Extratos de contrato nos diários municipais

Aquisição de Sensor de monitoramento contínuo de glicose freestyle libre 2, em favor do paciente B.D.S.B., CPF N°..845-93, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 4.680,00

Edição 4.820 | Ano 10 29 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: QHJA6ONH-YBWFVHJ7-FPYEU1AA-BF4GOCBZ Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2026 Contrato nº 369/2026: Contratada: DROGMENOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 18.943.490/0001-25. Objeto: Aquisição de Sensor de monitoramento contínuo de glicose freestyle libre 2, em favor do paciente B.D.S.B., CPF N°..845-93, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo N° 8001233-98.2026.8.05.0120, a ser realizada por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju – Ba. Valor: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 27/10/2026. Vigência: 90 (noventa dias). NAEDSON DE ARAÚJO GONÇALVES – Secretário Municipal de Saúde. Edição 4.820 | Ano 10 29 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: QHJA6ONH-YBWFVHJ7-FPYEU1AA-BF4GOCBZ Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-29T15:17:15-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Governo

Valor citado:

R$ 464.735,16

previsão de cláusula resolutiva no termo aditivo. É a síntese do necessário. Passo a decidir. Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Governo, a necessidade de assegurar a continuidade das atividades do Fórum da Comarca de Vinhedo e os elementos constantes dos autos, acolho o parecer jurídico e as manifestações técnicas como razões de decidir e DEFIRO a prorrogação do Contrato nº 61/2002, firmado com a empresa TUPY ALUGUÉIS DE IMÓVEIS LTDA., por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de novembro de 2026 mantido o valor total anual de R$ 464.735,16 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), observadas as disposições da Lei Federal nº 8.245/1991 e da Lei Federal nº 8.666/1993 aplicáveis à contratação. Determino que o termo aditivo mantenha expressamente a possibilidade de encerramento antecipado da locação pelo Município, sem multa rescisória, em razão da transferência das atividades para o novo imóvel, preservadas as obrigações devidas até a efetiva devolução do bem. Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2655 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2734/ Rua Humberto Pescarini, n° 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-000, Tel: (19) 3826.7800 Remetam-se os autos à SAD para as providências pertinentes à formalização do termo aditivo e à publicidade legal.

– locação de licença de uso de software para Contabilidade Pública e Recursos Humanos por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento para diversas áreas do CONTRATANTE, conforme as especificações do Edital de Pregão Eletrônico n.º 029/2022

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV

Valor citado:

R$ 36.000,00

Dispensa de Licitação nº 008/2026 – Processo nº 018/2026, para Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) licença Microsoft Power BI Pro per User, para 01 (um) usuário, pelo período de 12 (doze) meses, para o Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV. Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ: 66.582.784/0001-11 VALOR: R$ 1.095,50 ITEM: 01 Votuporanga, SP, 28 de outubro de 2026 MARCELO DAMACENO Diretor Presidente Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões extrato DE TERMO ADITIVO DE contrato Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA Contratada: FIORILLI SOFTWARE LTDA Objeto: – locação de licença de uso de software para Contabilidade Pública e Recursos Humanos por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento para diversas áreas do CONTRATANTE, conforme as especificações do Edital de Pregão Eletrônico n.º 029/2022 – Processo n.º 050/2022 Aditivo: Prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, vigorando de 17 de novembro de 2026 até 16 de maio de 2027, sem reajuste, totalizando o montante global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e mensal

Aquisição de espuma e tecido para a reforma de 32 (trinta e duas) cadeiras das salas de aula do Centro de Treinamento de Mão de Obra (CTMO)

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

Assinatura: 27 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 28/10/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 PROCESSO Nº 343/2026 OBJETO: Aquisição de espuma e tecido para a reforma de 32 (trinta e duas) cadeiras das salas de aula do Centro de Treinamento de Mão de Obra (CTMO). DATA DA SESSÃO: 06/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 28/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: BALIPA – PAPELARIA E PRESENTES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento de aquisição de materiais de expedientes para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2025C - PROCESSO Nº 594/2025C. Termo aditivo: Fica autorizada a substituição da marca anteriormente contratada, mantendo-se integralmente as especificações técnicas, características, qualidade e finalidade do objeto contratado, conforme parecer técnico no Processo Administrativo nº 32.909/2026, demonstrado no quadro abaixo: ITEM CÓDIGO UND ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA ANTERIOR MARCA ATUAL UNIT 11 001.004.685UND Borracha branca, macia para apagar grafite sem borrões, tamanho 32x22x7mm, produto com selo do INMETRO, contendo na embalagem os dados do fabricante, data

Órgão

Câmara Municipal de Votuporanga Representante da Empresa

liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, realizando o tratamento de dados pessoais disponibilizados pelas partes, em meios físicos ou digitais, em consonância e em cumprimento das disposições preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como suas atualizações e os padrões aplicáveis ao segmento. CLÁUSULA SEXTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): As despesas decorrentes do presente termo aditivo onerarão a seguinte dotação orçamentária: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA. CLÁUSULA SÉTIMA (DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS): Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus termos aditivos que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo aditivo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Votuporanga/SP, 29 de outubro de 2026. ________________________________ _____________________ DANIEL DAVID JOSÉ ROBERTO FIORILL Presidente da Câmara Municipal de Votuporanga Representante da Empresa Contratada DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira

Órgão

Câmara Municipal de Votuporanga Representante da Empresa

04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 CARTA CONVITE Nº 01/2022 natural, realizando o tratamento de dados pessoais disponibilizados pelas partes, em meios físicos ou digitais, em consonância e em cumprimento das disposições preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como suas atualizações e os padrões aplicáveis ao segmento. CLÁUSULA SEXTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): As despesas decorrentes do presente termo aditivo onerarão a seguinte dotação orçamentária: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA. CLÁUSULA SÉTIMA (DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS): Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus termos aditivos que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo aditivo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Votuporanga/SP, 29 de outubro de 2026. ________________________________ __ __________________ DANIEL DAVID ROBERLEI CÉSAR FERNANDES Presidente da Câmara Municipal de Votuporanga Representante da Empresa Contratada DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira

DO TERMO ADITIVO): O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 04/2022, celebrado em 12 de julho de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de informática, com locação e licença de uso de Software de Gestão de Recursos Humanos, com inclusão

Órgão

Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO CONTRATO ADMINISTRATIVO

2026 Ano XI | Edição nº 2726B Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 14 Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 CARTA CONVITE Nº 01/2022 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 CARTA CONVITE Nº 01/2022 Pelo presente instrumento de contrato, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.677.917/0001-14, neste ato representada por seu Presidente, DANIEL DAVID, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.165.960/0001-01, neste ato representada por ROBERLEI CÉSAR FERNANDES, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, justo e acordado o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ao Contrato Administrativo em epígrafe, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, mediante as cláusulas a seguir estabelecidas: CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO DO TERMO ADITIVO): O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 04/2022, celebrado em 12 de julho de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de informática, com locação e licença de uso de Software de Gestão de Recursos Humanos, com inclusão

Consultas Médicas Especial izada em Atenção Especializada - Oftalmologia, Biopsia de Conjuntiva, Biopsia de Córnea, Biopsia de Esclera, Biopsia de Pálpebra, Fundoscopia, Potencial de Acuidade Visual, Teste Ortoptico, Teste para Adaptação de Lente de Contato, Tonometria, Paquimetria Ultrassônica, Ultrassonografia do globo orbital, Biometria Ultrassônica (Monocular), Biomicroscopia de Fundo de Olho,

Órgão

Fundo de Olho

Formalizamos o desligamento da pesquisadora abaixo, vinculada ao Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos”, na modalidade de Desenvolvimento Científico Aplicado à Saúde (Lei nº 2.240, de 23 de março de 2016 e Portaria Conjunta INST SEMUS/FESP nº 12, de 24 de junho de 2016). MATRÍCULA PESQUISADOR DATA DO DESLIGAMENTO 413078137 FABIANA MARQUES RODRIGUES 19/10/2026 GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 19 dias do mês de outubro de 2026. LEONARDO LUSTOSA LIMA FILHO Secretário Executivo da Escola de Saúde Pública ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 4.057, de 21 de outubro de 2026, pág. 23, com incorreção no original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 DO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 Processo: processo original NUP n° 00000.0.040582/2024 e e processo SEI 17.137010.000420/2026-53 ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: Consultas Médicas Especial izada em Atenção Especializada - Oftalmologia, Biopsia de Conjuntiva, Biopsia de Córnea, Biopsia de Esclera, Biopsia de Pálpebra, Fundoscopia, Potencial de Acuidade Visual, Teste Ortoptico, Teste para Adaptação de Lente de Contato, Tonometria, Paquimetria Ultrassônica, Ultrassonografia do globo orbital, Biometria Ultrassônica (Monocular), Biomicroscopia de Fundo de Olho, Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico, Curva Diária de Pressão Ocular Cdpo (mínimo 3 Medidas), Gonioscopia, Mapeamento de Retina com Gráfico, Microscopia Especular

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E INTERNET

Valor citado:

R$ 24.000,08

do contrato (passando de R$ 24.000,00 para R$ 24.000,08). BASE LEGAL: Nos termos do art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme justificativas constantes no Processo nº 17.137019.001069/2026-38. SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ GONZAGA, por sua representante legal a Antonia Maria Fernandes de Sousa, inscrita no CPF n° XXX. 704.432-XX. Empresa EDUARDO FREITAS CAMPOS ME, inscrita no CNPJ n° 65.979.729/0001-05, por meio de seu representante legal o Eduardo Freitas Campos, inscrito no CPF n° XXX. 645.131-XX. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 005/2026 PROCESSO N°: 17.137019.001076/2026-30. ESPÉCIE: CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E INTERNET. ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Retificação de erro material: o saneamento e correção formal do valor unitário do Item 1 na planilha de custos do Contrato nº 005/2026; b) Acréscimo quantitativo: a ampliação de 24,99995% (vinte e quatro vírgula nove nove nove nove cincos por cento) sobre o saldo do valor contratual atualizado, destinada ao atendimento das demandas da Unidade Educacional até o encerramento do exercício financeiro de 2026. A retificação do valor unitário possui natureza estritamente declaratória e saneadora, não acarretando alteração no valor total contratado para o referido item. Em decorrência

presente Termo Aditivo tem por finalidade promover a retificação da descrição do objeto constante no Contrato nº 002/2026, em razão da necessidade de saneamento e retificação de erro material/formal

Valor citado:

R$ 11.800,00

2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722 Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39 Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, por sua representante legal a Srª. Maria do Socorro Fragoso Alves, inscrita no CPF n° XXX.723.931-XX e portadora do RG n° X08.2XX SSP/TO. Empresa: BMS REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.091.057/0001-84, por meio de seu representante legal o Srº. BRUNO MENDES DOS SANTOS, inscrito no CPF n° XXX.159.331- XX e portador do RG n° XX4.00XX SSP/TO. E. M. LUIZ GONZAGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 002/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.001069/2026-38 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Retificação OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover a retificação da descrição do objeto constante no Contrato nº 002/2026, em razão da necessidade de saneamento e retificação de erro material/formal. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.063 - QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 202614 ADITAMENTO: A inconsistência decorreu do arredondamento do valor unitário do Item 1 (composto por 54 serviços de manutenção de ares-condicionados de diversas capacidades), cujo valor fracionado exato de R$ 218,5185185185185 por serviço perfaria o total exato de R$ 11.800,00. Todavia, ao fixar o valor unitário arredondado em R$ 218,52, a multiplicação pelos 54 serviços resultou no montante de

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses

01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE :17.137019.002593/2026-26 RECURSOS: FUNCIONAL PRAGMÁTICA: PROGRAMA DE TRABALHO; 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30 E 33.50.39; FONTES: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 E 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI CMEI CASTELO ENCANTADO, por sua representante legal a Srª. Cleudina Silvina Matos, inscrita no CPF N° XXX.601.351-XX. EMPRESA MONTREAL TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ N° 64.447.714/0001-25, por meio de seu representante legal o Senhor, Carlos Eduardo De Almeida Araújo inscrito no CPF Nº XXX.053.851-XX. CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 004/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.001141/2026-27 ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° 17.137019.001441/2026-14 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, por sua representante legal a Srª. DORVINA NEPOCENO COSTA, inscrita no CPF n° XXX.127.781-XX e -portadora do RG n° XX08XXSSP TO. Empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.558.020/0001-49, por meio de seu representante legal o Srº. ROBERTO CARLOS OLIVEIRA

presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED SEXTO

Valor citado:

R$ 2.319.563,04

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 28 de outubro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações Decreto Municipal nº 29.129/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.113800; 12.365.0001.114900. Natureza da Despesa: 33.50.43 e 44.50.42. Fontes de Recursos: 1.500.1; 1.541.3 e 1.544.3 DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026 Nº DO TC PROCESSO NOME/CNPJ REP. LEGAL VALOR TOTAL DA PARCERIA ANTERIOR (R$) VALOR TOTAL DA PARCERIA ATUAL (R$) 122/2024 169287/2026 ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA, CNPJ N° 00.180.638/0001-81 NAYARA UMBELINA DOS SANTOS R$ 2.319.563,04 R$ 2.254.238,88 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de outubro de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância

Aquisição de 120 refil de sabonete líquido para as mãos Valor Total: R$ 1.776,00 (Um mil setecentos e setenta e seis reais) Subação-: 119900 -Elemento de Despesa- 33903017 - Fonte-0.1.00 TESOURO Data da

Órgão

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS

Valor citado:

R$ 1.776,00

119900 -Elemento de Despesa- 33903017 - Fonte-0.1.00 TESOURO Data da Assinatura: 26/10/2026 AFM: 2026008742 Licitação 90123/2025 Termo de compromisso nº 20260000011 Processo Nº: 84730/2025 Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS CNPJ: 15.185.234/0001-28 Contratado: MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS CNPJ: 07.381.075/0001-09 Objeto: Aquisição de 120 refil de sabonete líquido para as mãos Valor Total: R$ 1.776,00 (Um mil setecentos e setenta e seis reais) Subação-: 119900 -Elemento de Despesa- 33903017 - Fonte-0.1.00 TESOURO Data da Assinatura: 22/10/2026 Salvador, 28 de outubro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025 OBJETO: Pelo presente aditivo, acordam as partes em prorrogar por mais 03 (três) meses, o Contrato n.º 19/2025, conforme Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 187735/2026, com início em 31 de outubro de 2026 e término em 31 de janeiro de 2027. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA - SENAC/DR/BA - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC - CONTRATANTE. KELSOR

prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2025 pelo período de 75 (setenta e cinco) dias

Órgão

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF RESUMO DE

Valor citado:

R$ 80.000,00

DESENVOLVIMENTO URBANO, em 28 de outubro de 2026. SOSTHENES MACÊDO Secretário Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2025 PROCESSO Nº: 237943/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA. CONTRATADA: YOANNY CALVO - ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2025 pelo período de 75 (setenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026. AMPARO LEGAL: caput do artigo 111 da Lei nº 14.133/21. GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 28/10/2026. TANIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT RESUMO DE CONTRATO Contrato Nº: 60/2026 Processo Nº: 240354/2026 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT CNPJ: 13.927.801/0028-69 Contratada: MARIA RITA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 14.613.235/0001-63 Objeto: Concessão de patrocínio “PRÊMIO MELHORES DA GASTRONOMIA” Vigência: 28/10/2026 a 28/01/2027 Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 13.695.009.116700 - Elemento de Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte 1.500.1 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I. Data da autorização: 28/10/2026 Salvador, 28 de outubro de 2026. ALEXANDRE REIS Secretário em exercício RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025 Contrato Nº: 69/2025 Processo Nº: 237831/2026 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024

Valor citado:

R$ 221.805,57

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 585/2025 PROCESSO Nº 202467/2026 e 202375/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 19/11/2026 e término em 18/11/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 221.805,57, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: LUTON SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 23.300.659/0001-69 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: José Siquara da Rocha Filho Salvador, 27 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 770/2024 PROCESSO Nº 202467/2026 e 202373/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 13/11/2026 e término em 12/11/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 221.805,57, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: JABLAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 17.213.263/0001-81 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: José Siquara da Rocha Filho Salvador, 27 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Altera a razão social da CONTRATADA, que antes denominava-se CENTRO EDUCACIONAL ARTE E LAZER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.517.350/0001-43, passando a adotar a denominação social de INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEDAGÓGICA PROF MARIA QUEIROZ, mantendo-se inalterados o CNPJ e as demais condições cadastrais, conforme Ato Constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o nº 8683990 de

Órgão

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEDAGÓGICA PROF MARIA QUEIROZ

Valor citado:

