Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, endoscópicos e por métodos gráficos, em caráter eletivos, de acordo com os planos operativos anexos apresentados no Estudo Técnico Preliminar, para atender os usuários do SUS Contagem e dos municipios referenciados pela PPI - Programação Pactuada e Integrada, que é parte integrante deste contrato, assim como a

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECEDOR

Valor citado:

R$ 11,16

endoscópicos e por métodos gráficos, em caráter eletivos, de acordo com os planos operativos anexos apresentados no Estudo Técnico Preliminar, para atender os usuários do SUS Contagem e dos municípios referenciados pela PPI. Leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, endoscópicos e por métodos gráficos, em caráter eletivos, de acordo com os planos operativos anexos apresentados no Estudo Técnico Preliminar, para atender os usuários do SUS Contagem e dos municipios referenciados pela PPI - Programação Pactuada e Integrada, que é parte integrante deste contrato, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 533/2024 PAC 071/2024 – RP 019/2024 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECEDOR: EDILSON APARECIDO DA SILVA OBJETO: A presente alteração decorre do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços n° 533/2024, nos termos da alínea “d” do inciso II do art. 124 da Lei n 14.133/2021 e do art. 28 do Decreto municipal n° 846/2023. ITEM 11 - 7.2.258 - HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5 %; 2,5 % DE CLORO ATIVO, SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PARA USO ENDODÔNTICO, COM VIDA SUPERIOR A 80% EM FRASCO COM 1L. (TÓPICO INTRACANAL). REGISTRO NA ANVISA - PREÇO REGISTRADO R$ 7,40 PREÇO ATUALIZADO R$ 11,16. C.M.A.S.C. Conselho Municipal de Assistência

inicial: AQUISIÇÃO DE RECORTES ELETRÔNICOS DO MÓDULO PRIMEIRO E TERCEIRO DO DIÁRIO OFICIAL Valor inicial: R$ 1.516,20

Órgão

Universidade de Taubaté - UNITAU

Valor citado:

R$ 7.620,00

desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizados por meio da plataforma eletrônica Compras BR. Taubaté, 27 de outubro de 2026 Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah Pregoeira 27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 107/113 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU EXTRATO DE CONTRATO Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 93/2025 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE RECORTES ELETRÔNICOS DO MÓDULO PRIMEIRO E TERCEIRO DO DIÁRIO OFICIAL Valor inicial: R$ 1.516,20 Contratada: ACR 117 RECORTES DE DIARIOS OFICIAIS LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Valor: R$ 1.516,20 Celebração: 21/10/2026 Vigência: 01/11/2026 A 31/10/2027 Processo: PRA Nº 5408/2026 Identificação: TA 02 AO CONTRATO Nº 121/2024 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PARA CAPTAÇÃO DE NOVOS ALUNOS Valor inicial: R$ 7.620,00 Contratada: SINAL COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Valor: R$ 7.620,00 Celebração: 21/10/2026 Vigência: 22/10/2026 A 21/10/2027 Processo: PREGÃO

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, emissão de pareceres e patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

Valor citado:

R$ 132.000,00

foi deferido. FAZ SABER que nova árvore será plantada no local, e que plantio, corte ou eliminação, por qualquer meio ou forma, de árvore ou qualquer vegetação pública por particulares constitui infração à lei 10.104/24 e é passível de multa”. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial do Município. Jeferson Aparecido Coimbra Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS RELAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E REMOVIDOS CONFORME LEI Nº 7219/2008 VEÍCULO COR PLACA REMOVIDO EM LOCAL VW/GOL PRETA DME 2H71 21/10/2026 RJOSÉ RAMOS DE SANTANA, S/N MOBILIDADE E TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 32613/2026 Contratada: ROCHA E MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 19.851.544/0001-95 Modalidade: Contratação direta por inexigibilidade de licitação Objeto do Contrato: Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, emissão de pareceres e patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Data da Assinatura: 26/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratação de solução pedagógica destinada ao fortalecimento das ações de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA, compreendendo o fornecimento de 100 (cem) Coleções "Ser e Aprender – Abrindo Caminhos", da Editora Ática/Grupo Somos Educação, acompanhado de assessoria pedagógica para implantação, orientação, utilização dos materiais e

