Extratos de contrato nos diários municipais

Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

administrativos 37 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1262 Página 1 de 56 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1262 Página 2 de 56 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0194/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente. CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CIMSA CONTRATADA: G J BELORTE FISIOTERAPIA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: O valor será conforme tabela atualizada do processo de credenciamento nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. Birigui/SP, 29 de outubro de 2026. __________

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS MUSICAIS, GRUPOS DE DANÇA DE QUADRILHA JUNINA E GRUPOS DE DANÇA COM RITMOS NORDESTINOS, EXCLUSIVAMENTE COM A TEMÁTICA DOS RITMOS E TRADIÇÕES NORDESTINAS, INTERESSADOS EM REALIZAR APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL NORDESTINO DE BRAGANÇA PAULISTA 2026

Valor citado:

R$ 5.862,00

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos Extrato de Contrato P.A. nº 43.467/2026 – PI nº 238/2026 – CHP 028/2026 - Contrato nº 374/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: 55.204.561 MARCELA FERNANDA DE LIMA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS MUSICAIS, GRUPOS DE DANÇA DE QUADRILHA JUNINA E GRUPOS DE DANÇA COM RITMOS NORDESTINOS, EXCLUSIVAMENTE COM A TEMÁTICA DOS RITMOS E TRADIÇÕES NORDESTINAS, INTERESSADOS EM REALIZAR APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL NORDESTINO DE BRAGANÇA PAULISTA 2026. Valor total do Contrato: R$ 5.862,00 Data da assinatura: 29/10/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 43.467/2026 – PI nº 240/2026 – CHP 028/2026 - Contrato nº 376/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: 61.883.246 ALEF RODRIGUES DA CRUZ Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS MUSICAIS, GRUPOS DE DANÇA DE QUADRILHA JUNINA E GRUPOS DE DANÇA COM RITMOS NORDESTINOS, EXCLUSIVAMENTE COM A TEMÁTICA DOS RITMOS E TRADIÇÕES NORDESTINAS, INTERESSADOS EM REALIZAR APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL NORDESTINO DE BRAGANÇA PAULISTA 2026. Valor total do Contrato: R$ 5.862,00 Data da assinatura: 29/10/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 43.467/2026 – PI nº 242/2026 – CHP 028/2026 - Contrato nº 378/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada:

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, QUE REPRESENTA DUPLA ZÉ HENRIQUE E GABRIEL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO EM MÉDIA DE 1H40M EM 03/DEZEMBRO/2027 COM INICIO ÀS 21H, NA CIDADE DE CATANDUVA/SP

Valor citado:

R$ 240.000,00

de 2026 Ano XXI | Edição nº 3179 | Página 40 de 69 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/10/19365 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.833.137/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, QUE REPRESENTA DUPLA ZÉ HENRIQUE E GABRIEL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO EM MÉDIA DE 1H40M EM 03/DEZEMBRO/2027 COM INICIO ÀS 21H, NA CIDADE DE CATANDUVA/SP. VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).. Contratos - Extrato Contratos - Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3179 | Página 41 de 69 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 176/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/09/18066 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: LEAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.998.041/0001-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS UTILIZANDO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG/TIV), OU OUTRO MEIO SIMILAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA/SP

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 6.868,40

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SINALIZAÇÃO DESTINADOS À COOPERATIVA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, COMPREENDENDO OS LOTES 01 E 02 DO PROJETO TÉCNICO-SOCIAL – IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA COOPERATIVA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS, REVISÃO 02 DATA: 28/10/2026 CONTRATADA: SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PUBLICAÇÕES LTDA ME PRAZO: 90 dias VALOR GLOBAL: R$ 6.868,40 (seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) Charqueada/SP, 03 de novembro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1476 EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS UTILIZANDO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG/TIV), OU OUTRO MEIO SIMILAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA/SP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELETRICA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 155.000,00

Charqueada/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1476 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 099/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 48/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELETRICA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. DATA: 28/10/2026 CONTRATADA: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA PRAZO: 12 meses VALOR GLOBAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) Charqueada/SP, 03 de novembro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1476 EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 100/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 53/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte turístico destinado aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, composto por adultos e idosos atendidos pela rede socioassistencial do Município de Dirce Reis, contemplando, de forma integrada, transporte, al imentação e passeio/atividade turística, conforme programação previamente es

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS

Valor citado:

R$ 41.000,00

global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Publique-se. Dirce Reis, 3 de novembro de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS. CONTRATADA: ROELA & ROELA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. ASSINATURA: 03/11/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte turístico destinado aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, composto por adultos e idosos atendidos pela rede socioassistencial do Município de Dirce Reis, contemplando, de forma integrada, transporte, al imentação e passeio/atividade turística, conforme programação previamente estabelecida e especificações constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2026 - PROCESSO Nº 16/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021. Dirce Reis, 3 de novembro de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito Municipal Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 2026-11-03T16:50:12-0300 MARCELO JOSE BERNARDO:18154713870 1

contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota municipal, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, microprocessado ou tecnologia eletrônica equivalente, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operac

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATOS 1 HOMOLOGAÇÕES 1 Glicério/SP - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição: 1549 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 49/2026 EXTRATO DE CONTRATO Licitação: Pregão Presencial (MAIOR DESCONTO) nº 028/2026 - 25/2026 – Processo nº 1826/2026 – Termo de Contrato nº 49/2026: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.039.966/0001-11, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota municipal, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, microprocessado ou tecnologia eletrônica equivalente, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização dos veículos, máquinas e equipamentos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional, logístico e organizacional, incluindo a orientação, o monitoramento e o direcionamento do público em geral, em eventos e shows promovidos pelo Município de Igaraçu do Tietê

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 30.030,00

Município de Igaraçu do Tietê, por meio do fornecimento de equipe própria e treinada, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 30.030,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 877/2026 – Dispensa de Licitação nº 830/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional, logístico e organizacional, incluindo a orientação, o monitoramento e o direcionamento do público em geral, em eventos e shows promovidos pelo Município de Igaraçu do Tietê. Extrato de Contrato nº 43/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Luiz Carlos Brazute, pelo valor total R$ 30.030,00. Vigência: Em até 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 23 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 878/2026, Dispensa de Licitação nº 831/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Eye Pharma Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para manipulação de colírios oftalmológicos, Fluoresceína 1% e Fenilefrina 10%, destinado

Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina sobre esteira, com potência mínima de 90HP, ano de fabricação mínimo 1980, EDIÇÃO Nº 601 03 DE NOVEMBRO DE 2026 9 acompanhada de operador, incluindo combustível, transporte e manutenção do equipamento

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 25.000,00

incluindo combustível, transporte e manutenção do equipamento, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 25.000,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 20 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 868/2026 – Dispensa de Licitação nº 822/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina sobre esteira, com potência mínima de 90HP, ano de fabricação mínimo 1980, EDIÇÃO Nº 601 03 DE NOVEMBRO DE 2026 9 acompanhada de operador, incluindo combustível, transporte e manutenção do equipamento. Extrato de Contrato nº 42/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Abrussi Terraplanagem Ltda, pelo valor total de R$ 25.000,00. Vigência: Em até 03 (três) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 20 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 869/2026, Dispensa de Licitação nº 823/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Evandro Aparecido Nono, visando a Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários

Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina escavadeira hidráulica sobre esteiras, com potência mínima de 100HP, ano de fabricação mínimo 2.010, com respectivo operador, incluindo combustível, transporte e manutenção do equipamento

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 28.000,00

respectivo operador, incluindo combustível, transporte e manutenção do equipamento, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 28.000,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 20 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 867/2026 – Dispensa de Licitação nº 821/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina escavadeira hidráulica sobre esteiras, com potência mínima de 100HP, ano de fabricação mínimo 2.010, com respectivo operador, incluindo combustível, transporte e manutenção do equipamento. Extrato de Contrato nº 41/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Abrussi Terraplanagem Ltda, pelo valor total de R$ 28.000,00. Vigência: Em até 03 (três) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 20 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 868/2026, Dispensa de Licitação nº 822/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Abrussi Terraplanagem Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina sobre esteira

Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 146.309,00

atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Igaraçu do Tietê, 21 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 707/2026 – Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Extrato de Contrato nº 45/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Marcos Antônio Palharin, pelo valor total de R$ 39.993,89. Extrato de Contrato nº 46/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: A Vida da Gente – AVIDA, pelo valor total de R$ 146.309,00. Extrato de EDIÇÃO Nº 601 03 DE NOVEMBRO DE 2026 4 Contrato nº 47/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Associação de Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região – AGRIBARRA, pelo valor total de R$ 29.169,60. Extrato de Contrato nº 48/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti, pelo valor total de R$ 13.025,34. Vigência: Em até 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 23 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 787/2026, Pregão Eletrônico para Registro

