Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.442 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos
Órgão
12.250
operacionalização didática da nova Proposta Curricular.
Art. 9º Os casos omissos ou as dúvidas resultantes da aplicação desta
Resolução serão dirimidos pelo Plenário do Conselho Municipal de
Educação de Dois Riachos/AL.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conselho Municipal de Educação, em Dois Riachos/AL.
Dois Riachos - AL, 23 de outubro de 2026.
EDINISE FERREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Dois Riachos - AL
Publicado por:
João Paulo Correia Oliveira
Código Identificador:F6E5AF9E
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 29/2026. Processo: 0630008/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 982749-1/2026 - UASG 982749. Tipo: Maior desconto por
item. Objeto: Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis
Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 142
municipais, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação n.º 982749-1/2026. Órgão: 12.250.908/0001-32
Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos – parques modulares (playgrounds), estantes lúdicas e conjuntos recreativos tipo casinha – destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Coité do Nóia/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos –
parques modulares (playgrounds), estantes lúdicas e conjuntos
recreativos tipo casinha – destinados às unidades escolares da rede
municipal de ensino de Coité do Nóia/AL. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de
Preços nº 10/2025, decorrente do processo licitatório modalidade
Pregão Eletrônico nº 04/2025, realizado pelo Consórcio Público para
o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: 0660 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0660.12.361.0001.2010 –
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 06.0661.12.361.0002.2029 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL– 30 %
06.0661.12.365.0002.2011 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ–ESCOLA – 30 %
06.0661.12.365.0002.2027 – MANUTENCAO DAS AÇÕES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – 30%
06.0661.12.366.0002.2026 – MANUTENCAO DAS AÇÕES DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 30%
4490.52.00.00.00.0000 – 1542.00.000 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 06.0661.12.367.0002.2025 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL– 30 %
06.0662.12.361.0002.2009 – FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 06
registro de preços para contratação para eventual e futura aquisição de extratos de própolis vermelha ddirecionado a modalidade da Educação Infantil, da rede municipal de ensino, especificamente as turmas de Creches, visando a contribuição para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, oferta de refeições qu
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 49,90
Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 06/2026.
Processo administrativo nº 05200011/2026.
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL,
com sede na Rua Fernando Gondim, 114, centro, CEP-57.690-000,
Atalaia/AL, inscrita CNPJ/MF sob o nº 12.200.143/0001-26, e de
outro lado a empresa FORTES E ROCHA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.472.474/0001-05, estabelecida
na Rua Projeto L P dos Gregórios II, s/n, Q. M., Lote 03, Centro –
Satuba/AL, CEP 57.120-000.
OBJETO: registro de preços para contratação para eventual e futura
aquisição de extratos de própolis vermelha ddirecionado a modalidade
da Educação Infantil, da rede municipal de ensino, especificamente as
turmas de Creches, visando a contribuição para o crescimento e o
desenvolvimento biopsicossocial a aprendizagem, o rendimento
escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, oferta de
refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o
período em que permanecem na escola.
Valor Registrado: Vencedora do item 01, com o valor unitário de: R$
49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos).
CELEBRAÇÃO: 27 de outubro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contratação de empresa para aquisição de materiais diversos e materiais permanentes, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e setores alocados na mesma, como a própria secretaria, as quatro unidades básicas de saúde, unidade mista hospitalar e seus setores como cozinha hospitalar e outros, atenção básica, vigilância sanitária, SAMU, unidade de fisioterapia e vigilância epidemiológica
Órgão
Prefeitura Municipal de Araçás Quinta-feira • 29 de Outubro de 2026 • Ano XIII •
Prefeitura Municipal de Araçás
Quinta-feira • 29 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3510
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODG1NJLGOTYZNDCZMDGWNU
Resumo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026 -
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais diversos e materiais
permanentes, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e setores alocados na
mesma, como a própria secretaria, as quatro unidades básicas de saúde, unidade mista
hospitalar e seus setores como cozinha hospitalar e outros, atenção básica, vigilância
sanitária, SAMU, unidade de fisioterapia e vigilância epidemiológica.
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Quinta-feira
29 de Outubro de 2026
2 - Ano XIII - Nº 3510 Prefeitura Municipal de Araçás
Atas
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Quinta-feira
29 de Outubro de 2026
3 - Ano XIII - Nº 3510 Prefeitura Municipal de Araçás
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Quinta-feira
29 de Outubro de 2026
4 - Ano XIII - Nº 3510 Prefeitura Municipal de Araçás
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Quinta-feira
29 de Outubro de 2026
5 - Ano XIII - Nº 3510 Prefeitura Municipal de Araçás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODG1NJLGOTYZNDCZMDGWNU
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Quinta-feira
, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2
Órgão
Secretaria Municipal de Educação 7
CNPJ/MF: 30.655.213/0001-12
Secretaria Municipal de Educação
7. DA FASE DE HABILITAÇÃO
7.1. Os documentos previstos no Termo de Referência/Projeto Básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade
do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº
14.133, de 2021.
7.2. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, as exigências de habilitação serão
atendidas mediante documentos equivalentes, inicialmente apresentados em tradução livre.
7.2.1. Na hipótese de o licitante vencedor ser empresa estrangeira que não funcione no País, para fins de assinatura do
contrato ou da ata de registro de preços, os documentos exigidos para a habilitação serão traduzidos por tradutor juramentado
no País e apostilados nos termos do disposto no Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, ou de outro que venha a substituílo, ou consularizados pelos respectivos consulados ou embaixadas.
7.3. Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do
somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, quando exigida, será
observado o somatório dos valores de cada consorciado.
7.3.1. Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e o projeto
básico/termo de referência exigir requisitos
Fornecimento de material gráfico informativo/educativo, lote 02
Valor citado:
R$ 46.961,56
R$ 8.220,00
7
Certificado amigo do trânsito, tamanho A5 (148,5 mm x 210
mm), papel reciclato fosco de 120g, impressão 4x4 (policromia)
em 1 (um) dos lados.
Milheiro 04 R$ 702,39 R$ 2.809,56
8
Folder retrovisor, tamanho 150mm x 190mm, corte faca especial no formato enviado e vinco para dobra, papel triplex 250g,
impressão 4x4 cores (policromia) ou impressão digital no lado
couchê, acabamento refile.
Milheiro 04 R$ 1.045,00 R$ 4.180,00
VALOR TOTAL: R$ 46.961,56
Santos, 27 de outubro de 2026.
ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
29 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos85
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 033/2026. Processo nº 4210-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2026. Partes Envolvidas:
Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Arpel Arte em Papel Ltda. Objeto: Fornecimento de material gráfico informativo/educativo, lote 02. Assinatura: 19/10/2026. Preço Total Estimado:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
LOTE 2 – COTA RESERVADA ÀS MPE´S
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR MILHEIRO
VALOR TOTAL
1
Folheto, tamanho A5 (148,5 mm x 210 mm), papel couchê L2 brilho de 115g, impressão 4x4 cores (policromia) ou impressão digital em ambos os lados, acabamento refile.
Milheiro 03 R$ 258,71 R$ 776,13
2
Folder, com 02 (duas) dobras, tamanho A4 (210 mm x 297 mm)
Prestação de serviço de manutenção de botoeiras sonoras que estão instaladas em cruzamentos semaforizados no município de Santos, no prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência que constitui o Anexo I, do Edital
Valor citado:
R$ 46.961,56
Sessão
Sessão em 26/11/2026, 00:00
Processo nº 6132-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de botoeiras sonoras
que estão instaladas em cruzamentos semaforizados no município de Santos, no prazo previsto de 12
(doze) meses, conforme Termo de Referência que constitui o Anexo I, do Edital. Recebimento das propostas: até as 9h do dia 26/11/2026. Abertura das propostas: às 9h do dia 26/11/2026. Início da disputa de preços: às 10h do dia 26/11/2026. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço
eletrônico licitacoes-e2.bb.com.br, sob nº 1103236.
Santos, 26 de outubro de 2026.
ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
DIRETOR-PRESIDENTE
29 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos84
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 032/2026. Processo nº 4210-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2026. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e RB Comunicação Visual Ltda. Objeto:
Fornecimento de material gráfico informativo/educativo, lote 01. Assinatura: 19/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 46.961,56 (quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
LOTE 1 – AMPLA DISPUTA
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR
MILHEIRO
VALOR
TOTAL
1
Folheto, tamanho A5 (148,5 mm x 210 mm), papel couchê L2 brilho de 115g, impressão 4x4 cores (policromia) ou impressão digital em ambos os lados, acabamento refile.
Milheiro 12 R$ 266,00 R$ 3.192,00
2
Folder
VALOR: R$ 8.080.607,40. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 26/01/2026. OBJETO: KIT
LANCHE, COFFE BREAK E BRUNCH.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 11/2026.31.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: CAMILA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA TELAS DE
PROTEÇÃO. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00965/2025.
MODALIDADE: PE 070/2025. VALOR: R$ 774.000,00. VIGÊNCIA:
12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA:
27/01/2026. OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
SUPORTE E REDE DE PROTEÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 8/2026.32.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: LAURO E-COMMERCE DE PNEUS. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 00995/2025. MODALIDADE: PE 076/2025.
VALOR: R$ 336.497,96. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 30/01/2026. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA
CÂMARA DE AR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 12/2026.33.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: FERMATEC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00969/2025. MODALIDADE: PE
071/2025. VALOR: R$ 386.400,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 28/01/2026.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALHAS E
CANOS CONDUTORES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 13/2026.34.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
PROCESSO DE
CAMISETAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 004/2026.27. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: COMÉRCIO MAEDA DE HORTIFRUTI LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00316/2025. MODALIDADE: PE 085/2025. VALOR: R$ 409.999,80. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 19/01/2026. OBJETO: HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO. ATA D
Órgão
CÂMARA DE AR E PROTETORES
Valor citado:
R$ 873.000,00
00860/2025. MODALIDADE: PE 056/2025.
VALOR: R$ 873.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 15/01/2026. OBJETO:
CAMISETAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 004/2026.27.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: COMÉRCIO MAEDA DE HORTIFRUTI LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00316/2025. MODALIDADE: PE
085/2025. VALOR: R$ 409.999,80. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 19/01/2026.
OBJETO: HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADO A ALIMENTAÇÃO
DOS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 005/2026.28.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTE. PROCESSO
DE CONTRATAÇÃO: 01031/2025. MODALIDADE: PE 083/2025.
VALOR: R$ 4.577,52. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA
DA ASSINATURA. ASSINATURA: 20/01/2026. OBJETO: FILTROS
PARA VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTO AQUÁTICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 7/2026.29.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: I. BORDIGNON PNEUS LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 00995/2025. MODALIDADE: PE 076/2025.
VALOR: R$ 33.406,32. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 21/01/2026. OBJETO:
PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CÂMARA DE AR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 10/2026.30.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: A CASSIA ALIMENTOS LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 00882/2025.
208.464,20. VIGÊNCIA:
12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA:
14/01/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 138/2025.23.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00708/2025. MODALIDADE: PE
060/2025. VALOR: R$ 90.993,80. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 20/01/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO
TIPO A1 E A3 E-CPF PARA SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO,
INCLUÍNDO VISITAS PARA EMISSÃO DOS CERTIFICADOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 161/2025.24.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA
LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00936/2025.
MODALIDADE: PE 067/2025. VALOR: R$ 26.530,00. VIGÊNCIA:
12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA:
16/01/2026. OBJETO: MATERIAIS DE PAPELARIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 162/2025.25.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00936/2025. MODALIDADE: PE
067/2025. VALOR: R$ 37.953,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 19/01/2026.
OBJETO: MATERIAIS DE PAPELARIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 002/2026.26.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: OFF CONFECÇÃO
035/2025.
VALOR: R$ 11.884.940,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 07/01/2026. OBJETO:
PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 3/2026.19.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: METALPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS
LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 0780/2025.
MODALIDADE: PE 073/2025. VALOR: R$ 962.072,00. VIGÊNCIA:
12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA:
08/01/2026. OBJETO: GRADIL, PORTÕES E POSTES METÁLICOS
TIPO NYLOFOR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 9/2026. MCONTRATANTE:20.
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA:
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00241/2025.
MODALIDADE: PE 019/2025. VALOR: R$ 13.225.207,50. VIGÊNCIA: 12
MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 14/01/2026.
OBJETO: TIRA REAGENTE PARA GLICEMIA CAPILAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 121/2025.21.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00730/2025. MODALIDADE: PE
046/2025. VALOR: R$ 28.994,94. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 20/01/2026.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA E FILTRO DE
PAPEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 131/2025.22.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. PROCESSO DE
9150. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA
ASSINATURA. ASSINATURA: 08/01/2026. OBJETO:
MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 150/2025.15.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 02445/2024. MODALIDADE: PE
657/2024. VALOR: R$ 9.996,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 08/01/2026.
http://www.saobernardo.sp.gov
29 de outubro de 2026 | Edição 2702 31
OBJETO: MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 151/2025.16.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 02445/2024. MODALIDADE: PE 657/2024.
VALOR: R$ 72.100,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 08/01/2026. OBJETO:
MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 157/2025.17.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00681/2025. MODALIDADE: PE
079/2025. VALOR: R$ 127.296,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 07/01/2026.
OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNE DESTINADA A
ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO DO MUNICIPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 1/2026.18.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: COMERCIAL LUX CLEAN
CONTRATAÇÃO: 00730/2025. MODALIDADE: PE 046/2025.
VALOR: R$ 18.640,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 13/01/2026. OBJETO:
PANO DE COZINHA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 137/2025.11.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 00239/2025. MODALIDADE: PE 058/2025.
VALOR: R$ 6.588,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA
DA ASSINATURA. ASSINATURA: 13/01/2026. OBJETO:
ESPAÇADOR PARA DISPOSITIVO INALATÓRIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 142/2025.12.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 02509/2024. MODALIDADE: PE
674/2024. VALOR: R$ 823.792,60. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 12/01/2026.
OBJETO: DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 144/2025.13.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: PRVL INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
02509/2024. MODALIDADE: PE 674/2024. VALOR: R$
218.919,6984. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA
ASSINATURA. ASSINATURA: 09/01/2026. OBJETO: DIETA
ENTERAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 148/2025.14.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
00163/2025
OBJETO: MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 156/2025.6.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 02427/2024. MODALIDADE: PE 680/2024.
VALOR: R$ 70.770,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 07/01/2026. OBJETO:
MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 158/2025.7.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
02429/2024. MODALIDADE: PE 682/2024. VALOR: R$
163.800,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA
ASSINATURA. ASSINATURA: 06/01/2026. OBJETO:
MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 159/2025.8.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: INDMED HOSPITALAR LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 02429/2024. MODALIDADE: PE 682/2024.
VALOR: R$ 136.920,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 06/01/2026. OBJETO:
MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 160/2025.9.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: CR ISTÁL IA PRODUTOS QU ÍM ICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
02429/2024. MODALIDADE: PE 682/2024. VALOR: R$
115.920,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA
ASSINATURA. ASSINATURA: 06/01/2026. OBJETO:
MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 123/2025
Jornal Notícias do Município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 122/2025.1.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: KING PLAST EMBALAGENS LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 00730/2025. MODALIDADE: PE 046/2025.
VALOR: R$ 499.967,5650. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 05/01/2026. OBJETO:
COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL E SUPORTE PARA COPOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 149/2025.2.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 02445/2024. MODALIDADE: PE
657/2024. VALOR: R$ 983.836,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 07/01/2026.
OBJETO: MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 152/2025.3.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: CR ISTÁL IA PRODUTOS QU ÍM ICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
02445/2024. MODALIDADE: PE 657/2024. VALOR: R$ 4.767,00.
VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
ASSINATURA: 06/01/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 154/2025.4.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 02427/2024. MODALIDADE: PE 680/2024.
VALOR: R$ 12.033,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 06/01/2026. OBJETO:
MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 155/2025.5.
inconsistências ou não conformidades verificadas no recebimento dos bens,
promovendo as correções necessárias e eventuais substituições, com ciência do Gestor das Atas, e registrando as providências adotadas.
Art. 5º Compete ao Fiscal Demandante das Atas de Registro de Preços, no que couber:
I - acompanhar o cumprimento das condições registradas nas Atas de Registro de Preços;
II – registrar e comunicar ao Gestor das Atas fatos supervenientes que possam impactar a execução da Ata de Registro de Preços, tais como
alterações na demanda, mudanças operacionais, normativas ou orçamentárias;
III - prestar apoio técnico e administrativo ao Gestor das Atas no acompanhamento da execução;
IV - Analisar e autorizar, quando necessário, correções necessárias e eventuais substituições, com ciência do Gestor das Atas, e registrando as
providências adotadas;
V - indicar, de forma tempestiva, ao Gestor das Atas, a necessidade de abertura de novo processo de contratação, nos casos de término da
vigência da Ata de Registro de Preços ou de exaurimento de determinado item registrado, acompanhada de memória de cálculo e estimativa de
quantidades, para fins de planejamento da contratação subsequente.
Art. 6º O Gestor Substituto e os Fiscais Substitutos prestarão, obrigatoriamente, apoio técnico e administrativo ao Gestor Titular e aos
Fiscais Titulares na gestão e na fiscalização da execução das Atas de Registro de Preços, observadas as atribuições definidas nesta Portaria,
bem como atuarão como titulares
total de execução de 48 (quarenta e oito) meses;
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, tendo em vista o contido no processo administrativo nº
9900039208/2023; ASSINATURA: 27/10/2026.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE- SUGETE
Abono Permanência – Deferido NIT-050110/000935/2026 – ANA CLAUDIA ARAÚJO
Licença Especial – Deferida Processo 9900130559/2025 – CLAUDIA REGINA PINHEIRO DA SILVA
FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE- FESAÚDE
PORTARIA N.º 117/2026 | COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
90017/2026
A Diretora Geral da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei
Municipal n.º 3.133, de 13 de abril de 2015, pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Municipal n.º 14.730, de 2023,
Considerando que a Ata de Registro de Preços constitui instrumento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, de natureza vinculativa e caráter
gerencial, destinado ao registro de preços e condições para futuras e eventuais aquisições ou contratações, não se confundindo com contrato
administrativo;
Considerando a necessidade de assegurar adequada governança, controle e rastreabilidade administrativa das Atas de Registro de Preços;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os empregados públicos abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização das Atas de Registro de
Preços decorrentes do
2026 Ano V | Edição nº 1199 Página 4 de 6
Município de Mogi Guaçu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ADITAMENTO N.º 04
CONTRATO N.º 15/SAMAE/2.022
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A – CNPJ:
02.558.157/0001-62 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL N.º 09/2.022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º
0801/2.022 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses.
R$255.577,15 DATA DE ASSINATURA: 24 de Junho de
2.026.
ADITAMENTO N.º 01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/SAMAE/2.025
CONTRATADA: THP MOTORES ELÉTRICOS LTDA– CNPJ:
23.247.654/0001-10 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 021/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º
851/2.025 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL R$195.100,00 DATA DE ASSINATURA: 09
de Outubro de 2.026.
ADITAMENTO N.º 01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/SAMAE/2.025
CONTRATADA: ELÉTRICA MIRAGE COMÉRCIO LTDA–
CNPJ: 20.595.749/0001-36 NATUREZA DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2.025 PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 851/2.025 OBJETO: Prorroga prazo para
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$223.300,00 DATA DE
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2.026.
Mogi Guaçu, 28 de Outubro de 2.026.
Mario Antonio Zaia – SUPERINTENDENTE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG
Fundação Educacional Guaçuana -
; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o
Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561.
b) Suplentes:
1. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385;
2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647;
3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343.
Art. 2º Aos Fiscais compete:
I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços
SEI n.º ARP26CIN001099 (31209080), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de
Referência que lhe deram origem;
II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à
fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do
contrato;
III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção,
por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de
Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais
adequadas;
IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o
desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação;
V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações
do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao
Instrumento Convocatório;
VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do
documento fiscal;
VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação
através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento
Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS AMBULATORIAIS E INSUMOS HOSPITALARES - LEI 14.133/2021
Órgão
Hospital Municipal São José
Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31410786 e o
código CRC 16440E83.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1428/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001099
(31209080), oriundo do Pregão Eletrônico n.º
0076/2025.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
64 de 141
Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001099 (31209080),
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa
MCW Produtos Médicos E Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 94.389.400/0001-84, doravante
denominada CONTRATADA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS AMBULATORIAIS E INSUMOS
HOSPITALARES - LEI 14.133/2021
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.