Atas de registro de preços nos diários municipais

Aquisição de

julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Potirendaba, 23 de julho de 2026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 052E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 52/2026 - PROCESSO N° 000181/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e QUATRO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de

Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um

4 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Primeiro Termo Aditivo de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025 - PROCESSO Nº 30/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE LIMPEZA E UTENSILIOS DOMÉSTICOS PARA A

DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 230/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 06/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE LIMPEZA E UTENSILIOS DOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: CATPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, no valor de (R$ 5.694,70). Pindorama/SP - 16 de julho de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 231/2026 - PROCESSO

CALMED

homologação preliminar das inscrições. Santa Rosa, 23 de julho de 2026. PAULA FERNANDA PEREZ HOFFMANN Presidente da Comissão Executiva HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES.pdf FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ata ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°120/2026 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR. OBJETO: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29300/2026 – Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Santa

é contratação de empresa especializada na gestão integrada de cemitérios

Luiz Dorizete Pinto, matrícula nº 58911-0, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato nº 328/SMSOP/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada na gestão integrada de cemitérios públicos, por meio de “carona” à Ata de Registro de Preços n° 013/2025, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico n° 011/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitários dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Art. 2º As atribuições dos fiscais constam no Manual de Fiscalização de Contratos

“EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - SRP”

2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 Processo Administrativo nº 2460/2026 Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - SRP”. Validade: 12 (doze) meses

Registro de preços para futura

023; ND 3.3.90.34.01.00; Fonte 1573; PT 12.122.0008.2.012; ND 3.3.90.34.01.00; Fonte 1500. Saquarema, 10 de julho de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultu- ra, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026 Processo Administrativo nº 15.034/2025 Pregão Eletrônico nº 90085/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa es- pecializada na locação de veículos auto- motores do tipo van, zero quilômetro

Registro de Preços para aquisição de reagentes para

sites http://www.quissama.rj.gov.br, https://pncp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel. contato (22) 2768-9300, Ramal 9323. Quissamã (RJ), 22 de julho de 2026. Denise Pessanha Presidente Comissão Especial EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FATO GERADOR: Processo nº 13613/2025 – Requisição de Contratação nº 329/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2026. REGISTRADOR: Fundo Municipal de Saúde – FMS. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de reagentes para

arquitetura hiperconvergente, com serviço de garantia e suporte de 36 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 47/2025 – TJ/SE. FORMA DE CONTRATAÇÃO: A presente contratação deu-se através de Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 47/2025 – TJ/SE. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total

Processo nº 130/9558/2026 AUTORIZO a confecção do Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco), dos Contratos nº 04/SMTR/2025 e nº 04/SMTR/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025, e da utilização da Ata de Registro de Preços nº 042/2025, celebrado entre o Município de Belford Roxo/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do

DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços tem por

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXII • N° 2403 • 23 de Julho de 2026 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: SEI-2025-21000343 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AN- GRA DOS REIS EMPRESA CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de

do Aditivo: 1) Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Revisão Contratual), para os

Rosangela Batista da Silva Duarte Secretária Municipal de Educação Francielli Ramos Aires Santos de Oliveira Secretária Municipal de Administração Extrato 861/2026, de 22/07/2026 DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO Extrato: 1° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 382/2025 - Pregão Eletrônico n.° 033/2025 - aquisição de material escolar e papelaria para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: 1) Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Revisão Contratual), para os

MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 115/2026, de 23 de julho de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026. MODALIDADE PREGÃO

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de

826/0001-02. CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ: 03.093.776/0008-68. Objeto: Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2026, oriundo de procedimento administrativo realizado pela Secretaria de Estado das Cidades – SECID, vinculado ao Convênio nº 1084/2025. A presente adesão tem por

o presente termo. Edifício da Prefeitura de Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE PEDRO LUIZ CORREIA NETO CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado

consiste na aquisição de

quinta-feira, 23 de julho de 2026 À PROSUN INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 60.023.231/0001-42 Ref.: Ata de Registro de Preços nº 019/2026 Pedido de Empenho nº 1653/2026 – valor R$ 2.108,90 Pedido de Empenho nº 1681/2026 – valor R$ 42.964,35 I – Decisão Administrativa Trata-se de apuração de descumprimento contratual referente à Ata de Registro de Preços nº 019/2026, firmada com a empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto consiste na aquisição de material elétrico

VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 23 de julho de 2026, por mim, ALINE ARAÚJO LIMA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – CIRURGICA OLIMPIO - E IRELI , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.140.868/0001-50, COM SEDE À RUA JOÃO ANTONIO SICOLI, Nº 560, BAIRRO JARDIM MARACANÃ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO

devidamente cientificada por meio eletrônico (fl. 12). Considerando que a Procuradoria Jurídica do Município manifestou-se pela inexistência de ilegalidade na aplicação da penalidade de multa (fl. 69). Com fundamento na cláusula 12.1 da Ata de Registro de Preços, no item 17.1.3 do Edital e no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, APLICO à empresa PRICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA a penalidade de MULTA, no valor de R$ 35,94 (trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), correspondente

da licitação

direito público ou privado, em nome do licitante, que comprovem o prévio fornecimento e/ou execução de serviços com características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação. Quando não se tratar de uma Ata de Registro de Preços, o licitante deverá comprovar o quantitativo mínimo de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo total vencido, em sintonia o Art. 67 § 2º da Lei Federal N° 14.133/21. É permitido o somatório de atestados de capacidade técnico-operacional;

REGISTRO DE

JOSÉ CARLOS SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que nesta data, ratificou a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026 proveniente do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em favor da empresa: DETENTORA DA ATA/CONTRATADA: JCB DO BRASIL LTDA OBJETO: REGISTRO DE