Atas de registro de preços nos diários municipais

Aquisição de Material de expediente, material de limpeza, descartáveis e outros

Órgão

SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA S E C R E T

Valor citado:

R$ 11.500,00

SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA S E C R E T A R I A D O E N V E L H E C I M E N T O S A U D Á V E L E Q U A L I D A D E D E V I D A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV Objeto: Aquisição de Material de expediente, material de limpeza, descartáveis e outros. Processo: 002800.001122/2026-71 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP-SEMESQV Nº 986001-1241/2026. Data da assinatura: 08/09/2026 Vigência da Ata: 11/09/2026 a 10/09/2027 (12 meses) Empresa Vencedora: F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 31.021.788/0001-46 E-mail: [email protected] Telefone: 21 970176372 / 21 2560-5432. F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 31.021.788/0001-46 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 10 CAFÉ TORRADO E MOÍDO TIPO SUPERIOR, DE PRIMEIRA QUALIDADE SELO ABIC, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESPÉCIE: 100% DE CAFÉ ARÁBICA. BEBIDA (SABOR): DO TIPO INTENSO, BEBIDA DURA PARA MELHOR; EMBALAGEM: TIPO ALTO VÁCUO OU VÁCUO PURO EM PACOTES DE 500 GRAMAS. MARCA: CAPITAL SUPERIOR 500 R$ 23,00 R$ 11.500,00 SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV Objeto: Aquisição de Material de expediente, material de limpeza, descartáveis e outros. Processo:

Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Medicamentos do Grupo VI - Sangue, Sistema Hematopoiético, Sistema Hormonal e Imunomoduladores para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE]

Órgão

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ

MOTTA VARELLA 1979º BRUNO FERNANDES 1980º SIDNEA CHAVES DE OLIVEIRA 1981º ALINE DA SILVA MEDEIROS 1982º ARTHUR PRALON DE OLIVEIRA BARROS 1983º RAPHAELA FLORENCIO 1984º FRANCISCA CLAUDIA SOUZA DA SILVA 1985º NEUMA BARBOSA 1986º ANGELICA FIGUEIRA 1987º WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS 1988º LUANA MENESES 1989º FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS 1990º LAYS MUNIZ 1991º VITÓRIA DA SILVA MARTA 1992º THIAGO ANDRE 1993º VALDETE MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA 1994º BRUNA SOARES 1995º LILIAN FERREIRA MARTINS 1996º LENE LOPES 1997º CAMILA DA SILVA E SOMBRA 1998º CAMILA WISNESKY FERREIRA DE SOUZA 1999º ANA CAROLINE NASCIMENTO MENEZES DE ALMEIDA 2000º MARIANA GABRIELA SILVA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026 Órgão Gestor: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. Objeto: Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Medicamentos do Grupo VI - Sangue, Sistema Hematopoiético, Sistema Hormonal e Imunomoduladores para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE] Nº 1288/2026 e/ou no Termo de Referência. Processo nº 006900.002621/2026-16 Processo da Ata: 006900.013623/2026-22 Modalidade: Pregão Eletrônico - RIOSAÚDE/SRP Nº 1288/2026 Validade da Ata: 12(doze) meses de 11/09/2026 a 10/09/2027 Gerenciador

AQUISIÇÃO DE DESENGRAXANTE ALCALINO LÍQUIDO PARA LIMPEZA PESADA ERRATA Nº 01 No

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T

Valor citado:

R$ 31.714,00

de papel A4. Tel.: (21) 2567-3984/2214-7016/7039/7040/7045/7046/7049. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 09/09/2026 PROCESSO: SEI 007100.005416/2026-82 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1561/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESENGRAXANTE ALCALINO LÍQUIDO PARA LIMPEZA PESADA ERRATA Nº 01 No Edital: Item 3. DIA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO Onde se lê: “3.1 - No dia 09 de setembro de 2026, às 14h (horário de Brasília) (….)”. Leia-se: “3.1 - No dia 22 de setembro de 2026, às 14h (horário de Brasília) (….)”. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612/2026 EXPEDIENTE DE 09/09/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação Processo: 000700.007254/2026-17 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP/SME nº 79/2027 Objeto: aquisição de mobiliário escolar. Vigência da Ata: 11/09/2026 a 10/09/2027 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria Técnica de Operações e Coordenação de Licitação Órgãos Participantes: Órgãos da Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE GESTORA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO ITEM UNID. ǪTD VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) E/CTO 08 71.05.95.097-90 Mesa Acessível - PCR - MA02 UN 101 R$ 314,00 R$ 31.714,00 VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 31.714,00 (Trinta e um mil, setecentos e quatorze reais) EMPRESA: M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA CNPJ:

Constitui objeto do presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 089/2025 a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026 até 10/09/2027, na forma do art. 96 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio, para consumo dos itens que ainda têm saldo e cuja vantajosidade na prorrogação foi demonstrada

Valor citado:

R$ 76.160,70

comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo” COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025 Órgão Gestor: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - MOBI-RIO Beneficiários da Ata: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S.A Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 089/2025 a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026 até 10/09/2027, na forma do art. 96 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio, para consumo dos itens que ainda têm saldo e cuja vantajosidade na prorrogação foi demonstrada. Processo: CTC-PRO-2025/00953 Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027 Data de assinatura: 11/09/2026 MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S.A CNPJ.: 33.050.816/0001-89 ITEM CÓDIGO GLOBUS CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 08 10180049 6953920080 JUNTA DA TAMPA DO CUBO DE RODA EIXO DIANTEIRO 2 O500 2022 UNIDADE 2838 R$ 13,40 R$ 38.029,20 12 18110003 A3509977146 RETENTOR EXTERNO DO CUBO DE RODA DIANTEIRO 0500 MERCEDES (4 EIXOS) UNIDADE 2355 R$ 32,34 R$ 76.160,70 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2026 Órgão Gestor: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CHASSI DO FABRICANTE

aquisição de Açúcar refinado especial, acondicionado em embalagem plástica original de 1Kg, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, tendo em vista o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-RP-SMDU Nº 90403/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2026, com base no Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento

Valor citado:

R$ 478,80

507/0001-35, pelo valor de R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), cujo objeto é a aquisição de Açúcar refinado especial, acondicionado em embalagem plástica original de 1Kg, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, tendo em vista o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-RP-SMDU Nº 90403/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2026, com base no Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 1 - Processo nº 000213.000613/2026-99 - TORNO SEM EFEITO o Despacho 6829160 publicado na pág. 11 do D.O. Rio de 27/08/2026. 2 - PROCESSO: 000213.000613/2026-99 1. OBJETO: Aquisição de Açúcar refinado especial, acondicionado em embalagem plástica original de 1Kg, para atender a SMDU. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento e LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. 3. FUNDAMENTO: Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 4. RAZÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-RP-SMDU Nº 90403/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2026. 5. VALOR: R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). 6. AUTORIZAÇÃO: Marcos Tadeu Alves Santana. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000252000693202616 - RUBENS CHAVES MARTINS Indeferido

Órgão

Prefeitura Municipal de Sapucaia

Valor citado:

R$ 9.047,70

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Edição Nº 1.482 | Caderno I Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 25/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da Prefeitura Municipal de Sapucaia, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 6982/2026, Pregão Eletrônico nº 25/2026, cujo objetivo é a Formação de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA em atendimento às Secretarias Municipais. ATA N. 01.25/2026 – COMERCIAL P & L LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 45.539.312/0001-06 ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4 36 UNIDADE CARTUCHO BROTHER BTD 60 K BROTHER BROTHER R$ 36,50 R$ 1.314,00 ATA N. 02.25/2026 - CRIATIVA COMÉRCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.224.161/0001-16 ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 11 90 UNIDADE FONTE ATX 500W- FONTE de alimentação ATX 500W BRAZIL PC BRAZIL PC R$ 100,53 R$ 9.047,70 ATA N. 03.25/2026 - E-PAPER LTDA, inscrita no CNPJ 58.455.922/0001-73 ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 28 UNIDADE CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO, LÚDICO, PEDAGÓGICO E OCUPACIONAL - SRP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec

NÃO TÓXICA UNID 5 9,14 45,70 RUA DA CONCEIÇÃO, 42, SUBSOLO; CENTRO - SUMIDOURO - RJ B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA 17.594.163/0001-42 - e-mail: [email protected] - Tel: (22) 2531-1670 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0380/2026 de 23/01/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO, LÚDICO, PEDAGÓGICO E OCUPACIONAL - SRP Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 10/09/2026 a 10/09/2027 Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/41 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Página 2 de 8. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0380/2026 de 23/01/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde FISCAL FISCAL FISCAL Gabinete do Prefeito

Dep. de Licitações e Contratos Extrato ARP Pregão Eletrônico 058/2026 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 1030 a 1037 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 075/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL FISCAL FISCAL Gabinete do Prefeito Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060205/000403/2026 Secretaria Municipal de Educação PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA SMECELT BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA066/2026/SMECELT PORTARIA067/2026/SMECELT PORTARIA068/2026/SMECELT RESOLUÇÃO 001-2026 CME - BNCC COMPUTAÇÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município

Contratação de empresa para locação de estruturas temporárias e serviços correlatos, abrangendo operação, montagem e desmontagem

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 7.869.252,00

- 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00196366/2024 e o código 1BSLHS3U ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 63 Publicação Nº 8697719 - PORTARIA 148-2026- ALTERA PORTARIA Nº 116 SMLCP 2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 401/SMLCP/2026. Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas temporárias e serviços correlatos, abrangendo operação, montagem e desmontagem. Número e Modalidade da Licitação: Contrato, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 438/SMLCP/2025, decorrente do Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 174/SMLCP/SULIC/2025; CONTRATADA: MULTIBAN LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI; CNPJ: 08.158.865/0001-92; Valor:O valor total do presente Contrato é de R$ 7.869.252,00 (sete milhões oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais); Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste Contrato; Dotação:As despesas decorrentes do presente Contrato, correrão à conta dos recursos previstos nos orçamentos das Secretarias citadas abaixo, mediante a seguinte dotação orçamentária: Parágrafo Único: A dotação

Órgão

Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito

Controladoria Geral do Município Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 4 Publicação Nº 8696425 - PORTARIA N. 03-25342/CGM 11/09/2026 Edição Nº. 4260 Gabinete do Prefeito Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 035/GAPRE/2026 O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 14 da Lei Complementar n.º 770, de 23 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Manoella Costa Rodrigues , matrícula nº 88500-6, para exercer o encargo de Fiscal Setorial do registro de preço para fornecimento de água mineral (compra unificada) para todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal, referente a Ata de Registro de Preços Nº 228/SMLCP/2026 decorrente de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 162/SMLCP/SULIC/2026, , firmado entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias e a empresa PLANETA COMERCIAL LTDA - EPP. Art. 2º Designar a servidora Joyce Pereira da Rocha, matrícula 30545-6, para, na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 09 de Setembro de 2026. André Alves Secretário Chefe de Gabinete P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL

Valor citado:

R$ 4,90

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA CNPJ: 00.377.455/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: ITEM MATERIAL UNID. QTDE. VALOR UNIT. 8 17.559 – FRASCO ESTÉRIL PARA AMOSTRAGEM E ANÁLISE MICROBIOLÓGICA UN 15.000 R$ 4,90 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 10/09/2026, às 17:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 10/09/2026, às 17:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30857084 e o código CRC 396340D8. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI 145 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2026, com

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026

conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: COMÉRCIO ROCAMEL LTDA. CNPJ: 03.361.175/0002-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: ITEM CÓD DESCRIÇÃO UNID. MEDIDA QTDE MARCA / MODELO VALOR UNITÁRIO 2 17.717 LUVA DE CORRER, ESGOTO, PVC, NBR 7362, JEI, DN 100 PC 4.000 COOR PLASTIC 18,73 143 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 10/09/2026, às 17:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 11/09/2026, às 08:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30850953 e o código CRC ABDB999E. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2026, com os seguintes dados:

Reativação à Ata de Registro de Preços nº 0022896648 – celebrado entre o Município de Joinville, representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello e, a empresa contratada Geffer e Correa Ltda - inscrita no CNPJ nº 33.471.680/0001-80, que versa sobre a contratação de serviço de cercamento de terrenos públicos - na forma do Pregão Eletrônico nº 175/2024. O Município apostila a Ata de Registro de Preços reativa a Ata de Registro de Preços nº 0022896648, a partir de 11/09/2026 alterando seu vencimento para 26/08/2027. Justifica-se em conformidade com os Memorandos n º 30166198/2026 - PGM.UNP e nº 30168057/2026 - SAP.UPA e decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 5040918-61.2024.8.24.0038/SC. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 11/09/2026, às 14:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 11/09/2026, às 14:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30364906 e o código CRC F04FEABE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA

Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais E Insumos Hospitalares - Lei 14.133/2021, para uso dos

Órgão

Hospital Municipal São José

09:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30864425 e o código CRC 5AC703D0. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1198/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN002000 (30757365), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN002000 (30757365), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Soma Sc Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.531.725/0001- 20, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais E Insumos Hospitalares - Lei 14.133/2021, para uso dos

; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; 91 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 VII - Atestar os documentos fiscais em documento própr

Matrícula n.º 100284; 7. Paulo Kowalski Ferreira - Matrícula n.º 100277; 8. Ricardo Bittencourt - Matrícula n.º 100587; 9. Tissiane Palhano - Matrícula n.º 100492; 10. Wilson Gualberto da Silva Junior - Matrícula n.º 100267. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110686, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; 91 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o

aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30854733 e o código CRC 07778920. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1196/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110686, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 230/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: 90 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110686, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 230/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Eugia Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., inscrita no CNPJ n.º 44.639.493/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico: a) Titulares: 1. Clarissa Bassani Pasini - Matrícula n.º 100631; 2. Gillian Paula da Luz - Matrícula n.º 78477; 3.

de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes; 10.5. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; 10.6. Após a autorização do órgão gerenciador e do fornecedor, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata; 10.7. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 11.1. O registro do fornecedor será cancelado quando: a) Descumprir as condições da ata de registro de preços; b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) Não aceitar reduzir o preço

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

data de sua intimação. 10. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 10.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e do fornecedor, observadas as seguintes condições: Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca sexta-feira, 11 de setembro de 2026 19 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 6 10.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; 10.3. O órgão gerenciador poderá condicionar a aceitação da participação de outros órgãos ou entidades à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 10.4. As aquisições ou as contratações adicionais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

com.br/se/prefeitura/areiabranca sexta-feira, 11 de setembro de 2026 17 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 4 08. DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES: 08.1. O fornecedor registrado, durante a validade do registro, compromete-se a: a) Cumprir rigorosamente a programação de fornecimento emitida pelo Município, quanto à data, horário, local, quantidade e qualidade dos produtos a serem entregues; b) Manter, durante toda a validade da ata de registro de preços, as exigências de habilitação ou condições determinadas no procedimento da licitação que dará origem à mesma, sob pena de sua rescisão e aplicação das penalidades ora previstas; c) Garantir a qualidade dos serviços/produtos a serem fornecidos, devendo estar em perfeitas condições de uso, e ainda, quando solicitado, substituir prontamente e sem ônus adicionais para a administração, os produtos rejeitados e que porventura não atendam aos requisitos contratados, providenciando, também, a mercadoria que no momento possa estar em falta em seu estabelecimento; d) Corrigir às suas expensas, quaisquer serviços/fornecimentos em desacordo com as especificações exigidas e padrões de qualidade exigidos, com defeito, vício

06.1. O início da execução dar-se-á um dia após a assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do município; 06.2. Os serviços do(s) item(ns) deverão ser efetuadas em, de acordo com as descrições do Termo de Referência, após atestada a solicitação previamente expedida pelo Município; 06.3. O recebimento do objeto dar-se-á de acordo com o art. 140, inciso I, le

RECEBIMENTO DO OBJETO: 06.1. O início da execução dar-se-á um dia após a assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do município; 06.2. Os serviços do(s) item(ns) deverão ser efetuadas em, de acordo com as descrições do Termo de Referência, após atestada a solicitação previamente expedida pelo Município; 06.3. O recebimento do objeto dar-se-á de acordo com o art. 140, inciso I, letra “a”, “b”, da lei 14.133/2021, com alterações posteriores; 06.4. Os serviços executados em desacordo com o estipulado no presente termo serão rejeitados parcial ou totalmente, conforme o caso; 06.5. As quantidades indicadas no presente termo são meramente estimativas, não gerando obrigação de consumo para o Município; 06.6. No ato da entrega o responsável pelo recebimento designado pelo Município poderá recusar os serviços se estes não atenderem às especificações do presente termo, devendo o fornecedor substituí-los no prazo máximo de até trinta dias; 06.7. Os serviços deverão ser executados de acordo com a devida solicitação, e atenderem rigorosamente as especificações do presente termo, e, ainda, ficando sua atestação condicionada a apresentação das respectivas notas fiscais; 06.8. Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de até 02 (dois) dias, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes