Homologações e resultados nos diários municipais

provimento definitivo do emprego público por meio de concurso público. 1.3. Ressalta-se que o Município possui Concurso Público nº 01/2026 em andamento, contemplando o emprego de Enfermeiro 40 horas semanais, cujo cronograma prevê a homologação do resultado final para 25/01/2027. Considerando que o certame ainda se encontra em fase de realização, não há, neste momento, candidatos aprovados e habilitados disponíveis para convocação e imediato provimento das necessidades existentes. 1.4. A necessidade da contratação decorre da vacância de emprego público, da necessidade de cobertura das escalas de férias dos profissionais efetivos e da insuficiência do quantitativo atual de enfermeiros para atender adequadamente à demanda dos serviços municipais de saúde, especialmente durante o período de final de ano, quando há aumento da procura por atendimentos. Tais circunstâncias exigem a recomposição temporária da força de trabalho, a fim de evitar prejuízos à assistência prestada à população e assegurar a continuidade dos serviços de saúde. 1.5. Destaca-se que a Administração Municipal está adotando as providências necessárias ao provimento efetivo do emprego de Enfermeiro 40 horas semanais, por meio do Concurso Público nº 01/2026, com previsão de homologação em 25/01/2027. Assim, as contratações decorrentes deste Processo Seletivo Simplificado terão caráter excepcional e estritamente temporário, destinando-se exclusivamente ao atendimento da necessidade transitória identificada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS para a empresa ANTUNES AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – ME, com valor total de R$ 64.640,00

Valor citado:

R$ 64.640,00

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

– ETAPA 2, ALPES DO BUQUIRA, MONTEIRO LOBATO/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para recebimento de proposta: das 08h00min do dia 06/11/2026, até às 08h00min do dia 23/11/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 23/11/2026; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 23/11/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3979-9000 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 271/2026 – No dia 06 de novembro de 2026, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Monteiro Lobato/SP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa Nº 271/2026, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS para a empresa ANTUNES AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – ME, com valor total de R$ 64.640,00. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação

780, de 10 de novembro de 2020 Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Decretos 3 Licitações e Contratos 28 Aviso de Licitação 28 Homologação / Adjudicação 28 Dispensas - Aviso de Abertura 28 Concursos Públicos/Processos Seletivos 29 Edital - Retificação 29 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1137 | Página 3 de 39 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063,

homologação do certame

Decreto Municipal nº 13.877/2023. Registra-se que os atos praticados pela Pregoeira e pela equipe de apoio encontram-se documentados no procedimento licitatório e no sistema eletrônico, incluindo os registros da sessão pública, propostas, documentos de habilitação, manifestações técnicas e demais elementos pertinentes. Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame do procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento de irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame. Assim, submetem-se os autos à apreciação da autoridade competente, para, constatada a regularidade do procedimento e inexistindo óbices legais, proceder à adjudicação dos itens às respectivas licitantes vencedoras e à homologação do resultado. Ressalta-se que a adjudicação e a homologação constituem atos de competência da autoridade superior, não se confundindo com os atos de condução, julgamento e habilitação praticados pela Pregoeira, nos limites de suas atribuições legais e regulamentares. Foi concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para os licitantes manifestarem interesse no Cadastro Reserva. Ao final do prazo, não houve manifestações. O Termo de Julgamento, os registros da sessão e os demais documentos integrantes do procedimento encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Osasco e no sistema Compras.gov.br

nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Pregoeira e membro da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 35/2026: I – Agente de Contratação /Pregoeira https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2216 - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 4 de 52 Rejane Rafaela Giovanangelo Jardim II – Equipe de Apoio Marcela Jacqueline da Silva Lima Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 5 de novembro de 2026. SANDRO CORTE VITA Secretário Adjunto de Administração PORTARIA Nº 1.129, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.1. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE, Prefeito Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Lei Municipal nº 5.701, de 4 de outubro de 2011, a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Ourinhos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 46.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 1.104.135,63; Palmital, 05/11/2026

Valor citado:

R$ 1.104.135,63

I M P R E N S A O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D E P A L M I T A L - S P S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O CONVÊNIOS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O S.A.A.E SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONTAS PÚBLICAS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O CONVITES 1 DECRETOS LEIS ATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP LICITAÇÕES EDITAIS Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026. EDITAL Nº 78/2026. PROCESSO 83/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 46.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 1.104.135,63; Palmital, 05/11/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 122/2026 - Processo Nº 1315/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de acesso digital SIP e link dedicado de fibra óptica de 200 MBPS para atendimento à telefonia fixa institucional do Município de Palmital/SP. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 06 de novembro de 2026 até às 17h do dia 11 de novembro de 2026. Abertura das Propostas: dia 12 de novembro

Órgão

Prefeitura Municipal

__________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2501/ PODER EXECUTIVO 1 Parisi/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 2339 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2501/ PODER EXECUTIVO CONCURSO PUBLICO 01 DE 2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito Municipal de Parisi, considerando a Homologação do Concurso Público n° 001/2026, convoca o candidato abaixo relacionado a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Aurélio Parizi, nº 232, Centro, Parisi/SP., de 06 de Novembro de 2026 a 05 de Dezembro de 2026, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, portando os documentos e cópias peculiares ao cargo e ainda os abaixo relacionados:- 1. Cédula de Identidade (RG) 2. Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF); 3. Comprovante de endereço atual; 4. Certidão de casamento (ou averbação de divórcio, certidão de nascimento etc.); 5. Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos; 6. Carteira de Trabalho e Previdência Social frente e verso; 7. Número de inscrição no PIS/PASEP; 8. Título de Eleitor e comprovante de

Órgão

Câmara Municipal de Paulínia

Valor citado:

R$ 143.553,60

áreas de engenharia e apoio técnico operacional em edificações, sob demanda, para assessoramento da administração da Câmara Municipal de Paulínia, compreendendo atividades técnicas integradas e complementares relacionadas ao planejamento, fiscalização, acompanhamento, apoio técnico, elaboração de documentos técnicos, avaliações, pareceres, vistorias e suporte operacional especializado em manutenção predial e obras públicas, nas dependências da Câmara Municipal de Paulínia. VALOR GLOBAL: R$ 143.553,60 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DATA ASSINATURA: 04/11/2026. VIGÊNCIA: 04/11/2026 a 03/11/2027 (12 meses). PEDRO LUIZ DE BERNARDE NETTO Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 CÂMARA MUNICIPAL PROCESSO DE COMPRA Nº 056/2026 Após análise dos autos e da ausência de interposição de recursos do processo administrativo Pregão Eletrônico nº 007/2026, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de link dedicado de acesso internet, por meio de fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps simétrica (full duplex), correspondente a 1 Gbps de download e 1 Gbps de upload, com a disponibilização de no mínimo 01 (um) endereço IP público (IPv4 ou equivalente tecnicamente aceito), de ponta a ponta, compreendendo instalação, ativação, configuração, operação, suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

de novo processo de remoção quando de seu retorno às atividades. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos integrantes do Quadro do Magistério que já se encontravam em licença sem remuneração para tratar de interesses particulares na data de publicação desta Resolução, permanecendo preservada a respectiva sede de classificação, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis. Art. 36. O profissional cuja restrição médica impeça o exercício das atribuições próprias do cargo em determinado campo de atuação será removido de ofício, mediante ato fundamentado, observados os procedimentos legais e administrativos aplicáveis. CAPÍTULO XI DA HOMOLOGAÇÃO E DA EFETIVAÇÃO DA REMOÇÃO Art. 37. Concluídas todas as etapas do processo, será publicado o resultado final, que será submetido à homologação da Secretária Municipal de Educação. Art. 38. A remoção será efetivada mediante ato administrativo próprio da Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE PROGRAMAS E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Art. 39. As regras relativas a programas, projetos ou modelos específicos de organização escolar da Rede Municipal de Ensino serão disciplinadas em regulamentação própria, observada a legislação vigente. Art. 40. A participação ou a atuação de docentes em programas, projetos ou unidades de organização específica da rede municipal de ensino não implicará, por si só, alteração automática da sede de classificação definida no processo de remo-

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

Valor citado:

R$ 511.800,01

Sistema de Recursos Humanos R$ 9.600,00 GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS 7 SRV 12 Provedor em Nuvem (Cloud Computing) R$ 8.400,00 GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS VALOR TOTAL DO LOTE 4 R$ 51.600,00 Proponente Vencedor Valor Total GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS R$ 511.800,01 PINDORAMA, 06 de novembro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1147 Página 8 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 105/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 106/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 44.640,00

Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 404/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 50.102.534 EDSON LUIZ DESTASSI JUNIOR, no valor de (R$ 44.640,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 103/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE NUVEM, POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO)

Licitatório n.º 118/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026 a favor da proponente: TOP CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 42.665.238/0001-86, com sede a Rua Professora Maura Aparecida Dassie Vergani , n°

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

06/11/2026 Ano III | Edição nº963| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/82 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026 HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Sr. André Ferraz Lima, Prefeito Municipal, Ilustríssimo Sr. Antonio Domingos Dal Más, Secretário Municipal de Planejamento, e Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso , Secretário Municipal de Esportes , da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, Homologam a decisão da Comissão Municipal de Contratações Públicas e da Secretaria de Negócios Jurídicos e Adjudicam o objeto do Processo Licitatório n.º 118/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026 a favor da proponente: TOP CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 42.665.238/0001-86, com sede a Rua Professora Maura Aparecida Dassie Vergani , n°

Licitatório nº 126/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 090/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a favor da proponente: MAGNO PARDINI, CNPJ: 34.674.716/0001-96, à Rua Helio Gomes, nº 4-35, Village Lagoinha, Presidente Epitácio - SP – CEP: 72006580, ao valor de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 93.500,00

06/11/2026 Ano III | Edição nº963| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/82 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 PREGÃO Nº 090/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 126/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 090/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a favor da proponente: MAGNO PARDINI, CNPJ: 34.674.716/0001-96, à Rua Helio Gomes, nº 4-35, Village Lagoinha, Presidente Epitácio - SP – CEP: 72006580, ao valor de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos). Dá-se a presente licitação o valor total de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). Presidente Epitácio, 03 de Novembro de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal André Yoshimi Kuba Secretário de Turismo

Órgão

Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos

https://comprasbr.com.br/ https://comprasbr.com.br/ Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Extrato Dispensas Aviso de Licitação Ratificação Secretaria Municipal de Cultura Editais Lei Aldir Blanc Editais Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Secretaria Municipal de Economia e Finanças Editais Secretaria Municipal de Educação Comunicados Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Comunicados Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano Obras Particulares Edital de Notificação Outros Atos Fundação Municipal de Saúde Atos Oficiais Portarias Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Licitações e Contratos Rescisão Homologação / Adjudicação Dispensas - Aviso de Abertura 2026-11-06T19:53:13+0000

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

HOSPITALARES LTDA. os itens; 1 e 3; LC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. o item 2; FITMEDICAL INTERMEDIAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. os itens 4 e 5; e ROSILENE VIEIRA LOPES EPP os itens 6, 7 e 8, na qualidade de VENCEDORAS em todos os termos contidos no presente processo, redução equivalente a 42,72% (quarenta e dois vírgula setenta e dois por cento) em relação ao orçamento estimado. Rio Claro, 06 de novembro de 2026. Marco Aurelio Mestrinel - Presidente da Fundação Municipal de Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2026 – EDITAL N. 50/2026, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 | Página 18 de 18 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. desratização em todas as áreas internas e externas das Unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro-SP, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixas d'água; afastamento de aves, pombos e morcegos; desobstrução

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Extinção Contratual do Contrato nº 07/2026. Contratante: FMSRC - A extinção contratual decorre do falecimento da paciente beneficiária do atendimento, ocorrido em 31/10/2026, fato que ocasionou a perda superveniente da finalidade do contrato e tornou desnecessária a continuidade da prestação dos serviços. Contratada: PHARMACIA ARTESANAL LTDA - Assinatura: 05/11/2026. Rio Claro, 05 de novembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 54/2026 – EDITAL N. 56/2026, Destinado à eventual fornecimento/aquisição de válvulas reguladoras para cilindros de oxigênio O2 com fluxômetro, válvulas para rede canalizada em posto de consumo externa, válvulas reguladoras para cilindros de oxigênio O2 que não possuam fluxômetro integrado, válvulas de impacto de oxigênio, fluxômetro para oxigênio, válvula de posto de parede externa , válvulas de impacto de ar comprimido, válvulas de impacto para vácuo para substituição em caso de avarias desses itens nas redes de gases medicinais das unidades de saúde, conforme demanda, para atender diversas unidades da FMSRC através de pregão eletrônico de REGISTRO DE PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL” A vista dos elementos constantes do processo licitatório de conformidade com a documentação anexada, acolho julgamento proferido pela Comissão Permanente de Contratação, e nos termos do art. 54, § 3º da Lei Federal n. 14.133/21, art. 2º, § 4º do Decreto 12.891/23, e de conformidad

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Claro

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Rio Claro, 03 de novembro de 2026 GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Prefeito Municipal JOSÉ RENATO MARTINS Secretário Municipal de Justiça Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. LUIZ ROGERIO MARCHETI Secretário Municipal da Administração departamento de expediente / jb SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 08/2026 EDITAL N. 83/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL” A vista dos elementos constantes do processo licitatório de conformidade com a documentação anexada, acolho julgamento proferido pela Comissão Permanente de Contratação, e nos termos do art. 54, § 3º da Lei Federal n. 14.133/21, art. 2º, § 4º do Decreto 12.891/23, e de conformidade com o contido no art. 2º, inciso III do Decreto Municipal n. 12.185/21, para que produza seus efeitos legais necessários ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a empresa: RP CONSTRUCOES LTDA, para o item: LOTE “único”, com valor de R$_ 1.430.000,00 (um milhão

Portarias 16 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 16 Quebra de Ordem Cronológica 16 Licitações e Contratos 17 Rescisão 17 Homologação / Adjudicação 17 Dispensas - Aviso de Abertura 18 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 | Página 3 de 18 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias P O R T A R I A Nº 22.264 de 03 de novembro de

Órgão

Secretaria Municipal de Compras 3 Licitações e Contratos 3

NOVEMBRO DE 2026 | ANO XXI | EDIÇÃO Nº 2025 Gabinete do Prefeito 3 Atos Oficiais 3 Portarias 3 Secretaria Municipal de Compras 3 Licitações e Contratos 3 Homologação / Adjudicação 3 Extrato 3 Dispensas 5 Aviso de Licitação 6 Ratificação 7 Secretaria Municipal de Cultura 7

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Procuradoria Geral Atos Administrativos Termos de Fomento/Colaboração Secretaria da Administração Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Concursos Públicos/Processos Seletivos Ato de Abertura SAEMAS Licitações e Contratos Dispensas SERTPREV Atos Oficiais Portarias 2026-11-06T16:58:30-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1