Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.502 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 264.102,10
externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75
do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão
PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
58 6.000,00 UND prati
donaduz
zi
und R$ 0,19 R$ 1.140,00 R$ 0,25 R$ 1.500,00 24,00 R$ 0,06
Subtotal
Adjudicado
R$ 229.432,80
Subtotal
Orçado: R$
264.102,10
13,1272
%
R$
34.669,30
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
36 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Metronidazol 250mg Metronidazol 250mg, embalado em blister ou strip, conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer
externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75
do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão
PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
59 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 264.102,10
trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o
produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária
e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
43 250,00 UND biochimi
co
und R$ 5,50 R$ 1.375,00 R$ 6,73 R$ 1.682,50 18,27 R$ 1,23
Subtotal
Adjudicado
R$ 229.432,80
Subtotal
Orçado: R$
264.102,10
13,1272
%
R$
34.669,30
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
35 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
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Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Fenobarbital 40mg/mL Gotas 20ml Fenobarbital 40mg/ml Gotas em frasco com 20 mL, embalado conforme consta no registro do produto. A
embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto
deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou
secundária, a expressão PROIBIDA VENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 264.102,10
deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto
deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou
secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
29 450,00 UND teuto und R$ 5,33 R$ 2.398,50 R$ 5,48 R$ 2.466,00 2,73 R$ 0,15
Subtotal
Adjudicado
R$ 229.432,80
Subtotal
Orçado: R$
264.102,10
13,1272
%
R$
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
34 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
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Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Cefalexina 250mg/5mL Suspensão 100ml Cefalexina em pó, suspensão oral com 250mg/5mL do sal em frasco para preparo de 100 ml,
embalado conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação
e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve
apresentar em sua embalagem primária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 264.102,10
trazer
externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75
do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão
PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
19 400,00 UND eurofarm
a
und R$ 6,23 R$ 2.492,00 R$ 6,24 R$ 2.496,00 0,16 R$ 0,00
Subtotal
Adjudicado
R$ 229.432,80
Subtotal
Orçado: R$
264.102,10
13,1272
%
R$
34.669,30
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
33 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Adjudicado
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Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Azitromicina 600mg Suspensão 15ml seringa dosadora Azitromicina em pó para suspensão oral com 600 mg do sal em frasco para preparo de
15ml (40 mg/mL após reconstituição), acompanha diluente, embalado conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os
dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de
validade total. Conforme Portaria
registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos destinados à Farmácia Básica, para distribuição gratuita na rede de saúde do Município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
068,30
Rosário do Catete-SE , 03 de Novembro de 2026
GLICIA KARINE ARAÚJO FONTES
GESTORA FMS
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
31 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
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TELEFONE: (79)32741-672
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro.
C.N.P.J.: 13.109.759/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SE, através de sua Secretária Municipal de Saúde, torna público que no dia
03 de novembro de 2026, foi homologado o processo licitatório abaixo, em cumprimento às atribuições desta
Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, às disposições do, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, decorrente do
PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2026-SRP – FMS, temdo como objeto o registro de preços para futuro
e eventual fornecimento parcelado de medicamentos destinados à Farmácia Básica, para distribuição gratuita na rede
de saúde do Município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações, quantidades e condições constantes do
Anexo I - Termo de Referência. Sagrando-se vencedoras as empresas: ALL SERV COMERCIO E SERVICOS
Rosário do Catete/SE03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 18/2026Outros
2026 pmrc - EXTRATO DE CTR 384.2026 pmrc
● extrato de justificativa de dispensa 23.2026 fmas - extrato de justificativa de dispensa 23.2026 fmas
● extrato CTR 110.2026 fmas - extrato CTR 110.2026 fmas
● TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 23.2026 FMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 23.2026 FMAS
● AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO
N°032026-SRP – FMS
● AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO
N°032026-SRP – FMS
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N°032026-SRP – FMS
● Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS - Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP
– FMS
● Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS - Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP –
FMS
● Aviso de Resultado PE 162026-SRP - PMRC - Aviso de Resultado PE 162026-SRP - PMRC
● TERMO DE ADJUDICAÇÃOPE 162026-SRP - PMRC - TERMO DE ADJUDICAÇÃOPE 162026-SRP - PMRC
● Extrato de Homologação PE 162026-SRP - PMRC - Extrato de Homologação PE 162026-SRP - PMRC
● Termo de Homologação PE 162026-SRP - PMRC - Termo de Homologação PE 162026-SRP - PMRC
● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 18/2026-SRP – REPUBLICADO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n°
18/2026-SRP – REPUBLICADO
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1252 de terça-feira, 3 de novembro de 2026
s de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores: I – assiduidade; II – disciplina; III – capacidade de iniciativa; IV – produtividade; V – responsabilidade; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico, referente à solicitação de homologação de estágio probatório e expedição de estabilidade funcional formulada pelo servidor
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
público. Art. 17, § 4º. Como condição para a aquisição da estabilidade é
obrigatória à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 1.067/2023, que
estabelece que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo
ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua
aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo, observados os
seguintes fatores: I – assiduidade; II – disciplina; III – capacidade de iniciativa; IV –
produtividade; V – responsabilidade;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico, referente à solicitação de homologação de
estágio probatório e expedição de estabilidade funcional formulada pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º. HOMOLOGAR a aprovação no estágio probatório, cujo período de 3 (três) anos de
efetivo exercício teve início em 01/03/2023 e finalizou no dia 28/02/2026, e reconhecer a
ESTABILIDADE no serviço público ao servidor ANDERSON DOS SANTOS NEVES,
matrícula nº 100005522, ocupante do cargo de Porteiro, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, em razão de sua aprovação nas Avaliações Especiais de Desempenho, conforme
documentos apensados em sua pasta funcional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em ao
contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
necessidade de devolução.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE,
em 03 de novembro de 2026.
IRAILDE DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeita Municipal - Interina
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
15 - Ano I - Nº MCDLXXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 523/2026
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre homologação do estágio
probatório de servidor público com a
consequente estabilidade no serviço Público
Municipal e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE SIMÃO DIAS/SE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 17 e,
CONSIDERANDO que a Constituição Federal prescreve que são estáveis após três anos de
efetivo exercicio os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de
concurso público, em seu Art. 41, § 4º que estabelece como condição para a aquisição da
estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa
finalidade.
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município Simão Dias, Art. 17 – São estáveis
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA PRESIDENTE VARGAS CEP
- Decreta luto oficial no Município de Simão Dias/SE em virtude do falecimento do
senhor João de Souza Cruz, Mestre Maestro Biller, e dá outras providências.
● DECRETO Nº 189/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Nomeia a servidora JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer em
comissão o Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – CC - 01.
● DECRETO Nº 190/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Nomeia a servidora LILIANE SANTOS DA SILVA MARQUES, para exercer em
comissão o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito – CC - 01.
● PORTARIA Nº 522/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a cessão de servidor entre Secretarias do município de Simão
Dias/SE
● PORTARIA Nº 523/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre homologação do estágio probatório de servidor público com a
consequente estabilidade no serviço Público Municipal e dá outras providências.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº MCDLXXIX de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
2 - Ano I - Nº MCDLXXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATO
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO
[email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
i
TELHA
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA DE TELHA
DECRETO Nº 060 / 2026
DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2025 NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE
TELHA, DO FUNDO DE SAÚDE E DO FUNDO
DE ASSIST~NCIA SOCIAL
O PREFEITO DE TELHA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
regulamentares e de conformidades com o que estabelece o Art. 37 da Constituição Federal,
pelo art. 45, inciso 111, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Municipal nº 337,
de 19 de setembro de 2025, nos Decretos Municipais nº 126/2025 e nº 127/2025 e no item
11.1 dos respectivos Editais nº 001 /2025,
CONSIDERANDO os termos de homologação dos resultados finais das seleções da
Prefeitura de Telha, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência
Social,
CONSIDERANDO a motivação registrada quanto à necessidade de manter disponível o
cadastro de classificados para o atendimento de necessidades temporárias de excepcional
interesse público,
DECRETA:
Art. 1 º Fica prorrogado por 1 (um) ano, contado do término do prazo inicial de validade de
cada seleção, o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, conforme os respectivos
editais:
Art. 2° As convocações durante o prazo prorrogado observarão a ordem de classificação, as
regras de reserva de vagas dos respectivos editais, a necessidade temporária devidamente
justificada, a disponibilidade orçamentária
OLIVEIRA
- Prefeito Municipal -
Edição Nº 2846 – Ano XII – Terça-feira, 03 de Novembro de 2026
ATO Nº 1757/2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2846 - 03/11/2026 11
Edição Nº 2846 – Ano XII – Terça-feira, 03 de Novembro de 2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2846 - 03/11/2026 12
EDITAIS E PROCESSOS SELETIVOS
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07/2026
CONSANE. PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07/2026.
HOMOLOGAÇÃO. O Presidente – CONSÓRCIO REGIONAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, no uso de suas atribuições, homologa o
Processo Seletivo Edital nº 07/2026, convalidando como oficial o
Resultado Final divulgado em 30/10/2026, na íntegra, no endereço
eletrônico do Consórcio (www.consane.mg.gov.br). Rodineli Antônio
do Nascimento - Presidente do CONSANE.
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 08/2026
CONSANE. PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 08/2026.
HOMOLOGAÇÃO. O Presidente – CONSÓRCIO REGIONAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, no uso de suas atribuições, homologa o
Processo Seletivo Edital nº 08/2026, convalidando como oficial o
Resultado Final divulgado em 30/10/2026, na íntegra, no endereço
eletrônico do Consórcio (www.consane.mg.gov.br). Rodineli Antônio
do Nascimento - Presidente do CONSANE.
Diversos
http://www.consane.mg.gov.br
http://www.consane.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, COM POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA DE 130 HP, PESO MÍNIMO DE 13.000 KG E LÂMINA MÍNIMA DE 3.200MM, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, ESPECIALMENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRI
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
Valor citado:
R$ 516.000,00
633/0001-34, NOTIFICADA DA DECISÃO FINAL
do Processo Administrativo nº 008/2025, que DETERMINOU a
suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02
(dois) anos, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/1993, nos termos da Cláusula XI do Contrato nº 060/2024,
item 11.2.5.
Fica ainda notificada para apresentação de RECURSO no prazo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 18, inc. II, do Decreto Municipal nº
052/2018. Mais informações, pelo telefone 37–3226-9085. Nova
Serrana, 03 de novembro de 2026. Thiago Henrique de Melo Santos –
Presidente da Comissão Processante.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0274/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
homologação do Processo Licitatório nº 0274/2026, Pregão Eletrônico
nº 130/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA
125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, COM POTÊNCIA
OPERACIONAL MÁXIMA DE 130 HP, PESO MÍNIMO DE 13.000 KG
E LÂMINA MÍNIMA DE 3.200MM, DESTINADA AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, ESPECIALMENTE PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO,
RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL, empresa detentora da ata:
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10, valor
total: R$516.000,00(Quinhentos e Dezesseis Mil Reais) Nova Serrana,
03 de novembro de 2026. Fabio José de Oliveira. Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2026
EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS NA ÁREA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DEVIDAENTE CADASTRADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL – CAEM BENEDITO LISBOA MOTTA” DENISE TRAMONTANO TERAPIA OCUPACIONAL - CNPJ sob o nº 30.677.866/0001-00 – VALOR = R$ 126.624,00 (Cento e vin
Valor citado:
R$ 126.624,00
8. Permanecem inalteradas e expressamente ratificadas as demais disposições do Edital de
Abertura nº 002/2026 que não contrariem esta retificação ou a legislação vigente.
9. Esta retificação integra o Edital de Abertura nº 002/2026 para todos os efeitos legais e entra em
vigor na data de sua publicação oficial.
Piranguinho-MG 03 de novembro de 2026.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Prefeito Municipal
Piranguinho/MG - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição - 1227
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 25
Piranguinho/MG - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição - 1227
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 26
LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 081/2026 – PREGÃO 028/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 081/2026 – PREGÃO 028/2026 - OBJETO: EDITAL DE
REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS NA
ÁREA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DEVIDAENTE CADASTRADOS NO CENTRO
DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL – CAEM BENEDITO LISBOA MOTTA”
DENISE TRAMONTANO TERAPIA OCUPACIONAL - CNPJ sob o nº 30.677.866/0001-00 – VALOR = R$ 126.624,00 (Cento e vinte e seis mil
seiscentos e vinte e quatro reais).
RATIFICAÇÃO – DISPENSA 016/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 079/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA 016/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 079/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
5 O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao
órgão realizador, após o resultado final.
17.6 A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem
de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à nomeação. Apesar das vagas
existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da
Prefeitura Municipal.
17.7 O Processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da homologação do
certame, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da administração
municipal.
17.8 Ficam impedidos de participar do certame aqueles que possuam a relação de parentesco
disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo com
funcionários ou membros da direção da Gama Consultoria em Gestão Pública Ltda. O candidato
terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será
eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
17.9 Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde,
elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal de Piranguinho-MG,
Piranguinho/MG - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição - 1227
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 17
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO-MG
EDITAL DE ABERTURA
na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (Cem) pontos, e terá
caráter eliminatório. Será considerado aprovado na prova escrita objetiva o candidato que obtiver
nota igual ou superior a 30 %(trinta por cento) de acertos e que não que zerar (não pontuar) em
qualquer disciplina aplicada na Prova Objetiva.
14.2 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada
candidato.
14.3 O resultado preliminar da prova objetiva e de títulos, está previsto para ser divulgado no dia,
23/03/2027, publicado no órgão de imprensa oficial do município e disponibilizado no site da
empresa responsável pela organização do Processo seletivo www.gamaconsult.com.br.
15. DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
15.1 O resultado final e homologação do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia
05/04/2027, mediante edital afixado na Prefeitura Municipal de Piranguinho-MG, publicado no
órgão de imprensa oficial do município e disponibilizado no site da empresa responsável pela
organização do Processo seletivo www.gamaconsult.com.br.
16. DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
16.1 A convocação dos aprovados e classificados no Processo seletivo de que trata este Edital, que
observará, obrigatória e rigorosamente, a ordem classificatória, somente poderá ocorrer dentro
do respectivo prazo de validade. Encerrado esse prazo, o candidato perde o direito à convocação.
O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seus dados cadastrais junto
empresa organizadora, mediante nova verificação das informações
disponíveis na base oficial do CadÚnico, sendo divulgado o resultado definitivo na data estabelecida no
cronograma.
4.9 O candidato que tiver o pedido de isenção deferido terá sua inscrição automaticamente confirmada,
observadas as demais condições previstas neste Edital.
4.10 O candidato cujo pedido de isenção for definitivamente indeferido poderá efetuar o pagamento da taxa
de inscrição até a data estabelecida no Anexo I – Cronograma de Atividades.
4.11 A constatação de falsidade nas informações prestadas poderá acarretar o cancelamento do benefício
ou da inscrição, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
5. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, HORÁRIO E LOCAIS DE PROVAS
5.1 Será divulgado no dia 04/03/2027 a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições
homologadas.
5.2 Será divulgado no dia 05/03/2027 o horário e local de realização das provas nos locais
mencionados no item 1.7.
5.3 É de inteira responsabilidade do candidato o acesso e verificação dos locais de prova.
6. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
6.1 Este processo seletivo será realizado em 02 (duas) etapas, conforme especificadas a seguir.
6.2 1ª Etapa: Prova Escrita Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório 2ª Etapa de provas
de títulos.
6.3 As etapas do processo seletivo serão realizadas em datas previstas no ANEXO-I CRONOGRAMA
DE ATIVIDADES deste Edital. Ressalta-se
para posse.
2.20 Os dados constantes da ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato,
inclusive quanto aos erros, omissões ou incorreções. Em caso de falsa declaração o candidato
estará sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto Federal nº. 83.936/79.
2.21 Não será permitida a transferência da taxa de inscrição para outro candidato.
2.22 Caso o pagamento da taxa não for confirmado por motivos de falhas em equipamento,
congestionamento de linhas de comunicação ou qualquer outro fator de ordem técnica alheios à
Prefeitura de PIRANGUINHO-MG e a organizadora do certame, que impossibilitem a transferência
de dados, deverá o candidato, após a homologação, apresentar recurso comprovando o pagamento
da taxa para efetivar sua inscrição.
2.23 O candidato ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto á possibilidade de
divulgação de seus dados em listagens resultados no decorrer do certame, tais como aqueles
relativos á data de nascimento, a notas e ao desempenho, ser pessoa com deficiência (se for o caso),
entre outros, tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da
publicidade dos atos atinentes ao processo.Não caberão reclamações posteriores nesse sentido,
ficando os candidatos cientes também de que, possivelmente, tais informações poderão ser
encontratos na rede mundial de computadores por meio dos mecanismos de buscas atualmente
existentes
seja por isenção ou por pagamento da taxa. Caso o Candidato tenha efetuado, duas ou mais
inscrições por turno de aplicação observando os procedimentos, somente a última inscrição
realizada será válida.
2.3 Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.gamaconsult.com.br, durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao
Processo seletivo e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:Ler e
aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via
Internet e imprimir o boleto bancário;
2.4 Será divulgado no site www.gamaconsult.com.br, resultado preliminar das inscrições e prazo
de recursos que antecedem a homologação das inscrições, de acordo com o ANEXO-I,
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.
2.5 As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do
pagamento do valor da inscrição;
2.6 As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após o dia
22/02/2027 não serão aceitas.
2.7 A empresa Gama–Consultoria em Gestão Pública não se responsabiliza por solicitações de
inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha
decomunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem
técnica que impossibilitem a transferência de dados;
2.8 O candidato deverá observar o resultado preliminar das inscrições e o prazo de recursos
conforme
de
atendimento especial, e dos candidatos que se declararam como pessoa com
deficiência PcD
25/02 a 01/03/2027
Respostas aos recursos contra o resultado preliminar das inscrições, dos pedidos
de atendimento especial e dos candidatos que se declararam como PCD (Pessoas
com Deficiência)
03/03/2027
Divulgação da homologação das inscrições 04/03/2027
Divulgação dos locais das provas objetiva 05/03/2027
Realização da prova objetiva 14/03/2027
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva 15/03/2027
Prazo de recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva 16/03 a 18/03/2027
Respostas aos recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva
Divulgação do Gabarito oficial da prova objetiva
Resultado preliminar da prova objetiva
Resultado preliminar da prova de títulos
23/03/2027
Prazo de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva
Prazo de recursos contra o resultado preliminar da prova de títulos
29/03 a 31/03/2027
Respostas aos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva
Resposta aos recursos contra o resultado preliminar da prova de títulos
Resultado final e homologação do processo
05/04/2027
Este Cronograma tem caráter Orientativo,podendo suas datas sofrer alterações em função da
necessidade de ajustes operacionais, a critério da Prefeitura de Pirganguinho-MG., e da empresa
Gama Consultoria em Gestão Pública LTDA. Todos os atos inerentes ao prosseguimento do
PROCESSO SELETIVO serão objeto
ofícios, no período
compreendido entre 03 a 06 de novembro de 2026.
Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria passam a valer
na data de sua publicação e terão vigência até 06 de novembro de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 03 de novembro de 2026.
ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Administração
Outros Atos
27
Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CADEP - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO
PROBATÓRIO
Secretaria de Administração - CADEP - Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
Atos Oficiais
Portarias
PORTARIA INTERNA SAD/PMU Nº 165/2026
Dispõe sobre a homologação da avaliação de desempenho no estágio probatório e sobre o posicionamento
nominal em progressão na carreira do servidor da Administração Direta Municipal que menciona e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 92 da Lei Orgânica do Município, com
fundamento no artigo 25 da Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2008, nos artigos 29 e 34 do Decreto Municipal nº
4.894, de 06 de julho de 2012 e nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar nº 499, de 09 de julho de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar, nos termos do artigo 25 da Lei Complementar nº 392/2008 e do inciso I do artigo 29 c/c § 2º do artigo 34 do
Decreto Municipal nº 4.894, de 06 de julho de 2012, a Avaliação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.