Homologações e resultados nos diários municipais

o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.1.15 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.1.11 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.1.16 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.1.17 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 11. 5.1.18 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.1.19 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.1.20 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.1.21 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 5.1.15, observando o item 5.1.15 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes

Órgão

PREFEITURA DE ARAMARI indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos

edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.1.4 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.1.5 O instrumento contratual de que trata o item 5.1.4. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.1.6 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.1.7 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.1.8 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 5.1.9 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.1.10 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.1.11 Mantiverem sua proposta original. 5.1.12 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados

adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 19.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 19.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 19.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 19.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no tópico 22. 19.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 19.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 19.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 19.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada

19.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 19.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 19.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 19.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 19.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 19.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 19.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 19.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 19.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 19.4.2.2 Mantiverem sua proposta original. 19.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes

20.6 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pela pregoeira, nos autos do processo de licitação, se houver impacto na formulação de propostas. 21 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 21.1 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 21.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pela Pregoeira. 21.3 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 21.4 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 21.5 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 21.6 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 21.7 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluirse-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente

será adjudicado e homologado ao licitante declarado vencedor, por ato da autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico chat ou e-mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2.A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos nos documentos enviados, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. 13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 13.1 O objeto da licitação será adjudicado e homologado ao licitante declarado vencedor, por ato da autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 22 - Ano XVIII - Nº 2472 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZGMDYXRTRCNDKWMDAXRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI 14. DA MINUTA DE CONTRATO 14.1 Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. 14.2 O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 14.3 Alternativamente à convocação para comparecer

do contrato OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE ESCOLA E 02(DUAS) QUADRAS)

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0EWRKU5MDGWNDQWNJVBRJ Atos Administrativos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4419 Prefeitura Municipal de Arataca Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0EWRKU5MDGWNDQWNJVBRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO – Concorrência nº 003/2025 O Prefeito Municipal de Arataca homologa o 1º Termo Aditivo da Concorrência nº 003/2025, que tem como objeto do contrato OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE ESCOLA E 02(DUAS) QUADRAS). Tendo como empresa FV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ nº. 10.901.477/0001-00, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 161/2025. Objeto do Termo Aditivo: Aumento de 17,68% no valor do contrato inicial. Arataca, (BA) 26 de Outubro de 2026. Comissão de Contratação. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – Concorrência nº 003/2025 – TERMO ADITIVO N°. Processo: Concorrência nº 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA – CNPJ Contratada: 10.901.477/0001-00. Contratada:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 14.500,00

390/0001-10 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 057/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE RATIFICAÇÃO: 03/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00(CATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 03 de Novembro de 2026. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4420 Prefeitura Municipal de Arataca Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0FEOEFEQUI1OTE3ODYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 193/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado; CONSIDERANDO que o Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 72 da Lei de Licitações, RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em epígrafe. Autorizo em consequência, proceder-se a contratação, conforme abaixo descrito: DISPENSA Nº 057/2026 PA Nº 193/2026 CONTRATO Nº 141/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA;

dados pessoais, a necessidade de acesso e o sigilo legalmente exigido. Art. 9º: A Comissão exercerá suas atividades durante a execução do contrato referido no art. 1º, inclusive quanto às prorrogações formalizadas, até ulterior alteração ou revogação deste ato, sem prejuízo da substituição de seus integrantes por ato específico. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê – BA, 3 de novembro de 2026. Edição 5.797 | Ano 20 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 31-2026-PE PORTARIA PORTARIA Nº 060-2026 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 2026-11-03T15:44:59-0300

Total: 4.084,58 Marca: GERDAU Modelo: Item: 11 Unidade: UND Descrição: AÇO CA-60, 5.0 MM (3/15"), VERGALHAO (barra 12 m) Quantidade: 120 Valor Unit.: 19,23 Valor Total: 2.307,60 Marca: GERDAU Modelo: Item: 12 Unidade: UND Descrição: Adesivo de contato para laminação. Produto à base de borracha sintética e solventes orgânicos (ou equivalente técnico), com alta aderência inicial e secagem rápida, próprio para aplicação em superfícies horizontais e verticais. Fornecido em embalag Quantidade: 50 Valor Unit.: 99,47 Valor Total: 4.973,50 Marca: CARPLAST Modelo: Item: 13 Unidade: KG Descrição: ARAME GALVANIZADO 10 BWG, D = 3,40 MM (0,0713 KG/M) Quantidade: 52 Valor Unit.: 20,15 Valor Total: 1.047,80 Marca: MORLAN Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2026-PE Processo Administrativo Nº 245-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/09/2026 17:36:59 1 de 29Gerado em: 03/11/2026 08:33:39 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.797 | Ano 20 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Item: 14 Unidade: KG Descrição: ARAME GALVANIZADO 12 BWG, D = 2,76 MM (0,048 KG/M) Quantidade: 52 Valor Unit.: 22,71 Valor Total: 1.180,92 Marca: MORLAN Modelo: Item: 15 Unidade: KG Descrição: ARAME GALVANIZADO 14 BWG, D = 2,11 MM (0,026 KG/M) Quantidade: 52 Valor Unit.: 19,57 Valor Total: 1.017,64 Marca: VONDER Modelo: Item:

Item: 7.161,60 Marca: GERDAU Modelo: Valor Unit.: 59,68 Item: 7 Descrição: AÇO CA-50, 12,5 MM (1/2"), VERGALHAO (BARRA 12 M) Quantidade: 120 Val. Ref.: 105,91 Unidade: UNI Total Item: 12.708,00 Marca: GERDAU Modelo: Valor Unit.: 105,90 Item: 8 Descrição: ACO CA-50, 6.3 MM (1/4"), VERGALHAO (barra 12 m) Quantidade: 120 Val. Ref.: 27,32 Unidade: UND Total Item: 3.277,20 Marca: GERDAU Modelo: Valor Unit.: 27,31 Item: 9 Unidade: UNI Marca: GERDAU Modelo: Quant.: 1 Total: 964.630,78LOTE 1 Num: 240 Lance: 964.630,78 NADSON DA SILVA SANTOS ME 31.115.837/0001-00 2.064.379,38 1 de 35Gerado em: 03/11/2026 08:33:23 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.797 | Ano 20 03 de novembro de 2026 ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 31-2026-PE Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Descrição: AÇO CA-50, 8,0 MM (5/16"), VERGALHAO (BARRA 12 M) Quantidade: 120 Val. Ref.: 30,08 Total Item: 3.608,40Valor Unit.: 30,07 Item: 10 Descrição: AÇO CA-60, 4.2 MM (3/16"), VERGALHAO (barra 12 m) Quantidade: 262 Val. Ref.: 15,60 Unidade: UND Total Item: 4.084,58 Marca: GERDAU Modelo: Valor Unit.: 15,59 Item: 11 Descrição: AÇO CA-60, 5.0 MM (3/15"), VERGALHAO (barra 12 m) Quantidade: 120 Val. Ref.: 19,24 Unidade: UND Total Item: 2.307,60 Marca: GERDAU Modelo: Valor Unit.: 19,23 Item: 12 Descrição: Adesivo de contato para laminação. Produto à base de borracha sintética

Edição 5.797 | Ano 20 03 de novembro de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 31-2026-PE PORTARIA PORTARIA Nº 060-2026 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2026-PE Processo Administrativo Nº 245-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/09/2026 17:36:59 TOTAL DO PROCESSO: 2.072.889,38 Item: 1 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 100MM X 2,5MM (PACOTE COM 100 UNIDADES) Quantidade: 105 Val. Ref.: 11,58 Unidade: UNI Total Item: 1.214,85 Marca: FOXLUX Modelo: Valor Unit.: 11,57 Item: 2 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 140MM X 3,5MM (PACOTE COM 100 UNIDADES) Quantidade: 105 Val. Ref.: 12,25 Unidade: UNI Total Item: 1.285,20 Marca: FOXLUX Modelo: Valor Unit.: 12,24 Item: 3 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 285MM X 3,5MM (PACOTE COM 100 UNIDADES) Quantidade: 210 Val. Ref.: 22,06 Unidade: UNI Total Item: 4.630,50 Marca: FOXLUX Modelo: Valor Unit.: 22,05 Item: 4 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 300MM

versa sobre o credenciamento tem por objeto a prestação de serviços médicos, compreendendo consultas ambulatoriais especializadas, plantões e outros serviços médicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA

Edição 3.254 | Ano 8 03 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026 OUTROS ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 0245/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 0246/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Certificação Digital: CB9TSIDR-JNVCOOBV-LJNXBIZL-Z7DDCNYS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2026 CREDENCIAMENTO Nº0010/2026 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna pública a homologação/ratificação do processo supra, cujo objeto versa sobre o credenciamento tem por objeto a prestação de serviços médicos, compreendendo consultas ambulatoriais especializadas, plantões e outros serviços médicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA. EMPRESA/PESSOA FÍSICA CNPJ/CPF PRADO FERNADES LTDA 19.318.359/0001-30 INSTITUTO LUZ PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA LTDA 63.079.198/0001-60 CENTRO MÉDICO

DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1001 - UNIDADE DE OBRAS DOTAÇÃO: 1031-CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS ELEMENTO DE DESPESAS: 44905100 -Obras e Instalações FONTE: 15000000/17000000/ 1701 Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:1419313 2587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.10.27 09:31:22 -03'00' Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 EXTRATODOCONTRATONº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026HOMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 2026-11-03T10:06:14-0300

homologado

resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública, decido HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica acima epigrafado, para RATIFICAR como vencedoras as empresas aqui identificadas, nos valores apresentados nas propostas realinhadas. Autorizo, portanto, que o agente de contratação/ pregoeiro, que proceda com os atos formais para a contratação do objeto homologado. Brotas de Macaúbas- Ba, 03 de Novembro de 2026. ANTONIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:1419313 2587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.03 09:00:27 -03'00' Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 002/2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 CONTRATONº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas

homologado

Órgão

Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas/BA

aqui identificadas, nos valores apresentados nas propostas realinhadas. Autorizo, portanto, que a agente de contratação/ pregoeira, que proceda com os atos formais para a contratação do objeto homologado. Brotas de Macaúbas- Ba, 03 de Novembro de 2026. ANTONIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.03 08:55:00 -03'00' Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICONº 0021/2026HOMO Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÂNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, sub assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Procuradoria Jurídica e controladoria Interna, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: a) Empresa, ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, situada à AV. MARINALDO PEREIRA MACHADO, Nº 02 Centro – Ipupiara/BA. VALOR TOTAL ADJUDICADO:

homologado

aqui identificadas, nos valores apresentados nas propostas realinhadas. Autorizo, portanto, que a agente de contratação/ pregoeira, que proceda com os atos formais para a contratação do objeto homologado. Brotas de Macaúbas- Ba, 03 de Novembro de 2026. ANTONIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.03 08:48:18 -03'00' Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICONº 90020/2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas/Ba. O PREFEITO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, sub assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Procuradoria Jurídica e controladoria Interna, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: a) Empresa, ALFA GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.855.800/0001-04, com sede na Q SHCS CR QD 516 BLOCO

Aquisição de MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia

Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026HOMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 Objeto: Aquisição de MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, sub assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Procuradoria Jurídica e controladoria Interna, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: a) Empresa, MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.405.797/0010-72, endereço: Rodovia BR 324, nº 611515, KM 611, Chácara Bom Viver, Simões

Órgão

Prefeitura Municipal de Esplanada

LANTERNA TRASEIRA, LUZ DE FREIO, INDICADORES DE DIREÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PLACA, RETROVISORES EM AMBOS OS LADOS, PAINEL DE INSTRUMENTOS COM VELOCÍMETRO E INDICADOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL, ASSENTO PARA DOIS OCUPANTES, APOIO PARA PASSAGEIRO, DESCANSO LATERAL E CENTRAL, PROTETOR DE ESCAPAMENTO, BUZINA ELÉTRICA E PNEUS ADEQUADOS À UTILIZAÇÃO EM VIAS PAVIMENTADAS. COR A DEFINIR PELA ADMINISTRAÇÃO, DESDE QUE DISPONÍVEL NA LINHA DE FABRICAÇÃO DO MODELO OFERTADO. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE NOVO, SEM USO ANTERIOR, DEVIDAMENTE EMPLACADO, QUANDO PREVISTO NO EDITAL, ACOMPANHADO DE NOTA FISCAL, MANUAL DO PROPRIETÁRIO, CHAVE RESERVA E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, HOMOLOGAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTES, APLICÁVEIS À CATEGORIA DO VEÍCULO. UND 01 1.3 O prazo de vigência do futuro contrato será até 31/12/2026, com fornecimento único/integral, podendo ser prorrogado conforme o interesse da Administração Pública e nos termos da legislação vigente. Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 2 – FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2.1 A presente

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

o órgão gestor da Bolsa Permanência da EJA/EJAI e da Bolsa Municipal de Ensino Superior, com o auxílio de Comissão Gestora composta por 3 (três) membros titulares e respectivos suplentes, designados por portaria do Secretário Municipal de Educação, sendo: I – 2 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação, preferencialmente um deles vinculado à coordenação da EJA/EJAI, que presidirá a Comissão; II – 1 (um) servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social, indicado pelo respectivo Secretário. § 1º. Os suplentes substituirão os titulares em suas ausências, impedimentos e afastamentos. § 2º. Compete à Comissão Gestora: I – conferir as relações mensais das unidades escolares e elaborar a folha de pagamento para homologação; II – analisar as inscrições, classificar os candidatos e elaborar o resultado da seleção da Bolsa Municipal de Ensino Superior; III – realizar o acompanhamento semestral dos bolsistas do ensino superior; IV – decidir sobre suspensão e cancelamento dos benefícios, nos termos do art. 12. V – acompanhar a regularidade dos procedimentos de concessão e manutenção dos benefícios, registrando as ocorrências que demandem providências administrativas; VI – elaborar informações e relatórios de acompanhamento necessários à avaliação e à transparência da execução dos programas. § 3º. A Comissão deliberará por maioria simples, e suas decisões serão registradas em ata ou em documento eletrônico equivalente. § 4º. A participação na Comissão