Homologações e resultados nos diários municipais

Contratação de plataforma web de gerenciamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para aplicação em diversos Setores da Administração Pública, durante o período de 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 631.851,50

desfavelamento realizadas pelo Município de Votuporanga, SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026 - PROCESSO Nº 301/2026. ITEMELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 01 01 006.010.395 M3 9.026,45 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, carregamento, transporte e destinação adequada de entulhos de construção civil. R$ 70,00 R$ 631.851,50 VALOR TOTAL R$ 631.851,50 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026 - PROCESSO Nº 301/2026 - Valor global: R$ 631.851,50 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 15/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 PROCESSO Nº 296/2026 Objeto: Contratação de plataforma web de gerenciamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para aplicação em diversos Setores da Administração Pública, durante o período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): CONTEGO CONSULTORIA LTDA o item 1, com o valor de R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais). JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal – 13/10/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 6.140,00

Micro 55 ROBERTO FERNANDES Assinado de forma digitalporROBERTO FERNANDES NOGUEIRA DE NOGUEIRA DE ARAUJO: Dados: 2026.08.05 7607830 15:31:06 -03'00' 509 ARAUJO:0067 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Edição nº 2995 Página 49 de 51 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Luis Carriel, 90 – Vila Ophelia – CEP 18400-812 Telefone: (15) 3522-0307 E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE COMPRAS HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo dos autos do Processo nº 9906/2026, a qual versa sobre a aquisição de Chapas antiderrapantes para rampas de acesso na Casa de Passagem, bem como a manifestação favorável à contratação da empresa Fuca Comunicação Visual Fachadas e Serviços - Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.110.838/0001-07, com fundamento no art. 75, Inciso Il, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 6.140,00. Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO PARA GESTÃO PÚBLICA. - Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - Data da

Valor citado:

R$ 32.000,00

091/2026 - Empresa contratada: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA - CNPJ sob nº 51.829.991/0001-50, - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 - Objeto: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO PARA GESTÃO PÚBLICA. - Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - Data da assinatura: 15 16 de outubro de 2026 - Vigência: 305 (cinco) meses Lagoinha, 16 de outubro de 2026. JOSE GUILHERME CORREA GOMES Prefeito Municipal de Lagoinha SP JOSE GUILHERME CORREA GOMES:3465252 0808 Assinado de forma digital por JOSE GUILHERME CORREA GOMES:34652520808 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 605 Página 2 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ACONTRATO Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/812/

almeja a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e serviços correlatos, a serem executados nas Escolas Municipais, Creches e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA, concordando com o Parecer Final da Assessoria Jurídica, ADJUDICA o objeto lici

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira

Edição 4.705 | Ano 14 16 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - Nº 022/2026 Certificação Digital: BFKWZQZN-5NF2VXRQ-8FNUPPCM-ADDKDJ0E Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, Nº. 55, Centro Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000 CNPJ Nº. 13.908.702/ 0001 – 10 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 022/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 243/2026 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades do art. 71, IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, bem como, demais legislações correlatas e das condições estabelecidas no ato convocatório, frente ao processo de licitação na modalidade Pregão (eletrônico), cujo objeto almeja a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e serviços correlatos, a serem executados nas Escolas Municipais, Creches e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA, concordando com o Parecer Final da Assessoria Jurídica, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame, reconhecendo como vitoriosa a empresa: DENOR DEDETIZADORA NORDESTE, CNPJ: 04.851.154/0001-48

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO-TRIBUTÁRIO REFERENTE AOS CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONSTITUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Nº 17095.720682/2023-66, COM ANÁLISE DOS AUTOS E ORIENTAÇÃO JURÍDICA QUANTO ÀS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS; PRAZO DE

Valor citado:

R$ 140.000,00

https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 74, III, “b” DA LEI 14.133/21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 015/2026 ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 74, III, “b ” da Lei Federal nº 14.133/21; EMPRESA: FEITOSA, RODRIGUES E PONTALTI ADVOCACIA; Processo Administrativo – Autos nº 7.198/2026; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.003 – Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00.00.00 – Serviços de Consultoria; Fonte: 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados a Impostos; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO-TRIBUTÁRIO REFERENTE AOS CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONSTITUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Nº 17095.720682/2023-66, COM ANÁLISE DOS AUTOS E ORIENTAÇÃO JURÍDICA QUANTO ÀS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses; VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: em 16/10/2026, por José Marcos Calderan/Prefeito Municipal. Maracaju/MS, 16 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito de Maracaju-MS Convênios e Fomentos https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo

LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, painel de LED, climatização e mobiliário, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinados à conclusão da estruturação do Centro Cultural do Município de Senhor do Bonfim – BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência De lavra da Consultoria Jurídica. Ao Agente de Contratação. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA. LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICO. RECURSOS ADMINISTRATIVOS. TEMPESTIVIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. SOLICITAÇÃO DE INABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. PARECER FAVORÁVEL À LEGALIDADE DA FASE EXTERNA. PROCEDIMENTO APTO À HOMOLOGAÇÃO. I – DO RELATÓRIO Inicialmente assevera-se que a presente manifestação tem por referência os elementos constantes dos autos do processo administrativo em epígrafe e que esta manifestação jurídica tem o escopo de assistir a autoridade assessorada no controle prévio de legalidade, conforme estabelece o artigo 53, I e II, da Lei nº 14.133, de 2021, competindo a esta Assessoria Jurídica prestar consultoria sob o prisma estritamente jurídico, não lhe sendo possível adentrar a análise da conveniência e da oportunidade da prática de atos administrativos e nem ainda manifestar-se sobre os aspectos de natureza eminentemente técnico-administrativa, de modo que quaisquer juízos de mérito envolvidos na matéria submetida a

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA

reclassificação e convocação dos licitantes subsequentes em cada um dos itens 1, 3, 6, 8, 9, 10 e 11, na ordem de classificação registrada na ata, observado o item 8.15 do edital e o prazo do item 4.1.3 para encaminhamento de documentos de habilitação e proposta. 5. DETERMINAR A JUNTADA AOS AUTOS de todos os elementos da diligência realizada em 06/10/2026 — o documento fiscal com o registro de cancelamento, o print de validação de autenticidade e o presente Parecer —, garantindo-se publicidade e a oportunidade de manifestação dos interessados. 6. ENCAMINHAR OS AUTOS À AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE, nos termos do art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 e do item 12.5 do edital, para decisão final, não se admitindo adjudicação ou homologação antes do encerramento da fase recursal (art. 71 da Lei nº 14.133/2021). É a manifestação. Senhor do Bonfim/BA, 06 de outubro de 2026. Henrique José da Conceição Mattos Pregoeiro / Agente de Contratação Setor de Licitações Edição 6.598 | Ano 14 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: 7N7TAB7H-BDJ2LO7R-4EC8L83J-QOG5JKWW Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA PREGÃO Nº 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2026 DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PARECER JURÍDICO (FASE EXTERNA) Edição 6.598 | Ano 14 16 de outubro de 2026

Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação de 06/10/2026 em fl. 5560; ao Contrato de Empreitada SA.201.1 nº 39/2024, ficam apostilados os seguintes reajustes: 1) 1º reajuste de preços, com incidência e efeitos financeiros a partir de 04/12/2024

Valor citado:

R$ 8.645.914,93

sessenta e oito reais e oitenta e três centavos). 3) O impacto financeiro total dos 1º e 2º reajustes de preços corresponde a R$ 6.105.516,07 (seis milhões, cento e cinco mil, quinhentos e 16 de outubro de 2026 | Edição 2697 18 dezesseis reais e sete centavos). 4) TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2026 (TERCEIRO), AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 39/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC. 1739/2023; CONTRATADA: CONSORCIO VDPA CORREDOR COUROS; ASSINATURA: 09/10/2026; OBJETO: Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação de 06/10/2026 em fl. 5560; ao Contrato de Empreitada SA.201.1 nº 39/2024, ficam apostilados os seguintes reajustes: 1) 1º reajuste de preços, com incidência e efeitos financeiros a partir de 04/12/2024, com impacto financeiro de R$ 5.685.043,12 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quarenta e três reais e doze centavos). 2) 2º reajuste de preços, com incidência e efeitos financeiros a partir de 04/12/2025, impacto financeiro de R$ 2.960.871,81 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). 3) O impacto financeiro total dos 1º e 2º reajustes de preços é da ordem de R$ 8.645.914,93 (oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quatorze

Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação de 06/10/2026 em fl. 7451; ao Contrato SA.201.1 nº 84/2023, ficam apostilados os seguintes reajustes: 1) 1º reajuste

Órgão

CONSÓRCIO INTERLIGA SÃO BERNARDO

Valor citado:

R$ 8.645.914,93

suas alterações; parecer técnicojurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação de 06/10/2026 em fl. 5560; ao Contrato SA.201.1 nº 39/2024, ficam apostilados os seguintes reajustes: 1º reajuste de preços, com incidência e efeitos financeiros a partir de 04/12/2024, com impacto financeiro de R$ 5.685.043,12 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quarenta e três reais e doze centavos). 2º reajuste de preços, com incidência e efeitos financeiros a partir de 04/12/2025, impacto financeiro de R$ 2.960.871,81 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). O impacto financeiro total dos 1º e 2º reajustes de preços é da ordem de R$ 8.645.914,93 (oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e noventa e três centavos). 3) TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2026 (TERCEIRO), AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 84/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC. 2730/2021; CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERLIGA SÃO BERNARDO; ASSINATURA: 09/10/2026; OBJETO: Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação de 06/10/2026 em fl. 7451; ao Contrato SA.201.1 nº 84/2023, ficam apostilados os seguintes reajustes: 1) 1º reajuste

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento e organização da comunicação, gestão de redes sociais institucionais, produção de conteúdos informativos, textos, peças gráficas, fotografias e produções audiovisuais, destinados à divulgação de serviços, programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Muni

Órgão

Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias

Valor citado:

R$ 30.000,00

de outubro de 2026 RESULTADODE PROCESSO MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 Certificação Digital: NOZESCYC-YFURTGPV-LV1MXZIZ-J4MBB49Q Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0052/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento e organização da comunicação, gestão de redes sociais institucionais, produção de conteúdos informativos, textos, peças gráficas, fotografias e produções audiovisuais, destinados à divulgação de serviços, programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias. PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL 61.585.975 ANGELO HENRIQUE ARCANJO DIAS FERREIRA 61.585.975/0001-13 R$ 30.000,00 Brotas de Macaúbas-BA, 15 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação José Inácio Novais Rosa Membro Daniela Rodrigues de Oliveira Membro Edição 3.215 | Ano 8 15 de outubro de 2026 MAPA E RESULTADODE JULGAMENTODISPENSADE LICITAÇÃONº 0052/2026 Certificação Digital: NOZESCYC-YFURTGPV-LV1MXZIZ-J4MBB49Q Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 O Município de Brotas de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL DE SONÔMETROS INTEGRADORES CLASSE 1 (IEC 61672-1/3) E CALIBRADORES ACÚSTICOS CLASSE 1 (IEC 60942) REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais

Prefeita Municipal ISAAC JOSÉ DE ARAUJO Secretário Municipal da Fazenda DIOGRANDE n. 8.502PÁGINA 10 - quinta-feira, 15 de outubro de 2026 ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 099/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045176/2026-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL DE SONÔMETROS INTEGRADORES CLASSE 1 (IEC 61672-1/3) E CALIBRADORES ACÚSTICOS CLASSE 1 (IEC 60942) REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa TECNOISO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 05 de outubro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 123002/2026-13 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN Após a análise detalhada dos elementos constantes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA

acordo com o/a(s) Art. 28, inciso I c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14133/21. II - CONVOCAR, os vencedores desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 155 da Lei Federal 14133/21; III - PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei. Prado, 15 de outubro de 2026. GILVAN DA SILVA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL GILVAN DA SILVA SANTOS Assinado de forma digital por GILVAN DA SILVA SANTOS Dados: 2026.10.15 11:53:31 -03'00' Edição 3.349 | Ano 14 15 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: MXFDF9ZC-ZUST29D6-PEGWSV9N-5JHHTAJM Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Rodovia Prado x Itamarajú, Km 01, Lote 14 - CEP: 45.980-000 - Prado - Bahia - Tel.: (73) 3021-1100 Fax: (73) 3021-1160 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA CNPJ – 13.761.713/0001-10 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA N° 014/2026 Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos legais, para autorizar a contratação abaixo identificada e nos seguintes termos: CONTRATADO: VANDERLEIA RODRIGUES LEAL DE MOURA 71847340504 CNPJ: 29.802.098/0001-82

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 2.187,00

Paulino Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA Secretaria de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Edição nº 2994 Página 12 de 16 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RUA GREGÓRIO DE OLIVEIRA, 21 - Jd. Paulista - ITAPEVA SP Email: [email protected] fone:3521.5501 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PR O TEGENDO V O CÊ HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 17.765/2026, o qual versa sobre manutenção da lombada Educativa Eletrônica da Avenida Benjamin Constant, o qual se manifestam favorável a contratação da empresa, FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 30.110.838/0001-07, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 2.187,00 (dois mil, cento e oitenta e sete reais ) Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Prefeitura Municipal de Itapeva, 05 de outubro de 2026. Roberto Fernandes Nogueira de Araujo Secretário Municipal

adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 1.014.878,46

cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). 11. POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.329.006/0001-97, vencedora do item 183, pelo valor total de R$ 1.245,00 (mil duzentos e quarenta e cinco reais). Total da licitação: R$ 1.014.878,46 (um milhão e quatorze mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, e pelo Departamento Jurídico que opinou pela regularidade do processo. As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 29 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2026 PROCESSO LICITATÓRIO

da auditoria", recomendando-se minimização por ocultação de campos, anonimização ou disponibilização apenas das informações necessárias; 2

dados sensíveis sujeito a guarda de até 100 anos. 4.3 Contexto de relacionamento com os titulares 1. Titulares exercem seus direitos via DGPDT, Fala.BR (Ouvidoria-Geral) e e-SIC; os pedidos de acesso à informação têm guarda prevista de 100 anos conforme a LAI. 5. Partes interessadas consultadas 1. DGPDT — Departamento de Governança, Proteção de Dados e Transparência: central do programa de privacidade, responsável pela condução do levantamento, pelo atendimento a titulares e pelas denúncias sobre LGPD. 2. Unidades mapeadas: DIC, DACE, DCAP, Ouvidoria-Geral (OGM), Assessoria de Comunicação, Gabinete, DGPDT e DAG, que responderam ao formulário de mapeamento no 2º semestre de 2026. 3. Encarregado de dados: responsável pela revisão e homologação deste relatório juntamente com o Comitê Gestor de Proteção de Dados da CGM. 4. Controlador-Geral: responsável pela aprovação final deste relatório por meio de Portaria a ser publicada em Diário Oficial. 6. Necessidade e proporcionalidade 1. A maior parte das unidades declara coletar o estritamente necessário; contudo, algumas admitem excessos — caso do processo de execução de auditorias, no qual o Departamento reconhece que os documentos analisados "podem conter dados pessoais, inclusive sensíveis, que não guardam relação direta com o objeto da auditoria", recomendando-se minimização por ocultação de campos, anonimização ou disponibilização apenas das informações necessárias; 2. Nos processos de consultoria e avaliação processual

prestação de serviços de assessoria para elaboração e acompanhamento de planos, estudos técnicos e projetos do Município de Comendador Levy Gasparian junto à Instituições Federais, Ministérios, Congresso Nacional, Autarquias e ONG’S, estabelecidos no Distrito Federal, em atendimento ao referido Processo Administrativo

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 4.669.044,20

matrícula nº 51.907 para exercerem a função de Fiscais do Processo Administrativo nº 3113/2026 de 18/05/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria para elaboração e acompanhamento de planos, estudos técnicos e projetos do Município de Comendador Levy Gasparian junto à Instituições Federais, Ministérios, Congresso Nacional, Autarquias e ONG’S, estabelecidos no Distrito Federal, em atendimento ao referido Processo Administrativo. Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2026. Claudio Mannarino Prefeito Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.840 | Caderno II 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ERRATA No Aviso de Adjudicação e Homologação Adesão (Carona) à Ata de Registro Preços nº 024/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Pregão Presencial nº 007/2025, Processo Administrativo nº 2025/02/1363, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 28/09/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, com entrega parcelada, para a Rede Municipal de Educação. ONDE SE LÊ: com o valor total de R$ 4.669.043,70 (quatro milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quarenta e três reais e setenta centavos); LEIA-SE: com o valor total de R$ 4.669.044,20 (quatro milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Quarta-feira, 14 de outubro

Procedimento de Manifestação de Interesse para a elaboração de projetos, levantamentos e estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico-institucional, com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para requalificação e desenvolvimento urbano na Cidade Nova e entorno do Sambódromo A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

01/2025 PROCESSO Nº MDE-PRO-2025/00132 OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse para a elaboração de projetos, levantamentos e estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico-institucional, com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para requalificação e desenvolvimento urbano na Cidade Nova e entorno do Sambódromo A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna pública a homologação do aceite parcial dos estudos apresentados pela Autorizada CCISA156 INCORPORADORA LTDA., nos seguintes termos: I - Produto 1: aceite de 80% (oitenta por cento) dos Estudos de Tráfego e de 25% (vinte e cinco por cento) do Orçamento; II - Produto 2: aceite de 80% (oitenta por cento) dos Estudos de Mercado e aceite integral (100%) da Proposta de Instrumentos Jurídicos e Financeiros e do Cronograma de Faseamento. A presente homologação se restringe ao aceite dos estudos e não se confunde com a futura deliberação acerca de seu aproveitamento, total ou parcial, pela Administração, nem gerando, por si só, direito a ressarcimento, preferência em eventual processo licitatório ou obrigação de realização de licitação ou de implementação do objeto. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO REF: PROCEDIMENTO ESPECIAL DE SELEÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO: 000450.002701/2026-22 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL

Registro de Preço de Materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social, visando à confecção de materiais institucionais, informativos, educativos, promocionais e de divulgação, utilizados no desenvolvimento de programas, projetos, campanhas, eventos, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, b

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência

Valor citado:

R$ 648.770,00

– DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam as demais cláusulas presentes no contrato nº. 111/2024, e seus aditivos, desde que não colidam com as constantes neste termo. Jaboti, 09/10/2026. Regis William Siqueira Rodrigues, Prefeito Municipal. WALDEMAR GETESKI JUNIOR Representante Legal Jaboti/PR, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição 1428 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 18 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1441/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Processo Adm: Nº 86/2026 Objeto: Registro de Preço de Materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social, visando à confecção de materiais institucionais, informativos, educativos, promocionais e de divulgação, utilizados no desenvolvimento de programas, projetos, campanhas, eventos, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como nas demais ações promovidas pela Secretaria. Empresas vencedoras valor total: R$ 648.770,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e setecentos e setenta reais): TOMAZGRAF GRAFICA E PAPELARIA EIRELLI- ME (04303158000191) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7

Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 47/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria especializada no âmbito do direito administrativo-educacional tudo conforme discriminação contida no Edital e seus Anexos da Tomada de Preços nº 11/2022 e na Proposta de Preços, os quais passam a fazer parte integrante deste procedimento, passando

Órgão

Prefeitura Municipal de Porangaba

Processo nº 447/2022; Tomada de preços nº 11/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Graboski – Advogados Associados; CNPJ: 04.313.315/0001-40; Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 47/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria especializada no âmbito do direito administrativo-educacional tudo conforme discriminação contida no Edital e seus Anexos da Tomada de Preços nº 11/2022 e na Proposta de Preços, os quais passam a fazer parte integrante deste procedimento, passando a vigorar de 18/10/2026 a 17/10/2027. Data da assinatura: 08/10/2026; Porangaba/SP, 09/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 274/2026; Pregão Eletrônico nº 23/2026; Objeto: Aquisição de veículos tipo minivan 07 lugares, van para transporte de passageiros capacidade 20+1 lugares e hatch 100% eletrico, de acordo com as quantidades e descrições constantes no termo de referência, devidamente ADJUDICADO às Empresas Falcon Empreendimentos Participações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.358.769/0001-54 e Javep-Veículos Peças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.752.211/0010-40. Porangaba/SP, 09/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. Notificações Prefeitura Municipal de Porangaba CNPJ 46.634.580/0001-70 Rua Professor

ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO

TRANSPORTES PARA REALIZAR ESTUDO DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE RIO CLARO-SP. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.10.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 09 de outubro de 2026 VINÍCIUS DIONE DOS SANTOS SOSSAI Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 77/2026 EDITAL N. 86/2026 Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: BTB HOME DECOR ARTIGOS DEDECORAÇÃO LTDA, os lotes 01 e 02; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários