. Terça-feira 27 de Outubro de 2026 18 - Ano XVIII - Nº 2464 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDM4QZE2M0JEMZMYMDE4MJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI 17. DO RECEBIMENTO DO OBJETO. 17.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Projeto Básico. 18. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 18.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Projeto Básico. 19. DO PAGAMENTO.