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 2028- Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33903900 / 33903000; Fonte: 15500000 / 15400000 / 1500.1001. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Cruz das Almas – BA, 15 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.884 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 EXTRATODE PUBLICAÇÃODE INEXIGIBILIDADE Certificação Digital: 6CBJNIT5-EVZQOKH9-UIYTDJXO-WASXA7AR Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles, nº 756. Centro CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia - Brasil EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2026 Processo Administrativo nº 1137/2026. Inexigibilidade n° 078/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratado: PLURAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de solução pedagógica destinada ao fortalecimento das ações de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA, compreendendo o fornecimento de 100 (cem) Coleções "Ser e Aprender – Abrindo Caminhos", da Editora Ática/Grupo Somos Educação, acompanhado de assessoria pedagógica para implantação, orientação, utilização dos materiais e acompanhamento das práticas pedagógicas, conforme condições e especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência

Contratação de solução pedagógica destinada ao fortalecimento das ações de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA, compreendendo o fornecimento de 100 (cem) Coleções "Ser e Aprender – Abrindo Caminhos", da Editora Ática/Grupo Somos Educação, acompanhado de assessoria pedagógica para implantação, orientação, utilização dos materiais e

Órgão

Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles

Valor citado:

R$ 480.000,00

Edição 3.884 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2026 Certificação Digital: 6CBJNIT5-EVZQOKH9-UIYTDJXO-WASXA7AR Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles, nº 756. Centro CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia - Brasil EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 1137/2026. Inexigibilidade n° 078/2026. Objeto: Contratação de solução pedagógica destinada ao fortalecimento das ações de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA, compreendendo o fornecimento de 100 (cem) Coleções "Ser e Aprender – Abrindo Caminhos", da Editora Ática/Grupo Somos Educação, acompanhado de assessoria pedagógica para implantação, orientação, utilização dos materiais e acompanhamento das práticas pedagógicas, conforme condições e especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Contratado: PLURAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Valor Global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Período de

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMA DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, OBJETO DO

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

Valor citado:

R$ 19.350,00

da Escola Professor Wolney Radighieri, Senhora Graziela Gonçalves Ferreira do Carmo, localizada no Distrito de Simões, para que dê conhecimento desta a toda a Comunidade Escolar local. Cafelândia,22 de outubro de 2026. LUIS FA CALDERARE DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2011 Página 6 de 6 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA CNPJ 49.890.148/0001-38 Rua Dr. Arnaldo Ferreira Lima, 65 – Cafelândia – SP. Fone/Fax (0xx14) 3554-1119 EXTRATO DE CONTRATO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA Contratado: CLARIANA DE ALMEIDA ASSIS CALDEIRA ME – MOVIE WEB E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 28.692.469/0001-58 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMA DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, OBJETO DO PROCESSO nº 08/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2023 Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2026 Prazo: 19 de Outubro de 2026 até 18 de Outubro de 2027 Valor: mensal de R$ 1.612,50 (Um Mil Seiscentos Doze Reais, Cinquenta Centavos) e total de R$ 19.350,00 (12 meses). Ficha Contábil nº 0013-01.031.0002.2002-3.3.90.40.22 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nos termos

Serviço de consultoria jurídica, administração de pessoal, previdenciária, orçamentária, contábil e legislativa para uso administrativo do IPG. • Valor Global: R$ 44.160,00 • Data da

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG Contrato Contrato 5/2026

Valor citado:

R$ 44.160,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 2845 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 27 de Outubro de 2026 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG Contrato Contrato 5/2026, de 13/10/2026 Contrato Conforme anexo MUNICÍPIO DE GRAVATAI Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPG) Contrato Contrato 40000427/2026, de 13/10/2026 Extrato de Contrato 05/2026 IPG E PAuse & Perin Advogados Associados EXTRATO DO CONTRATO 05/2026 • Contrato referente ao Processo de Compras nº 21/2026 • Inexigibilidade: 08/2026 • Contratante: IPG - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí • Contratada: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S • CNPJ da Contratada: 92.885.888/0001–05 • Objeto: Serviço de consultoria jurídica, administração de pessoal, previdenciária, orçamentária, contábil e legislativa para uso administrativo do IPG. • Valor Global: R$ 44.160,00 • Data da assinatura: 13/10/2026 • Vigência: 12 meses a partir de 13/10//2026 Gravataí/RS, 13 de outubro de 2026. ______________________________________ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAÍ GUSTAVO ÁVILA CAVALHEIRO Diretor-Presidente Decreto 23.694/2025 Diário Oficial do Município Edição Nº 2845 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 27 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPG) Contratante Portaria Portaria 201/2026, de 27/10/2026 Retoma o Processo Administrativo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 85.265,16

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 https://www.taquaral.sp.gov.br/ 26/10/2026 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1427 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2603/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 66/2025 - ASSESSORIA DA CONTABILIDADE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Extrato de Prorrogação Contratual Primeiro Termo Aditivo de Prazo (Contrato nº 66/2025) Contratante: Município de Taquaral. Contratada: WBG LIMITADA - CNPJ sob nº 28.049.102/0001-10. Contrato: nº 66/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 85.265,16 (oitenta e cinco mil reais e dezesseis centavos). Assinatura: 26/10/2026. Vigência: 06/11/2026 a 05/11/2027. Taquaral/SP, 26 de outubro de 2026. ___________________________________

Órgão

INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL

Representante Legal: MARCOS LOPES LEAO JUNIOR Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador:7CA29EF8 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 75 GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICADOR Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Município de São Miguel dos Milagres/AL, para prorrogação de prazo ao Contrato com empresa para prestação de serviço de Assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatórios e contratos, originário da Dispensa de Licitação, AUTORIZO a elaboração do Quinto Termo Aditivo de Prazo. Providencie-se o preenchimento da minuta do termo aditivo com a Empresa JODIVALDO DIONIZIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.304.233/0001-65, estabelecida na Rua Clodoaldo da Fonseca, representada pelo Senhor Jodivaldo Jose da Silva Dionizio, portador do RG nº 1749298 SSP/AL e CPF nº 758.968.934-34. São Miguel dos Milagres/AL, 19 de dezembro de 2025. JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador:E1C24F94 GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICADOR DISPENSA 01/2026 A empresa: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Avenida

Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatórios e contratos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL

Órgão

Secretaria de Administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL

nº 41.304.233/0001-65; Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatórios e contratos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL; Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 19/12/2025 Signatários: Jadson Lessa dos Santos e Jodivaldo Jose da Silva Dionizio. Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador:B2DD3456 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003.008.0608-2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Miguel dos Milagres/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. FORNECEDOR REGISTRADO: ORGANIZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 58.697.352/0001-28. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Valor: Ficam mantidas as condições financeiras originalmente pactuadas, permanecendo inalterado o valor global do contrato originário. VIGÊNCIA: 90 (noventa) Dias Data da assinatura do termo: 28 de setembro de 2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 64/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90004/2025, referente a Contratação de Empresa para Executar Serviços de Sinalização Horizontal, Sinalização Vertical e Implantação de Dispositivos de Segurança em diversas ruas, avenidas e acessos do município de Rio Largo/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Valor citado:

R$ 9.296.756,20

Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: LED ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 28.017.647/0001- 45. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90004/2025, referente a Contratação de Empresa para Executar Serviços de Sinalização Horizontal, Sinalização Vertical e Implantação de Dispositivos de Segurança em diversas ruas, avenidas e acessos do município de Rio Largo/AL. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 14/10/2026, estendendo-se até 14/10/2027. CELEBRAÇÃO: 13/10/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 9.296.756,20 (nove milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 23 de outubro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE

, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA

Tradicionais e Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.3.9 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 1.500.0000 – Recursos Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do serviço ocorrerá na data prevista para a apresentação – conforme item 1.2 –, sendo a vigência contratual limitada ao necessário para a fiel execução do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela Contratante, e IVANILDO MEDEIROS NUNES, pela Contratada. Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:C244619E CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 19/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 19/2025. PROCESSO: 09010116/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: AGESP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 18.073.506/0001-96. OBJETO: Contratação da empresa AGESP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.073.506/0001-96, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em gestão e apoio técnico especializado nas áreas de educação administrativo e gestão, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO

Por meio deste Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2025, vinculado ao Programa Treinar para Empregar (Trilha Náutica), as partes acordam em prorrogar a vigência contratual por 06 (seis) meses, com início em 21 de outubro de 2026 e término em 21 de abril de 2027

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

n.º 217189/2026. CONTRATADA:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAI/DR/BA CNPJ: 03.795.071/0023-21 AMPARO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSÁVEL LEGAL: Carlos Henrique de Oliveira Passos e Evandro Minuce Mazo DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC - CONTRATANTE. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - SENAI/DR/BA - CONTRATADO. EVANDRO MINUCE MAZO - DIRETOR REGIONAL - SENAI/DR/BA - CONTRATADO. Salvador, 23 de outubro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2025, vinculado ao Programa Treinar para Empregar (Trilha Náutica), as partes acordam em prorrogar a vigência contratual por 06 (seis) meses, com início em 21 de outubro de 2026 e término em 21 de abril de 2027. Além disso, resolvem remanejar saldos internos visando à ampliação das vagas de qualificação profissional, em conformidade com o Parecer Jurídico constante no Processo Administrativo n.º 217260/2026. CONTRATADA:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAI/DR/BA CNPJ: 03.795.071/0023-21 AMPARO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSÁVEL LEGAL: Carlos Henrique de Oliveira Passos e Evandro Minuce Mazo DATA DA ASSINATURA:

Por meio deste Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2025, vinculado ao Programa Treinar para Empregar, as partes acordam em prorrogar a vigência contratual por 06 (seis) meses, com início em 21 de outubro de 2026 e término em 21 de abril de 2027

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Municipal de Mobilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2025, vinculado ao Programa Treinar para Empregar, as partes acordam em prorrogar a vigência contratual por 06 (seis) meses, com início em 21 de outubro de 2026 e término em 21 de abril de 2027. Além disso, resolvem remanejar saldos internos visando à ampliação das vagas de qualificação profissional, em conformidade com o Parecer Jurídico constante no Processo Administrativo n.º 217219/2026 CONTRATADA:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAI/DR/BA CNPJ: 03.795.071/0023-21 AMPARO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSÁVEL LEGAL: Carlos Henrique de Oliveira Passos e Evandro Minuce Mazo DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC - CONTRATANTE. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - SENAI/DR/BA - CONTRATADO. EVANDRO MINUCE MAZO - DIRETOR REGIONAL - SENAI/DR/BA - CONTRATADO. Salvador, 23 de outubro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2025, vinculado ao Programa Treinar para Empregar (Mulher Salvador), as partes acordam em prorrogar

Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 022/2022, conforme Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo nº 164710/2026, tendo seu início em 26/10/2026 e término em 25/10/2027

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO QUINTO

PROJETO ATIVIDADE: 250138 ELEMENTO DE DESPESA: 33903012. FONTE TESOURO:1.500.1.0.0.000 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026 MARIA JOSÉ PEREZ PIÑEIRO Coordenadora Administrativa. /CGM SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 PROCESSO: 164710/2026. CONTRATO nº 022/2022. OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 022/2022, conforme Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo nº 164710/2026, tendo seu início em 26/10/2026 e término em 25/10/2027. LEI FEDERAL N° 8.666/93. LEI MUNICIPAL N° 4.484/92. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 056/2021 de 15/06/2022. CONTRATADA: ASI COMPANI TECNOLOGIA S/A. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2026. Fica designado o servidor que atuará como Fiscal neste Contrato: Fiscal Administrativo: Nome: Dielson Oliveira Cruz Matrícula: 3094072 Fiscal Setorial - SEMGE: Nome: Erika Virginia Lucia Dansiger Matrícula:3042766 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE ESPESA FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO (R$) SEMGE 250225 33.90.40 1.500.1 66.863,55 Salvador, 23 de outubro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 PROCESSO: 155645/2026. CONTRATO nº 023/2023. OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, conforme artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, o prazo da prestação de serviço de comunicação visual

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 846/SMSOP/2025.CLÁUSULA SEGUNDA – DO

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4290 de 26/10/2026, pág. 90 Publicação Nº 8840623 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 138.000/SMLCP/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 846/SMSOP/2025- PMF X JALUZA IZABEL DE OLIVEIRA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 846/SMSOP/2025.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:A Cláusula Sétima do Contrato em comento continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 08 de dezembro de 2026 e término em 07 de dezembro de 2027, com fulcro no artigo 107 Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, no Parecer nº 110/SMSOP/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, no Parecer Técnico s/n° assinado em 03.09.2026 pelo Fiscal do Contrato, no Ofício OE n° 46/SMSOP/CONVÊNIO/2026 assinado pela Secretária da Pasta em 04.09.2026, na Deliberação nº 2126/2026 do Comitê Gestor de Governo, na Solicitação de Compra/Contratação nº 1131/2026 e no Processo Interno I 00106732/2024, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2026. Maryanne Terezinha Mattos Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Convênio do Corpo de Bombeiros Jaluza Izabel de Oliveira Jaluza Izabel de Oliveira - ME

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL MEDIANTE ENCAMINHAMENTO, PROCESSAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE/SP NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOESP

Valor citado:

R$ 115.237,50

M P R E E N D E N D O A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, PROCESSAMENTO DE DADOS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE. Encerramento às 08h45 horas do dia 13/11/2026. O edital estará à disposição a partir do dia 27/10/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br. RESUMO DE EDITAL – PE 062/2026 - REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL EM COPO, GARRAFA E SUPORTES PARA GALÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DE BEM-ESTAR SOCIAL, TURISMO E CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, ESPORTE E LAZER, GABINETE, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Encerramento às 08h45 horas do dia 12/11/2026. O edital estará à disposição a partir do dia 27/10/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – CONTRATO 140/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL MEDIANTE ENCAMINHAMENTO, PROCESSAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE/SP NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOESP – CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP - VALOR: R$ 115.237,50 - ASSINATURA: 21/10/2026 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. http://www.saoroque.sp.gov.br http://www.saoroque.sp.gov.br 2026-10-26T16:12:28-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 85.265,16

66/2025) Contratante: Município de Taquaral. Contratada: WBG LIMITADA - CNPJ sob nº 28.049.102/0001-10. Contrato: nº 66/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 85.265,16 (oitenta e cinco mil reais e dezesseis centavos). Assinatura: 26/10/2026. Vigência: 06/11/2026 a 05/11/2027. Taquaral/SP, 26 de outubro de 2026. ___________________________________ ARI FERNANDO JACINTO Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - SEGURO VEÍCULAR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ n° 90.180.605/0001-02. Contrato: nº 77/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para veículos oficiais da frota pertencente à Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, visando à proteção patrimonial contra danos, perdas, furto, roubo e demais sinistros, com assistência 24 (vinte e quatro) horas. Valor Global: R$ 7.690,00 (sete mil e seiscentos e noventa mil reais). Assinatura: 26/10/2026. Vigência: 26/10/2026 à 26/05/2027 - 7 (sete) meses. Taquaral/SP, 26 de outubro de 2026. Ari Fernando Jacinto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EMERGÊNCIA E ESTACIONAMENTO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO VALOR TOTAL: O valor máximo para o objeto deste certame é de R$ 8.894,00 (OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS)

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO VALOR TOTAL

Valor citado:

R$ 8.894,00

inscrita no CPF/MF 95*.***.***-68 RG nº 8.8**.**4-4. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EMERGÊNCIA E ESTACIONAMENTO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO VALOR TOTAL: O valor máximo para o objeto deste certame é de R$ 8.894,00 (OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.0001.0031.0001.2000 – 3.3.90.30.44.00 – Material de Sinalização Visual e Afins EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do extrato de contrato no diário Oficial Eletrônico do Município de Castro - PR. O prazo de execução será de 30 (trinta) dias, a contar da emissão da Nota de Empenho Os prazos poderão ser prorrogados em conformidade com a lei 14.133/21. Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 032/2026 Autorizo, adjudico e ratifico a despesa por Dispensa de licitação, tendo em vista o disposto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. NOME DO CREDOR: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR

ao Licitante vencedor acima identificado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Fonte: 1 500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Nestes termos ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do presente certame ao Licitante vencedor acima identificado. Santa Rita de Cássia-BA, 14 de setembro de 2026. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito Edição 2.285 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICONº 005/2026 Certificação Digital: 6BV1APMJ-AW0IQ1CP-WSSQ73NL-MX9H50CQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 099/2026 – Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA e R. CRUZ CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.796.849/0001-06; Objeto do Processo: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto, visando ao Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome