Atas de registro de preços nos diários municipais

inconsistências ou não conformidades verificadas no recebimento dos bens, promovendo as correções necessárias e eventuais substituições, com ciência do Gestor das Atas, e registrando as providências adotadas. Art. 5º Compete ao Fiscal Demandante das Atas de Registro de Preços, no que couber: I - acompanhar o cumprimento das condições registradas nas Atas de Registro de Preços; II – registrar e comunicar ao Gestor das Atas fatos supervenientes que possam impactar a execução da Ata de Registro de Preços, tais como alterações na demanda, mudanças operacionais, normativas ou orçamentárias; III - prestar apoio técnico e administrativo ao Gestor das Atas no acompanhamento da execução; IV - Analisar e autorizar, quando necessário, correções necessárias e eventuais substituições, com ciência do Gestor das Atas, e registrando as providências adotadas; V - indicar, de forma tempestiva, ao Gestor das Atas, a necessidade de abertura de novo processo de contratação, nos casos de término da vigência da Ata de Registro de Preços ou de exaurimento de determinado item registrado, acompanhada de memória de cálculo e estimativa de quantidades, para fins de planejamento da contratação subsequente. Art. 6º O Gestor Substituto e os Fiscais Substitutos prestarão, obrigatoriamente, apoio técnico e administrativo ao Gestor Titular e aos Fiscais Titulares na gestão e na fiscalização da execução das Atas de Registro de Preços, observadas as atribuições definidas nesta Portaria, bem como atuarão como

registro de preços para eventual aquisição de Transporte de material biológico humano, laboratorial e documentos, destinado a atender às demandas das unidades da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), nos termos do edital, do Termo de Referência e da respectiva Ata

Órgão

Fundação Estatal de Saúde de Niterói

730, de 2023, Considerando que a Ata de Registro de Preços constitui instrumento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, de natureza vinculativa e caráter gerencial, destinado ao registro de preços e condições para futuras e eventuais aquisições ou contratações, não se confundindo com contrato administrativo; Considerando a necessidade de assegurar adequada governança, controle e rastreabilidade administrativa das Atas de Registro de Preços; RESOLVE: Art. 1º. Designar os empregados públicos abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 90020/2026, formalizado no âmbito do Processo Administrativo n.º 9900027548/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de Transporte de material biológico humano, laboratorial e documentos, destinado a atender às demandas das unidades da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), nos termos do edital, do Termo de Referência e da respectiva Ata. Comissão de Gestão e Fiscalização Função Nome Matrícula Gestor Titular Leonardo Leite Machado 1111-8 Gestor Substituto Angélica da Silva de Aguiar 1934-8 Fiscal Logístico Gustavo de Araujo Rodrigues 1015-4 Fiscal Substituto Lívia de Freitas Pereira Xavier 2873-8 Fiscal Demandante Fernanda de Almeida Castro Oliveira Souza 3123-2 Fiscal Substituto Camille Melo Barreto e Sousa de Assis 1094-4 Art. 2º A Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº

Aquisição de EQUIPOS PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO, COM OCOMODATO DOS EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 10:00

Nº 16/2026 A Fundação Municipal de Saúde, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÂO, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo: OBJETO: Aquisição de EQUIPOS PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO, COM OCOMODATO DOS EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). DATA DE REALIZAÇÃO: 11/11/2026 HORÁRIO: 10:00H COMPRASGOV N° 38/2026 PROCESSO N° 9900025940/2023 O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2026 INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 168/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2026, Processo Adm. nº 9900085770/2024. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 29.389.245/0001-34 OBJETO: Aquisição de SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS PARA ALERGIA ALIMENTAR E ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS, com vista ao atendimento da necessidade de garantir a prestação adequada de cuidados aos pacientes e o funcionamento eficiente das operações do Ambulatório de Alergia Alimentar e do Núcleo de Alimentos para Fins Especiais, sob a coordenação da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), especificado no item 1.1 do Termo de Referência

“EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

igem=procedimento_visualizar&id_procedimento=56506&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001143&infra_hash=695e16a6f39b4a285ec84034265e988a959beb93ae9377fac56a7426fc0047fd https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas https://pncp.gov.br/app/editais https://www.licitanet.com.br/ http://www.licitacoes-e.com.br/ http://www.licitacoes-e.com.br/ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 Processo Administrativo nº SUM-060206/000177/2026 Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP”. Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 27/10/2026 a 27/10/2027. Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo: Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 121/2026 Firma: 1 POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA CNPJ: 00.263.900/0001-21 - e-mail: [email protected] - Tel: (22) 2531-1288 End: RUA JOAO AMANCIO, 23 LOJA - CENTRO - SUMIDOURO-RJ ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR DATA ESTIMATIVA PERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO Valor Estimado (12 meses) 01 GASOLINA COMUM L 140.284

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista

Valor citado:

R$ 41.965,83

1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº. 117/2026, de 22/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa SIRLENE ALMEIDA CAMARGO VESTUARIO – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.494.500/0001-80; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021; Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 014/2026 – Processo Administrativo nº. 051/2026; Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 39.799,57. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº. 118/2026, de 22/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa CHSF DISTRIBUIDORA TÊXTIL, CNPJ N.º 62.234.180/0001-23; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021; Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 014/2026 – Processo Administrativo nº. 051/2026; Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 41.965,83. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº. 119/2026, de 22/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa COMERCIAL COSTA

1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º 17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$ 886.880,54 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta

Valor citado:

R$ 1.745.927,28

0de%20Som/www.jau.sp.gov.br http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ /PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ /PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 289 | Página 7 de 10 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 27 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2025 Processo administrativo n° 0300010087/2026-PG-3 Objeto:1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º 17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$ 886.880,54 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATO N° 361/2026 – EMPRESA- SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.***.***/0001-74, no valor estimado total de R$ 1.745.927,28 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos)

1200 mg/kg), Ácido Pantotênico (mínimo de 17 mg/kg), Ácido Fólico (mínimo de 0,5 mg/kg), Biotina (mínimo de 50 mcg/kg), Zinco (mínimo de 95 mg/kg), Cobre (mínimo de 6 mg/kg), Iodo (mínimo de 1 mg/kg), Ferro (mínimo de 50 mg/kg), Manganês (mínimo de 8,3 mg/kg), Selênio (mínimo de 0,2 mg/kg). Permitido apenas os antioxidantes BHA e BHT. Sua embalagem não pode ser etiquetada, as descrições do rótulo devem ser impressas na embalagem. Deve obedecer às normas de qualidade e apresentar padronização, ou seja, o mesmo produto deve ser entregue em toda vigência do contrato, sem alterações de embalagem, formato da ração, níveis de garantia, enriquecimentos, corantes, dentre outros. Kg 4,99 ASSINATURA: 27/10/2026 - VIGÊNCIA: 26/10/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 221/2026 - M. DEZVNKA DISTRIBUIDORA Monte Alto/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2196 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 18 Item Descrição Unidade Valor Unit R$ 2 Ração de qualidade PREMIUM ou PREMIUM SPECIAL para cães idosos com mais de 7 anos: níveis de garantia de no mínimo 23% de PROTEÍNA BRUTA, Umidade máxima de 10%, Extrato etéreo mínimo de 11%, Matéria Mineral máximo de 9%, Matéria fibrosa máximo de 5%, Cálcio máximo de 3% e mínimo entre 0,5-1%, Fósforo mínimo de 0,5%, Sódio mínimo de 0,1-0,2%, Potássio mínimo de 0,5%, DHA mínimo de 0,04%, Deve ser enriquecida com Ômega 3 (mínimo de 0,13%), Ômega 6 (mínimo de 2%) e ter energia

Registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino

Valor citado:

R$ 959.980,70

(3 unidades cada) 600 19,30 Bermuda escolar azul marinho - tam. GG 200 20,75 Calça escolar azul marinho - Tam. GG 200 31,49 Jaqueta azul marinho - tam. GG 200 48,90 14 Kit tamanho XG adulto Camiseta malha azul marinho - tam. XG (3 unidades cada) 300 19,72 Bermuda escolar azul marinho - tam. XG 100 21,79 Calça escolar azul marinho - Tam. XG 100 31,54 Jaqueta azul marinho - tam. XG 100 50,50 ASSINATURA: 27/10/2026 - VIGÊNCIA: 26/10/2027 ATA Nº 407/2026 FONECEDORA: Vale Sul Confecções Ltda PROCESSO SA/DL Nº 218/2026 SEI 2654/2026 VALOR: R$ 959.980,70 DATA: 27/10/2026 OBJETO: Registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino VIGÊNCIA: 26/10/2027 MODALIDADE: Pregão n° 127/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 221/2026 - SUPREMA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Item Descrição Unidade Valor Unit R$ 1 Ração de qualidade PREMIUM ou PREMIUM SPECIAL para cães adultos até 7 anos: níveis de garantia de no mínimo 21% de PROTEÍNA BRUTA, Umidade máxima de 10%, Extrato etéreo mínimo de 9%, Matéria Mineral máximo de 9%, Matéria fibrosa máximo de 4%, Cálcio máximo de 2% e mínimo de 0,7%, Fósforo mínimo de 0,6%, Sódio mínimo de 0,1%, Potássio mínimo de 0,5%. Deve ser enriquecida com Ômega 3 (mínimo de 0,2%), Ômega 6 (mínimo de 2%) e ter Energia metabolizável de no mínimo 3.650kcal/kg. Em sua composição deve conter Extrato de Yucca (mínimo de 0,02%). Deve ser enriquecida com Vitamina A (mínimo de 15790 UI/kg), Vitamina

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de tablados e pisos praticáveis sem cobertura

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MONTE ALTO - SP

Valor citado:

R$ 234.000,00

emergencial, clínica e cirúrgica para animais abandonados, de rua ou de família de baixa renda, além de campanhas de adoção, castrações, apoio alimentar e lar temporário. · Tipo de Instrumento para formalização: Termo de Fomento – Emenda Impositiva · Valor Total: R$ 234.000,00 · Vigência: 12 meses SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MONTE ALTO - SP DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 223/2026 - ELLOMAX SERVIÇOS LTDA Item Descrição Unidade Valor Unit R$ 5 Tablado 6 × 6 m Diária 1.200,00 6 Tablado 8 × 6 m Diária 1.300,00 7 Tablado 8 × 8 m Diária 1.779,00 ASSINATURA: 19/10/2026 - VIGÊNCIA: 18/10/2027 ATA Nº 406/2026 FONECEDORA: Ellomax Serviços Ltda PROCESSO SA/DL Nº 223/2026 SEI 2685/2026 VALOR: R$ 85.580,00 DATA: 19/10/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de tablados e pisos praticáveis sem cobertura VIGÊNCIA: 18/10/2027 MODALIDADE: Pregão n° 131/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 218/2026 - VALE SUL CONFECÇÕES LTDA Item Descrição Quantidade Estimada Valor Unit R$ Monte Alto/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2196 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 15 1 Kit tamanho 1 Camiseta malha azul marinho - tam. 1 (3 unidades cada) 780 12,20 Bermuda escolar azul marinho - tam 1 260 11,16 Calça escolar azul marinho - tam

bem como cumprindo as determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 145/2023, e Instrução Normativa/CGTM nº 001/2024, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto no art. 7º, e art. 117, ambos da Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Gestores de contratos são: I – Conhecer o inteiro teor do Edital e de seus anexos ou da Ata de Registro de Preços, do Instrumento Contratual e seus eventuais aditivos; II – Acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases; III – Verificar junto aos fiscais de contratos, se os prazos de entrega, especificações e quantidades contratadas, encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, bem como as prestações de serviços; IV – Gerenciar o contrato, acompanhando a vigência do instrumento contratual a fim de proceder as diligências necessárias para a prorrogação, se for possível e vantajoso, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público, sendo responsável por requerer tempestivamente as respectivas prorrogações instruindo o pedido com manifestação técnica

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais correlatos, suplementos nutricionais e fraldas descartáveis, destinada ao atendimento das demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Satuba/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor citado:

R$ 925.490,66

horário supracitado. Satuba/AL, 27 de outubro de 2026. DIEGO DOS SANTOS FERNANDES Diretor Administrativo Publicado por: Diego Dos Santos Fernandes Código Identificador:A5A104D8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2026.2 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 06, de 02 de fevereiro de 2024, IN 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA FORNECEDORA REGISTRADA: ODONTO HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.284.928/0001-33 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais correlatos, suplementos nutricionais e fraldas descartáveis, destinada ao atendimento das demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Satuba/AL. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 925.490,66 (novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) Firmado em: 13/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Diógenes José Neto De Amorim e Lucas Henrique de Melo Silva EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2026.2 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 06, de 02 de fevereiro de 2024, IN 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro

Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS com a manutenção e reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE SECRETATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 3.349.500,00

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE SECRETATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 100107800052026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São José da Laje/AL – Prefeitura Municipal, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FORNECEDOR REGISTRADO: INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.146.085.0001-11, com sede em São José da Laje – AL, representada por Arthur Teixeira da Silva. OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS com a manutenção e reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, no Município de São José da Laje/AL. ITENS E VALORES REGISTRADOS: Item 1– R$ 3.349.500,00; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.349.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir

Aquisição de Tablets, Smartphones, Notebooks e Nobreaks

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 69.966,00

andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 27 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro do Município de Rio Largo/AL Publicado por: Joao Victor Vanderlei Dos Santos Código Identificador:B1414D2B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026 – 004. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Tablets, Smartphones, Notebooks e Nobreaks. CONTRATADA: JONAS AMADEO DE SOUZA (HITEK INFORMÁTICA), inscrita no CNPJ sob n° 03.838.847/0001-38, R$ 69.966,00 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais); CELEBRAÇÃO: 27/10/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 27 de outubro de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:E277B766 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE FIRMAM O MUNICÍPIO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL e

Valor citado:

R$ 4.048,00

Municipal de Porto Calvo/AL, CNPJ nº 12.366.720/0001-54. Fornecedor registrado: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.600.250/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Valor global registrado: R$ 4.048,00. Data da assinatura: 20/10/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 72/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL e no portal de transparência do Município. Porto Calvo/AL, 27 de outubro de 2026. ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA. Prefeita. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Igor Diego de Lima Santos Código Identificador:5CA92A49 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE N.º 004/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 58 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, destinado à contratação de empresa de engenharia para a execução integral de 20 (vinte) unidades habitacionais

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL

Valor citado:

R$ 25.414,96

diariomunicipal.com.br/ama 57 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 047/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Processo Administrativo nº 2026.0205.0035.01. Contratante/Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, CNPJ nº 12.366.720/0001-54. Fornecedor registrado: M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ nº 54.494.740/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Valor global registrado: R$ 25.414,96. Data da assinatura: 19/10/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 72/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL e no portal de transparência do Município. Porto Calvo/AL, 27 de outubro de 2026. ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA. Prefeita. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Igor Diego de Lima Santos Código Identificador:D7C8968D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 048/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Processo Administrativo nº 2026.0205.0035.01. Contratante/Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS NOTIFICAÇÃO DE ATRASO

essenciais, cuja paralisação possa causar prejuízos à coletividade, funcionarão conforme as determinações das respectivas secretarias. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Olivença/AL, 23 de outubro de 2026. JOSIMAR DIONÍSIO Prefeito Publicado por: Douglas Silva Sobrinho Código Identificador:FDA52004 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS DE LIMPEZA NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS DE LIMPEZA À empresa ATAC LIMPEZ LTDA CNPJ: 37.214.397/0001-24 Rua Darlan Simas, nº 37, Conjunto Paulo Andrade, Pariconha/AL À atenção do representante legal Referência: Pregão Eletrônico nº 03/2026 | Processo nº 03120020/2026 Ata de Registro de Preços: 28/2026 Ordens de fornecimento: nº 714 a 722/2026, emitidas em 01/10/2026. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Olivença/AL, considerando o atraso no fornecimento dos materiais de limpeza destinados à rede municipal de ensino, NOTIFICA a empresa acima identificada para regularizar a entrega dos itens solicitados nas ordens de fornecimento relacionadas no Anexo I, observadas as especificações, marcas e quantidades de cada pedido. A falta desses materiais compromete a manutenção das condições de higiene e limpeza das unidades escolares e o atendimento de suas necessidades diárias, exigindo a pronta regularização do fornecimento. Entrega: Efetuar a entrega dos materiais pendentes no prazo máximo de 03 (três)

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhapi/AL

Valor citado:

R$ 2.839.999,68

motorista e sem combustível, por quilometragem livre e com cobertura de seguro parcial, com o objetivo de atender plenamente às demandas operacionais, administrativas e assistenciais de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados da Prefeitura Municipal de Inhapi/AL. 2. VENCEDOR E VALOR ADJUDICADO Item / Lote Fornecedor / Razão Social CNPJ Valor Total (R$) Lote 01 ALBUQUERQUE E VITAL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 35.722.347/0001- 22 R$ 2.839.999,68 VALOR GLOBAL TOTAL HOMOLOGADO: R$ 2.839.999,68 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). 3. DETERMINAÇÕES Convocação: Convoque-se a empresa vencedora para assinar a respectiva Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabelecidas no Edital, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Publicação: Publique-se o presente Termo no Diário Oficial dos Municípios (DOM) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da legislação vigente. PUBLIQUE-SE. Inhapi/AL, 26 de outubro de 2026. GILSON TENÓRIO CAVALCANTE Prefeito Publicado por: Jesse Rocha da Silva Código Identificador:CA44C166 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO Nº. 071-2026 PROC. ADM. 1014.001/2026 S. M. DE ADMINISTRAÇÃO O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Inhapi/AL, convida as EMPRESAS especializada em serviço de locação de software de folha de pagamento, recursos humanos

consiste na REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL, conforme as especificações e condições estabelecidas no edital e em seus anexos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021

(57217661000190), CDZ COMERCIO E SERVICOS LTDA (60896066000133), ADMAQ LTDA - EPP (71359939000195), VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (37528899000120), RLUX ILUMINAÇÃO LTDA (23535805000135), DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (07245458000150), TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (47852784000140), M3. BUSINESS GROUP LTDA (54494740000150), cujo objeto consiste na REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL, conforme as especificações e condições estabelecidas no edital e em seus anexos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e; HOMOLOGO, ainda, o procedimento licitatório correspondente, por estar em conformidade com a legislação vigente. Encaminhem-se os autos ao Setor de Licitações e Contratos para a adoção das providências subsequentes. Feira Grande/AL, 26 de outubro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito www.diariomunicipal.com.br/ama 33 Publicado por: Jhonathan Santos da Costa Código Identificador:202441B9

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 13.572,97

oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (59890563000145) com os lotes: 101, 103 no valor total de R$ 13.572,97 (treze mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CARNEIROS, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CARNEIROS (AL), 14 de outubro de 2026 UBIRATANIA MARIA SANTANA Autoridade Competente Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador:166B2D79 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo Adm: Nº 2026.0626028AVFG. Objeto: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSUMOS E CORRELATOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 17/2026 –. FORNECEDOR REGISTRADO: VL - LOJA DE VARIEDADES CNPJ: 35.569.716/0001-99, com os lotes: 58 no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 11/2026 –. FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: 40.876.269/0001-50 com os lotes: 7 no valor total de R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço

presente Ata tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO SORTEIO “MATRÍCULA PREMIADA”, VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

Valor citado:

R$ 3.897,60

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 19/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 19/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0326007/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.173.263/0001-24. Objeto: A presente Ata tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO SORTEIO “MATRÍCULA PREMIADA”, VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. www.diariomunicipal.com.br/ama 17 Perfazendo o valor total da ata: R$ 3.897,60 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 27 de outubro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações