Atas de registro de preços nos diários municipais

Valor citado:

R$ 2.480,00

VEGETAL DE GUARANÁ, AROMA NATURAL, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, CORANTE: TIPO |V. NÃO CONTÉM GLÚTEN. 450 UN. R$ 4,02 R$ 1.809,00 35 SACO DE BALAS SORTIDAS - 500G 310 UN. R$ 8,00 R$ 2.480,00 Total do Fornecedor: 24.132,50 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. Vedação a acréscimo de quantitativos 3.2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 4 VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 4.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários

descredenciamento formal para serviços de Pequenas Cirurgias, Desbridamento Cirúrgico Ambulatorial e Consultas Médicas Especializadas (médico executante: Dr. Otávio Dutra Vieira); Fundamento Legal: Art. 37, caput , da CF/88; arte. 9º, § 1º, e art. 14, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021; Súmula 473 do STF; Consulta TCE/MG nº 1.127.139; e cláusulas rescisórias dos ajustes. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 28 de outubro de 2026/Edição Nº 2622 32 Data de Assinatura: 28 de outubro de 2026. Signatário: Darcy Eduardo Maia - Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 715/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) DESTAK COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.072.105/0001-73, sediado(a) na Rua João Batista dos Reis, n°432, no bairro Cerrado 2, CEP 36.350-000, na cidade de São Tiago/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Daniel Resende de Morais, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 245/2026 e em observância

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de dietas para nutrição enteral e/ou oral, fórmulas infantis e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias/MG

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 13.200,00

______________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Candeias/MG, CNPJ nº 17.888.090/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. DETENTORA: HOSPCLEAN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.850.407/0001-86. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de dietas para nutrição enteral e/ou oral, fórmulas infantis e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias/MG. ITENS REGISTRADOS (COMPRAS.GOV.BR): Item 5 – Nan Sem Lactose – 400g, marca Nestlé, 150 unidades, valor unitário R$ 88,00, valor total R$ 13.200,00. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da eficácia/publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços e observadas as condições legais. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026. HEBERTON CAETANO DE FARIA Autoridade Competente _______________________________________________ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Candeias/MG

Registro de preços para aquisição de Insumos Médicos Hospitalares pela ata compartilhada com o município/adesão ao processo de compras do Estado de Minas Gerais com Pregão supracitado e condições previstas do edital e seus anexos que é parte integrante na ATA

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA Rua Dr

Valor citado:

R$ 119.400,00

outubro de 2026. JULIANO PEREIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1884 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 28/10/2026 Licitações e Contratos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA Rua Dr. Veiga Lima, 582 - PABX: (35) 3225-1211 37225-000 - Carmo da Cachoeira – Minas Gerais CNPJ: 18.240.135.0001-90 AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira – Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda em cumprimento as determinações da Lei 14.133/2021, bem como do Decreto Municipal nº 10.733/2023. Considerando ainda as conclusões formalmente motivadas no Processo Administrativo nº 87/2026, ratifica a adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 232/2025, do Estado de Minas através da secretária de Estado de Planejamento e Gestão. Tendo como objeto a Registro de preços para aquisição de Insumos Médicos Hospitalares pela ata compartilhada com o município/adesão ao processo de compras do Estado de Minas Gerais com Pregão supracitado e condições previstas do edital e seus anexos que é parte integrante na ATA. Empresa Contratada: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 58.950.775/0001-08 Valor total: R$ 119.400,00

objeto do presente instrumento é a contratação, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 067/2024 – CIMINAS, Lote 01, de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/ MG-NATAL 2026, nas condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência da Adesão, na pl

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Valor citado:

R$ 1.300.078,19

todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 28 de outubro de 2026 Página 13 de 63 Diário Oficial de Contagem - Edição 6401 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 – CIMINAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 – CIMINAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CIMINAS CONTRATADA: BELLA LUZ LTDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 067/2024 – CIMINAS, Lote 01, de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/ MG-NATAL 2026, nas condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência da Adesão, na planilha de quantitativos, na Ata e na Proposta da CONTRATADA. VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação, referente ao Lote 01, da Ata de Registro de Preços nº 067/2024, é de R$ 1.300.078,19 (um milhão, trezentos mil, setenta e oito reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.15.451.0029.2198.33903000 – 01500000 VIGÊNCIA: O presente contrato é celebrado por escopo e terá vigência de 5 (cinco) meses, contados da data de sua assinatura, sem prejuízo da necessidade de conclusão integral

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [SMS]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [SMS]: • 02.15.10.10.303.0101.2029.3.3.90.32.00.1.500- 1.835 • Recurso Financeiro: c/c nº 111.742-4 FMS/Contrapartida Municipal • Agência: 0015-9 – Banco do Brasil • Legislação: Lei Complementar nº 141/2012 • Natureza do recurso: Recurso próprio. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 13.1 - Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº 61/2026, seus anexos e as propostas das empresas classificadas em 1º lugar, no processo mencionado. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: FISCAL: Danilo Antônio da Costa Matrícula nº: 53.412 GESTOR: Leonardo Smeele de Miranda Matrícula nº: 34.898 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2026 OBSERVAÇÃO: A DATA DESSA PUBLICAÇÃO RETROAGE A DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 101/2026. Uberaba/MG, 28 de outubro de 2026. Cristina de Oliveira Aveiro Pregoeiro 88 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, do tipo menor preço global, com regime de execução de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Luci Caxeta da Silva, Polo I, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), e

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde 13 7

Valor citado:

R$ 3.123.661,00

VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PRODUTO. - DEMAIS CONDIÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE/SANITÁRIAS. 85 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde 13 7.500 LA FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, COM AS SEGUINTES ESPECÍFICAÇÕES: - 1,0 KCAL/ML NA DILUIÇÃO PADRÃO. - APRESENTAÇÃO PÓ. - SABOR BAUNILHA. - ISENTO DE SACAROSE. - DESTINADA PARA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS DE IDADE. - ACONDICIONADO EM LATA A PARTIR DE 400 GRAMAS. - VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PRODUTO. - DEMAIS CONDIÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE/SANITÁRIAS. DO PRAZO: 2.1 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, oriunda deste Pregão Eletrônico, será de 01 (um) ano, contados da data da última assinatura eletrônica das partes contratantes, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR: 4.1 – O preço registrado na presente Ata soma o valor total de R$ 3.123.661,00 (três milhões e cento e vinte e três mil e seiscentos e sessenta e um reais), sendo os valores registrados os que seguem: FORNECEDOR: HOSPCLEAN COMERCIO LTDA CNPJ/MF: 50.850.407/0001-86 Endereço: Rua Eulidson Novais, nº 464 Bairro: Vera Cruz CEP: 39.400-789 Município: Montes Claros Estado: Minas Gerais Contato eletrônico: [email protected]/distribuidorhospclean@gmail

1.1 – A presente Ata de Registro de Preços constitui documento vinculativo, obrigacional e com característica de compromisso para a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS visando acatar processos administrativos, em atendimento à Secretaria de Saúde (SMS), conforme relação e especificações abaixo discriminadas: ITENS DE RESERVA DE COTA - PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQ

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

511470 ZENI CARDOSO DOS SANTOS 452.XXX.XXX-49 IPTU 2026 1 508546 ZETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 11.5XX.XXX/XXXX-10 IPTU 2026 1 518556 ZIGOMAR BATISTA DE SOUZA 289.XXX.XXX-20 IPTU 2026 1 518931 ZILDA MARIA DE OLIVEIRA - ESPOLIO 532.XXX.XXX-49 Parcelamento 2026 Observação: Caso tenha havido quitação total dos débitos pelo(a) respectivo contribuinte ou substituto legal, seja considerada sem efeito o presente comunicado. Uberaba, 23 de outubro de 2026. Roberto Tosto Dias Secretário Municipal de Fazenda 83 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde Extrato da Ata de Registro de Preços nº 101/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG OBJETO: 1.1 – A presente Ata de Registro de Preços constitui documento vinculativo, obrigacional e com característica de compromisso para a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS visando acatar processos administrativos, em atendimento à Secretaria de Saúde (SMS), conforme relação e especificações abaixo discriminadas: ITENS DE RESERVA DE COTA - PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADOS ITEM QUANT./UNID DESCRIÇÃO 2 3.500 LA ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL. - NORMOCALÓRICO / HIPERCALÓRICO NA DILUIÇÃO. - ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE COM APROXIMADAMENTE 50% DE PROTEÍNA DO LEITE. - APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR BAUNILHA

licitado. Para início da sessão foram constatados que as empresas cadastradas junto ao Sistema LICITANET participantes do presente processo licitatório, conforme abaixo, deu Termo de Aceite declarando que tem conhecimento de todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital.  NADJA FARIAS MENESES SANTOS, CNPJ: 14.077.157/0001-20 Prosseguindo a sessão, após análise m

visa subsidiar o melhor preço para a presente contratação em conformidade com a metodologia da IN 73/2020 do Ministério da Economia e Decreto Municipal nº 59/2023; b) Despacho s/n., da lavra da Coordenadoria de Licitação e Contratos Administrativos informando que seja avaliada possibilidade de contratação por meio do Sistema de Registro de Preços afirmando que além de não comprometer o saldo orçamentário, o produto/serviço será adquirido de acordo com a necessidade do Município; a) Despacho da lavra dos ordenadores de despesas, promovendo a Autorização do presente procedimento; e) Minuta do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico por SRP (Sistema de Registro de Preços); i) Modelo da Proposta de Preços; h) Minuta da Ata de Registro de Preços; Considerando que o Edital de Licitação não restringiu os universos de licitantes, haja vista, que se limitou a exigir, na fase de habilitação documentos mínimos necessários para a realização do objeto licitado. Para início da sessão foram constatados que as empresas cadastradas junto ao Sistema LICITANET participantes do presente processo licitatório, conforme abaixo, deu Termo de Aceite declarando que tem conhecimento de todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital.  NADJA FARIAS MENESES SANTOS, CNPJ: 14.077.157/0001-20 Prosseguindo a sessão, após análise minuciosa, foi constatado o seguinte: Fora analisado os documentos da empresa NADJA FARIAS MENESES SANTOS, CNPJ: NADJA

consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 404 (quatrocentos e quatro) lousas magnéticas destinadas a 50 Escolas Municipais de Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de Goiânia, conforme Estudo Técnico Preliminar (11519312), emitido pela Diretoria Pedagógica desta Pasta, no valor total de R$ 488.791,52 (quatrocentos e oitenta e oito mil

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 488.791,52

https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11904422 e o código CRC E68E9B54. Avenida do Cerrado, 999 - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.37.000004003-9 SEI Nº 11904422v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 13884/2026 Processo nº 26.24.000047762-5 Nome: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2025-A (SEDUC/GO) Tendo  em vista o contido nos autos, especialmente o Despacho nº 4623/2026 (11909994), da Gerência de Compras, Contratos e Convênios/Diretoria Administrativa/SME e o Parecer Jurídico 697/2026 (11593233), da Chefia da  Advocacia Setorial desta Pasta, com fundamento no art. 86, da Lei nº 14.133/2021, resolvo AUTORIZAR a contratação da empresa Papelaria Tributária Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.905.706/0003- 00, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2026-A (11910648),  gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC/GO), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 404 (quatrocentos e quatro) lousas magnéticas destinadas a 50 Escolas Municipais de Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de Goiânia, conforme Estudo Técnico Preliminar (11519312), emitido pela Diretoria Pedagógica desta Pasta, no valor total de R$ 488.791,52 (quatrocentos e oitenta e oito mil

destina-se a contratação de empresa para fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 60/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP e seus An

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA

Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, considerando o Processo SEI nº 26.18.000003079-8, Considerando o Contrato a ser celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e a empresa DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, , inscrita no CNPJ: 26.917.005/0001-77, cujo objeto destina-se a contratação de empresa para fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 60/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP e seus Anexos. RESOLVE: Art. 1º – Designar, respectivamente, os seguintes servidores como Gestor e Fiscal do Contrato supracitado: I - Gestor Administrativo: a) VANDEMAR JOSÉ DE CASTRO, matrícula nº 285714-02, CPF nº 467.***.***-49, email: [email protected], Gerência de Infraestrutura Viária da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. II - Fiscal do Contrato: a) PAULO MESSIAS QUEIROZ, matrícula nº 1069543-01, CPF nº 784.***.***-72, lotado na Gerência de Infraestrutura Viária, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; b) FABIO JUNIOR PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 870196-01, CPF nº 064.***.***-04, email:  [email protected]

Permissão de Uso/Cessão de uso de bens públicos, a título precário e gratuito do imóvel abaixo descrito: - Parte da área denominada PML-02, com 11,66 m², oriunda da subdivisão do Lote 64-A-1/64-A-2/F, da Gleba Ribeirão Cambé, de propriedade do Município de Londrina - conforme Matrícula 45089 do 1° CRI e Memorial descritivo 1142/2026 da SMOP

Valor citado:

R$ 61,31

Município de Londrina. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO – Decreto Municipal n° 1227/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 19.005.093003/2026-12 PERMISSIONÁRIO/CESSIONÁRIO: ARTUR CESAR DE SOUZA e MARCELO SOUZA OBJETO: Permissão de Uso/Cessão de uso de bens públicos, a título precário e gratuito do imóvel abaixo descrito: - Parte da área denominada PML-02, com 11,66 m², oriunda da subdivisão do Lote 64-A-1/64-A-2/F, da Gleba Ribeirão Cambé, de propriedade do Município de Londrina - conforme Matrícula 45089 do 1° CRI e Memorial descritivo 1142/2026 da SMOP. PRAZO: a Permissão de Uso se dará por período indeterminado DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026 PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 60.026286/2026-96 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2025 16548785 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PAR SEI Nº 19238180 Fica a empresa VMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.414.934/0001-57, NOTIFICADA e INTIMADA acerca da Decisão Administrativa ocorrida no Processo de Apuração de Responsabilidade - PAR em que ficou decidido pela aplicação das sanção de MULTA, no montante de R$ 61,31 (sessenta e um reais e trinta e um centavos), podendo apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina. Referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no

Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados (Material médico hospitalar), conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo

PROCESSO SEI Nº: 19.008.065973/2026-90 DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026 TERMOS TERMO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº pGE/SMGP-0044/2026 PAL/SMGP- 0087/2026(19.008.063841/2026-23) Considerando o Termo de Instauração Procedimental Nº 62 / 2026 , publicado no Jornal Oficial nº 5896 Pág. 11 Segunda-feira, 19 de outubro de 2026, para o qual não houve manifestação contrária, CANCELO o a Ata de Registro de Preços - ARP ARP 0269/2026 firmada com a empresa NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 20.956.481/0001-10 cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados (Material médico hospitalar), conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei, para que surtam seus efeitos legais. Londrina, 27 de outubro de 2026. Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues, Secretário Municipal de Gestão Pública (em substituição) TERMO DE REVELIA PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 60.026286/2026-96 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2025 16548785 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PAR SEI Nº 19238180 A Comissão Permanente Processante, designada pelo documento NLL: Designação de Comissão Processante (19493213) para atuar no PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade (60.026286/2026-96), DECLARA A REVELIA da VMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, indiciada no presente Processo para Apuração

03: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, contado a partir de 01/11/2026, passando a vencer em 31/10/2027, conforme artigo 84, da Lei 14.133/2021 e artigo 123, do Decreto Municipal n. 1.462/2022

Órgão

Prefeitura do Município de Londrina Lote Item Cod

Valor citado:

R$ 256.511,43

5905 Pág. 5 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 LOTE ITEM CÓD. PREDUTO DESCRIÇÃO DO ITEM UN VALOR ATUAL REAJUSTADO VALOR A REEQUILIBRAR DIFERENÇA QUANTIDADE A REEQUILIBRAR VALOR DE DECRÉSCIMO 1 1 41594 BANHEIRO QUÍMICO COM LAVATÓRIO - DIÁRIA DI R$ 250,66 R$ 238,12 - R$ 12,54 662 - R$ 8.301,48 2 1 41594 BANHEIRO QUÍMICO COM LAVATÓRIO - DIÁRIA DI R$ 250,66 R$ 238,12 - R$ 12,54 220 - R$ 2.758,80 3 1 5483 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO DI R$ 252,75 R$ 240,11 - R$ 12,64 618 - R$ 7.811,52 5 1 17548 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO (ESPECIAL) DI R$ 387,22 R$ 367,85 - R$ 19,37 379 - R$ 7.341,23 TOTAL - R$ 26.213,03 OBJETO DO ADITIVO 03: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, contado a partir de 01/11/2026, passando a vencer em 31/10/2027, conforme artigo 84, da Lei 14.133/2021 e artigo 123, do Decreto Municipal n. 1.462/2022. Prefeitura do Município de Londrina Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 1 1 41594 BANHEIRO QUÍMICO COM LAVATÓRIO - DIÁRIA R$ 238,12 422 DI R$ 100.486,64 2 1 41594 BANHEIRO QUÍMICO COM LAVATÓRIO - DIÁRIA R$ 238,12 220 DI R$ 52.386,40 3 1 5483 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO R$ 240,11 234 DI R$ 56.185,74 5 1 17548 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO (ESPECIAL) R$ 367,85 129 DI R$ 47.452,65 Total previsto para o fornecedor R$ 256.511,43 Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais com entrega ponto a ponto

Valor citado:

R$ 801.015,52

Laboratoriais para utilização no Laboratório Municipal de Análises Clínicas - CENTROLAB. Valor máximo da licitação: R$ 24.879,77. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 27 de outubro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0437/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0264/2026 MODALIDADE/Nº: PGE/SMGP - 0100/2026 CONTRATADA: AGRO SOLE LTDA REPRESENTANTE: João Vitor Avelino de Lara CNPJ: 82.444.381/0001-62 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 801.015,52 (oitocentos e um mil e quinze reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais com entrega ponto a ponto. PROCESSO SEI Nº: 27/10/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATAS COMLEMENTARES 02 E 03 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0580/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP-0245/2025 DETENTORA DA ATA: EFICAZ LOCADORA LTDA - EPP REPRESENTANTE: Tales Santos Moreira CNPJ: 07.311.835/0001-01 OBJETO DA ATA: Registro de Preço para locação de banheiro químico. OBJETO DO ADITIVO 02 : É objeto do presente aditamento o reequilíbrio da equação econômico-financeira

Valor citado:

R$ 39.200,00

Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 60/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 2519712 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 3 FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM ADIÇÃO DE PROBIÓTICOS, ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA LONGA E NUCLEOTÍDEOS. ISENTO DE SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. INDICADO PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES DESDE O NASCIMENTO, E CRIANÇAS QUE APRESENTAM APLV E/OU SOJA, SEM QUADROS DE DIARREIA. EMBALAGEM COM 400G. (APTAMIL PEPTI). BR0434219 - (AMPLA PARTICIPAÇÃO) 560 560 70,00 39.200,00 Saldo Disponível na Licitação: R$ 39.200,00 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 09/09/2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. ATA N° 0138/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 60/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 279945 - ALM COMÉRCIO

Valor citado:

R$ 13.767,24

ACOLCHOADA, PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. 3 3 4.589,08 13.767,24 Saldo Disponível na Licitação: R$ 13.767,24 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 25/09/2026 Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. ATA N° 0181/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 80/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 299167 - MZ EQUIPAMENTOS LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 1 COMPUTADOR BASICO ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR NO MÍNIMO QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2, MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2666MHZ MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. A PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROATX, BTX OU MICROBTX, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO SÍTIO WWW.FORMFACTORS

assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1513 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Publicação de Ata Publicação de Ata 52/2026, de 28/10/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 080/2026 ATA N° 0182/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 80/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 299177 - PB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 2 NOTEBOOK - O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 2.4 GHZ; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD COM NO MÍNIMO 512 GB, INTERFACE PCIE NVME M.2 GEN4, MEMÓRIA RAM DE NO MÍNIMO 16 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 8 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR5 5200MT/S OU SUPERIOR, TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, ANTI REFLEXO, SUPORTAR RESOLUÇÃO FULL HD (1920 X 1080 PIXELS), RETRO ILUMINADA POR LED. O TECLADO DEVERÁ

Valor citado:

R$ 5.040,08

ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 100-240 V AC, 50/60 HZ, BIVOLT AUTOMÁTICO OU EQUIVALENTE; MANUAL EM PORTUGUÊS E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. 8 8 630,01 5.040,08 Saldo Disponível na Licitação: R$ 5.040,08 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 06/10/2026 Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. ATA N° 0194/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 68/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 2514982 - SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 1 CAIXA ACÚSTICA AMPLIFICADA ATIVA, SISTEMA DE DUAS VIAS, COMPOSTA POR ALTO-FALANTE DE GRAVES (WOOFER) E DRIVER DE COMPRESSÃO PARA REPRODUÇÃO DE ALTAS FREQUÊNCIAS, DESTINADA À SONORIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. DEVE POSSUIR AMPLIFICADOR INTEGRADO, GABINETE EM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA (POLÍMERO DE ENGENHARIA OU MADEIRA COM ACABAMENTO RESISTENTE), TELA METÁLICA DE PROTEÇÃO FRONTAL, ALÇAS PARA TRANSPORTE E SUPORTE PARA MONTAGEM EM PEDESTAL. O EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA DE FREQUÊNCIA COMPATÍVEL

MASSANO:57777420925 MASSANO:57777420925 Dados: 2026.10.28 13:17:50 -03'00' MAURICIO JOTTA MASSANO Presidente Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1513 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Publicação de Ata Publicação de Ata 51/2026, de 28/10/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 068/2026 ATA N° 0193/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 68/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 297483 - MVB MUSIC LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 2 MESA DE SOM ANALÓGICA COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) CANAIS DE ENTRADA, DESTINADA À MIXAGEM E CONTROLE DE SINAIS DE ÁUDIO PARA APLICAÇÕES EM SONORIZAÇÃO DE EVENTOS, AUDITÓRIOS, IGREJAS, SALAS DE TREINAMENTO E DEMAIS AMBIENTES. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR INTERFACE USB INTEGRADA PARA REPRODUÇÃO E/OU GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, GARANTINDO PRATICIDADE NA CONEXÃO COM DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS. CADA CANAL DE ENTRADA DEVERÁ POSSUIR CONTROLE INDIVIDUAL DE GANHO, VOLUME E EQUALIZAÇÃO, COM, NO MÍNIMO, EQUALIZADOR DE 3 BANDAS (GRAVES, MÉDIOS E AGUDOS), ALÉM DE