Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Fundo Municipal de Satde e

Valor citado:

R$ 137.363,41

A vigéncia do 1° Termo Aditivo tera inicio na data de sua assinatura com prazo de 90 (noventa) dias. A prestagdo de contas sobre a aplicagdo dos recursos financeiros recebidos serd realizada por meio do Relatério Anual de Gestdo - RAG. A Comissdo de Acompanhamento da Elaboragdo e Execugio do Plano Municipal de Satde, a Comissdo de Acompanhamento e Fiscalizagdo da Execugfio Orcamentéria ¢ Financeira do Fundo Municipal de Satde e a Comissdo de Legislagdo e a Normas, do Conselho Municipal de Saide de MARACAJU-MS emitem seu Parecer Conjunto n° 032/2026 RECOMENDANDO ao Conselho Municipal de Satide que DELIBERE FAVORAVELMENTE a realizagéio do 1° Termo Aditivo Termo de Contratualizagdo n® 001/2026 com a Associag@o Beneficente de Maracaju — mantenedora do Hospital Soriano Corréa da Silva: a) RS 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e b) R$ 137.363,41 (cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e trés reais e quarenta € um centavos). A vigéncia do 1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Contratualizagdo n°® 001/2026 terd inicio na data de sua assinatura com prazo de 90 (noventa) dias. Recomendacio 4 Gestio Municipal de Satdde: a) Caso ocorra qualquer alteragio no 1° Termo Aditivo ao Termo Contratualizag@o n® 001/2026 com a Associa¢do Beneficente de Maracaju — mantenedora do Hospital Soriano Corréa da Silva, seja o Conselho Municipal de Satide comunicado; b) Seja encaminhado ao Conselho Municipal de Satde o 1° Termo Aditivo Termo de Contratualizagdo

repasse de recursos financeiros oriundos das Portarias GM/MS n° 9.760/2025 e n° 10.497/2026, destinados ao fortalecimento, custeio, manutengdo e qualificagio das a¢des e servicos de Atencgdo Especializada a Saude

Órgão

HOSPITAL SORIANO COREA DA SILVA

Valor citado:

R$ 480.000,00

Minuta do Adendo Modificador ao Edital de Credenciamento n° 004/2025, Processo Administrativo n° 6.791/2026, referente ao Credenciamento n° 004/2025, que trata da alterar os quantitativos de saldos previstos no referido edital. Serd elaborada resolugiio e encaminhada ao Executivo Municipal para homologagdo e publicagdo em Diario Oficial conforme normas vigentes. 2.6. 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZACAO N° 001/2026 DA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MARACAJU — HOSPITAL SORIANO COREA DA SILVA: Considerando o Oficio n° 181/2026/SMS/PMM, de 29/05/2026, protocolado no CMS na data de 29/05/2026, ao qual a Secretaria Municipal encaminha documentos para que o CMS delibere em sobre, a Minuta do 1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Contratualizagdo n° 001/2026, celebrado entre o Municipio de Maracaju/MS e a Associagdo Beneficente de Maracaju — Hospital Soriano Corréa da Silva, com interveniéncia da Secretaria de Estado de Satide de Mato Grosso do Sul, em consondncia com a politica nacional para os hospitais filantropicos no SUS no Estado de Mato Grosso do Sul (HFSUS). O referido Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos das Portarias GM/MS n° 9.760/2025 e n° 10.497/2026, destinados ao fortalecimento, custeio, manutengdo e qualificagio das a¢des e servicos de Atencgdo Especializada a Saude. Os recursos da Portaria GM/MS n° 10.497/2026, no valor de até R$ 480.000,00, o C Ba L e w@ S 2 AL o D.O.M. ANO XIII Nº 4200 - Extra