, e autorizo a contratação da empresa: J A Gouvea Junior Pederneiras, pelo valor total de R$ 143.999,12, com todas as demais condições conforme edital

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê –

Valor citado:

R$ 143.999,12

Pública de 02/10/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: J A Gouvea Junior Pederneiras, pelo valor total de R$ 143.999,12, com todas as demais condições conforme edital. Dia 23 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 515/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentárias Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis – PPR, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. Extrato de Contrato nº 44/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: J A Gouvea Junior Pederneiras, pelo valor total de R$ 143.999,12. Vigência: Em até 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 23 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 707/2026 – Chamada Pública nº 01/2026. Diante dos elementos constantes dos autos do Processo em epígrafe, RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o resultado do presente processo de Chamada Pública nº 01/2026 para a contratação de: 1º lugar: Fornecedor Individual, localizado da Cidade de Igaraçu do Tietê, Senhor Marcos Antônio Palharin

Aquisição de 01 (um) veículo institucional, categoria sedan médio ou superior com sistema de propulsão híbrida (Lote 02), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital)

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis

Valor citado:

R$ 164.710,00

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 08:00

condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 03/11/2026 até às 8h do dia 17/11/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 17/11/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba “Downloads”) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis/SP, 03 de novembro de 2026. ANDRÉ RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2026 – Pregão Eletrônico nº 21/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026 - CONTRATADA: BMMOT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.103.347/0007-01. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo institucional, categoria sedan médio ou superior com sistema de propulsão híbrida (Lote 02), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 164.710,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. ANDRÉ RICARDO

contratação de empresa especializada para atuar como Agente de Integração de Estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, para prestação contínua de serviços administrativos e operacionais na gestão de até 16 (dezesseis) estagiários, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 120 (cento e vinte) meses, à empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRE

Órgão

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS

Valor citado:

R$ 9.600,00

Eletrônica n.º 134/2026, Processo n.º 50603/2025-66, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para atuar como Agente de Integração de Estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, para prestação contínua de serviços administrativos e operacionais na gestão de até 16 (dezesseis) estagiários, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 120 (cento e vinte) meses, à empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ/MF nº 61.600.839/0001-55, o Lote 1, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Valor total da despesa: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Santos, 29 de outubro de 2026. DIEGO DA SILVA LARA PREGOEIRO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CTR-SER N.º 238/2026 TA4 (Quarto Termo de Aditamento) – Miguel Paisagismo e Jardinagem Ltda PUBLICADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2026. Onde se lê: “... OBJETO: ...prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2025” Leia-se: “... OBJETO: ...prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2026” Onde se lê: “... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24 de outubro de 2025” Leia-se: “... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24 de outubro de 2026” Onde se lê: “... ASSINATURAS: ..., em 19/10/2025” Leia-se: “... ASSINATURAS: ..., em 19/10/2026” FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL CONVÊNIO: TER-CNV 119/2026 PROCESSO N.º 55422/2026

Aditar o Convênio n° 329349/2025 – SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de dezembro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 615.361,20

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS - APAE DE SANTOS. OBJETO: Aditar o Convênio n° 329349/2025 – SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de dezembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 16 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 615.361,20 (seiscentos e quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.302.0058.2113.33903900000.33903950000.05.300.0027 16152/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONVENIADA, TALITA SANTOS INHUMA BUENO, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 848627/2026 - SECULT PROCESSO Nº 32477/2026-11. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 18022/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GPSCX SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de ventiladores oscilantes, de parede e de coluna (pedestal), destinados ao Teatro Guarany, Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo e demais unidades culturais administradas pelo Departamento de Cine, Teatro e Espaços Culturais (DECITEC) da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), do Município de Santos. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 3.494,97 (três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.20.10.13.392

Rescisão Unilateral do Contrato Nº 23/2024-SESERP, com fundamento na Cláusula Nona do re- ferido Contrato e no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança – SESEG

Valor citado:

R$ 17.100,00

necessidades operacionais e administrativas do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança – SESEG. 3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos6 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.27.10.06.181.0101.1900.44905200000.44905234000.08.110.0000 15965/2026 01.27.10.06.181.0101.1900.44905200000.44905234000.08.110.0000 15966/2026 UNIDADE: SESEG. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Segurança, FLÁVIO DE BRITO JÚNIOR, e pela CONTRATADA, GERVASIO DOS SANTOS MARQUES, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 492132/2026 - SEINFRA (Rescisão de Contrato Nº 23/2024 - SESERP). PROCESSO Nº 47896/2023-04. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e FOCUS CONSULTING ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 23/2024-SESERP, com fundamento na Cláusula Nona do referido Contrato e no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURA: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 266061/2026 - SMS (Segundo Termo de Aditamento de Convênio Nº 329349/2025 - SMS). PROCESSO Nº 32151/2025-02. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e

Aditar o Contrato nº 29/2021 - SEDS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 427.848,72

3177.33904800000.33904899000.03.100.0020 14923/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pelo(a) COOPERADO(A), THAYS BRAZ, em 29/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 975071/2026 - SEDS (Sexto Termo de Aditamento de Contrato Nº 29/2021 - SEDS). PROCESSO Nº 7259/2021-25. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CASA DE REPOUSO SANTA PAULA LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 29/2021 - SEDS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 28 de Outubro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 427.848,72 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.40.10.08.122.0073.2000.33903999000.01.510.0000 1877/2026 UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela CONTRATADA, JOSÉ TEÓFILO ALBEJANTE JUNIOR, em 28/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 825636/2026 - SESEG PROCESSO Nº 28475/2026-73. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 16026/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, incluindo mão de obra e mate-

Locação de imóvel residencial localizado à Rua H, nº 13, Centro, Almadina/BA, destinado ao serviço de assistência financeira temporária a custeio de moradia residencial elegível, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme critérios de elegibilidade e demais condições estabelecidas pela Administração Pública

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUZFODEWODKYNZLGRKQWND Extratos de Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 5567 Prefeitura Municipal de Almadina Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUZFODEWODKYNZLGRKQWND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.147.466/0001-29 EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 INEXIBILIDADE DE Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 A Prefeitura Municipal de Almadina/BA, torna pública a contratação: OBJETO: Locação de imóvel residencial localizado à Rua H, nº 13, Centro, Almadina/BA, destinado ao serviço de assistência financeira temporária a custeio de moradia residencial elegível, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme critérios de elegibilidade e demais condições estabelecidas pela Administração Pública. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, Entidade de Direito Público Interno, CNPJ n.º 14.147.466/0001-29, com sede à Rua Euzébio Ferreira, nº 26, Centro, CEP: 45.6400-000, Almadina/BA, neste ato, representado por

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA; OPERADOR DE PATROL E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 14.500,00

a 02 Dispensas de Licitações a 03 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4420 Prefeitura Municipal de Arataca Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0FEOEFEQUI1OTE3ODYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 057/2026 PA Nº 193/2026 CONTRATO Nº 141/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA; OPERADOR DE PATROL E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. CONTRATADA: CIQPROL – CENTRO DE INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 08.157.390/0001-10 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 057/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE RATIFICAÇÃO: 03/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00(CATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 03 de Novembro de 2026. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4420 Prefeitura

/Descrição: TERAPEUTA OCUPACIONAL 30H/SEMANAL/SEDE Edição 4.727 | Ano 14 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: ADWGB0HG-YOLD12DD-Y0IUPBHB-8DBHQMHO Versão eletrônica disponível em

Certificação Digital: ADWGB0HG-YOLD12DD-Y0IUPBHB-8DBHQMHO Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Orçamento Sigiloso: NÃO Categoria do Item: Não se aplica Quantidade: 24,00 Unidade de Medida: MÊS Valor Unitário Estimado: 4.130,00 Valor Total: 99.120,00 Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: NÃO Aplicabilidade da Margem de Preferência Adicional: NÃO Exigência de Conteúdo Nacional: NÃO Objeto/Descrição: TERAPEUTA OCUPACIONAL 30H/SEMANAL/SEDE Edição 4.727 | Ano 14 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: ADWGB0HG-YOLD12DD-Y0IUPBHB-8DBHQMHO Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025 2026-11-03T15:47:06-0300