Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.502 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
510 - Psicólogo
511 - Terapeuta Ocupacional
701 - Médico Anestesiologista
702 - Médico Cardiologista
703 - Médico Clínico Geral
704 - Médico de Estratégia de Saúde da Família
705 - Médico Gastroenterologista
706 - Médico Geriatra
707 - Médico Ginecologista
708 - Médico Infectologista
709 - Médico Neurologista (NÃO HOUVE CLASSIFICADOS)
710 - Médico Neurologista Pediátrico
711 - Médico Oftalmologista
712 - Médico Ortopedista
713 - Médico Otorrinolaringologista
714 - Médico Pediatra
715 - Médico Pneumologista Infantil
716 - Médico Psiquiatra
717 - Médico Psiquiatra Infantil
718 - Médico Urologista
IMPORTANTE:
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente termo de
homologação, que é divulgado no site da SHDias Consultoria e Assessoria www.shdias.com.br e publicado no Diário
Oficial Eletrônico, visando atender ao restrito interesse público.
Outrossim, reafirma os termos do Edital de Concurso Público CPPETS 002/2026 e ratifica os trabalhos da Comissão
de Concurso Público da Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Salto, 3 de novembro de 2026.
JOSÉ GERALDO GARCIA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
Secretaria de Administração e Governo Digital
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2353 | Página 6 de 11
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 264.102,10
deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da
entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua
embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
81 9.960,00 UND legrand und R$ 0,75 R$ 7.470,00 R$ 1,31 R$ 13.047,60 42,74 R$ 0,56
Subtotal
Adjudicado
R$ 229.432,80
Subtotal
Orçado: R$
264.102,10
13,1272
%
R$
34.669,30
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
38 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Amoxicilina Clavulanato de potássio 500125mg Amoxicilina Clavulanato de potássio 500125mg, embalado em blister ou strip, conforme consta
no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data
da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua
embalagem primária e/ou secundária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 264.102,10
embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação
e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve
apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDO VENDA NO COMÉRCIO.
70 600,00 UND prati und R$ 8,31 R$ 4.986,00 R$ 8,32 R$ 4.992,00 0,12 R$ 0,00
Subtotal
Adjudicado
R$ 229.432,80
Subtotal
Orçado: R$
264.102,10
13,1272
%
R$
34.669,30
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
37 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
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Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Risperidona 1mg/ml 30ml copo dosador Risperidona 1mg/ml 30ml copo dosador, embalado em blister ou strip, conforme consta no registro do
produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o
produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária
e/ou secundária, a expressão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 264.102,10
trazer
externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75
do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão
PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
58 6.000,00 UND prati
donaduz
zi
und R$ 0,19 R$ 1.140,00 R$ 0,25 R$ 1.500,00 24,00 R$ 0,06
Subtotal
Adjudicado
R$ 229.432,80
Subtotal
Orçado: R$
264.102,10
13,1272
%
R$
34.669,30
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
36 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
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Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Metronidazol 250mg Metronidazol 250mg, embalado em blister ou strip, conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer
externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75
do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão
PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 264.102,10
deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o
produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária
e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
43 250,00 UND biochimi
co
und R$ 5,50 R$ 1.375,00 R$ 6,73 R$ 1.682,50 18,27 R$ 1,23
Subtotal
Adjudicado
R$ 229.432,80
Subtotal
Orçado: R$
264.102,10
13,1272
%
R$
34.669,30
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
35 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
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Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Fenobarbital 40mg/mL Gotas 20ml Fenobarbital 40mg/ml Gotas em frasco com 20 mL, embalado conforme consta no registro do produto. A
embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto
deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou
secundária, a expressão PROIBIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 264.102,10
embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto
deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou
secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
29 450,00 UND teuto und R$ 5,33 R$ 2.398,50 R$ 5,48 R$ 2.466,00 2,73 R$ 0,15
Subtotal
Adjudicado
R$ 229.432,80
Subtotal
Orçado: R$
264.102,10
13,1272
%
R$
34.669,30
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
34 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
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Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Cefalexina 250mg/5mL Suspensão 100ml Cefalexina em pó, suspensão oral com 250mg/5mL do sal em frasco para preparo de 100 ml,
embalado conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação
e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve
apresentar em sua embalagem primária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 264.102,10
deverá trazer
externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75
do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão
PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO.
19 400,00 UND eurofarm
a
und R$ 6,23 R$ 2.492,00 R$ 6,24 R$ 2.496,00 0,16 R$ 0,00
Subtotal
Adjudicado
R$ 229.432,80
Subtotal
Orçado: R$
264.102,10
13,1272
%
R$
34.669,30
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
33 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
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Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Azitromicina 600mg Suspensão 15ml seringa dosadora Azitromicina em pó para suspensão oral com 600 mg do sal em frasco para preparo de
15ml (40 mg/mL após reconstituição), acompanha diluente, embalado conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os
dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de
validade total. Conforme Portaria
Pública nº 03/2026 - PMCA, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA OU NO CAU, PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DE
LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, LAUDOS TÉCNICOS
E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, EM CARÁTER EVENTUAL E
SEM EXCLUSIVIDADE. Após a devida análise, o proponente foi
considerado habilitado. A documentação e seu julgamento encontram-se no site oficial do Município de Casimiro de Abreu e podem
ser acessados através do link https://transparencia.casimirodeabreu.
rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1562. Fica aberto o prazo de 03 (três)
dias úteis para apresentação de recursos.
Casimiro de Abreu, 03 de Novembro de 2026.
Régis Silva Bento
Agente de Contratação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Adriana
Grillo de Brito, nomeada através da Portaria nº 316/2026, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro
de Abreu), e em conformidade com as disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021, bem como da Instrução Normativa SEGES/MGI
nº 52/2025, que regulamenta os procedimentos de contratações por
meio da Plataforma Contrata +Brasil, e considerando a regularidade
dos atos praticados no âmbito do processo de contratação,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o presente procedimento administrativo destinado
ao reparo de pequeno porte dos vidros das janelas do Museu Casa de
Casimiro de Abreu
Materiais, produtos, equipamentos e reagentes de laboratório para uso em análise de água
Valor citado:
R$ 6.300,00
Desenvolvimento Rural para o biênio 2026/2028;
2. Eleição da Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente e Secretário),
em cumprimento do quórum de 2/3 previsto no art. 8º e do princípio da alternância/
rodízio entre o Poder Público e a Sociedade Civil previsto no art. 10 do Regimento
Interno (Resolução CMDR nº 01/2023);
3. Tomada de Posse da Diretoria Executiva eleita perante a Plenária;
4. Fixação do Calendário Oficial das Reuniões Ordinárias Bimestrais do conselho para o exercício em curso (art. 5º da Lei nº 5.923/2019);
5. Assuntos Gerais e Deliberações Iniciais.
Valinhos, 03 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUÍS DOS REIS
Secretário do Verde e da Agricultura
Município de Valinhos
DAEV S.A.
Unidade de Licitações e Compras
Homologação
Pregão Eletrônico n° 32/2026
Processo de Compras nº 256/2026
Objeto: Materiais, produtos, equipamentos e reagentes de laboratório para
uso em análise de água.
Conforme elementos constantes no processo de compras, e considerando
a adjudicação realizada pelo pregoeiro, homologo em 26/10/2026, o lote 06 repetido à favor da empresa ANALYSER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ
55.482.475/0001-53, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$
6.300,00 (seis mil e trezentos reais). O lote 15 restou fracassado pela terceira tentativa.
O processo está à disposição para vistas aos interessados.
Engº LUIZ MAYR NETO
Diretoria Presidente
Aviso de Licitações
Pregão Eletrônico n° 43/2026
Processo de Compras nº 418/2026
Data/Hora
Aquisição de piso emborrachado e tatame para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 54.240,00
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 09:00
09/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 09/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
Dispensa Eletrônica nº 102/2026
Processo Administrativo nº 10.413/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Aquisição de piso emborrachado e tatame para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 29/10/2026 até 09/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 09/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tratam os autos do Processo Administrativo nº 8.029/2026 do Pregão Eletrônico nº.
83/2026, que tratou da contratação de empresa para prestação de serviços de atos oficiais e demais
matérias de interesse da Prefeitura, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo,
conforme edital e anexos.
Durante a sessão do pregão não houve a disputa de preços, tendo em vista que
somente uma empresa se interessou pelo item.
Adiante, não foram apresentados recursos, assim, o procedimento está apto para ser
concluído.
Desta forma, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n. 14133/2021,
ADJUDICO o objeto para a empresa KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA pelo valor total
de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta
Alienação “ad corpus” de 01 (um) imóvel, que deverá seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.022 de 10 de outubro de 2023, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga, localizado neste Município
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 184.332,84
Sessão
Sessão em 26/11/2026, 00:00
valor global
de R$ 184.332,84.
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 029/2022 -
PROCESSO Nº 050/2022 - Assinatura: 28 de outubro de
2026
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 29/10/2026
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO
Nº 344/2026
OBJETO: Alienação “ad corpus” de 01 (um) imóvel, que
deverá seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.022 de 10 de
outubro de 2023, de propriedade da Prefeitura do Município
de Votuporanga, localizado neste Município.
DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2026.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço
eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 29/10/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 014/2026 PROCESSO Nº 263/2026
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada
global de material, mão de obra e equipamentos, para
execução da reconstrução de muro danificado pelas águas
pluviais, localizado no Município de Votuporanga/SP
ADJUDICO E HOMOLOGO para a empresa: LEANDRO
ANTONIO FERREIRA MESQUITA LTDA o lote único com o
valor de R$ 52.499,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e
noventa e nove reais). Perfazendo esta licitação o valor
global de R$ 52.499,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos
e noventa e nove reais).
JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL –
28/10/2026
mecanismos de
execução e controle orçamentário
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este processo se destina à seleção de servidores do Município de
Palmas/TO para participar do curso de capacitação e aperfeiçoamento
profissional em “ORÇAMENTO PÚBLICO”, sendo regido por
este edital e executado pela Comissão de Seleção de Servidores
para participação em cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento
Profissional da Escola de Governo Palmas - EGP, conforme o
cronograma de atividades abaixo:
Data Cronograma de Atividades
03/11 Publicação do Edital [Diário Oficial do Município de Palmas].
08h do dia 04/11 Início das Inscrições - Link: https://doity.com.br/oramento-pblico-1
12h do dia 11/11 Encerramento do período de Inscrições.
12/11 Homologação das inscrições e divulgação dos servidores selecionados.
16/11
(Segunda-feira)
Início do curso capacitação “ORÇAMENTO PÚBLICO” - EGP.
17/11
(Terça-feira)
Curso de capacitação “ORÇAMENTO PÚBLICO” - EGP.
18/11
(Quarta-feira)
Curso de capacitação “ORÇAMENTO PÚBLICO” - EGP.
19/11
(Quinta-feira)
Curso de capacitação “ORÇAMENTO PÚBLICO” - EGP.
II - DA QUALIFICAÇÃO
2.1. O curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional em
“ORÇAMENTO PÚBLICO”, será desenvolvido conforme EMENTA
PROGRAMÁTICA constante no Anexo - A deste Edital.
2.2. O curso de capacitação e aperfeiçoamento terá carga horária de
16 horas/aula ministradas das 14h às 18h nos dias 16, 17, 18 e 19
de novembro de 2026, na Escola de Governo Palmas - EGP, anexo I
da SEPLAN
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de outubro de 2026
Valor citado:
R$ 5.392,00
51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
141
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Sra. Silvana Aparecida Miranda, portadora do CPF
nº 185.***.***-81, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal -
Interino fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo
que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de outubro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e
Governo em 29 de outubro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
081/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
081/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa
GRAFICA MEIRELLES LTDA, CNPJ: 36.895.249/0001-50, no valor de
R$ 5.392,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 079/2026 - MENOR
PREÇO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 079/2026 - MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO
EVENTO CORRIDA DE RUA “HENOCK REIS FILHO” EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE APARECIDASP. O Município de Aparecida, SP, torna público a abertura de
Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema
de Licitações Públicas
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Médico especializado em Neurologia Pediátrica/Infantil (Neuropediatria), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP
408/0001-16
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação.
Inexigibilidade nº 025/2026.
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviço Médico especializado em
Neurologia Pediátrica/Infantil (Neuropediatria), em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP.
Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal
de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o
cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que
referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a
empresa PINEALIS CLÍNICA NEUROPEDIÁTRICA LTDA CNPJ:
10.798.293/0001-58 e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo
com Art. 71 da Lei 14.133/21.
Município de Itaporanga/SP, 03 de novembro de 2026.
Termo de Adjudicação e Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2026.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga
SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA
PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que conforme o
resultado dos trabalhos apresentados pelo PREGOEIRO referente ao
Processo Licitatório em epígrafe
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor
023.231/0001-42
Avenida Sampaio Vidal, 299 (Via Expressa) - ate - Bosque, MARILIA - SP, CEP: 17501-
181
Telefone: 1434021010
Descrição do Lote
Valor Total
2 2 2.700,00
Descrição do Produto/Serviço
Marca
Unidade
Valor Unitário
Quantidade
Valor Total
ROTULADOR ELETRONICO PORTATIL
BROTHER
UN
280,00
5
1.400,00
FITA ROTULADORA
MASTERPRINT
UN
26,00
50
1.300,00
3 1 12.728,00
Descrição do Produto/Serviço
Marca
Unidade
Valor Unitário
Quantidade
Valor Total
FONTE ATX 200W
FORTREK
UN
56,00
30
1.680,00
FONTE ATX 500W
FORTREK
UN
140,30
10
1.403,00
FONTE ATX DELL OPTIPLEX 7010
DELL
UN
321,50
30
9.645,00
4 1 8.448,75
Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 3 de 14
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Descrição do Produto/Serviço
Marca
Unidade
Valor Unitário
Quantidade
Valor Total
FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK ACER ASPIRE
BRINGIT - ACER
UN
83,00
10
830,00
FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK DELL G15
BRINGIT DELL
UN
340,00
3
1.020,00
FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK DELL G5 5590
BRINGIT DELL
UN
151,25
3
453,75
FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK DELL INSPIRON 3501 3511 3583
BRINGIT DELL
UN
100,00
10
1.000,00
FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK DELL LATITUDE 3550
BRINGIT DELL
UN
87,00
5
435,00
FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK DELL VOSTRO 3510 3520
BRINGIT DELL
UN
87,00
10
870,00
FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK
Marca: ceasa KG 450 11,20 5.040,00
26 MANDIOCA DESCASCADA Marca: ceasa KG 720 6,72 4.838,40
Total do Proponente 76.815,65
Item
VRB DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA
CNPJ: 59.080.227/0001-37
RUA ANTONIO FIORENTINO, 207, JARDIM RICETTI, CEP: 13.570-
020, 207 - JARDIM RICETTI, SAO CARLOS - SP, CEP: 13570-020
Telefone: 16 34139301
Descrição do Produto/Serviço
Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
6 ALFACE CRESPA MAÇO 10170 3,99 40.578,30
16 CHUCHU EXTRA AA KG 900 3,50 3.150,00
17 COUVE MAÇO 2040 3,50 7.140,00
32 PERA WILLIANS KG 4510 8,85 39.913,50
Total do Proponente 90.781,80
Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 1 de 14
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Ficam notificadas as licitantes vencedoras para que compareçam ao Setor de
Licitações da Prefeitura, a fim de assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena
de decair do direito ao fornecimento, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades
previstas no Edital.
Itapuí, 03 de novembro de 2026.
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 2 de 14
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
A D J U
KzR6muZKuBDWeB5SYPfmCNTw9oaDF6mThJrWrfc7wbRVBqe%2BwEsxfJDNQ5Un%5C%2FGiDIpe%2Bog%3D%3D%22%3A%223yYaRlDOArjBER4%5C%2FDgaXWZE%2Bxf9cbcYIkRAhShPoNZMVKVxBnU3VkaTvlyI9DHM0eICR82sJ41oEDAn6yELXtQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao
Diário Oficial horizontina.atende.net
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS
DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS
Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Edição Ordinária: nº 2509 horizontina.atende.net
L.M.4.095/2022
PORTARIA Nº 46041, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
Concede férias a servidores no mês de Novembro.
Clique aqui para visualizar o ato: PORTARIA 46.041/2026-ConcedeFeriasNovembro
Atos do Poder Legislativo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N. 033/2026
Termo de Homologação do Processo de Dispensa n. 033/2026 - COMPRA DE ROTEADOR
PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES.
Clique aqui para acessar o Termo: Termo_Homologacao.pdf
PARECER CIDBES Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
PARECER CIDBES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2026
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O ATO: 19_PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-N.o-003-2026---CIDBES---
Parecer--202611.pdf
https://horizontina.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22o3i4CikC%2B4Qs3bRoOqKyCOzcy1902YC0W1FL2gR%5C%2F1OA%2BT3hUgJj2xas2yMLwNSSwoNHF5sED13uYF2Ed4kloTlUvSe3psjKvTulWEs%2B3d3M%3D%22%3A%22HiADu54HU8vqhD11K6MpuxQ%2B9LGz
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS
assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL
1
HOMOLOGAÇÃO 04
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
ADJUDICO e HOMOLOGO o Credenciamento por inexigibilidade, na modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, Processo Administrativo Digital
nº 2.440/2025, para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MASSOTERAPIA, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO
SUL/RS, à pessoa Jurídica 65.811.024 ROSANGELA SEIBEL WEILER, inscrita no CNPJ
sob nº 65.811.024/0001-76, estabelecida na Rua Albino Weiler, nº 403, Bairro Centro,
município de Santa Clara do Sul/RS, com base no Edital de Chamamento
Público/Credenciamento nº 03/2025 e Parecer Jurídico constantes no Processo
Administrativo Digital nº 2.440/2025, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, dandose ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Santa Clara do Sul, 03 de novembro de 2026.
MÁRCIO LUIZ HAAS
Prefeito
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
Ano X | Edição nº 2194 | 03 de novembro de 2026 | Página 6 de 7
Município de Santa Clara do Sul - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CONTEÚDO TECNOLÓGICO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA ESPECÍFICA EM SALAS DEDICADAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS APLICADOS, EQUIPAMENTOS E PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO, à empresa ASSINCO INFORMATICA LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e a
Órgão
Prefeitura da Estância Turística de Itu
IC
E
IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
03 DE NOVEMBRO DE 2026
2059
Administração Companhia Ituana de
Saneamento
03 DE NOVEMBRO DE 2026
2059 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
Prefeitura da Estância Turística de Itu
Termo de Homologação e Adjudicação
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 59/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE
CONTEÚDO TECNOLÓGICO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA ESPECÍFICA EM SALAS
DEDICADAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO
RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS APLICADOS, EQUIPAMENTOS E
PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO, à empresa ASSINCO INFORMATICA
LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia
e atendendo as condições do edital. Itu, 29/10/2026 – Luciano Bento Ramalho,
Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração
03 DE NOVEMBRO DE 2026
2059
2
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03 DE NOVEMBRO DE 2026
2059 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
Prefeitura da Estância Turística de Itu
Termo de Homologação e Adjudicação
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 60/2026, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E
ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO E
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal
Valor citado:
R$ 7.109.713,80
proferidas, especialmente a desclassificação da
proposta da empresa GRANTERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. quanto ao item 05 (farinha de trigo), em razão do não
atendimento às especificações técnicas exigidas, bem como a
habilitação da empresa COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA.,
considerando os fundamentos constantes dos autos quanto ao
atendimento das exigências relativas à qualificação econômicofinanceira.
Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes e à
contrarrecorrente. Após, encaminhem-se os autos ao Pregoeiro para
conhecimento e adoção das providências necessárias ao regular
prosseguimento do certame. Cumpra-se.
Jaboticabal, 03 de novembro de 2026.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026
PROCESSO Nº 9.493-5/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de
seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens,
composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e
carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e
inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do
município de Jaboticabal.
ADJUDICO o objeto licitado do presente certame, na seguinte
conformidade de empresa, lotes e respectivos valores, a saber:
C O M E R C I A L M O R A E S A R A R A S L T D A ( C N P J n °
08.847.305/0001-45): LOTE 1, R$7.109.713,80; ALIMENTAR
DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (CNPJ
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.