Extratos de contrato nos diários municipais

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria especializada no acompanhamento, execução e prestação de contas da política nacional aldir blanc de fomento a

Órgão

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS ou documento equivalente

Edição 2.355 | Ano 16 26 de outubro de 2026 DESPACHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - CONSULTORIA EM POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA Certificação Digital: OPKZIEJO-BHSHGGK3-MMT5NTPP-19SWLQAU Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: licitaçã[email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal d) Certificado de regularidade de situação perante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS ou documento equivalente que comprove a regularidade; e) Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal referente ao domicílio da empresa; f) Alvará de funcionamento, dentro do prazo de validade, emitida pela Fazenda Municipal; g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), provando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do trabalho. h) Comprovação de capacidade técnica. Pelo exposto, o Agente de Contratação deliberou que foram apresentados os elementos constantes dos artigos 72 e 74, III, “C” da Lei Federal n. 14.133/2021, para contratação do objeto: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria especializada no acompanhamento, execução e prestação de contas da política nacional aldir blanc de fomento a

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 9.771.262,69

VI – Valor da Contratação: R$ 5.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 5.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 22/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO. Macaé, 22 de outubro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 191/2025-SEMED – Processo SEI nº 017161/2025. II – Termo Aditivo: Prorrogação de prazo – Contrato nº 191/2025-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 068/2024. IV – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0033.2.349.000 3.3.90.32.00.00.00 210 500 002898/2026 V – Empenho: 002898/2026 – Global. VI – Valor Total após Termo Aditivo: R$ 9.771.262,69. VII – Valor do Empenho: R$ 9.771.262,69. VIII – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. IX – Data da Assinatura: 23/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FARAR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. Macaé, 23 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SEMED Nº 018/2026 Dispõe sobre a delegação de atribuição de Ato Administrativo do Secretário Municipal de Educação. CONSIDERANDO a competência dos ordenadores

As partes acima nomeadas e qualificadas em 13 de abril de 2026 firmaram contrato para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria, assessoria DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2722 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 9

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 8.500,00

trinta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 087/2022 - PROCESSO Nº 129/2022 - Assinatura: 20 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 22/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 01 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: ARTE EM PRÁTICA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 13 de abril de 2026 firmaram contrato para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria, assessoria DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2722 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 9 técnica e atuação de pareceristas, para apoio à execução do Plano de Ação Municipal de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, pelo período de 09 (nove) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - PROCESSO Nº 087/2026. Termo aditivo: Acréscimo no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), conforme Processo Administrativo 32.352/2026 e tabela abaixo: ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA VALOR TOTAL 01 060.003.073 SER 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA APLICAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica especializada e treinamento na gestão dos serviços de saúde visando oferecer suporte necessário para um eficiente desempenho das atividades essenciais da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor citado:

R$ 5.354,13

Ambiental, nos termos em que especifica. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, a partir desta data, o seguinte ocupante de cargo de provimento em comissão abaixo descrito: NOME CARGO REF. Fabio Grespi Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental Subsídio Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Itápolis, 23 de outubro de 2026. Vladimir Do Carmo Reggiani Prefeito do Município de Itápolis SEÇÃO II – SECRETARIAS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03º TERMO ADITIVO ao Contrato 128/2023 originado pelo Pregão Eletrônico n° 78/2023. CONTRATADO: ELOISA ABRANTES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica especializada e treinamento na gestão dos serviços de saúde visando oferecer suporte necessário para um eficiente desempenho das atividades essenciais da Secretaria Municipal de Saúde. Com efeito, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n° 128/2023 por mais 12 meses, ou seja, 18/10/2027. Fica reajustado o contrato com base no IPCA, conforme previsão contratual, passando o valor mensal reajustado a ser de R$ 5.354,13 (cinco mil trezentos e cinquenta

. Art. 9º A renegociação será formalizada: I – por termo aditivo, instruído com a justificativa do gestor, a demonstração da vantajosidade, a concordância expressa do contratado e o parecer jurídico de que trata o art. 53, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021; II – nas contratações formalizadas por nota de empenho, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, por anulação parcial do empenho

poderá incidir sobre salários, benefícios e encargos fixados em lei, acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, restringindo-se aos custos indiretos, à margem de lucro e aos insumos. § 3º A renegociação não poderá comprometer a exequibilidade do contrato, a qualidade e a segurança da execução do objeto. Art. 9º A renegociação será formalizada: I – por termo aditivo, instruído com a justificativa do gestor, a demonstração da vantajosidade, a concordância expressa do contratado e o parecer jurídico de que trata o art. 53, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021; II – nas contratações formalizadas por nota de empenho, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, por anulação parcial do empenho e termo simplificado de ajuste, com a concordância expressa do fornecedor. Art. 10. A renegociação não altera as datas-base legais e contratuais de reajuste e de repactuação, previstas nos arts. 25, § 7º, 92, § 3º, e 135 da Lei Federal nº 14.133/2021, e os reajustes e repactuações subsequentes incidirão sobre os valores e quantitativos renegociados, devendo tal circunstância constar expressamente do termo aditivo. Art. 11. Na hipótese de a redução de custos mostrar-se inviável, ou de sua implementação acarretar risco de prejuízo ao interesse público ou à eficiência dos serviços, o gestor do contrato registrará a ocorrência em manifestação fundamentada, ratificada pelo Secretário Municipal da pasta e juntada aos autos do processo de contratação. Art. 12. A decisão pela prorrogação

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato 701/SMA/2025.CLÁUSULA SEGUNDA - DO

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4289 de 23/10/2026, pág. 56 Publicação Nº 8836065 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 403/SMLCP/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 701/SMA/2025 - PMF X CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato 701/SMA/2025.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: A Cláusula Quarta da Ata em comento continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovandose o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 19 de novembro de 2026 e término em 18 de novembro de 2027, com fulcro no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, c/c o Decreto Municipal n° 24.954/2023 c/c o Decreto nº 26.997/2024, fundamentado no Parecer nº 084/SMA/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração; na CI/SMA/DLS/GETRA/2026; na Deliberação nº 2637-17 do Comitê Gestor de Governo; na Justificativa S/N assinada em 17 de setembro de 2026; na Solicitação de Compra/Contratação nº 1080/2026; e no Processo Interno I 00207585/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2026. Cynthia Camargo d`Ivanenko Vahl Secretaria Municipal da Administração Jair Aloisio Limberger Citycar Aluguel de Veículos S/A Carlos Alberto Sponchiado Citycar

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso

SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2026. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n°193/2026. – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025, ATA CONTRATO 033- PMITA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA LTDA ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 05 (cinco) meses PRAZO ACRESCIDO 1º: 02 (dois) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07 (sete) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105, c/c art. 111, da Lei n° 14.133/21 Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: conforme justificativa em anexo ao aditivo. PARECER JURÍDICO: nº 417/2026. Itabaiana, 16 de outubro de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 23 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2026. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n°168/2026. – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025, ATA CONTRATO 033- PMITA

prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de mais doze meses, nos termos da clausula sétima do contrato em comento, a contar de 23/10/2026, com término em 23/10/2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

Nº 2268 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 - Extraordinária Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 23 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2268 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 114/2025, Pregão Eletrônico nº 29/2025. CONTRATADO: Master Soluções Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 24.646.855/0001-52. ESPÉCIE DE ADITIVO: prorrogação de vigência contratual. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de mais doze meses, nos termos da clausula sétima do contrato em comento, a contar de 23/10/2026, com término em 23/10/2027. VIGÊNCIA ANTERIOR: doze meses. PRAZO ACRESCIDO: doze meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: vinte e quatro meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 92, inciso V, §§ 3º e 4º, e 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Necessidade da continuação dos Serviços. PARECER JURÍDICO: 139/2026

data prevista para o reinício da sua execução. 4.5 A solicitação de aditivo de prazo de execução, suspensão do contrato, assim como de acréscimos ou supressões do objeto deverá ser realizada no prazo de vigência do contrato. 4.5.1

afixada em local da obra de fácil visualização pelos cidadãos, aviso público de obra paralisada, com o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução. 4.5 A solicitação de aditivo de prazo de execução, suspensão do contrato, assim como de acréscimos ou supressões do objeto deverá ser realizada no prazo de vigência do contrato. 4.5.1. As solicitações de aditivos submetidas as Paranacidade devem vir acompanhadas de parecer técnico emitido pela fiscalização e analisadas pelo gestor do contrato, parecer jurídico, cronograma e anuência do CONTRATANTE. 4.5.2. Após análise do gestor do contrato, os acréscimos e supressões, a serem formalizados em termo aditivo, deverão ser planilhados com a indicação do que será acrescido ou Jaboti/PR, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1434 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 37 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1447/ suprimido, sujeita à aprovação do CONTRATANTE, bem como a anuência do Paranacidade. 4.6 Ficando a CONTRATADA temporariamente impossibilitada, total ou parcialmente, de cumprir seus deveres e responsabilidades relativos à execução da obra, deverá comunicar e justificar o fato por escrito para que o CONTRATANTE avalie e tome as providências cabíveis. Os atrasos provenientes de greves ocorridas na CONTRATADA ou

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3366 Sexta-feira

Valor citado:

R$ 125.491,32

outubro de 2026. TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3366 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Página 4 de 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS E PROJETA SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado pelo período de 12 (dois) meses, 22 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor aditivado é de R$ 125.491,32 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos) devido reajuste do IPCA de 4,57%, que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Ativo de Prazo encontra amparo legal da Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, mediante as cláusulas e condições. Data: Inocência-MS, 23 de outubro de 2026 ASSINANTES: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Karina Jorge de Moraes EXTRATO DO TERMO ADITIVO VALOR Nº 001 CONTRATO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Edição 5.842 | Ano 18 23 de outubro de 2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 033/2026 Certificação Digital: JVHAWUDB-COLIJASW-NNZXT2B0-CGD0E3ZK Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 001/2026 - SECOM – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. – Fundamento Legal: arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo do referido contrato n.º 443/2025. – Data de Assinatura: 21/10/2026. 01 de abril de 2015 Edição 5.842 | Ano 18 23 de outubro de 2026 Página

Contratação de Profissional para exercer a Função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO (DIURNO), na prestação de serviço temporário de excepcional interesse público

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR CONTRATADO (A): ANA CAMILA NOIA VITA FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal nº 02/91, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2007, 53/2011, 59/2013, 65/2017, 66/2017, 68/2017, 69/2017 e 79/2022. OBJETO: Contratação de Profissional para exercer a Função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO (DIURNO), na prestação de serviço temporário de excepcional interesse público. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de até 03 (três) anos a partir da data da sua assinatura. ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA: Decreto nº 35.609 de 21 de junho de 2022. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 22 de outubro de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 PROCESSO: 163875/2026 CONTRATO nº 024/2023 OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) contratação de empresa especializada em confecção/execução de serviços de impressos gráficos diversos tendo seu início em 23/10/2026 e término 22/10/2027. LEI FEDERAL: nº 8.666/93. LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: nº 078/2023, 13 de junho de 2023 CONTRATADA: TC Impressões Gráficas de Salvador Ltda. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. Fica designado o servidor que atuará como Fiscal neste Contrato: Fiscal Administrativo Nome: Dielson Oliveira Cruz. Matricula: 3094072 SEMPRE Nome: Luis Carlos Marques da Hora Matrícula: 3151984 FGM Nome: Patrícia Lins Cerqueira

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 058/2022, por mais 12 (doze) meses, podendo ser encerrado antecipadamente pela CONTRATANTE, caso seja concluído o procedimento destinado à nova contratação dos serviços objeto deste ajuste, desde que a nova contratação esteja formalizada e em condições de iniciar sua execução, de modo a assegurar a contin

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 195.635,82

74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000056244-6 SEI Nº 11851446v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Gestão de Contratos e Convênios EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2022 PROCESSO: 26.5.000056244-6 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: GENESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ: 17.596.391/0001-51 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 058/2022, por mais 12 (doze) meses, podendo ser encerrado antecipadamente pela CONTRATANTE, caso seja concluído o procedimento destinado à nova contratação dos serviços objeto deste ajuste, desde que a nova contratação esteja formalizada e em condições de iniciar sua execução, de modo a assegurar a continuidade da prestação dos serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo decorre do Processo SEI nº 26.5.000056244- 6, da autorização contida na Cláusula Terceira, item 3.1.1, do Contrato nº 058/2022, do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, do Parecer Jurídico nº 1053/2026 — SEMAD/CHEADV; do Despacho Autorizativo nº 3383/2026 SEMAD/CHEGAB, bem como do Parecer Jurídico Referencial nº 1263/2023 — PGM/PEAA. VALOR: R$ 195.635,82 (cento e noventa

contratação de sociedade de advogados, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, identificação, quantificação, propositura, acompanhamento e patrocínio de medidas judiciais e, quando juridicamente cabível, administrativas, destinadas à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município em razão de diferenças deco

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

O=ICP-Brasil, OU=VideoConferencia, OU=12700240000188, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=JOAO VICTOR BARBOZA:39896275890 Reason: I am the author of this document Location: Date: 2026-10-22 15:05:17 JOAO VICTOR BARBOZA: 39896275890 Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1489 - Extra - Página 1 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 6823 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Poder ExecutivoDecretos Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1489 - Extra - Página 2 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90. Objeto: contratação de sociedade de advogados, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, identificação, quantificação, propositura, acompanhamento e patrocínio de medidas judiciais e, quando juridicamente cabível, administrativas, destinadas à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município em razão de diferenças decorrentes da metodologia de remuneração dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, inclusive aquelas relacionadas

Fica alterado o ANEXO A da Ata de Registro de Preços nº 145/2025, diante dos pareceres jurídicos; despachos da gestora e farmacêutica responsável; análises contábeis emitidas pelo Supervisor do Setor de Contabilidade (em anexo), referentes à solicitação da detentora sob os protocolos: nº 3034/2026, de 17 de setembro de 2026, e nº 3060/2026, de 21 de setembro de 2026, anexos ao processo, de acordo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

facilitar futuras intervenções, substituições ou ampliações do sistema elétrico; conforme planilha de aditamentos anexa ao processo. Assinatura: 21/10/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 – PROCESSO Nº 190/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Detentora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – São Bernardo do Campo/SP. Objeto: Fica alterado o ANEXO A da Ata de Registro de Preços nº 145/2025, diante dos pareceres jurídicos; despachos da gestora e farmacêutica responsável; análises contábeis emitidas pelo Supervisor do Setor de Contabilidade (em anexo), referentes à solicitação da detentora sob os protocolos: nº 3034/2026, de 17 de setembro de 2026, e nº 3060/2026, de 21 de setembro de 2026, anexos ao processo, de acordo com o estabelecido na Tabela CMED, e conforme o quadro abaixo: ITEM U.M. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO ATUALMENTE PRATICADO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO (R$) 97 AMP 04.001.0486/CLORETO DE SODIO 0 ,9%, AMPOLA 10ML, IV FARMACE 0,165 0,184 177 FRASCO 04.001.0866/DIPIRONA SODICA 500 MG/ML, GOTAS FRASCO COM 10 ML GENÉRICO FARMACE 0,94 1,02 Assinatura: 21/10/2026 LETÍCIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 – PROCESSO Nº 120/2026 Extrato de Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços nº 084/2026 – 20 de outubro

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS COMUNICADOS INSTITUCIONAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA FORMA IMPRESSA E DIGITAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 6.318,00

08 de setembro de 2026. CLAUDIANO SOARES DE SANTANA Secretário Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 22 de outubro de 2026 149 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2024 – PMSD Parágrafo Único, do art. 72 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE, representada por sua Gestora, a Sra. IRAILDE DE OLIVEIRA SOUZA, torna público a celebração do 3º Termo Aditivo ao CONTRATO DE Nº. 070/2024 - PMSD, conforme as seguintes informações: PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2026. OBJETO DO PROCESSO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS COMUNICADOS INSTITUCIONAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA FORMA IMPRESSA E DIGITAL. CONTRATADO: ENVIA - AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA– CNPJ: 10.277.241/0001-36. ADITIVO: Majoração do valor contratual de 25% (vinte e cinco por cento) em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto. VALOR DO ADITIVO: R$ 6.318,00 (Seis mil trezentos e dezoito reais). FUNDAMENTO: Art. 124

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Jurídicos Especializados na Área de Consultoria Tributária junto ao Departamento de Tributos de Delmiro Gouveia-AL

Órgão

Secretaria de Assuntos Jurídicos

portadora da matrícula nº 23758 e do CPF nº 101.856.804-29, ocupante do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Assuntos Jurídicos, como CONSELHEIRA SUPLENTE. Art. 2º O mandato dos conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 0562/2023 e as demais disposições em contrário. Delmiro Gouveia/AL, 21 de outubro de 2026. ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:63C31821 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SEGUNDO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE Assunto: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SEGUNDO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 35/2022. Processo Administrativo n° 0500.014038.2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Jurídicos Especializados na Área de Consultoria Tributária junto ao Departamento de Tributos de Delmiro Gouveia-AL. Contratante: Município de Delmiro Gouveia – AL CNPJ: 12.224.895/0001-27 Contratada: GABRIEL FRANÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.469.032/0001-24. CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do objeto supracitado será prorrogado por mais 12(doze) meses, contados a partir da expiração do Termo

objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL INEXIGIBILIDADE N

Valor citado:

R$ 357.200,00

ADMINISTRATIVO Nº 0915026/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL INEXIGIBILIDADE N.º 22/2026 FORNECEDORA REGISTRADA: CETS CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.032.327/0001-65. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. Perfazendo o valor global: R$ 357.200,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). Data de Assinatura: 21 de outubro de 2026. O prazo deste contrato é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período, mediante termo aditivo, de acordo com a lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:294144D4

contratação de empresa do ramo especializada em confecção e fornecimento de material gráfico para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema-Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

APUAREMA- BA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 _______________________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 6 - Ano XVIII - Nº 4260 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTIWN0Q3NZCXM0Y3RDK2ME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: N° 160/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ROBERTO SANTOS AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica o presente extrato de aditivo para a devida produção de direito: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça Vereador Francisco Pereira, s/n, centro, Apuarema – BA, cep: 45.355-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 16.434.292/0001-00. CONTRATADA: MATEUS DE OLIVEIRA SILVA – ME, (NOVA GRÁFICA) opera com o CNPJ: 19.213.870/0001-77 e tem sua sede na rua 25 de Outubro, nº 04 Centro – Jequié-BA, CEP. 45.200- 180. OBJETO: contratação de empresa do ramo especializada em confecção e fornecimento de material gráfico para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema-Bahia. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027. Conforme artigos 106 e 107

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria contábil, fiscal, cadastral e de regularização institucional, com foco no fortalecimento da governança e no atendimento às exigências legais aplicáveis às Unidades Executoras (UEX) e Associações de Pais vinculadas às escolas e creches da rede municipal de ensino de Maragojipe/BA, abrangendo consultor

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. LOCADOR: TAUAN DE JESUS SANTOS - CPF nº 079.060.925-89. Maragojipe, 02 de setembro de 2026. Valnício Armede Ribeiro – Prefeito Municipal. Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 4 - Ano XVI - Nº 5643 Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDNFNKYWMDM1NJZFQ0IZRD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE End: Rua Durval de Morais n°06 – Centro Maragojipe – Bahia CEP: 44420-000 – Tel: 75 3526-1752 1 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE Nº045/2025 – DISPENSA 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 282/2025. O Município de Maragojipe torna público O ADITIVO Nº 02 que altera a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO N° 045/2025, por mais 08 (oito) meses, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar de 05/10/2026 a 05/06/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria contábil, fiscal, cadastral e de regularização institucional, com foco no fortalecimento da governança e no atendimento às exigências legais aplicáveis às Unidades Executoras (UEX) e Associações de Pais vinculadas às escolas e creches da rede municipal de ensino de Maragojipe/BA, abrangendo consultoria permanente