R$ 225.236,42

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2026 PROCESSO Nº: 225449/2026 CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL ARTE E LAZER LTDA. CNPJ: 05.517.350/0001-43 OBJETO: Altera a razão social da CONTRATADA, que antes denominava-se CENTRO EDUCACIONAL ARTE E LAZER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.517.350/0001-43, passando a adotar a denominação social de INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEDAGÓGICA PROF MARIA QUEIROZ, mantendo-se inalterados o CNPJ e as demais condições cadastrais, conforme Ato Constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o nº 8683990 de 09/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. ASSINAM: ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2025 PROCESSO Nº 127054/2026 e 193079/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 25/09/2026 e término em 24/09/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 225.236,42, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 007/2024. CONTRATADA: SEIFE SERVICOS MEDICOS EM SAUDE LTDA CNPJ: 54.117.476/0001-21 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Angela Almeida de Andrade Tanner Salvador, 26 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL

LOCAÇÃO UM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A OFICINA DE LUTAS DO MUNICÍPIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 12.477,60

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 AO CONTRATO N° 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 61/2025 MODALIDADE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES — CPF nº ***500448** OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO UM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A OFICINA DE LUTAS DO MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTAMENTO DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$ 12.477,60 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS.). VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 19/11/2026 E TÉRMINO EM 18/11/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. SIGNATÁRIOS: PELA LOCATÁRIA: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELO LOCADOR: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 56/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 29/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

trabalhos e apresentação do relatório final, prorrogável, mediante justificativa fundamentada, a critério do Corregedor-Geral. Art. 3º Fica expressamente revogada a Portaria Cmt GM nº 31, de 17 de outubro de 2026, passando a presente Portaria a disciplinar a instauração e a condução do inquérito administrativo referente ao Processo Administrativo SEI PMJ.0031440/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIO ROBERTO NICOLA Comandante da Guarda Municipal SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU 7º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2024 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – CONDESU, por meio de seu superintendente, Julio Cezar Simon Carmona, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações pertinentes, torna público o 7º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2024 para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para manutenção e eficientização da iluminação pública nos diversos logradouros e praças públicas dos municípios consorciados, conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital e no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Planilha de Preços. Fica alterado o item 1.2 do Edital, passando a vigorar com o acréscimo dos quantitativos e demais informações relativas aos Municípios consorciados de Marília e Paulínia, conforme

substitui a planilha de aplicação e fica concedido o reajuste 4,30% na parceria

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5896 | 29 de outubro de 2

Valor citado:

R$ 11.727,31

jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5896 | 29 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente EXTRATO TERMO ADITIVO II AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR, objetivando mútua cooperação para o desenvolvimento e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos e pessoas idosas a partir de 60 anos, referenciados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Leste e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, no município de Jundiaí. Processo SEI nº 39.278/2023 OBJETO: substitui a planilha de aplicação e fica concedido o reajuste 4,30% na parceria. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): Dá-se ao presente aditivo o valor total de R$ 11.727,31 (onze mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos). ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. EXTRATO TERMO ADITIVO II AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 10/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO CASA CIVIL FINANÇAS ACOLHIMENTO BOM PASTOR, objetivando mútua cooperação para o desenvolvimento e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para crianças e adolescentes na faixa etária

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 281/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3326/2026, de 14 de outubro de 2026, anexo ao processo, passando o valor unitário do item nº 01 a vigorar conforme a Análise Contábil, em anexo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$)

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1671 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 31 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1777/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 – PROCESSO Nº 107/2026 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 – PROCESSO Nº 107/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: MEC LIMP MATERIAS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA- Presidente Prudente/SP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 281/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3326/2026, de 14 de outubro de 2026, anexo ao processo, passando o valor unitário do item nº 01 a vigorar conforme a Análise Contábil, em anexo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$) 1.960 PCT 14.001.0281- SACO P L A S T I C O P A R A ACONDICIONAMENTO DE RESIDUO COMUM, N A C O R V E R D E T R A N S P A R E N T E , CAPACIDADE PARA 1 0 0 L I T R O S , D I M E N S Õ E S APROXIMADAS: 75CM L A R G U R A x 9 0 C M ALTURAx0,08MM DE E S P E S S U R A , R E S I S T E N T E , SUPORTANDO (+-) 2 0 K G , CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT NBR 9191/2008, OACITE COM 100 UNIDADES COM DESCRIÇÃO DO P R O D U T O E D I M E N S Õ E S .