visita da Gestdo ou de representante oficialmente designado para tratar do assunto, bem como o encaminhamento de resposta ao Oficio n® 032/2026/CMS/MJU/MS — solicita informagdes sobre dados do CEM e ESF Olivio para reforma, referente 4 emenda parlamentar relacionada a matéria em discussdo. b) Contrato Inicial e Termos Aditivos: Por intermédio do Oficio n° 033/2026/CMS/MJU/MS, este Conselho Municipal de Saude requereu informagdes e documentagio pertinentes ao contrato originario, bem como aos respectivos termos aditivos celebrados no ambito da contratagdo em questdo: - 2° Termo Aditivo Contrato de Locagdo n° 089/2024 — Centro de Abastecimento Farmacéutico (CAF) — periodo 12(doze) meses referente ao Oficio n° 103/2026/SMS/PMM: - 4° Termo Aditivo ao Contrato de Locagdo n° 80/2023 — Centro Psicossocial (CAPS) periodo de 12(doze) meses referente ao Oficio n® 104/2026/SMS/PMM; e - 2° Termo Aditivo ao Processo Administrativo n® 4.144/2023 — Pregdo Presencial n® 044/2023 — CASA DE APOIO referente ao Oficio n° 105/2026/SMS/PMM. ¢) CMS solicita_encaminhamento _de_informacdes sobre Credenciamento de Médicos: Através do Oficio n° 035/2026/MJU/MS o CMS solicita encaminhamento de informagdes sobre Credenciamento de Médicos, de forma detalhada referente aos servigos que serdo prestados pelos profissionais e/ou clinicas relacionadas. d) Fechamento da Farmicia aos Sdbados: A Conselheira Maria Antonia informou que ja foi encaminhado a Gestdo o Oficio n° 136/2025/CMS/MJU/MS

. 3. CLÁUSULA TERCEIRA -– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato principal, desde que não contrarie o que foi convencionado no presente termo aditivo. 4. CLÁUSULA QUARTA - FORO 4.1. É eleito o Foro da comarca de JOAQUIM GOMES/AL para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, con

Valor citado:

R$ 25,29

data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo o produto será devolvido para troca. KG LAR R$ 12,99 R$ 25,29 2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 3. CLÁUSULA TERCEIRA -– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato principal, desde que não contrarie o que foi convencionado no presente termo aditivo. 4. CLÁUSULA QUARTA - FORO 4.1. É eleito o Foro da comarca de JOAQUIM GOMES/AL para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Flexeiras/AL, 09 de setembro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador:73EB58D0

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto aditivar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço do contrato firmado entre as partes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO REAJUSTADO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO CONTRATADO PREÇO REAJUSTADO 01 AÇÚCAR: Açúcar cristal, obtido a partir do caldo de cana-de-açúcar, bran

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 40/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 40/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: AN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.259.857/0001-14. Decorrente do Pregão ELETRÔNICO nº 90007/2026 e Processo Administrativo nº 0213.0002.055/2026, tem entre si justo e acordado o presente termo aditivo de contrato oruindo do Processo Administrativo sob o nº nº 0901.0007.121/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto aditivar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço do contrato firmado entre as partes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO REAJUSTADO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO CONTRATADO PREÇO REAJUSTADO 01 AÇÚCAR: Açúcar cristal, obtido a partir do caldo de cana-de-açúcar, branco, aspecto granulado, com aspecto, cor, cheiro próprios, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico, transparente e resistente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, E DO OUTRO LADO COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA

Valor citado:

R$ 1.515.898,96

contrato de R$ 1.515.898,96 (um milhão e quinhentos e quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da data de recebimento de instrumento equivalente, sendo prorrogável nos termos do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL 25 de agosto de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:0CA366A5 GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 121/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, E DO OUTRO LADO COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA. O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Pedro Cavalcante, nº 162 – 1º Andar -, Centro, cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo chefe

