Atas de registro de preços nos diários municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

administrativas; 04.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa; 04.7. Havendo a liberação do fornecedor, o gerenciador deverá, caso haja, convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca sexta-feira, 11 de setembro de 2026 16 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no § 3º do art. 72, do Decreto Municipal nº 1.490/2024; 04.8. Passados doze meses do registro de preços, e desde que seja demonstrada a vantajosidade para o órgão, a ata de registro de preços poderá ser atualizada, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos, adotando-se como parâmetro o Índice Nacional de Construção Civil - INCC/IBGE 05. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 05.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 05.2. Desde que comprovada a vantajosidade

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ratifico. Publique-se. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Areia Branca-SE , 31 de Julho de 2026 TALYSSON BARBOSA COSTA PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui 31/07/2026, 09:51 LICITANET - Termo de Homologação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca sexta-feira, 11 de setembro de 2026 14 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2026 Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o n° 13.100.995/0001-04, localizado à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/n°, Centro, cidade de Areia Branca, Estado de Sergipe, CEP 49.580-000, doravante denominado órgão gerenciador, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. TALYSSON BARBOSA COSTA, portador do RG nº XXX.602 - SSP/SE e inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.415-40, considerando o julgamento do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026, para REGISTRO DE PREÇOS, uma vez homologado o processo, RESOLVE registrar os preços de D&C CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.460.699/0001-23, estabelecida

VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ● PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - Sistema de Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Junco, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. ● PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - Sistema de Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Junco, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. ● PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Sistema de Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Junco, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. ● Edital de Publicacao do Contrato N 1982026 FMS e Fernanda Santas Nobre Goes - Edital de Publicacao do Contrato N 1982026 FMS e Fernanda Santas Nobre Goes ● EDITAL DE PUBLICACAO DO CONTRATO N 3062026 PMAB E BIANCA DA SILVA REZENDE - EDITAL DE PUBLICACAO DO CONTRATO N 3062026 PMAB E BIANCA DA SILVA REZENDE ● EDITAL DE PUBLICACAO DO CONTRATO N 3072026 PMAB ESIMONE DE JESUS COSTA - EDITAL DE PUBLICACAO DO CONTRATO N 3072026 PMAB ESIMONE DE JESUS COSTA ● EDITAL DE PUBLICACAO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

de 2026. CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JUNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 11 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1380 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 11.639.262/0001-17 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 FMS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 28/2021, Decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2021, referente ao Pregão Eletrônico 03/2021 do Município de Malhada dos Bois. CONTRATADA: LL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBEJETO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato original celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI em 08 de setembro de 2021. A presente prorrogação tem como objeto a continuidade dos serviços de Locação de Veículos para atender às demandas deste Fundo, encontrando amparo legal na Cláusula Quarta do pacto originário e no artigo 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com efeitos a contar do término da vigência anterior. ESPÉCIE

Regis- tro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e máquinas para atender as deman- das da Prefeitura Municipal de Capela, celebrado entre a PREFEI- TURA MUNICIPAL DE CAPELA e a empresa LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, em 08 de setembro de 2021, encontrando amparo legal na Cláusula Quarta do pacto originário e no artigo 57, § 4º da Lei Fede

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

(79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1380 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 13.119.961/0001-61 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2021 PMC CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 95/2021, Pregão Presencial 005/2021 e Ata de Registro de Preços n° 09/2021. CONTRATADA: LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI OBEJETO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar, caráter excepcional por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato que tem como objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e máquinas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Capela, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA e a empresa LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, em 08 de setembro de 2021, encontrando amparo legal na Cláusula Quarta do pacto originário e no artigo 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com efeitos a contar do término da vigência anterior. ESPÉCIE DE

Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração

poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá: 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 23 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 5

PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original

principal da licitação não seja desvirtuado e que o fornecedor consiga honrar com excelência todos os compromissos assumidos

trava legal garante que o objeto principal da licitação não seja desvirtuado e que o fornecedor consiga honrar com excelência todos os compromissos assumidos. Vedação a acréscimo de quantitativos 4.8. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) podendo ser prorrogada por igual período mediante a anuência expressa do fornecedor e desde que comprovada a manutenção da vantajosidade dos preços registrados para a Administração. A efetivação dessa prorrogação de vigência importará expressamente na renovação integral dos quantitativos inicialmente registrados para o novo período garantindo assim o reabastecimento contínuo do órgão gerenciador e dos possíveis participantes conforme as necessidades estimadas no planejamento da contratação e desde que a renovação quantitativa permaneça justificada frente à realidade do mercado. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro

registrado pois a adesão não pode prejudicar as obrigações inicialmente assumidas com a nossa Administração. 4.4. A faculdade de aderir a esta ata de registro de preços poderá ser exercida por órgãos e entidades da Administração Pública federal estadual distrital e municipal considerando as alterações legais recentes que ampliaram essas possibilidades. 4.5. No caso específico de adesão por outros órgãos e entidades da Administração Pública municipal a esta ata gerenciada por nosso município a operação é perfeitamente legal e permitida desde que o nosso sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante processo licitatório prévio como é o caso deste certame garantindo assim a ampla concorrência e a transparência exigidas pela norma. 4.6. Para manter o equilíbrio contratual e não sobrecarregar a capacidade de fornecimento da empresa vencedora as aquisições ou contratações adicionais decorrentes dessas adesões não poderão exceder de forma individualizada para cada órgão ou entidade aderente o limite de 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório que foram originalmente registrados nesta ata para o órgão gerenciador e para os eventuais órgãos participantes. 4.7. Além do limite individual o quantitativo global decorrente das adesões a esta ata de registro de preços não poderá exceder na sua totalidade ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes independentemente

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. 3.2. Além do órgão gerenciador, são órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: 3.2.1. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS, com sede na Rua Francino da Silveira Deda, 88, Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrito no CNPJ nº 11.634.081/0001-06, neste ato representada por seu Secretário o Sr. CLAUDIANO SOARES DE SANTANA. 3.2.2. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIMÃO DIAS, com sede na Praça José Barreto, 39, Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrito no CNPJ nº 14.798.445/0001-73, neste ato representada por seu Secretário o Sr. RICARDO JESUS DOS SANTOS. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente deste certame por órgãos ou entidades da Administração Pública que não participaram do procedimento inicial pois a legislação vigente autoriza essa prática sob a condição de não participantes garantindo a economicidade e a eficiência administrativa. 4.2. Para que essa adesão seja efetivada o órgão interessado deverá apresentar uma justificativa clara que demonstre a vantagem dessa medida abrangendo inclusive situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público além de comprovar formalmente que os valores registrados Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 21 -

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Termo em conformidade com as obrigações e contrapartidas especificadas. A fiscalização será realizada pela SEMCULT, e a prestação de contas deverá ser apresentada em até 30 (trinta) dias após o evento. Simão Dias/SE, em 11 de setembro de 2026 CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 19 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2026 PMSD O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, com sede na Rua Presidente Vargas, 129 – Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.108.089/0001-56, neste ato representada por seu Prefeito o Sr. CRISTIANO VIANA MENESES, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2026, processo administrativo n.º 053/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 083/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 021/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, referente ao registro de preços para eventual(is) contratação(ões) de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção de praças, parque e jardins no Município de Petrolina/PE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO

quarenta e dois reais).FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 10/09/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO. Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONTRATADO LIGA ENGENHARIA LTDA- inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001- 66, - OBJETO prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 083/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 021/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, referente ao registro de preços para eventual(is) contratação(ões) de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção de praças, parque e jardins no Município de Petrolina/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 083/2025 por igual período, correspondente a 12 (doze) meses, com início em 17/09/2026 e término em 16/09/2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 21 do Decreto Municipal nº 134/2023 e da cláusula 3.1 da referida ARP. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 10/09/2026 - Pedro Henrique Medeiros de Lima Secretário Municipal Interino de Serviços Públicos e

Aquisição de uniformes e acessórios para as oficinas de aula de ballet

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 107.150,00

Staniszewski Machiavelli; Contratado: NOVA COMPANY LTDA,; Responsável: RAFAEL ANDRADE MENDES; CNPJ: 63.720.770/0001-29; Valor: R$ 3.999,00 (três mil e novecentos e noventa e nove reais); Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios para as oficinas de aula de ballet; Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 11 de setembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 2389 Página 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 316/2026 Pregão Eletrônico n° 072/2026 Processo Administrativo n° 121/2026 Órgão Gerenciador: Município de Antonio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Empresa: LEONIDES MACHADO NIZER; Responsável: LEONIDES MACHADO NIZER; CNPJ: 07.933.827/0001-05; Valor: R$ 107.150,00(cento e sete mil e cento e cinquenta reais); Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de kits lanches. Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 11 de setembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 2389 Página 15 2026-09-11T19:40:41-0300

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR

Valor citado:

R$ 8.496,00

ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 315/2026 Pregão Eletrônico n° 074/2026 Processo Administrativo n° 124/2026 Órgão Gerenciador: Município de Antonio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Empresa: R S LOURENCOMOVEIS LTDA; Responsável: ROSICLER SILVALOURENÇO; CNPJ: 49.463.226/0001-18; Valor: R$8.496,00 (oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais); Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários. Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 10 de setembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 2389 Página 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 314/2026 Pregão Eletrônico n° 074/2026 Processo Administrativo n° 124/2026 Órgão Gerenciador: Município de Antonio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Empresa: MEGMED LTDA; Responsável: RUBIA JANTZ; CNPJ: 16.946

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos 1

Valor citado:

R$ 2.813.400,00

COM 125G. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA. BEIRA ALTA R$ 4,10 R$ 92.250,00 Valor Total do Pregão: R$ 2.813.400,00 (dois milhões, oitocentos e treze mil e quatrocentos reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. O prazo de vigência tem início em 10 de setembro de 2026 e se encerra em 10 de setembro de 2027. Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 10 de setembro de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito Municipal SEXTA-FEIRA 11/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4088 PÁG: 8 ARAPONGAS Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PORTARIA Nº 421/26, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 258/2025; R

Registro de preços para aquisição de cestas básicas entregue para famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -SESAN

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 408.375,00

4088 PÁG: 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 225/2026 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 80/2026 Processo Digital Nº 36189/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas básicas entregue para famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -SESAN. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços: GALERA DA CESTA BASICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.693.344/0001-61, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 736/2026 1 - Lote 01 1 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 1 33.750 PACOTE AÇÚCAR TIPO CRISTAL DE 1ª, ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA-DEAÇÚCAR, COR BRANCA - PACOTE DE 5 KG CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. DATA MÍNIMA DE VALIDADE DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. DOURO. R$ 12,10 R$ 408.375,00 2 33.750 PACOTE ARROZ AGULHINHA TIPO 1 - CLASSE LONGO, FINO, POLIDO, SEM GLÚTEN. COLORAÇÃO PEROLADA E TRANSLÚCIDA, NÃO NECESSITANDO ESCOLHER E LAVAR. RENDIMENTO APÓS COZIMENTO DE

Credenciamento e formalização de acordo de cooperação entre o Município de Campo Mourão e Itaú Unibanco S.A, a qual se compromete a oferecer empréstimo pessoal para Servidores e Empregados Públicos Municipais Ativos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Servidores Inativos da PREVISCAM, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores que mantenham com o Município um dos segui

Valor citado:

R$ 0,06

Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 20 20 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3432 Campo Mourão - Sexta-feira - 11/09/2026 1) Registrar, em favor da empresa a reclassificação conforme tabela abaixo: 5978580 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54 com sede na Rua Padre Arnaldo Janssen - 1452 - Cara-Cara - Ponta Grossa - PR - 84.032-300, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). FERNANDO PARUCKER DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF nº 248.710.109-10 Item Produto Valor Unitário 136 METOCLOPRAMIDA 10 MG COMPRIMIDO R$ 0,067 Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. Campo Mourão/PR, 10 de setembro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal CONTRATO ADMINISTRATIVO CONSIGNAÇÃO Nº 003/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63528/2025 PARTES: O Município de Campo Mourão e Itaú Unibanco S.A. OBJETO: Credenciamento e formalização de acordo de cooperação entre o Município de Campo Mourão e Itaú Unibanco S.A, a qual se compromete a oferecer empréstimo pessoal para Servidores e Empregados Públicos Municipais Ativos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Servidores Inativos da PREVISCAM, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores que mantenham com o Município um dos seguintes vínculos: I – Servidores públicos com vínculo

Valor citado:

R$ 14,02

A PELE E O IMOBILIZADOR; EMBALAGEM INDIVIDUAL; USO ÚNICO, PODENDO SER ESTERILIZADA EM VAPOR SATURADO, ÓXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA; TECIDO 100% ALGODÃO; DOMENSÕES: 15 CM X 15 M (L X C); ELASTICIDADE NO SENTIDO TRANSVERSAL COM ENROLAMENTO UNIFORME EM TODA EXTENSÃO; COMPRESSÃO UNIFORME EM TODA EXTENSÃO; CONTER REGISTRO ANVISA R$10,65 R$14,02 Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. O presente Termo Unilateral é firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Campo Mourão/PR, 10/ de setembro de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal TROCA DE FORNECEDOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 MULTILATERAL/MULTIENTIDADE, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2025-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 344/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 28001/2025), HOMOLOGADO EM 03/10/2025, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.º 75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil n.º 1.487 - Centro - em Campo Mourão, PR, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, brasileiro(a), CPF n.º 606.***.**9-15, residente e domiciliado nesta cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná, e de outro lado