Atas de registro de preços nos diários municipais

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor citado:

R$ 112.630,80

AGENCIAMENTO LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Valor: R$ 112.630,80 Celebração: 21/10/2026 Vigência: 22/10/2026 A 21/10/2027 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Identificação: TA Nº 04 AO CONTRATO Nº 79/2022 Objeto do Contrato inicial: LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA Valor Inicial: R$ 50.354,88 Contratada: S G M K LOCAÇÕES LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR MAIS 05 (CINCO) MESES Valor: R$ 23.986,70 Celebração: 22/10/2026 Vigência: 26/10/2026 A 25/03/2027 Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2022 TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025 Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Valor Inicial: R$ 4.000,00 Fornecedor Registrado: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES Celebração: 21/10/2026 Vigência: 27/11/2026 A 26/11/2027 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Valor Inicial: R$ 22.501,46 Fornecedor Registrado: DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CURSINO & SANTOS LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES Celebração: 21/10/2026 Vigência: 27/11/2026 A 26/11/2027 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS VALOR ESTIMADO: R$ 275.803,20

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 275.803,20

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0357/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: 7R COMERCIAL EIRELI - ME PROCESSO: 18.819/2026 ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS VALOR ESTIMADO: R$ 275.803,20 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0170/2026 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 93/113 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0359/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ADRIANA CEVE COMÉRCIO DE PRODUTOS

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA VALOR ESTIMADO: R$ 36.917,10

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 36.917,10

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0268/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA PROCESSO: 13.894/2026 ASSINATURA: 21/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA VALOR ESTIMADO: R$ 36.917,10 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2026 PROPONENTES: 20 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 88/113 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0335/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 23/10/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 11.700,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

Valor citado:

R$ 221.046,00

MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 23.885/2025 ASSINATURA: 16/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 23/10/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 11.700,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0193/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0279/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 32.675/2025 ASSINATURA: 05/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 08/04/2026, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 06/08/2026 E REPLANILHADO / ADITADO (4,460511194192694%) SUPRIMIDO (3,424648944639273%) EM 11/08/2026 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0276/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1056/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA PROCESSO: 22.642/2025 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 24/10/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 221.046,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0179/2025 FUNDAMENTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA COM O OB JET IVO DE PROMOVER E OPORTUNIZAR BRINCADEIRAS QUE AGREGAM NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ/SP, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Valor citado:

R$ 820,00

pelos Entes Públicos. Ano XI | Edição nº 2469 | 27 de outubro de 2026 | Página 15 de 17 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE ADITAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 3865/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA COM O OB JET IVO DE PROMOVER E OPORTUNIZAR BRINCADEIRAS QUE AGREGAM NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ/SP, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito ratifica e autoriza a prorrogação da Ata de Registro de preços nº 99/2025 pelo prazo de 01 (um ano), correspondente ao período de 31/10/2026 a 30/10/2027. ALMEIDA VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.668.431/0001-44. ITEM QUANT. UN DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Cód. 20.48.77 200 UN BALDINHO DE AREIA. PLASMARC R$ 4,10 R$ 820,00 02 Cód. 20.48.369 150 UN BAMBOLÊ - BAMBOLÊ EM MATERIAL PLÁSTICO, POLIETILENO, ALTA DENSIDADE, DIÂMETRO DE NO MÍNIMO 60 CM E TUBO DE NO MÍNIMO 16 MM. MINI TOYS R$ 2,54 R$381

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

PARA SAÚDE LTDA EPP; B. a alteração da identificação do produto “Diamax IG” para “Diamax”, referente ao item 65 da Ata de Registro de Preços nº 178/2025, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA S.A., nos limites das alterações de nomenclatura e identidade visual demonstradas nos autos e da compatibilidade técnica atestada pela Secretaria Municipal de Saúde. Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2730/ Deverão ser mantidos os preços registrados, os quantitativos e as demais condições das respectivas atas, observadas as exigências do edital, sem redução da qualidade ou descaracterização dos itens licitados. Remetam-se à SAD para as providências. Vinhedo/SP, em 21 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2730/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PMV/GAB N.º 002/2026 CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO DURANTE A 63ª FESTA DA UVA E 15ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.161, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PROCESSO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

MOVISAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP, detentora da Ata de Registro de Preços nº 169/2025, requereu a substituição do produto “Aptamil Espessado” pelo produto “Aptamil RR”, referente ao item 16, em razão da descontinuação do produto originalmente registrado pelo fabricante. Por sua vez, a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA S.A., detentora da Ata de Registro de Preços nº 178/2025, solicitou a alteração da identificação do produto “Diamax IG” para “Diamax”, referente ao item 65, em razão de alterações na nomenclatura e na identidade visual. Os pedidos foram analisados pela Secretaria Municipal de Saúde, que, por meio do Memorando SESA nº 390/2026, manifestou-se favoravelmente, atestando o atendimento às especificações técnicas e a manutenção da qualidade, do desempenho e da vantajosidade econômica, sem alteração dos preços registrados. A Assessoria Jurídica da Administração também opinou pelo deferimento dos pedidos. É a síntese do necessário. Passo a decidir. Considerando as justificativas apresentadas pelas detentoras, a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Saúde e o parecer jurídico, os quais adoto como razão de decidir, DEFIRO o aditamento das Atas de Registro de Preços nº 169/2025 e nº 178/2025, para autorizar: A. a substituição do produto “Aptamil Espessado” pelo produto “Aptamil RR”, referente ao item 16 da Ata de Registro de Preços nº 169/2025, da empresa MOVISAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA

“Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel s-500, diesel s-10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Itaporanga/SP.”

Órgão

prefeitura municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 400.000,00

municipais. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.776.517/0001-80. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Município de Itaporanga/SP torna público o Ato de Autorização e Homologação referente ao Processo Licitatório nº 179/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, por meio do qual foi autorizada a contratação da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, bem como a despesa correspondente, cuja estimativa anual é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser suportada pelas dotações orçamentárias vigentes, nos termos da legislação aplicável. Itaporanga/SP, 23 de outubro de 2026. Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços 060/2025 – Realinhamento de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2026 Registro de Preços nº 057/2026. Objeto: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel s-500, diesel s-10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Itaporanga/SP.”. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fornecedor detentor da ata: Auto Posto Pluma de Itaporanga LTDA., CNPJ sob o nº 02.437.720/0001-44. Ficam realinhados os valores dos itens abaixo relacionados, conforme demonstrado: ITEM UND DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO REGISTRADO VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO 01 LT DIESEL S-10 PETROBRAS 7,56 7,79 03 LT GASOLINA COMUM PETROBRAS 6,37

Registro de preços de aparelhos para instalação de academia ao ar livre

Valor citado:

R$ 34.998,00

Eletrônico nº 138/2026 Processo SA/DL nº 241/2026 SEI Nº 3124/2026 OBJETO: Registro de preços de aparelhos para instalação de academia ao ar livre. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens objetos da licitação, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, em favor da empresa Sigmetal Industria de Equipamentos em Aços Ltda, no valor total de R$ 34.998,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 138/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 26 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2.026 PROCESSO SA/DL N° 249/2.026 SEI Nº 2001/2.026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das cidades que participarão dos Jogos da Melhor Idade – JOMI. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da licitação, os

Transferência de recursos da Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro de 2025 para aquisição de medicamentos para atendimento aos usuários da APAE de Ourinhos

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 42.033,10

Convênio nº 17/2026 Processo Eletrônico nº 4-000066/2026 Objeto: Transferência de recursos da Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro de 2025 para aquisição de medicamentos para atendimento aos usuários da APAE de Ourinhos. Convenente: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Conveniado: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos - APAE Valor Total: R$ 42.033,10 (quarenta e dois mil, trinta e três reais e dez centavos) Vigência: 08 (oito) meses a contar da emissão. Ourinhos, 26 de outubro de 2026. Alexandre Araújo Dauage – Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2211 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 22 de 46 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 113/2025 Processo nº 4-000085/2025 Pregão nº 20/2025/CIVAP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Esperia Distribuidora de Alimentos LTDA I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 4-000085/2025, de 22/05/2025, fica designado como fiscal e gestor do contrato das seguintes secretarias, conforme discriminado em tabela abaixo: Secretaria Municipal de Administração Gestor Fiscal Nome completo: Guilherme da Silva Alves Cargo: Agente Administrativo Nome completo: Elaine Iori da Silva Cargo: Manutencista Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Gestor Fiscal Nome completo: Guilherme Cezar Mauro Cargo: Gerente do Sistema

”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS”, cuja gestão está a cargo do Sr

Órgão

CONSÓRCIO DE EMPRESAS

503.***.***-04 229,60 CARLOS JOSE SANTIAGO COSTA 468.***.***-68 229,60 ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA Secretário Municipal de Esportes PORTARIA Nº 110/2026 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE DE FISCAL PARA O CONTRATO Nº 503/2026. ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA, Secretário Municipal de Esportes, no uso suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. FERNANDO MAZON CAPELLOTI, matrícula nº 5260-4, como fiscal, e a servidora Sra. ROSANA BARRETO LAGO FRANÇA, matrícula nº 9444-7, como fiscal suplente do contrato nº 503/2026, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2026, Pregão Eletrônico 130/2026, protocolado nº 32.955/2026 (e nº 18.815/2026), cujo objeto é ”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS”, cuja gestão está a cargo do Sr. ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA, matrícula nº 16.217-5, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 23 de outubro de 2026. ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA Secretário Municipal de Esportes EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

“Contratação de serviços de buffet de café da manhã, café da tarde, coffee break e coquetel corporativo”, relativa aos protocolos administrativos nº 17.267/2026 e 34.127/2026, cuja gestão está a cargo da Sra

nº 141, Parque Bom Retiro, quarteirão 780 – correspondente à GLEBA – B1B, em ZUM-2, com áreas, respectivamente, de 9.621,39 m2 e 9.096,77 m2. RAFAEL GOLIN GALVÃO Secretário de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente PORTARIA Nº 003/202 DESIGNA FISCAL PARA A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2540/2026 MARIANA RODRIGUES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. Edson Tomaz, matrícula nº 8.398-4 e Sra. Kátia Regina Oliveira Borges, matrícula nº 9.747-0 para atuar, respectivamente, como fiscal titular e substituto da Ordem de Serviço nº 2.540/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 423/2026, cujo objeto é a “Contratação de serviços de buffet de café da manhã, café da tarde, coffee break e coquetel corporativo”, relativa aos protocolos administrativos nº 17.267/2026 e 34.127/2026, cuja gestão está a cargo da Sra. Valéria Andrade Silva, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 27 de outubro de 2026. MARIANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico RESOLUÇÃO SME Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DOS DOCENTES E INTEGRANTES DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAULÍNIA, PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO

AQUISIÇÃO DE KITS LANCHE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 096/2026, correspondendo aos itens 1, 2 e 3 da SC nº 1645/2026

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial | Paulínia | Edição 2

Valor citado:

R$ 152.175,00

Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 27/10/2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.870 | Paulínia, 27 de Outubro de 2026 | 6 ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 507/2026 PROTOCOLADO: 32.039/2026 (e nº 32.814/2025, vinculado à ARP 096/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ALIMENTÍCIA REFEIÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS LANCHE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 096/2026, correspondendo aos itens 1, 2 e 3 da SC nº 1645/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: de R$ 152.175,00 (cento e cinquenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 187/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 384/2026 PROTOCOLADO: Nº 20.895/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: UNICA - LIMPEZA E SERVICOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 1.605.000,00

assegurado à empresa o direito de apresentar manifestação e justificativa formal no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do recebimento desta notificação, sem prejuízo da observância dos prazos e procedimentos específicos previstos na legislação aplicável para eventual processo sancionador. Pindorama/SP, 27 de outubro de 2026. MARIANA ZOLI MARCIAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIANA ZOLI MARCIAL:2974 9566882 Assinado de forma digital por MARIANA ZOLI MARCIAL:29749566882 Dados: 2026.10.27 14:25:46 -03'00' Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 12 Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 391/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de (R$ 1.605.000,00). Pindorama/SP - 26 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2887/2026

úteis, contados do recebimento desta notificação, providencie a substituição do produto entregue por outro que corresponda integralmente à marca Ramassol, às Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 11 Paço Municipal “Antônio Corsatto” | Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP - Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 - E-MAIL: [email protected] CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 especificações do item 04 da Ata de Registro de Preços nº 73/2026 e aos padrões de qualidade exigidos, sem qualquer ônus adicional para a Administração Pública. A empresa deverá, ainda, adotar todas as providências necessárias para a retirada do produto entregue em desconformidade e a entrega do produto correto. O não atendimento desta notificação no prazo estipulado poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a instauração de procedimento para apuração de responsabilidade e eventual aplicação das sanções previstas no edital, na Ata de Registro de Preços e na legislação aplicável, assegurados o contraditório e a ampla defesa, podendo ser avaliadas, conforme o caso e os requisitos legais, as seguintes medidas: 1. Cancelamento do registro relativo ao item, quando cabível; 2. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos da legislação aplicável; 3. Aplicação de multa, conforme previsão editalícia e demais instrumentos aplicáveis; 4. Declaração de inidoneidade para licitar

Órgão

Prefeitura Municipal de Pindorama

Pindorama – SP - Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 - E-MAIL: [email protected] CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 NOTIFICAÇÃO PARA: P. B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP CNPJ nº 64.676.778/0001-06 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2026 – ITEM 04 PEDIDO DE EMPENHO Nº 4496/2026 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO ENTREGUE EM DESCONFORMIDADE COM A PROPOSTA VENCEDORA. A Prefeitura Municipal de Pindorama, vem, por meio desta, NOTIFICAR FORMALMENTE a empresa P. B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP, em razão da entrega de produto de marca diversa daquela ofertada e aceita no âmbito do Pregão Eletrônico nº 163/2025, bem como por apresentar qualidade aparentemente inferior à do produto originalmente proposto. A presente notificação refere-se ao fornecimento de 07 (sete) portas de aço tipo veneziana, com medidas de 0,90 x 2,15 x 12 cm, marca Ramassol, correspondentes ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 73/2026, vinculadas ao Pedido de Empenho nº 4496/2026. A entrega de produto em desacordo com as especificações da proposta vencedora e com as condições estabelecidas no edital e na Ata de Registro de Preços caracteriza, em tese, descumprimento das obrigações assumidas pela empresa, uma vez que o fornecimento deve observar as características, a marca e os padrões de qualidade exigidos e aceitos no procedimento licitatório. Diante do exposto, fica a empresa NOTIFICADA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota municipal de Pontes Gestal/SP; conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL – SP

Valor citado:

R$ 360.000,00

EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 20/2026, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota municipal de Pontes Gestal/SP; conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ N.º 61.198.164/0001-60; Av. Rio Branco, n.º 1238, Campos Elíseos, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01.205-001; Item: 1 a 49; Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) Pontes Gestal-SP, 14 de outubro de 2026. MARCEL DIAS LEITE– Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2026 http://www.bll.org.br http://www.bll.org.br http://www.pontesgestal.sp.gov.br http://www.bll.org.br Pontes Gestal/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026, Edição -1178 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1223/ 7 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL – SP. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota municipal de Pontes Gestal/SP; conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE

Valor citado:

R$ 6.080,00

PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA PELO CONTRATANTE NA ORDEM DE SERVIÇO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 ANOS. DATA DO CONTRATO: 06/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 27/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 108/2026 – PROCESSO Nº 236/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026. GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. DETENTORA: GUARDIÕES SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. VALOR TOTAL: R$ 6.080,00 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E RENOVADO O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE REGISTRADO, MEDIANTE ANUÊNCIA DO FORNECEDOR, E DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO. DATA DA ATA: 23/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VIII

contratação de empresa especializada no fornecimento de remédios para cães, para atender as demandas da Guarda Municipal de Florianópolis

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Edição nº

Florianópolis Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Edição nº. 4291 de 27/10/2026, pág. 120 Publicação Nº 8855616 - PORTARIA 47 INSTAURA SIND 141946 PORTARIA N° 72/SMSOP/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 14, III, da Lei nº 770/2024 c/c inciso I do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis e atendendo ao que dispõe o art. 104, III da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com o Manual de Fiscalização de Contratos, instituído pela Portaria nº 184/CGM/2024, publicada no DOEM de 14 de novembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Rogério Martarello, matrícula nº 227.811, para exercer as atribuições de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 478/SMSOP/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de remédios para cães, para atender as demandas da Guarda Municipal de Florianópolis. Art. 2º As atribuições dos fiscais constam no Manual de Fiscalização de Contratos, disponível na página da PMF, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smtac/index.php?cms=orientacoes+tecnic as&menu=0 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 26 de outubro de 2026. MARYANNE MATTOS Vice-Prefeita de Florianópolis Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato original.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando- se o prazo de vigência do Contrato original, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fundamen

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

14.133/21, fundamentado no Ofício s/nº assinado em 29 de setembro de 2026 pela Presidente da FCFFC , na solicitação de compra/contratação nº 81/2026, na Deliberação nº 2167/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 00257344/2026, partes integrantes deste Termo de Apostilamento. Florianópolis/SC, 19 de outubro de 2026. Roberto Katumi Oda Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4291 de 27/10/2026, pág. 100 Publicação Nº 8855435 - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/SMCEL/2025 EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SME/2017 - PMF X CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAPERA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato original.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovandose o prazo de vigência do Contrato original, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fundamento no art. 57, § 2º c/c art. 62, § 3º, Inciso I, da Lei 8.666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, no Parecer nº 095/SME/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria