Homologações e resultados nos diários municipais

contratos e profissionais não integrantes do quadro social, quando ultrapassa a função meramente instrumental ao trabalho dos sócios, caracteriza elemento de empresa incompatível com o regime especial. 5. A existência de prestação institucional, associada à capacidade operacional própria da pessoa jurídica, afasta a predominância do caráter personalíssimo exigido para a tributação diferenciada. 6. A distribuição de resultados sem demonstração de correspondência com o trabalho individual dos profissionais constitui elemento adicional para a descaracterização do regime, especialmente quando a escrituração revela padrão de apropriação compatível com a participação societária. 7. O enquadramento cadastral anterior não representa homologação permanente da realidade operacional nem impede a fiscalização de fatos materiais posteriormente conhecidos. Inexiste modificação de critério jurídico quando a Administração aplica a legislação vigente a circunstâncias fáticas não examinadas anteriormente. 8. Demonstrada a presença de estrutura empresarial e a ausência de utilização exclusivamente profissional dos meios de produção, mostra-se legítimo o desenquadramento do regime especial. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO”.  PROC. 9900239681/25 – CLÍNICA DE OLHOS PEGADO S/S “ACÓRDÃO: Nº 3619/2026 – ISSQN. AUTO DE INFRAÇÃO. DESENQUADRAMENTO DO REGIME DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS. ATOS ADMINISTRATIVOS AUTÔNOMOS. PROCESSOS CONEXOS. APRECIAÇÃO COORDENADA. TEMA REPETITIVO

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

no Painel Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). ENVIO DAS PROPOSTAS: INÍCIO dia 03/11/2026 às 16h 00min e TÉRMINO dia 18/11/2026 até às 15h 00min. Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). INICIO DA FASE DE LANCES: Dia 18/11/2026, das 15h 10min até às 15h 40min. O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: (041) 3320-3093. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 3 de novembro de 2026. Fabiano Wormsbecker : Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº. 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP: 01-221633/2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO URBS Nº 002/2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A Comissão Permanente de Licitação torna público e para conhecimento dos interessados, que em sessão reservada, datada de 28/10/2026, após o exame da documentação apresentada pelo Sr. CLEIVAN MARCOS MORAES DO AMARAL por por meio do e-mail encaminhado no dia 07/10/2026, para fins de credenciamento junto ao processo em epígrafe, adotado o critério de julgamento prescrito no Edital de Embasamento, verificou-se que o proponente restou HABILITADO. Samuel

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS E PAINÉIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 14H30MIN ÀS 15H00MIN O regulamento da Dispensa Eletrônica – DE, está à disposição dos interessados nos Portais de Compras do Município - link: www.e-compras .cur i t iba .pr .gov .br , de L ic i tações no Por ta l da Transparênc ia do Mun ic íp io – l i nk : https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras – PNCP – link: www.gov.br/pncp/pt-br. Simonne Cristine Graf Agente Operador de Dispensas de Licitação Eletrônicas Portaria nº 21/2026 – SMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 29 de outubro de 2026. Simonne Cristine Graf : EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 – SMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS E PAINÉIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o(s) item(ns) vencido(s), e devidamente classificado(s), para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 - SMS são: EMPRESA: DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Item 3: PAINEL/CORTINA, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO em tecido filtra sol, conforme especificações

Órgão

Câmara Municipal de Itajubá

Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Itajubá, em 03 de novembro de 2026. SILVIO CESAR VIEIRA Presidente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 03/11/2026 14:42:06 Portaria Nº 128/2026/2160/2026 Sistema Siscam. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do documento - XH53-JE4C-55FK-VJ38 ZAP ITAJU 9 9892-8863 L IGUE 156 @ITAJUBANASREDES FALE COMA PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aviso de Licitação Contratos Errata Homologação / Adjudicação Outros atos Inexigibilidade Ordens de Serviço Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-11-04T00:31:34+0000

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

BASE DE AMINOACIDOS LIVRES FORMULA INFANTIL A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES (100%), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE PROTEINA LACTEA, LACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE, GALACTOSE E INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL. COM DHA + ARA, TAURINA E NUCLEOTIDEOS. LATA DE, NO MINIMO, 400G. PRODUTO SOLICITADO POR ORDEM JUDICIAL. PRODUTO ESPECIFICO DETERMINADO JUDICIALMENTE: NEOCATE LCP DANONE NEOCATE LCP 400G DESCRIÇÃO: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 35 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 205/2026Processo Licitatório: REGISTRO DE PREÇOS (PModalidade: 050/2026Número da Licitação: MateriaisAquisição de: Página: 3 Desconto Ofertado 0,00% 783.500,00Total para Este Fornecedor: 33.089.180/0002-60PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA CPF/CNPJ: Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem 42,1800000 NVTRO PREMIUM SOY PÓ 759240,000000018.000,00LT1,00 DIETA NUTRICIONAL EM PÓ COMPLETA - NORMOCALORICA PARA USO ORAL E ENTERAL DIETA NUTRICIONAL COMPLETA EM PO, NORMOCALORICA NA DILUICAO PADRAO, NORMOPROTEICA, NORMOLIPIDICA, ISENTA DE SACAROSE, AMIDO DE MILHO, LACTOSE E GLUTEN. FONTES DE PROTEINA: ISOLADO PROTEICO DE SOJA E PROTEINA ISOLADA DO SORO DO LEITE, PODENDO CONTER CASEINATO. CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA

Homologado : AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. 15.452

Órgão

Prefeitura do Município de Tamboara

contrário. REGISTRE – SE E PUBLIQUE –SE Edifício da Prefeitura do Município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026. ______________________________ Giovane Monteiro da Silva Prefeito Municipal Edição 1.910 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: H481UG6I-PT7JT2WS-GAAQIPAH-NKPWPJSN Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 147/2026 b) Licitação Nrº : 43/2026 c) Modalidade : Dispensa d) Data Homologação : 03/11/2026 e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. 15.452

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor

LTDA CNPJ: 60.023.231/0001-42 Avenida Sampaio Vidal, 299 (Via Expressa) - ate - Bosque, MARILIA - SP, CEP: 17501- 181 Telefone: 1434021010 Descrição do Lote Valor Total 2 2 2.700,00 Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total ROTULADOR ELETRONICO PORTATIL BROTHER UN 280,00 5 1.400,00 FITA ROTULADORA MASTERPRINT UN 26,00 50 1.300,00 3 1 12.728,00 Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total FONTE ATX 200W FORTREK UN 56,00 30 1.680,00 FONTE ATX 500W FORTREK UN 140,30 10 1.403,00 FONTE ATX DELL OPTIPLEX 7010 DELL UN 321,50 30 9.645,00 4 1 8.448,75 Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 3 de 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK ACER ASPIRE BRINGIT - ACER UN 83,00 10 830,00 FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK DELL G15 BRINGIT DELL UN 340,00 3 1.020,00 FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK DELL G5 5590 BRINGIT DELL UN 151,25 3 453,75 FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK DELL INSPIRON 3501 3511 3583 BRINGIT DELL UN 100,00 10 1.000,00 FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK DELL LATITUDE 3550 BRINGIT DELL UN 87,00 5 435,00 FONTE CARREGADOR PARA NOTEBOOK DELL VOSTRO 3510 3520 BRINGIT DELL UN 87,00 10 870,00 FONTE CARREGADOR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Ficam notificadas

FLOR EXTRA AA Marca: ceasa KG 450 11,20 5.040,00 26 MANDIOCA DESCASCADA Marca: ceasa KG 720 6,72 4.838,40 Total do Proponente 76.815,65 Item VRB DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA CNPJ: 59.080.227/0001-37 RUA ANTONIO FIORENTINO, 207, JARDIM RICETTI, CEP: 13.570- 020, 207 - JARDIM RICETTI, SAO CARLOS - SP, CEP: 13570-020 Telefone: 16 34139301 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 6 ALFACE CRESPA MAÇO 10170 3,99 40.578,30 16 CHUCHU EXTRA AA KG 900 3,50 3.150,00 17 COUVE MAÇO 2040 3,50 7.140,00 32 PERA WILLIANS KG 4510 8,85 39.913,50 Total do Proponente 90.781,80 Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 1 de 14 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Ficam notificadas as licitantes vencedoras para que compareçam ao Setor de Licitações da Prefeitura, a fim de assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito ao fornecimento, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades previstas no Edital. Itapuí, 03 de novembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 2 de 14 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

