Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.502 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
garantir a operacionalização dos veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura do Município de Glicério/SP, conforme Termo de
Referência, parte integrante deste Edital, que será regido pela Lei 14.133/2.021- DESCONTO: 1,22% - Assinatura 29/10/2026. Hairton Kelsine
Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal. Publicado.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 885/2026
CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
Com base nas informações contidas do Processo nº 885/2026, Credenciamento nº 01/2026 e, considerando que foram observados todas as
condições determinadas no mencionado edital, estando o processo de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14133/2021, nos termos do
artigo 17, inciso VII, combinado com o Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO das empresas:
inscrita no CNPJ/MF nº 06.973.850/0001-52, para os serviços constantes em seu requerimento;
Ciência aos interessados.
Registre-se.
Glicério, 02 de novembro de 2026.
HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Glicério
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 29/2026
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
De acordo:
ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2.026, DO TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município
dias letivospor semestre, bem
como as cargas horárias superiores eventualmente exigidas
pela legislação aplicável.
§3º O Plano de Compensação deverá ser submetido à
apreciação e validação do Conselho Municipal de Educação
– CME, previamente à sua implementação, observadas as
disposições da Resolução SME nº 16, de 15 de dezembro de
2025, com as alterações promovidas pela Resolução SME nº
04, de 24 de fevereiro de 2026.
§4º Após a validação pelo Conselho Municipal de
Educação, as alterações dos calendários escolares deverão
observar os procedimentos previstos no art. 6º da
Resolução SME nº 16/2025, compreendendo a
manifestação do Conselho de Escola, a apreciação da
Supervisão de Educação Básica e a posterior homologação
pela Secretária Municipal da Educação.
§5º As Unidades Escolares deverão promover as
atualizações pertinentes na plataforma Secretaria Escolar
Digital – SED, conforme orientações da Secretaria Municipal
da Educação.
Art. 7º Compete à Secretaria Municipal da Educação
expedir orientações complementares necessárias à
execução deste Decreto, especialmente quanto à
organização das equipes de trabalho, à realização das
avaliações, à comunicação às famílias, à retomada das
atividades escolares e à compensação dos dias letivos.
Art. 8º Este Decreto entraem vigor na data de sua
publicação.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 3 de novembro de
2026.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
DECRETO N.º 15.513,DE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITÁPOLIS Avenida dos Amaros
Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001.
O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br
Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3720/
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITÁPOLIS
Avenida dos Amaros, 737 – Centro
Telefone – (16) 3262-2250 / (16) 3262-6026 CEP 14.900-000 – ITÁPOLIS – SP
Email: [email protected]
2
Art. 3º As alterações e adequações do Regimento Escolar deverão observar a legislação
educacional vigente e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, submetendo-se à
análise e homologação do órgão competente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itápolis/SP, 03 de novembro de 2026.
_________________________
André Emilio Rozani
Secretário Municipal de Educação
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Edição Nº 2839, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Página 13
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Página 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTROS ATOS
PORTARIA SME
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001.
O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br
Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3720/
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITÁPOLIS
Avenida dos Amaros, 737 – Centro
Telefone – (16) 3262-2250 / (16) 3262-6026 CEP 14.900-000 – ITÁPOLIS – SP
Email: [email protected]
1
PORTARIA – SME Nº 29/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a homologação do
Regimento Escolar da Escola
Municipal de Ensino Artístico de
Itápolis.
ANDRÉ EMILIO ROZANI, Secretário Municipal de Educação de Itápolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular – BNCC;
CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis às etapas e
modalidades de ensino ofertadas pela Unidade Escolar e demais normas educacionais vigentes;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que a organização administrativa e
pedagógica da Unidade Escolar esteja em consonância com a legislação educacional vigente e
com as diretrizes
XIV | Nº 2925
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 –
ARTHUR RAMOS
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por
intermédio da Diretoria de Cultura, torna público o Resultado Final
da Etapa de Habilitação e a homologação das categorias Artes
Visuais, Música, Artes Cênicas, Teatro e Dança, Audiovisual –
Festival e Artesanato do Edital nº 05/2026 – Arthur Ramos.
Após a conclusão da análise documental e da fase recursal, ficam
HABILITADOS todos os proponentes relacionados no resultado
integral. Fica reformada a inabilitação preliminar de WERIANNY
MIRELLY VALENTIM DOS SANTOS, reconhecendo-se a
comprovação de sua atuação cultural no Município de Pilar/AL pelo
período mínimo de 02 (dois) anos, em atendimento ao item 2.5 do
Edital.
Ficam HOMOLOGADOS os resultados das categorias acima
indicadas, preservadas as classificações, cotas, contemplações por
remanejamento e valores constantes do Resultado Final da Etapa de
Seleção.
A categoria Audiovisual – Documentário não integra esta
homologação, permanecendo submetida ao cronograma específico
estabelecido pela retificação de 19 de outubro de 2026.
Os proponentes habilitados ficam convocados para os procedimentos
de assinatura
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
Valor citado:
R$ 1.184.821,00
Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00011/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00011/2026, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventual
fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e
cofre break para manutenção das atividades das secretarias
municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P A
ARAUJO - R$ 1.184.821,00.
Coité do Nóia - AL, 29 de outubro de 2026
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA -
Prefeito
Publicado por:
Weuller Douglas de Almeida Martins
Código Identificador:56E6676D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE RGISTRO DE
PREÇO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. OBJETO: Registro de
preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições,
quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das
atividades das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências
Belo Monte/AL03/11/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 5/2026Obras e Engenharia
Objeto: Aquisição de 01 (um) Motor de Poupa (MOTOR 115HP)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
2925
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026
OBJETO: Objeto: Aquisição de 01 (um) Motor de Poupa (MOTOR
115HP). data/horário: 13 de novembro de 2026, às 10:30h (horário de
Brasília). A licitação ocorrerá na Plataforma LICITANET.O Edital e
seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através da
Plataforma LICITANET, email [email protected]. e
no site do www.belomonte.al.gov.br.
Belo Monte/AL, 03/10/2026.
WILIANS ALTIERES FONTES
Pregoeiro
Publicado por:
Alexsandro Silva de Santana
Código Identificador:115432F4
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/ama 5
OBJETO: O município do Município de Belo Monte/AL, no uso de
suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a
Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Processo Administrativo nº
09170007/2026, Objeto: Obras de Pavimentação nos Povoados Tapera
e Telha, em favor da empresa: LUCENA ENGENHARIA LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00. Valor Global R$:
689.200,00. Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Belo Monte/AL, 30 de outubro de 2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Alexsandro Silva de Santana
Código Identificador:204A2AE9
ao licitante: Empresa(s) vencedora(s) do Certame: ANTONIO MARQUES DA SILVA LTDA – CNPJ: 49.574.416/0001- 02; ITALO RUAN ALVES MARQUES – CNPJ: 46.402.499/0001-64
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
para fins de ciência dos interessados e
cumprimento do disposto na legislação tributária municipal vigente.
LISTA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE AÇÃO FISCAL Nº 356/2026,
357/2026, 358/2026, 359/2026, 360/2026, 361/2026, 362/2026,
363/2026, 364/2026, 365/2026, 366/2026, 367/2026, 368/2026,
369/2026, 370/2026.
I - IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
Nome/Razão Social: BARRASUL EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ/CPF: 04.673.359/0001-80
Endereço: PRAÇA MIRIEL CAVALCANTI, 59, CENTRO,
BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, CEP: 57.180-000.
Publicado por:
Carla Lucia Guerra
Código Identificador:EABD8C55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0903.0006.2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento
ao art. Art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/21, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR, o objeto da licitação ao licitante:
Empresa(s) vencedora(s) do Certame:
ANTONIO MARQUES DA SILVA LTDA – CNPJ:
49.574.416/0001- 02;
ITALO RUAN ALVES MARQUES – CNPJ: 46.402.499/0001-64.
HOMOLOGO, com fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/21,
a presente licitação.Retornem os autos ao Setor de Licitações, para o
cumprimento das demais formalidades necessárias para a validação do
feito, bem como a publicação dos atos realizados.
Barra de São Miguel/AL, 30 de outubro
Acajutiba.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Acajutiba, 03 de novembro de 2026.
Rose Maria Ramos de Souza Moreira
Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Decreto nº 09/2025
Edição 2.702 | Ano 13
03 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAO PARECER Nº 03/2026 E RESOLUÇÃONº 03/2026 DOCONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–CME, REFERENTES À APROVAÇÃODA POLÍTICAMUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO–ALFABETIZA ACAJUTIBA.
Certificação Digital: 8ZHNLXSZ-ND5ZCKHM-BSJMTHAM-QVVBC773
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – ALFABETIZA ACAJUTIBA E ESTABELECE DISPOSIÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA O PARECER Nº 03/2026 E RESOLUÇÃO Nº 03/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, REFERENTES À APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – ALFABETIZA ACAJUTIBA.
2026-11-03T11:09:48-0300
informações, relatórios e
documentos necessários à avaliação das ações desenvolvidas e dos resultados alcançados.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Acajutiba, 03 de novembro de 2026.
Maria Valdice Oliveira de Carvalho Menezes
Conselheira Presidente
Decreto nº 109/2024
Edição 2.702 | Ano 13
03 de novembro de 2026
Certificação Digital: 8ZHNLXSZ-ND5ZCKHM-BSJMTHAM-QVVBC773
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
Praça Aquinoel Borges, S/N – Centro - Acajutiba – BA | CEP: 48360-000
E-mail: [email protected]
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Acajutiba
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
HOMOLOGAÇÃO
Homologa o Parecer nº 03/2026 e
Resolução nº 03/2026 do Conselho
Municipal de Educação – CME, referentes
à aprovação da Política Municipal de
Alfabetização – Alfabetiza Acajutiba.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE
ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e pelo Decreto nº 09/2025, que lhe delega poderes,
CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal em seu art. 205 que estabelece
que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida
com a colaboração da sociedade;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, que prevê, em seu art. 34, a ampliação
Edição 2.702 | Ano 13
03 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – ALFABETIZA
ACAJUTIBA E ESTABELECE DISPOSIÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAO PARECER Nº 03/2026 E RESOLUÇÃO Nº 03/2026 DOCONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, REFERENTES À APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – ALFABETIZA ACAJUTIBA Certificação Digital: 8ZHNLXSZ-ND5ZCKHM-BSJMTHAM-QVVBC773
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
Rua Severino Vieira, S/N – Centro, Acajutiba – BA. CEP: 48360-000
E-mail: [email protected]
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026
Aprova a Política Municipal de
Alfabetização – Alfabetiza Acajutiba e
estabelece disposições para sua
implementação.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACAJUTIBA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei nº 9.394/1996 – Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei nº 14.640/2023 que institui o Programa
Escola em Tempo Integral;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, que fixa as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que Fixa Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove)
esclarecimentos, fornecendo toda e qualquer
orientação necessária.
Edição 5.854 | Ano 18
03 de novembro de 2026
Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
Edição 5.854 | Ano 18
03 de novembro de 2026
EXTRATODE AUTORIZAÇÃODE FORNECIMENTODEMATERIAL - AFM
Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
Edição 5.854 | Ano 18
03 de novembro de 2026
Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
INEXIGIBILIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 009/2026
TERMO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SECOM
DECRETO
01-DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABRICIA MARIA BEZERRA, MATRÍCULA 44011,
PORTARIA
PORTARIA Nº 4.653- LICENÇA PRÊMIO- MIUCHE LEANI RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS
PORTARIA Nº 4.654- LICENÇA PRÊMIO- RITA DE CASSIA FONTES
OUTROS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ELETRODOMÉSTICOS - SEDUC
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS - SEDUC
EXTRATO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
2026-11-03T15:33:29-0300
Alagoinhas/BA03/11/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 9/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA TIPO A), SITUADA À RUA LUCIANO DO VALLE OLIVEIRA BRITO, NO BAIRRO PIRINEL, MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 987320/2025 PAC
Órgão
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Tecnológica de Alagoinhas/BA, no uso de suas atribuições,
em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (CAMPO DE FUTEBOL
COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA
TIPO A), SITUADA À RUA LUCIANO DO VALLE OLIVEIRA BRITO, NO BAIRRO PIRINEL, MUNICÍPIO DE
ALAGOINHAS-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 987320/2025 PAC. EMPRESA: G3 POLARIS
SERVIÇOS LTDA - VALOR: 1.460.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais). Vigência 12 meses.
Data da Homologação: 03/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 03/11/2026.
Bruno Nascimento Silva – Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica.
Edição 5.854 | Ano 18
03 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCE 009/2026
Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Termo Aditivo nº 002-2026 SECOM
Data/hora do envio: 03/11/2026 11:01:13
Número/Ano:
002-2026 SECOM
Tipo de Termo de Contrato:
Termo Aditivo
Contrato:
Contrato (termo inicial) nº 479/2025
Objeto:
RENOVAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Fundamento Legal:
ART. 107 DA LEI 14.133/2021.
Prazo Aditado em Dias:
0
Data da Assinatura:
AQUISIÇÃO DE PÁS ADESIVAS DESCARTÁVEIS COM ELETRODOS, NOS TAMANHOS ADULTO E PEDIÁTRICO, E BATERIAS DE LÍTIO, COMPATÍVEIS COM OS DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS – DEA, MODELO ZOLL AED PLUS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA DISPONIBILIDADE OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Valor citado:
R$ 95.219,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 080/2026
O Secretário Municipal de Saúde de Alagoinhas torna público o resultado da homologação e
ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026. Processo Administrativo nº 10895/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁS ADESIVAS DESCARTÁVEIS COM ELETRODOS, NOS
TAMANHOS ADULTO E PEDIÁTRICO, E BATERIAS DE LÍTIO, COMPATÍVEIS COM OS
DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS – DEA, MODELO ZOLL AED PLUS,
DESTINADOS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA DISPONIBILIDADE OPERACIONAL
DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA – SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. Em favor de:
CARDIOSERVE COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ R$
95.219,00 (noventa e cinco mil, duzentos e dezenove reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 2.022/ 2.025 – 3.3.90.30. Data da Homologação: 03/11/2026.
Alagoinhas-BA, 03/11/2026. Luciano Sérgio de Jesus Santos – Secretário Municipal de
Saúde.
Edição 5.854 | Ano 18
03 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026
Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026
O Secretário Municipal da Administração e Inovação Tecnológica
Edição 5.854 | Ano 18
03 de novembro de 2026
INEXIGIBILIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 009/2026 TERMODE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SECOM DECRETO
01-DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABRICIA MARIA BEZERRA, MATRÍCULA 44011, PORTARIA
PORTARIA Nº 4.653- LICENÇA PRÊMIO- MIUCHE LEANI RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA Nº 4.654- LICENÇA PRÊMIO- RITA DE CASSIA FONTES OUTROS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ELETRODOMÉSTICOS - SEDUC SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS - SEDUC EXTRATO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM Certificação
Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL
INTERESSE
SOCIAL
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após
aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes,
mediante apostilamento
17. DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 Da sessão pública da Concorrência divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
17.2 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o
primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não
haja comunicação em contrário, pelo Pregoeira.
17.3 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
Terça-feira
3 de Novembro de 2026
23 - Ano XIII - Nº 3514 Prefeitura Municipal de Araçás
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Araçás
CNPJ nº 16.131.088/0001-10
Praça da Matriz, n°. 160 – Centro – CEP: 48.108-000
Tel.: (75) 3451-2509 - Araçás – BA
Concorrência nº 010/2026 21
17.4 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da
Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
17.5 Os licitantes assumem
proferido a
decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou,
nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir
sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
11.3. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.
11.4. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de
aproveitamento.
11.5. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no
endereço constante neste Edital.
12. ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
12.1. Após encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os
recursos administrativos, caso da existência destes, caberá ao agente de contratação o
encaminhamento do processo devidamente instruído à autoridade superior para as devidas
conclusões na forma do Art. 71 da lei 14.133/2021.
12.2. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
13. DA ADESÃO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
13.1. Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta
vencedora será convocado para firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente,
conforme XVIII – MINUTA CONTRATO, e da proposta aceita.
13.2. O adjudicatário deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas
para habilitação para assinar o contrato ou instrumento equivalente.
13.3. Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura do
contrato, ou
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encaminhar à comissão de contratação, quando for o caso:
1. os documentos de habilitação, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros
ou de falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica,
conforme o disposto no § 1º do art. 64 da Lei nº 14.133/ 2021; e
2. os documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº
14.133/ 2021;
f) negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o primeiro colocado;
g) indicar o vencedor do certame;
h) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
i) encaminhar o processo instruído, após encerradas as fases de julgamento e de
habilitação e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação
e para homologação.
5.2. O agente de contratação será auxiliado, sempre que necessário, por equipe de apoio
formada por servidores devidamente qualificados integrantes das secretarias municipais,
respondendo individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela
atuação da equipe.
5.3. O agente de contratação poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou
de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão.
6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
6.1 Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de
propostas e lances e de julgamento.
Terça-feira
3 de Novembro de 2026
10 - Ano XIII - Nº 3514 Prefeitura Municipal de Araçás
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HOMOLOGA a Contratação Direta através da Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026, com base no art. 74, inciso III, alínea “c” c/c “f” da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, SUPORTE EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL COM A LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTAÇÃO TRIBUTARIA INT
Órgão
Prefeitura Municipal de Aramari Inexigibilidades CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Municipal de Aramari
Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVIII • Nº 2471
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Inexigibilidades a 02
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Terça-feira
3 de Novembro de 2026
2 - Ano XVIII - Nº 2471 Prefeitura Municipal de Aramari
Inexigibilidades
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJQ5NUM3MDQ5NTVDNDZENZ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 028/2026
Pelo presente instrumento, o prefeito do município de Aramari, Estado da Bahia, no uso das
atribuições que lhe confere, e considerando os atos Administrativos praticados pela
Comissão Permanente de Licitação, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica deste
Município, RECONHECE, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Contratação Direta através
da Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026, com base no art. 74, inciso III, alínea “c” c/c “f”
da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, SUPORTE
EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO DE
PESSOAL COM A LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTAÇÃO
TRIBUTARIA INTEGRADO
Aramari/BA03/11/2026DISPENSA DE LICITACAOnº 27/2026Outros
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT PERSONALIZADO (BRINDES) COMPOSTO POR CAMISA, VISEIRA, GARRAFA TÉRMICA E PORTA GARRAFA TÉRMICA, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA CAMINHADA PROMOVIDA COM TEMA – “ EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO”, A SER REALIZADA
Órgão
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
308. ZAFIRA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 0% 10% 10% 10% 5% 5% 10% 50%
309. ZULEIDE FERREIRA CRUZ 10% 10% 10% 10% 5% 5% 10% 60%
Terça-feira
3 de Novembro de 2026
14 - Ano XVIII - Nº 2470 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0JBNDA3M0E3MZK0OTMZMD
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Terça-feira
3 de Novembro de 2026
15 - Ano XVIII - Nº 2470 Prefeitura Municipal de Aramari
Homologações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0JBNDA3M0E3MZK0OTMZMD
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere, e
considerando os atos Administrativos praticados pela Comissão Permanente de
Licitação, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, reconhece o
Procedimento de contratação direta através da DISPENSA DE LICITACAO Nº
027/2026, com fulcro no art. 75, II da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT PERSONALIZADO
(BRINDES) COMPOSTO POR CAMISA, VISEIRA, GARRAFA TÉRMICA E PORTA
GARRAFA TÉRMICA, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA
CAMINHADA PROMOVIDA COM TEMA – “ EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO”, A SER
REALIZADA
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.