Extratos de contrato nos diários municipais

de Educação. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Costa Rica- MS, 03 de novembro de 2026. '1 Maria Apareci a nci Secretária Municip ucação Portaria "P" n. 026/2023 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4788 - Extra | Página 28 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Republica-se MUNICÍPIO DE COSTA RICA REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Publicada no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição 4787, do dia 03 de novembro de 2026 à página 09, retifica-se o DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS anterior, passando a constar: ONDE CONSTOU: EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1.481/2023 Pregão Presencial n° 52/2023 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027 PASSOU A CONSTAR: Processo nº 1.481/2023 Pregão Presencial n° 52/2023 06 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2027 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4788 - Extra | Página 29 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, CEP: 79.550-000 Telefone (67) 3247-7000 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 2529/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

Aquisição de coberturas em lona impermeável para tendas piramidais, com dimensões de 6,00 x 6,00 metros e 4,00 x 4,00 metros, incluindo os acessórios necessários à fixação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS

Valor citado:

R$ 6.308,00

III - Termo de Autorização de Publicação e Declaração de Cessão Gratuita de Uso de Imagem e de Voz Anexo IV - Minuta do contrato. Paranhos (MS), 29 de outubro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 189/2026 Contrato nº: 164/2026 Partes: O MUNICIPIO DE PARANHOS/MS e a empresa GOIANIA TENDAS E TOLDOS LTDA Objeto: Aquisição de coberturas em lona impermeável para tendas piramidais, com dimensões de 6,00 x 6,00 metros e 4,00 x 4,00 metros, incluindo os acessórios necessários à fixação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor: R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). Vigência:3 (três) meses Data da Assinatura:29/10/2026 Fundamento Legal:Lei n° 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Heliomar Klabunde, pela contratante, e o Sr. Nazildo Mariano Felisberto, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 184/2026 Contrato nº: 161/2026 Partes: O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS (PREVIPAR) e a empresa SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica à PREVIPAR – Instituto de Previdência dos Servidores

Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) no município de Dourados, atendendo as demandas da SMS (Secretaria Municipal de Saúde)

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 26.960,00

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2025” Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671A Página 7 de 10 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2609 - 79130-970 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026 CELEBRADO EM 29/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3793A416D041D4A1028C7FD5E5367815D8967A7B PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE E KI-SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) no município de Dourados, atendendo as demandas da SMS (Secretaria Municipal de Saúde). VALOR: R$ 26.960,00 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. LICITAÇÃO: Processo Administrativo n° 085/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. ASSINATURAS: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER, Secretária Municipal de Saúde pelo contratante

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de 13 kg, visando atender às demandas das unidades administrativas e escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN

Valor citado:

R$ 451.200,00

da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, o Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró, procedeu o cancelamento da adjudicação e homologação do Lote 2, consequentemente, fica cancelada a Ata de Registro de Preço nº 01/2026-SEADRU e torna-se sem efeito as publicações veiculadas no DOM nº 745 de 21/01/2026, pág. 4, DOM nº 750, 28/01/2026, pág. 10 e DOU nº 23, seção 3, de 03/02/2026, pág. 290,referentes à empresa INNOTECH ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.925.894/0001-30). Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026 FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 15.004715/2026-19. Pregão Eletrônico n° 06/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de 13 kg, visando atender às demandas das unidades administrativas e escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36.Contratada: Sertão Oeste Gás LTDA, CNPJ: 44.727.502/0001-94. Valor: R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/10/2026 a 29/10/2027. Data da assinatura

Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Fundo Municipal de Saúde –

Valor citado:

R$ 586.225,00

Médico Hospitalares LTDA, CNPJ: 40.649.293/0001-57. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 35/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n° 03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 10.212.250/0001-49. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 586.225,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 68/2026. Processo Administrativo n° 21.009993/2026-94. Dispensa Eletrônica n° 12/2026 - SMS. Objeto: Aquisição de materiais lúdicos para suprimento dos CAPS, CAPSi Infatil e Centro Especializado em Reabilitação. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: Floripa Sol RN Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 11.590.017/0001-62. Valor: R$ 33.244,88 (trinta e três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/10/2026 a 29/10/2027. Data da assinatura do contrato: 29/10/2026. Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas PORTARIA Nº 671, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de 13 kg, visando atender às demandas das unidades administrativas e escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN

Valor citado:

R$ 451.200,00

da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, o Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró, procedeu o cancelamento da adjudicação e homologação do Lote 2, consequentemente, fica cancelada a Ata de Registro de Preço nº 01/2026-SEADRU e torna-se sem efeito as publicações veiculadas no DOM nº 745 de 21/01/2026, pág. 4, DOM nº 750, 28/01/2026, pág. 10 e DOU nº 23, seção 3, de 03/02/2026, pág. 290,referentes à empresa INNOTECH ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.925.894/0001-30). Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026 FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 15.004715/2026-19. Pregão Eletrônico n° 06/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de 13 kg, visando atender às demandas das unidades administrativas e escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36.Contratada: Sertão Oeste Gás LTDA, CNPJ: 44.727.502/0001-94. Valor: R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/10/2026 a 29/10/2027. Data da assinatura

Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Fundo Municipal de Saúde –

Valor citado:

R$ 586.225,00

Médico Hospitalares LTDA, CNPJ: 40.649.293/0001-57. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 35/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n° 03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 10.212.250/0001-49. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 586.225,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 68/2026. Processo Administrativo n° 21.009993/2026-94. Dispensa Eletrônica n° 12/2026 - SMS. Objeto: Aquisição de materiais lúdicos para suprimento dos CAPS, CAPSi Infatil e Centro Especializado em Reabilitação. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: Floripa Sol RN Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 11.590.017/0001-62. Valor: R$ 33.244,88 (trinta e três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/10/2026 a 29/10/2027. Data da assinatura do contrato: 29/10/2026. Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas PORTARIA Nº 671, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

PORTARIA N°. 017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO TERMOADITIVO TERMO ADITIVO AVISO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SEDUCE EDITAL RESULTADO DEFINITIVO - CARGO- EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SEDURBHS Certificação Digital: 5SWLCWHY-BNLLYAG4-M1MFXKFE-FHTCAVZQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br

do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual para licença de uso do sistema SICAP WEB pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, passando a duração para o período de 05/11/2026 à 04/11/2028

Órgão

Instituto de Previdência

Valor citado:

R$ 16.402,65

Aposentadorias e Pensões – SICAP WEB. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual para licença de uso do sistema SICAP WEB pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, passando a duração para o período de 05/11/2026 à 04/11/2028. Valor: Em acordo entre as partes houve reajuste de valores no percentual de 8,48%, passando o valor contratual para R$ 16.402,65 (dezesseis mil quatrocentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). TERÇA-FEIRA 03/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4122 PÁG: 72 Rua Arataiaçu, 331 - Vila São Vicente - CEP: 86.707-005 - ao lado do Parque dos Pássaros CNPJ: 07.890.935/0001-30 - Fone (43) 3902-1210 - Arapongas - PR E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO - IPPASA Processo Administrativo nº 016/2026 Processo de Dispensa nº 007/2026 Contrato nº 015/2026 Partes: Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA, CNPJ nº 07.890.935/0001-30 e Comercial Coca Ltda, CNPJ nº 37.160.612/0001-51, representada por Evandro de Hercules, CPF nº ***.176.56*-**. Objeto: Aquisição de materiais de expediente incluindo itens de papelaria e acessórios de informática. Itens: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 15 e 17 Valor: R$ 3.913,20 (três mil novecentos e treze reais e vinte centavos) Prazo de vigência: 26 de outubro de 2027. Contrato nº 016/2026 Partes: Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA

PRORROGAÇÃO, a partir de 01/02/2027, por mais 12 (doze) meses, do CONVÊNIO DE ADESÃO n° 002/2022, que tem por objeto a parceria entre as partes, constituindo o instrumento jurídico pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e pela regulamentação do Decreto nº 9579/2018, por meio deste convênio atender o artigo 8º da Instrução normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho n.o 146/2018, através

Órgão

Fundação de Ação Social

Valor citado:

R$ 220.000,00

de Trabalho, Emenda Parlamentar Municipal – Proposições nº 308.00640.2025; 308.00658.2025; 308.01101.2025, no valor total de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), será repassado em parcela única, mediante depósito em conta bancária corrente específica e exclusiva para esta parceria. Dotações orçamentárias: 38001.08245.0002.2251.335041.1.1.001 99 – 99 Fundação de Ação Social, 3 de novembro de 2026. Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 6 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 03, de 15 de janeiro de 2026 RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Convênio de Adesão n° 002/2022 – 3ª Alteração Contratual Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e COLÉGIO ESTADUAL GUARDA MIRIM DO PARANÁ Objeto: PRORROGAÇÃO, a partir de 01/02/2027, por mais 12 (doze) meses, do CONVÊNIO DE ADESÃO n° 002/2022, que tem por objeto a parceria entre as partes, constituindo o instrumento jurídico pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e pela regulamentação do Decreto nº 9579/2018, por meio deste convênio atender o artigo 8º da Instrução normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho n.o 146/2018, através do Programa de Aprendizagem Profissional, desenvolvido para Aprendiz para o Curso Assistente Administrativo; Prazo: 12 (doze) meses. PALÁCIO RIO BRANCO, 3 de novembro de 2026. Charles Antoniacomi

Elaboração de história em quadrinhos (HQ) sobre a Câmara dos Vereadores, pelo artista SIMON TAYLOR SALEM SANTOS, com o objetivo de complementar a educação cidadã proporcionada pela Escola do Legislativo ao público infantojuvenil, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 55.000,00

Processo administrativo n.º 01-229182/2026. Inexigibilidade de licitação n.º 12/2026. Torna público o contrato 72/2026, para contratação de assinatura/licenciamento de acesso à plataforma Uptodate Anywhere Advanced. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 29 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 87 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 03, de 15 de janeiro de 2026, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato n° 028/2026 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e SIMON TAYLOR SALEM SANTOS. Objeto: Elaboração de história em quadrinhos (HQ) sobre a Câmara dos Vereadores, pelo artista SIMON TAYLOR SALEM SANTOS, com o objetivo de complementar a educação cidadã proporcionada pela Escola do Legislativo ao público infantojuvenil, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Prazo: 6 (seis) meses Dotação orçamentária: 01.000.01.001.01.122.0011.2002 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PALÁCIO RIO BRANCO, 3 de novembro de 2026. Guilherme Eduardo Pianovski : Pregoeiro CONVÊNIOS

Contrato Administrativo n.º 72/2026

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 120.493,86

Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas. Data: 29/10/2026. Prazo de vigência: As partes acima indicadas, por mútuo acordo, rescindem o Contrato Administrativo nº 43/2022, a partir do dia 09/11/2026. Processo Administrativo nº 19/2022. Pregão Eletrônico n.º 21/2022 – Feas. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 29 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 218 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Wolters Kluwer Brasil Tecnologia Ltda., CNPJ: 55.491.484/0001-00. Objeto: Contrato Administrativo n.º 72/2026. Contratação de assinatura/licenciamento de acesso à plataforma Uptodate Anywhere Advanced, sistema eletrônico de apoio à decisão clínica baseado em evidências. Data: 28/10/2026. Prazo de vigência: 12 meses. Valor total: R$ 120.493,86. Previsão Financeira: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos correrão por conta de recursos próprios da Feas provenientes de contrato de gestão, celebrado com o município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da lei municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas. Processo

Rescisão amigável e antecipada do Contrato Administrativo nº 43/2022, cujo objeto de prestação de serviços de prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal, em cilindros, pelo período de 12 (doze) meses, nas unidades geridas pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde - Feas, firmado com a empresa a Air Liquide Brasil Ltda

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

de Atenção à Saúde, 29 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 217 Torna público o contrato de comodato 69/2026, referente ao pregão 106/2026, para fornecimento de pistola compatível com agulha de biópsia. Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. ( Termo de Rescisão Antecipada ao C.A. 043/2022 – FEAS). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e a empresa Air Liquide BrasilLtda. Objeto: Rescisão amigável e antecipada do Contrato Administrativo nº 43/2022, cujo objeto de prestação de serviços de prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal, em cilindros, pelo período de 12 (doze) meses, nas unidades geridas pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde - Feas, firmado com a empresa a Air Liquide Brasil Ltda. Valor: Serão pagos os valores correspondentes aos serviços efetivamente prestados até a data final da prestação dos serviços. Previsão financeira: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da Feas, previstos em seu orçamento, recebíveis através de

Locação dos espaços/dependências do Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns e do Centro de Capacitação e Desenvolvimento Humano - Cecadeh, para realização do Workshop - Advanced Training in Urolithiasis curso sobre "Tratamentos operatórios para cálculos urinários e capacitação de urologistas, com previsão de realização nos dias 13 a 15 de novembro de 2026

Órgão

Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e

Valor citado:

R$ 4.800,00

SAÚDE - FEAS Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (C.A. 063/2026). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Tornar público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e a empresa EndouroExperts Treinamentos Ltda Objeto: Locação dos espaços/dependências do Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns e do Centro de Capacitação e Desenvolvimento Humano - Cecadeh, para realização do Workshop - Advanced Training in Urolithiasis curso sobre "Tratamentos operatórios para cálculos urinários e capacitação de urologistas, com previsão de realização nos dias 13 a 15 de novembro de 2026. Data: 28.10.2026 Prazo de vigência: de 28.10.2026 a 16.11.2026. Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 29 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 216 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Alpharad Comercio, Importacao E Exportacao De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Contrato Administrativo n.º 69/2026. Contratação de empresa para fornecimento, em regime de

Prestação de serviços de recebimentos de valores, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prorrogação de vigência contratual sem alteração de valores do Contrato nº 340/25

Órgão

Instituto Municipal de Turismo – Curitiba Turismo

Valor citado:

R$ 59.592,00

Diário Oficial do Município. Pars S.A., 29 de outubro de 2026. Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Diretor-Presidente da Pars S.A. CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 54 O Instituto Municipal de Turismo – Curitiba Turismo, no uso das atribuições constantes na Lei Municipal nº11.408, de 10 de maio de 2005 e Decreto Municipal nº1140, de 13 de julho de 2005, resolve tornar público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO CIELO S.A. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO– CNPJ Nº 01.027.058/0001-91 Objeto: Prestação de serviços de recebimentos de valores, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prorrogação de vigência contratual sem alteração de valores do Contrato nº 340/25. Valor Total: R$ 29.796,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa  e seis reais) Valor Global: R$ 59.592,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais) Vigência: 07/11/2026 a 06/11/2027 Dotações Orçamentárias: 27001.23122.0008.2190.3.3.90.39.0.1.2029 Contratos INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO EXTRATO DE CONTRATO (SGP – 340/01) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Fundamento Jurídico: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 700/2023. Instituto Municipal de Turismo, 29 de outubro de 2026. Adriano Alves de Paula : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 280 A URBS – Urbanização de Curitiba

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº

Valor citado:

R$ 352.004,00

28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte, 3 de novembro de 2026. ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 800 Página 18 de 21 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.11.1- PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.30.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA VALOR TOTAL: R$ 352.004,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS (CONTRATANTE), E JOSE RUFINO DA SILVA NETO (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO SPLIT TETO INVERTER FUJITSU AIRSTAGE PREMIUM, COM CAPACIDADE DE 45.000 BTU/H CADA, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO DATA CENTER DA INOVA OZ

Valor citado:

R$ 1.080.000,00

INSTALAÇÃO DA SEDE SOCIAL DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA OZ. DATA DO CONTRATO: 05 DE OUTUBRO DE 2026. RONIELSON ALVES DA SILVA – DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 357 Osasco, 3 de Novembro de 2026 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A Avenida dos Autonomistas, 197, Mezanino – Vila Yara – Osasco/SP – CEP 06020-000 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2026 PROCESSO INOVA OZ N° 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2026. PARTES: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ E 59.290.016 CAIO VINICIUS OLEGARIO CATANI (CATANI CLIMATIZAÇÃO), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.290.016/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO SPLIT TETO INVERTER FUJITSU AIRSTAGE PREMIUM, COM CAPACIDADE DE 45.000 BTU/H CADA, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO DATA CENTER DA INOVA OZ. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA OZ. DATA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2026. ALEX SOARES DE OLIVEIRA – DIRETOR-PRESIDENTE. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE SOCIAL DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ

Valor citado:

R$ 1.080.000,00

legais. Osasco/SP, 29 de outubro de 2026. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 355 Osasco, 3 de Novembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 356 Osasco, 3 de Novembro de 2026 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A Avenida dos Autonomistas, 197, Mezanino – Vila Yara – Osasco/SP – CEP 06020-000 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2026 PROCESSO INOVA OZ N° 019/2026 ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2026. PARTES: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ E A MACALEO DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.314.699/0001-88. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE SOCIAL DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA OZ. DATA DO CONTRATO: 05 DE OUTUBRO DE 2026. RONIELSON ALVES DA SILVA – DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2026 PROCESSO INOVA OZ N° 021/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2026. PARTES: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ E A MACALEO DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.314.699/0001-88. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SARESP) – 2026

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 50.046,60

trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). MODALIDADE: Chamamento Público nº 02/2023. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À PESSOA Elaborado por: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Divisão de Instrumentos Contratuais EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 509/2026 PROTOCOLADO: 32.180/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SARESP) – 2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.046,60 (cinquenta mil e quarenta e seis reais e sessenta centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03 / 11 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Educação. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 510/2026 PROTOCOLADO: 33.307/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESYLE LIBRE 2, PARA CUMPRIMENTO DA AÇÃO JUDICAL DO PROCESSO DIGITAL: Nº 1000322-48.2021.8.26.0428 – REQUERENTE: “G.A.M.” E REQUERIDO: PREFEITURA

de anulação em ato próprio

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS SERVIÇO DE RENDAS E TRIBUTOS - Notificamos

Valor citado:

R$ 52.500,00

total adjudicado e homologado: R$ 7.647,32. Ficam declarados FRACASSADOS os Lotes 01, 06 e 07, em razão da desclassificação das propostas por apresentarem valores superiores aos de referência do Município. O Lote 02 não integra a presente adjudicação e homologação, por ter sido objeto de anulação em ato próprio. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ NOTIFICAÇÕES SECRETARIA DE FINANÇAS SERVIÇO DE RENDAS E TRIBUTOS - Notificamos a empresa MAIS SAUDE MAIS RENTABILIDADE LTDA, CNPJ 47.879.547/0001-72 - o Lançamento de Multa Sanção Administrativa no valor de R$ 16.800,00 conforme Processo Administrativo 032/2025. ___________________________ PODER LEGISLATIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de novo mobiliário sob medida (marcenaria), destinado à Secretaria da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações técnicas, quantitativos e detalhes constantes deste Termo de Referência e de seus Anexos I a VII (Projeto Executivo e Imagens Ilustrativas). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS CNPJ: 47.756.440/0001-37 CONTRATADA: LD PLANEJADOS LTDA CNPJ: 50.181.003/0001-47 VIGÊNCIA: 29/10/2026 A 25/02/2027 VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) Câmara Municipal de Penápolis, 29 de outubro de 2026. CARLOS ALBERTO FELTRIN Presidente da Câmara ___________________________ Município de Penápolis -