Atas de registro de preços nos diários municipais

mínima de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, quando assim oferecida pelo fabricante, ou conforme a garantia padrão da respectiva marca e categoria, prevalecendo a condição mais favorável à administração.” Ocorre que, como a grande maioria das montadoras, a Requerente possui em seu veículo garantia conforme informado no manual de 12 (doze) meses. Visto ser uma garantia comum no segmento solicitado e sempre muito aceita pelos órgãos públicos, pois o custo da garantia maior onera o processo, solicita-se esclarecimento se poderá ser aceita a garantia de fábrica de 12 (doze) meses ou 100 mil quilômetros. DA VALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ITEM 05 O edital exige em sua especificação: “A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que devidamente justificada pela administração e observados os limites e condições previstos na legislação aplicável, em especial o disposto no art. 84, da lei nº 14.133/2021.” Conforme a Lei 14.133/21, a ata de registro de preço poderá ser prorrogada por igual período, ou seja, poderá totalizar 24 (vinte e quatro) meses no fim do processo. Ocorre que, a utilização dessa prerrogativa pela Administração afeta a viabilidade e a eficácia da manutenção de preços estáveis por um período tão prolongado. O mercado atual é caracterizado por mudanças frequentes nas condições econômicas, flutuações cambiais

constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato

superior a 15 dias. d) A devolução, encontrada no resultado de VT, deverá ser realizada mediante impressão e pagamento de GR, devendo a empresa enviar recibo, devidamente quitado, ao Setor de Transporte. 2.5.7 COBERTURA E ASSISTÊNCIA a) Seguro na modalidade Valor de Mercado (100% Tabela FIPE), Responsabilidade Civil Facultativa - RCF, Acidente Por Passageiro – APP, com cobertura adicional de assistência 24 horas e demais coberturas descritas neste termo; b) O prazo para as indenizações de eventuais sinistros não poderá ser superior a 30 (trinta) dias após a entrega da documentação; c) Assistência 24 horas completa, com reboque, sem limite de km; CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência a partir de sua assinatura, tendo validade de 12 (doze meses), podendo ser prorrogados sucessivamente, e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, conforme permissivo no art. 107, Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1 O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO 4.1. Não será admitida a cessão ou transferência da posição contratual nem

Valor citado:

R$ 82.636,56

via USB. Deverão ser inclusos na locação os reagentes necessários para a realização mensal mínima do seguinte exame: 140 hemogramas. (Inclusos o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material necessário para o perfeito funcionamento do equipamento). MENSAL 12 DYMIND – MODELO: DF55 R$ 2.422,59 R$ 29.071,08 VALOR TOTAL: R$ 82.636,56 CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da ARP respectiva. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 114/2025 - PE, que vai assinado eletronicamente pelas partes. Flexeiras, 22 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador:9163C0FA

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 114/2025 - PE, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 22 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2025 - PE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2025 - PE Processo administrativo sob o nº 0929.0005.053/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90030/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORAIS LTDA, CNPJ sob nº 01.463.618/0001-50. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 114/2025 - PE, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 22 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo: ITEM PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 01 LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA: Características: Funcionamento do sistema: Automático

Órgão

Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso

Valor citado:

R$ 90,00

prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata será divulgada no Diário Oficial do Município, no sitio eletrônico da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 14.133/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 29 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:E9B31E43 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder a servidora pública, Sra. CRISTIANE TOMAZ DOS SANTOS, como Procuradora Geral Adjunta, designada pela Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso, inscrita no CPF/MF sob o nº. ###.843.2##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$90,00 (noventa

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO DIESEL S10, E GASOLINA COMUM

Valor citado:

R$ 12.668.641,92

e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 27 de outubro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata será divulgada no Diário Oficial do Município, no sitio eletrônico da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 14.133/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 27 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:504A358E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 FORNECEDORA REGISTRADA SANTANA & BULHOES AUTO POSTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.635.075/0001-00, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO DIESEL S10, E GASOLINA COMUM. Perfazendo TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 12.668.641,92 (Doze milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos): Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.Perfazendo TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 2.380.087,50 (Dois milhões trezentos e oitenta mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 2.380.087,50

Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 FORNECEDORA REGISTRADA JAM DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.242.978/0001-83, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.Perfazendo TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 2.380.087,50 (Dois milhões trezentos e oitenta mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 27 de outubro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata será divulgada no Diário Oficial do Município, no sitio eletrônico da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 14.133/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 27 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:A7EADA92 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 FORNECEDORA REGISTRADA SSJ COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 61.769.341/0001-10, OBJETO

Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 436.998,75

Fornecedora Registrada: REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.220.094/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL. Valor: R$ 436.998,75 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Celebrado em: 05/11/2026. Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Kellizanna Maria Ferro Balduíno. Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador:052F92A3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 08/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 08/2026 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 06/2024 e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Órgão Não Participante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL; Fornecedora Registrada: REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.220.094/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL. Prazo: 12 (doze) meses. Celebrado em: 05/11/2026. Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Kellizanna Maria Ferro Balduíno. http://www

Locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Município de Colônia Leopoldina/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

Valor citado:

R$ 583.098,50

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 06/2024 e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Órgão Não Participante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL; Fornecedora Registrada: BTJ LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.239.194/0001-33. Objeto: Locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Município de Colônia Leopoldina/AL. Valor Mensal por Lote: Lote 01 – Veículo Leve: R$ 162.620,77 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e sete centavos); Lote 02 – Ônibus: R$ 116.458,14 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos); Lote 03 – Caminhões sem Motorista: R$ 136.812,64 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); Lote 04 – Caminhões e Máquinas com Motoristas e Operadores: R$ 583.098,50 (quinhentos e oitenta e três mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Lote 05 – Motos: R$ 4.495,76 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze)

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90060/2025 – 001, referente a Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Valor citado:

R$ 155.551,97

A íntegra do 02° Termo aditivo ao contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, no setor de Gestão de Contratos. Informações: e-mail: [email protected] Rio Largo, 05 de novembro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:0ED19283 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90060/2025 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 52.805.020/0001-33. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90060/2025 – 001, referente a Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 30/10/2026, estendendo-se até 30/10/2027. CELEBRAÇÃO: 29/10/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 155.551,97 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa

Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de manutenção das secretarias municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

e noventa e nove mil reais), Celebração: 05/11/2026. Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, a partir da emissão da ordem inicial de serviço. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/ AL, 05 de novembro de 2026. MARÍLIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:07DBA983 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90060/2025 - 001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.805.020/0001-33. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de manutenção das secretarias municipais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 73 30/10/2026, estendendo-se até 30/10/2027. no valor total

Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 28/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para o Município de Piranhas/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 687.161,85

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:07290007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 18/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20. FORNECEDORA REGISTRADA: 53.924.998 JANEIDE DA SILVA VENTURA, inscrita no CNPJ nº 53.924.998/0001-87. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 28/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para o Município de Piranhas/AL. VALOR: R$ 687.161,85 (seiscentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura do termo, mantidas as condições anteriormente pactuadas, inclusive os preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Tiago Torres Freitas, Prefeito, pelo órgão gerenciador; e Janeide da Silva Ventura, pela fornecedora registrada. Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador:909200F2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 58/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

quinhentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade das condições e do preço. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador; Amanda Sampaio de Amorim, pela Secretaria Municipal de Saúde; e Maria do Carmo de Lima e Silva, pela fornecedora registrada. Pilar-AL, 05 de novembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:9B2E651E DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 172/2026 UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:172/2026. EDITAL: 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026. PROCESSO Nº 0609-0011/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: 2B HOSPITALAR LTDA CNPJ: 64.931.216/0001-53 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 69 abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Município de Pilar. ITENS REGISTRADOS: 45, 46, 52, 57, 58, 70 e 71. VALOR TOTAL

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Município de Pilar

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 92.021,52

ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 169/2026 UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:169/2026. EDITAL: 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026. PROCESSO Nº 0609-0011/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.368.182/0001-84 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Município de Pilar. ITENS REGISTRADOS: 4, 32, 55, 66 e 67. VALOR TOTAL DE R$ 92.021,52 (noventa e dois mil e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade das condições e do preço. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador; Amanda Sampaio de Amorim, pela Secretaria Municipal de Saúde; e João Paulo Lenhardt, pelo fornecedor registrado. Pilar-AL, 05 de novembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:A2DA13B3 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 170/2026 UASG - 982837

Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que visa à aquisição de material de limpeza para atender as secretarias e órgãos da municipalidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 073/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2339/2025. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu/AL (CNPJ nº 12.247.268/0001-01). CONTRATADA: BL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 51.420.204/0001-12). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que visa à aquisição de material de limpeza para atender as secretarias e órgãos da municipalidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo de vigência, com eficácia de 06 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 339030; Fonte: 150000; ação: 2008, 2057, 2003, 2094, 2088, 2006, 2052, 2026, 2023, 2012, 2033, 2044, 2041, 2049, 2064, 2096, 2078, 2072. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Wisney Luiz Ramos André (Pelo Contratante) e Victor Ferreira de Lira (Pela Contratada). Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:829CBB92

presente Termo de Prorrogação tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 018/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.184.654,36

diariomunicipal.com.br/ama 65 Fornecedor Registrado: MMF SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.645.324/0001-88. Objeto: O presente Termo de Prorrogação tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 018/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da celebração: 30 de outubro de 2026. Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pelo Órgão Gerenciador, e Sr. Luciano Geraldo Silva, pelo Fornecedor Registrado. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:68637C30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026 PROCESSO N.º 0918.0046/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de quadra esportiva no município de Olho d’Água do Casado/AL. PROPOSTA VENCEDORA CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.286.438/0001-43. Lote 01: R$ 1.184.654,36 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Valor total adjudicado: R$ 1.184.654,36 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Olho d’Água do Casado/AL, 05 de novembro de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira

presente Termo de Prorrogação tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO GABINETE DO PREFEITO

dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Processo Administrativo nº 1015.0002/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 024/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado – Alagoas CNPJ: 12.350.146/0001-46 Fornecedor Registrado: TOP CAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 54.086.391/0001- 38. Objeto: O presente Termo de Prorrogação tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da celebração: 30 de outubro de 2026. Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pelo Órgão Gerenciador, e Sr. Joeliton Xavier dos Santos, pelo Fornecedor Registrado. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:F4B782B4 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 Processo Administrativo nº 1013.0013/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 024/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 018/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado – Alagoas CNPJ: 12.350.146/0001-46 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA,

Valor citado:

R$ 318.251,90

Município de Olho d’Água das Flores – AL. O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente J V LIMA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.078.809/0001-50, declarado vencedor dos lotes 01 e 02 pelo valor de 318.251,90 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).Olho d`Água das Flores - AL, 22 de outubro de 2026 JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito *Republicado por incorreção. Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:4BC0AF40 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250715031 AVFG Ata de Registro de Preços nº: 016/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.078.809/0001-50, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 318.251,90 ( trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).O inteiro

Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível veicular para atender as necessidades do Município de Igreja Nova/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Valor citado:

R$ 11.833.394,10

consideradas serviço público relevante e não ensejarão remuneração adicional, ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em lei. Art. 8º As alterações na composição do NTS deverão ser formalizadas por ato da autoridade competente e comunicadas ao NTG. Art. 9º O NTS manterá comunicação permanente com o NTG e registro das principais reuniões, orientações e encaminhamentos relacionados à utilização do SEI. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Irã Cesar de Araújo Barbosa Código Identificador:C9FAF651 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08070007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível veicular para atender as necessidades do Município de Igreja Nova/AL. Órgão Gerenciador: Município de Igreja Nova/AL, inscrição no CNPJ/MF sob n° 12.242.350/0001-43. Fornecedor Beneficiário: OLIVEIRA E BARRETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 55.682.117/0001-94. Valor Global da ARP R$ 11.833.394,10 (onze milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 03 de novembro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador OLIVEIRA E BARRETO COMERCIO

do Termo: Cancelamento consensual da Ata de Registro de Preços nº 37/2026, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da fornecedora registrada e com anuência da Administração Pública Municipal, com a consequente liberação das obrigações decorrentes do registro de preços, s

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Social Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador:4B0268B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 Processo Administrativo nº: 20260806001. Ata de Registro de Preços nº: 37/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2026. Órgão Gerenciador: Município de Colônia Leopoldina/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor Registrado: ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.009.852/0001-42. Objeto do Termo: Cancelamento consensual da Ata de Registro de Preços nº 37/2026, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da fornecedora registrada e com anuência da Administração Pública Municipal, com a consequente liberação das obrigações decorrentes do registro de preços, sem aplicação de penalidades, permanecendo exigíveis apenas as obrigações relativas aos serviços regularmente solicitados e executados até a data de produção dos efeitos do cancelamento. Fundamentação Legal: Item 9.4.2 da Ata de Registro de Preços nº 37/2026, art. 88 do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e Processo Administrativo nº 20260806001. Data