Homologações e resultados nos diários municipais

OESTE Portaria Portaria 327/2026, de 29 de outubro de 2026 REPUBLICAÇÃO Nomeia Comissão Especial de avaliação da Prova de Conceito de Sistema de Pesquisa de Preços e dá outras providências. PORTARIA Nº 327, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia Comissão Especial de avaliação da Prova de Conceito de Sistema de Pesquisa de Preços e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de sistema de pesquisa de preços; CONSIDERANDO a necessidade de comprovação do atendimento aos requisitos do Edital previamente à adjudicação e homologação de processo licitatório; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela Administrativa que confere à Administração Pública a prerrogativa de controlar e revisar seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los, conforme previsto na Lei Federal nº 9784/99 e nas Súmulas 346 e 473 do STF, sempre respeitando a segurança jurídica, os direitos adquiridos e o contraditório e ampla defesa, quando cabível; R E S O L V E Art. 1º Designar Comissão Especial para Acompanhamento da Prova de Conceito para Avaliação de Sistema de Pesquisa de Preços. Art. 2º Nomear os seguintes membros para comporem a comissão de que trata o artigo anterior: MEMBROS CARGO Aline Bueno de Lima Diretora do Departamento de Licitação e

Registro de preços de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município

Valor citado:

R$ 117.030,00

Alto/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2199 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 139/2026 Processo SA/DL nº 242/2026 SEI Nº 3139/2026 OBJETO: Registro de preços de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens objetos da licitação, itens 1, 2, 3, 4 e 5, em favor da empresa Funerária Estrela do Taboão Ltda, no valor total de R$ 117.030,00 (cento e dezessete mil e trinta reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 139/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 30 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Republicação Pregão Eletrônico nº 140/2026 Processo SA/DL nº 244/2026 SEI nº 3047/2.026 OBJETO: Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B

Valor citado:

R$ 2.990,00

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo contato (14) 3844-8200 ou [email protected] Pratânia - SP, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ____________________________________________ JOSÉ CARLOS APARECIDO NUNES Presidente do CMDCA de Pratânia JOSE CARLOS APARECIDO NUNES:39145541850 Assinado de forma digital por JOSE CARLOS APARECIDO NUNES:39145541850 Dados: 2026.11.03 17:28:25 -03'00' CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 9 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Processo Adm: Nº 1907/1/2026 Homologação e Adjudicação de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), que classificou para: SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LÉLIS LTDA, o Lote 01 – itens: 01– R$ 1.443,50, 02– R$ 13,27, 03 – R$ 202,00; Lote 02 – itens: 01– R$ 2.990,00, 02– R$ 14,80, 03– R$ 340,00.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro

Órgão

Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia

PODER EXECUTIVO 5 CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS 10 Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia, 10 - Cohab, Pratânia - SP, CEP: 18660-030 (14) 3844-8200 www.pratania.sp.gov.br CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 DIRETORIA DE TURISMO HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026 PÁG. 1 DIRETORIA DE TURISMO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 2 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 3 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 4 Poder ExecutivoCMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRATANIA/SP RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança

AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, período de 12 (doze) meses

Órgão

CÂMARA SMART 360°

Valor citado:

R$ 70.880,00

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 00:00

estacionamento traseiros e câmera de ré. 7. DA CÂMARA SMART 360°: EXCLUI-SE: A exigência de smart câmera 360º. 8. DO PRAZO DE ENTREGA: ONDE CONSTA: 45 dias; LEIA-SE: 60 dias. 9. DO PRAZO DE VIGÊNCIA ONDE CONSTA: 90 dias; LEIA-SE: 120 dias. Atendendo ao disposto no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a presente retificação, a data da SESSÃO PÚBLICA fica alterada para o dia 16/11/2026, sendo o recebimento das propostas até as 08h30min, e a disputa para as 09h00min, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital. Castro, 03 de novembro de 2026. PAULINE FLORES Pregoeira ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2026 Processo Digital nº 38707/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, período de 12 (doze) meses. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL FGS COMERCIAL LTDA Com o lote 2 39.988.022/0001-47 R$ 36.980,00 ANTÔNIO SEBASTIÃO ARAUJO ABREU ME Com o lote 1 77.037.331/0001-20 R$ 33.900,00 V alor Total: R$ 70.880,00 (setenta mil oitocentos e oitenta reais) Castro, 27 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2026 Processo Digital nº 38707/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS

dias úteis) Análise de Requerimentos e Inscrições 18/11/2026 Publicação da lista de candidatos com as inscrições deferidas ou indeferidas. 18/11/2026 Prazo para Recurso Até 19/11/2026 Análise dos Recursos 23/11/2026 Publicação da Lista Definitiva dos candidatos com inscrições definitivas. 24/11/2026 CAMPANHA ELEITORAL 25/11/2026 a 30/12/2026 Data da Eleição: 10/01/2027 DIVULGAÇÃO DA LISTA COM OS ELEITOS 11/01/2027 Tamboara-Pr, 03 de novambro de 2026 Paula Renata de Lima Gonzalez Presidente do CMDCA Edição 1.910 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: H481UG6I-PT7JT2WS-GAAQIPAH-NKPWPJSN Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PORTARIA PORTARIA Nº 151/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 43/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 020/2026 RESOLUÇÃO Nº 21/2026 EDITAL EDITAL 003/2026 DO CMDCA 2026-11-03T16:06:09-0300

Homologado : AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. 15.452.0060.2.020. - Manut

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: H481UG6I-PT7JT2WS-GAAQIPAH-NKPWPJSN Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 147/2026 b) Licitação Nrº : 43/2026 c) Modalidade : Dispensa d) Data Homologação : 03/11/2026 e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. 15.452.0060.2.020. - Manut. dos Servicos Urbanos e Limpeza Pública f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: HEITOR AGRELI CNPJ/CPF: 52.450.923/0001-49 Item Descrição Marca Quant. Valor Unit. Valor. Total 1 MOTOSSERRA A COMBUSTÃO: EQUIPADA

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Edição 1.910 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 151/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 43/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 020/2026 RESOLUÇÃO Nº 21/2026 EDITAL EDITAL 003/2026 DO CMDCA Certificação Digital: H481UG6I-PT7JT2WS-GAAQIPAH-NKPWPJSN Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 – (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 Portaria nº 151 / 2026 SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de progressão de nível horizontal

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações, para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria

Órgão

Secretaria Adjunta de Recursos Humanos Órgão Oficial Betim/MG

Indeferido Tributo: IPTU Requerente: Temistocles Tome de Lima Processo Tributário Administrativo: 4133.01.0004748/2026-21 Decisão: Indeferido Tributo: IPTU Requerente: Sebastiana Martins de Oliveira Processo Tributário Administrativo: 4133.01.0006298/2026-75 Decisão: Indeferido Tributo: IPTU Betim, 03 de novembro de 2026. Pedro Henrique Silva Morais Secretário Adjunto de Receitas Secretaria Adjunta de Recursos Humanos Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição 3523 SECRETARIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde [email protected] Telefone: (31) 3512-3448 R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG ATO DE HOMOLOGAÇÃO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 RATIFICO, para que produza os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão Especial de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 001 da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de 07 de janeiro de 2025, nos autos do PAC Nº 0018/2024, que trata do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações, para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria

Órgão

Câmara Municipal de Itajubá

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Itajubá, em 03 de novembro de 2026. SILVIO CESAR VIEIRA Presidente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 03/11/2026 14:42:06 Portaria Nº 128/2026/2160/2026 Sistema Siscam. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do documento - XH53-JE4C-55FK-VJ38 ZAP ITAJU 9 9892-8863 L IGUE 156 @ITAJUBANASREDES FALE COMA PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aviso de Licitação Contratos Errata Homologação / Adjudicação Outros atos Inexigibilidade Ordens de Serviço Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-11-04T00:31:34+0000

retificar e rerratificar o subitem 2.2.0.2 da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025, a fim de sanar erro material consistente na omissão do nome da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (SEDUC/AM) no rol formal de órgãos participantes da ata

Órgão

Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas

instrumento tem por objeto retificar e rerratificar o subitem 2.2.0.2 da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025, a fim de sanar erro material consistente na omissão do nome da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (SEDUC/AM) no rol formal de órgãos participantes da ata. Parágrafo único. Registra-se que a SEDUC/AM manifestou tempestiva adesão ao procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP) por meio do Ofício nº 5901/2025-GS/SEDUC, protocolado em 23 de outubro de 2025, tendo sua demanda quantitativa e qualitativa sido devidamente consolidada nos Estudos Técnicos Preliminares, no Termo de Referência e no orçamento estimado da licitação, culminando na homologação do certame com reconhecimento expresso de sua condição de órgão participante. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 2.2.0.2 Em decorrência da correção do erro material apurado, o subitem 2.2.0.2 da Ata de Registro de Preços nº 050/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 39 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] "2.2.0.2. Os órgãos

LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá convide

OU BAUNILHA. ISENTO DE SACAROSE, COM BAIXA QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS. EMBALAGEM DE NO MINIMO 900G ISOFORT 900G DESCRIÇÃO: Desconto Ofertado 0,00% 146.600,00Total para Este Fornecedor: Determina-se, então, que o Setor de Compras e Licitações do Prefeitura Municipal de Itajubá convide o(s) vencedor(es) do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 36 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 205/2026Processo Licitatório: REGISTRO DE PREÇOS (PModalidade: 050/2026Número da Licitação: MateriaisAquisição de: Página: 4 Itajubá, em 3 de novembro de 2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 37 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA -

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

AMINOACIDOS LIVRES FORMULA INFANTIL A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES (100%), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE PROTEINA LACTEA, LACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE, GALACTOSE E INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL. COM DHA + ARA, TAURINA E NUCLEOTIDEOS. LATA DE, NO MINIMO, 400G. PRODUTO SOLICITADO POR ORDEM JUDICIAL. PRODUTO ESPECIFICO DETERMINADO JUDICIALMENTE: NEOCATE LCP DANONE NEOCATE LCP 400G DESCRIÇÃO: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 35 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 205/2026Processo Licitatório: REGISTRO DE PREÇOS (PModalidade: 050/2026Número da Licitação: MateriaisAquisição de: Página: 3 Desconto Ofertado 0,00% 783.500,00Total para Este Fornecedor: 33.089.180/0002-60PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA CPF/CNPJ: Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem 42,1800000 NVTRO PREMIUM SOY PÓ 759240,000000018.000,00LT1,00 DIETA NUTRICIONAL EM PÓ COMPLETA - NORMOCALORICA PARA USO ORAL E ENTERAL DIETA NUTRICIONAL COMPLETA EM PO, NORMOCALORICA NA DILUICAO PADRAO, NORMOPROTEICA, NORMOLIPIDICA, ISENTA DE SACAROSE, AMIDO DE MILHO, LACTOSE E GLUTEN. FONTES DE PROTEINA: ISOLADO PROTEICO DE SOJA E PROTEINA ISOLADA DO SORO DO LEITE, PODENDO CONTER CASEINATO. CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA. CONTENDO

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

00% 74.550,00Total para Este Fornecedor: 28.738.688/0001-20LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CPF/CNPJ: Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem 31,0000000 DANONE APTAMIL 2 400G 24800,0000000800,00UN3,00 FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES (6 A 12 MESES) INDICADA PARA LACTENTES DO 2 SEMESTRE (6 A 12 MESES), QUE ATENDA AS RECOMENDACOES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. FORMULA INFANTIL EM PO, ADICIONADA DE PREBIOTICOS (FOS E GOS), COM DHA + ARA E ENRIQUECIDA COM FERRO. ISENTA DE SACAROSE DESCRIÇÃO: Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 34 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 205/2026Processo Licitatório: REGISTRO DE PREÇOS (PModalidade: 050/2026Número da Licitação: MateriaisAquisição de: Página: 2 E GLUTEN. LATA DE, NO MINIMO, 800G. REFERENCIA: APTAMIL 2, NESTOGENO 6 A 12 MESES DANONE APTAMIL 2 400G Desconto Ofertado 0,00% 132,0000000 DANONE INFATRINI 400G 79200,0000000600,00UN4,00 FORMULA INFANTIL HIPERCALORICA PARA LACTENTES COM 1 KCAL/ML FORMULA INFANTIL HIPERCALORICA (1 KCAL/ML), POLIMERICA E NUTRICIONALMENTE COMPLETA. COM DHA, ARA E PREBIOTICOS FOS E GOS. SEM ADICAO DE SACAROSE; ISENTA DE GLUTEN

REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL MASTIGAVEL PARA PACIENTES BARIATRICOS, MODULOS DE PROTEINA DO SORO DO LEITE (WHEY PROTEIN) E FORMULAS INFANTIS/DIETAS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNCIIPAL DE SAÚDE., e o adjudica para as empresas: 21.296.343/0001-15HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME CPF/CNPJ: Marca V

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

errata está disponível no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através dos telefones (35)9 9898-6949 e (35)9 9899-3852. Itajubá, 03 de novembro de 2026. Rodrigo Guimarães Braga Secretário Municipal de Saúde VISTO PROJU: Errata Errata DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 33 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 205/2026Processo Licitatório: REGISTRO DE PREÇOS (PModalidade: 050/2026Número da Licitação: MateriaisAquisição de: Página: 1 O(A) Sr. ou Srª, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N. 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório Nº 205/2026 na modalidade REGISTRO DE PREÇOS (PREGAO) Nº 050/2026, objeto:REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL MASTIGAVEL PARA PACIENTES BARIATRICOS, MODULOS DE PROTEINA DO SORO DO LEITE (WHEY PROTEIN) E FORMULAS INFANTIS/DIETAS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNCIIPAL DE SAÚDE., e o adjudica para as empresas: 21.296.343/0001-15HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME CPF/CNPJ: Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem

Portarias 15 Licitações e Contratos 18 Aviso de Licitação 18 Contratos 21 Errata 32 Homologação / Adjudicação 33 Outros atos 37 Inexigibilidade 40 Ordens de Serviço 41 Poder Legislativo 42 Atos Oficiais 42

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços integrados de lavanderia, compreendendo coleta, identificação, pesagem, transporte, triagem, lavagem, hígienização e desinfecção, secagem, acabamento, dobragem, embalagem e devolução de enxovais hospitalares, roupas utilizadas nos serviços de sa

Órgão

PREFEITURA DE

2026 Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA Nossa cidade, nosso orgulho. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026 Aos 03 dias do mês de novembro de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.713/0001-10, com sede na Rodovia Prado X Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gilvan da Silva Santos, por intermédio do órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Administração, considerando julgamento e a homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 021/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa abaixo identificada, em conformidade com o Edital, o Termo de Referência, a proposta adjudicada, a Lei Federai n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n® 022/2024, mediante as cláusulas seguintes. o CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços integrados de lavanderia, compreendendo coleta, identificação, pesagem, transporte, triagem, lavagem, hígienização e desinfecção, secagem, acabamento, dobragem, embalagem e devolução de enxovais hospitalares, roupas utilizadas nos serviços de saúde e peças de uso institucional do Lar

Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 Aos 03 dias do mês de novembro de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.713/0001-10, com sede administrativa na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, CEP 45.980-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GILVAN DA SILVA SANTOS, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2026 e a respectiva homologação, resolve registrar os preços da empresa abaixo identificada, doravante denominada FORNECEDORA REGISTRADA ou DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por item alcançada no certame, observadas a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 022/2024 e as demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FORNECEDORA REGISTRADA 1.1. Integra a presente Ata de Registro de Preços a seguinte fornecedora: RAZÃO SOCIAL: J V L Goncalves Morais CNPJ: 23.250.919/0001-39 ENDEREÇO: Av Angelita Mascarenhas, Nº 80 - Bairro São Sebastião MUNICÍPIO/UF: PRADO - BA REPRESENTANTE LEGAL: Joao Victor Lima Goncalves Morais CPF: Xxx.Xxx.Xxx-57 RG: Xxxxxxxx27 SSP BA TELEFONE: (73) 9 9860-8158 E-Mail:

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava

assegurar a regularidade, a transparência e a publicidade dos atos relativos à realização do leilão; III – registrar os lances ofertados e identificar os arrematantes vencedores; IV – elaborar e apresentar as atas, os relatórios e demais documentos pertinentes à realização do leilão; V – cumprir as demais atribuições previstas no edital, no instrumento de contratação, quando houver, e na legislação aplicável. Art. 3º - O exercício da função observará os limites e as condições estabelecidos no processo licitatório nº 096/2026, e na legislação vigente, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 4º - A presente designação não afasta as competências dos demais agentes públicos responsáveis pela fiscalização, pelo acompanhamento, pela homologação e pelos demais atos administrativos necessários à conclusão do procedimento. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M.Avanhandava, 03 de Novembro de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 03 de Novembro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Coordenador de Secretaria Administrativa

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PROCESSO SELETIVO PSPETS 001/2026 - ACS e ACE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, em vista do que consta no Edital de Processo Seletivo PSPETS 001/2026 e a conclusão dos trabalhos realizados pela Banca Organizadora, não havendo pendências recursais no prazo legal, torna-se pública a Homologação da Classificação Final do(s) Emprego(s) abaixo, conforme publicação realizada no site www.shdias.com.br: 309 - Agente Controle de Endemias IMPORTANTE: Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente termo de homologação, que é divulgado no site da SHDias Consultoria e Assessoria www.shdias.com.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico, visando atender ao restrito interesse público. Outrossim, reafirma os termos do Edital de Processo Seletivo PSPETS 001/2026 e ratifica os trabalhos da Comissão de Processo Seletivo da Prefeitura da Estância Turística de Salto. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Salto, 3 de novembro de 2026. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2353 | Página 7 de 11 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade