Extratos de contrato nos diários municipais

Prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes em 27/10/2025, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 2.497,36

A Agente de Contratação do Município de Comendador Levy Gasparian torna público que a licitação em referência foi REMARCADA para o dia 17/11/2026 às 14h (quatorze horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (24) 2254-1094, das 08h às 16h, e pelo e-mail: [email protected]. Com. Levy Gasparian, 03 de novembro de 2026. Janaina Teles Pires Fernandes Agente de Contratação Terça-feira, 03 de novembro de 2026 | Edição Nº 2.852 | Caderno I 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 034/2025 – Fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entregas parceladas, para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian / CNPJ nº 11.813.986/0001-35. CONTRATADA: M Pereira Comércio de Gás Ltda / CNPJ nº 39.908.463/0001-91. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes em 27/10/2025, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda. VALOR: R$ 2.497,36 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 01 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 - Processo Administrativo nº 3982

Aquisição de implementos agrícolas

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 102.330,00

de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2026. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que conforme o resultado dos trabalhos apresentados pelo PREGOEIRO referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto as empresas COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA CNPJ: 56.780.901/0001-06 e TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 36.929.543/0001-35 que apresentaram a melhor oferta na sessão pública e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 03 de novembro de 2026. Extrato de Contrato nº 062/2026. Inexigibilidade nº 026/2026 - Edital de Chamamento Público. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: 69.598.459 MARIA ROSA VICENTE TRISTAO CNPJ: 69.598.459/0001-35. Valor: R$ 102.330,00 (cento e dois mil trezentos e trinta reais). Vigência: De 22/10/2026 até 21/10/2027. Ata de Registro de Preços nº 066/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090/2026 – Registro de Preços nº 063/2026. Objeto: Aquisição de peças para manutenção das máquinas pesadas pertencentes

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE EDITAIS, EXTRATOS DE LICITAÇÃO E MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL FOLHA DE S.PAULO, CONFORME FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS E TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

Valor citado:

R$ 18.700,00

gov.br/diario-oficial/1505/ Itobi/SP - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1435 | Página Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1505/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Itobi/SP - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1435 | Página 1 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1505/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 86/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 21/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE EDITAIS, EXTRATOS DE LICITAÇÃO E MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL FOLHA DE S.PAULO, CONFORME FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP CNPJ: 00.662.315/0001-02 VALOR: R$ 18.700,00. (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 PRAZO: 12 (DOSE) MESES JOAQUIM CANDIDO FILHO. PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira, 03 de N ovem bro de 2026 03/11/2026 1435 https://w w w .itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1505/

Contratação de instituição especializada para planejamento, organização e execução integral de processo seletivo público destinado à formação de cadastro de reserva em 05 cargos/funções do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme condições e responsabilidades deste Termo de Referência

Órgão

INSTITUTO DE AVALIACOES

Valor citado:

R$ 9.030,00

2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: IASPE - INSTITUTO DE AVALIACOES, SELECOES E PROCESSOS EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS, inscrita no CNPJ. sob nº 64.405.149/0001-33, com sede na Rua Lucio Mariano Pero, nº 185, Bairro Parque Antonio Daraya Sobrinho, Presidente Venceslau/SP, CEP nº 19.405-148. VALOR: R$ 9.030,00 (Nove mil e trinta reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 03 de novembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 145/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 101/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO: IASPE - INSTITUTO DE AVALIACOES, SELECOES E PROCESSOS EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS, inscrita no CNPJ. sob nº 64.405.149/0001-33. OBJETO: Contratação de instituição especializada para planejamento, organização e execução integral de processo seletivo público destinado à formação de cadastro de reserva em 05 cargos/funções do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme condições e responsabilidades deste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 9.030,00 (Nove mil e trinta reais) ASSINATURA: 03/11/2026 - VIGÊNCIA: 03/11/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade:

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 11.484,00

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas - TO, 29 de outubro de 2026. Eliana Lacerda silva PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.000639/2026-72 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA. CONTRATADA: ELETROCHOQUE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS VALOR TOTAL: R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). BASE LEGAL: BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e o processo nº NIPE 17.137019.000639/2026-72. RECURSOS: Programa de trabalho 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fonte: 15001001, 15400000, 15430000

AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 12.654,05 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE: 17.137019.000463/2026-59 RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 150010019, 1540000, 15430000 E 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 E 25000000

Valor citado:

R$ 12.654,05

técnicos em equipamentos ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (SESSENTA) dias VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° 00000.0.020279/2026/NIPE: 17.137019.003187/2026-81 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO, por sua representante legal a Srª. Cleudina Silvino Matos, inscrita no CPF n° XXX.601.351-XX e portadora do RG n° X11.6XX SSP/TO. Empresa MG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.341.725/0001-01, por meio de seu representante legal o Srº. Rafael Alves Cardoso, inscrito no CPF n° .XXX.849.891-XX e portador do RG n° X511XX SSP/TO. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2026 NIPE: 17.137019.000463/2026-59 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 12.654,05 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE: 17.137019.000463/2026-59 RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 150010019, 1540000, 15430000 E 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 E 25000000. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.2000.4017 E 12.365.2000.4016. NATUREZAS DE DESPESAS: 33.50.30 E 44.50.52; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026

Órgão

Prefeitura de Sampaio-TO - Terça-Feira

DIÁRIO OFICIAL Nº 1029 ANO VII - Prefeitura de Sampaio-TO - Terça-Feira, 03 - Novembro - 2026 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-031120260320 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Diário Oficial do Município INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 064/2014 Rua Manoel Matos nº 210, Centro, CEP: 77.980-000 – Sampaio - TO www.sampaio.to.gov.br JORNADEL PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração AGNOM GOMES DA SILVA Prefeito Municipal http://www.sampaio.to.gov.br PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Extrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 Portarias PORTARIA Nº 0463/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. 2026-11-03T18:10:11-0300 AGNOM GOMES DA SILVA:89966651187 Eu sou o autor deste documento

Prestação de serviço de substituição de extintor de incêndio com carga de pó químico seco ABC, capacidade de 6 kg, incluindo fornecimento, instalação e fixação adequada, conforme as normas técnicas de segurança contra incêndio vigentes para atender as demandas da Secretaria de Administração e Educação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

Valor citado:

R$ 2.500,00

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-031120260320 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Edição Nº 1029 | 2 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 1 PORTARIAS PORTARIA Nº 0463/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026, assinado em 29/10/2026. Objeto: Prestação de serviço de substituição de extintor de incêndio com carga de pó químico seco ABC, capacidade de 6 kg, incluindo fornecimento, instalação e fixação adequada, conforme as normas técnicas de segurança contra incêndio vigentes para atender as demandas da Secretaria de Administração e Educação. Processo Administrativo nº 170/2026. Modal idade: D ispensa sem Disputa nº 065/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: EXTINTORES TOCANTINS LTDA, CNPJ nº 29.210.353/0001-06. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 29 de outubro

prorrogação contratual para a aquisição parcelada de produto químico – cloro para tratamento de água para consumo humano, com vigência de 03/01/2027 a 03/01/2028, no valor total de R$ 1.064.000,00 (um milhão e sessenta e quatro mil reais), correspondente a 50.000 kg ao preço unitário de R$ 21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos) por quilo, mantidas as demais cláusulas e condições do contr

Valor citado:

R$ 1.064.000,00

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 00:00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO EVENTO CORRIDA DE RUA “HENOCK REIS FILHO” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE APARECIDASP. O Município de Aparecida, SP, torna público a abertura de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:30:00hrs do dia 09/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs do dia 09/11/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 Pregão Eletrônico nº 11/2022, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 – GR INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. (CNPJ 03.157.268/0001-20), tendo por objeto a prorrogação contratual para a aquisição parcelada de produto químico – cloro para tratamento de água para consumo humano, com vigência de 03/01/2027 a 03/01/2028, no valor total de R$ 1.064.000,00 (um milhão e sessenta e quatro mil reais), correspondente a 50.000 kg ao preço unitário de R$ 21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos) por quilo, mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original, assinado digitalmente em 27/10/2026. Diário Oficial do Município de Aparecida (SP)

AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS PARA USO NO SETOR JURIDICO DO PREVIROSA, CONFORME REQUISIÇÃO DE COMPRAS 19/2026 CONSTANTE NA FOLHA.09, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 58075/2026

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

Valor citado:

R$ 2.619,00

Saúde, sito à Rua Dr. Francisco Timm, nº 480, para assumir contrato temporário com a FUMSSAR, em atendimento ao processo administrativo nº 72057/2026 – função pública equivalente ao cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Comunica que o (a) candidato (a) convocado (a) terá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar-se na Seção Pessoal da FUMSSAR. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 07/2026 TÉCNICO EM ENFERMAGEM MARIELE DE MELO SOARES (52º lugar) GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR Edital INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA - PREVIROSA Contrato Contrato EXTRATO DE CONTRATO 03/2026 Processo Adm. nº 58075/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA- PREVIROSA. CONTRATADA: MAGIA DAS LETRAS LIVRARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS PARA USO NO SETOR JURIDICO DO PREVIROSA, CONFORME REQUISIÇÃO DE COMPRAS 19/2026 CONSTANTE NA FOLHA.09, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 58075/2026. VALOR: R$ 2.619,00 (dois mil, seiscentos e dezenove reais); PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA E ASSINATURAS – Santa Rosa, 03 de novembro de 2026. Salatiel Oliveira Santos, Diretor – Presidente do PREVIROSA e Mariliane Maica dos Santos - Sócia Administradora da MAGIA DAS

6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO CONTRATO N° 363/2026 – EMPRESA - ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.***.***/0001-59, no valor total de R$ 5.183.640,00 (Cinco Milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais)

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças

Valor citado:

R$ 5.183.640,00

SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 Processo administrativo n° 03000011936-PG/2026 Objeto: 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO CONTRATO N° 363/2026 – EMPRESA - ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.***.***/0001-59, no valor total de R$ 5.183.640,00 (Cinco Milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais) ASSINATURA: 26/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 006/2026 CONTRATO Nº 0368/2026 - OHANA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS UNIDADES ESCOLARES CMEI PROFª DILCE DE SILOS MAYRIQUES E EMEF DR. PÁDUA SALES. ASSINATURA: 08/10/2026 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS Secretaria de Governo Secretaria de Governo Concurso: Agente Administrativo I, Assistente Social I e Assistente

prorroga a vigência, por mais 12 (doze) meses a partir de 1º de novembro de 2026; substitui o plano de trabalho e altera a Cláusula Décima Primeira e incluída a Cláusula Décima Primeira A e Décima Primeira B do Convênio nº 20/2023

Valor citado:

R$ 3.552.180,00

pediátrica, compondo a Rede de Atenção à Saúde do Município e Região de Saúde. Processo SEI nº PMJ.0034329/2023 OBJETO: prorroga a vigência, por mais 12 (doze) meses a partir de 1º de novembro de 2026; substitui o plano de trabalho e altera a Cláusula Décima Primeira e incluída a Cláusula Décima Primeira A e Décima Primeira B do Convênio nº 20/2023. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO: valor mensal será de R$ 296.015,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinze reais) e o valor total, passa a ser de R$ 3.552.180,00 (três milhões quinhentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 1 de novembro de 2027 ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. CASA CIVIL COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN CNPJ: 67.237.644/0001-79 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 51/2026 Contratante: Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN Contratada: Netware Telecomunicações e Informática Ltda. - EPP Processo administrativo (SEI): CIJ.01026/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Data de assinatura: 28/10/2026 Valor global: R$ 71.640,00 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais) Objeto: Prestação dos serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de locação e assistência técnica de solução de plataforma multimídia e telefonia para atendimento ao SAMU de Jundiaí/SP Vigência: A partir da data da última assinatura eletrônica, até o término do período de execução dos serviços, que é de 18 (dezoito) meses, a serem contados a partir da data de conclusão da implantação da solução, que terá início

Valor citado:

R$ 23.400,00

CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 23.400,00 SERM 01/10/20 26 01/10/2 026 31/09/2 027 01/202 6 CHAMADA PUBLICA 01/202 6 84 VERA LUCIA DA COSTA SOUZA CPF/MF sob nº 232.289.678-08 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, EM ENTREGAS SEMANAIS, DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE 12 MESES, POR MEIO DE CHAMAMENTO PUBLICO, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 4 DO FNDE, DE 02/04/2015, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE R$ 5.579,00 EDUCA 02/10/20 26 02/10/2 026 02/08/2 027 Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 610 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP {autenticidadeassinatura} Poder ExecutivoLicitações e Contratos 01/202 6 CHAMADA PUBLICA 01/202 6 85 DAIANE FRANCINE PEREIRA DA SILVA CPF/MF sob nº 388.787.008-51 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, EM ENTREGAS SEMANAIS, DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE 12 MESES, POR MEIO DE CHAMAMENTO PUBLICO, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 4 DO FNDE, DE 02/04/2015, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE R$ 6.474,00 EDUCA 02/10/20 26 02/10/2 026 02/08/2 027 015/20 26 PREGAO ELETRONIC O 008/20 26 86 12.132.146/00 01-70 BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS

Vl. Global Secretaria Data Assinat ura Inicio vigênci a Fim vigênci a 086/20 26 DISPENSA 020/20 26 80 31.615.480/00 01-29 HOTEL E EVENTOS RECANTO LE LTDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE ACAMPAMENTO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA USP. R$ 43.112,84 SAUDE 25/09/20 26 25/09/2 026 29/10/2 026 061/20 26 INEXIGIBILID ADE 011/20 26 81 48.555.775/00 41-47 OBRA SOCIAL NOSS

Órgão

Secretaria Data Assinat ura Inicio vigênci

Valor citado:

R$ 43.112,84

Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 610 Página Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/817/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm Licit Nº Licit. Nº do Contr ato CNPJ/CPF Contratado Objeto Vl. Global Secretaria Data Assinat ura Inicio vigênci a Fim vigênci a 086/20 26 DISPENSA 020/20 26 80 31.615.480/00 01-29 HOTEL E EVENTOS RECANTO LE LTDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE ACAMPAMENTO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA USP. R$ 43.112,84 SAUDE 25/09/20 26 25/09/2 026 29/10/2 026 061/20 26 INEXIGIBILID ADE 011/20 26 81 48.555.775/00 41-47 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA ESPERANÇA (CASA DE APOIO SOL NASCENTE II), PARA O REPASSE DOS RECURSOS COMPLEMENTARES PARA PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM – REPASSE DA UNIÃO. 28/09/20 26 28/09/2 026 27/09/2 027 069/20 26 DISPENSA 016/20 26 82 24.456.802/00 01-79 CL SERVIÇOS AMBIENTAIS E CIVIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

“Contratação de empresa para publicações de atos públicos da Prefeitura de Monte Mor - SP em Jornal em formato Stander impresso na medida de ½ de página, com distribuição em Monte Mor e Região”

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 61.200,00

Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 234/2026 da Dispensa de Licitação nº 66/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Contratação de empresa para publicações de atos públicos da Prefeitura de Monte Mor - SP em Jornal em formato Stander impresso na medida de ½ de página, com distribuição em Monte Mor e Região”. Contrato nº 234/2026 – Contratada: EMPRESA JORNALISTICA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Valor Total: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses. Monte Mor, SP, em 03 de novembro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo - Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1615 EXTRATO DE CONTRATO N°234/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°66/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7893/ Monte Mor / SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1615 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7893/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Mor (Lei

“Locação do imóvel comercial urbano situado à Avenida Jânio Quadros nº 1176 - lote: 02 - quadra: B, bairro: Jardim Santo Antonio, Monte Mor/SP, destinado à instalação e funcionamento integrado do Programa de Atendimento Especial ao Trabalhador (PAET), Procon, Posto de Atendimento Virtual (PAV), Poupatempo e Junta de Serviço Militar, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contrat

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 180.000,00

Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 222/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 54/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Locação do imóvel comercial urbano situado à Avenida Jânio Quadros nº 1176 - lote: 02 - quadra: B, bairro: Jardim Santo Antonio, Monte Mor/SP, destinado à instalação e funcionamento integrado do Programa de Atendimento Especial ao Trabalhador (PAET), Procon, Posto de Atendimento Virtual (PAV), Poupatempo e Junta de Serviço Militar, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 12 (Doze) meses”. Contrato nº 222/2026 – Contratada: ROBERTO PEDRINI REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. Monte Mor, SP, em 03 de novembro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo - Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1615 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO N°222/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°54/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7893/ PREFEITURA DE MONTE MOR Contato:

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● EXTRATO DE CONTRATO N° 76-2026 - PMNSL. - EXTRATO DE CONTRATO N° 76-2026 - PMNSL. ● AVISO PUBLICAÇÃO PE 21-2026 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - PMNSL.pdf - AVISO PUBLICAÇÃO PE 21-2026 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - PMNSL.pdf SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1160 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1160 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Av. Senador Leite Neto, nº 80 – Fone (79) 3316-1234 - CEP: 49890-000 - Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe C.N.P.J. 13.113.766/0001-24 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 76/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 39/2026. BASE LEGAL Art. 74 inciso III, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 19/2024 e de acordo com a proposta apresentada pela contratada e pelos preceitos de direito público. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), (CLASSE II – A, CONFORME NBR 10.004/2004), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 40 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E QUE SERÃO COLETADOS E TRANSPORTADOS ATÉ ESTA DISTÂNCIA POR VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ/SP

Aditivos / Aditamentos / Supressões 3 Aviso de Contratação Direta 3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1634 | Página 3 de 3 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2022 5º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEC ADM/LIC 081/2022 CONTRATADA: CENTRES – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ: 29.634.175/0001-32 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ/SP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), (CLASSE II – A, CONFORME NBR 10.004/2004), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 40 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E QUE SERÃO COLETADOS E TRANSPORTADOS ATÉ ESTA DISTÂNCIA POR VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2026 VALOR GLOBAL: R$ 938

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 24.965,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e W LED ELETRICA LTDA

Valor citado:

R$ 54.443,52

E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 1.260,90 Vigência:30/10/2026 Até:30/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e W LED ELETRICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 132; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 24.965,00 Vigência:03/11/2026 Até:03/11/2027. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO NORTE DE MINAS- ARSAN. CONTRATO nº 188; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO NORTE DE MINAS – ARSAN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.; LICITACAO: Dispensa 102 / 2026 Valor Global:R$ 54.443,52 Vigência:03/11/2026 Até:03/11/2027. 2026-11-03T12:21:49-0300 MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126

Aquisição de Inseticida Líquido para Controle de Moscas no Aterro Sanitário por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Valor citado:

R$ 8.122,00

2026 a 06 de outubro de 2027, bem como reajuste de valor pela aplicação do IPCA no percentual de 4,482090%, conforme justificado nos autos. Costa Rica, 03 de novembro de 2026. _______________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas - Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4787 | Página 9 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 -  (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5961/2026 Processo nº 217/2026 Código de Registro E-Sfinge: 489A7A9E8632CB0FA1F93D0F9B7BD9FE07305AD4 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica - MS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Objeto: Aquisição de Inseticida Líquido para Controle de Moscas no Aterro Sanitário por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Valor: O valor do fornecimento será de R$ 8.122,00 (Oito mil, cento e vinte e dois reais), cujo pagamento se dará em até 30 dias úteis (corridos ou uteis) após o recebimento definitivo do produto. Vigência Contratual: Por se tratar de objeto não contínuo ou