Extratos de contrato nos diários municipais

DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e IV, da Lei 8.666/93 PERÍODO DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO CONTRATADO (A): DARIO ALMEIDA GOMES 02005692794 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e IV, da Lei 8.666/93 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2026 e término em 03 de outubro de 2027 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO CONTRATADO (A): JUCELI CARDOSO 31937896587 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022 OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e IV, da Lei 8.666/93 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2026 e término em 03 de outubro de 2027 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO CONTRATADO (A): ERISLÃ NUNES SOUZA 07349109598 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2022 Terça-feira 3 de Novembro de 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS

ARATACA CNPJ Nº 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATADO (A): CLEONE AZEVEDO DOS SANTOS 06214159529). INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022. LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e IV, da Lei 8.666/93; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2026 e término em 03 de outubro de 2027 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO CONTRATADO (A): EGNALDO SOARES DINIZ 43998119515 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e IV, da Lei 8.666/93. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2026 e término em 03 de outubro de 2027 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses da contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender a

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

CNPJ sob o N°. 38.130.097/0001-20, sediada na Av. Dácio Oliveira, S/N°., Centro, Caetité-BA, detentora do endereço eletrônico [email protected], telefone (77) 9 9922-2286, neste ato representada pelo Sr. DELSON CARDOSO OLIVEIRA SOUZA, portador da Carteira de Identidade N°. 815940467, expedida pela SSP/BA, e CPF N°. 926.395.775-49, resolvem firmar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 259/2026, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas: Edição 4.032 | Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: UZMFZHJD-7WOWHLRY-RIYEUFAS-EIVSBM0K Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses da contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender a

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

Prefeito do Município de Caetité/BA Contratada: 59.251.961 MAURIVAN APARECIDO CARDOSO CNPJ: 59.251.961/0001-11 MAURIVAN APARECIDO CARDOSO Representante Legal Edição 4.032 | Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: UZMFZHJD-7WOWHLRY-RIYEUFAS-EIVSBM0K Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 259/2026, DISPENSA EMERGENCIAL N°. 90047/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ N°. 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA DELSON CARDOSO OLIVEIRA SOUZA LTDA, CNPJ N°. 38.130.097/0001-20, COMO CONTRATADA. ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 259/2026 DISPENSA EMERGENCIAL N°. 90047/2025 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo, Bairro Prisco Viana

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Caetité

quarenta e um reais), inclusos todos os custos e despesas contratuais. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Contrato serão custeadas pela Lei Orçamentária do Município de Caetité – Bahia, conforme a seguinte programação: Poder: 02 – Poder Executivo Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação de Caetité Secretaria: 05 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 0500000 - Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.005.2.009 – Gestão das Ações do PNAT Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 – Passagens e despesas com Locomoção Fonte de Recursos: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Município de Caetité/BA, nos termos do Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal N°. 8.666/93 e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do Art. Edição 4.032 | Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: UZMFZHJD-7WOWHLRY-RIYEUFAS-EIVSBM0K Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone:

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender a

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

CONTRATADA, a Empresa 59.251.961 MAURIVAN APARECIDO CARDOSO, inscrita no CNPJ/MF sob o N°. 59.251.961/0001-11, sediada à Rua José Joaquim de Oliveira, Bairro Chácara, CEP 46.400-000, Caetité/BA, detentora do endereço eletrônico [email protected] e telefone (77) 9 9975-4042, neste ato representada pelo Sr. MAURIVAN APARECIDO CARDOSO, resolvem firmar o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo N°. 249/2025, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas: Edição 4.032 | Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: UZMFZHJD-7WOWHLRY-RIYEUFAS-EIVSBM0K Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender a

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Contratada: BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 38.235.088/0001-01 GUILHERME DE JESUS BOA SORTE Empresário/Administrador Edição 4.032 | Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: UZMFZHJD-7WOWHLRY-RIYEUFAS-EIVSBM0K Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 249/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90081/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ N°. 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA 59.251.961 MAURIVAN APARECIDO CARDOSO, CNPJ N°. 59.251.961/0001-11, COMO CONTRATADA. ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 249/2025 PREGAO ELETRÔNICO N°. 90081/2025 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo, Bairro Prisco Viana

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

25 de dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do Art. 94 da Lei Federal N°. 14.133/21 e/ou no Diário Oficial do Município de Caetité/BA, nos termos do Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal N°. 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DA COMPETÊNCIA Compete ao Sr. HIVERSON SOUZA CARVALHO, Fiscal de Contratos designado pela Portaria N°. 004, de 08 de Janeiro de 2025, listagem publicada na Edição 4.032 | Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: UZMFZHJD-7WOWHLRY-RIYEUFAS-EIVSBM0K Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Edição 2.935 | Ano 17, juntamente com o Secretário Municipal se ater ao encerramento do Contrato, assim como ao Valor do Aditivo Contratual, no intuito de ser instaurado antecipadamente um novo processo administrativo. CLÁUSULA QUINTA – DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS SEGUNDO A LGPD O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Município de Caetité/BA, nos

presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses da Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de muro de contenção, incluindo a confecção e instalação de 160 (cento e sessenta) balaústres no trecho da BA-122, saída para o Distrito de Maniaçu, no Município de Caetité/BA., nas condições estabelecidas do Projeto Básico/Termo de Referência

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

CEP: 46.400-000, e, de outro lado, como CONTRATADA a Empresa BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N°. 38.235.088/0001-01, sediada na Rua Joaquim Ramos de Oliveira, N°. 79, Centro, Caetité/BA, CEP.: 46.400-000, neste ato representada pelo Sr. GUILHERME DE JESUS BOA SORTE, registrado no cargo de: Empresário/Administrador, resolvem firmar o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato N°. 20/2026, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas: Edição 4.032 | Ano 18 03 de novembro de 2026 ADITIVOS DE CONTRATOS Certificação Digital: UZMFZHJD-7WOWHLRY-RIYEUFAS-EIVSBM0K Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses da Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de muro de contenção, incluindo a confecção e instalação de 160 (cento e sessenta) balaústres no trecho da BA-122, saída para o Distrito de Maniaçu, no Município de Caetité/BA., nas condições estabelecidas do Projeto Básico/Termo de Referência

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 263-2026 Certificação Digital: UZMFZHJD-7WOWHLRY-RIYEUFAS-EIVSBM0K Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 20/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 90005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 159/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A PESSOA JURÍDICA BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 38.235.088/0001-01, COMO CONTRATADA. ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 20/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 159/2025 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para segurar os veiculos pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: ADWGB0HG-YOLD12DD-Y0IUPBHB-8DBHQMHO Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Senhor ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7672026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024 CONTRATO N° 222/2025. CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA – GENTE SEGURADORA S/A CNPJ n° 90.180.605/0001-02 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para segurar os veiculos pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA. Prorrogação da vigência do Contrato mencionado neste termo por mais 12 (doze) meses a partir do término do estipulado no Termo Aditivo 01/2025, previsto até 25 de outubro de 2027, observadas as disposições do art. 107, da Lei nº. 14.133/21. Assinatura – 23 de outubro de 2026. Edição 4.727 | Ano 14 03 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: ADWGB0HG-YOLD12DD-Y0IUPBHB-8DBHQMHO Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL

“Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de arcondicionado dos fundos municipais e de todas as secretarias”, pelo prazo de mais 12 meses, com fundamento da Lei nº 14.133/21, mantendo-se inalterada as demais cláusulas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: I7NVRTYU-ALKOODRU-T7XRRURS-FRGKAY8H Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA CNPJ 13. 343.967/0001-18 Avenida Vereador Raimundo de Chico, s/n°, Centro, Canudos-BA – CEP: 48520-000 TEL.: 75 3494-2300 e-mail: [email protected] EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO O Município de Canudos torna público que foi firmado 1º(Primeiro) Termo de Aditamento de Prazo do Contrato nº 332/2025, cujo objeto é o “Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de arcondicionado dos fundos municipais e de todas as secretarias”, pelo prazo de mais 12 meses, com fundamento da Lei nº 14.133/21, mantendo-se inalterada as demais cláusulas Assinatura: 03/11/2026, Vigência 03/11/2026 a 03/11/2027. Canudos - BA, 03 de novembro de 2026. Jilson Cardoso de Macedo Prefeito CERTIDÃO Certifico que o aviso acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Em, 03 de novembro de 2026

Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Cruz das Almas – BA, 09 de Outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.890 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 EXTRATODO 3º TERMOADITIVO DOCONTRATONº 2405/2023 Certificação Digital: DNIEBOYE-JBA4PGNA-GRHTTQMY-2JWSMG8Z Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2405/2023 2026-11-03T11:00:31-0300

Prorrogação de prazo do contrato nº 2405/2023 para a contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de veículos no atendimento de pacientes do tratamento fora de domicílio – TFD e nos serviços excepcionais (transporte de paciente que de acordo com relatório médico deverá ser transportado para outra localidade) da secretaria municipal de saúde de cruz das almas, com manutenç

Órgão

Fundo Municipal de Saúde – 1101

Edição 3.890 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2405/2023 Certificação Digital: DNIEBOYE-JBA4PGNA-GRHTTQMY-2JWSMG8Z Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2405/2023 Processo Administrativo: 1123/2026. Contrato nº 2405/2023. Contratante: Município de Cruz das Almas. Credenciada: TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 2405/2023 para a contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de veículos no atendimento de pacientes do tratamento fora de domicílio – TFD e nos serviços excepcionais (transporte de paciente que de acordo com relatório médico deverá ser transportado para outra localidade) da secretaria municipal de saúde de cruz das almas, com manutenção, seguro, quilometragem livre e combustível, incluindo despesas com motorista. Vigência: 09 de outubro de 2026 à 08 de outubro de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: Fundo Municipal de Saúde – 1101. Ação: 2163 – Serviço de tratamento fora do domicílio –TFD. Elemento: 33903900 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 15001002/16000000. Fundamentação legal: Art

MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA Valor Inicial: 163.995,00 Nº de Parcelas: 12 Valor da Parcela: 13.666,25 Valor Global: 163.995,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 03/11/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: D. REIS DA CONCEIÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 34.784.318/0001-22 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026 Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada PORTARIA PORTARIA Nº 026/2026 - SESAU AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO ADITIVO OUTROS OUTROS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026 2026-11-03T16:55:49-0300

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (DESJEJUM, ALMOÇO, JANTA E QUENTINHAS) NA REGIÃO DA PRAIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Esplanada

Valor citado:

R$ 163.995,00

Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 EDJANE COSTA Técnica da Secretaria de Administração Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (DESJEJUM, ALMOÇO, JANTA E QUENTINHAS) NA REGIÃO DA PRAIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA. Vigência: 31/10/2026 A 30/10/2027. Valor Global Estimado: R$ 163.995,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais). Fornecedor: D. REIS DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 34.784.318/0001-22. Data: 28/10/2026. Fundamentação: Art. 84 da Lei 14.1332021

contratual. 11.7 Garantia de Execução: 11.7.1 Não haverá exigência de garantia contratual da execução. 11.8 Casos Omissos: 11.8.1 Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas código civil e na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumido

Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.5.10 Caso o contratado solicite revisão ou repactuação do valor contratado, a Administração terá o prazo de 30 (trinta) para deferir ou indeferir o pedido. 11.6 Subcontratação: 11.6.1 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. 11.7 Garantia de Execução: 11.7.1 Não haverá exigência de garantia contratual da execução. 11.8 Casos Omissos: 11.8.1 Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas código civil e na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. 11.9 Alterações: 11.9.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 11.9.2 O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 11.9.3 Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 11.10 Disposições Gerais: 11.10.1 As comunicações entre as partes, relacionadas

Órgão

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defesa. Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 11.4.2.2 Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 11.4.2.3 A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a rescisão se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 11.4.2.3.1 Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 11.4.3 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 11.4.3.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 11.4.3.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 11.4.3.3 Indenizações e multas. 11.4.4 A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). 11.5 Reajuste de Preço: 11.5.1 O preço poderá ser reajustado após 12 (doze) meses contados da data de celebração deste ajuste, observada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – INPCA ou por outro indicador

Órgão

Prefeitura Municipal de Esplanada

Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 026/2026 - SESAU AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO ADITIVO OUTROS OUTROS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026 Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 026/2026 - SESAU Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000

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0700 - Secretaria Mun

Eletrônica nº 003-2026-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA IRMÃOS ESPIRITO SANTO EIRELI, CNPJ - 05.023.570/0001- 10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:0700 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 0701 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Ação: 1013 – Const., Ampl. Requalificação de Praças, Parques e Jardins Elemento: 44905100 - Obras e Instalações Fonte: 500.0000 / 501.0000 / 700.0000 / 701.0000 / 706.3110 Inhambupe/BA, 03 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.373 | Ano 15 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBS7I5V-DDENMAWK-HSWVCA9V-JMJX74ML Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO 2026-11-03T16:57:36-0300