Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.502 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EMPRESAS LOTES VALORES (R$) VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 01 219.866,40 CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02 939,60 04 58.047,60 SURGICAL MTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 03 15.155,00 TOTAL 294.008,60 Critério de Julgamento: Menor Preço
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 10:00
e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Salvador, 29 de outubro de 2026.
JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS
nº 153/2026
Processo nº 216409/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 01 219.866,40
CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02 939,60
04 58.047,60
SURGICAL MTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 03 15.155,00
TOTAL 294.008,60
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2026
Salvador, 27 de outubro 2026.
EDER DE CARVALHO LIMA
Agente de Contratação/SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento
no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico - SMS nº 182/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n º 144322/2026
Acolhimento Propostas: 17/11/2026 às 09:30 horas
Sessão Pública: 18/11/2026 às 10:00 horas
Atenção: Horário de Brasília
O Edital e seu anexo encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITA PARA UROANÁLISE
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS nº 144/2026
Processo nº 47.805/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITA PARA UROANÁLISE.
EMPRESA LOTE VALOR (R$)
LABBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ÚNICO 19.200,00
TOTAL 19.200,00
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2026
Salvador, 27 de outubro 2026.
JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS nº 164/2026
Processo nº 96.999/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
DROGAFONTE LTDA 01 47.712,00
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA
02 9.190,20
06 8.000,00
Z4 HOSPITALAR LTDA
03 34.650,00
05 1.995,00
07 28.800,00
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 04 288.000,00
TOTAL 418.347,20
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2026
Salvador, 27 de outubro 2026.
KESSLER SILVEIRA GOMES
Agente de Contratação/SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento
no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:
casos omissos relativos à Eleição do CACS-FUNDEB Salvador - 2026
ou outras atribuições que se fizerem necessárias à sua realização;
X - Homologação e proclamação do resultado da Eleição dos membros de entidades não
governamentais do CACS-FUNDEB Salvador para o mandato de 2027-2030 e finalização do processo
eleitoral.
Parágrafo único. A Comissão Eleitoral será mantida até a diplomação das (os) candidatas (os) eleitas
(os).
Art. 9º A Secretaria Municipal da Educação e a equipe técnica do CACS-FUNDEB Salvador prestarão
apoio jurídico e administrativo à Comissão Eleitoral.
Art. 10 A Eleição do CACS-FUNDEB Salvador - 2026 será realizada em duas etapas:
I - A primeira etapa, de caráter eliminatório, refere-se à habilitação das (os) candidatas (os) e/ou
eleitoras (es) e compreenderá:
a) Inscrição de candidatas (os) e/ou credenciamento de eleitoras (es);
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA A TERÇA-FEIRA
30 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO 2026
ANO XL | N º 9.382 11
b) Análise dos documentos exigidos no art. 11 deste Edital;
c) Habilitação de candidatas (os) e eleitoras (es).
II - A segunda etapa, de caráter classificatório, consistirá em:
a) Assembleia Geral a ser realizada no dia 24/11/2026, na qual serão eleitas as 02 (duas) entidades
representantes da sociedade civil no CACS-FUNDEB SALVADOR;
b) Homologação do resultado.
§ 1º A eleição será realizada de forma presencial e voto cantado, na Sala de Reuniões do Conselho,
situada à Av. Sete de
Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Munici
Edição 6.634 | Ano 14
03 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
PE 058/2026 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0049/2026 Certificação Digital: 9LKLFF94-7UXNACKL-QZC6RXII-GHQJ1A9V
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0200/26
TERMO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso
IV, após parecer do Agente de Contratação, bem como da Consultoria Jurídica e Controle
Interno, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a modalidade PREGÃO nº 058/2026, critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Aquisição de veículo automotor (zero
quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente
customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento
Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na
Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA
será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes
hipóteses:
4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
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PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
Campo Belo - terça-feira, 03 de novembro de 2026/Edição Nº 2624
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4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses
previstas no item 7.
4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará
disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da
contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na
Lei nº 14.133, de 2021.
4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação
do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e
que a justificativa seja aceita pela Administração.
4.10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos
no edital, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração
ultrapassar 1
(um) exercício financeiro.
4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa,
autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. Deverá ser assinado no prazo de validade da ata de
registro de preços.
4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124
da Lei nº 14.133, de 2021.
4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da
ata de registro de preços:
4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
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4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,
observada a classificação da licitação; e
4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
registrados na ata.
4.5 O registro a que se
ultrapassar 1
(um) exercício financeiro.
4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa,
autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. Deverá ser assinado no prazo de validade da ata de
registro de preços.
4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124
da Lei nº 14.133, de 2021.
4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da
ata de registro de preços:
4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,
observada a classificação da licitação; e
4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
registrados na ata.
4.5 O registro a que se refere o item 4.4.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso
de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
4.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que
reduzir suas propostas
para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
4.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.1.2 somente
será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes
hipóteses:
4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses
previstas no item 7.
4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará
disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da
contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na
Lei nº 14.133, de 2021.
4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação
do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e
que a justificativa seja aceita pela Administração.
4.10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos
no edital, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração
ultrapassar 1
(um) exercício financeiro.
4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa,
autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. Deverá ser assinado no prazo de validade da ata de
registro de preços.
4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124
da Lei nº 14.133, de 2021.
4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da
ata de registro de preços:
4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,
observada a classificação da licitação; e
4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
registrados na ata.
4.5 O registro a que se refere o item 4.4.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso
de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 -
de sua lotação e nem mesmo a condição para o exercício da sua
jornada de trabalho, ficando obrigado a acatar as determinações da Prefeitura Municipal neste sentido.
f) o prazo de validade do presente processo seletivo é de dois anos, prorrogável por igual período.
g) cronograma dos atos e procedimentos na realização do presente processo seletivo é o seguinte:
XIII - CRONOGRAMA
Procedimento Dias
Publicação do Edital 03 de novembro
Período de Inscrições 09 a 11 de novembro
Publicação da relação dos inscritos 12 de novembro
Sessão pública de julgamento (Cargo de Psicólogo) 13 de novembro
Provas objetivas 15 de novembro
Divulgação do resultado das provas 18 de novembro
Publicação do resultado final 23 de novembro
Homologação do processo seletivo 24 de novembro
Início das contratações dos candidatos aprovados 1º de dezembro
h) um extrato deste edital de processo seletivo será publicado nos seguintes locais: no Diário Oficial Eletrônico do Município
(DOEC) no site www.candeias.mg.gov.br, Diário dos Municípios AMM, site e no mural da Prefeitura Municipal de Candeias/MG,
da Câmara Municipal dos Vereadores e Divulgada na Rádio Local.
i) a íntegra deste edital será disponibilizada aos interessados no DOEC, no quadro de avisos e no site da Prefeitura Municipal
de Candeias/MG (www.candeias.mg.gov.br).
j) todos os demais atos do presente processo seletivo serão publicados mediante afixação no site da Prefeitura Municipal
(www.candeias.mg.gov.br), sendo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E REAGENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Valor citado:
R$ 40.952,40
Diário Eletrônico Município de Crucilândia – MG
Crucilândia, 03 de novembro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico– ANO XII | Nº 953 Lei No. 1078 de 12/02/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 108/2026,
na modalidade Pregão eletrônico n.º 57/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E REAGENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, VISANDO GARANTIR
A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS OFERTADOS À
POPULAÇÃO. EMPRESAS VENCEDORAS: DIAGNOSTICA MINEIRA LABORATORIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
37.129.235/0001-98 ata de registro nº 289, valor R$ 40.952,40; DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.867.357/0001-58, ata de registro nº 290/2026, valor R$ R$
33.531,85.Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro,
Crucilândia/MG- e-mail: [email protected] Prefeita Municipal. Cristina Lara Diniz -
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o credenciamento da empresa ITAMAR APARECIDO
COSTA LTDA inscrita no CNPJ: 44.393.218/0001-29, referente ao PAL nº 101/2026, Credenciamento n.º 011/2026.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
observar as especificações técnicas, os códigos de tributação, os
campos obrigatórios, as classificações e os demais
parâmetros estabelecidos pelo Sistema Nacional
da NFS-e, bem como as alíquotas, as regras de
retenção e as demais disposições previstas na legislação tributária aplicável, inclusive aquelas parametrizadas pelo Município no ambiente nacional continuação do Decreto nº 9.473/2026 – FL. 02
Art. 4º Os contribuintes que utilizarem sistemas
próprios integrados ao Sistema Nacional da NFS-
-e ficam responsáveis pela adequação de seus
sistemas ao leiaute padronizado da Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica (NFS-e), bem como pela
observância das especificações técnicas, dos padrões de comunicação e dos procedimentos de
homologação, quando aplicáveis, estabelecidos
pelos órgãos responsáveis pela gestão do Emissor Nacional da NFS-e, respondendo pela correta
e tempestiva emissão dos documentos fiscais.
