Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.502 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Estância Turística de Botucatu, instituído pela
Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município.
Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Botucatu
CNPJ 46.634.101/0001 -15
Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro
Telefone: (14) 3811-1400
Site: www.botucatu.sp.gov.br
Câmara Municipal de Botucatu
CNPJ 01.096.235/0001-91
Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro
Telefone: (14) 3112-2650
Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br
Poder Executivo
Atos Oficiais
Leis
Decretos
Portarias
Atos Administrativos
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Comunicados
Homologação / Adjudicação
Atas de registro de preço
Departamento de Compras
Autorização da Autoridade Competente
BOTUPREV
Licitações e Contratos
Extrato
2026-11-03T16:59:31-0300
RINALDO BARBATO:19147888857 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO DE DISSIPAÇÃO / CONTENÇÃO DE EROSÃO NA VILA EMA, MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 309/26 - PROCESSO n°
18.006 – UASG 986249
Nº CONTRATAÇÃO Nº 143/2026
A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do
Departamento de Compras e Licitações comunica a todos
os interessados que está SUSPENSA a abertura do Pregão
Eletrônico n° 309/2026 – Processo Administrativo
n°18.006/2026, designada para o dia 04 de novembro de
2026 às 09h, para análise de impugnação do certame.
Nova data será publicada oportunamente.
LILIAN LOURENÇO IAMUNDO
Agente de Contratação Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 09.755/2.026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO DE DISSIPAÇÃO /
CONTENÇÃO DE EROSÃO NA VILA EMA, MUNICÍPIO DE
BOTUCATU/SP.
O Secretário Adjunto de Infraestrutura, na qualidade de
autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°.
14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a
seguinte empresa:
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3023A | Página 32 de 40
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2
EXTRATO DE EMPENHO 26 Departamento de Licitações 31 Licitações e Contratos 31 Comunicados 31 Homologação / Adjudicação 31 Atas de registro de preço 33 Departamento de Compras 39 Autorização da Autoridade Competente 39 BOTUPREV 39
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU BANCÁRIAS, ADMINISTRADORA DE CARTÃO E COOPERATIVAS, LEGALMENTE AUTORIZADAS, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL (EMPRÉSTIMOS E/OU CARTÃO BENEFÍCIOS) MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Contratação, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021, os seguintes servidores:
I – Titulares:
1. Izabela de Souza Gusmão (membro);
2. Paulo Roberto Trevine (membro)
3. Rosemary Aparecida Silva (Presidente);
II – Suplentes:
1. Alex Noriaki Togo (suplente);
2. Antônio Carlos Miranda da Silva (suplente);
3. Marina da Rosa Vieira (suplente);
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria nº 13.462, de 16 de
outubro de 2025.
Bragança Paulista, 03 de novembro de 2026.
EDMIR CHEDID
Prefeito Municipal LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO
Licitação, Compras e Almoxarifado
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
OU BANCÁRIAS, ADMINISTRADORA DE CARTÃO E COOPERATIVAS,
LEGALMENTE AUTORIZADAS, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE
CRÉDITO PESSOAL (EMPRÉSTIMOS E/OU CARTÃO BENEFÍCIOS)
MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA.
Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de
1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo
81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de
2024 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1°
de janeiro de 2025 , conforme julgamento anexo aos autos, bem
como seu extrato
não possa ser satisfeito pelo quadro permanente da Administração e que a solução proposta atenda ao interesse público; vedar da abertura de processos seletivos ou a publicação de editais diretamente pelas áreas técnicas ou pedagógicas demandantes
garantindo que o objeto não possa ser satisfeito pelo quadro permanente da Administração e que a solução proposta atenda ao interesse público;
vedar da abertura de processos seletivos ou a publicação de editais diretamente
pelas áreas técnicas ou pedagógicas demandantes. A autorização para o prosseguimento de qualquer contratação junto à UNESCO é de competência privativa da
Coordenadoria Geral;
validar se o cronograma físico-financeiro contido no Termo de Referência guarda
conformidade com o Cronograma de Desembolso global do projeto, assegurando
o controle de fluxo financeiro e a disponibilidade orçamentária prévia;
Representação e Interlocução: Atuar na interlocução junto à UNESCO e à Agência
Brasileira de Cooperação (ABC/MRE);
Homologação: Homologar contratações e ordenar as providências para a gestão
administrativa-financeira, impedindo a execução de processos de forma independente pelas áreas demandantes;
Monitoramento Global: Coordenar a elaboração dos Relatórios de Progresso e
preparar as Reuniões Tripartites anuais; analisar e reportar resultados dos projetos: estudar as informações geradas por meio dos projetos, para a realização da
comunicação de resultados e transparência das ações e custos envolvidos; Registrar, acompanhar e controlar todas as fases da movimentação financeira, assegurando o cumprimento do Cronograma de Desembolso;
Autorização Centralizada: Autorizar, com exclusividade, a abertura de processos
seletivos para contratação de consultoria
às empresas abaixo relacionadas, para os itens indicados com os respectivos valores unitários entre parênteses: - TELTEX TECNOLOGIA S.A., item 01 (R$ 223,74); - WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO LTDA., item 08 (R$ 3.699,90); - ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., item 09 (R$ 614,00); - STAR RUM INFORMÁTICA LTDA., item 10 (R$ 689,24); e - RKG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., itens 11 (R$ 9.239,80) e
Órgão
Secretaria Municipal de Cooperação
Valor citado:
R$ 9.239,80
PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão de julgamento de proposta e
de habilitação proferida pelo Pregoeiro.
2. ADJUDICAR o objeto às empresas abaixo relacionadas, para os itens indicados
com os respectivos valores unitários entre parênteses:
- TELTEX TECNOLOGIA S.A., item 01 (R$ 223,74);
- WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO LTDA., item 08 (R$
3.699,90);
- ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., item 09 (R$ 614,00);
- STAR RUM INFORMÁTICA LTDA., item 10 (R$ 689,24); e
- RKG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., itens 11 (R$ 9.239,80) e 12 (R$
9.239,80).
3. HOMOLOGAR o Pregão nº 098/2026, referente ao objeto em epígrafe, EXCETO para os itens 02, 03, 04 e 07.
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação
Municipal - SIM;
2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para
lavratura das Atas de Registro de Preços; e
3. à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, para
as demais providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o
cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/2026
e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de
Fornecimento às detentoras das Atas.
Campinas, 29 de outubro de 2026
MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI
Secretária Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP/MEI)
Pregão nº 265/2026 - Eletrônico -
DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Adjudicação e Homologação
Processo Administrativo: PMC.2026.00063217-31
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Pregão nº 191/2026 - Eletrônico
Objeto: Aquisição de televisores.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20808136, acolhidos pela Diretora do Departamento de Licitações em Exercício - documento SEI nº 20808223,
e do disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/24, resolvo:
1.ADJUDICAR o objeto à empresa 63.888.162 MARCOS DANIEL MOREIRA,
para o item 01, no valor unitário de R$ 1.973,00 (mil e novecentos e setenta e
três reais) e valor total de R$ 25.649,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta
e nove reais).
2. HOMOLOGAR o Pregão nº 191/2026, referente ao objeto em epígrafe.
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. à Secretaria Municipal de Saúde, para autorização da despesa nos termos do
Decreto Municipal nº 23.207/2024;
2. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação
Municipal - SIM; e
3. à Secretaria Municipal de Saúde, para as demais providências.
Campinas, 29 de outubro de 2026
MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI
Secretária Municipal de Administração
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Decisão de Recurso, Adjudicação e Homologação Parcial
Processo Administrativo: PMC.2025.00186026-84
Interessado: Secretaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Campinas, 29 de outubro de 2026
DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal
AURILIO SERGIO COSTA CAIADO
Secretário Municipal de Finanças
Decreto redigido no Departamento de Contabilidade e Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças com
os elementos constantes no Processo SEI nº PMC.2026.00196032-85/SEINFRA e publicado pela Coordenadoria de Expediente da Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito, na data supra.
ADERVAL FERNANDES JUNIOR
Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAÇÃO DE ITEM, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo: PMC.2026.00065481-91
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto:Pregão nº 164/2026 - Eletrônico
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do parecer jurídico - documento SEI nº 20203017 e do relatório da Pregoeira
- documento SEI nº 20836446, acolhido pelo Diretor do Departamento de Licitações - documento SEI nº 20836527, e do disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto
Municipal nº 23.207/2024, resolvo:
1. REVOGAR o item 01, em virtude de sua formal despadronização da Relação
Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, determinada pela autoridade
de saúde, concedendo o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de
Secretaria de Administração Concursos Públicos/Processos Seletivos
será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento e aceitação da Nota
Fiscal pela Secretaria demandante através de depósito ou transferência bancária em conta
corrente em nome/CNPJ da empresa.
O documento fiscal deverá necessariamente estar em nome da empresa fornecedora ou
prestadora do serviço.
Catanduva, 3 de novembro de 2026.
_________________________
Vera Lucia Massoni Xavier da Silva
Coord. de graduação
Secretaria de Administração
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Conselhos Municipais
Convocação
Secretaria de Contratações Públicas
Departamento de Compras
Cotações
Dispensas
Licitações e Contratos
Adjudicação / Homologação
Atas de registro de preço
Contratos - Extrato
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Advertências / Notificações
Notificações
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Convocação
Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
Departamento de Compras
Cotações
Termos de Referência
2026-11-03T17:03:36-0300
RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1
Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva
Os candidatos aprovados e não convocados poderão retirar os
documentos apresentados para inscrição até trinta dias após a data de
vencimento do prazo de validade da seleção.
9.7.2. Decorridos os prazos acima citados, os documentos serão
inutilizados.
9.8. Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou
declaração falsa ou registrou dados incorretos na ficha de inscrição, ou ainda,
que não preenche algum dos requisitos exigidos neste edital, sua inscrição
será cancelada, anulando-se todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo dos
procedimentos e das penalidades legais aplicáveis ao caso.
9.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de
classificação na seleção, valendo para esse fim, o edital de homologação do
resultado final.
9.10. Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas serão
comunicadas mediante retificação, a ser divulgada nos endereços eletrônicos
mencionados no item 1.4 deste Edital e a alteração publicada será considerada
integrante deste Edital.
9.11. O candidato, no ato de sua contratação, deverá estar ciente que
poderá produzir material para ser inserido em Plataforma Digital, bem como
autorizar a divulgação de sua imagem, se necessário.
9.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto
Municipal de Ensino Superior de Catanduva, observando as normas aplicáveis
à espécie.
Catanduva-SP, 03 de novembro de 2026.
Prof. Me. Paulo Roberto Vieira Marques
Diretor
DIÁRIO
Instituto DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira
cipal.com.br/catanduva) e no site do Imes
(www.imescatanduva.edu.br).
9.2. A presente seleção será válida por 01 (um) ano, a contar da data de
contratação, podendo, no interesse do IMES Catanduva, ser prorrogada por
igual período.
9.3. A presente seleção de docentes será coordenada pela Comissão
Organizadora designada por portaria específica da Direção do Instituto
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3179 | Página 53 de 69
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9
Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
9.4. Após a homologação das inscrições dos candidatos, a Comissão
Organizadora indicará os membros da Banca Examinadora, que serão
designados pela Direção por meio de portaria específica.
9.5. A presidência da Banca Examinadora será exercida por um de seus
membros, respeitando-se a hierarquia quanto à titulação acadêmica.
9.6. Não poderão participar da(s) Banca(s) Examinadora(s) cônjuges,
parentes consanguíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou na colateral
até o 3º (terceiro) grau.
9.7. Os candidatos não aprovados ou que tiverem suas inscrições
indeferidas poderão retirar os documentos apresentados para inscrição, junto
ao Departamento de Recursos Humanos do Instituto Municipal de Ensino
Superior de Catanduva até trinta dias após o encerramento
pontuação houver alguém
com mais de 60 (sessenta) anos de idade, aplicar-se-á o disposto no parágrafo
único, do art. 27 do Estatuto do Idoso;
7.2.4.2. Ocorrendo empate entre candidatos com idade inferior a 60
(sessenta) anos, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios de
desempate:
a) maior nota na prova didática;
b) maior titulação acadêmica;
c) maior tempo de magistério superior;
d) maior idade.
7.3. A Banca Examinadora entregará o resultado final do processo
seletivo à Comissão Organizadora, que o encaminhará à Direção para
homologação.
7.4. O edital de homologação do resultado final do processo seletivo será
divulgado nos endereços eletrônicos definidos no item 1.4.
7.5. Contra o resultado final da seleção caberá recurso à Direção do
IMES Catanduva, devendo ser interposto no prazo máximo de 02 (dois) dias
úteis, contados a partir do dia útil subsequente à data da publicação do edital
de homologação no Diário Oficial do Município de Catanduva.
7.6. Os recursos impugnando a omissão de nome, cargo, indeferimento
de inscrição, resultados da prova didática e contagem de títulos serão dirigidos
à Comissão Organizadora do certame e deverá ser interposto no prazo de 02
(dois) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à data da
publicação do ato impugnado no Diário Oficial do Município de Catanduva.
7.7. Os recursos deverão ser protocolizados na Secretaria do IMES
Catanduva, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h00m às 19h30m
linhas, ou por outros fatores de
ordem técnica não imputáveis a ele.
3.8. Não serão aceitas inscrições por via postal, WhatsApp, e-mail, ou
qualquer outro meio eletrônico, condicional ou extemporâneas.
3.9. O pedido de inscrição implica o conhecimento de todos os termos desse
Edital e sua irrestrita aceitação pelo candidato.
3.10. As inscrições deferidas serão homologadas e, juntamente com as
indeferidas, serão divulgadas em edital, publicado nos endereços eletrônicos
definidos no item 1.4.
3.11. As inscrições com documentação incompleta ou que não atendam
as exigências deste edital serão indeferidas.
3.12. Do resultado da homologação, caberá recurso ao Presidente da
Comissão Organizadora, a ser interposto no prazo máximo de 02 (dois) dias
úteis, contados a partir do dia útil subsequente à data da publicação do edital
de homologação no Diário Oficial do Município de Catanduva.
3.12.1. O recurso deverá ser protocolizado na Secretaria do IMES
Catanduva, no mesmo endereço em que foi feita a inscrição, de segunda a
sexta-feira, no horário das 14h00min às 19h30min.
3.13. A decisão da Comissão Organizadora será divulgada através de
edital, que será publicado no endereço eletrônico www.imescatanduva.edu.br,
no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do encerramento
do prazo previsto no subitem anterior.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3179 | Página 48 de 69
Município de Catanduva
Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3179 | Página 34 de 69
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será
efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses
previstas no item 10.
5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata
de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o
direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021.
5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação
do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a
justificativa seja aceita pela Administração.
5.8. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições
estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica
para a aquisição pretendida
MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3179 | Página 31 de 69
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
insumos, gramas, sementes, mudas de plantas ornamentais e árvores, para atender demandas
de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Agricultura, e demais secretarias de
município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I deste edital.
EMPRESA VENCEDORA VALOR
SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - LOTE 02. R$ 11.386,90
AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA EPP - LOTES 03 e 04. R$ 257.876,00
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Adjudicação / Homologação
Adjudicação / Homologação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3179 | Página 32 de 69
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/09/18529
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura 42 Advertências / Notificações 42
...
Departamento de Compras 7 Cotações 7 Dispensas 30 Licitações e Contratos 31 Adjudicação / Homologação 31 Atas de registro de preço 32 Contratos - Extrato 40 Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura 42 Advertências / Notificações 42
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA
CNPJ 45.732.013/0001-93
Praça Antonio D’Alprat, 01 - Centro - CEP 13515-093 - Fone (19) 3186-9000 - www.charqueada.sp.gov.br - CHARQUEADA - SP
Edital de Convocação 0069
CONCURSO PÚBLICO 01/2026
RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO, o Edital Concurso Público publicado do Diário
Oficial do Município (https://www.charqueada.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1054);
CONSIDERANDO, a homologação do Concurso Público em 06 de
julho de 2026;
C O N V O C A:
Cargo Classificação Nome
Motorista 17ª Aline Aparecida Flausino
A candidata convocada acima deverá comparecer a Diretoria de
Recursos Humanos, impreterivelmente até o dia 10 de novembro de 2026, terça-feira, das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, para manifestar seu interesse à vaga na qual foi
classificada através de Concurso Público. A não manifestação no prazo estabelecido será
considerada por esta Divisão como DESISTÊNCIA, conforme disposto no Edital.
Documentos a serem apresentados:
1. Cópias autenticadas:
• Título Eleitoral.
• CPF;
• RG;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
•
fixando que o preço homologado seja mantido quando convocados os candidatos subsequentes para apresentarem a intenção se se tornarem detentores da presente ARP
Portal
Turístico Oficial
de Cunha.
Processo Administrativo n.77/2026
03 de novembro de 2026.
À Comissão de Licitação.
Thiago de Almeida Leone
Presidente da Comissão de Licitação Municipal.
Assunto: Despacho
Despacho/Autoridade Superior – Processo Administrativo n.77/2026
Autos remetidos a esta autoridade superior.
Vistos.
Veio a este gabinete o requerimento de cancelamento – distrato
amigável da Ata de Registro de Preços – ARP n.37/2026 justificando o fato pelo
encerramento das atividades operacionais da empresa, requerendo ao final o
distrato amigável e consensual da ARP supracitada.
Instado a se manifestar, o setor de licitações e compras públicas
asseverou e juntou a ata de homologação com os licitantes que concorreram no
procedimento havendo outros licitantes classificados.
A ilustre procuradoria municipal manifestou-se em parecer
paradigmático no sentido da possibilidade de rescisão da ARP visto ser futura e
eventual aquisição do objeto e fixando que o preço homologado seja mantido
quando convocados os candidatos subsequentes para apresentarem a intenção se
se tornarem detentores da presente ARP.
Desta forma, rescindo a presente ARP n.37/2026 com o detentor LUIZ
GUILHERME DA SILVA SANTOS, CNPJ: 59.324096/0001-96.
Que o setor de licitações e compras oficie via e-mail o segundo colocado
para que querendo nos mesmos preços fixados na Ata de Registro supracitada e
após análise documental
pela rede
socioassistencial do Município de Dirce Reis, contemplando,
de forma integrada, transporte, al imentação e
passeio/atividade turística, conforme programação
previamente estabelecida e especificações constantes no
Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00
(quarenta e um mil reais). MODALIDADE: DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 63/2026 - PROCESSO Nº 16/2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
75, II da Lei n° 14.133/2021. Dirce Reis, 3 de novembro de
2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito
Municipal Sumário
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026
2026-11-03T16:50:12-0300
MARCELO JOSE BERNARDO:18154713870 1
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte turístico destinado aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, composto por adultos e idosos atendidos pela rede socioassistencial do Município de Dirce Reis
de Previdência Municipal de Dirce Reis
CNPJ 04.864.270/0001-00
Rua Catulo da Paixão Cearense, 415
Telefone: (17) 3694-8300
Site: www.ipremdircereis.sp.gov.br
Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Homologação / Adjudicação 2 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1449 Página 1 de 2
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE DIRCE REIS
Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019
Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1449 Página 2 de 2
Município de Dirce Reis - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 16/2026 - Processo nº 63/2026 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte turístico
destinado aos participantes do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV,
composto por adultos e idosos atendidos pela rede
socioassistencial do Município de Dirce Reis
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.