Extratos de contrato nos diários municipais

aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo janela, com capacidade de 10.000 BTUs, tensão 220 V, ciclo frio, novo e sem uso, destinado à climatização da sala onde se encontram instalados os equipamentos da TV Digital do Município de Santana do Mundaú/AL, sem instalação

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Valor citado:

R$ 2.237,15

Secretaria 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Unidade 0041 – Educação – FNDE; Programa de Trabalho: 12.361.0003.2009 – Manutenção das Ações da Quota do Salário Educação – QSE; Fonte de Recursos: 1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.99.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data do instrumento: 22/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 29 de outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito. PUBLIQUE-SE Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:152AC6DA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 Extrato de Contrato nº 044/2026. Dispensa Eletrônica nº 014/2026. Processo: 202609080006.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.753.718/0001-07. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo janela, com capacidade de 10.000 BTUs, tensão 220 V, ciclo frio, novo e sem uso, destinado à climatização da sala onde se encontram instalados os equipamentos da TV Digital do Município de Santana do Mundaú/AL, sem instalação. Valor Global da contratação: R$ 2.237,15. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Unidade Orçamentária 0030. Programa de Trabalho:

contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP, para prestação de serviços de seguro total do ônibus escolar

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Santana do Mundaú/AL

Valor citado:

R$ 4.500,00

necessário ao funcionamento do Comitê, observadas suas atribuições legais, a disponibilidade institucional e as dotações orçamentárias existentes. Art. 13. O presente Decreto será aplicado em consonância com a Lei Municipal nº 551/2026, especialmente com a competência regulamentar e de edição de normas complementares prevista em seu art. 19, sem alterar o regime jurídico ou as competências da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação. Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana do Mundaú/AL, 22 de Outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:565DD48D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 Extrato de Contrato nº 043/2026. Dispensa Eletrônica nº 012/2026. Processo Administrativo nº 2026.0701.0118.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. Objeto: contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP, para prestação de serviços de seguro total do ônibus escolar www.diariomunicipal.com.br/ama 130 pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Santana do Mundaú/AL. Valor Global da contratação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:

será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 06/11/2026 (sexta-feira)

Órgão

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 06/11/2026 (sexta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 06/11/2026 (sexta-feira). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico:[email protected], até a data limite. Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 29 de outubro de 2026. Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador:14D4ED98 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº AD-06.16.0036/2026 – Processo nº 06.16.0036 /2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025, do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano/AL – Fundamentação Legal: §7º do Art. 22 do Decreto Municipal nº 42/2023, diploma regulamentador www.diariomunicipal.com.br/ama 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: DUOG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 34.164.120/0001-46 – Objeto: contratação de serviços de fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública de Saúde, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, migração, fornecimento de equipamentos, treinamento, customização

Prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos municipais, taxas e demais receitas devidas ao Município de Piranhas/AL, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) padrão FEBRABAN e meios digitais (PIX, boleto online e cartão em terminais

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

www.diariomunicipal.com.br/ama 101 Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Dotação orçamentária: Órgão 06 – Secretaria Municipal de Educação (SEMED); Unidade Orçamentária 62 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB); Funcional Programática 2.018 – Manutenção das Ações da Educação Fundamental – 30%; Elemento de Despesa 4490.51 – Obras e Instalações. Recursos: 1540.00.000, 1541.00.000 e 1543.00.000. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Piranhas/AL, 29 de outubro de 2026. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal Contratante EXTRATO DE CONTRATO N.º 116/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 12.225.546/0001-20. Contratada: BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 60.746.948/0001-12. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação decorrente do Edital de Chamamento Público para Credenciamento n.º 02/2026, com fulcro no art. 74, inciso IV, e art. 79, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo Administrativo: N.º 07270011/2026. Objeto: Prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos municipais, taxas e demais receitas devidas ao Município de Piranhas/AL, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) padrão FEBRABAN e meios digitais (PIX, boleto online e cartão em terminais

Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Valor citado:

R$ 13.457,90

autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 016/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002.008.431189. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: AZX REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 63.712.403/0001-83, Valor Total: R$ 13.457,90 (Treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 002.008.431189. Processo Administrativo nº 002.008.431189. Contratação: Dispensa de Licitação nº 016/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: AZX REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 63.712.403/0001-83, Valor Total: R$ 13.457,90 (Treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Vigência:

Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral, em atendimento a Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 65.296,90

259903. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral, em atendimento a Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: AGRON MANOEL SILVA MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.595.307/0001-04, Valor Total: R$ 65.296,90 www.diariomunicipal.com.br/ama 73 (Sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 001.008.259903. Processo Administrativo nº 001.008.259903. Contratação: Dispensa de Licitação nº 014/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral, em atendimento a Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: AGRON MANOEL SILVA MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.595.307/0001-04, Valor Total: R$ 65.296,90 (Sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos)

Locação de equipamentos e estruturas e prestação de serviços para eventos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL

Valor citado:

R$ 3.689.185,72

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 23:59

às 08:00h (data e hora início do recebimento das propostas) até o dia 05/11/2026 às 23:59h (data e hora final do recebimento das propostas). Após o término do prazo estabelecido para envio das propostas e documentação, será encerrado o procedimento, com a divulgação do vencedor no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos. O Aviso/Edital, deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. O envio da Proposta e quaisquer esclarecimentos, favor realizar através do mesmo endereço eletrônico. Carneiros/AL, 29 de outubro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita de Carneiros/AL Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador:F67CDFCB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026-PE/ARP CONTRATO Nº. 009/2026-PE/ARP. Origem da Licitação: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP (Prefeitura de Belo Monte-ALÓrgão Gerenciador). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL - CNPJ: 12.250.684.0001-69. Contratada: G S COSTA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.642.064/0001-26. Objeto: Locação de equipamentos e estruturas e prestação de serviços para eventos. Celebração: 29/10/2026. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ R$ 3.689.185,72 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Decreto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) BANDA RONALD CAPELA PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPELA-AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Valor citado:

R$ 8.000,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73 INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: 23.846.952 RONALD BORGES DA SILVA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.846.952/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) BANDA RONALD CAPELA PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPELA-AL. Valor Global R$ 8.000,00 (Oito mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 14 de outubro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E RONALD BORGES DA SILVA. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:17D2A413 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a Pessoa Física: LUCIA DE FÁTIMA LIMA DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº 047.014.224-36; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) CANTORA LUH ALMEIDA PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPELA-AL. Valor Global R$ 8.000,00 (Oito mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração:

Aquisição de EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA; Amparo: Dispensa de Licitação nº 23/2026; Processo Administrativo: 09140003/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

, 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09140003/2026, firmado em 08/10/2026, com a empresa: LEONARDO ANTÔNIO LIMA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 61.694.827/0001-37; Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA; Amparo: Dispensa de Licitação nº 23/2026; Processo Administrativo: 09140003/2026; Vigência: 08/10/2026 até 30/12/2026; Valor Global Registrado R$: 3.120,00; Cobertura Orçamentária: Òrgão: Fundo Municipal de Previdência - BELO MONTE - PREV / Função Programática: 14.0331.09.271.0010.6061 - Manutenção das Atividades Administrativas - BELO MONTE - PREV / Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente / FONTE: 1802.00.000; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela Contratada, Leonardo Antônio Lima Rodrigues. Ordem de fornecimento expedida em 08/10/2026. Belo Monte/AL, 29 de outubro de 2026. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:59F9D636 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09240004/2026, firmado em 06/10/2026, com a empresa: EMANUEL MESSIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 63.921.471/0001-52; Objeto: Aquisição de PEÇAS E COMPONENTES DESITNADOS À SUBSTITUIÇÃO

Aquisição de óleos lubrificantes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 3.794,00

SITUAÇÃO PRELIMINAR / OBSERVAÇÃO 15 AUETO – COLETIVO DE LIDERANÇAS, ADEPTOS E PRATICANTES DAS CUTURAS DE MATRIZ AFRICANA. xx.263.255/0001-xx ARTE QUE É RAIZ CATEGORIA II PESSOA JURIDICA Pessoa Negra ( Cotista) HABILITADO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: 56.970.219 ROGER EUZEBIO GARCIA. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes. VALOR: R$ 1.293,00 (um mil e duzentos e noventa e três reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Dispensa nº 75/2026 FISCAL DO CONTRATO: Mauricio Donisete Bega Ribeira FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se. Primeiro de Maio/PR, 23 de setembro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: AGRIC-TEM DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes. VALOR: R$ 2.636,40 (dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Dispensa nº 75/2026 FISCAL DO CONTRATO: Mauricio Donisete Bega Ribeira FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se. Primeiro de Maio/PR, 23 de setembro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: AUTOPEÇAS BOIANI LTDA. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes. VALOR: R$ 3.794,00 (três mil e setecentos e noventa e quatro reais). VIGENCIA:

plataforma eletrônica www.licitacoes-e2.bb.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected] Monte Santo/BA, 28 de outubro de 2026, Danilo Rabello Costa – Pregoeiro. Edição 3.918 | Ano 16 30 de outubro de 2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃODE LICITAÇÃO - PE 040/2026 Certificação Digital: DUFLCBFW-KIXRFPQW-C1DAU21R-A6JFSAMU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 040/2026 2026-10-30T11:28:52-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS

Órgão

03.07

Valor citado:

R$ 36.000,00

para assinatura do termo de contrato. Monte Santo – BA, 29 de outubro de 2026. _______________________________ SILVANIA SILVA MATOS Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.918 | Ano 16 30 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: DUFLCBFW-KIXRFPQW-C1DAU21R-A6JFSAMU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 217/2026 DISPENSA PRESENCIAL nº 060/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BAHIA CNPJ sob o nº: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ sob o nº: 47.609.012/0001-81 CONTRATADO: MAC SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ sob o nº: 33.728.263/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO E VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03.07.00 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2.011 – Manutenção

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS. Favorecido: MAC SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ sob o nº 33.728.263/0001-70. Valor Total: Vigência: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Do ato da assinatura

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 36.000,00

Edição 3.918 | Ano 16 30 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 040/2026 Certificação Digital: DUFLCBFW-KIXRFPQW-C1DAU21R-A6JFSAMU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS. Favorecido: MAC SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ sob o nº 33.728.263/0001-70. Valor Total: Vigência: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Do ato da assinatura

, sob a forma de termo aditivo à parceria ou por certidão de apostilamento; 6.2 - A vigência da parceria poderá ser alterada, por meio de Termo Aditivo, mediante solicitação fundamentada da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, devidamente formalizada e justificada, devendo ser apresentada ao MUNICÍPIO em, no mínimo, 30 (trinta) dias, antes do término da vigência anteriormente estabelecida; 6.3 - A alte

Valor citado:

R$ 10.614.776,37

dos recursos, bem como, as providências que foram ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados. CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA 5.1 - A vigência do presente instrumento, será de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no Órgão Oficial do Município de Betim, podendo ser prorrogada, desde que o período total da vigência não exceda 60 (sessenta) meses. CLÁUSULA VI – DAS ALTERAÇÕES 6.1 - O MUNICÍPIO poderá autorizar ou propor a alteração do presente instrumento, ou de seu plano de trabalho, após, respectivamente, solicitação fundamentada da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ou sua anuência, desde que não haja alteração de seu objeto, sob a forma de termo aditivo à parceria ou por certidão de apostilamento; 6.2 - A vigência da parceria poderá ser alterada, por meio de Termo Aditivo, mediante solicitação fundamentada da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, devidamente formalizada e justificada, devendo ser apresentada ao MUNICÍPIO em, no mínimo, 30 (trinta) dias, antes do término da vigência anteriormente estabelecida; 6.3 - A alteração do prazo de vigência deste instrumento, será promovida “de ofício” em decorrência de atraso, na liberação dos recursos de responsabilidade do MUNICÍPIO, limitada ao exato período do atraso verificado, por meio de Termo de Apostilamento. CLÁUSULA VII – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR 7.1 - A despesa total do MUNICÍPIO com o presente instrumento é de R$10.614.776,37 (dez milhões, seiscentos e quatorze mil, setecentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis. 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES 16.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 16.2 O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 16.3 As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 16.4 Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Edição 5.791 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: R3AWOQTN-0JS7VY1F-PQHXJ9PY-TPX5MHRF Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda Nº 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 13 17 CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – PUBLICAÇÃO 17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o

subitem ocorra com menos de 2 (dois) meses da data de aniversário, a extinção contratual ocorrerá após 2 (dois) meses da data da comunicação. 13.2 O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 13.2.1 Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 13.2.2 A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 13.2.2.1 Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 13.3 O termo de extinção, sempre que possível, será precedido: 13.3.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 13.3.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 13.3.3 Indenizações e multas. 13.4 A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que tenha

da prestação de serviço no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 9.4

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extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. Edição 5.791 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: R3AWOQTN-0JS7VY1F-PQHXJ9PY-TPX5MHRF Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda Nº 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 6 8.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 8.8. O reajuste será realizado por apostilamento. 9. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 9.1. São obrigações do Contratante: 9.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 9.3. Receber o objeto da prestação de serviço no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 9.4. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; 9.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado; 9.6. Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente

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hora e locais que serão estabelecidos, podendo haver alterações dos mesmos a qualquer hora e momento, desde que haja necessidade e que esteja de comum acordo. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 3.1. O prazo de vigência da contratação será até 29/10/2027, a contar da data de publicação, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 3.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 3.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 3.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. Edição 5.791 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: R3AWOQTN-0JS7VY1F-PQHXJ9PY-TPX5MHRF Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda Nº 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 3 3.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. 4. CLÁUSULA QUARTA –GESTÃO E FIACALIZAÇÃO CONTRATUAIS 4.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes

com valor global de R$ 635.000,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil reais)

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Valor citado:

R$ 635.000,00

Chácara Bom Viver, Simões Filho/BA, vencedor do objeto com valor global de R$ 635.000,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Brotas de Macaúbas, 29 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de contratação Edição 3.252 | Ano 8 29 de outubro de 2026 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICONº. 90020/2026 Certificação Digital: WK0NMBCT-QIMAOTPE-QCNH9L8O-GWYOSPWJ Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação dos EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0294/2025, no Diário O cial do Município, respectivamente nas páginas 12 e 13, Edição 3.248 do dia 29 de Outubro de 2026. ANTONIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal Edição 3.252 | Ano 8 29 de outubro de 2026 AVISO DE CANCELAMENTODE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: WK0NMBCT-QIMAOTPE-QCNH9L8O-GWYOSPWJ Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2026 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 2026-10-29T16:32:59-0300

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Senhor do Bonfim/BA, conforme as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos: 2

Edição 6.626 | Ano 14 29 de outubro de 2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - DESPACHO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2026 - APROVAÇÃO DO 2º RDQA DE 2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 Certificação Digital: FL7J5SEW-CC46YGBU-VQTUSAOI-GNQMTA31 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/26 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base na manifestação do Agente de Contratação e nos demais elementos constantes dos autos do processo, RESOLVE AUTORIZAR a contratação no âmbito do CREDENCIAMENTO nº 015/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Senhor do Bonfim/BA, conforme as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos: 2. Credenciado: BONFIM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CNPJ nº: 24.584.667/0001-47 Itens: 2