Homologações e resultados nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para elaboração de conteúdo editorial, tradução, projeto gráfico, diagramação, produção de versão digital institucional e impressão do “Niterói para Elas: Guia para Mulheres Viajantes”, em formato trilíngue (português, inglês e espanhol), bem como para desenvolvimento e impressão de cartazes institucionais destinados à divulgação do Guia, conforme especificaçõe

Tempo de Serviço - 35% Artigos 98, inciso I, e 145, ambos da Lei Municipal nº 531/85, calculado sobre o vencimento-base do cargo efetivo 3.549,71 09/10/2026 Gratificação Permanente de Transição de Regime (GPTR) - 100% Lei Municipal nº 3.964/2024, publicada em 01/11/2024 6.146,69 Valor Total dos Proventos 19.838,43 Despachos do Presidente Processo nº 9900206545/2025 – Pedido de Pensão – INDEFERIDO Processo nº NIT-050108/000799/2026 – Revisão de Proventos – INDEFERIDO Processo nº NIT-050108/000310/2026 – Isenção de Imposto de Renda - DEFERIDO Processo nº NIT-050108/000298/2026 – Isenção de Imposto de Renda - DEFERIDO NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO- NELTUR Ato do Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9900025678/2026 HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o resultado do julgamento da presente licitação, com objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de conteúdo editorial, tradução, projeto gráfico, diagramação, produção de versão digital institucional e impressão do “Niterói para Elas: Guia para Mulheres Viajantes”, em formato trilíngue (português, inglês e espanhol), bem como para desenvolvimento e impressão de cartazes institucionais destinados à divulgação do Guia, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. GRUPO ÚNICO – CASSIO DE M FERNANDES SOLUCOES INTEGRADAS - CNPJ 30.873.299/0001-50-

fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de sistema de videomonitoramento, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, infraestrutura e mão de obra necessários à plena execução dos serviços, visando garantir a segurança patrimonial, a integridade física de servidores e usuários, bem como o controle e monitoramento das atividades nos departamentos municipais de Senhor do Bonfim-BA.De lavra da Consultoria Jurídica Ao Agente de Contratação. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA. LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICA. RECURSOS ADMINISTRATIVOS. TEMPESTIVIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. SOLICITAÇÃO DE INABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. PARECER FAVORÁVEL À LEGALIDADE DA FASE EXTERNA. PROCEDIMENTO APTO À HOMOLOGAÇÃO. I – DO RELATÓRIO Inicialmente assevera-se que a presente manifestação tem por referência os elementos constantes dos autos do processo administrativo em epígrafe e que esta manifestação jurídica tem o escopo de assistir a autoridade assessorada no controle prévio de legalidade, conforme estabelece o artigo 53, I e II, da Lei nº 14.133, de 2021, competindo a esta Assessoria Jurídica prestar consultoria sob o prisma estritamente jurídico, não lhe sendo possível adentrar a análise da conveniência e da oportunidade da prática de atos administrativos e nem ainda manifestar-se sobre os aspectos de natureza eminentemente técnico-administrativa, de modo que quaisquer juízos de mérito envolvidos na matéria submetida a

. V – DO ENCERRAMENTO É a manifestação que se submete à autoridade superior, para os fins do art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Senhor do Bonfim/BA, 26 de agosto de 2026. Henrique José da Conceição Mattos Pregoeiro / Agente de Contratação Setor de Licitações Edição 6.585 | Ano 14 09 de outubro de 2026 Certificação Digital: VWRGXCUW-WGAMOPHA-GGQCTPK6-KXXBIJ1J Versão eletrônica disponível em: ht

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA e

inclusive as diligências realizadas em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e com os itens 4.1.2.2 e 8.11.3 do edital; Edição 6.585 | Ano 14 09 de outubro de 2026 Certificação Digital: VWRGXCUW-WGAMOPHA-GGQCTPK6-KXXBIJ1J Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA e) ENCAMINHAR os presentes autos, com esta manifestação e a documentação que os instrui, à Assessoria Jurídica, e posterior remessa à autoridade superior competente para julgamento do recurso em fase única, consoante o disposto no art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 e no item 10.5 do edital, mantendo-se, até a decisão final, a suspensão da adjudicação e da homologação do objeto. V – DO ENCERRAMENTO É a manifestação que se submete à autoridade superior, para os fins do art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Senhor do Bonfim/BA, 26 de agosto de 2026. Henrique José da Conceição Mattos Pregoeiro / Agente de Contratação Setor de Licitações Edição 6.585 | Ano 14 09 de outubro de 2026 Certificação Digital: VWRGXCUW-WGAMOPHA-GGQCTPK6-KXXBIJ1J Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA PREGÃO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/26 DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PARECER JURÍDICO (FASE EXTERNA)

Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº°8.666/1993 e suas alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação de 04/08/2026 (pág. 1086); no Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2024 fica apostilado o 2º Reajuste de Preços, com incidência em 05/01/2026 e efeitos financeiros a partir de 30/01/2026, na ordem d

Valor citado:

R$ 291.149,31

suas alterações; solicitação de fl. 1450 e autorização de fl. 1452; no Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2022, fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 19.196.3.3.90.39.00.04.122.0001.2008.01 - PA 1365/2026 (Cód. Red. 1231-4). 2) TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2026 (PRIMEIRO), AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC. 2356/2023; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; ASSINATURA: 07/10/2026; OBJETO: Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº°8.666/1993 e suas alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação de 04/08/2026 (pág. 1086); no Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2024 fica apostilado o 2º Reajuste de Preços, com incidência em 05/01/2026 e efeitos financeiros a partir de 30/01/2026, na ordem de 2,13%, com impacto financeiro de R$ 6.749,31 (seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 291.149,31 (duzentos e noventa e um mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). O valor de referência para 12 meses passa a ser de R$ 290.457,72 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). São Bernardo do Campo, 09 de outubro de 2026. JÉSSICA DO CARMO ROMERO Diretora Departamento de Licitações

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de material gráfico informativo/educativo, conforme Termo de Referência e Especificações Técnicas que constituem, respectivamente, os Anexos I e I.A do Edital

e capacitação dos integrantes do PPDC para atuação no Plano Preventivo de Defesa Civil, mesmo que tenham participado de treinamento em períodos anteriores. Solicita-se a todos os convocados que compareçam munidos de identificação funcional, trajando vestuário adequado às normas de acesso ao Corpo de Bombeiros, observando rigorosamente os horários estabelecidos para os respectivos períodos, conforme escala definida. FLÁVIO DE BRITO JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 9 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos691 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4210-2026 A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos, comunica que o Sr. Diretor-Presidente homologou a adjudicação da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2026. Objeto: Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de material gráfico informativo/educativo, conforme Termo de Referência e Especificações Técnicas que constituem, respectivamente, os Anexos I e I.A do Edital. Adjudicatárias: • Lote 01: RB Comunicação Visual Ltda; • Lote 02: Arpel Arte em Papel Ltda; • Lote 03: Roger Andre Braun. Santos, 08 de outubro de 2026. SUELI C. N. VIEIRA PEDRON REPRESENTANTE – PREGÃO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções