Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.502 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
SECRETARIA DE FINANÇAS SERVIÇO DE RENDAS E TRIBUTOS - Notificamos
Valor citado:
R$ 16.800,00
assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
Município de Penápolis
Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 11 de 30
35.569.716/0001-99, vencedora do Lote 08, pelo
valor de R$ 844,50.
Valor total adjudicado e homologado: R$ 7.647,32.
Ficam declarados FRACASSADOS os Lotes 01,
06 e 07, em razão da desclassificação das propostas
por apresentarem valores superiores aos de
referência do Município.
O Lote 02 não integra a presente adjudicação e
homologação, por ter sido objeto de anulação em
ato próprio.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
Prefeito Municipal
___________________________
NOTIFICAÇÕES
SECRETARIA DE FINANÇAS
SERVIÇO DE RENDAS E TRIBUTOS
- Notificamos a empresa MAIS SAUDE MAIS
RENTABILIDADE LTDA, CNPJ
47.879.547/0001-72 - o Lançamento de Multa
Sanção Administrativa no valor de R$ 16.800,00
conforme Processo Administrativo 032/2025.
___________________________
PODER LEGISLATIVO DE PENÁPOLIS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para confecção e instalação de novo mobiliário sob
medida (marcenaria), destinado à Secretaria da
Câmara Municipal de Penápolis, conforme
especificações técnicas, quantitativos e detalhes
constantes deste Termo de Referência e de seus
Anexos I a VII (Projeto Executivo e Imagens
Ilustrativas).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
PENÁPOLIS
CNPJ: 47.756.440/0001-37
no Termo de Referência e no Edital, comprometendo sua adequada caracterização e o julgamento objetivo das propostas
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 3.425,84
III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão
de vício insanável decorrente da insuficiência das
especificações técnicas do objeto no Termo de
Referência e no Edital, comprometendo sua
adequada caracterização e o julgamento objetivo
das propostas.
A anulação abrange os atos relativos ao Lote 02 e
os subsequentes que deles dependam, ficando
preservados os atos referentes aos demais lotes, por
não serem atingidos pela irregularidade
identificada.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
Prefeito Municipal
___________________________
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 101/2026
Processo nº 3537305.402.00007321/2026-83 –
Edital nº 3317/2026
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos
novos destinados à estruturação da Cozinha
Comunitária, Sala do Serviço Social, Cozinha e
Recepção da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
A Prefeitura Municipal de Penápolis torna pública
a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos
Lotes 03, 04, 05, 08 e 09 do Pregão Eletrônico nº
101/2026, com fundamento no art. 71, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/2021, às seguintes empresas:
SOUZA E MASTELLINI LTDA ME, CNPJ nº
15.804.087/0001-27, vencedora dos Lotes 03, 05 e
09, pelo valor total de R$ 3.425,84.
HEWLEX COMÉRCIO DE PRODUTO
ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº
97.519.539/0001-93, vencedora do Lote 04, pelo
valor de R$ 3.376,98.
VL - LOJA DE VARIEDADES, CNPJ nº
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Diário Oficial assinado
“Auisição de brinquedos do tipo parque infantil - playgrounds que servirão para melhorar a infraestrutura de parques e praças, criando ambientes de brincadeira e diversão para vários locais da cidade.”, conforme segue: - Para a empresa FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 56.393.999/0001-30, os lotes 01, 02 e 03, totalizando a importância de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinque
Órgão
Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA
Valor citado:
R$ 43.750,00
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00033173/2026-52
A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 108/2026 -
Processo nº 3537305.402.00033173/2026-52 -
Edital nº 3.325/2026, cujo objeto é “Auisição de
brinquedos do tipo parque infantil - playgrounds
que servirão para melhorar a infraestrutura de
parques e praças, criando ambientes de brincadeira
e diversão para vários locais da cidade.”, conforme
segue:
- Para a empresa FL BRINQUEDOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
56.393.999/0001-30, os lotes 01, 02 e 03,
totalizando a importância de R$ 43.750,00
(quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).
O prazo de vigência deste contrato será de 12
(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado pelo prazo legal a critério da
Administração, sendo que seus efeitos
prorrogar-se-ão até o término da garantia dos
equipamentos.
Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias
após a entrega e instalação dos aparelhos, mediante
emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela
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Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 10 de 30
Secretaria requisitante.
A Adjudicação e a Homologação encontram-se
“SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS financiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura”, conforme segue: - Para RUBENS DONZELI LEÇA, REPRESENTANTE DO PROJETO - “Ritmos e Musicalidade nas Rodas de Capoeira”, o valor aprovado de R$ 10.000,00 (dez mil reais); - Para ANGELO DE OLIVEIRA BACCILI, REPRESENTANTE DO PROJETO - “Campos da imaginação - Coleção de Literatura Infantil para formação de leitores n
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Valor citado:
R$ 10.000,00
para a conclusão dos trabalhos, prorrogável
por igual período mediante justificativa formal,
fazendo jus à gratificação prevista em lei.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS,
em 03 de novembro de 2026.
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
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Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 9 de 30
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
Prefeito Municipal
___________________________
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00000766/2026-32
– Edital 3.282/2026.
A Prefeitura de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA o Chamamento Público nº 005/2026
- Processo nº 3537305.402.00000766/2026-32 –
Edital nº 3.282/2026, cujo objeto é a “SELEÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS financiados com
recursos do Fundo Municipal de Cultura”,
conforme segue:
- Para RUBENS DONZELI LEÇA,
REPRESENTANTE DO PROJETO - “Ritmos e
Musicalidade nas Rodas de Capoeira”, o valor
aprovado de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Para ANGELO DE OLIVEIRA BACCILI,
REPRESENTANTE DO PROJETO - “Campos da
imaginação - Coleção de Literatura Infantil para
formação de leitores na Educação Infantil de
Penápolis”, o valor aprovado de R$ 10.000,00 (dez
mil reais);
artº 9º
da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de
dezembro de 1.999, nomeia a senhora MARCIA CAMARGO DE CASTRO,
classificada em 1º lugar no Concurso
Público nº 1/2025, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA , criado pela Lei
Municipal nº 4322/2014, a partir do
dia 03 DE NOVEMBRO DE 2026 , nesta
Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade,
29 de outubro de 2026.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 82/2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, tendo em vista o disposto
no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, Leis Municipais e demais legislações pertinentes,
considerando a homologação do Concurso Público nº 1/2025, convoca a candidata abaixo, para
comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça
Raul Gomes de Abreu, 200 – Centro – Piedade-SP, sala 25, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data da publicação desta convocação no Jornal Oficial do Município.
O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência da vaga.
Candidato Classificação Cargo
ANDRÉIA CRISTINA RIBEIRO 15º MOTORISTA DE ÔNIBUS
Piedade, 3 de novembro de 2026.
José Eduardo Medeiros
Secretário de Administração
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal
3
Ano 24 | Ed. 1057 | Piedade, 03 de novembro de 2026 Ano 24 | Ed. 1057
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER A EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
MEDICAMENTOS
LTDA
47 COM 36.000
TIAMINA 300MG
(CLORIDRATO)
AZULPHARMA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
48 COM 900 TICAGRELOR 90 MG
XISMED DISTRIBUIDORA
LTDA.
49 COM 12.000
TROMETAMOL CETOROLACO
10 MG COMPRIMIDO
SUBLINGUAL
LM PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
50 COM 9.000 VARFARINA SODICA 5MG
RF LEITE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA
51 COM 120.000 VITAMINAS DO COMPLEXO B
AVAREMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 1144 Página 7
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de
suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos
autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos
em Lei.
CHAMAMENTO N.º 03/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2026
OBJETO - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA
APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER A EVENTOS
CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Valor Unitário Proponente Vencedor
1 SRV 2
MUSICA
Contratação da "BANDA MILLENIUM" para o evento de inauguração das luzes e festividades de final de ano, a ser realizado na praça municipal em 28 de novembro de 2026
Valor citado:
R$ 127.316,38
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO Nº038/2026
Resumo de Contrato nº038/2026
Ordem Processual nº059/2026
Processo de Inexigibilidade nº004/2026
OBJETO: Contratação da "BANDA MILLENIUM" para o evento de
inauguração das luzes e festividades de final de ano, a ser realizado
na praça municipal em 28 de novembro de 2026. CONTRATADO:
22.476.633 MEIRY TEREZINHA ROMERA, inscrita no CNPJ sob o
n°22.476.633/0001-03. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2026.
Planalto-SP, 29 de Outubro de 2026.
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(Nos termos do Art. 17, VII, da Lei 14.133/21)
Ref. PROCESSO Nº 055/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade
com o disposto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/21 e
suas posteriores alterações, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação ao licitante, LOVI DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº16.612.503/0001-58, com o valor global de R$127.316,38 (cento e
vinte sete mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), o
objeto: “LOCAÇÃO DE PEÇAS PARA DECORAÇÃO NATALINA",
Planalto, 03 de novembro de 2026.
Rosimeire Barbosa Silvério
Prefeita Municipal
Concursos / Processo Seletivo
ROSIMEIRE BARBOSA
SILVERIO:24811421876
Assinado de forma digital por
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo contato (14) 3844-8200 ou
[email protected]
Pratânia - SP, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
____________________________________________
JOSÉ CARLOS APARECIDO NUNES
Presidente do CMDCA de Pratânia
JOSE CARLOS APARECIDO
NUNES:39145541850
Assinado de forma digital por JOSE
CARLOS APARECIDO
NUNES:39145541850
Dados: 2026.11.03 17:28:25 -03'00'
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153
PÁG. 9
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153
PÁG. 10
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
Processo Adm: Nº 1907/1/2026
Homologação e Adjudicação de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES
ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), que classificou
para: SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LÉLIS LTDA, o Lote 01 – itens: 01– R$ 1.443,50, 02– R$ 13,27, 03 – R$ 202,00; Lote 02 –
itens: 01– R$ 2.990,00, 02– R$ 14,80, 03– R$ 340,00.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para
que o vencedor assine a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro
Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia
PODER EXECUTIVO 5 CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS 10 Prefeitura Municipal de Pratânia
Rua Francisco Vieira da Maia, 10 - Cohab,
Pratânia - SP, CEP: 18660-030
(14) 3844-8200
www.pratania.sp.gov.br
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153
DIRETORIA DE TURISMO
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026
PÁG. 1
DIRETORIA DE TURISMO
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153
PÁG. 2
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153
PÁG. 3
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153
PÁG. 4
Poder ExecutivoCMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRATANIA/SP
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Institui a Comissão Organizadora da
Conferência Municipal dos Direitos da Criança
Os casos omissos relativos aos procedimentos internos de execução desta
Instrução Normativa serão decididos pela Diretoria da Companhia Águas de Joinville, no âmbito de
sua competência operacional, sob a observância do contrato de concessão e da regulação da ARIS.
Art. 35. Fica facultado ao usuário apresentar reclamação perante a Ouvidoria da
CAJ e, da decisão proferida ou diante de sua omissão, recorrer à Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento (ARIS) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem efeito suspensivo
automático sobre a cobrança, na forma do artigo 36 da Resolução Normativa ARIS nº 39/2023.
Art. 36. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação
oficial, produzindo efeitos a partir da vigência da homologação tarifária e do transcurso dos prazos
de publicidade legal.
148 de 163
Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 30/10/2026, às 10:53, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Janine Smania Alano,
Diretor(a) de Operações, em 30/10/2026, às 14:48, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando
licitado à empresa habilitada: Revitar Marmoraria e Empreiteira Ltda
Órgão
Secretaria de Administração e 118 de 163
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31431418 e o
código CRC 54A5F0E7.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31350637/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
118 de 163
Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo
licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 355/2026 destinado ao Credenciamento
de serviços vinculados a sepultamentos nos cemitérios públicos de Joinville, bem como o
julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado
à empresa habilitada: Revitar Marmoraria e Empreiteira Ltda.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 17:05, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 28/10/2026, às 17:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31350637 e o
código CRC ADFCA98C.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31408486/2026 -
SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Valor citado:
R$ 350,00
através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão
Eletrônico nº 511/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 33/2026, UASG 453230,
resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de caixas de transporte e insumos
veterinários para manejo de animais para atender as necessidades da Unidade de Bem-Estar
e Proteção Animal, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital,
da seguinte empresa em seu valor unitário, qual seja: Jire Blueangelss Redes de Proteção e
Estruturas Metáticas Ltda - item 11 - R$ 350,00.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 16:55, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 29/10/2026, às 09:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31307187 e o
código CRC A1306D97.
117 de 163
Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31431418/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica
Barra dos Coqueiros/SE03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 15/2026Outros
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
respectivo processo.
Barra dos Coqueiros/SE, 15 de outubro de 2026.
erson Lima Barreto
Gestor o ntrato
Cláudio Ji ¡e nna
Gestor do Con ato ( ente)
LAP .AL(A_GiizA
Arielly phney Siwa Gomes
Fiscal do Contrato
Ratifico 15/outubro/2026.
MA ARTINS
Secretária Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
Av. Moisés Gomes Pereira, n.° 16, Bairro: Centro — CEP 49.140-000
CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros — SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
terça-feira, 3 de novembro de 2026
30 - Ano I - Nº 997 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
terça-feira, 3 de novembro de 2026
31 - Ano I - Nº 997 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JULGAMENTO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2026/FMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
Barra dos Coqueiros/SE03/11/2026INEXIGIBILIDADEnº 128/2026Eventos e Cultura
CONTRATAÇÃO DO PALHAÇO COLORES, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, POR MEIO DO REPRESENTANTE LEGAL ROBERT DAVID MENDEZ CLARK, INSCRITA NO CNPJ N° 56.223.080/0001-07, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO "FEIRA PÔR DO SOL", A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO
Órgão
O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA
termos da Justificativa
encartada aos autos.
Publique-se.
Tome as providências de praxe.
Barra dos Coqueiros/SE, 14 de outubro de 26.
MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
Av. Moisés Gomes Pereira, n.° 16, Bairro: Centro — CEP 49.140-000
CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros — SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
terça-feira, 3 de novembro de 2026
6 - Ano I - Nº 997 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AIRTON SA
Prefeito Municipal,
MARTINS
Barra dos Coqueiros/SE.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 128/2026/PMBC
ÓRGÃO: O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA NOVA.
ADJUDICATÁRIA: ROBERT DAVID MENDEZ CLARK, INSCRITO NO CNPJ N°
56.223.080/0001-07.
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DO PALHAÇO COLORES, CONSAGRADO PELA
CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, POR MEIO DO
REPRESENTANTE LEGAL ROBERT DAVID MENDEZ CLARK, INSCRITA NO CNPJ
N° 56.223.080/0001-07, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
DURANTE O EVENTO "FEIRA PÔR DO SOL", A SER REALIZADO NO DIA 17 DE
OUTUBRO
Barra dos Coqueiros/SE03/11/2026INEXIGIBILIDADEnº 131/2026Eventos e Cultura
CONTRATAÇÃO DA BANDA EDER MALANCONI, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, POR MEIO DO REPRESENTANTE LEGAL EDER SILVA MALANCONI, INSCRITA NO CPF N° 043.XXX.475-70, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO "FEIRA PÔR DO SOL", A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão
O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA
da Justificativa
encartado aos autos.
Publique-se.
Tome as providências de praxe.
Barra dos Coqueiros/SE, 14 de outubro s 2026.
MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
Av. Moisés Gomes Pereira, n.° 16, Bairro: Centro — CEP 49.140-000
CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros — SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
3 - Ano I - Nº 997 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AIRTON SA
Prefeito Municipal, de
MARTINS
arra dos Coqueiros/SE.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 131/2026/PMBC
ÓRGÃO: O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA NOVA.
ADJUDICATÁRIA: EDER SILVA MALANCONI, INSCRITO NO CPF SOB O N°
043.XXX.475-70.
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA BANDA EDER MALANCONI, CONSAGRADO
PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, POR MEIO DO
REPRESENTANTE LEGAL EDER SILVA MALANCONI, INSCRITA NO CPF N°
043.XXX.475-70, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE
O EVENTO "FEIRA PÔR DO SOL", A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE
2026
● RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO
● RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX
● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO
● PORTARIA - PORTARIA
● Edital nº 01/2026 do CACS/FUNDEB - Edital para indicação e Escolha dos Representantes do Conselho de acompanhamento e controle
Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB para o Mandato 2027-2030. - Edital nº 01/2026 do CACS/FUNDEB - Edital para indicação e Escolha dos
Representantes do Conselho de acompanhamento e controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB para o Mandato 2027-2030.
● RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO
● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX
● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO
● PORTARIA - PORTARIA
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
● RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - CEPALAB - RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - CEPALAB
● RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - DROGAFONTE. - RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - DROGAFONTE.
● Dispõe sobre Decretos de Exoneração de Servidores em Cargos em Comissão - Dispõe sobre Decretos de Exoneração de Servidores em
Cargos em Comissão
● Dispõe sobre Decretos de Nomeação de Servidores em Cargos em Comissão - Dispõe sobre Decretos de Nomeação de Servidores em
Cargos em Comissão
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 997 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 399,20
520-000
TELEFONE: (79)34431-109
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ÍRIS ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Docusign Envelope ID: E70C3266-3C8D-887D-834C-6B35CF806D3B
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
119 - Ano I - Nº 1985 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREGÃO
Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000
TELEFONE: (79)34431-109
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPO DO BRITO/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 013/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES
PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO/SE
Fornecedor : ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -
30.082.076/0001-74
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
1 40,00 UND IMPLA IMPLA R$ 9,98 R$ 399,20 R$ 37
é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 1.656.862,88
Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 1.320.737,64 R$ 1.656.862,88 20,2868 % 336.125,24
Campo do Brito-SE , 22 de Outubro de 2026
MANOEL MEDICI DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
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Docusign Envelope ID: 55B4C5B2-4F33-8845-82DF-FAB4A68892FD
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
12 - Ano I - Nº 1985 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREGÃO
Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000
TELEFONE: (79)34431-109
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 084/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Fornecedor : G. A. RIBEIRO INFOCENTER - 54.655.558/0001-34
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
1 10,00 UND BNG AU-89 R$ 60,00 R$ 600,00 R$ 90,84 R$ 908,40 33,94 R$ 30,84
Descrição: ADAPTADOR USB WIRELESS, 300 MBS ADAPTADOR USB WIRELESS - 300 MBS
Fica adjudicada a empresa
MENDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA EPP com valor global de R$ 503.719,10 (quinhentos
e três mil setecentos e dezenove reais e dez centavos),
objetivando o registro de preços para eventual aquisição
futura de materiais descartáveis e de artesanato.
Adjudicado em: 14/10/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/26 – PROCESSO Nº.
259/26. Fica adjudicado a empresa PAULO ROBERTO
COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR 56796620860, no valor
global de R$ 293.600,00 (duzentos e noventa e três
mil e seiscentos reais), objetivando prestação de
serviços para gerenciamento do Projeto “Viva o Largo São
João”. Adjudicado em: 28/10/2026. Thaís Francini
Christino – Secretária Municipal de Cultura.
HOMOLOGAÇÃO
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística
de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto 8.137/25, conforme o disposto no artigo 71,
inc i so IV da Le i nº . 14 .133/21 HOMOLOGA a
empresa MENDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA EPP, referente ao registro de preços
para eventual aquisição futura de materiais descartáveis e
de artesanato, relativa ao Pregão Eletrônico nº.
101/2026 – Processo nº. 199/2026. Homologado em:
14/10/2026.
Thaís Francini Christino – Secretária Municipal de
Cultura da Estância Turística de Avaré, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal
nº 8
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.