Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento. 8. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) 8.1. São obrigações do Contratante: Sexta-feira 30 de Outubro de 2026 18 - Ano XVIII - Nº 4273 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEFFNJHEQJLBQTIWREUYRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 8.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 8.3. Receber

constam no Termo de

o cumprimento dos seguintes requisitos: a) Estar formalmente demonstrado no processo que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; b) Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; c) Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; d) Haja manifestação expressa do contratado informando o interesse na prorrogação; e) Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 2.3. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.5. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. 2.6. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos ao município de Feira de Santana, perante o STJ/STF e no contencioso Administrativo Tributário Municipal, abrangendo recursos, sustentações orais, gestão de precedentes, defesas e pareceres, orientados à regularidade e eficiência fiscal

Valor citado:

R$ 84.000,00

Contratual – SAC nº 479-2026-03SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MALTEZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 391-2025-03L e vinculada ao Processo Administrativo nº 876-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos ao município de Feira de Santana, perante o STJ/STF e no contencioso Administrativo Tributário Municipal, abrangendo recursos, sustentações orais, gestão de precedentes, defesas e pareceres, orientados à regularidade e eficiência fiscal. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 06 (seis) meses, com início em 17/10/2026 e término em 17/04/2027, mantendo-se o valor global de R$ 84.000,00, a ser pago em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 14.000,00. Justificativa da prorrogação: A Prorrogação justifica se pela necessidade de continuidade dos serviços jurídicos especializados, visando assegurar a representação do Município perante o STJ/STF e no contencioso Administrativo Tributário Municipal, garantindo o acompanhamento processual, a defesa dos interesses municipais e a eficiência na gestão fiscal. Data da Assinatura: 16/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Fabrício Maltez Lopes - Representante da Contratada. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321-2026-15D – CONTRATO N° 596-2026-15C -

do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 365.210,28

caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e término em 12/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 365.210,28, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 30.434,19. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 12/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Carlos Antônio Silva Nunes - Representante da Credenciada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 454-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 703-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 434-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SANTOS RONCONI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses

Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em segmentos de pavimentação e aplicação de concreto asfáltico, em diversas ruas neste município

Valor citado:

R$ 16.353.981,83

portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 17 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 364-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 596-2024-02C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 13-2026-02SA. Fundamento Legal do Reajuste: O art. 91, § 4º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Origem Licitação nº 50-2024-02L, Concorrência Presencial nº 49- 2024-CP. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em segmentos de pavimentação e aplicação de concreto asfáltico, em diversas ruas neste município. Finalidade do Termo Aditivo: Reajuste: Valor Originário do Contrato: R$ 13.088.858,43. Valor atual do Contrato R$ 16.353.981,83. Novo Reajuste: R$ 952.028,54. Justificativa do Reajuste: Justifica-se o reajuste contratual em razão da necessidade de atualização dos preços pactuados, conforme índice previsto no contrato, visando à manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro, considerando a variação dos custos relacionados à execução dos serviços de engenharia para reparos em segmentos de pavimentação e aplicação de concreto asfáltico em diversas ruas do Município de Feira de Santana. Data da Assinatura: 16/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Eugênio Silva Carvalho - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 388-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 759-2024-11C. Solicitação de Aditivo

Órgão

Prefeitura Municipal de Tamboara

Parágrafo único. Em datas comemorativas ou períodos de funcionamento estendido do comércio local, autorizados na forma do parágrafo único do Artigo 123 deste Código, o uso do passeio para exposição de mercadorias em araras e bancas poderá acompanhar o horário especial de fechamento do comércio. Art. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Tamboara, Estado do Paraná, aos 30 (trinta) dias de outubro de 2026. GIOVANE MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal Edição 1.909 | Ano 2026 30 de outubro de 2026 Certificação Digital: RME6QOYF-BNSYHPP2-1CYNP3ZK-QCWWNC3C Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO 131/2026 EXTRATO ARP 149/2026 PE 065/2026 DECRETO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR N° 001/2026 2026-10-30T16:09:16-0300

Dilação de Prazo de

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Edição 1.909 | Ano 2026 30 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO 131/2026 EXTRATO ARP 149/2026 PE 065/2026 DECRETO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR N° 001/2026 Certificação Digital: RME6QOYF-BNSYHPP2-1CYNP3ZK-QCWWNC3C Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 460-1109 –fax: (44)460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 071/2025 1º TERMO ADITIVO Nº: 131/2026 CONTRATO N°: 097/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025 CONTRATADA: R. A. SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA CNPJ/MF: 31.842.491/0001-41 OBJETO: Dilação de Prazo de Vigência: Prorrogado para 02/11/2027 Reajuste contratual/correção

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PRÉ-FABRICADO NO CANAL DO OUTEIRO NO TRECHO DA AV. DO CANAL NO BAIRRO PAULINE, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 008/2025, por mais 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 5.933/23. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026 ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Infraestrutura HOMOLOGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Edição nº 2332 – sexta-feira, 30 de outubro de 2026 5 “Dispõe sobre a instituição do grupo de trabalho intersetorial – GTI para a construção do Plano Municipal de Promoção da Cidadania e dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ no Município de Belford Roxo; CONSIDERANDO a importância da articulação intersetorial entre os órgãos da Administração Pública Municipal e a sociedade civil para a construção de políticas públicas inclusivas e efetivas; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal LGBTQIAPN+, como instrumento de planejamento, organização, implementação e monitoramento das ações destinadas

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/SEMSEP/2025, RELATIVO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD), E URBANOS (RSV), RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), RESÍDUOS VERDES (RVE), RESÍDUOS VOLUMOSOS (RVO), COLETA SELETIVA COM CAMINHÃO ELÉTRICO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ

Valor citado:

R$ 68.736.809,42

do Município, às fls. 830/832. Belford Roxo, 29 de outubro de 2026. SHEILA BOECHAT FERREIRA Secretária Municipal de Educação PROCESSO: 25/07/2025. CONTRATO N°: 002/SEMSEP/2025. TERMO ADITIVO: 002. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/SEMSEP/2025, RELATIVO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD), E URBANOS (RSV), RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), RESÍDUOS VERDES (RVE), RESÍDUOS VOLUMOSOS (RVO), COLETA SELETIVA COM CAMINHÃO ELÉTRICO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 002/SEMSEP/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, no valor total de R$ 68.736.809,42 (sessenta e oito milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. LÚCIO FREITAS DOS REIS Secretário Municipal de Serviços Públicos PROCESSO: 52/0032/2025. CONTRATO N°: 008/2025. TERMO ADITIVO: 002. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2025, RELATIVO À EXECUÇÃO DO CANAL PRÉ-FABRICADO

consiste na locação de caminhão pipa com capacidade de carga de 8.000 (oito mil) litros de água destinado à Secretaria Municipal Educação para realizar o abastecimento de água nas cisternas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Belford Roxo/RJ

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Valor citado:

R$ 37.128,00

(quinta-feira), às 10h., no 2º andar, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, situada na Avenida Retiro da Imprensa, nº 1423/1455, Bairro Piam, Belford Roxo/RJ, em substituição à Reunião Ordinária prevista para o dia 3 de novembro de 2026. A reunião terá a seguinte Ordem do Dia: I – Boas-vindas; II – Apresentação e aprovação das atas das reuniões anteriores; III – Indicação, composição e aprovação das Comissões de Trabalho do COMDEF-BR; IV – Assuntos eventuais. Art. 2º - A publicação desse ato visa cumprir a obrigação contida no Regimento Interno deste Conselho. ANDRÉA FÉLIX DA SILVA SANTOS Presidente do COMDEF/BR Processo nº 07/0086/2025 Autorizo a confecção do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, com acréscimo de quantitativos, referente ao Contrato nº 041/SEMED/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 032/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.020/2025, celebrado entre o Município de Belford Roxo/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Local Solution Quality LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.787.895/0001-63, cujo objeto consiste na locação de caminhão pipa com capacidade de carga de 8.000 (oito mil) litros de água destinado à Secretaria Municipal Educação para realizar o abastecimento de água nas cisternas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Belford Roxo/RJ. O acréscimo quantitativo do item do contrato importa no valor de R$ 37.128,00 (trinta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/

DE 2026. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 02 MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA INTEGRAL ASSINATURA, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2026. 30 DE OUTUBRO DE 2026. JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 5 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2022.10.20.5 – I - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. II - FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2022.09.15.1 - PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, INCISO II, § 2º, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E NOS TERMOS DO ITEM 4.1 DA CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO, CONFORME PARECER JURÍDICO DA PGM EM ANEXO. III - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL AMÂNCIO, DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, DO LOTEAMENTO MAURO JOSÉ DOS SANTOS E DOS ENTORNOS DA PRAÇA SR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP

Valor citado:

R$ 948.970,09

Edição Nº 940 de sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Nº de páginas: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 30 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.104.112/0001-34. CONTRATADA: A & R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.853/0001-87. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL AMÂNCIO, DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, DO LOTEAMENTO MAURO JOSÉ DOS SANTOS E DOS ENTORNOS DA PRAÇA SR. JUCA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VALOR GLOBAL: R$ 948.970,09 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta reais e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE

● EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL AMÂNCIO, DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, DO LOTEAMENTO MAURO JOSÉ DOS SANTOS E DOS ENTORNOS DA PRAÇA SR. JUCA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. ● LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS - LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS ● AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORA SOM(PEQUENO PORTE) E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO SOM, DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MOITA BONITA/SE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. ● LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS - LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS ● LEI Nº 657.2026 - CONSELHO MUNICIAL DE IGUALDADE RACIAL - LEI Nº 657.2026 - CONSELHO MUNICIAL DE IGUALDADE RACIAL ● PORTARIA N° 166.2026 - AGENTES DE CONTRATAÇÃO ATUALIZADO - PORTARIA N° 166.2026 - AGENTES DE CONTRATAÇÃO ATUALIZADO ● ATA E EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE. ● AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS

Prestação continuada de serviços de agente de integração de estágio para intermediação e apoio à operacionalização do programa de estágio da Câmara Municipal de Itapuí

Órgão

Câmara Municipal de Itapuí

Valor citado:

R$ 573,96

Itapuí/SP, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1975 - Extra || Página de Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158578/ PODER LEGISLATIVO 1 LICITAÇÃO E CONTRATOS 1 Itapuí/SP, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1975 - Extra || Página 1 de 1 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158578/ PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 06/2026 Processo n.º 10/2026 – Dispensa n.º 06/2026 Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Objeto: Prestação continuada de serviços de agente de integração de estágio para intermediação e apoio à operacionalização do programa de estágio da Câmara Municipal de Itapuí. Prazo: 12 meses Valor global: R$ 573,96 VALDIR DONIZETE CASTANHO – Presidente Publicado por: Aline Fantin CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUI ESTADO DE SAO PAULO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA DISPENSA ELETRONICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de preparação, regularização e pintura de paredes e forros de 03 (tres) salas situadas na parte inferior

Prestação de Serviços de Garantia de Atualização e Manutenção de Sistema Informatizado para Escrituração Contábil, Fiscal, Apuração do Irpj-Lalur e Controle Financeiro

Órgão

Secretaria Municipal de Ordem Pública

Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, do Corpo de Bombeiros, do Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar e da Delegacia Local; Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 14.218/2021; Considerando o disposto no § 1º do art. 95 do CTB; Considerando a realização da “RODA DE SAMBA DA MAGNÓLIA BRASIL” Considerando o processo administrativo nº NIT-050103/000769/2026. RESOLVE: Art. 1º- Interditar totalmente o tráfego de veículos na Rua Magnólia Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Doutor Carlos Maximiano e a Rua Airosa Galvão, no bairro do Fonseca, no dia 15/11/2026, das 12h às 22h; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2026 – Partes: NITERÓI TRÂNSITO S.A. e PARVAIM SOFTWARE DE GESTÃO LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Garantia de Atualização e Manutenção de Sistema Informatizado para Escrituração Contábil, Fiscal, Apuração do Irpj-Lalur e Controle Financeiro. em caráter emergencial, nos termos do inciso XV do art. 29 da Lei Federal n° 13.303/2016 e art. 119 do Regimento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS - RILC. conforme especificações. quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Niterói Trânsito S.A – NITTRANS; Prazo: 154 (cento e cinquenta e quatro) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data da assinatura, nos termos do art. 29, inciso XV.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB CONTRATO Nº: 2026/259

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 3.496.800,00

Diário Oficial MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1043 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°042/2026/FUNDEB OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB CONTRATO Nº: 2026/259 CONTRATADA: POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA CNPJ: 07.901.093/0002-55 VALOR: R$ 3.496.800,00 VIGÊNCIA: 30/10/2026 a 30/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1043 - SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 2 Secretaria Municipal de Administração

Aquisição de peças originais/genuínas para manutenção da frota de equipamentos da CODUSA: Pá Carregadeira Caterpillar modelo 924-GZ – ano 2007, Pá Carregadeira Caterpillar 924 – ano 2007; Motoniveladora Caterpillar 120H – ano 2002, Motoniveladora Caterpillar 120K – ano 2009; Rolo Compactador Pneumático Caterpillar CW-34 – ano 2014; Escavadeira Hidráulica Caterpillar 315-C – ano 2008 e Retro-Escava

O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento De Campo Mourão – CODUSA, sito a Avenida José Tadeu Nunes, 150 Jardim Nossa Senhora Aparecida, CEP 87309-295. Fone/Fax. (44)3525-3851, no email: [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, e no sítio eletrônico www.codusa.com.br/licitacao. Campo Mourão, 30 de Outubro de 2026. Ireno Dos Reis Pereira - Presidente da C.P.L. Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 32 32 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3457 Campo Mourão - Sexta-feira - 30/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A - C.N.P.J. Nº 76.527.951/0004-28. OBJETO: Aquisição de peças originais/genuínas para manutenção da frota de equipamentos da CODUSA: Pá Carregadeira Caterpillar modelo 924-GZ – ano 2007, Pá Carregadeira Caterpillar 924 – ano 2007; Motoniveladora Caterpillar 120H – ano 2002, Motoniveladora Caterpillar 120K – ano 2009; Rolo Compactador Pneumático Caterpillar CW-34 – ano 2014; Escavadeira Hidráulica Caterpillar 315-C – ano 2008 e Retro-Escavadeira Caterpillar 416-E – ano 2007 – Manutenção do Imobilizado – Máquinas Operatrizes, nos termos da Licitação na modalidade

objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, compreendendo luvas de proteção nitrílicas e botas impermeáveis em PVC, em diferentes tamanhos, destinados aos participantes do Projeto Água Limpa, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para atender as necessidades do Município de Corbélia/PR

Órgão

13 – SECRETARIA MUN

30/10/2026 Extrato de Contrato nº 347.2026 - DISP. 33.2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 347/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 178/2026 Contratada: LE NEGOCIOS LICITAÇÕES E AFINS LTDA, CNPJ n° 55.940.505/0001-28 Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02.. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, compreendendo luvas de proteção nitrílicas e botas impermeáveis em PVC, em diferentes tamanhos, destinados aos participantes do Projeto Água Limpa, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para atender as necessidades do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ 2.275 (Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 13 – SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE – SEMA Unidade: 2 – FUNDO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – FADER Ação: 2190 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Funcional: 0018.0541.0300. Referência 734. Elemento 3339030000000000000 – Material de consumo Vínculo 1000 Data do Contrato: 27/10/2026. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 30 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra, calçamento, iluminação

publicações referentes ao Processo Seletivo no Órgão Oficial do Município de Corbélia. 6.3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 002/2026 e de suas retificações que não conflitarem com o presente Edital. Corbélia/PR, 30 de outubro de 2026. Jeferson Wruck​ Presidente da Comissão Organizadora/Julgadora/Examinadora​ Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2637 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 1450634/2026, de 30/10/2026 Extrato de Contrato 342.2026 - Concorrência 15.2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 CONTRATANTE: Município de Corbélia, Estado do Paraná, com sede à Rua Amor Perfeito, nº 1616, Bairro Centro - PR, inscrito no CGC/MF nº 76.208.826/0001-02, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Thiago Daross Stefanello, portador da Cédula de Identidade RG nº 75686358/SESP-PR e do CPF/MF nº 031.752.109-88, e CONTRATADA: CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO LTDA. OBJETO: Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra, calçamento, iluminação

Constitui objeto da presente ata, o registro de preços a aquisição de computadores novos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Família

Valor citado:

R$ 59.636,72

casos omissos neste Decreto serão dirimidos no âmbito das deliberações do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal ou por decisão do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Julio Tozzo, em 29 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2637 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 343/2026, de 30/10/2026 Extrato de Contrato nº 343.2026 - DISP. 15.2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2026 Fornecedor Registrado: MALKUT E BOHN LTDA, CNPJ n° 10.868.068/0001-40 Órgão Registrador: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços a aquisição de computadores novos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no Edital. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 59.636,72 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis