Atas de registro de preços nos diários municipais

. 1.1. O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO

217/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROCESSO DE COMPRAS Nº 239/2026 Ao vizésimo primeiro dia do mês de outubro do ano de 2026 nesta cidade de Itajubá , Estado de Minas Gerais, as partes de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG, pessoa jurídica de direito público interno, sediado na Avenida Dr. Jerson Dias, nº 500, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 18.025.940/0001-09, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Agronegócios, Sr. Edgar Moreira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n°. 058.XXX.XXX-31, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA, com sede na Avenida Marciano Pires, n. 1216, sala 02, bairro Marciano Brandão, Município de Patrocínio/MG, CEP:38.740-484, inscrita no CNPJ nº 13.798.658/0001-32, neste ato representada pelo Sr. Juliano Silva, devidamente qualificado nos autos do processo, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente contrato, em face do resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2026, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como o Edital referido, a proposta da CONTRATADA, e as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 12.597,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG

Valor citado:

R$ 143.210,30

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e ALFA GLOBAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 117; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 12.597,00 Vigência:28/10/2026 Até:28/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e BARATEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 119; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 143.210,30 Vigência:28/10/2026 Até:28/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 120; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS

Adequação das dotações orçamentárias vinculadas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, mediante transferência de saldo entre fichas, conforme segue: I – Da ficha 1022, atividade 2048, elemento de despesa 339000, fonte 1.660.0000, para a ficha 1084, atividade 2051, elemento de despesa 339000, fonte 1.660.0000: R$ 39.05

Órgão

Município de Bela Vista/MS, CNPJ

Valor citado:

R$ 151.000,00

dos órgãos abaixo discriminados crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais) para o reforço das seguintes dotações: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gerardo Gabriel Nunes Boccia Prefeito Municipal Bela Vista/MS, 21 de OUTUBRO de 2026. Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130881/ - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 3029 40 Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: nº 047/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2026. CÓDIGO E-SFINGE: D8F414DD356E11677E4118202E69843B0368700A. ÓRGÃO: Município de Bela Vista/MS, CNPJ nº 03.217.916/0001-96. FORNECEDOR: Provisão Brasil Suprimentos e Distribuição Ltda., CNPJ nº 65.312.776/0001-92. OBJETO: Adequação das dotações orçamentárias vinculadas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, mediante transferência de saldo entre fichas, conforme segue: I – Da ficha 1022, atividade 2048, elemento de despesa 339000, fonte 1.660.0000, para a ficha 1084, atividade 2051, elemento de despesa 339000, fonte 1.660.0000: R$ 39.054

do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para atendimento da Rede Municipal de Saúde - REMUS, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

da Cruz Correa 403191 Xxxxxxx8003 9/1/2033 Erilton Barbosa Neves 426691 Xxxxxxx2203 7/5/2031 CAMPO GRANDE/MS, 29 OUTUBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ATOS DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 Processo Administrativo nº 006.635/2025-87 Pregão Eletrônico nº 083/2025 Ata de Registro de Preços nº 048/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para atendimento da Rede Municipal de Saúde - REMUS, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 048/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 048/2025, torna público a prorrogação dos itens descritos abaixo: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. MÁXIMA MARCA VALOR UNIT. (R$) 01 Amoxicilina + ácido clavulânico - Dosagem:

utilização parcial de Ata de Registros de Preço para contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos e Projetos Executivos de engenharia e arquitetura de edificação e de infraestrutura, visando a implantação do terminal de Transporte Público Tiradentes no município de Campo Grande - MS, conforme especificações técnicas contidas na Solicitação de Adesão ARP Projetos - Anexo I, no Termo de

Órgão

Fundação Social do Trabalho de Campo Grande João Henrique Lima Bezerra P

Maicon Luiz Mommad Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande João Henrique Lima Bezerra P O D E R E X E C U T I V OPARTE I SECRETARIAS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO n. 329/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e o Consórcio Taquari. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 007/2024 - Ata de Registro de Preços n. 001/2025, ocorrido no Processo Administrativo n. 019/2024 e Processo Administrativo SEI n. 131885/2026-35, cujo procedimento foi homologado em 16/1/2025. OBJETO: A utilização parcial de Ata de Registros de Preço para contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos e Projetos Executivos de engenharia e arquitetura de edificação e de infraestrutura, visando a implantação do terminal de Transporte Público Tiradentes no município de Campo Grande - MS, conforme especificações técnicas contidas na Solicitação de Adesão ARP Projetos - Anexo I, no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, no Edital e seus demais anexos. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, acrescidos do prazo de execução dos serviços previsto no cronograma

DA IRP: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU

DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, CONVOCA os representantes legais das empresas vencedoras do certame em epígrafe para procederem à assinatura da Ata de Registro de Preços nº 073/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente Aviso, nos termos dos subitens 10.5 e 10.6 do Edital. Para a formalização da Ata, as empresas deverão encaminhar as certidões de regularidade fiscal e trabalhista atualizadas, para fins de verificação da manutenção das condições de habilitação. A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada de forma eletrônica, encaminhada no e-mail que o fornecedor disponibilizou no Certificado de Registro Cadastral - CRC. A falta da assinatura poderá acarretar em sanções previstas em edital, (informações 67 3314- 3267 - ramal: 1535). Campo Grande/MS, 28 de outubro de 2026. CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA Superintendente do Sistema de Registro de Preços AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) OBJETO DA IRP: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL. A Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e

n. 007/2026 (Processo SEI n. 128285/2026-90): FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Presidente Evandro Felippin Pretto 419574 Membro Evelyn Almeida da Silva 384777 Membro Márcia Estigarríbia 406450 CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.560, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de infração pela empresa MRA COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 49.784.863/0001-96, na contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE 01198 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n.021/2026, referente ao Pregão Eletrônico n. 113/2025 (Processo SEI n. 135001/2026-11): FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Presidente Fábio Isidoro Oliveira 274844 Membro Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395 Membro Sérgio Missirian 386915 CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 3.561, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a comporem a comissão de monitoramento e avaliação do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Mirim de Campo Grande

uso da competência prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de infração pela empresa GLOBAL NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 50.380.920/0001-50, na contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE 01811 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n.033/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 123/2025 (Processo SEI n.135109/2026-12): FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Presidente Márcia Estigarríbia 406450 Membro Evelyn Almeida da Silva 384777 Membro Evandro Felippin Pretto 419574 CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.558, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de infração pela empresa DIRECTA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.398.392/0001-52, na contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE 01078 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 035/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 007/2025 (Processo SEI n. 138296/2026-88): FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Presidente Evelyn Almeida da Silva 384777 Membro Evandro Felippin Pretto 419574 Membro Márcia Estigarríbia 406450 CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

competência prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de infração pela empresa MRA COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 49.784.863/0001-96, na contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE 01430 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 047/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 35/2025 (Processo SEI n. 135003/2026-19): FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Presidente Sérgio Missirian 386915 Membro Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395 Membro Fábio Isidoro Oliveira 274844 CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.556, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de infração pela empresa COMERCIAL T & C LTDA, CNPJ 03.527.705/0001-50, na contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE 00718 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 054/2025, referente ao Pregão Eletrônico n.94/2025 (Processo SEI n. 136332/2026-79): FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Presidente Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395 Membro Fábio Isidoro Oliveira 374844 Membro Sérgio Missirian 386915 CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO

contratação de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/MS

Valor citado:

R$ 1.544.807,00

dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa COM TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal SECRETARIAS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO n. 313/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Supergasbras Energia Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 026/2026 e Ata de Registro de Preços n. 031/2026, ocorrido no Processo Administrativo n. 032846/2025-75, cujo procedimento foi homologado em 29/4/2026 pela Sra. Prefeita Municipal, apenso ao Processo Administrativo SEI n. 150741/2026-88. OBJETO: A contratação de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da última assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 1.544.807,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/MS; Unidade 0909F: Secretaria Municipal de Educação/SEMED/MS; Programa de Trabalho: 12.122

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo e Acessórios (abraçadeira, mangueira de PVC, regulador de pressão e botijão) para atender às necessidades das Secretarias, Fundos, Fundação e Instituto de Previdência Social o Município de Rio Brilhante/MS Valor Total Registrado: R$ 235.976,12 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _____________________________________________

Valor citado:

R$ 235.976,12

Cultura, Lazer e Turismo Decreto nº. 33.406, de 01 de janeiro de 2025 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 670 Página 6 de 56 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _________________________________________________________________________________________ Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2602 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS. site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2026 FIRMADA EM 27/10/2026 Código registro TCE: 3EA3CD314376C9C1EFA3A6731C8DC5706978717A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026. DATA: 27/10/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo e Acessórios (abraçadeira, mangueira de PVC, regulador de pressão e botijão) para atender às necessidades das Secretarias, Fundos, Fundação e Instituto de Previdência Social o Município de Rio Brilhante/MS Valor Total Registrado: R$ 235.976,12 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa (s)

presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Santana do Araguaia-PA – FUNDEB, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e termo de referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS

Valor citado:

R$ 3.496.800,00

DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº: 2026/258 CONTRATADA: L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.555.111/0001-22 VALOR: R$ 147.930,58 VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Santana do Araguaia-PA – FUNDEB, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e termo de referência. Que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDEB VENCEDOR: POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA CNPJ: 07.901.093/0002-55 VALOR: R$ 3.496.800,00 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 3.496.800,00 VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES APARTIR DE SUA ASSINATURA. GERSON OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de Terras e Tributos EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00018, de 29 de outubro de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração

Órgão

Secretaria Municipal de Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 104.094,00

Secretaria Municipal de Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços: BALDIN & GUIMARAES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.854.929/0001-19, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 839/2026 1 - Lote 01 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 1 600 KITS KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT - VERSÃO LIGHT/DIET, CONFORME ANEXO I. KIT R$ 18,89 R$ 11.334,00 2 6.000 KITS KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT - VERSÃO TRADICIONAL, CONFORME ANEXO I. KIT R$ 15,46 R$ 92.760,00 Valor Total do Pregão: R$ 104.094,00 (cento e quatro mil e noventa e quatro reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. O prazo de vigência tem início em 27 de outubro de 2026 e se encerra em 27 de outubro de 2027. Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 28 de outubro de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito Municipal QUINTA-FEIRA 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4121

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 56.990,00

alimentícios, destinados à merenda escolar, com o fim de atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Santa Luzia do Norte - AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação Pregão Eletrônico Nº 09/2026 Ata de Registro de Preços Nº 32/2026 FORNECEDOR (A): ACOFLORA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 54.231.216/0001-97 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 21/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.640,00 (três mil e seiscentos e quarenta reais). FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito MARIA LUIZA ROMEIRO VASCONCELOS – Órgão Gerenciador ALEXANDRO DOS SANTOS – Representante Legal do Fornecedor. ÍTALO SARMENTO – Gestor de Atas e Contratos. Ata de Registro de Preços Nº 35/2026 FORNECEDOR (A): PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ No: 52.139.016/0001-83 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 26/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 56.990,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e noventa reais). FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito MARIA LUIZA ROMEIRO VASCONCELOS – Órgão Gerenciador NAYRA RODRIGUES SOARES FERRAZ – Representante Legal do Fornecedor. ÍTALO SARMENTO – Gestor de Atas e Contratos. Ata de Registro de Preços Nº 36/2026 FORNECEDOR (A): P GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP – CNPJ Nº 14.376.716/0001-00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 22/10/2026 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama

Aquisição de Pneus

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Valor citado:

R$ 420.350,00

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2026 – 002. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Pneus. CONTRATADA: P. V. PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.848.971/0001-66, R$ 420.350,00 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e cinquenta reais); CELEBRAÇÃO: 28/10/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 28 de outubro de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:AFAE720F SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2026 Processo Administrativo nº: 10080059/2026 — SMS/Rio Largo/AL. Tipo: Melhor Proposta Técnica. Regime:

CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: AUTO POSTO GPL III LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.268.982/0001-51: A continuidade do registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), para as Secretarias e demais Órgãos desta municipalidade. VIGENCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 30 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal. DOTAÇÃO: A Ata de Registro de Preços não gera obrigação imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Quebrangulo/AL, 28 de outubro de 2026. MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador:997B7F16 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.016, DE 12 DE OUTUBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Quebrangulo-AL e dá outras providências, em estrito alinhamento com a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, com os Parâmetros de Qualidade e da Resolução CNE/CEB nº 4/2026, com os repasses do Fundeb regulados pela Resolução CIF nº 23/2026, e com as diretrizes do Programa Escola

continuidade do registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), para as Secretarias e demais Órgãos desta municipalidade

Luisa Nazario Barbosa Código Identificador:BC14C774 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: AUTO POSTO GPL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.723.624/0001-78: OBJETO: A continuidade do registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), para as Secretarias e demais Órgãos desta municipalidade. VIGENCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 30 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal. DOTAÇÃO: A Ata de Registro de Preços não gera obrigação imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Quebrangulo/AL, 28 de outubro de 2026. MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador:B7045AB9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF

Aquisição de material esportivo – Valor global: R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais)

Valor citado:

R$ 63.291,99

Araújo Lima Código Identificador:396786A9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE11/2026-3 – Processo nº 120262304004/2026 – Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: A NOVA SOLUCAO LTDA (CNPJ/ Nº 70.157.680/0001-37) - Objeto: Aquisição de material esportivo – Valor global: R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) – Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preços nº PE11/2026-4 – Processo nº 120262304004/2026 – Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: LKS INDUSTRIA DE MEIAS LTDA (CNPJ/ Nº 10.891.529/0001-04) - Objeto: Aquisição de material esportivo – Valor global: R$ 8.715,00 (oito mil e setecentos e quinze reais) – Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preços nº PE11/2026-5 – Processo nº 120262304004/2026 – Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: ORIGINAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ/ Nº 43.192.854/0001-20) - Objeto: Aquisição de material esportivo – Valor global: R$ 63.291,99 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) – Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preços nº PE11/2026-6 – Processo nº 120262304004/2026 – Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Fundamentação

do presente processo e conforme o Parecer da Advocacia Geral do Município, APLICO-LHE a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município, pelo prazo de 03 (três) anos, fundamentada no Artigo 156, Inciso III, da Lei 14.133/21 a Ata de Registro de Preços nº PE10/2025-4 formalizada com a empresa 35.422.165 AMANDA CARLA DA SILVA SOARES, Inscrita no CNPJ sob o n° http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 90 35.422.165 AMANDA CARLA DA SILVA SOARES, com fulcro no Artigo 20, Inciso I do Decreto Municipal nº 079/2023. JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:6F8C9C38 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 120261708003/2026 Considerando o que consta nos autos do presente processo e conforme o Parecer da Advocacia Geral do Município, APLICO-LHE a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município, pelo prazo de 03 (três) anos, fundamentada no Artigo 156, Inciso III, da Lei 14.133/21 a Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-4 formalizada com a empresa BS SANT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 31.163.042/0001-77, com fulcro no Artigo 20, Inciso I do Decreto Municipal nº 079/2023. JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito Publicado por: Caio Jorge

Registro de Preços (RP), visando a Contratação futura pelo Princípio da Padronização de Empresa Especializada para a execução de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, peças e materiais aplicados nas edificações, sistemas, instala

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

contrariar este Decreto e as normas nacionais supervenientes, devendo ser revisados ou substituídos pelos órgãos competentes. Art. 36. O Poder Executivo expedirá atos complementares a este Decreto no que couber, respeitadas as competências normativas do Conselho Municipal de Educação. Art. 37. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se Major Izidoro/AL, 28 de outubro de 2026. THEOBALDO CAVALCANTI LINS NETTO Prefeito de Major Izidoro Publicado por: Patricia Oliveira Ferreira da Silva Código Identificador:37797112 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP nº 982787-1/2026-001. Processo: 002.008.507891. Licitação: Pregão Eletrônico nº 982787-1/2026-001. Tipo: Menor Preço/Maior Desconto. Objeto: Registro de Preços (RP), visando a Contratação futura pelo Princípio da Padronização de Empresa Especializada para a execução de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, peças e materiais aplicados nas edificações, sistemas, instalações e equipamentos imóveis da Prefeitura, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, ORSE e SBC, necessários e adequados à correta