INTEGRADA DE FIREWALL, INFRAESTRUTURA EM NUVEM, MONITORAMENTO, SIEM, SOC, NOC, E GESTÃO DE SERVIORES E REDES. O Município de João Ramalho, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, COMUNICA aos interessados a suspensão da sessão pública do processo licitatório, em razão ao prazo de recurso. Fica, portanto, designado o retorno da sessão pública para o dia 19 de novembro de 2026, às 08h30min, ocasião em que será dado prosseguimento ao processo licitatório, observadas as demais disposições previstas no edital. JOÃO RAMALHO - SP, 03 de novembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Suspensão Suspensão Poder Executivo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Despacho de Julgamento Aviso de Licitação Aditivos / Aditamentos / Supressões Suspensão 2026-11-03T15:50:59-0300 MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO:46444790000103 1

HOMOLOGO a/o COMPRA DIRETA - 39/2026, autorizo a despesa e a emissão de nota de empenhos à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS 43.934.347 EDER COSTA ME - Item(ns) : 1 - SENSOR DE PRESENCA PARA DETEC

Valor citado:

R$ 544,00

DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o COMPRA DIRETA - 39/2026, autorizo a despesa e a emissão de nota de empenhos à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS 43.934.347 EDER COSTA ME - Item(ns) : 1 - SENSOR DE PRESENCA PARA DETEC. DE PASSAG. EM PORTAS C/ALARME - Marca: BRASFORT - Qtde: 3,00 - Valor Unitário: R$ 108,99 - Valor Total: R$ 326,97 Valor Total: R$ 326,97 VLADIMIR CODINHOTO Diretor-Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: ESCOLA DE GOVERNO LICITAÇÃO: COMPRA DIRETA - 40/2026 OBJETO: AQUISICAO DE LICENCA ANUAL DO SOFTWARE CAPCUT PARA EDICAO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA EGP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o COMPRA DIRETA - 40/2026, autorizo a despesa e a emissão de nota de empenhos à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS 51.487.626 EULER BRASIL DE ARAUJO ME - Item(ns) : 1 - LICENCA DE SOFTWARE CAPCUT PRO ATUAL OU MAIS RECENTE - Marca: CAPCUT PRO - Qtde: 1,00 - Valor Unitário: R$ 544,00 - Valor Total: R$ 544,00 Valor Total: R$ 544,00 VLADIMIR CODINHOTO Diretor-Presidente ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 2.880,00

Cloreto de Sódio 9mg/ml Spray Nasal em frasco com 50 mL Cloreto de Sódio 9mg/ml Spray Nasal em frasco com 50 mL, embalado conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 23 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ 84 6.000,00 UND cristália und R$ 0,43 R$ 2.580,0000 R$ 0,48 R$ 2.880,00 10,4166 % R$ 300,00 Descrição: Cloridrato de Clorpromazina 25mg Cloridrato de Clorpromazina 25mg, embalado em blister ou strip, conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 5.600,00

6g; glicose anidra 13,5g, cloreto de potássio 1,5g, citrato de sódio diidratado 2,9g), embalado em sachês/ envelopes , conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 22 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ 74 40.000,00 UND geolab und R$ 0,11 R$ 4.400,0000 R$ 0,14 R$ 5.600,00 21,4285 % R$ 1.200,00 Descrição: Sertralina (Cloridrato de) 50mg Cloridrato de Sertralina 50mg, embalado em blister ou strip, conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 5.627,00

5mg250UI/g Pomada (10g) Sulfato de Neomicina 5 mg/g e Bacitracina 250 UI/g em pomada, em bisnaga com 10 g, embalada conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 21 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ 61 850,00 UND prati donaduz zi und R$ 6,61 R$ 5.618,5000 R$ 6,62 R$ 5.627,00 0,1510 % R$ 8,50 Descrição: Nistatina creme vaginal 25000 UI/g 60 gramas com aplicador Nistatina em creme vaginal com 25.000 UI/g em bisnaga com 60 g, embalada conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 3.990,00

embalado em blister ou strip, conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO. 48 7.000,00 UND cristália und R$ 0,56 R$ 3.920,0000 R$ 0,57 R$ 3.990,00 1,7543 % R$ 70,00 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 20 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ Descrição: Imipramina 25mg Imipramina 25mg, embalado em blister ou strip, conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO. 50 15.000,00 UND

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 20.250,00

de 100 ml, embalado conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO. 30 25.000,00 UND teuto und R$ 0,54 R$ 13.500,0000 R$ 0,81 R$ 20.250,00 33,3333 % R$ 6.750,00 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 19 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ Descrição: Cefalexina 500mg Cefalexina 500mg, embalado em blister ou strip, conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO. 32 600,00 UND

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 2.496,00

embalado em blister ou strip, conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO. 19 400,00 UND eurofarm a und R$ 6,23 R$ 2.492,0000 R$ 6,24 R$ 2.496,00 0,1602 % R$ 4,00 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 18 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ Descrição: Azitromicina 600mg Suspensão 15ml seringa dosadora Azitromicina em pó para suspensão oral com 600 mg do sal em frasco para preparo de 15ml (40 mg/mL após reconstituição), acompanha diluente, embalado conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75 do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814

Portaria nº 16.340/2025, torna público a quem possa interessar o resultado do Credenciamento: Empresa Participante: • ADILSON JANUARIO DE SOUZA 02840716178, inscrita no CNPJ nº 43.634.646/0001-33. Pedreiro e Pintor e Deslocamento. Empresa Habilitada/Credenciadas: A empresa abaixo relacionada apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital, sendo declarada HABILITADA: • ADILSON JANUARIO DE SOUZA 02840716178, inscrita no CNPJ nº 43.634.646/0001-33. Pedreiro e Pintor e Deslocamento. A empresa ora habilitada está apta a ser credenciada para a prestação dos serviços conforme o Anexo II, por ela apresentado, que deverão ser transcritos no respectivo termo de credenciamento, posterior a adjudicação. Fica estabelecido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentação de recursos, caso tenham interesse, nos termos do Art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Costa Rica, 03 de novembro de 2026. ____________________________________________ Juraci Barbosa de Lima Presidente da Comissão Especial de Credenciamento Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4788 - Extra | Página 30 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Termo de Posse Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4788 - Extra | Página 31 Diário Oficial

Paranhos/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das 07:00 às 17:00 horas. Paranhos (MS), 29 de outubro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal mailto:[email protected] Poder Executivo Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aviso de Contratação Direta Extrato Homologação / Adjudicação Aviso de Licitação 2026-11-03T09:41:53-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos

CANETE KLABUNDE SECRETARIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E ACAO SOCIAL JOSE VALDECIR MORAIS SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE Câmara Municipal de Paranhos CNPJ 01.998.368/0001-53 Rua Harry Amorin Costa, 767 Telefone: (67) 3480-1125 Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 Aviso de Contratação Direta 18 Extrato 24 Homologação / Adjudicação 24 Aviso de Licitação 25 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 619 Página 1 de 25 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 619 Página 2 de 25 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos

, a contratação será formalizada mediante Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 7.2

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e aos demais cadastros oficiais pertinentes. 6.4. Havendo necessidade de documentação complementar para confirmação das condições de habilitação, o fornecedor será convocado pelo sistema eletrônico para sua apresentação, dentro do prazo estabelecido pela Administração. 6.5. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar as condições exigidas para habilitação ou apresentar documentação em desacordo com este Aviso. 6.6. Caso o fornecedor classificado em primeiro lugar seja inabilitado, será examinada a proposta subsequente, sucessivamente, até a apuração de fornecedor que atenda às condições de proposta e habilitação. 7. CONTRATAÇÃO 7.1. Após a conclusão do procedimento e a adjudicação do objeto, a contratação será formalizada mediante Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 7.2. O adjudicatário terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar a Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta. 7.2.1. O prazo previsto para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho ou instrumento equivalente será de 1 (um) dia, a contar da data do recebimento, prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração. 7.3. A aceitação da Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento