Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
986 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 14/09/2026.
133/2021, referente a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização da Domingueira Automotiva do
Município de Primeiro de Maio/PR, incluindo estrutura, organização e execução do paredão de som automotivo, bem como
toda a logística necessária para a adequada realização do evento, conforme especificações técnicas pormenorizadas no
Termo de Referência, a favor da empresa 57.472.792 BRUNO DA SILVA PEDROSO, inscrita no CNPJ nº
57.472.792/0001-14, no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se.
Primeiro de Maio - PR, 03 de setembro de 202 6.
BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM
PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, atendendo ao dispositivo da legislação vigente, em
especial a Lei Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico
nº 35 / 2025 , declarando oficialmente vencedoras as empresas abaixo:
FORNECEDOR: KURICA AMBIENTAL S/A - CNPJ: 07.706.588/0002-23
Valor Total do Fornecedor: 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Ordem Descrição Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total
1 Serviço de transporte, tratamento e disposição final de
Resíduos Sólidos Classe II, devidamente licenciado para
destinação final e tratamento adequado dos resíduos
sólidos do município de Primeiro
Thiago Sanches 2.908/2026
72241/2 Yandara Caroline da Silva 2.873/2026
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2693A
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 11
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Rua Pernambuco, nº 4865, Patrimônio Novo
17 3405-9750 | CEP 15.500-006
[email protected]
Os servidores relacionados tiveram seus respectivos processos homologados, nos
termos da Lei Federal nº 15.326/2026 e do Decreto Municipal nº 20.562/2026, observadas as
demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
E, para que produza os efeitos administrativos cabíveis, firma-se o presente Termo de
Homologação.
Votuporanga, 11 de setembro de 2026.
SILVIA LETÍCIA DE FARIA
Secretária Municipal da Educação
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2693A
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 12
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - 49.677.917/0001-14
RUA VENEZUELA, 3819 | VILA AMÉRICA | CEP. 15502-105
VOTUPORANGA/SP
FONE: (17)3421-1188 |
http://www.camaravotuporanga.sp.gov.br
ORDEM DO DIA RETIFICADA
32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
19ª LEGISLATURA (01/01/2025 A 31/12/2028)
2º ANO LEGISLATIVO (01/01/2026 A 31/12/2026)
SEGUNDA-FEIRA - 18H00MIN
PROJETO DE LEI Nº 66/2026 - 24/08/2026
Ementa:
; relatório financeiro; prestação de contas; guarda documental
Eletrônico de Modelos, Kit OSC e Kit Gestor
Para evitar que o Manual principal se torne excessivamente volumoso, os
modelos editáveis deverão ser disponibilizados em Caderno Eletrônico de
Modelos MROSC Maracaju, preferencialmente em formatos editáveis, com
controle de versão e identificação de natureza obrigatória, auxiliar ou de boa
prática.
Kit OSC Kit Gestor Municipal
Checklist de habilitação; Plano de
Trabalho; matriz de metas; planilha de
preços; declarações; orientações de
conta específica; contratação; relatório
do objeto; relatório financeiro; prestação
de contas; guarda documental.
Checklist de planejamento; parecer
técnico; diligência; plano de
monitoramento; visita in loco; pesquisa de
satisfação; RTMA; termo de
homologação; parecer conclusivo;
inventário; Termo de Encerramento.
D.O.M. ANO XIII Nº 4199, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Página 55
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/
https://www.maracaju.ms.gov.br/
ANEXOS - FERRAMENTAS PRÁTICAS,
MODELOS E MATRIZES
ANEXO I - FLUXO MACRO DO CICLO MROSC
1. PLANEJAR 2. SELECIONAR 3. CELEBRAR 4. EXECUTAR 5. MONITORAR 6. PRESTAR
CONTAS
Planejar -> selecionar ou justificar a não seleção -> habilitar e celebrar ->
executar conforme o Plano -> monitorar e sanear -> prestar contas e decidir.
Cada fase produz documentos que devem formar uma trilha única e coerente.
ANEXO II - FLUXO DO TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 52.808,03
em engenharia para realização e elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e
tramitação de retirada deAprovação / Laudo de Avaliação de Projetos junto à Vigilância Sanitária / SES-RJ, conforme requisitos expressos
no item A.5.8 da Resolução SES-RJ nº1822/2019 - Hospitais e Clínicas de Internação, com PAGAMENTO DE ART/RRT
Subtotal Lote R$ 49.000,00
Subtotal
Adjudicado
R$ 49.000,00
Subtotal
Orçado: R$
52.808,03
7,2110
%
R$ 3.808,03
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 49.000,00 R$ 52.808,03 7,2110 % 3.808,03
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 10 de Setembro de 2026
FABIOLA DA SILVA WERNECH
10/09/2026, 14:58 LICITANET - Termo de Homologação
11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/41
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria SMS nº. 065/2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor, Claudio Felipe da Rocha Corguinha, matrícula nº.
25.07.5336 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 420.466,22
obra R$ 338.475,30 R$ 338.475,30 R$
420.466,22
R$
420.466,22
-- R$
81.990,92
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDO NO POVOADO JUNCO
Subtotal Lote R$ 338.475,30
Subtotal
Adjudicado
R$ 338.475,30
Subtotal
Orçado: R$
420.466,22
19,5000% R$
81.990,92
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 338.475,30 R$ 420.466,22 19,5000% 81.990,92
Considerando os atos do processo licitatório atenderam aos requisitos técnicos e legais, com isso, homologo e
ratifico. Publique-se.
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Areia Branca-SE , 31 de Julho de 2026
TALYSSON BARBOSA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Assine aqui
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31/07/2026, 09:51 LICITANET - Termo de Homologação
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
14 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATA
Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000
TELEFONE: (79)32881-502
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2026
Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIA BRANCA, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o n° 13.100.995/0001-04,
localizado à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/n°, Centro
AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA DE VIBRAÇÃO PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, MODELO XS123PDBR, FROTA Nº 116 - AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 02 - Credenciados: 99520 - YAMADIESEL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Valor citado:
R$ 58.000,00
CHAPA
DE GESSO PARA DRYWALL.
ML 300
R$70,00 R$21.000,00
7 REPARO EM SANCAS DE GESSO DE 12 A 15
CM EM (DRYWALL)
ML 150
R$20,00 R$3.000,00
Total do Lote: R$58.000,00
Total do Fornecedor: R$58.000,00
Edição Ordinária nº 724 Pág. 7 / 7 sexta-feira, 11 de setembro de 2026
03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO
Material para manutenção de bens imóveis 05.002.0027.0812.0004.2048.3339030240000000000
Material para manutenção de bens imóveis 06.002.0015.0451.0009.2109.3339030240000000000
Material para manutenção de bens imóveis 06.002.0015.0451.0009.2114.3339030240000000000
Juranda, 10 de setembro de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL 25/2026
O Secretário M. de Obras, Viação e Serviços Urbanos, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas em especial art. 75, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Decreto Municipal 2856/2025, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 128/2026
Nr. Licitação: 25/2026
Modalidade: Dispensa Presencial
Tipo Concorrência: Normal
Data da homologação: 10/09/2026
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA DE VIBRAÇÃO PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, MODELO
XS123PDBR, FROTA Nº 116 - AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
02 - Credenciados:
99520 - YAMADIESEL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), BEM COMO PARA
Valor citado:
R$ 1.659,00
CONECTOR:CONECTOR
PADRÃO.
UN 50 R$12,90 R$645,00
4 BR0437437 - SONDA URETRAL Nº 6 - SONDA
TRATO URINÁRIO, MODELO:URETRAL,
MATERIAL:SILICONE, CALIBRE:6 FRENCH,
CONECTOR:CONECTOR PADRÃO,
COMPRIMENTO:CERCA 40 CM, TIPO
PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA C/ ORIFÍCIO,
ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,
EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL.
UN 300 R$0,56 R$168,00
Total do Fornecedor: R$1.659,00
Edição Ordinária nº 724 Pág. 6 / 7 sexta-feira, 11 de setembro de 2026
03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO
Material hospitalar 09.002.0010.0301.0006.2041.3339030360000000000
Juranda, 10 de setembro de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 49/2026
O Secretário M. de Administração, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações,
resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 120/2026
Nr. Licitação: 49/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo Concorrência: Registro de Preço
Data da homologação: 10/09/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), BEM COMO PARA
Municipal de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 737/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº
3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 78/2023 (8530517), da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Pasta, bem como o Despacho nº 3019/2025 (8530526) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI nº
25.29.000043165-0.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1105361-01, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o servidor for transferido do
ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do servidor, por motivo de licença ou qualquer outra
situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 734/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº
3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 88/2023 (10087050), da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Pasta, bem como o Despacho nº 3045/2026 (10158770) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI
nº 26.5.000022448-6.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora LUCIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1153390-01, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o
vencimento do seu cargo efetivo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o servidor for transferido do
ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do servidor, por motivo de licença ou qualquer outra
situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 729/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº
3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade (7035726), da Superintendência de Gestão de Pessoas, bem como o
Despacho nº 1173/2025 (7035947) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI nº 25.29.000016424-5.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora MARIA RAQUEL RAMOS LEAO, matrícula nº 863424-01, Adicional de Insalubridade,
correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o servidor for transferido do
ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do servidor, por motivo de licença ou qualquer outra
situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2025.
Publique-se
Municipal de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 728/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº
3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 92/2016 (7267505), da Superintendência de Gestão de Pessoas, bem
como o Despacho nº 1406/2025 (7267535) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI nº
25.29.000022474-4.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora MARIA DAS DORES RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 760439-01, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o servidor for transferido do
ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do servidor, por motivo de licença ou qualquer outra
situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
69.pdf
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 725/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando o capítulo IV, do artigo 23 da Lei nº 9159, de 23 de
julho de 2012, e na Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 16.2.
Considerando o Laudo Técnico de Periculosidade 021/2025 (8758418), da Superintendência de Gestão de Pessoas, bem
como o Despacho nº 3345/2025 (8837976), conforme o contido no Processo SEI nº 25.29.000040805-5.
RESOLVE:
HOMOLOGAR ao servidor LUCAS DO CARMO NOGUEIRA, matrícula nº 1309625-01, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, o Adicional de Periculosidade, correspondente a 30% (trinta por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo.
O direito à percepção do Adicional de Periculosidade cessará automaticamente, quando o servidor for transferido do
ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do servidor, por motivo de licença ou qualquer outra
situação, por período superior a 30 (trinta) dias.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2025.
Publique-se.
Goiânia
Municipal de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 724/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria
nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 89/2023 (8789572), da Superintendência de Gestão de Pessoas,
bem como o Despacho nº 3265/2025 (8789593) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI nº
25.29.000046733-7.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1113380-01, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o servidor for transferido do
ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do servidor, por motivo de licença ou qualquer outra
situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
Municipal de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 722/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº
3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 78/2023 (8748257), da Superintendência de Gestão de Pessoas, bem
como o Despacho nº 3223/2026 (8748320) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI nº
25.29.000046448-6.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora SIMONE PINHEIRO DE PAULA MENDES, matrícula nº 893099-01, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o servidor for transferido do
ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do servidor, por motivo de licença ou qualquer outra
situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
Municipal de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 721/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº
3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 78/2023 (8582836), da Superintendência de Gestão de Pessoas, bem
como o Despacho nº 3078/2026 (8582900) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI nº
25.29.000042987-7.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora MILAIDE CLARICE LOPES RODRIGUES FONSECA, matrícula nº 913634-01, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o servidor for transferido do
ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do servidor, por motivo de licença ou qualquer outra
situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
Marca Quantidade Valor Unitario Valor Total Luva esportiva específica para Hockey Inline tamanho 12" confeccionada em material sintético resistente ao desgaste, com reforço estrutural no dorso da mão, 4 dedos e punho, proteção multicamadas contra impactos, espuma interna de absorção de energia e palma antiderrapante que permita controle preciso do stick
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
Valor citado:
R$ 74.250,39
500,00
Valor total Contratado: R$ 5.500,00
Item Objeto da Licitação Marca Quantidade Valor
Unitario
Valor Total
Luva esportiva específica para Hockey Inline tamanho 12"
confeccionada em material sintético resistente ao
desgaste, com reforço estrutural no dorso da mão,
4 dedos e punho, proteção multicamadas contra
impactos, espuma interna de absorção de energia e
palma antiderrapante que permita controle preciso do
stick. conforme especificações, quantidades e
descrição complementar detalhada no termo de
referência.
SHERWOOD
10
Unidade(s)
R$ 550,00
R$ 5.500,00
Valor total Contratado: R$ 5.500,00
Valor total dos contratos do fornecedor: R$ 74.250,39
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
Ano XI | Edição nº 2439 | 11 de setembro de 2026 | Página 4 de 10
Município de Tremembé - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
(Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993)
“PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS”
(Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009)
CNPJ 46.638.714/0001-20
Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017
www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected]
Item Objeto da Licitação Marca Quantidade Valor
Unitario
Valor Total
7
Patins específicos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE HOCKEY INLINE PARA ATENDIMENDO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, DESTINADA AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
com.br
http://www.tremembe.sp.gov.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br
http://www.novobbmnet.com.br
Ano XI | Edição nº 2439 | 11 de setembro de 2026 | Página 3 de 10
Município de Tremembé - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
(Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993)
“PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS”
(Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009)
CNPJ 46.638.714/0001-20
Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017
www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected]
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 – PROCESSO INTERNO Nº
3168/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE HOCKEY INLINE PARA ATENDIMENDO DA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, DESTINADA AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES
E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito Municipal, no uso das
atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos às empresas:
FORNECEDOR: 313 SPORTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 14.782.953/0001-63
Item Objeto da Licitação Marca Quantidade Valor
Unitario
Valor Total
Capacete esportivo específico para Hockey Inline com Grade
1
tamanho
Secretaria Municipal da Educação e pelo Núcleo de Educação Especial e Inclusiva
Souza.
- nº 1144/26, informações sobre os procedimentos adotados pela Secretaria
Municipal da Educação e pelo Núcleo de Educação Especial e Inclusiva (NEEI) no
acompanhamento de alunos e de ocorrências envolvendo conflitos ou agressões no
ambiente escolar. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim.
- nº 1145/26, informações sobre profissionais do quadro da Educação em
exercício na Secretaria Municipal da Educação. Autoria do vereador Edison Roberto
Secafim.
- nº 1146/26, informações sobre os critérios para atuação de coordenadores pedagógicos em funções de orientação, acompanhamento ou suporte aos demais
coordenadores da Rede Municipal de Ensino. Autoria do vereador Edison Roberto
Secafim.
- nº 1147/26, informações sobre a homologação e o cumprimento do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Valinhos. Autoria do vereador Edison
Roberto Secafim.
- nº 1148/26, informações sobre a participação de servidores da Secretaria
Municipal da Educação em atividades realizadas no feriado de 7 de Setembro. Autoria
do vereador Edison Roberto Secafim.
- nº 1149/26, informações sobre a possibilidade de disponibilização da vacina
HPV nonavalente na rede pública municipal de saúde de Valinhos. Autoria da vereadora Simone Aparecida Bellini.
- nº 1151/26, Voto de Louvor e Congratulações às equipes “Voyager ATAHC”
N3 e N4 pelos resultados obtidos no Torneio Centauri de Foguetes 2026 – Missão
Periastro, realizado no dia 29 de agosto de 2026 em Itapetininga, São Paulo
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.