Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11915861/2026 Edital nº 11915934/2026 Edital nº 11915971/2026 Edital nº 11916024/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 692/2026 Portaria nº 702/2026 Despacho nº 13919/2026 Despacho nº 13947/2026 Extrato do Contrato nº 093/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Portaria nº 42/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 761/2026 Portaria nº 762/2026 Portaria nº 763/2026 Portaria nº 765/2026 Portaria nº 766/2026 Despacho nº 6682/2026 Despacho nº 6709/2026 Despacho nº 7159/2026 Despacho nº 7176/2026 Despacho nº 7201/2026 Despacho nº 7205/2026 Extrato do Contrato nº 1927/2026 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 1883/2026 Extrato do 3º Termo Aditivo de Rerratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2024 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Emergencial nº 046/2026 Extrato do Termo de Pagamento nº 1944/2026 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 113/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Portaria nº 195/2026 Extrato do Contrato nº 075/2026 Extrato do Contrato nº 076/2026 Extrato do Contrato - Processo nº 2610000004680-7 Extrato do Termo de Retificação ao Termo de Fomento nº 102/2026 Aviso de Licitação nº 11713390/2026 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 1361/2026 Portaria nº 1362/2026 Portaria nº 1363/2026 Portaria nº 1364/2026 Portaria nº 1365/2026 Portaria nº 1366/2026 Portaria nº 1367/2026

objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 4,92% ao valor total, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração Emergencial n° 046/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTITUTO PATRIS

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 6.400.000,00

III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11931850 e o código CRC 4993685D. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.29.000033101-0 SEI Nº 11931850v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL Nº 046/2026 PROCESSO SEI: 26.29.000034732-9 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO PATRIS OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 4,92% ao valor total, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração Emergencial n° 046/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTITUTO PATRIS. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Emergencial n° 046/2026, decorre do disposto nos artigos 55 e 57 da Lei nº 13.019/2014, os artigos 20 e 22 da LINDB (ponderação das consequências práticas da decisão e garantia da continuidade do serviço essencial de saúde) e o Parecer Jurídico nº 5752/2026/PGM/PEAA., constante do Processo SEI nº 26.29.000034732-9. VALOR DA CONTRATAÇÃO: VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais) VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 38.400

objeto do presente Termo Aditivo a RERRATIFICAÇÃO do item 2.1 constante na Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DRTZ CIENTÍFICO ODONTO HOSPITALAR EIRELI

Órgão

Prefeitura de Goiânia

pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11914751 e o código CRC 99CDDC12. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000009860-4 SEI Nº 11914751v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024 PROCESSO SEI Nº: 25.29.000033101-0 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: DRTZ CIENTÍFICO ODONTO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 33.344.311/0001-27 DO OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a RERRATIFICAÇÃO do item 2.1 constante na Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DRTZ CIENTÍFICO ODONTO HOSPITALAR EIRELI. DA RETIFICAÇÃO: Pelo presente instrumento de aditamento fica o item 2.1 da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2024 retificado para constar como correto o seguinte: Onde se lê: “ 2. CLÁUSULA SEGUNDA –– DO ADITAMENTO 2.1 DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente instrumento de aditamento fica o item 1.1 do Contrato nº 262/2024, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2025.” Leia-se: “ 2. CLÁUSULA SEGUNDA –– DO ADITAMENTO 2.1 DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente instrumento de aditamento

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

MUNICÍPIO DE OSASCO 334 Osasco, 3 de Novembro de 2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE SAÚDE NEPS - Supervisão de Educação Permanente da Saúde Gerência de Estágios Avenida João Batista, 480 - Centro - Osasco PABX 3699-8900 | Ramal 9012/9017 e-mail: [email protected] | educaçã[email protected] EXTRATO Celebração do Termo de Cooperação Técnico Didático Científico e Acadêmico entre a Secretaria de Saúde do Município de Osasco, e a Instituição de Ensino: OSASCO EDUCACIONAL CURSOS TÉCNICOS LTDA – NOME FANTASIA “GRAU TÉCNICO - UNIDADE OSASCO”, curso Técnico em Enfermagem, através do processo nº 000046/2024, Termo de Cooperação Nº 01/2024-SS, Termo Aditivo nº 07/2026, que irá vigorar de 01/01/2027 à 31/12/2027. FERNANDO MACHADO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 335 Osasco, 3 de Novembro de 2026 Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Bussocaba –Osasco – S.P. – CEP 06023-901 – PABX 3652 9084 Home Page: www.osasco.sp.gov.br RETIFICAÇÃO O Secretário de Segurança e Controle Urbano do Município de Osasco, no uso de suas atribuições retifica : ONDE SE LÊ: AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DESPACHO DO SECRETÁRIO À vista dos elementos constantes do presente Processo Administrativo e da manifestação da Douta Procuradoria-Geral do Município, AUTORIZO a prorrogação

Registro de Preços para aquisição de Acessórios para Pintura

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 210.783,09

Secretária de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 280 Osasco, 3 de Novembro de 2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RETIFICAÇÃO 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.378/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: A & S COMERCIAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Acessórios para Pintura VALOR: R$ 70.349,95 (Setenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 05/11/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 200/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.378/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Acessórios para Pintura VALOR: R$ 210.783,09 (Duzentos e dez mil, setecentos e oitenta e três reais e nove centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 05/11/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 201/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.378/2025

Registro de Preços para fornecimento parcelado Fios Cirúrgicos

Órgão

Secretaria de Finanças-SF

Valor citado:

R$ 2.262.333,60

constam no Processo Administrativo nº 2329/2026, com fundamento no Decreto Municipal nº 13.877/2023, de 24 de outubro de 2023; AUTORIZO, a contratação da empresa HORUS - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.048.127/0001-23, por inexigibilidade de licitação nos termos do inciso III artigo 74 alínea “f” da Lei 14.133/2021, no montante de R$ 7.588,00 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais). I - Publique-se; II- Após encaminhe a Secretaria de Finanças-SF, para emissão da Nota de Empenho; Osasco, 29 de outubro de 2026 José Carlos Vido Secretário de Assistência Social IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 277 Osasco, 3 de Novembro de 2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.095/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Saúde CONTRATADA: RV MEDICAL SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado Fios Cirúrgicos VALOR: R$ 2.262.333,60 (Dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 26/11/2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 278 Osasco, 3 de Novembro de 2026 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30619614 e o código CRC 2A7EA502. 102 de 163 Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31040401/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 25 de setembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 01º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27470903, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0022-86, cujo quadro societário é formado por: JMS Participações Ltda, OCP Participações Ltda, Sra. Andrea Stevanatto, Sra. Iris Scussel Stevanatto, Sra. Renata Santos Pacheco de Oliveira, Sra. Karime Bittar Stevanatto Gerolin, Sra. Leia Bittar Stevanatto, Sr. Ogari de

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 101 de 163 Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31421023 e o código CRC D4894981. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 30619614/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 20 de agosto de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 01º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27470998, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.706.251/0001-98, cujo quadro societário é formado pela empresa Lumière Participações Ltda, que versa sobre futura e eventual aquisição de medicamentos em geral para uso hospitalar, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São Joséna forma do Pregão Eletrônico

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30480990 e o código CRC 015ADE40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31421023/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 28 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27231897, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Nutrimil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.978.588/0001-60, cujo único sócio é o Sr. Marco Aurelio Millnitz, que versa sobre futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares - na forma do Pregão Eletrônico Nº 298/2025. O Município adita a ata de registro de preço prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30548240 e o código CRC 3A5D4D75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 30480990/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 07 de agosto de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27470931, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Halex Istar Industria Farmacêutica S.A., inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98, cujo Presidente é o Sr. Candido de Ouro Preto, que versa sobre futura e eventual a aquisição de medicamentos em geral para uso hospitalar, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São Joséna forma do Pregão Eletrônico Nº 266/2025. O Município adita a ata de

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30619618 e o código CRC 3B2CE341. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 30548240/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 13 de agosto de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27470982, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Pontamed 99 de 163 Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026 Farmacêutica Ltda., inscrita no C.N.P.J nº 02.816.696/0001-54, cujo quadro societário é formado pelos Srs. Fernando Parucker da Silva e Fernando Parucker da Silva Junior , que versa sobre futura e eventual aquisição de medicamentos em geral para uso hospitalar, para atendimento

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31016853 e o código CRC 64C07ECD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 30619618/2026 - SAP.CTR.AGT 98 de 163 Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026 Joinville, 20 de agosto de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27470199, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, cujo quadro societário é formado pelos Sr. Anacleto Ferrari, Sr. Thiago André Ferrari, Sra. Gabriela Vitória Ferrari e Sra. Ilizeni Inês Voltolini Ferrari, que versa sobre futura e eventual Aquisição de medicamentos em geral para uso hospitalar

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 23/10/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 97 de 163 Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31373136 e o código CRC 2E338671. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31016853/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 24 de setembro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 01º Termo Aditivo do Contrato nº 857/2025, celebrado entre o Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior e a empresa Ederson Wojcik Ltda - inscrita no CNPJ nº 84.703.248/0001-09, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Ederson Wojcik, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor - na forma do Pregão Eletrônico nº 198/2025 nº 857/2025. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de 10 (dez) meses, alterando o seu vencimentos para o dia 09/09/2027. Justifica-se em conformidade com o

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as hipóteses previstas no artigo 105 da Lei nº 14.133/21

Órgão

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ Unid

Ana Helena Carvalho Fontes Prefeita do Município de Aquidabã Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba terça-feira, 3 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1467 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 103/2025-PMA PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as hipóteses previstas no artigo 105 da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: MANO S TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA . TERMO ADITIVO: PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2035 MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ Unid. Orç.: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 452 Serviços Urbanos Programa: 0033 CONSTRUINDO O MUNICIPIO Elemento: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos SubElemento: 33903912 Locacao de Maquinas e Equipamentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP

● PORTARIA 279-2026 - PORTARIA 279-2026 CONCEDE LICENCA PREMIO A PATRICIA DA SILVA CELESTINO ● PORTARIA 280-2026 - PORTARIA 280-2026 CONCEDE LICENCA PREMIO A MONICA COSTA MOREIRA ● PORTARIA 281-2026 - PORTARIA 281-2026 EXONERA POR APOSENTADORIA JOSE SANTANA DOS SANTOS ● PORTARIA 282-2026 - PORTARIA 282-2026 EXONERA MARIA CLARA DANTAS BISPO - ESTAGIARIA ● PORTARIA 283-2026 - PORTARIA 283-2026 CONCEDE LICENCA PREMIO A MARIANE SANTOS MACEDO ● PORTARIA 284-2026 - PORTARIA 284-2026 CONCEDE LICENCA PREMIO A MARIA ELIENE SANTANA DA CRUZ ● TERMO ADITIVO 003-2026 CONTRATO 120-2026 - TERMO ADITIVO 003-2026 CONTRATO 120-2026 PM E AMANDA ROBERTA DA SILVA SANTOS ● TERMO ADITIVO 002-2026 CONTRATO 182-2025 - TERMO ADITIVO 002-2026 CONTRATO 182-2025 PM E SAMILLY ANDRADE SANTOS ● TERMO ADITIVO 001-2026 - TERMO ADITIVO 001-2026 CONTRATO 297-2026 PM E ANAILSA SANTOS DE JESUS ● LEI 275-2026 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA-SE - LEI 275-2026 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA-SE SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2102 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2102 PREFEITURA

Prestação de serviços de telecomunicações necessários à migração, implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma rede de IP multiserviços, em fibra óptica, com fornecimento de mão de obra, roteadores, conversores de mídia e todo equipamento ou material que for necessário para o pleno funcionamento das unidades administrativas

Órgão

Prefeitura de Birigui-SP

Valor citado:

R$ 1.347,29

lê: “a contratação da empresa IT – C A M I N H O A U T O M Ó V E I S L T D A . , C N P J / M F n º 31.360.634/0001-89, no valor total de R$ 716,99 (setecentos e dezesseis reais, e noventa e nove centavos)”, leia-se “a contratação da empresa IT – CAMINHO AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ/MF nº 31.360.634/0001-89, no valor total de R$ 1.347,29 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais, e vinte e nove centavos)”. Permanecem inalteradas as demais informações anteriormente veiculadas. Prefeitura de Birigui-SP, aos 29 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 3° Termo Aditivo n° 12.708/2026 ao Contrato nº 11.580/2024. CONTRATADA: PJA Telecomunicações Ltda. ASSINATURA: 30/09/2026. OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações necessários à migração, implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma rede de IP multiserviços, em fibra óptica, com fornecimento de mão de obra, roteadores, conversores de mídia e todo equipamento ou material que for necessário para o pleno funcionamento das unidades administrativas. DO PRAZO: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fica o Contrato nº 11.580/2024, renovado por mais 12 meses, a partir do dia 03/OUTUBRO/2026 passando o término contratual para o dia 02/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 72/2024

Órgão

01 – Unidade Orçamentária 02 – Classificação: 01

Valor citado:

R$ 102.600,00

ajustado para a execução do presente contrato é de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, no valor de 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais) cada uma, com vencimento da primeira no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal pela Contratante, desde que a execução de serviço seja devidamente atestada, e após recebimento do serviço pelo gestor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 – Unidade Orçamentária 02 – Classificação: 01.031.0054.2230-3.3.90.40 – Serv. de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do término da vigência do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2021, podendo ser prorrogado nos termos da lei vigente, mediante termo de aditamento. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Este instrumento é oriundo do Processo Administrativo PD nº 125/2026, com inexigibilidade de licitação nos termos do inciso I, do artigo 25 da Lei de Licitações, dele fazendo parte integrante. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. OLINDA FILOMENA POCAIA Presidente da Câmara Municipal em Exercício Luciene Aparecida Bozeda Dias de Souza Especialista em Gestão Administrativa em exercício (Diretora do Depto. Administrativo) Romeu Pinori Taffuri Júnior Especialista em Gestão Legislativa (Diretor do Depto. Jurídico - OAB/SP 170.497)

pela Administração Pública Federal

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

parceria, seja pela execução direta do objeto pela Administração Pública Federal. IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2384 | Terça-feira, 03 de novembro de 2026 77 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 8.7 A destinação dos bens remanescentes poderá ser alterada por meio da celebração de Termo Aditivo ao TCC, após solicitação fundamentada de uma das partes. 8.8 No caso de término da execução do TCC antes da manifestação sobre eventual solicitação de uma das partes de alteração da destinação dos bens remanescentes, a custódia dos bens permanecerá sob a responsabilidade da Entidade Cultural até a decisão do pedido. 9. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 9.1 Caso as atividades realizadas pela ENTIDADE CULTURAL com recursos públicos provenientes do Termo de Compromisso Cultural deem origem a bens passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual, a exemplo de invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e outros tipos de criação, a ENTIDADE

Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2025, celebrado com a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à fase externa do processo licitatório referente à concessão do transporte público coletivo no Município de Campinas/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes

DESPESA Processo Administrativo: PMC.2025.00158892-49 Interessado: Secretaria Municipal de Transportes Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2025, celebrado com a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à fase externa do processo licitatório referente à concessão do transporte público coletivo no Município de Campinas/SP. Em face dos elementos constantes no presente protocolado, em especial das manifestações da Secretaria Municipal de Justiça que indicam a viabilidade jurídica do aditamento pretendido, observadas as recomendações constantes do Parecer Jurídico SEI nº 20688112, e em conformidade com o disposto nos artigos 111 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 23.207/2024, AUTORIZO: O aditamento do Contrato nº 467/2025, celebrado com a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, inscrita no CNPJ sob nº 09.346.601/0001-25, para prorrogação de sua vigência por 12 (doze) meses, com início em 19 de novembro de 2026 e término em 18 de novembro de 2027, conforme justificativas e manifestações constantes dos autos. O referido aditamento não acarretará ônus financeiro adicional ao Município, conforme Justificativa SEI nº 20490481, permanecendo inalterado o valor global originalmente contratado. Publique-se na forma da Lei. Encaminhe-se para as providências de formalização do Termo Aditivo. Campinas, 29 de outubro de 2026 JOÃO MARIA BEATO DE ANDRADE Secretário Municipal de Transportes em Exercício

repasse de recursos à ENTIDADE, visando a custeio da contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte terrestre às pessoas com de ciência visual atendidas pela Organização de Sociedade Civil

Órgão

07.01

Valor citado:

R$ 30.000,00

LUZ DA VISÃO, OBJETO: repasse de recursos à ENTIDADE, visando a custeio da contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte terrestre às pessoas com de ciência visual atendidas pela Organização de Sociedade Civil. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO: Despesa: 6607 Órgão: 07.01.00 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 0029 Ação: 2365 Fonte: 08 Código de Aplicação: 8040202 Despesa: 6999 Órgão: 07.01.00 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 0029 Ação: 2365 Fonte: 08 Código de Aplicação: 8040208 Despesa: 6997 Órgão: 07.01.00 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 0029 Ação: 2365 Fonte: 08 Código de Aplicação: 80403 DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. TERMO ADITIVO N. º 05 AO CONTRATO N.º 261/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/2023 PROCESSO N.º 13.886/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: BILLY COMÉRCIO DE GÁS LTDA OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 26 de novembro de 2026 e vencendo em 25 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Edição nº 3006B Página 5 de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial