Homologações e resultados nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO

Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026. O presente pregão eletrônico tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Diante da desistência do item 153 da ata 73/2026 da empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, em relação ao item 153, o mesmo foi adjudicado e homologado para a empresa: OCTO FARMACO LTDA, em relação ao item 153. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044/2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 06 de novembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026. O presente pregão eletrônico

Órgão

Secretaria da Administração 7 Licitações e Contratos 7

Termos de Fomento/Colaboração 4 Secretaria da Administração 7 Licitações e Contratos 7 Homologação / Adjudicação 7 Concursos Públicos/Processos Seletivos 8 Ato de Abertura 8 SAEMAS 21

Órgão

Universidade de Taubaté

elementos constantes no Processo IBB-0130/2026 (GRP: 2026/010308), R E S O L V E: Considerar como de efetivo exercício o período de 04/09/2026 a 04/11/2026, ou até homologação e admissão de candidato classificado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, em que FLAVIO DE PADUA OLIVEIRA SÁ NERY, CPF nº xxx.349.97x-xx, exerceu a função de Professor Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com inciso II do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté), ministrando aulas da disciplina: “Anatomia”, disciplina vinculada ao Instituto Básico de Biociências, com vencimento correspondente ao total de horas-aula semanais efetivamente cumpridas, considerado o mês de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia seis de novembro do ano dois mil e vinte e seis. PORTARIA R-Nº 569/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos elementos constantes no Processo ENN-009041/2026, R E S O L V E: Considerar como de efetivo exercício o período de 03/08/2026 a 01/10/2026, ou até homologação e posse de candidato classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, em que ELISA SALES BARBOSA GASCH, CPF nº xxx.607.08x-xx, exerceu a função de Professor

MARCA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 26 DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO; ROLO DE 300 METROS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Valor citado:

R$ 27.031,21

QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 25 DISPENSER DE COPO DESCARTÁVEL 180 ML TRILHA 42 PEÇA(S) R$ 36,98 R$ 1.553,16 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.553,16 ITEM OBJETO DA LICITAÇÃO MARCA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 26 DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO; ROLO DE 300 METROS. TRILHA 40 UNIDADE(S) R$ 25,13 R$ 1.005,20 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.005,20 ITEM OBJETO DA LICITAÇÃO MARCA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ESCOVA MULTIUSO, COM BASE DE PLÁSTICO, CERDAS EM 29 POLIPROPILENO RESISTENTE, MODELO OVAL, ERGONÔMICA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12,50 CM DE MONALIZA 134 R$ 3,34 UNIDADE(S) R$ 447,56 Valor total dos contratos do fornecedor: R$ 27.031,21 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Ano XI | Edição nº 2475 | 06 de novembro de 2026 | Página 29 de 48 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] COMPRIMENTO, 7,50 CM DE LARGURA E 5,50 CM DE ALTURA, COM PESO MÁXIMO DE 140 G. VALOR

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Valor citado:

R$ 792,00

2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ano XI | Edição nº 2475 | 06 de novembro de 2026 | Página 28 de 48 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026. PROCESSO INTERNO Nº 3525/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto às empresas: FORNECEDOR: ATACADO DO VALE LTDA - 21.425.476/0001-44 ITEM OBJETO DA LICITAÇÃO MARCA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 6 APARELHO DE BARBEAR; COM DUAS LAMINAS; DESCARTAVEL ALFACEL 900 PEÇA(S) R$ 0,88 R$ 792,00 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 792,00 ITEM OBJETO DA

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e a recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente de acordo com as resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, inclusive com entrada de processo administrativo junto ao Órgão Regulador

Órgão

Prefeitura de Turiúba

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 719 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 719 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Nos termos do Art. 17, VII da Lei 14.133/21) Ref. PROCESSO 047/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e a recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente de acordo com as resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, inclusive com entrada de processo administrativo junto ao Órgão Regulador (ANEEL), calçado na legislação pertinente. LICITANTES: IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 13.601.773/0001-75, o valor total é de 13% (treze por cento), sobre o proveito econômico efetivamente obtido pelo Município. Turiúba, 04 de novembro de 2026. Jorge Augusto Molina Prefeito Municipal RESUMO DO EDITAL RESUMO DO EDITAL ORDEM PROCESSUAL 052/2026 PREGÃO PRESENCIAL 020/2026 A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Órgão

Prefeitura Municipal de União Paulista

ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 088/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 036/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°: 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Livary Construtora LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. VIGÊNCIA: Até 29/04/2030 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. União Paulista/SP, 29 de outubro de 2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002/2026 PROCESSO Nº: 036/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve - HOMOLOGAR a presente licitação, nos termos, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante do processo ora apresentado e ADJUDICAR o objeto, adotando o critério de julgamento fixado no Edital, ou seja, menor preço global, conforme segue: ADJUDICANDO à empresa: Nome da empresa: LIVARY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 61.789.647/0001-01 – IE: 154.893.486.113 Avenida Brasil, nº 600, sala 709, Boqueirão, Praia Grande - SP, CEP 11.701-090 União Paulista – SP, 29 de outubro de 2026 – Kendrea Alves Papile Cavatão– Prefeita Municipal EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2026 OBJETO: Contratação

do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026, que dispõe sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Valor citado:

R$ 2.854.621,97

Assinado Digitalm ente 394 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 394 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 036/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO, Prefeita Municipal de União Paulista/SP, Comarca de Macaubal, Estado de São Paulo. No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, e acolho o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026, que dispõe sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. LIVARY CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 61.789.647/0001-01 – IE: 154.893.486.113 Avenida Brasil, nº 600, sala 709, Boqueirão, Praia Grande - SP, CEP 11.701-090 Valor: R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e sete centavos). Autorizo a que se processe a despesa no valor global de R$ 2.854.621,97

às 09h46m, a ata foi redigida pela Secretária Kerolin End Impassionato Dal Bianco e assinada pelos presentes, devendo ser publicada nos Atos Oficiais do Município. ALESSANDRA CRISTINA FONTANESI Presidente TEILE APARECIDA BUENO DE SIQUEIRA Vice-Presidente KEROLIN END IMPASSIONATO DAL BIANCO 1ªSecretária JULIANA FLEITAS 2ª Secretária MAIRA MAZINI Titular ROBERTO SANTOS ALBERTO Titular JULIANA LEONOR VALENTE Titular CELSO NOGUEIRA BASTOS Titular CLAUDIA FERNANDES LOURENÇO COZARO Titular MARIA TEREZA ARAÚJO SILVEIRA MELLO Titular ALINE DONEGÁ FERREIRA Suplente LUCIMARA ESTEVES Suplente CARLA ANDREA MAGNO Suplente CRISTIANO ZAGO DAMAS GARLIPP Suplente PORTARIA CMPBEA Nº 001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação e divulgação da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBEA para o biênio 2026/2028, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – CMPBEA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.847, de 12 de dezembro de 2025, em especial o seu art. 2º, incisos XIII e XIV, e art. 6º, §§ 1º e 2º, e em conformidade com o Decreto Municipal de Nomeação nº 13.092, de 11 de setembro de 2026; CONSIDERANDO a realização da Reunião Ordinária de Instalação e Posse; CONSIDERANDO a eleição por aclamação dos membros para compor a Mesa Diretora do colegiado para o mandato legal de 02 (dois) anos; RESOLVE: Art. 1º Fica formalizada

, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: CDUMKE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A - CNPJ Nº: 20.399.353/0001-13 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 385.000,00 2

Valor citado:

R$ 385.000,00

transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: CDUMKE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A - CNPJ Nº: 20.399.353/0001-13 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 385.000,00 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos/SP, 5 de Novembro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14342/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de e-mail para até 1.800 (mil e oitocentas) contas individuais, com até 5GB (cinco gigabytes) de capacidade de armazenamento por caixa, a serem consumidas conforme as necessidades da Administração, incluindo a criação de grupos e listas de e-mail, bem como suporte técnico especializado. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1.ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: INSTAR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº: 08.225.893/0001-85: ITEM 01 - Valor Total de R$ 30.600,00 2.HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos/SP, 6 de Novembro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de

Aquisição de insumos para controle de glicemia - Lancetas em atendimento a mandado judicia Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, 15Valinhos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Atos Oficiais resolvo: 1

Órgão

Secretaria de Esportes

Valor citado:

R$ 29.686,25

- Valor total de R$ 29.686,25; Item 04 (Cota reservada) - Valor total de R$ 18.949,60. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 149/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 29 de outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 OBJETO: Aquisição de insumos para controle de glicemia - Lancetas em atendimento a mandado judicia Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, 15Valinhos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Atos Oficiais resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO LTDA - CNPJ Nº: 17.581.504/0001- 45 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 11.000,00, ITEM 02 - Valor Total de R$ 960,00 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos/SP, 5 de Novembro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16226/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN com 21 lugares - Secretaria de Esportes Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu

Materiais de Papelaria e Escritório Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 3.260,04

a contratação pretendida. Valinhos/SP, 28 de outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9620/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 OBJETO: Materiais de Papelaria e Escritório Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: 36.134.885 JANAINA BRUNINI SIVIERO - CNPJ Nº: 36.134.885/0001-69 : LOTE 6 - Valor Total de R$ 422,24 EFO COMERCIAL & LICITACOES LTDA - CNPJ Nº: 44.948.241/0001-32 : LOTE 7 - Valor Total de R$ 3.260,04 LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ Nº: 18.112.610/0001-42 : LOTE 2 - Valor Total de R$ 1.299,76, LOTE 3 - Valor Total de R$ 1.987,44 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 3. COMUNICAR a todos os interessados que, o LOTE 1, LOTE 4, LOTE 5, restou FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida Valinhos/SP, 21 de setembro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15555/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sistemas intrauterinos

Registro de Preços para aquisição de suplemento mineral e vita- mínico Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 42.000,00

do dia 09/11/2026 até o dia 23/11/2026, mediante prévio agendamento LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www. gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12205/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de suplemento mineral e vitamínico Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, à empresa vencedora: BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 26.318.479/0001-00: Item 01 - Valor total de R$ 42.000,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 128/2026, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 29 de outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10519/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e mobiliários para CAPS e SELVEN Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições

Serviço de Atendimento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos de Ambos os Sexos e Famílias em Situação de Rua, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado final da seleção e classificação da organização da sociedade civil, em obediência ao item 8.9 do Edital de Chamamento Público 05/2026 – SDSH - Serviço de Atendimento da Proteção Social Es

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026– SDSH A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, na qualidade de gestora da Política de Assistência Social no Município de Valinhos, nos termos do edital de chamamento público 05/2026-SDSH, cujo objeto é o Serviço de Atendimento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos de Ambos os Sexos e Famílias em Situação de Rua, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado final da seleção e classificação da organização da sociedade civil, em obediência ao item 8.9 do Edital de Chamamento Público 05/2026 – SDSH - Serviço de Atendimento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos de Ambos os Sexos e Famílias em Situação de Rua, conforme abaixo: 1. OSC classificada : Associação Reencontro – Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas Art. 2º - A organização da sociedade civil fica convocada para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação da homologação, a apresentar o Plano de Trabalho e documentos de comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme item 9.2.6 do edital de chamamento público 05/2026 – SDSH. Art. 3º - A homologação não gera direito para a OSC à celebração da parceria

Serviço da Proteção Social Especial - Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado final da seleção e classificação da organização da sociedade civil, em obediência ao item 8.9 do Edital de Chamamento Público 04/2026 – SDSH - Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, conforme

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Célia Camargo Leão Edelmuth Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026– SDSH A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, na qualidade de gestora da Política de Assistência Social no Município de Valinhos, nos termos do edital de chamamento público 04/2026-SDSH, cujo objeto é o Serviço da Proteção Social Especial - Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado final da seleção e classificação da organização da sociedade civil, em obediência ao item 8.9 do Edital de Chamamento Público 04/2026 – SDSH - Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, conforme abaixo: 1. OSC classificada : Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos Anélio Zanuchi. Art. 2º - A organização da sociedade civil fica convocada para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação da homologação, a apresentar o Plano de Trabalho e documentos de comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme item 9.2.6 do edital de chamamento público 04/2026 – SDSH. Art. 3º - A homologação não gera direito para a OSC à celebração da parceria (art. 27, §6º, da Lei nº 13.019, de 2014). Valinhos, 06 de novembro de 2026. Célia

Programa de Socioaprendizagem com Foco na Integração e Inclusão ao Mundo do Trabalho para Adolescentes de 16 a 18 anos, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado final da seleção e classificação da organização da sociedade civil, em obediência ao item 8.9 do Edital de Chamamento Público 03/2026 – SDSH - Programa de Socioaprendizagem com Foco na Integração e Inclusão ao Mundo do Trabalho para Adoles

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Municipal de Valinhos SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026– SDSH A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, na qualidade de gestora da Política de Assistência Social no Município de Valinhos, nos termos do edital de chamamento público 03/2026-SDSH, cujo objeto é o Programa de Socioaprendizagem com Foco na Integração e Inclusão ao Mundo do Trabalho para Adolescentes de 16 a 18 anos, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado final da seleção e classificação da organização da sociedade civil, em obediência ao item 8.9 do Edital de Chamamento Público 03/2026 – SDSH - Programa de Socioaprendizagem com Foco na Integração e Inclusão ao Mundo do Trabalho para Adolescentes de 16 a 18 anos, conforme abaixo: 1. OSC classificada: Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos. Art. 2º - A organização da sociedade civil fica convocada para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação da homologação, a apresentar o Plano de Trabalho e documentos de comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme item 9.2.6 do edital de chamamento público 03/2026 – SDSH. Art. 3º - A homologação não gera direito para a OSC à celebração da parceria (art. 27, §6º, da Lei nº 13.019, de 2014). Valinhos, 06 de novembro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

próprio credenciamento, nem será antecipadamente exigido orçamento ou documento cuja apresentação esteja reservada à formalização de eventual parceria. Art. 6º A Equipe de Análise do Credenciamento não possui competência para: I - declarar dispensa ou inexigibilidade de chamamento público, selecionar a futura parceira, aprovar repasses, valores, dotações ou planos de trabalho; II - autorizar a celebração de parceria, o encaminhamento de usuários ou o funcionamento da unidade; III - assumir atribuições de gestão, monitoramento, avaliação ou prestação de contas de futura parceria; IV - substituir deliberação do Plenário do CMAS, decisão do titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, julgamento recursal, homologação do Chefe do Poder Executivo ou manifestação jurídica; ou V - substituir a Vigilância Sanitária, o órgão de segurança contra incêndio, os conselhos competentes ou qualquer autoridade responsável por licença, registro, cadastro ou fiscalização. Edição Nº 2842, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 9 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3723/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Credenciamento de instituições financeiras para a prestação do serviço de arrecadação de multas de trânsito

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes

Licitação - Credenciamento de Interessados. Inexigibilidade nº 028/2026 - Edital de Chamamento Público. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para a prestação do serviço de arrecadação de multas de trânsito. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30 e 13h até 17h). Início de recebimento dos documentos de habilitação: A partir das 08h do dia 07/11/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Sala de Licitações, Paço Municipal localizado na Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, Centro, Itaporanga SP ou através do Email: [email protected]. Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 095/2026 Registro de Preços nº 067/2026. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social através dos benefícios eventuais. FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que conforme o resultado dos trabalhos apresentados pelo PREGOEIRO referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 08.528.442/0001-17 que apresentou a melhor oferta na sessão pública e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP,

Contratação da empresa para fornecimento de energia elétrica, pela concessionária de energia elétrica ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., destinada ao atendimento das necessidades do Município de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 1.053.060,00

classificada, observada a ordem de classificação e as condições estabelecidas no edital. ITENS REGISTRADOS: Itens: 05 e 16, conforme especificações, quantidades e valores constantes da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata terá vigência até 21/06/2027, observadas as condições e o prazo aplicáveis à Ata de Registro de Preços originária, conforme legislação vigente. Data da Assinatura: 29/10/2026. EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 conforme disposto no Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento de energia elétrica, pela concessionária de energia elétrica ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., destinada ao atendimento das necessidades do Município de Itaporanga/SP. CONTRATADA: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.328.280/0028-07. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 1.053.060,00 (um milhão cinquenta e três mil e sessenta reais). O Município de Itaporanga/SP torna público o Ato de Autorização e Homologação referente ao Processo Licitatório nº 183/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026, por meio do qual foi autorizada a contratação da empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A, bem como a despesa correspondente, cuja estimativa anual é de R$ 1.053.060,00 (um milhão cinquenta e três mil e sessenta reais), a ser suportada pelas dotações orçamentárias vigentes, nos termos da legislação aplicável. Itaporanga/SP, 06 de novembro de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP

Valor citado:

R$ 360.600,00

Sessão

Sessão em 07/12/2026, 08:10

CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITO DE ITOBI JOAQUIM CANDIDO FILHO TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/11/2026 18:00 FIM REC. PROPOSTA: 07/12/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 07/12/2026 08:10 INFORMAÇÕES: [email protected] SCPI 9.0- TRANSPARÊNCIA E PLATAFORMA WWW.BLL.ORG.BR - TELEFONES: 19 3647-6000 RAMAL 6008. LINK: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/PROCESS/PROCESSVIEW?PA RAM1=%5BGKZ%5D5IBBMNWMIFJVLWB4C3HKTRXBTQXFV TMBZ7CU9ISD_TIJBKGYFBBKIBWLA5Y1OULBLHKKPODXGO HA6PR%2F%2FH7NQJKB78JVWFYXWKCETUHY0DO%3D ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADM: Nº 46/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, NOVO, ZERO KM E COMPLETO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE, CONFORME RECURSO VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 30520009. EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 360.600,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS): BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI (18093163000121) COM OS LOTES: 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 360.600,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). A AUTORIDADE MUNICIPAL JOAQUIM CANDIDO FILHO DO ÓRGÃO MUNICIPIO DE ITOBI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O EDITAL E ATAS, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR