Extratos de contrato nos diários municipais

Valor citado:

R$ 327.894,30

planilha orçamentária e parecer técnico que integram o Processo Administrativo nº 11595/2026, com fundamento no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Em decorrência da presente reprogramação, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 59.396,36 (cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). CLÁUSULA QUARTA – VALOR Em razão das supressões e acréscimos promovidos por este Termo Aditivo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 327.894,30 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) representando uma variação líquida de aproximadamente 31,68% em relação ao valor inicialmente contratado. CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA CONTRATUAL A Contratada obriga-se a reforçar a garantia na mesma modalidade originalmente prestada, com o valor devidamente atualizado para 5% (cinco por cento) do valor do contrato somado aos acréscimos realizados. CLÁUSULA SEXTA – FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo encontra amparo legal nos arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme mencionado no Parecer Jurídico. CLÁUSULA SÉTIMA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208

Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 155/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para reforma e adequação do acesso e fachada da Câmara Municipal de Vereadores e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores e da

estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Corbélia/PR, 30 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2637 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145224/2026, de 30/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO LTDA, CNPJ: 35.915.322/0001-45. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 155/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para reforma e adequação do acesso e fachada da Câmara Municipal de Vereadores e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO Em razão da necessidade de reprogramação dos serviços inicialmente previstos, decorrente das adequações técnicas identificadas durante a execução da obra, ficam promovidas

Aditivo a formalização da glosa de itens integrantes do Contrato Administrativo nº 221/2022, referente à execução de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares no Trecho Rio dos Porcos e Trecho Comunidade São Pedro, objeto do Convênio nº 132/2022, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, e o Município de Corbélia

Órgão

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB

Valor citado:

R$ 80.358,42

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização da glosa de itens integrantes do Contrato Administrativo nº 221/2022, referente à execução de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares no Trecho Rio dos Porcos e Trecho Comunidade São Pedro, objeto do Convênio nº 132/2022, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, e o Município de Corbélia. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Em decorrência da glosa descrita na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo, fica reduzido em R$ 1.663,88 (um mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos) o valor do Reequilíbrio Econômico-Financeiro realizado no contrato nº 221/2022, passando o valor do Reequilíbrio de R$ 80.358,42 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para R$ 78.694,54 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO A presente alteração contratual não implica acréscimo de despesa, em razão da redução do valor contratual decorrente da glosa formalizada neste Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA CONTRATUAL A Contratada obriga-se a reforçar a garantia na mesma modalidade originalmente prestada, com o valor devidamente atualizado para 5% (cinco por cento) do valor do contrato somado aos acréscimos realizados. CLÁUSULA QUINTA – FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo encontra amparo legal

Valor citado:

R$ 80.358,42

Segunda deste Termo Aditivo, fica reduzido em R$ 1.663,88 (um mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos) o valor do Reequilíbrio Econômico-Financeiro realizado no contrato nº 221/2022, passando o valor do Reequilíbrio de R$ 80.358,42 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para R$ 78.694,54 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO A presente alteração contratual não implica acréscimo de despesa, em razão da redução do valor contratual decorrente da glosa formalizada neste Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA CONTRATUAL A Contratada obriga-se a reforçar a garantia na mesma modalidade originalmente prestada, com o valor devidamente atualizado para 5% (cinco por cento) do valor do contrato somado aos acréscimos realizados. CLÁUSULA QUINTA – FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo encontra amparo legal nos arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme mencionado no Parecer Jurídico. CLÁUSULA SEXTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Corbélia/PR, 30 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2026

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização da glosa de itens integrantes do Contrato Administrativo nº 221/2022, referente à execução de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares no Trecho Rio dos Porcos e Trecho Comunidade São Pedro, objeto do Convênio nº 132/2022, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEA

Órgão

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB

Valor citado:

R$ 781.063,86

145222/2026, de 30/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 221/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 179/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: G. C. FOLLMANN TERRAPLENAGEM - ME, CNPJ: 20.355.777/0001-86. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização da glosa de itens integrantes do Contrato Administrativo nº 221/2022, referente à execução de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares no Trecho Rio dos Porcos e Trecho Comunidade São Pedro, objeto do Convênio nº 132/2022, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, e o Município de Corbélia. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Em decorrência da glosa descrita na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo, fica reduzido o valor do Contrato Administrativo nº 221/2022 em R$ 19.943,51 (dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), passando o valor contratual de R$ 781.063,86 (setecentos e oitenta e um mil, sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) para R$ 761.120,35 (setecentos e sessenta e um mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO A presente alteração contratual não implica acréscimo de despesa, em razão da redução do valor contratual decorrente da glosa formalizada neste Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA

Valor citado:

R$ 23.350,00

SEGUNDA – DO VALOR DO ADITAMENTO Pela execução do serviço adicional descrito na Cláusula Primeira, fica acrescido ao valor original do contrato o montante de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Em decorrência do acréscimo, o valor total do Contrato nº 98 passa de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) para R$ 23.350,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais). O acréscimo corresponde a aproximadamente 2,41% do valor inicial do contrato, observados os limites legais aplicáveis às alterações contratuais. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 98 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. Guaraniaçu, 29 de outubro de 2026. ____________________________ __________________________ CONTRATANTE CONTRATADO Poder Legislativo de Guaraniaçu 24.452.884 Mateus Felipe Farias dos Santos Olmir Santin Mateus Felipe Farias dos Santos Presidente Administrador Testemunhas: __________________________ ____________________________ http://www.guaraniacu.pr.gov.br/ MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR Avenida Abilon de Souza Naves, 458 Centro CEP: 85.400-200 Telefone: (45) 32321162 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.336 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

contratado; Considerando que a execução do serviço adicional permitirá a continuidade dos trabalhos já iniciados, evitando atrasos e prejuízos à sequência dos serviços, bem como que o valor proposto para sua realização é de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); Justifica-se a alteração contratual, desde que devidamente demonstradas sua necessidade, sua compatibilidade com o objeto original e a

Órgão

Câmara Municipal de Guaraniaçu

Valor citado:

R$ 550,00

serviços de pintura, constituindo atividade acessória diretamente relacionada ao objeto contratado; Considerando que a execução do serviço adicional permitirá a continuidade dos trabalhos já iniciados, evitando atrasos e prejuízos à sequência dos serviços, bem como que o valor proposto para sua realização é de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); Justifica-se a alteração contratual, desde que devidamente demonstradas sua necessidade, sua compatibilidade com o objeto original e a adequação do preço, com fundamento nos arts. 104, inciso I, 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais exigências legais aplicáveis. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviço acessório ao objeto do Contrato nº 98, celebrado em 28 de agosto de 2026, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação nº 5/2026, que trata da contratação de empresa para realização de serviços de pintura externa da Câmara Municipal de Guaraniaçu. Câmara Municipal de Guaraniaçu Estado do Paraná http://www.guaraniacu.pr.gov.br/ MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR Avenida Abilon de Souza Naves, 458 Centro CEP: 85.400-200 Telefone: (45) 32321162 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.336 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO - CMG 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE CELEBRADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA 24.452.884 MATEUS FELIPE FARIAS DOS SANTOS. O PODER LEGISLATIVO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua José Blahum Nato, 20, inscrita no CNPJ nº 01.566.891/0001-00, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Olmir Santin, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador do CPF nº 681.100.659-53 e da Carteira de Identidade nº RG 4.380.472-3 SESP/PR, e a empresa 24.452.884 MATEUS FELIPE FARIAS DOS SANTOS, Pessoa Jurídica, com sede em Guaraniaçu, no Estado do Paraná, à Rua Martim Afonso de Souza, 70, centro, Guaraniaçu/PR, CEP 85.400-302, inscrita no CNPJ nº 24.452.884/0001-83, neste ato devidamente representada pelo empresário, o Sr. Mateus Felipe Farias dos Santos, portador da Cédula de Identidade sob RG nº 9.829.200-4 SESP/PR e CPF nº 090.624.229-00, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 98, firmado em 28 de agosto de 2026, mediante as cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA Considerando que, durante a execução dos serviços de pintura externa contratados, constatou-se a necessidade

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA ECOLOGICA OXIGÊNIO LTDA . O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Abilom de Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr, inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68 denominado CONTRATANTE e a empresa ECOLOGICA OXIGÊNIO LTDA , com sede na Rua Francisco Schel le 64 – Parque São Paulo – Cascavel/Pr Cep 85803-730, inscrita no CNPJ sob nº 04.486.774/0001-25, representado por seu Administrador o Sr. Acir Nicol l i , portador da Carteira de Identidade RG nº 2 .032.843-6 e CPF/MF sob o nº 335.512.199-15, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a recondução do contrato (art. 107), cláusulas originárias que serão mantidos, bem como o equilíbrio econômico financeiro (art. 124 “d”) da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA

TERMO ADITIVO EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00005 PORTARIA Nº 01/2026 - FUPREMGUAÇU DECRETO Nº 7506/2026 DECRETO Nº 7507/2026 DECRETO Nº 7508/2026 DECRETO N.º 7509/2026 DECRETO Nº 7510/2026 PORTARIA Nº 49/2026 - CMG TERMO ADITIVO - CMG

Valor citado:

R$ 21.059.417,48

426.000,00 21.059.417,48 2.2 O presente acréscimo corresponde ao valor de R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais) 2.3 O montante global do contrato passa a ser de R$ 21.059.417,48 (vinte e um milhões, cinquenta e nove mil e quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 848 | Página 6 de 8 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3.1. Para atender às despesas inerentes a este Termo Aditivo no presente exercício foi emitida a reserva orçamentária na dotação orçamentária abaixo consignada: 02.13.01.15.452.0016.2124.3.3.90.39.00 3.2 A despesa para o exercício subsequente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício, ficando condicionado à previsão na LOA e à disponibilidade suficiente de caixa, de acordo com o artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. A CONTRATANTE e a CONTRATADA ratificam todas as demais cláusulas do Contrato, não modificadas expressamente e que não colidam com o presente Termo de Aditamento. 4.2. Passa a fazer parte integrante dos autos deste procedimento a justificativa

Valor citado:

R$ 130.439,88

869,99 R$ 130.439,88 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 848 | Página 4 de 8 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2.2 Após o reajuste, o valor global do referido contrato será de R$ 130.439,88 (cento e trinta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Para atender às despesas inerentes a este Termo Aditivo no presente exercício foi emitida a reserva orçamentária na dotação orçamentária abaixo consignada: 02.18.01.04.122.0003.2265.3.3.90.35 – Ficha 722 3.2 A despesa para o exercício subsequente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício, ficando condicionado à previsão na LOA e à disponibilidade suficiente de caixa, de acordo com o artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. A CONTRATANTE e a CONTRATADO ratificam todas as demais cláusulas do Contrato, não modificadas expressamente e que não colidam com o presente Termo de Aditamento. 4.2. Passa a fazer parte integrante dos autos deste procedimento a justificativa

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 31/10/2026 a 30/10/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. Fica reajustado o valor do referido contrato em 4,58%, com base no IPCA acumulado dos últimos doze meses (fonte IBGE – outubro/2025 a setembro/2026), conform

940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pela Secretária Municipal de Coordenaçao e Gestão Estratégica, Sra. ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA BGL BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.967.974.0001-26, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. BRUNO GOMEZ LEGUIZAMON BERTONI, devidamente qualificados nos autos do processo, doravante simplesmente denominados de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato acima referido mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 31/10/2026 a 30/10/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. Fica reajustado o valor do referido contrato em 4,58%, com base no IPCA acumulado dos últimos doze meses (fonte IBGE – outubro/2025 a setembro/2026), conforme quadro abaixo: ITEM QUAN DESCRIÇÃO VALOR ANTERIOR VALOR UNI/MÊS REAJUSTADO VALOR TOTAL 01 12 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO, CONCLUSÃO, APRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (ADMINISTRATIVO, ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA), VISANDO OBTER RECURSOS FINANCEIROS

Prorrogação do prazo de execução da obra referente ao Contrato nº 023/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

034/2022, conforme os Pareceres nº 049/2026 (Procuradoria Jurídica) e nº 014/2026 (Controladoria Interna). Art. 3º Os proventos de que trata o art. 2º serão concedidos com PARIDADE, nos termos do art. 20, § 6º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.034/2022, conforme o Parecer nº 014/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa/AL, 29 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL MÁRCIO DA SILVA PEREIRA Diretor Presidente do IPASMV Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:02C2BF56 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09230011/2026 CONTRATANTE: Município de Viçosa/AL, CNPJ nº 12.333.746/0001-04. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda., CNPJ nº 11.035.491/0001-22. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra referente ao Contrato nº 023/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº www.diariomunicipal.com.br/ama 146 90003/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Viçosa/AL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 161 (cento e sessenta e

presente contrato tem por objetivo a realização do 4º Termo Aditivo de prazo, cujo objeto do mesmo é a prestação de serviços de Coffe Break, Buffet, Locação de Mesas e Cadeiras, Lanches e Quentinhas

Órgão

prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL

342.671/0001-10. CONTRATADA: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ 07.932.161/0001-62 PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desse contrato. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 28 de Setembro de 2026. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL. LUAN OLIVEIRA, Gestor de Contratos! Publicado por: Luan Victor Oliveira de Amorim Código Identificador:507D27D6 SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO S.R.P P.M.S.L.Q. N.º 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO AO CONTRATO S.R.P P.M.S.L.Q. N.º 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a realização do 4º Termo Aditivo de prazo, cujo objeto do mesmo é a prestação de serviços de Coffe Break, Buffet, Locação de Mesas e Cadeiras, Lanches e Quentinhas. CONTRATO: P.M.S.L.Q. N.º 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: AUDINETE SILVA DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ 19.889.258/0001-19 LAÇABURGUER COMÉRCIO LTDA - ME inscrita no CNPJ 69.990.356/0001-16 E M DOS SANTOS VARIEDADES inscrita no CNPJ 43.037.278/0001-46 PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desse contrato. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09 de Outubro de 2026. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura

. 8.3 Nos casos de prorrogação de vigência, o saldo de recursos será mantido na conta, a fim de viabilizar a continuidade da execução do objeto da ação cultural. 8.4 As alterações de plano de trabalho com escopo considerado de pequeno percentual ou valor, nos termos de regulamento, poderão ser realizadas pelo agente cultural e em seguida comunicadas à administração pública sem necessidade de autor

previstas na legislação. 8. ALTERAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 8.1 A alteração do Termo de Execução Cultural será formalizada por meio de termo aditivo. 8.2 A formalização de termo aditivo não será necessária nas seguintes hipóteses: I – prorrogação de vigência realizada de ofício pela administração pública quando der causa ao atraso na liberação de recursos; e II – alteração do projeto sem modificação do valor global do instrumento e sem modificação substancial do objeto. 8.3 Nos casos de prorrogação de vigência, o saldo de recursos será mantido na conta, a fim de viabilizar a continuidade da execução do objeto da ação cultural. 8.4 As alterações de plano de trabalho com escopo considerado de pequeno percentual ou valor, nos termos de regulamento, poderão ser realizadas pelo agente cultural e em seguida comunicadas à administração pública sem necessidade de autorização prévia. Serão consideradas alterações de plano de trabalho de pequeno percentual aquelas cujo escopo seja inferior a 10% (dez por cento) do valor totaldo projeto. 8.5 A aplicação de rendimentos de ativos financeiros em benefício do objeto do Termo de Execução Cultural poderá ser realizada pelo agente cultural sem a necessidade de autorização prévia da administração pública. 8.6 Nas hipóteses de alterações em que não seja necessário termo aditivo, poderá ser realizado apostilamento. 9. TITULARIDADE DE BENS 9.1 Os bens permanentes adquiridos, produzidos ou transformados em decorrência

do projeto cultural contemplado não seja modificado, bem como o seu valor total não seja alterado, não sendo necessário formalizar termo aditivo, realizando, apenas, o apostilamento. 14.4.1.1 No caso de necessidade de alteração do local da realização do projeto, quando comparado ao definido originalmente no plano de trabalho, cabe ao agente cultural contemplado comunicar a modificação à Diretoria

Execução Cultural, o agente cultural contemplado receberá os recursos na conta bancária específica, em desembolso único, em até 15 dias úteis após a assinatura do Termo de Execução Cultural. 14.3.2. A assinatura do Termo de Execução Cultural e o recebimento dos recursos estão condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do agente cultural. 14.4 Alteração do plano de trabalho 14.4.1 Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o plano de trabalho anexado ao mesmo poderá sofrer alterações, desde que o objeto do projeto cultural contemplado não seja modificado, bem como o seu valor total não seja alterado, não sendo necessário formalizar termo aditivo, realizando, apenas, o apostilamento. 14.4.1.1 No caso de necessidade de alteração do local da realização do projeto, quando comparado ao definido originalmente no plano de trabalho, cabe ao agente cultural contemplado comunicar a modificação à Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, por meio de e-mail enviado para [email protected], justificando a alteração e encaminhando: a) declaração assinada pelo responsável do novo local, que afirme concordar com a realização do projeto no espaço; e b) declaração assinada pelo responsável do local substituído, manifestando ciência acerca da sua saída e substituição. É permitida que a alteração do local seja realizada apenas

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90059/2025 – 001, referente a Serviços de Comunicação Visual

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.506.186,50

Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:B37B378B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90059/2025 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: DIOGO DE ABREU LEÃO inscrita no CNPJ sob o n° 30.168.403/0001-05. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90059/2025 – 001, referente a Serviços de Comunicação Visual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 01/11/2026, estendendo-se até 01/11/2027. CELEBRAÇÃO: 29/10/2026. Valor: o valor total máximo registrado de R$ 2.506.186,50 (dois milhões, quinhentos e seis mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código

continuidade do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEVES, MÉDIOS E PESADOS E MÁQUINAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL

presente Termo Aditivo tem por objeto: A continuidade do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEVES, MÉDIOS E PESADOS E MÁQUINAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL;VIGENCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal. DOTAÇÃO: A Ata de Registro de Preços não gera obrigação imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Quebrangulo/AL, 19 de outubro de 2026. MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador:708CE5E7 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: C R F R EVANGELISTA, inscrita no CNPJ nº 39.376.240/0001-20: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato mencionado por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 03/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

Valor citado:

R$ 408.235,03

DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO www.diariomunicipal.com.br/ama 104 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: Empresa CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.279.489/0001-36: OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato mencionado por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 03/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VIGENCIA: Contrato mencionado por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 03/11/2027.VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 408.235,03 (quatrocentos e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e três centavos). DOTAÇÃO: despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Município, consignadas no orçamento vigente, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, observada a classificação orçamentária indicada pelo setor competente. Quebrangulo/AL, 28 de outubro de 2026 MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador:B866DD95 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS