Homologações e resultados nos diários municipais

, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação congelados destinados à Unidade de Alimentação e Nutrição da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba “Prof

trânsito sujeitará o servidor ao procedimento de ressarcimento ao erário público, a que se refere o Decreto nº 1.395/2013. Art. 3º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se Uberaba (MG), 03 de novembro de 2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" HOMOLOGAÇÃO Após conhecimento do resultado do julgamento do Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, tendo como objeto, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação congelados destinados à Unidade de Alimentação e Nutrição da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” – FETI, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo mencionada, por atender a todas as exigências previstas no Edital e apresentar melhor proposta FORNECEDORA: PANATTOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.255.253/0001-60 ITEM 01 – 1.350,00 KG – Pão

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais galvanizados, destinados a atender as diversas manutenções dos setores de Eletromecânica e Saneamento desta CODAU, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às p

3 Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 28 de outubro de 2026. Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Morena Prais Alves Pinto DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 087/2026 de 14/10/2026, tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais galvanizados, destinados a atender as diversas manutenções dos setores de Eletromecânica e Saneamento desta CODAU, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: SÃO BENEDITO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ITEM 01 VLR TOTAL ITEM 02 VLR

aquisição de ferramentas e equipamentos, incluindo itens elétricos, a combustão, pneumáticos e hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas operacionais dos diversos setores da CODAU, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nos Termos de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Gestão Administrativa, re

Órgão

Secretaria de Mobilidade Urbana - Junta Administrativa de Recursos de Posturas - JARP 53 Secret

Infrações - JARI 53 Secretaria de Mobilidade Urbana - Junta Administrativa de Recursos de Posturas - JARP 53 Secretaria de Segurança Pública 54 Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 063/2026 de 24/07/2026, tendo como objeto o aquisição de ferramentas e equipamentos, incluindo itens elétricos, a combustão, pneumáticos e hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas operacionais dos diversos setores da CODAU, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nos Termos de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada

Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia destinada à construção da Praça do Bairro Erva Mate, no Município de Bela Vista/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-088909 – Emenda Parlamentar

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 151.078,07

símbolo DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no artigo 54, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 101, de 27 de abril de 2022. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Bela Vista-MS, 03 de novembro de 2026 LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO DECRETO N 11018/2026. ATOS DE PESSOAL Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130882/ - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição 3030 7 Licitações e Contratos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 Código E-Sfinge: 388C26A22EC594A51D682037F947D4771F3035F Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Procedimento Licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia destinada à construção da Praça do Bairro Erva Mate, no Município de Bela Vista/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-088909 – Emenda Parlamentar. Fornecedor: CONSTRUTORA HIGA LTDA. CNPJ nº 08.233.204/0001-84. Valor Global: R$ 151.078,07. Bela Vista/MS, 29 de outubro de 2026. GERARDO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 72AA78D21DF83130A98770FEA44A01E7F2526E98 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107137 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao dispost

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE

Valor citado:

R$ 118.998,32

vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023329/2026-96 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 72AA78D21DF83130A98770FEA44A01E7F2526E98 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107137 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto à licitante habilitada e vencedora e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: GRUPO LICITANTE VENCEDOR VALOR TOTAL 001 GRUPO HTS S.A R$ 118.998,32 Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https:// compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026. Adriane Barbosa Nogueira Lopes Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 143/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026788/2026-21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

homologação do certame somente serão realizadas após a devida manifestação jurídica, cabendo tais atos à autoridade competente, nos termos da legislação vigente A Agente de Contratação declara encerrada a sessão

69.273.478/0001-91 – FONAUDIOLOGIA; ✓ FRANCIELE GARCIA UCHOA LTDA, CNPJ Nº 63.800.068/0001-75 – NEUROPSICOPEDAGOGA; ✓ ANA KARINE PADOVAN DA SILVA, CNPJ Nº 26.763.994/0001-00 – FONAUDIOLOGIA; ✓ CLINICA MEDICA CASADEI LTDA, CNPJ Nº 07.147.238/0001-93; – ORTOPEDIA. A Comissão se manifesta a respeito destes: não há objeções aos documentos apresentados pela profissional. Após análise detalhada de todas as exigências de habilitação deste credenciamento, a Comissão decidiu habilitar os profissionais acima, cabendo à adjudicação e homologação pela autoridade competente. A Comissão de Contratação e a Agente de Contratação informam que a documentação de habilitação apresentada, bem como a presente ata de sessão, serão encaminhadas ao Departamento Jurídico responsável para análise e emissão de parecer quanto à regularidade do procedimento e da habilitação da(s) licitante(s). Ressalta-se que a adjudicação do objeto e a homologação do certame somente serão realizadas após a devida manifestação jurídica, cabendo tais atos à autoridade competente, nos termos da legislação vigente A Agente de Contratação declara encerrada a sessão. Lida e aprovada, determinou a Agente de Contratação que seja publicada no Diário Oficial do Município, sendo a mesma assinada pelos presentes. Nada mais havendo, foi lavrado a presente ata. BRUNA LOVATO CARNEIRO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°

1500 — Centro, Paranhos/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das 07:00 às 17:00 horas. Paranhos (MS), 29 de outubro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal mailto:[email protected] Poder Executivo Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aviso de Contratação Direta Extrato Homologação / Adjudicação Aviso de Licitação 2026-11-03T09:41:53-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

Contratação de serviços continuados de telefonia para atendimento das Secretarias e unidades administrat ivas do Município de Paranhos/MS, compreendendo disponibilização de solução de PABX virtual, implantação, configuração, ativação, infraestrutura prevista nas especificações, equipamentos em comodato, manutenção e suporte técnico, conforme condições

Valor citado:

R$ 19.800,00

administrativa e financeira e ao atendimento das diretrizes e exigências do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais). Vigência:12 (doze) meses Data da Assinatura:29/10/2026 Fundamento Legal:Lei n° 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Aldinar Ramos Dias, pela contratante, e o Sr. Irineu Pereira de Souza, pela contratada Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 191/2026 MODALIDADE/Nº: DISPENSA Nº 91/2026 OBJETO: Contratação de serviços continuados de telefonia para atendimento das Secretarias e unidades administrat ivas do Município de Paranhos/MS, compreendendo disponibilização de solução de PABX virtual, implantação, configuração, ativação, infraestrutura prevista nas especificações, equipamentos em comodato, manutenção e suporte técnico, conforme condições

as condições de habilitação. 7.9

sessão será suspensa, sendo informada a nova data e horário para a sua continuidade. 7.8. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta. 7.8.1. Na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta subsequente , e ass im sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação. 7.9. Constatado o atendimento às exigências de habilitação, o fornecedor será habilitado. 8. DA CONTRATAÇÃO 8.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Contrato ou emitido instrumento equivalente. 8.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta. 8.2.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Contrato, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR), disponibilização de acesso à sistema de processo eletrônico para esse fim ou outro meio eletrônico, para que seja assinado e devolvido

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos

DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE SECRETARIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E ACAO SOCIAL JOSE VALDECIR MORAIS SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE Câmara Municipal de Paranhos CNPJ 01.998.368/0001-53 Rua Harry Amorin Costa, 767 Telefone: (67) 3480-1125 Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 Aviso de Contratação Direta 18 Extrato 24 Homologação / Adjudicação 24 Aviso de Licitação 25 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 619 Página 1 de 25 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 619 Página 2 de 25 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos

Órgão

Prefeitura Municipal de Saquarema

estabelecido. 4.3 - PROCEDIMENTOS DA INSCRIÇÃO 4.3.1 A inscrição no Concurso de Remoção será realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Saquarema. 4.3.2 No preenchimento do formulário eletrônico, o servidor deverá informar corretamente os dados solicitados, especialmente nome completo, matrícula, cargo efetivo, unidade de lotação formal e unidade escolar em que atualmente exerce suas atividades, responsabilizando-se pela veracidade e exatidão das informações prestadas. 4.3.3 O servidor deverá conferir as informações antes de concluir a inscrição. Os dados fornecidos serão utilizados para a análise dos requisitos de participação, a homologação da inscrição e as providências administrativas pertinentes. 4.3.4 Facultativamente, o servidor poderá indicar até 3 (três) unidades escolares de seu interesse para eventual remoção, observada a compatibilidade com o cargo efetivo ocupado. 4.3.5 A indicação de unidades terá caráter exclusivamente informativo e não assegurará preferência, reserva de vaga ou direito à remoção para qualquer das unidades indicadas. 4.3.6 A remoção dependerá da existência de vaga real e disponível no momento da escolha, da compatibilidade com o cargo efetivo e da observância da ordem de classificação. A Administração Municipal não estará obrigada a disponibilizar vaga nas unidades previamente indicadas pelo servidor. 4.3.7 O servidor deverá

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 5.830,69

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 4.312,50 R$ 5.830,69 26,0379 % 1.518,19 03/11/2026, 14:39 LICITANET - Termo de Homologação 03/11/2026 Ano V | Edição Extra nº1961 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/4 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 03 de Novembro de 2026 GALILEU DE FREITAS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui 03/11/2026, 14:39 LICITANET - Termo de Homologação Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 03/11/2026 Ano V | Edição Extra nº1961 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/4 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 089/2026 - Contratação De Serviços Especializados De Apoio, Suporte E Assessoramento Técnico Para Confecção, Elaboração Da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 087/2026 2026-11-03T15:33:18-0300

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS EM HOTEL

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 3.317,95

nº1961 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/4 mailto:[email protected] https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas https://pncp.gov.br/app/editais https://www.licitanet.com.br/ http://www.licitacoes-e.com.br/ http://www.licitacoes-e.com.br/ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 087/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060201/000074/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS EM HOTEL Fornecedor : 63.537.477 MATHEUS GABRIEL DE OLIVEIRAA - 63.537.477/0001-20 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 Serviços SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 2.645,00 R$ 2.645,00 R$ 3.317,95 R$ 3.317,95 20,28 R$ 672,95 Descrição: Contratação de empresa especializada em Serviços de Emissão de passagens aéreas (Trajeto: Rio de Janeiro x Brasília - ida e volta) para 01 pessoa (Galileu de Freitas

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

http://sumidouro.rj.gov.br Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1961 Página 1 de 4 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 089/2026 - Contratação De Serviços Especializados De Apoio, Suporte E Assessoramento Técnico Para Confecção, Elaboração Da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 087/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEPARTAMENTO DE COMPRAS Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1604 Email: [email protected] MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PROCESSO ________________________ RÚBRICA ______________ FLS _______ SUM-060208/000097/2026

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

direitos e vantagens. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 03 de novembro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico Nº 01/2025 - SEADRU Processo Administrativo nº 11.000089/2026-88. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, o Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró, procedeu o cancelamento da adjudicação e homologação do Lote 2, consequentemente, fica cancelada a Ata de Registro de Preço nº 01/2026-SEADRU e torna-se sem efeito as publicações veiculadas no DOM nº 745 de 21/01/2026, pág. 4, DOM nº 750, 28/01/2026, pág. 10 e DOU nº 23, seção 3, de 03/02/2026, pág. 290,referentes à empresa INNOTECH ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.925.894/0001-30). Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026 FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 15.004715/2026-19. Pregão Eletrônico n° 06/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, motocicletas, máquinas pesadas e demais equipamentos motorizados pertencentes ou vinculados às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN

Valor citado:

R$ 2.712.125,52

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GNSS e comunicação de dados por rede móvel 4G/LTE ou superior, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Administração Municipal. Propostas: Entrega até 19/11/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/11/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br. Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026 NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2026 SEMAD Processo Administrativo 10.000207/2026-56. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, motocicletas, máquinas pesadas e demais equipamentos motorizados pertencentes ou vinculados às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 29/10/2026. Valor Total: R$ 2.712.125,52(dois milhões e setecentos e doze mil e cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA (CNPJ: 00.604.122/0001-97). Mossoró-RN

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

direitos e vantagens. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 03 de novembro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico Nº 01/2025 - SEADRU Processo Administrativo nº 11.000089/2026-88. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, o Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró, procedeu o cancelamento da adjudicação e homologação do Lote 2, consequentemente, fica cancelada a Ata de Registro de Preço nº 01/2026-SEADRU e torna-se sem efeito as publicações veiculadas no DOM nº 745 de 21/01/2026, pág. 4, DOM nº 750, 28/01/2026, pág. 10 e DOU nº 23, seção 3, de 03/02/2026, pág. 290,referentes à empresa INNOTECH ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.925.894/0001-30). Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026 FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 15.004715/2026-19. Pregão Eletrônico n° 06/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, motocicletas, máquinas pesadas e demais equipamentos motorizados pertencentes ou vinculados às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN

Valor citado:

R$ 2.712.125,52

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GNSS e comunicação de dados por rede móvel 4G/LTE ou superior, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Administração Municipal. Propostas: Entrega até 19/11/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/11/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br. Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026 NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2026 SEMAD Processo Administrativo 10.000207/2026-56. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, motocicletas, máquinas pesadas e demais equipamentos motorizados pertencentes ou vinculados às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 29/10/2026. Valor Total: R$ 2.712.125,52(dois milhões e setecentos e doze mil e cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA (CNPJ: 00.604.122/0001-97). Mossoró-RN

proporcional dos recursos estabelecida no Edital; XI – Solicitar esclarecimentos e realizar diligências, quando necessárias, observadas a legislação e a igualdade de condições entre os participantes; XII – Elaborar e publicar, pelos meios oficialmente definidos, o resultado preliminar da avaliação, observadas as competências administrativas pertinentes; XIII – Analisar os recursos administrativos apresentados, manifestando-se fundamentadamente e encaminhando-os à autoridade competente, quando necessário; XIV – Elaborar relatório conclusivo contendo os resultados da seleção, a classificação final das organizações e os valores de referência correspondentes; XV – Encaminhar o resultado final à autoridade competente para homologação e demais providências administrativas. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : V A N D A D E S O U Z A F E R R E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /4 1F 3- 9D 7E -D E F D -9 38 A e in fo rm e o có di go 4 1F 3- 9D 7E -D E F D -9 38 A Edição 5.122 | Ano 16 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: 5SWLCWHY-BNLLYAG4-M1MFXKFE-FHTCAVZQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br

Aquisição de cadeiras interlocutoras fixas tipo esteirinha, destinadas à sala de reunião da prefeitura municipal de Antônio Olinto – Paraná

Órgão

prefeitura municipal de Antônio Olinto – Paraná

Valor citado:

R$ 6.064,00

CESAR KEMMERICH; CNPJ: 20.315.728/0001-10; Valor: R$ 6.064,00 (seis mil e sessenta e quatro reais); Objeto: Aquisição de cadeiras interlocutoras fixas tipo esteirinha, destinadas à sala de reunião da prefeitura municipal de Antônio Olinto – Paraná; Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 03 de novembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 2423 Página 14 24/10/1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 Torna-se pública a Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 088/2026 – Processo Administrativo nº 148/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS INTERLOCUTORAS FIXAS TIPO ESTEIRINHA, DESTINADAS À SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO – PARANÁ. Ficando adjudicada e homologada a proposta da seguinte empresa: TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.315.728/0001-10, com o lote: 1 no valor total de R$ 6.064,00 (seis mil e sessenta e quatro reais). Informa-se que, no presente certame, não houve interposição de recursos por parte das licitantes. Antônio Olinto/PR, 03 de novembro de 2026