Atas de registro de preços nos diários municipais

preço registrado. 7.1.'1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o Íornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para veriÍicar se aceitam reduzir seus preÇos aos valores de mercado e náo convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7. 1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenÇão de contratação mais vantajosa. 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem flrmado contratos dêcorrêntes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei no 14.133, de 2021. 7.2. Na hipólese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será Íacultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de Íato superveniente que supostamente o impossibílite de cumprir o compromisso. 7.2 1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentaÇão comprobatória

houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item L 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e Íornecedores será divulgâdo no SÍtio Oficial do MunicÍpio e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação dirêta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçôes estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sançôes previstas na Lei no 14,133, de 2021. 5.9.1. O prazo de ôonvocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justiÍicada, e que a justificativa seja aceita pela Adminiskação. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de PreÇos. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condiÇóes eslabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5-7, observando o item 5.7

indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 52' A contratação com os fornecedores registrados na ata será Íormalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermedio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. gS da Lei no 14..133, de 2021| . 5.2.'1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5 3. os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o aft. 124 da Lei n' 14. 133, de 2021 . 5 4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5 4 1 Serão registrados na ata os preÇos e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limítes dela; 5 4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos ricitantes ou dos fornecedores que: 5 4 21' Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observa a classrficação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5'4 3. Será respeitada, nas contrataÇões, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores na ata. a d Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Moita Bonita

Endereço: sEolADA A AVENIDA EUCLIDES PAES MENDoNçA,S/N,BA|RRo cENTRo,cEp 49.560-000, MOITA BONITA§E Contato: (79) 9899.64í5 Represêntante: RICARDO SOUZA SANTOS 3. óRGÃo(s) GERENctADoR E pARTtctpANTE(s) 3.1 . O órgão gerenciador será o Fundo Municipal de Saúde de Moita Bonita. 4. DA ADESÃO À IN OE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação para qualquer órgão ou entidadê da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal_ Vedação a acréscimo de quantitativos 4.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALZAçÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS E CADASTRO RESERVA 5.1.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura e divulgação oficial pelo órgão gerenciador e poderá ser prorrogado, por igual perÍodo, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preÇo vantajoso, inclusive pela possibilidade de renovação do quantitalivo inicialmente registrado, conforme art. g4 da Lei no 14.13312021 . 5.1,2. O conhato decorrentê da ata de registro de preÇos terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contrataÇão e a cada exercício flnanceiro a disponibilidade de creditos orçamentários, bem como a previsáo no plano plurianual, quando ultrapassar í (um) exercício flnanceiro. 5.1 3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU/SE

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IVAMILTON NASCIMENTO SANTOS CONTRATANTE Esta edição encontra-se

Valor citado:

R$ 44.400,00

Outubro de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IVAMILTON NASCIMENTO SANTOS CONTRATANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu terça-feira, 27 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1356 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 _________________________________________________________________________________ Rua Antônio Torres, nº 237 - Centro – Pirambu – Sergipe CEP: 49.190-000 CNPJ. 11.370.675/0001-49 EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025 DO SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU/SE. CONTRATADA: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 04.214.147/0001-35, com sede a Rua Jossiane Silva, 401, CEP n° 49.107-002, Rosa Maria, São Cristóvão/SE. VALOR CONTRATADO: O valor total da contratação é de R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil, e quatrocentos reais). PRAZO: Este contrato tem o prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo

cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). A formalização e a assinatura do contrato ficam condicionadas à comprovação do atendimento das ressalvas e providências exigíveis antes da celebração, especialmente quanto ao preenchimento final, à atualização e à assinatura do Checklist de Verificação de Conformidade previsto no Parecer Jurídico Referencial nº 2.224/2026 – PGM/PEAA; à emissão e à juntada do correspondente Atestado de Conformidade; à adequação e ao integral preenchimento da minuta contratual; à manutenção das condições de habilitação; à juntada da documentação de regularidade fiscal e trabalhista vigente na data da assinatura; à verificação atualizada do histórico de sanções e impedimentos; à confirmação da vigência da Ata de Registro de Preços; à verificação da garantia contratual; à comprovação da cobertura orçamentária e financeira; e à publicação deste ato autorizativo no Diário Oficial do Município, sem prejuízo do cumprimento das demais providências no momento processual oportuno. Por oportuno, registra-se que a presente autorização não elide a responsabilidade dos setores competentes, no exercício de suas atribuições regimentais, pela adoção das providências necessárias à devida e regular instrução processual. Após o cumprimento das condicionantes, encaminhem-se os autos à Diretoria Administrativa – DIRADM, para prosseguimento, por intermédio das unidades competentes, com a formalização da contratação e a realização das publicações e dos registros legalmente exigidos

Órgão

Secretaria de Estado da Administração de Goiás – SEAD/GO

Valor citado:

R$ 1.959.010,09

destinado à adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 03/2026 – SEAD/GO, decorrente do Pregão Eletrônico – SRP nº 178/2024, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração de Goiás – SEAD/GO, visando à contratação da empresa VN SOARES – VIAJE BEM MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.826.800/0001-04, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a emissão de seguro-viagem internacional e a disponibilização de sistema corporativo de gestão de viagens, pelo período de 12 (doze) meses e pelo valor global estimado de R$ 1.959.010,09 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, dez reais e nove centavos), conforme Termo de Referência Retificado nº 8 (SEI nº 11722264) e Minuta de Contrato nº 7 (SEI nº 11722280). Posto isso, considerando a veracidade presumida dos atos administrativos e a legitimidade de seus signatários, bem como os aspectos jurídicos formais examinados pelas unidades competentes, ACATO, no que aplicáveis, as conclusões do Parecer Jurídico nº 894/2026 (SEI nº 11389697) e do Parecer Jurídico nº 967/2026 (SEI nº 11614735) e, no exercício da competência prevista no art. 8º, inciso VIII, do Regimento Interno desta Secretaria, AUTORIZO a contratação da empresa VN SOARES – VIAJE BEM MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.826.800/0001- 04, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2026 – SEAD/GO, pelo período de 12 (doze) meses, com

Órgão

Câmara Municipal de Betim

Valor citado:

R$ 173.250,00

Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 Atos do LegislativoCâmara Municipal de Betim 1 Câmara Municipal de Betim. PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DESPACHO AUTORIZATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº: CMB0019/2026 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 SOLICITANTE: Câmara Municipal de Betim Para os efeitos do disposto na norma contida no art. 86, §§ 2º e 3º, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 15 da Portaria nº 078/2024, considerando os elementos que instruem o Processo Administrativo de Compras nº CMB0019/2026 e o Parecer Jurídico nº 104/2026 da ProcuradoriaGeral, autorizo a despesa referente à contratação por adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, Lote 02, itens 30, 75, 32, 29 e 7, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, e o fornecedor é a empresa LT DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 29.727.198/0001-91, no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), referente à locação de estruturas de ornamentação natalina, com fornecimento de materiais, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, para a sede da Câmara Municipal de Betim, no período natalino de 2026. Betim/MG, 027 de outubro de 2026. Edson Leonardo Monteiro dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Betim. CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – AVISO DE RETIFICAÇÃO

Órgão

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e apr

PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESULUÇÃO 12/78 DA CNNPA. CEASA 126 KG 12,90 1.625,40 47 COXA E SOBRE COXA DE FRANGO - COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, SEM TEMPERO, CONGELADA COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 8%, ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, SEM MANCHA ESVERDEADA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DEVERÁ NATURAVES 534 KG 15,99 8.538,66 Edição 4.528 | Ano 16 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br ____________________________________________________________________________________________________________________________ Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Ata de Registro de Preços desenvolvido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e aprovada pela Secretaria de Gestão e Inovação – Versão Atualizada em maio/2023 7 SER REGISTRADA JUNTO AO IMA OU SIF, SER DE QUALIDADE, LIMPA (SEM EXCESSO DE GORDURA E PELE), APRESENTAR APÓS O DEGELO CONSISTÊNCIA FIRME E COMPACTA, COLORAÇÃO AMARELO PARDO, BRILHO E ODOR SUAVE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, DISPOSTA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA E INTERNAMENTE IMPERMEABILIZADA, LACRADA COM CINTA DE NYLON, CONTENDO EM SEU RÓTULO: ESPÉCIE DO PRODUTO, DATA DA EMBALAGEM, VALIDADE E PESO. EMBALAGEM DE 01 KG 48 CREME DE LEITE DE 200G - EMBALAGEM DE 200G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

Órgão

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e apr

INSPECIONADO PELO IMA OU SIF, DISPOSTAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, CONTENDO EM SEU RÓTULO: ESPÉCIE DO PRODUTO, VALIDADE E PESO; EMBALAGEM DE 01 KG. BOA CARNE 314 KG 29,00 9.106,00 35 CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA SEM PELE, COM POUCA GORDURA, SEM PELANCAS COM PESO MÉDIO DE 2 QUILOS CADA, EMBALADAS À VÁCUO, FRIBOI 410 KG 31,00 12.710,00 Edição 4.528 | Ano 16 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br ____________________________________________________________________________________________________________________________ Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Ata de Registro de Preços desenvolvido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e aprovada pela Secretaria de Gestão e Inovação – Versão Atualizada em maio/2023 6 ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIA AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS ( FÍSICA, QUÍMICA E ORGANOLÉPTICO), INSPECIONADO PELO IMA OU SIF, DISPOSTAS EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, IMPERMEABILIZADA INTERNAMENTE E LACRADA COM CINTA DE NYLON, CONTENDO EM SEU RÓTULO: ESPÉCIE DO PRODUTO, VALIDADE E PESO; EMBALAGEM DE 01 KG. 36 CARNE SUINA TIPO BISTECA CONGELADA - CARNE SUÍNA, TIPO BISTECA, CONGELADO, EM EMBALAGEM PRÓPRIA DENTRO DE EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG RESISTENTE E TRANSPARENTE

Órgão

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e apr

INTERNAMENTE, LACRADO E SEM APRESENTAR SINAIS DE VIOLAÇÃO. CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EMBALAGEM DE 250 GRAMAS, VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, COM REGISTRO E DATA DE FABRICAÇÃO ESTAMPADAS NO RÓTULO E IMPRESSAS DIRETAMENTE NA EMBALAGEM, NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO E REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS COM DAMARE 7500 PCT 11,98 89.850,00 Edição 4.528 | Ano 16 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br ____________________________________________________________________________________________________________________________ Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Ata de Registro de Preços desenvolvido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e aprovada pela Secretaria de Gestão e Inovação – Versão Atualizada em maio/2023 5 RÓTULOS PROVISÓRIOS SOB FORMA DE ETIQUETAS. - COMO REFERÊNCIA PARA OS PRODUTOS ACIMA, OS PROPONENTES DEVERÃO OBSERVAR AS LINHAS MARATÁ, PILÃO, TRÊS CORAÇÕES E MELITA, COMO PADRÃO DE QUALIDADE, SENDO ADMISSÍVEL OUTRAS QUE DETENHAM CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES SEMELHANTES. COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ ABIC, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. 31 CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1 500G - CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1, CONTENDO 80% DE GRÃOS INTEIROS, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS,

Órgão

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SÓDIO), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE. O PRODUTO DEVERÁ OBEDECER ÀS RESOLUÇÕES RDC Nº 259, 20/09/02 E RDC Nº 360, 23/12/03. PACOTE DE 300G PETYAN 690 PCT 7,50 5.175,00 26 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VIT. B9), AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SUPRADELY 2030 PCT 4,60 9.338,00 Edição 4.528 | Ano 16 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br ____________________________________________________________________________________________________________________________ Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Ata de Registro de Preços desenvolvido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e aprovada pela Secretaria de Gestão e Inovação – Versão Atualizada em maio/2023 4 AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, EXTRATO DE MALTE, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE SÓDIO, AMIDO DE MILHO. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 100G: MÍNIMO 70 G DE CARBOIDRATO, 10G DE PROTEÍNA E 12,5G GORDURAS TOTAIS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE

Órgão

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e apr

37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS E SOLTOS APÓS COZIMENTO. EMB. DE 01 KG EM FARDOS C/30KG, CONTENDO NOME DO FABRICANTE. DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM INTRUSO 1144 KG 5,40 6.177,60 Edição 4.528 | Ano 16 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br ____________________________________________________________________________________________________________________________ Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Ata de Registro de Preços desenvolvido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e aprovada pela Secretaria de Gestão e Inovação – Versão Atualizada em maio/2023 3 RESOLUÇÃO 12/78 DO CNNPA. 15 AVEIA EM FLOCOS FINOS - PRODUTO RESULTANTE DA MOAGEM DE GRÃOS DE AVEIA APÓS LIMPEZA E CLASSIFICAÇÃO, COM VALOR NUTRICIONAL PARA PORÇÃO DE 100G DE APROXIMADAMENTE: 13,5G DE PROTEÍNA, 4,8G DE LIPÍDIO E 68,4G DE CARBOIDRATO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 200G, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES SOBRE O FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL

Órgão

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OU MENINA, QUALIDADE EXIGIDA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO SELECIONADO COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. CEASA 110 KG 7,99 878,90 6 ACELGA COM FOLHAS - ACELGA COM FOLHAS FIRMES E SEM ÁREAS ESCURAS, FRESCAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO CEASA 51 UND 8,20 418,20 Edição 4.528 | Ano 16 27 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br ____________________________________________________________________________________________________________________________ Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Ata de Registro de Preços desenvolvido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e aprovada pela Secretaria de Gestão e Inovação – Versão Atualizada em maio/2023 2 TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES OU PRAGAS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, DE COLHEITA RECENTE 7 ACHOCOLATADO EM PO - DESCRIÇÃO: ACHOCOLATADO EM PÓ: DE 1ª QUALIDADE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, COM COMPOSIÇÃO BÁSICA: CACAU EM PÓ, AÇÚCAR, MALTODEXTRINA COM NO MÍNIMO DE 3% DE PROTEÍNA, 2,5% DE LIPÍDIOS, SENDO O PÓ FINO DE FÁCIL PREPARO, TOTALMENTE SOLÚVEL. ASPECTO: PÓ UNIFORME, SEM GRUMOS, DOR E SABOR AGRADÁVEIS, NÃO RANÇOSO. NÃO PODERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS MACRO E/OU MICROSCOPICAMENTE

Órgão

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Valor citado:

R$ 46.080,00

DESCRITIVO DETALHADO, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO. VALOR DO ADITIVO: R$ 46.080,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS). PRAZO PRORROGADO: 01/11/2026 À 31/10/2027. ASSINATURA: 27/10/2026. Edição 4.528 | Ano 16 27 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br ____________________________________________________________________________________________________________________________ Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Ata de Registro de Preços desenvolvido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e aprovada pela Secretaria de Gestão e Inovação – Versão Atualizada em maio/2023 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI/BA CNPJ nº 13.761.705/0001-73 Av. Petrobrás, nº 258, Centro CEP: 45.930-000 Tel: (73)3206-1221 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA1-PE14-2025-1 Em 21 de julho de 2026, o MUNICÍPIO DE MUCURI/BA, pessoa jurídica de direito interno, com sede administrativa na Av. Petrobrás, nº 258, Centro - Mucuri/BA, representado pelo Sr. Prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, brasileiro, portador do CPF nº ***.743.476-**, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCURI, órgão gerenciador da Ata, por seu responsável, o(a) Secretário(a) Municipal de Assistência Social, Sr(a). Lucivanda Rios Augusto, nomeado(a) pela Portaria nº 304/2025, de 10 de março de 2025, publicada no

EDITAL OFÍCIO OFÍCIO N- 378-2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO ATA ATA REUNIAO 21-10 LOA PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Avenida Petrobrás - 258 - Centro - Mucuri / BA – CEP 45930-000 Tel.: (73) 3206- 1220 / 3206

Adesão de 26 (vinte e seis) veículos, sendo 06 (seis) do item 07 e 20 (vinte) do item 09 da Ata de Registro de Preços nº 65/2024, gerenciada pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), para a contratação da locação de veículos tipo SUV a ser executado sob demanda e de forma fracionada, de acordo com as necessidades da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), limitando- se ao teto est

Órgão

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Valor citado:

R$ 2.291.080,80

litros, tampa na aba superior, medindo 136 x 77,5 x 116cm, com variação de 10% para mais ou menos. Quantidade: 02 (duas) unidades. Empresa: SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 55.442.589/0001-70 Valor: R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Atividade 211000 Elemento de Despesa: 33903017. Fonte: Tesouro. GABINETE DO INSPETOR-GERAL DA GCM, em 26 de outubro de 2026. MARCELO OLIVEIRA SILVA Inspetor-Geral EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 PROCESSO Nº: 234179/2026 CONTRATANTE: GUARDA CIVIL MUNICIPAL CNPJ: 09.075.910/0001-08 CONTRATADA: ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 08.380.889/0001-91 OBJETO: Adesão de 26 (vinte e seis) veículos, sendo 06 (seis) do item 07 e 20 (vinte) do item 09 da Ata de Registro de Preços nº 65/2024, gerenciada pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), para a contratação da locação de veículos tipo SUV a ser executado sob demanda e de forma fracionada, de acordo com as necessidades da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), limitandose ao teto estimativo estabelecido na tabela do ITEM 1 - DO OBJETO, conforme condições e exigências estabelecidas; no ITEM 2 - DA FUNDAMENTAÇÃO E DECRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO do Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 2.291.080,80 (dois milhões duzentos e noventa e um mil oitenta reais e oitenta centavos) referentes ao(s) Item/Lotes(s) nº 07 e 09. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Municipal n° 38.051/2023. PRAZO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 64/2026 (Prefeitura de Arapiraca/AL) para a aquisição das 11 (onze) licenças Autodesk AEC Collection em favor da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses

Órgão

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF ADESÃO

Valor citado:

R$ 543.634,41

CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, dar ciência do julgamento de segunda instância: RECURSO DE OFICIO JULGADO IMPROCEDENTE - AUTO IMPROCEDENTE AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF DATA 1300603 23261/21 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA 16.624.611/0109-60 25/08/2026 Salvador, 26 de Outubro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.37922 Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 232556/2026. EMPRESA: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 64/2026 (Prefeitura de Arapiraca/AL) para a aquisição das 11 (onze) licenças Autodesk AEC Collection em favor da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 543.634,41(quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade - 15.126.0011.250213/ Elemento Despesa - 33.90.40.03/ Fonte: 1.500.1.0.0.000. DATA DO ATO: 23/10/2026. GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, 26/10/2026. TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Fundação Gregório de Mattos - FGM RESOLUÇÃO CAPC

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirizados de locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, por quilometragem livre

41 3 200003401 DISPENSER P/ PAPEL HIGIENICO P/ ROLO 10CM X 300/400M UN 27,84 4 200003953 DISPENSER P/ PAPEL TOALHA BOBINA C/ ALAVANCA TRACIONAMENTO BRANCO UN 135,15 5 200003844 DISPENSER P/ PAPEL TOALHA INTERFOLHADO BRANCO UN 27,14 6 200018589 DISPENSER P/ SABONETE ESPUMA 800ML UN 30,99 7 200013919 DISPENSER P/ SABONETE LIQUIDO OU ALCOOL GEL 400ML UN 29,32 8 200003605 DISPENSER P/ SABONETE LIQUIDO OU ALCOOL GEL 800ML UN 29,00 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 9 200012656 DISPENSADOR P/ COPOS DESCARTAVEIS VERTICAL C/ DOSADOR 150 A 200ML UN 43,14 Salvador, 26 de outubro de 2026 IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor de Logística e Patrimônio/DLP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90112/2025 PROCESSO: 6655/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 148/2026 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirizados de locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, por quilometragem livre. CONTRATADO: ATLÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ: 08.380.889/0001-91 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE CASA CIVIL CGM CODESAL GABVP GCM PGMS SECIS SECOM SECULT SEDUR SUCOP SEMAN SEMDEC SEMGE SEMOB SEMOP SEMPRE SEMUR SMED SMS SPMJ SEGOV DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO

Registro de Preços de botas e calçados de couro

DISPENSER P/ PAPEL TOALHA BOBINA C/ ALAVANCA TRACIONAMENTO BRANCO UN 49,00 5 200003844 DISPENSER P/ PAPEL TOALHA INTERFOLHADO BRANCO UN 28,00 6 200018589 DISPENSER P/ SABONETE ESPUMA 800ML UN 18,00 7 200013919 DISPENSER P/ SABONETE LIQUIDO OU ALCOOL GEL 400ML UN 20,00 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.3798 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 8 200003605 DISPENSER P/ SABONETE LIQUIDO OU ALCOOL GEL 800ML UN 28,00 9 200012656 DISPENSADOR P/ COPOS DESCARTAVEIS VERTICAL C/ DOSADOR 150 A 200ML UN 30,00 Salvador, 26 de outubro de 2026 IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor de Logística e Patrimônio/DLP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90094/2026 PROCESSO: 164641/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 153/2026 OBJETO: Registro de Preços de botas e calçados de couro CONTRATADO: INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC EIRELI CNPJ: 43.301.274/0001-23 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE CODESAL FCM SECIS SEDUR SEGOV SEMAN SEMOB SEMOP SMED SMS SUCOP DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ANTONIO AUGUSTO DE CAMPOS INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC EIRELI ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 200000372 BOTA SEGURANÇA COURO HIDROFUGADO CANO CURTO S/ CADARÇO S/BIQUEIRA PRETA