Extratos de contrato nos diários municipais

Valor citado:

R$ 550.750,00

Edição 3.887 | Ano 15 06 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: WZUQRRGR-ECM8ICDQ-H0ENFTM3-CFLVO5WE Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2026 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do SEGUNDO termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 157/2026, celebrado com a empresa AM SILVA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.271.400/0001-80, para fins de acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo ao valor atualizado do contrato, totalizando um acréscimo de R$ 550.750,00 (quinhentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais) ao valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Cipó/BA, 06 de novembro de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.887 | Ano 15 06 de novembro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: WZUQRRGR-ECM8ICDQ-H0ENFTM3-CFLVO5WE Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO 2026-11-06T11:27:47-0300

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORRENTINA — CONTRATANTE

Valor citado:

R$ 18.000,00

disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina Edição 8.458 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: QMAON452-MGYKQ8CC-QNDX1AAW-0BKTYUQI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina Praça Rafael Barbosa, s/n, - Centro – CEP: 47.650-000 – e-mail: [email protected] – Correntina - Bahia ERRATA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR O valor para o período prorrogado será o valor global de R$17.750,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta reais), pagos em parcelas mensais e iguais no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais)." LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR O valor para o período prorrogado será o valor global de R$18.000,00 (dezoito mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada." A presente errata destina-se exclusivamente à correção do erro material na indicação do valor global, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2025. Correntina – BA, 05 de novembro de 2026. _____________________________________________________________ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORRENTINA — CONTRATANTE CNPJ nº 16.424.871/0001-72 LUCIANO NEVES DA SILVA - Representante Legal CPF n°006.285.745-25 _________________________________________________________________

do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 2.412.633,30

no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 1 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 476-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 679-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 417-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADA: OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 2.412.633,30, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 201.052,75. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Adriano Piai Ozores - Representante da Credenciada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 483-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 702-2024-11C. Solicitação de Aditivo

Órgão

Secretaria Municipal de Educação UNIDADE

e sessenta centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico nº 007-2026-PE. CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, CNPJ - 11.823.193/0001-05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0600 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE: 0601 - Secretaria Municipal de Educação AÇÃO: 2042 - Manutenção da Oferta de Alimentação Escolar ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo. FONTE: 500.000 / 550.0000 / 552.0000 Inhambupe/BA, 05 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO 2026-11-06T11:28:05-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe

Valor citado:

R$ 71.659,24

Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 TERMOADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 029-2026-RP, acrescentando o percentual aproximado de 24,95 % (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), que corresponde ao montante de R$ 71.659,24 (setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 024-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ- 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2022 – Gestão e Manutenção das Ações – Atenção Primária ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE 500.0000 / 600.0000 / 621.0000 / 706.0000 ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2025 – Gestão e Manutenção das Ações – Hospital Municpal ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE 500.0000 / 600.0000 / 621.0000 / 706.0000 Inhambupe/BA, 04 de novembro de 2026. Hugo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira

do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – ALTERAÇÕES 17.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 17.2 O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme art.125 17.3 As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da Procuradoria Jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 17.4 Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Edição 4.892 | Ano 11 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: DRNI7EVL-XOO8E4O7-RUYR4SPF-KBMTEVYW Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira, Nº 01 – Centro – CEP 45572-036 Ipiaú/BA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – PUBLICAÇÃO 18.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma

habilitados para desenvolver as diversas atividades necessárias à execução dos serviços. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (art. 92, XIX) 14.1 O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 14.2 Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 14.3 A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 14.4 Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 14.5 O termo de extinção, sempre que possível, será precedido: 14.5.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 14.5.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 14.5.3 Indenizações e multas. 14.6 A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). 14.7 O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que tenha desempenhado

s fornecidos, para

reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) 8.1 São obrigações do Contratante: a) Assegurar livre acesso ao pessoal da CONTRATADA, devidamente identificado, ao local de realização do serviço, no horário estipulado para prestação dos mesmos. b) Designar servidores para as atividades de Fiscalização dos serviços previstos, dirimindo as dúvidas da Contratada, cumprindo e fazendo cumprir o disposto no presente termo de especificação técnica; c) Efetuar o pagamento nas condições e prazos pactuados; d) Encaminhar ao preposto da CONTRATADA as requisições para a execução contratual; e) Notificar o fornecedor, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos objetos fornecidos, para

DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E PIMENTA-DO-REINO, PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, DESTINADAS AO PLANTIO PRÓPRIO, CONFORME PLANILHA ABAIXO: Item Descrição do produto Quantidade 01 Café 1200 02 Pimenta-do-reino 0 Total de Mudas 1200

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 TERMO DE DOAÇÃO Nº 279/2026 TERMO DE DOAÇÃO Nº 279/2026: BENEFICIÁRIO: ISRAEL MENDES OLIVEIRA, CPF Nº 372.163.015-04 E CAF nº BA102023.01.000893448CAF. OBJETO: DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E PIMENTA-DO-REINO, PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, DESTINADAS AO PLANTIO PRÓPRIO, CONFORME PLANILHA ABAIXO: Item Descrição do produto Quantidade 01 Café 1200 02 Pimenta-do-reino 0 Total de Mudas 1200 ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2026. IVAN FAVARATO FILHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Edição 4.829 | Ano 10 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: DKIIYXGB-SPDUTRXI-0YQFXASG-XUAIZZTJ Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO TERMOS DE DOAÇÃO CR Nº 007/2026 2026-11-06T14:00:28-0300

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia para execução de reformas, ampliações, adequações manutenções e conservação de prédios públicos municipais e de equipamentos urbanos no Município de Itamaraju - BA (Reforma da Escola Municipal Osvaldo de Almeida - São Paulinho), referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE I

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 397/2025 ESPÉCIE – 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 397/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia para execução de reformas, ampliações, adequações manutenções e conservação de prédios públicos municipais e de equipamentos urbanos no Município de Itamaraju - BA (Reforma da Escola Municipal Osvaldo de Almeida - São Paulinho), referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa TRENATEC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.437.738/0001-77 com sede à Rua Carlos Gomes, nº 560, Cidade Baixa, Centro, Itamaraju, Bahia, CEP 45.836-000. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026. VIGÊNCIA: 06/11/2026 a 05/11/2027. EM ITAMARAJUBAHIA, 05 de novembro de 2026. Rojério Pereira Novais – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação. Roberlan Alves dos Santos – Secretário Municipal de Educação. Edição 4.829 | Ano 10 06 de novembro de 2026 ADITIVOS DE CONTRATO Certificação Digital: DKIIYXGB-SPDUTRXI-0YQFXASG-XUAIZZTJ Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 395/2025 ESPÉCIE – 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO

Celebração do 1º termo aditivo, o presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditivo de prazo nos serviços fornecimento de oxigênio no município de São Luis do Quitunde – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Celebração do 1º termo aditivo, o presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditivo de prazo nos serviços fornecimento de oxigênio no município de São Luis do Quitunde – AL. CONTRATO: P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: VIDA OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ 44.735.857/0001-25 PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0010 - Secretaria Municipal de Saúde- SMS; Funcional Programática: 0010.10.122.0003.2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Elemento de despesa 3.3.9.0.30.00 - material de consumo - Pessoa Jurídica. UO: 0011 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Funcional Programática: 0011.10.301.0003.6001 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica- PAB FIX; Elemento de despesa 3.3.9.0.30.00 - material de consumo -Pessoa Jurídica. UO: 0011 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Funcional Programática: 0011.10.301.0003.6014— Prog.de Médico e Alta Complexidade

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90060/2025 – 001, referente a Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Valor citado:

R$ 155.551,97

Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 52.805.020/0001-33. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90060/2025 – 001, referente a Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 30/10/2026, estendendo-se até 30/10/2027. CELEBRAÇÃO: 29/10/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 155.551,97 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 05 de novembro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:2FFD2643 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 2002/2026 PORTARIA N° 2002/2026 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luciano Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Secretário do Meio Ambiente Interino do Município de Rio Largo/AL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. LUCIANO FERREIRA

02° Termo Aditivo, prorrogação de prazo (vigência e execução) ao contrato n° 068/2025 – CC: OBRAS DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DA CMEI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ASA DOS VENTOS, no Município de Rio Largo/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADO: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 13.029.361/0001-02. OBJETO: 02° Termo Aditivo, prorrogação de prazo (vigência e execução) ao contrato n° 068/2025 – CC: OBRAS DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DA CMEI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ASA DOS VENTOS, no Município de Rio Largo/AL. DOS PRAZOS: A vigência do 02° Termo aditivo ao contrato 068/2025, será de 150 (cento e cinquenta dias), sendo de: 05/11/2026 à 04/04/2027, contados da assinatura do termo aditivo; O prazo de execução do 02° Termo aditivo ao contrato 068/2025, será de 150 (cento e cinquenta dias), sendo de: 22/11/2026 a 21/04/2027, contados do termino do 01º termo aditivo de prazo. CELEBRAÇÃO: 05/11/2026. Fundamentação legal: Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/2021. A íntegra do 02° Termo aditivo ao contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, no setor de Gestão de Contratos. Informações: e-mail: [email protected] Rio Largo, 05 de novembro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:0ED19283 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90060/2025 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de manutenção das secretarias municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL

Valor citado:

R$ 155.551,97

RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90060/2025 - 001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.805.020/0001-33. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de manutenção das secretarias municipais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 73 30/10/2026, estendendo-se até 30/10/2027. no valor total de R$ 155.551,97 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos). CELEBRAÇÃO: 29/10/2026. Fundamentação Legal: Art. 80, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021. A íntegra do 1° termo aditivo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo, 05 de Novembro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:39CD4019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo

Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que visa à aquisição de material de limpeza para atender as secretarias e órgãos da municipalidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 073/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2339/2025. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu/AL (CNPJ nº 12.247.268/0001-01). CONTRATADA: BL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 51.420.204/0001-12). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que visa à aquisição de material de limpeza para atender as secretarias e órgãos da municipalidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo de vigência, com eficácia de 06 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 339030; Fonte: 150000; ação: 2008, 2057, 2003, 2094, 2088, 2006, 2052, 2026, 2023, 2012, 2033, 2044, 2041, 2049, 2064, 2096, 2078, 2072. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Wisney Luiz Ramos André (Pelo Contratante) e Victor Ferreira de Lira (Pela Contratada). Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:829CBB92

Contratação de empresa para prestar serviço de segurança desarmada no apoio a eventos realizados pela Prefeitura Municipal e suas secretarias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO D0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do Termo Aditivo: 02.01.ADARP01.PE20/2024PMBM Nº do Contrato: 01. ADARP01.PE20/2024PMBM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestar serviço de segurança desarmada no apoio a eventos realizados pela Prefeitura Municipal e suas secretarias. Partes do Contrato: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, CNPJ n° 12.334.629/0001-57, com sede Rua Dr. Chico Teixeira, 115 – Centro, Chã Preta/AL e S G DA SILVA SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.041.788/0001-12, com sede administrativa à Rua Gercina Acioli, nº07, centro, Boca da Mata - Alagoas. Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência com renovação dos quantitativos. Fundamentação Legal: Nos termos da Lei 14.133/2021. Vigência do Aditivo: 12 meses contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/08/2026 Signatários: pelo Contratante, Mauricio de Vasconcelos Holanda e, pela Contratada, Sergio Galdino da Silva. MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador:13EEE9B2 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DA DECISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS ZERO KM DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL

demais dispositivos legais que, muito embora já revogados pela Lei Federal 14.133/2021, ainda se aplicam ao referido contrato enquanto perdurar sua vigência. Evoluam os autos ao Setor de Licitações (Núcleo de Contratos), para adoção das formalidades cabíveis. Campo Alegre/AL, 03 de novembro de 2026. PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:FC2D82B8 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0928031/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS ZERO KM DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL. DESPACHO: De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, bem como pelo Controle Interno Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 01010030/2025, firmada com a empresa MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.527.130/0001-09, que tem por objeto a Aquisição de Ciclomotores e Motocicletas Zero KM do Município de Campo Alegre/AL, na forma disposta nos autos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais. Evoluam os autos ao Setor de Licitações (Núcleo de Contratos), para adoção das formalidades cabíveis. Campo Alegre/AL, 03 de novembro

Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, na forma disposta nos autos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais que, muito embora já revogados pela Lei Federal 14.133/2021, ainda se aplicam ao referido contrato enquanto perdurar sua vigência

nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 010306622/2022, cuja contratada é a pessoa jurídica ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 24.469.694/0001-79, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, na forma disposta nos autos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais que, muito embora já revogados pela Lei Federal 14.133/2021, ainda se aplicam ao referido contrato enquanto perdurar sua vigência. Evoluam os autos ao Setor de Licitações (Núcleo de Contratos), para adoção das formalidades cabíveis. Campo Alegre/AL, 03 de novembro de 2026. PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:F1A422A6 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0814008/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO: De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 010306622/2022, cuja contratada é a pessoa jurídica ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 24.469

TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO: De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 010306622/2022, cuja contratada é a pessoa jurídica ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0527073/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO: De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 010306622/2022, cuja contratada é a pessoa jurídica ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 24.469.694/0001-79, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, na forma disposta nos autos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais que, muito embora já revogados pela Lei Federal 14.133/2021, ainda se aplicam ao referido contrato enquanto perdurar sua vigência. Evoluam os autos ao Setor de Licitações (Núcleo de Contratos), para adoção das formalidades cabíveis. Campo Alegre/AL, 03 de novembro de 2026. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 25 PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:39E7D9C1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0616053/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO: De acordo com as informações contidas

Órgão

Prefeitura Municipal de Boca da Mata/AL

Valor citado:

R$ 750.000,00

consiste na aquisição de veículo automotor de propulsão exclusivamente elétrica, novo e zero quilômetro, com potência aproximada de 116 CV, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Boca da Mata/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Perfazendo o valor global: R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Data de Assinatura: 05 de novembro de 2026. O prazo deste contrato é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período, mediante termo aditivo, de acordo com a lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:6261DA73 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO AO CONTRATO Nº 01.2810/2026 EXTRATO AO CONTRATO Nº 01.2810/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 24/2026 Art. 74, II, da Lei nº 14.133/21 FORNECEDORA REGISTRADA: Zé Vaqueiro Original MUSIC LTDA, representante exclusiva do artista Zé Vaqueiro, inscrita no CNPJ sob o nº 39.415.957/0001-34. Objeto: Sob