Art. 5º A obrigatoriedade de emissão da NFS-e por
meio do Sistema Nacional não dispensa os contribuintes do cumprimento das demais obrigações
tributárias principais e acessórias perante o Município de Itaúna.
§1º A escrituração fiscal dos serviços prestados e
tomados, bem como das respectivas retenções do
ISSQN, quando exigível, continuará sendo realizada por meio do sistema eletrônico próprio disponibilizado pelo Município, observados os prazos, os
procedimentos e as hipóteses de dispensa previstos na legislação vigente.
§2º A apuração do ISSQN
Ouro Verde do Oeste/PR03/11/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 14/2026Outros
Contratação de empresa do ramo para a execução sob regime de
validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a
infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim,
são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de
Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de
acordo com a Lei 11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Termo de Homologação - REF.: Concorrência Eletrônica
Termo de Homologação - REF.: Concorrência Eletrônica 14/2026, de 3 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 093/2026 – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 014/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 093/2026 –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, Sr. Lucian Aluísio Dierings,
no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de adjudicação da Concorrência Eletrônica n° 014/2026;
considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 014/2026, cujo objeto
é a Contratação de empresa do ramo para a execução sob regime de
Portaria 327/2026, de 29 de outubro de 2026
REPUBLICAÇÃO
Nomeia Comissão Especial de avaliação da Prova de Conceito de Sistema de Pesquisa de Preços e dá outras
providências.
PORTARIA Nº 327, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia Comissão Especial de avaliação da
Prova de Conceito de Sistema de Pesquisa
de Preços e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para
fornecimento de sistema de pesquisa de preços;
CONSIDERANDO a necessidade de comprovação do atendimento aos
requisitos do Edital previamente à adjudicação e homologação de processo licitatório;
CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela Administrativa que confere à
Administração Pública a prerrogativa de controlar e revisar seus próprios atos, podendo
anulá-los ou revogá-los, conforme previsto na Lei Federal nº 9784/99 e nas Súmulas 346
e 473 do STF, sempre respeitando a segurança jurídica, os direitos adquiridos e o
contraditório e ampla defesa, quando cabível;
R E S O L V E
Art. 1º Designar Comissão Especial para Acompanhamento da Prova de
Conceito para Avaliação de Sistema de Pesquisa de Preços.
Art. 2º Nomear os seguintes membros para comporem a comissão de que
trata o artigo anterior:
MEMBROS CARGO
Aline Bueno de Lima Diretora do Departamento de Licitação e Contratos/ Secretaria
“Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$1.171.682,46 (um milhão cento e setenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: ARTES GRÁFICAS BEREZOVSKI L
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência
Valor citado:
R$ 1.171.682,46
MUNICÍPIO DE PINHAIS
Acordo
Acordo 122/2026, de 03/11/2026
DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo recebido o processo de licitação n.º 067/2026 na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos
para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$1.171.682,46 (um milhão cento e setenta e
um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: ARTES GRÁFICAS BEREZOVSKI LTDA – Cnpj: 07.259.843/0001-56
(R$171.209,70); EDITORA PROGRESSIVA LTDA – Cnpj: 04.772.585/0001-19 (R$28.588,77), JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Cnpj: 22.572.274/0001-98
(R$ 23.823,00), MATEUS GUIMARÃES FURTADO – Cnpj: 57.515.675/0001-90 (R$517.239,00); POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. – Cnpj: 14.292.313/0001-75 (R$ 84.708,94), RB
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – Cnpj: 27.232.288/0001-86 (R$ 64.047,00); ZANELLA SERVIÇOS DIGITAIS E BRINDES LTDA.. – Cnpj: 63.272.252/0001-90 (R$282.066,05).
Pinhais, data da assinatura digital.
Rosa Maria de Jesus Colombo
Prefeita Municipal
Auto de Infração
Auto de Infração 328/2026, de 29/10/2026
Corte não autorizado de espécime arbóreo - SEMMA / SEFIS
O contribuinte abaixo identificado fica notificado da AUTUAÇÃO devido a supressão de um alfeneiro (Ligustrum lucidum), espécie exótica, localizado em via
pública. Fundamentação
“Aquisição de material de copa e cozinha dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência”, HOMOLOGO COMPLEMENTARMENTE a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado para os itens 2, 3, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 ,34, 38, 39 e 40 será de R$ 63.307,20 (sesse
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
Valor citado:
R$ 63.307,20
de Débitos Tributários e Dívida Ativa Estadual/PR;
● Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa
da União;
● Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;
● Cópia de documento do banco que conste todos os dados da conta corrente
em nome do proponente;
● Certificado de Ponto ou Pontão de Cultura do Cadastro Nacional de Pontos e
Pontões de Cultura;
● declaração de ausência de parentesco, conforme ANEXO 08.
Portaria254-26_Resultado Final da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições do chamamento 41_2026 6
Termo
Termo 26/2026, de 03/11/2026
DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2317 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR
Tendo recebido o processo de licitação n.º 048/2026, na modalidade Pregão
Eletrônico, que tem por objeto a “Aquisição de material de copa e cozinha
dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para
Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência”, HOMOLOGO
COMPLEMENTARMENTE a presente licitação, cujo valor estimado a ser
contratado para os itens 2, 3, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,23,
24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 ,34, 38, 39 e 40 será de R$ 63.307,20
(sessenta e três mil, trezentos e sete reais e vinte centavos),
ADJUDICANDO o objeto licitado
avaliação e o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação. A
decisão será motivada e dela caberá recurso à autoridade superior à responsável
pela decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da ciência.
12 Do cronograma.
Este processo seletivo obedecerá ao seguinte cronograma:
Ação Período de realização
Publicação do Edital 03/11/2026
Período de inscrições 04/11/2026 a 17/11/2026
Resultado preliminar das inscrições 18/11/2026
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
Secretaria Municipal de Educação
Departamento de Apoio Institucional, Informação
e Funcionamento Escolar
Período de recurso contra o resultado preliminar das
inscrições 19/11/2026
Resultado dos recursos e homologação definitiva das
inscrições 23/11/2026
Período Avaliação dos Projetos de Formação
Inscritos/as 24/11/2026 a 09/12/2026
Resultado e classificação provisória 10/12/2026
Período de recurso 11/12/2026
Resultado dos recursos sobre a classificação provisória 15/12/2026
Divulgação da classificação final 16/12/2026
13 Das disposições finais.
13.1 Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED o direito de
proceder ao chamamento, em número que atenda ao interesse e às necessidades
da administração, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao
prazo de vigência deste Edital.
13.2 A SEMED não se responsabiliza por inscrição não realizada por motivos de
ordem técnica, falhas de sistemas de comunicação
Pontuação obtida pela Elaboração da Ementa do Projeto Formação (valor de 0
a 50 pontos);
PV = Pontuação obtida no vídeo (valor de 0 a 50 pontos);
9.3 Em caso de empate na classificação, os critérios para desempate observarão
a seguinte ordem:
a) maior pontuação obtida no vídeo;
b) pontuação obtida pela Elaboração da Ementa do Projeto de Formação;
c) maior idade.
10 Do Resultado Final.
10.1 O resultado final será publicado em relações ordenadas de acordo com os
valores decrescentes das pontuações finais, no endereço eletrônico
https://pinhais.atende.net/subportal/educacao/pagina/programa-de-formacao-continu
ada-interpares, no site da Prefeitura de Pinhais, e no Diário Oficial do Municipio.
10.2 Somente após a homologação do resultado final os/as candidatos/as estarão
aptos/as a serem convocados/as.
11 Do fim de lista, desistência e exclusão do/a candidato/a.
11.1 Perderá a colocação original de classificação e será remetido/a para o fim da
respectiva lista de classificados/as o/a candidato/a que não possuir disponibilidade
de dias e horários nas vagas ofertadas.
11.2 O/A candidato/a remetido para fim de lista poderá ser reconvocado/a, após
todos/as os/as demais classificados/as da respectiva lista terem sido convocados/as.
11
https://pinhais.atende.net/subportal/educacao/pagina/programa-de-formacao-continuada-interpares
https://pinhais.atende.net/subportal/educacao/pagina/programa-de-formacao-continuada-interpares
PREFEITURA
indicadas neste Edital;
f) Tornar pública a Lista de Candidatos/as Classificados/as em todas as etapas
do processo seletivo no endereço eletrônico:
https://pinhais.atende.net/subportal/educacao/pagina/programa-de-formacao-continu
ad a-interpares;
g) Receber e responder os recursos interpostos no prazo estabelecido;
h) Dar ciência dos pareceres finais dos recursos aos/às requerentes;
i) Tornar público, após a análise dos recursos, o Resultado Final de
Classificação do Processo de Seleção no endereço eletrônico:
https://pinhais.atende.net/subportal/educacao/pagina/programa-de-formacao-continu
ad a-interpares.
8 Dos Recursos.
8.1 Os/As candidatos/as poderão interpor recurso em relação às seguintes
etapas: homologação das inscrições e Resultado provisório.
8.2 O/A candidato/a poderá interpor recurso, no prazo estabelecido, após a
divulgação dos resultados de cada etapa, por meio de formulário on-line no
endereço eletrônico:
https://pinhais.atende.net/subportal/educacao/pagina/programa-de-formacao-continu
ad a-interpares.
8.3 Serão analisados pela Comissão da SEMED, formalmente designadas de
acordo com este Edital, no prazo estabelecido no item 12.
8.4 Não caberá pedido de reconsideração ou de revisão de resultado de recurso.
10
https://pinhais.atende.net/subportal/educacao/pagina/programa-de-formacao-continuada-interpares
https://pinhais.atende.net/subportal/educacao/pagina/programa-de-formacao-continuada-interpares
https://pinhais
com
os/as profissionais cursistas, bem como suas respectivas gravações, mantendo o
ambiente virtual organizado e atualizado.
6.10 Realizar ações de engajamento e busca ativa, a fim de garantir o
desenvolvimento das atividades dos/as cursistas na Plataforma Moodle ou em outra
plataforma indicada pela SEMED.
6.11 Responder e atender às solicitações dos/as Coordenadores/as de Formação
da SEMED dentro do prazo estabelecido.
6.12 Zelar pelo cumprimento da Lei Federal n.º 9.610/1998 – Lei de Direitos
Autorais, e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
6.13 Informar, no prazo mínimo de até 24 (vinte e quatro) horas, ao/a
Coordenador/a de Formação da SEMED sobre qualquer afastamento legalmente
concedido após homologação de sua inscrição.
6.14 Participar de encontros para Feedback Formativo com representantes da
SEMED, realizado a partir do acompanhamento síncrono ou assíncrono.
6.15 O(a) formador(a) deverá assegurar a disponibilização de todo o material
utilizado na formação, em formato digital, aos/às participantes, de forma gratuita e
acessível, garantindo-lhes o direito de consulta e utilização a qualquer tempo.
6.16 A disponibilização dos materiais de autoria do/a formador/a compreenderá
licença gratuita e não exclusiva para reprodução e disponibilização aos/às
participantes, em meio digital, para consulta e utilização pedagógica no âmbito do
Programa, preservada a identificação da autoria. A utilização de obras de terceiros
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.