QUANTIDADE DOS SERVIÇOS REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO POVOADO AMOR. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 – TOMADA DE PREÇO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 TOMADA DE PREÇO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 TOMADA DE PREÇO OBJETO: QUANTIDADE DOS SERVIÇOS REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO POVOADO AMOR. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 – TOMADA DE PREÇO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.108.926/0001-04. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos estão alocados na seguinte dotação orçamentária: OU: 0005 - Secretaria Municipal de administração - SMA: Funcional Programática: 05.04.122.0002.0005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - fixo: Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. UO: 0008 - Secretaria Municipal de INFRA-ESTRUTURASEINFRA; Funcional Programática 0008.15.451.0007.1005 - Construção/Ampliação e/ou reforma de calçamento e meio fio: Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso 17 06.31.100 - Emenda Parlamentar Individual. CELEBRAÇÃO

contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL

Valor citado:

R$ 36.587,30

LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.273.508/0001-76. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais. Do Valor R$ 36.587,30. Data da assinatura: 05/05/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 05 de maio de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito. PUBLIQUE-SE Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:86554BDE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.258.607/0001- 92. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2023 por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme fundamentação legal indicada no parecer da Procuradoria Municipal. Data da assinatura: 10/09/2026. Santana do Mundaú/AL, 10 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito PUBLIQUE-SE. Publicado

será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira)

Órgão

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

dia 17/09/2026 (quinta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 10 de setembro de 2026. Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador:CE8281C1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 2º Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento Nº 01/2024 – Processo nº 07.23.0040/2026 – Procedimento de Contratação: Credenciamento Nº 01/2024 – (Processo 04.01.0111/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 106 e 107) – Contratada: HOTEL CANGAÇO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, CNPJ 22.491.026/0001-12 – Objeto contratual: Prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:1FC2247A

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90044/2025 – 002, referente a Aquisição de Jogos Lúdicos, Didáticos e Materiais de Artesanato

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 3.591,13

Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:88B29909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90044/2025 – 002. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 01.763.210/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90044/2025 – 002, referente a Aquisição de Jogos Lúdicos, Didáticos e Materiais de Artesanato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 13/09/2026, estendendo-se até 13/09/2027. CELEBRAÇÃO: 04/09/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 3.591,13 (três mil, quinhentos e noventa e um reais e treze centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO M

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PE N° 05/2025 SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP08.22/0001/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025 SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. CONTRATADO: SSJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.769.341/0001-10. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO JUSTIFICATIVA: SERVIÇOS CONTÍNUOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/21. VIGENCIA: 12 MESES VIGENCIA CONTRATUAL + ADITIVO: 22/08/2025 A 21/08/2027 Porto Real do Colégio/AL, 21 de agosto de 2026. HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Alyce Lyra Código Identificador:2D53903B

Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 01/2022

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

recuperados em favor do Município, condicionado à cláusula "ad exitum". VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, ou até o trânsito em julgado da ação executiva ou ação autônoma e o efetivo recebimento dos valores devidos em razão das medidas judiciais e/ou administrativas adotadas. Firmado Em: 18/08/2026. Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Francisco Canindé Alves Filho. Publicado no quadro de avisos da Sede Administrativa do Município de Messias/AL em 18/08/2026. Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador:83C4987F SETOR DE COMPRAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022 Fundamento Legal: Art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014. Partes: Município de Messias (Alagoas), por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e o Instituto Social de Desenvolvimento Aliança. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 01/2022. Vigência: Prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 07 de junho de 2024. Data de Assinatura: 07 de junho de 2024. Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Kelliane De Lima Vieira Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador:1973F600 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS SETOR DE COMPRAS AVISO

Contratação de pessoa física especializada para apresentação artística de cunho musical do cantor Vitor Tenório em alusão as comemorações juninas, a se realizar no dia 28 de junho de 2026

Valor citado:

R$ 5.000,00

MUNICIPAL DE MESSIAS/AL; Contratada: JOÃO VITOR RODRIGUES TENORIO, inscrito no CPF sob o nº 105.391.334-69; Residente na rua Tereza Calheiros, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para apresentação artística de cunho musical do cantor Vitor Tenório em alusão as comemorações juninas, a se realizar no dia 28 de junho de 2026. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Celebrado: 23/06/2026; Vigência: 90 (noventa) dias do corrente ano. Signatários: Marcos José Herculano da Silva e João Vitor Rodrigues Tenório Publicado por: Luiz Emanuel da Silva de Oliveira Código Identificador:56A74329 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL; Contratada: TAVARES CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.362.695/0001-52, com registro na CRC/ sob o nº 017.181/O-1 RJ ‗‘T‘‘-AL, com sede na www.diariomunicipal.com.br/ama 58 Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2789, sala 1312, Ed. Norcon Empresarial, Mangabeiras, Maceió/AL. Objeto: Prestação de serviços de serviços técnicos especializados de cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para gestão pública municipal, nas

Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, cujo objeto consiste na cessão não

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

de 2021. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira, pelo Município de Maribondo/AL, e Aderval Braz da Fonseca, representante da contratada. Publicado por: Pablo Teodoro Canuto Código Identificador:6F51D061 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA www.diariomunicipal.com.br/ama 56 Processo Administrativo nº: 001.002.394037 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO - ALAGOAS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na Rua José Sapucaia, n.º 01 Centro, na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, brasileiro, casado, com RG sob nº 97001002662 SSP/A e CPF sob nº 040.568.274-35 residente e domiciliado Rua Projetada A, Residencial João Mendes de Carvalho, lote 22, quadra Y, Maribondo/AL – CEP: 57.670-000. CONTRATADA: MEGA TECNOLOGIA DE SOFTWARE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 04.878.996/0001-93, com sede na Rua Liberalina Amaral, Centro, Major Isidoro/AL, neste ato representada por seu representante legal, PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 129.519.624-79. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, cujo objeto consiste na cessão não

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex (quentinhas), destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Identificador:4B268ADD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 Processo Administrativo nº: 007.002.275120 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO - ALAGOAS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na Rua José Sapucaia, n.º 01 Centro, na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, brasileiro, casado, com RG sob nº 97001002662 SSP/A e CPF sob nº 040.568.274-35 residente e domiciliado Rua Projetada A, Residencial João Mendes de Carvalho, lote 22, quadra Y, Maribondo/AL – CEP: 57.670-000. CONTRATADA: ADERVAL BRAZ FONSECA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.359.215/0001-88, com sede na Avenida Governador Luiz Cavalcante, Centro, Maribondo/AL, representada por Aderval Braz da Fonseca, CPF nº 277.208.964-91. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex (quentinhas), destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio. PRAZO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03 de julho de 2026 a 03 de julho de 2027, conforme estabelecido no Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de

acréscimo e supressão dos serviços do contrato nº 1205.001/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica 04/2026, cujo objeto é a execução das obras e serviços para implantação da creche Estiva – Lago Sul, no Município de Marechal de Marechal Deodoro – AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

Valor citado:

R$ 327.764,16

Nacional de ComprasPúblicas). O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Marechal Deodoro/AL, 10 de setembro de 2026 TASSIANE CAVALCANTE BARROS Agente de Contratação Publicado por: Jair Barcelos Cerqueira Código Identificador:91D56E59 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1205.001/2026 PARTES: - Município de Marechal Deodoro -AL - Secretaria Municipal de Educação www.diariomunicipal.com.br/ama 54 - LC Engenharia e Empreendimentos LTDA, CNPJ: n.º 38.240.209/0001- 03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As prescrições da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria. DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e supressão dos serviços do contrato nº 1205.001/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica 04/2026, cujo objeto é a execução das obras e serviços para implantação da creche Estiva – Lago Sul, no Município de Marechal de Marechal Deodoro – AL. Em decorrência das necessidades supervenientes, e em conformidade com o disposto no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021, fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 1205.001/2026 o montante de R$ 327.764,16 (trezentos e

Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato de saldo refeições do tipo ―quentinhas‖

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 01º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 089/2026 Processo Administrativo N° 2026.0817.002. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 125. PARTES: Município de Feira Grande – AL e CARLOS DANIEL DE S. SALUSTIANO CARUÁ, inscrita no CPNJ nº 40.602.113/0001-81– Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato de saldo refeições do tipo ―quentinhas‖. REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA 1KG - (COTA PRINCIPAL DE 75% - AMPLA CONCORRÊNCIA): Quantidade inicial: 12.754; quantidade aditada: 3.188, quantidade total: 15.942; REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA 1KG - (COTA RESERVADA DE 25% - EXCLUSIVO PARA ME/EPP): Quantidade inicial: 4.251; quantidade aditada: 1.063, quantidade total: 5.314. REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA 600KG - (EXCLUSIVO PARA ME /EPP): Quantidade inicial: 1.400; quantidade aditada: 350, quantidade total: 1.750. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. DARIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador:36149177 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO DE SALDO RESTANTE Nº 089/2026 Processo: 2026.0810.056, Fund. Legal: Leis nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR para atender as necessidades do município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Valor citado:

R$ 40.973,34

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.23/2024-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/005/2025 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: DMITRI LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI com o CNPJ sob n° 10.603.268/0001-71; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR para atender as necessidades do município. VALOR ADITIVO (0,42%): R$ 40.973,34 (Quarenta mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. DATA: 10 de julho de 2026. ASSINATURAS: THIAGO DE MEDEIROS MOURA E ANTONIO DE PADUA GUEDES MARINHO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:4BF962B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL – (SALDO REMANESCENTE), através do Plano de Ação sob nº 0932025- 075927/2025, no qual, será regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.Tipo: Menor Preço Global. Data e hora

Termo Aditivo objetivando a ampliação do valor global do Termo de Colaboração nº 04/2025, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, sem alteração do objeto originalmente pactuado

Órgão

Secretaria Municipal De Educação De Branquinha/AL

Valor citado:

R$ 1.125.000,00

958.747,91 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos) O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected]. Branquinha/AL, 10 de setembro de 2026. SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Agente de Contratação Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador:A25AD5F0 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025 Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 36, inciso I, alínea ―a‖, do Decreto Municipal nº 104/2026. Secretaria Municipal De Educação De Branquinha/AL, CNPJ nº 12.332.995/0001-77; Instituto Superar, CNPJ nº 43.435.258/0001-23. Objeto: Termo Aditivo objetivando a ampliação do valor global do Termo de Colaboração nº 04/2025, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, sem alteração do objeto originalmente pactuado. Valor aditivado: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Novo valor global: R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Celebração: 20 de agosto de 2026 Signatários: Ednaldo Firmino da Silva e Flávio Ferreira da Silva Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador:878FB175 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026 Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL. Contratada: INSTITUTO SUPERAR. Objeto: CONTRATAÇÃO

prorrogação da vigência do contrato celebrado com a CONTRATADA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, PINTURA DE MEIO-FIO, ROÇAGEM E AFINS, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

setembro de 2026. JOSÉ EURICO BELTRÃO COELHO DA PAZ Secretário Municipal de Cultura Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:BF4FF3AC SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04120002/2023 EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04120002/2023 REF. AO PE 20/2023 PROCESSO N.º 0901006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL FORNECEDORA REGISTRADA: LEONARDO VIEIRA SILVA 03985323461, inscrita no CNPJ sob o nº 15.489.730/0001-75. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato celebrado com a CONTRATADA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, PINTURA DE MEIO-FIO, ROÇAGEM E AFINS, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2026. O prazo deste contrato é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mais uma vez por igual período, de acordo com a lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato do Termo Aditivo no Diário Oficial do Município. A íntegra do Termo Aditivo poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:D0F81339