Atas de registro de preços nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Departamento de Vigilância Sanitária, com vigência de 05/02/2026 a 05/02/2027. Art. 2º. Designar a servidora ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1558624, função Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Substituta da Ata de Registro de Preços mencionada no art. 1º, em caso de afastamento ou impedimento da fiscal titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/02/2026. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 576/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços nº 223/2026, firmada com a empresa GRÁFICA ELISA LTDA, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA – ATENÇÃO GERAL A SAÚDE E GESTÃO – JULLYANA CARDOSO VITOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do

aquisição de camisetas personalizadas e uniformes destinados ao uso nas campanhas e ações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis/MT, no âmbito do Departamento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 575/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços nº 81/2026, firmado com a empresa M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA – ATENÇÃO GERAL A SAÚDE E GESTÃO – JULLYANA CARDOSO VITOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora RAQUEL SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 221953, função: Assessora de Engenharia e Arquitetura I, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Titular, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 81/2026, celebrada entre o Município de Rondonópolis e a empresa S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.711.005/0001-34, cujo objeto é a aquisição de camisetas personalizadas e uniformes destinados ao uso nas campanhas e ações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis/MT, no âmbito do Departamento

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES

JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas VI – DETERMINAR a divulgação desta decisão pelos meios oficiais pertinentes, observadas as disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. Alagoinhas – BA, 28 de outubro de 2026. Edclei Ferreira da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES Prefeitura Municipal de Alagoinhas – BA Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 218/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 248/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 252/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS – 2ª LISTA PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO 2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 005/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PARQUE INFANTIL SEOP SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - SESAU TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA SESAU Nº 63- DALMACIA SILVA BATISTA PORTARIA SESAU Nº 64- CLAUDIA CRYSTINA DE SOUZA FERREIRA NÓBREGA , PORTARIA SESAU Nº 65 - LIANA CAJADO BASTOS PORTARIA SESAU Nº 66 - LAIZE MARIA SANTOS COSTA, PORTARIA SESAU Nº 67.2026 MARLUCE DE JESUS LIMA, PORTARIA SESAU Nº 68- MARLUCE DE JESUS

com os elementos constantes do processo administrativo

Órgão

Hospital Universitário de Lagarto

A avaliação da solução deve considerar esses aspectos de forma conjunta, e não apenas a possibilidade técnica de integração entre equipamentos de diferentes origens. No que se refere ao Acórdão nº 3.353/2019 – TCU – Primeira Câmara, mencionado pela impugnante, cabe esclarecer que o precedente analisou representação relacionada ao Pregão Eletrônico nº 4/2018, conduzido pelo Hospital Universitário de Lagarto, envolvendo, entre outros pontos, a exigência de equipamentos de impressão de um mesmo fabricante. O mesmo acórdão também tratou da necessidade de justificativa para futuras adesões à ata de registro de preços, mas não se limitou a essa matéria. Portanto, não seria tecnicamente correto afirmar que o referido acórdão trata exclusivamente sobre exigência de entrega de equipamentos de impressão de um mesmo fabricante, ou de adesão à ata de registro de preços. Por outro lado, o precedente também não deve ser interpretado como uma proibição absoluta à exigência de fabricante único. A determinação do Tribunal ressaltou a necessidade de fundamentação técnica das cláusulas potencialmente restritivas, considerando as características da contratação, as soluções disponíveis no mercado e as vantagens esperadas para a Administração. Nesse sentido, o entendimento do TCU reforça a importância de que a exigência seja examinada de acordo com as particularidades do objeto e com os elementos constantes do processo administrativo. No presente caso, a padronização

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 222/2026 - SESAU – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. – Fundamento Legal: art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo da referida Ata de Registro de Preços n.º 044/2025. – Data de Assinatura: 10/09/2026. Termo Aditivo n.º 223/2026 - SESAU – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: MGN HOSPITALAR LTDA. – Fundamento Legal: art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo da referida Ata de Registro de Preços n.º 052/2025. – Data de Assinatura: 10/09/2026. Termo Aditivo n.º 224/2026 - SESAU – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: FARMACIA PREÇO JUSTO BJN LTDA. – Fundamento Legal: arts. 84 e 136, I da Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo da referida Ata de Registro de Preços n.º 053/2025. – Data de Assinatura: 23/10/2026. 01 de abril de 2015 Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 63/2026. “DESIGNA FISCAL DE CONTRATO” O SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES NOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor citado:

R$ 67.849,50

com, no mínimo, 1,5 m de comprimento. 39 TANQUINHO DE ROUPAS BRITÂNIA 10KG – 110 V CARACTERÍSTICAS Dispenser para sabão Dispenser para amaciante Elimina fiapos Programa de Lavagem: De 7 a 9 movimentos de lavagem Tampa Transparente Função Timer 7 programas de lavagem Controle do fluxo de saída da água 10 kg de capacidade UND 1 LIBELL - LAV LIBELL R$ 598,62 R$ 598,62 VALOR TOTAL R$ 8.252,97 Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 121/2026. PE 026/2026 – SRP – Ata de Registro de Preços n.º 121/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES NOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA - Fornecedor: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 50.583.738/0001-05. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. - Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 21/10/2026. Valor Total: R$ 67.849,50 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Discriminação do objeto: Valor total: R$ 67.849,50 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, ESCRITÓRIOS, DORMITÓRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/CRECHES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS/BAHIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS/BAHIA - Fornecedor

Valor citado:

R$ 96.902,72

CR2032, Classe de Proteção: IP65, Intervalo de gravação: 10s a 24 horas ajustável, Sensor: Resistor térmico interno NTC, Dimensões aproximadas do produto: 7x3x1cm. CERTIFICAÇÕES CE e FDA (Software ElitechLog). Exportação de dados: PDF; Garantia: mínimo de 90 dias a 12 meses; Incluso: Manual de instruções e Software UND 55 R$ 364,00 R$ 20.020,00 Elitech RCS VALOR TOTAL R$ 27.657,97 VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 96.902,72 Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/2026. PE 015/2026 – SRP – Ata de Registro de Preços n.º 102/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, ESCRITÓRIOS, DORMITÓRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/CRECHES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS/BAHIA - Fornecedor: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 51.659.136/0001-49. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Educação. - Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 07/10/2026. Valor Total: R$ 8.252,97 (oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). Discriminação do objeto: Valor: R$ 8.252,97 (oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). ITEM

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA

Valor citado:

R$ 96.902,72

11325698000125001 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Valor Inicial: 2.490,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 2.490,00 Valor Global: 2.490,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 21/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 21/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 20/10/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: MEDICAL IMPORT LTDA - EPP CPF/CNPJ: 67.680.402/0001-55 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 252/2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 082/2026. PE 018/2026 – SRP – Ata de Registro de Preços n.º 082/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA. - Fornecedor: AUTOMEDICAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 55.152.280/0001-45. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Saúde. - Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 07/10/2026. Valor Total: R$ 96.902,72 (noventa e seis mil, novecentos e dois reais e setenta e dois centavos). Discriminação do objeto: VALOR: R$ 96.902,72 (noventa e seis mil novecentos e dois reais e setenta e dois centavos). LOTE 02 – CAIXAS TÉRMICAS ITEM DESCRIÇÃO UF QUANT VALOR UNIT. VALOR TOTAL MARCA 1 CAIXA

Contratação de produtos e serviços por meios de pacote de serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados em atendimento a Secretaria Municipal de Governo

Órgão

Secretaria Municipal de Governo

Valor citado:

R$ 48.000,00

CNPJ Nº: 34.028.316/0005-37 OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meios de pacote de serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) DATA: 12/09/2026 DE ACORDO COM A LEI Nº: 14.133/2021 Edição 4.859 | Ano 16 28 de outubro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: RVQOHM4N-JQ0GZSSB-EJT48CM9-NTPW8ZXK Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DISPENSA EXTRATO 2026-10-28T15:58:45-0300

Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Ata de Registro de Preços nº 176/2026

Valor citado:

R$ 77.400,00

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição nº 702 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: INNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Ata de Registro de Preços nº 176/2026 – VALOR: R$ 77.400,00. ASSINATURA: 28/10/2026. EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO LTDA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do produto ar-condicionado modelo piso/teto inverter 60.000 BTUs (item nº 06), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétima da respectiva Ata de Registro de Preços. Valor do Termo Aditivo: R$ 8.701,74. – ASSINATURA: 26/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATO Nº 051/2026 EXTRATO DE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ORTOPEDIA E TRAUMA HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame em favor da licitante: CNPJ: 23.246.510/0001-49 Razão Social: OPME SOLUTION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 1.1 60 PÇ PARAFUSO ACETABULAR R$ 498,43 1.2 20 PÇ HASTE FEMORAL NÃO CIMENTADA DE FIXAÇÃO B

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes

Valor citado:

R$ 456.642,00

REDE PARA GOL DE FUTSAL MODELO MÉXICO EM SEDA R$ 620,00 12 02 PAR REDE TREINO TIRO AO GOL R$ 440,00 13 01 UNID. TELA DE PRECISÃO MODELO FULL PARA GOL OFICIAL R$ 450,00 14 02 UNID. REDES PARA TÊNIS DE CAMPO, MODELO OFICIAL, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS E/OU QUADRAS ESPECÍFICAS DE TÊNIS, PARA COMPETIÇÕES E TREINAMENTOS R$ 1.016,00 15 12 UNID. SUPORTE E REDE WM ULTRA – APROVADO PELA ITTF R$ 312,00 16 05 UNID. REDE OFICIAL PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL R$ 625,00 Valor total estimado: R$ 456.642,00 Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à detentora da ata pela Secretaria Municipal de Esportes, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 28 OUT 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026 PROTOCOLO Nº 26833/2026 SC Nº 134/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ORTOPEDIA E TRAUMA HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame em favor da licitante: CNPJ: 23.246.510/0001-49 Razão Social: OPME SOLUTION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 1.1 60 PÇ PARAFUSO ACETABULAR R$ 498,43 1.2 20 PÇ HASTE FEMORAL NÃO CIMENTADA DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA R$ 6.233,33 1.3 20 PÇ COMPONENTE CEFÁLICO EM CERÂMICA R$

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Valor citado:

R$ 3.820,00

DE CÃES E GATOS. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Amparo Legal: Inciso VIII, Artigo 72, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.820,00 (Três mil, oitocentos e vinte reais). Rio Claro, 28 de outubro de 2026 LEANDRO GENISELLI Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2026 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: RODRIGO TONELOTO, os lotes: 01, 02 e 03 e todos os seus subitens; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO /HOMOLOGANDO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA E CORRELATOS) PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Licitações

Valor citado:

R$ 908.945,94

data de sua publicação. Santa Ernestina, 27 de outubro de 2026. CAIO AUGUSTO PEREIRA NOVAES Presidente Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município, e mandado publicar. ANGÉLICA R. GASPAR PAZINI Gestora Contábil e de RH CRC 1SP224423/O-1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.: 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 108/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA FORNECEDOR: CCF NUTRI LTDA ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA E CORRELATOS) PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP. VALOR: R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 12 Meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.: 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 108/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA FORNECEDOR: CASSIO ROBERTO RODRIGUES MARTINS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA E CORRELATOS) PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP. VALOR: R$ 908.945,94 (novecentos e oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Licitações AVISO

registro de preços para possível aquisição de insumos de enfermagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 2618 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de São Manuel/SP https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2737/ Licitações e Contratos AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel torna público a reabertura da sessão do certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90083/2026 - Processo Administrativo Digital nº 7016/2026, que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de insumos de enfermagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel. A reabertura abrange o item 11, e tem como justificativa o cancelamento da ata de registro de preços por ato unilateral, sendo necessária a convocação dos remanescentes. A reabertura se dará na data de 03/11/2026 às 09h00min através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). São Manuel, 28 de outubro de 2026. Camila Aparecida Machado França – Agente de Contratação. São Manuel/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 2618 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de São Manuel/SP https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2737/ Atos Oficiais RECEITAS DE IMPOSTOS - PERÍODO 3º TRIMESTRE4R Tecnologia SEÇÃO DE CONTABILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL /Página: 1 1 2026Exercício:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS E DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, EM REGIME DE LAVANDERIA INDUSTRIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada

Valor citado:

R$ 646.900,00

MUNICIPIO DE VALPARAÍSO, 27 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 27 de outubro de 2026, por mim, ALINE ARAÚJO LIMA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2026 – CRISTIANE DA SILVA LOURENZONE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.238.958/0001-18, COM SEDE À VIA DE ACESSO EZEQUIEL PAULO PEREIRA - KM 5, Nº. S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU/SP, CEP 16790-000. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 70/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2026 – PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00015796/2026-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS E DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, EM REGIME DE LAVANDERIA INDUSTRIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 646.900,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 20/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2026 – PMC MULTIMARCAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.008.529/0001-02, COM SEDE À RUA PEDRO GUIZELINE, Nº 695, BAIRRO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, CEP 16885-174. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 69/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2026 – PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00013833/2026-75

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA

Valor citado:

R$ 87.730,00

elementos constantes dos autos demonstram a vantajosidade da manutenção dos preços registrados, bem como considerando os pareceres técnicos constantes do processo, os quais adoto como razão de decidir, DEFIRO a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 397/2025, pelo período de 12 (doze) meses, com a Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2653 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2732/ renovação dos quantitativos originalmente registrados, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do artigo 117 do Decreto Municipal nº 341/2023 e da Cláusula Sétima da respectiva Ata. Da mesma forma, DEFIRO a aplicação do reajuste no percentual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), nos termos dos artigos 6º, inciso LVIII, e 92, inciso V e § 3º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, e das respectivas cláusulas da Ata, passando o valor total estimado para R$ 87.730,00 (oitenta e sete mil setecentos e trinta reais), conforme apurado pela Assessoria EconômicoFinanceira. Remetam-se à SAD para as providências. Vinhedo, SP, 27 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2653 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2732/ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Secretaria

consiste no registro de preços para aquisição de kits enxoval mamãe e bebê

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Processo Administrativo nº 5448/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 89/2025, que ensejou a celebração da Ata de Registro de Preços nº 397/2025, com a empresa N.F. SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA., cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de kits enxoval mamãe e bebê. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na qualidade de Pasta Gestora da ARP, solicitou a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 397/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos inicialmente registrados, bem como a aplicação do reajuste dos preços. A Pasta justificou a necessidade de continuidade do fornecimento para o atendimento às gestantes e às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Fundo Social de Solidariedade. Informou, ainda, que foi realizada pesquisa de preços para análise da vantajosidade da prorrogação. A Detentora manifestou anuência à prorrogação da Ata. Os autos transitaram pela Assessoria Econômico-Financeira, que apurou a aplicação do índice IPCA/IBGE no percentual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), e pela Assessoria Jurídica, que, em seu parecer, opinou pela viabilidade do pleito. É a síntese do necessário. Passo a decidir. Considerando que a solicitação de prorrogação da Ata de Registro de Preços, da renovação dos quantitativos originalmente registrados e do reajuste possui amparo legal e que os elementos

Fornecimento de materiais hidráulicos para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 8.835,53

Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2725 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 16 ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA UNIT TOTAL 129 129 001.067.092 UND 214 Válvula para lavatório de metal com tampa; acabamento cromado; comprimento: 7cm x diâmetro: 5,5 cm; rosca 7/8; acompanha borrachas de vedação. ALPHA HIDROMETAIS R$ 13,99 R$ 2.993,86 VALOR TOTAL R$ 8.835,33 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026A - PROCESSO Nº 288/2026A - Valor global: R$ 8.835,53 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 27 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 27/10/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: A D N COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA UNIT TOTAL 16 16 001.054.851 UND 10 Bico para torneira engate rápido em plástico (adaptador em plástico, com rosca de 3/4" e bucha de redução de 3/4" para 1/2); Medidas aproximadas: altura: 4,1cm x largura: 3,2cm x comprimento: 3,1cm; Peso 12 g; Cor a definir. TRAMONTINA R$ 5,80 R$ 58,00 25 25 001.053.959 UND 180 Bucha de redução PVC marrom, de 25mm x 20mm (3/4´ x 1/2´), 1ª linha. CORR PLASTIK R$ 0,34 R$ 61,20

Fornecimento de materiais hidráulicos para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 16.731,60

meses, a contar do dia 26 de outubro de 2026, ou seja, até o dia 26 de fevereiro de 2027, reajustando o valor do aluguel mensal de R$ 3.999,90 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para R$ 4.182,90 (quatro mil, cento e oitenta e dois reais e noventa centavos), totalizando o valor global de R$ 16.731,60 (dezesseis mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). PROCESSO ELETRÔNICO: 3/2021 – ABERTURA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 – PROCESSO Nº 181/2021 - Valor global: R$ 16.731,60 - Vigência: 4 meses - Assinatura: 26 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 27/10/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA UNIT TOTAL 92 92 001.053.040 UND 153 Registro de pressão cromado com acabamento 3/4´ ALPHA HIDROMETAIS R$ 35,79 R$ 5.475,87 115 115 001.053.969 UND 10 Torneira de metal, com acabamento cromado, com encaixe 1/2´, bitola de saída 1/2´, utilizada em lavatório, fixação na base, com garantia de 01 ano, 1ª linha. ALPHA HIDROMETAIS R$ 36,56 R$ 365,60 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item CATSER Unidade Quant

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

___ ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de registro de preço Atas de registro de preço PROCESSO PMB n.º 12.477/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 208/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 848/2026 O Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor HERCULES JOSE DOS SANTOS, CPF ***988488** e RG ***.322.155-*, e de outro lado a empresa, F LOPES PUBLICIDADE LTDA, sediada na Alameda Santos, nº 2441, CEP 01.419-002, Bairro Distrito Cerqueira Cesar, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 05.702.124/0001-32. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item CATSER Unidade Quant. Valor Un. Valor Total 01 PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 4227 CM X COLUNA (5 CM). 60.500 12,00 780.000,00 Valor Total 780.000,00 Botucatu, 28 de outubro de 2026