Homologações e resultados nos diários municipais

DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL, INFRAESTRUTURA EM NUVEM, MONITORAMENTO, SIEM, SOC, NOC, E GESTÃO DE SERVIORES E REDES. O Município de João Ramalho, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, COMUNICA aos interessados a suspensão da sessão pública do processo licitatório, em razão ao prazo de recurso. Fica, portanto, designado o retorno da sessão pública para o dia 19 de novembro de 2026, às 08h30min, ocasião em que será dado prosseguimento ao processo licitatório, observadas as demais disposições previstas no edital. JOÃO RAMALHO - SP, 03 de novembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Suspensão Suspensão Poder Executivo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Despacho de Julgamento Aviso de Licitação Aditivos / Aditamentos / Supressões Suspensão 2026-11-03T15:50:59-0300 MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO:46444790000103 1

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS

Telefone: (18) 3998-1209 Site: www.camarajr.sp.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Homologação / Adjudicação 2 Despacho de Julgamento 3 Aviso de Licitação 4 Aditivos / Aditamentos / Supressões 4 Suspensão 5 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1386 Página 1 de 5 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1386 Página 2 de 5 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo Administrativo: Nº 33/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM VIDRO.; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): WT PELÍCULAS LTDA EPP ...…...Item 01

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 7.798,00

Quatorze de Dezembro, nº 2190 – Vila Mafalda, Jundiaí-SP, CEP 13206-105. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária, revogando-se as disposições em contrário. Jundiaí, 14 de outubro de 2026. Maria Roseli Maestrello Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Gestão 2026-2028 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 122/2026; PROCESSO nº 4.384-0/2026; Em 28/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM VIDRO.; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): WT PELÍCULAS LTDA EPP ...…...Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.384-0/2026; COMPRA DIRETA nº 122/2026; Em 28/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM VIDRO.; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": WT PELÍCULAS LTDA EPP ..…... …R$ 7.798,00. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 793/2026, emitido em 29/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: WT PELÍCULAS LTDA EPP.; VALOR TOTAL R$ 7.798,00; OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM VIDRO.; COMPRA DIRETA nº 122/2026. PODER LEGISLATIVO http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai

Órgão

Instituto Jundiaí de Educação e Esportes

Apoio ao Esporte (FAE), instituída em conformidade com o Decreto Municipal nº 33.587, de 08 de dezembro de 2023, e considerando a ausência de recursos interpostos contra o Edital de Homologação de Inscrições publicado na Edição nº 5892 da Imprensa Oficial do Município de Jundiaí, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos da Sociedade Civil ligada ao Esporte aptos a concorrerem ao Conselho Consultivo: Hélio Ferrante Representante do Jundiaí Handebol Clube; Júlio Cesar Lamarca Representante do Instituto Jundiaí de Educação e Esportes; Otávio Stella de Oliveira Representante da Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí; Wagner Sebastião Capretz Representante da Associação Esportiva Jundiaiense. Jundiaí, 28 de outubro de 2026. Rita de Cássia Orsi Presidente da Comissão Eleitoral http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5897 | 03 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente PROMOÇÃO DA SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS Resolução nº. 13, de 28 de outubro de 2026. “Dispõe sobre aprovações e decisões diversas, abaixo discriminadas” O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jundiaí, com base em suas atribuições conferidas pela Lei nº 7.785, de 02 de dezembro de 2011, Lei nº 6.117, de 12 de

AQUISICAO DE LICENCA ANUAL DO SOFTWARE CAPCUT PARA EDICAO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA EGP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5897 | 03 de novembro de

Valor citado:

R$ 544,00

Unitário: R$ 108,99 - Valor Total: R$ 326,97 Valor Total: R$ 326,97 VLADIMIR CODINHOTO Diretor-Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: ESCOLA DE GOVERNO LICITAÇÃO: COMPRA DIRETA - 40/2026 OBJETO: AQUISICAO DE LICENCA ANUAL DO SOFTWARE CAPCUT PARA EDICAO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA EGP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o COMPRA DIRETA - 40/2026, autorizo a despesa e a emissão de nota de empenhos à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS 51.487.626 EULER BRASIL DE ARAUJO ME - Item(ns) : 1 - LICENCA DE SOFTWARE CAPCUT PRO ATUAL OU MAIS RECENTE - Marca: CAPCUT PRO - Qtde: 1,00 - Valor Unitário: R$ 544,00 - Valor Total: R$ 544,00 Valor Total: R$ 544,00 VLADIMIR CODINHOTO Diretor-Presidente ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5897 | 03 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ESPORTE E LAZER FUNDO DE APOIO AO ESPORTE FAE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA CONSELHO CONSULTIVO A Presidente da Comissão Eleitoral do Fundo de Apoio

AQUISICAO DE 10 PEN DRIVES COM 64GB DE ARMAZENAMENTO PARA UTILIZACAO NAS ATIVIDADES INTERNAS DA EGP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: ITAMARATI COMERCIO E SERVICOS DE BENS PARA MOBILID

Valor citado:

R$ 550,00

partir da data da deliberação da plenária, revogando-se as disposições em contrário. Jundiaí, 14 de outubro de 2026. Maria Roseli Maestrello Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Gestão 2026-2028 CIJUN ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: ESCOLA DE GOVERNO LICITAÇÃO: COMPRA DIRETA - 38/2026 OBJETO: AQUISICAO DE 10 PEN DRIVES COM 64GB DE ARMAZENAMENTO PARA UTILIZACAO NAS ATIVIDADES INTERNAS DA EGP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: ITAMARATI COMERCIO E SERVICOS DE BENS PARA MOBILID. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - PEN DRIVE 64 GB USB - Motivo: Desclassificado por ofertar valor acima do preço máximo de referência INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o COMPRA DIRETA - 38/2026, autorizo a despesa e a emissão de nota de empenhos à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS F3 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME - Item(ns) : 1 - PEN DRIVE 64 GB USB - Marca: SANDISK - Qtde: 10,00 - Valor Unitário: R$ 55,00 - Valor Total: R$ 550,00 Valor Total: R$ 550,00 VLADIMIR CODINHOTO Diretor-Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: ESCOLA DE GOVERNO LICITAÇÃO: COMPRA DIRETA - 39/2026 OBJETO: AQUISICAO DE 3 ANUNCIADORES DE PRESENCA ELETRONICO COM SENSOR INFRAVERMELHO PARA UTILIZACAO NAS ENTRADAS DO PREDIO DA EGP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não

CORTINA EM ROLO, SCREEN SOLFLEX 3%, PADRÃO OFF WHITE – RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: GZB ZONTA LTDA EPP

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5897 | 03 de novembro de

PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5897 | 03 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 139/2026 OBJETO: CORTINA EM ROLO, SCREEN SOLFLEX 3%, PADRÃO OFF WHITE – RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: GZB ZONTA LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ou ficha técnica, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. EMPRESA: MM FAZ TUDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Motivo: Por deixar de apresentar amostras no

Órgão

Prefeitura Municipal

de 2026 e 06 de setembro de 2026, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, sita à Avenida Junqueira, 1396 para apresentar o documento e habilitação exigida, a saber: CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA 01º LETICIA TAMAIO MELO POLONI A posse deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados da data desta publicação e o não comparecimento nesse período implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatamente posteriores, obedecendo à ordem de classificação. Junqueirópolis, 03 de novembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Concurso Público referente ao Edital 01/2026, neste ato utilizando-o como processo seletivo para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado para exercer a função de BRAÇAL MASCULINO, até 27/11/2026, a comparecer na Prefeitura Municipal localizada na Av. Junqueira nº 1396, de 04/11/2026 à 06/11/2026, a partir das 8 horas, portando os seguintes documentos: Documentos peculiares ao cargo, Carteira de Trabalho (Original), Inscrição no PIS/PASEP, 1 foto 3x4, Cópia da Cédula de Identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimento dos filhos menores de vinte e um anos, CNH, do Título de Eleitor, dos comprovantes de votação e comprovante de residência atualizado, Atestado

Órgão

Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP

PORTARIAS 10 DIVERSOS 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 019/2026. PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do Processo Seletivo nº 001/2025, considerando a existência de cargo vago no quadro de Orientador Social e subsequente a necessidade da Administração Municipal para atender ao serviço público relativo aos cargos e funções convocados e que consta do Decreto Municipal autorizativo, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, relacionado no anexo I deste Edital, para apresentação de documentos e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP. Os Candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, sito à Rua Manoel Estrela Matiel, 685, centro - Mira Estrela/SP

Registro de preços de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município

Valor citado:

R$ 117.030,00

Alto/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2199 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 139/2026 Processo SA/DL nº 242/2026 SEI Nº 3139/2026 OBJETO: Registro de preços de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens objetos da licitação, itens 1, 2, 3, 4 e 5, em favor da empresa Funerária Estrela do Taboão Ltda, no valor total de R$ 117.030,00 (cento e dezessete mil e trinta reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 139/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 30 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Republicação Pregão Eletrônico nº 140/2026 Processo SA/DL nº 244/2026 SEI nº 3047/2.026 OBJETO: Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B

Fornecimento de solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Controle de Endemias IMPORTANTE: Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente termo de homologação, que é divulgado no site da SHDias Consultoria e Assessoria www.shdias.com.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico, visando atender ao restrito interesse público. Outrossim, reafirma os termos do Edital de Processo Seletivo PSPETS 001/2026 e ratifica os trabalhos da Comissão de Processo Seletivo da Prefeitura da Estância Turística de Salto. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Salto, 3 de novembro de 2026. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2353 | Página 7 de 11 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 281/2023 Processo Administrativo nº 1455/2023 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Produto Digital Ltda Objeto – Fornecimento de solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais. Referente – Pregão Eletrônico nº 62/2023 Valor Contrato Original –

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

IMPORTANTE: Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente termo de homologação, que é divulgado no site da SHDias Consultoria e Assessoria www.shdias.com.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico, visando atender ao restrito interesse público. Outrossim, reafirma os termos do Edital de Concurso Público CPPETS 002/2026 e ratifica os trabalhos da Comissão de Concurso Público da Prefeitura da Estância Turística de Salto. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Salto, 3 de novembro de 2026. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2353 | Página 6 de 11 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PROCESSO SELETIVO PSPETS 001/2026 - ACS e ACE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, em vista do que consta no Edital de Processo Seletivo PSPETS 001/2026 e a conclusão dos trabalhos realizados pela Banca Organizadora, não havendo pendências recursais no prazo legal, torna-se pública a Homologação da Classificação Final do(s) Emprego(s) abaixo, conforme publicação realizada no site www.shdias.com.br: 309 - Agente Controle

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO CONCURSO PÚBLICO CPPETS 002/2026 - Geral e Saúde HOMO

vinculada ao Programa 0014 – para o cumprimento da Meta da Ação 2070. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2353 | Página 5 de 11 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO CONCURSO PÚBLICO CPPETS 002/2026 - Geral e Saúde HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, em vista do que consta no Edital de Concurso Público CPPETS 002/2026 e a conclusão dos trabalhos realizados pela Banca Organizadora, não havendo pendências recursais no prazo legal, torna-se pública a Homologação da Classificação Final do(s) Emprego(s) abaixo, conforme publicação realizada no site www.shdias.com.br: 201 - Auxiliar de Serviços Gerais 301 - Auxiliar em Farmácia 302 - Auxiliar em Saúde Bucal 303 - Monitor de Saúde Mental 401 - Técnico em Enfermagem 501 - Assistente Social 502 - Cirurgião Dentista Clínico Geral 503 - Cirurgião Dentista Endodontista 504 - Cirurgião Dentista Odontopediatra 505 - Enfermeiro 506 - Farmacêutico 507 - Fisioterapeuta 508 - Fonoaudiólogo com Especialização em Disfagia 509 - Nutricionista 510 - Psicólogo 511 - Terapeuta Ocupacional 701 - Médico Anestesiologista

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; RESULTADO: Homologada; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO L

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

HOMOLOGADA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 13/2026/ADM; ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Administração; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; RESULTADO: Homologada; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA (CNPJ nº 13.038.641/0001-87); ITEM: 1; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, bem como pelas condições estabelecidas no Edital; PARECER JURÍDICO N.º: 307/2026; PARECER TÉCNICO N.º: 240/2026; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2026. Estância/SE, 03 de novembro de 2026. VALÉRIA ARAUJO SANTOS Pregoeiro/PME Portaria n.º 58/2026 O presente Resultado foi publicado no QUADRO DE AVISOS da Sede da Prefeitura de Estância aos 03/11/2026, nos termos do artigo 117 da Lei Orgânica Municipal. VALÉRIA ARAUJO SANTOS Agente de Contratação Portaria n.º 58/2026 Terça-feira 3 de Novembro de 2026 7 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância Portarias CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 8 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 14.609.905,00

50 20.022.882,96 JOSE PAES DOS SANTOS Autoridade Competente Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 3 de novembro de 2026 7 - Ano I - Nº 1023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 03/11/2026 às 11:03:00. Código verificador: 1B5B753 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Itabaiana Prefeitura Municipal de Itabaiana Concorrência por Técnica e Preço - Concorrência nº 011/2026 Resultado da Homologação 0001 - Elaboração de Estudos e Projetos Para atendimento das 118 unidades habitacionais. Aquisição de 118 (Cento e Dezoito) Unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE. Regularização Fundiária de 118 (Cento e Dezoito) Unidades habitacionais de baixo padrão. Valor Total R$ 14.609.905,00 (Quatorze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e cinco reais). Elaboração de Estudos e Projetos Para atendimento das 46 unidades habitacionais. Aquisição de 46 (quarenta e seis) Unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE.Regularização Fundiária das 46 Unidades Habitacionais construídas

Órgão

Secretaria de Saúde

● EXTRATO DO CONTRATO N° 417/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO N° 418/2026 - ; ● EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2026 - ; ● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024. - ; ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 082/2026 - ; ● PORTARIA Nº 081/2026 CMI - ; ● PORTARIA Nº 082/2026 CMI - ; ● DECRETO DE 393/2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 711.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 712.2026- - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 713.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 714.2026 - ; ● PORTARIA Nº 1318/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1319/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1320/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1321/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1322/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1323/2026 - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1023 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana

, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; 03.9

comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. 03.7. Na hipótese de os documentos que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista estarem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos, dentro do prazo de validade, não cabendo à Contratante nenhuma responsabilidade sobre o atraso no pagamento; 03.8. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; 03.9. A data base do presente termo observará o mês de emissão do termo de homologação do pregão; 03.10. Dada a pronta execução do contrato, o valor proposto será fixo e irreajustável durante o período contratado, salvo nas hipóteses de atraso do pagamento; 03.11. No caso de atraso de pagamento, será utilizado, para atualização dos valores dos itens registrados nesta ata, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE; 03.12. Incidirão sobre o valor devido os descontos previstos na legislação tributária vigente à época do pagamento; 03.13. O órgão gerenciador poderá reter o pagamento até a sua regularização, caso o fornecedor perca sua condição de regularidade perante os órgãos federais. 4. DO REAJUSTE DE PREÇOS: 04.1. Em condições de constância, não haverá reajuste de preços durante o período de vigência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 73.781,79

Temperatura: 2C a 8C, Dimensões internas aproximadas (A x L x P): 137 x 58,5 x 66,9 cm. Dimensões externas aproximadas (A x L x P): 210 x 73,5 x85 cm. Tensão: 110 volts. Acessórios Inclusos: 05 prateleiras; Sistema de emergência com bateria de 24 horas em caso de falta de energia; Garantia de 12 meses e Sistema de emergência com maior autonomia. Subtotal Adjudicado R$ 55.579,98 Subtotal Orçado: R$ 73.781,79 24,6697 % R$ 18.201,81 TOTAL GERAL DO PROCESSO Docusign Envelope ID: 7F5CBC31-11B8-87CF-80AB-E00755391DAD Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca terça-feira, 3 de novembro de 2026 11 - Ano I - Nº 1586 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 55.579,98 R$ 73.781,79 24,6697 % 18.201,81 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Muribeca-SE , 29 de Outubro de 2026 LYVIA INNGREDY CONSERVA GOUVEIA LEITE GESTOR DO FMS Assine aqui Assine aqui Docusign Envelope ID: 7F5CBC31-11B8-87CF-80AB-E00755391DAD

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP

● 20 ARP 04-2026 FMS - Câmaras de resfriamento - Refinar - 20 ARP 04-2026 FMS - Câmaras de resfriamento - Refinar ● 18 Homologação PE 02-2026 FMS - 18 Homologação PE 02-2026 FMS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1586 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 - Extraordinária Nº de páginas: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1586 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIBECA/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 130/2026 No dia 30 de Outubro de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIBECA/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.607.258/0001-77, com sede à AV ALMIRANTE BARROSO n° S/N CEP 49780-000 – Muribeca-SE neste ato legalmente representado por LYVIA INNGREDY CONSERVA GOUVEIA LEITE, portador do CPF n° 024.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA  CNPJ:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 264.102,10

deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDO VENDA NO COMÉRCIO. 70 600,00 UND prati und R$ 8,31 R$ 4.986,00 R$ 8,32 R$ 4.992,00 0,12 R$ 0,00 Subtotal Adjudicado R$ 229.432,80 Subtotal Orçado: R$ 264.102,10 13,1272 % R$ 34.669,30 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 37 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Descrição: Risperidona 1mg/ml 30ml copo dosador Risperidona 1mg/ml 30ml copo dosador, embalado em blister ou strip, conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão