Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.502 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação
Valor citado:
R$ 6.518.930,00
Valor do lote: R$ 121.707,50 (cento e vinte e um mil setecentos
e sete reais e cinquenta centavos). VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. CNPJ: 49.221.673/0001-60. Lote: 02. Valor dos lotes: R$ 4.084.780,00 (quatro milhões
oitenta e quatro mil setecentos e oitenta reais). Valor total dos lotes: R$ 6.518.930,00 (seis
milhões quinhentos e dezoito mil novecentos e trinta reais). Lotes fracassados: 03 (FENITOINA,
100mg, comprimido) e 07 (FENITOINA, 100mg, comprimido.). Lotes deserto: 04 (BUDESONIDA
50mcg/dose, suspensão aquosa para inalação nasal, frasco-spray com válvula dosi cadora),
05 (LEVOTIROXINA, 37,5 mcg, comprimido) e 08 (LEVOTIROXINA, 37,5 mcg, comprimido).
Fernando Lima Pinto - Pregoeiro O cial.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em
favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador -
BA, 24/09/2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado
da Bahia.
<#E.G.B#1106927#4#1195352/>
<#E.G.B#1107006#4#1195439>
SAFTEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376/2025
PROCESSO Nº 019.5022.2025.0150879-44-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0012-98
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva no terraço da edi cação
Órgão
SECRETARIA DA FAZENDA Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A – DESENBAHIA <#E
Valor citado:
R$ 319.999,99
- PROF. ALESSANDRO
FERNANDES DE SANTANA - REITOR.
<#E.G.B#1106958#4#1195384/>
SECRETARIA DA FAZENDA
Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA
<#E.G.B#1106913#4#1195336>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO Nº 012/2025
- DESENBAHIA
A Comissão Permanente de Licitação da Desenbahia, no uso de suas atribuições, torna público
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva no terraço da edi cação. Empresa
adjudicatária: E.C.E. IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor global do lote: R$ 319.999,99.
Salvador-Bahia. Camila Brandi Schlaepfer Sales - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado
do supramencionado procedimento licitatório. Salvador - BA. Fábio Serravalle Franco, Diretor de
Administração e Finanças.
<#E.G.B#1106913#4#1195336/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#1106927#4#1195352>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025. ID: 1076684 -
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM.
SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições
do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO:
Aquisição de medicamentos (ANLODIPINO, HALOPERIDOL, FENITOINA
AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES, CABOS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO
Órgão
Universidade Estadual de Feira de Santana
Santana – UEFS
<#E.G.B#1106940#4#1195366>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - UEFS
A Pregoeira O cial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com
a Lei Estadual nº 14634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES, CABOS E FONTES
DE ALIMENTAÇÃO . Empresa adjucatária: IMPERIO ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ:
33.721.795/0001-86. Lote 01, Valor: 18.499,50 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). Lote 02, Valor R$: 31.205,20 (trinta e hum mil duzentos e cinco reais e vinte
centavos). Feira de Santana - BA, 30/09/2025 - Maria de Fátima Nascimento Silva - Pregoeira O cial.
HOMOLOGAÇÃO
A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a Lei Estadual n° 14634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico
nº 024/2025, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 30/09/2025 -
Amali de Angelis Mussi - Reitora.
<#E.G.B#1106940#4#1195366/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#1106958#4#1195384>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições,
informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é: aquisição SOFTWARE, Adobe
Creative Cloud for Teams Multiplataforma e Multiindioma, resultou FRACASSADA, conforme
consta nos autos dos
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: 3GFNSY1P-SRQF7JC8-8YNWX3KA-89N55AYD
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
Edição 3.896 | Ano 2026
04 de novembro de 2026
LICENÇAAMBIENTAL
Certificação Digital: 3GFNSY1P-SRQF7JC8-8YNWX3KA-89N55AYD
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Edição 3.896 | Ano 2026
04 de novembro de 2026
Certificação Digital: 3GFNSY1P-SRQF7JC8-8YNWX3KA-89N55AYD
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2025 - ANO CX - No 24.250
4
Processo (Endereço atual) CNPJ
049.4642.2025.0005278-70 Avenida Nilton Oliveira Santos, 348, Centro, Santa
Luz, CEP 48.880-000.
09.633.056/0002-39
DECISÃO: AUTORIZO o pedido de alteração de nitiva de endereço da credenciada acima, nos termos do art. 25
da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020 do DETRAN-BA. Publique-se. Salvador/BA, 30/09/2025. Max Adolfo
Passos Mendes - Diretor Geral.
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
Assunto - Solicitação do pedido de reconsideração interposto pela empresa abaixo, em face da decisão administrativa que indeferiu sua solicitação de renovação de credenciamento, para ns de autorização de pessoa jurídica
e homologação de seu sistema de solução
de conexão com a impressora para impressão dos testes. este item poderá ser dispensado, desde que o
teste possa ser impresso por bluetooth ou infravermelho ou seja comunicação sem fio diretamente para a
impressora deste.
d) conjunto de suporte: inclui suporte, passador e cobertura transparente.
7 DOS INSUMOS:
a) cada equipamento deve ser fornecido com 1.000 (mil) bocais descartáveis, em plástico duro e resistente, com
retentor de saliva e válvula anti-fluxo (que evite retorno do ar expelido e da saliva) e embalados individualmente, de
modo a não permitir sua contaminação.
b) os bocais devem atender a PORTARIA INMETRO/MDIC nº 6 de 17 de janeiro de 2002, com as alterações da
portaria INMETRO 202 de 04 de junho de 2010, de homologação do etilômetro fornecido;
c) garantia mínima de 2 (dois) anos contados a partir da data da assinatura do contrato.
d) cada etilômetro deverá vir acompanhado com a quantidade de bobinas de papel branco para a impressora,
suficiente para realizar 1.000 (mil) testes e 5 (cinco) rolos para impressora.
8. GARANTIA DO ETILÔMETRO E IMPRESSORA:
Deverá ser oferecida para os etilômetros e impressoras uma garantia mínima de 24(vinte e quatro) meses contados a
partir da emissão da nota fiscal.
9. CERTIFICAÇÃO E AFERIÇÃO DO ETILÔMETRO:
a) os etilômetros deverão ser entregues certificados e aferidos pelo INMETRO, sendo que a validade da aferição não
poderá ser inferior a 10 (dez) meses, contados da data da emissão da nota fiscal
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos utilitários leve, tipo pick-up, visando atender as necessidades institucionais das Secretarias do Município de Feira de Santana
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 2.440.316,40
de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Lei Complementar nº 172, de 27 de outubro de 2026, RESOLVE nomear GLEYCE DE JESUS SENA, para o
cargo de 2º Subprocurador de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1.
Gabinete do Prefeito Municipal, 03 de novembro de 2026.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161-2026 – Avisamos que,
na publicação do dia 26/09/2026: Onde se lê: “HOMOLOGAÇÃO: 28/05/2026”, Leia-se: “HOMOLOGAÇÃO:
24/09/2026” E onde se lê: “CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”, Leia-se: “CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE FEIRA DE SANTANA”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 03/11/2026. José
Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 48-2026-05L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2026-PE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos utilitários leve,
tipo pick-up, visando atender as necessidades institucionais das Secretarias do Município de Feira de Santana.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV,
da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CS BRASIL FROTAS S.A. VALOR: R$
2.440.316,40. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 15/10/2026.
para o órgão ou
a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois
de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes
(se houver).
Itapicuru, Bahia 03 de novembro de 2026.
MUNICÍPIO DE ITAPICURU
José Moreira de Carvalho Neto- Representante Legal
CONTRATANTE
ANA PAULA BARBOSA DA CRUZ 03666809510
Ana Paula Barbosa da Cruz – Representante Legal
CONTRATADA
Edição 2.497 | Ano 14
04 de novembro de 2026
Certificação Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
AVISO
AVISO DE FRACASSADA
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO
EXTRATO
2026-11-04T16:02:20-0300
para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.8. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2
somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas
seguintes hipóteses:
5.8.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
5.8.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses
previstas no item 9.
5.9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará
disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.10. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o
fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo
e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o
direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.10.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante
solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente
justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.11. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema
exercício
financeiro.
5.2.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização
de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.3.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade
da ata de registro de preços.
5.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art.
124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes
condições para formalização da ata de registro de preços:
5.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, vedado ao licitante
oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital, se obrigando nos limites dela;
5.5.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.5.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do
adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.5.2.2. Mantiverem sua proposta original.
5.5.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos
fornecedores registrados
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTAS), TIPOS (MARMITEX, COMERCIAL E SELF-SERVICE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECREATRIAS DESTE MUNICÍPIO, NA SEDE E NO DISTRITO DE SAMBAIBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
Valor citado:
R$ 245.000,00
Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026
O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob
a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo
Nº. 097/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTAS), TIPOS (MARMITEX, COMERCIAL E SELF-SERVICE),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECREATRIAS DESTE MUNICÍPIO,
NA SEDE E NO DISTRITO DE SAMBAIBA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: ANA PAULA BARBOSA DA
CRUZ03666809510, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
62.888.504/0001-01, no seguinte valor global R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)
para o lote 02.
Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Itapicuru- Bahia, 03 de novembro de 2026.
José Moreira de Carvalho Neto
Prefeito Municipal
Edição 2.497 | Ano 14
04 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
Certificação Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, CONTEMPLANDO FORMAÇÕES PARA OS DOCEN
Valor citado:
R$ 733.425,00
557/0001-60
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026
O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob
a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº.
094/2026, Tipo: Menor Preço lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE
GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, LIVROS
PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, CONTEMPLANDO FORMAÇÕES PARA OS
DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPICURU/BA. Empresa: LITTERA
TREINAMENTO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 59.405.202/0001-66, nos seguintes valores: R$ 365.200,00 (trezentos e
sessenta e cinco mil e duzentos reais), para o LOTE 03 e R$ 733.425,00 (setecentos e trinta e três
mil quatrocentos e vinte e cinco reais), para o LOTE 04.
Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Itapicuru- Bahia, 04 de novembro de 2026.
José Moreira de Carvalho Neto
Prefeito Municipal
Edição 2.497 | Ano 14
04 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
Certificação Digital:
Edição 2.497 | Ano 14
04 de novembro de 2026
AVISO
AVISO DE FRACASSADA HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO
EXTRATO Certificação Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICA N.º 016/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU, com sede na Praça da Bandeira, 58, Centro, CEP: 48475-000 –
Itapicuru/Ba, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º
016/2026, com sessão realizada em 03/08/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPICURU - BAHIA, foi considerado FRACASSADO
Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Ratificação Poder Legislativo Licitações e Contratos
Valor citado:
R$ 262,35
apresentou proposta de R$ 262,35 (duzentos e
sessenta e dois Reais e trinta e cinco centavos) por cesta básica, 30 de outubro de 2026. Raul Rodolfo Toso Junior –
Diretor Presidente da Proguaçu S.A.
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU - PROGUAÇU
Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Comunicados
Comunicados
Poder Executivo
Editais
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Convocação
Terceiro Setor
Extrato - Termo de Colaboração
Extrato - Termo de Fomento
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Extrato
Consórcio Cemmil
Licitações e Contratos
Ratificação
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu
Licitações e Contratos
Comunicados
2026-11-03T20:08:13-0300
MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1
Prestação de serviços de retificação completa, maquinagem, fornecimento e substituição de peças do motor Cummins SB do camião FORD 12000 (placa DFW-7G04)
Órgão
Consórcio Intermunicipal CEMMIL
Valor citado:
R$ 36.000,00
Contratante: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o
Desenvolvimento Sustentável
Contratada: Retífica Lemense Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de retificação completa,
maquinagem, fornecimento e substituição de peças do
motor Cummins SB do camião FORD 12000 (placa
DFW-7G04).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, c/c art. 72 da Lei
Federal n.º 14.133/2021.
Valor Global: R$ 36.000,00
Ratificação: 20 de outubro de 2026, por Ivair Luiz
Biazotto (Superintendente). Mogi guaçu,03 de novembro de
2026 PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS E COTAÇÕES Nº
100/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas, agências
de viagens e companhias aéreas, para prestação de
serviços de agenciamento e fornecimento de passagens
aéreas nacionais, em linhas regulares, compreendendo os
serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão,
remarcação, alteração, cancelamento e reembolso, sob
demanda, para atendimento às atividades institucionais do
Poder Legislativo Guaçuano.
Considerando a Ata Final da Comissão de Contratação,
datada de 16 de julho de 2026, que informa a inexistência
de interposição de recursos no prazo editalício e atesta a
habilitação das seguintes empresas:
• OCA
Consórcio Cemmil 9 Licitações e Contratos 9 Ratificação 9 Poder Legislativo 9 Licitações e
Licitações e Contratos 9 Aviso de Licitação 9 Extrato 9 Consórcio Cemmil 9 Licitações e Contratos 9 Ratificação 9 Poder Legislativo 9 Licitações e Contratos 9 Homologação / Adjudicação 9 Aditivos / Aditamentos / Supressões 10 Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de
Mogi Guaçu - Proguaçu 11 Licitações e Contratos 11 Comunicados 11 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1202 Página 1 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos, coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, através da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde
Órgão
Secretaria de Saúde
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4492/2025
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de realização de exames
diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos,
coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes
atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, através da
Rede Municipal de Saúde, conforme especificações
relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde.
Na qualidade de Pregoeiro, nomeado através da
Portaria Municipal n.º 255/2026, considerando a publicação
de 19/09/2026 no D.O.M, Edição nº 2318, página 2, do
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, retifico
conforme segue abaixo:
Onde se lê:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4992/2025
Leia-se
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4492/2025
Mantendo-se inalteradas as demais informações da
publicação original do aviso de licitação.
Estância Turística de Salto/SP, 03 de novembro de
2026.
Juliano Bispo Silva
Pregoeiro
Nomeado pela Portaria n° 255/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354 | Página 25 de 32
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica
acompanhamento posterior por meio de
piezômetros instalados na barragem, em atendimento às exigências ambientais e ao Plano de
Segurança da Barragem. Por fim, ressaltou a importância da implantação e supervisão dos 37
programas ambientais vinculados ao empreendimento, cujo cumprimento é necessário para
atender às exigências ambientais aplicáveis. Dando sequência ao item quatro da pauta,
“Informes sobre o andamento dos processos de desapropriação (valores complementares
decorrentes da perícia definitiva)”, foi concedida a palavra ao Dr. Fabrício, que iniciou sua
exposição pela situação da Fazenda Piraí, localizada em área tombada. Informou que, embora
já tenha sido realizado pagamento expressivo em razão da imissão na posse, a homologação da
perícia anteriormente apresentada, no valor de R$ 26 milhões, foi revertida em sede de agravo,
ocasião em que se determinou a realização de nova perícia por outro profissional. Esclareceu
que os honorários periciais, no valor de R$ 48 mil, já foram autorizados, permanecendo pendente
a conclusão da avaliação definitiva para apuração do montante devido. Mencionou, ainda,
discussões processuais relativas aos critérios de atualização dos valores, incluindo a aplicação
de índice de correção monetária ou a realização de nova avaliação, bem como à definição da
forma de pagamento por precatório. Em seguida, passou a tratar dos processos de
desapropriação em andamento no município de Salto. Quanto à Fazenda Pedra Branca, relatou
que
engenharia para elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem e pavimentação na localidade do bairro Baldeador, Ruas Rio das
Pedras e Melquiades Peixoto, no Município de Niterói/RJ. VALOR GLOBAL: R$ 252.098,92 (duzentos e cinquenta e dois mil, noventa e oito reais
e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 5351.15.451.0010.5232, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos 1.704.02 e Nota de Empenho: 492/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 13.303/2016. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 931038-10/2026. DATA DO CONTRATO: 29/10/2026
04/11/2026
Processo n° 9900103958/2024. Niterói, 03 de novembro de 2026.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026 COMPRASNET – Processo
Administrativo nº. 9900169271/2025, que visa a execução dos serviços de “A contratação de empresa para execução de Revitalização de
acessos nas Travessa 22 de outubro, Travessa Bernardino e Travessa Miguel Escobar, nº 23 - Bairro Fonseca”, conforme EDITAL, a
execução dos serviços a KROY SERVICOS LTDA, CNPJ 02.911.547/0001-74, pelo valor total de R$ 1.739.375,75 (um milhão, setecentos e trinta
e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), com prazo de execução de 03 (três) meses. Validade da proposta e
pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA e a EMISSÃO de NOTA de EMPENHO
INDEFERIMENTO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI
17 e seguintes do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Art. 12º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FMS/FGA Nº 432/2026 - PROCESSO Nº 9900051186/2026
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a perda da validade das propostas comerciais e a expressa recusa de fornecedores em mantê-las; e
CONSIDERANDO a manifestação técnica conjunta da Coordenação do Almoxarifado Central (ALCEN) e da Coordenação de Farmácia
(VIPACAF), apontando alteração do perfil de consumo e substituições terapêuticas na Rede Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a adjudicação e a homologação dos seguintes itens da Dispensa Eletrônica nº 20/2026:
1- ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 40.455.009/0001-01, vencedora do Item 109;
2- BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0011-52, vencedora do Item 07;
http://www.controladoria.niteroi.rj.gov.br/
http://www.niteroi.rj.gov.br/
04/11/2026
3- BOTTI PHARMA LTDA - CNPJ 43.573.889/0001-09, vencedora do Item 16;
4- HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80, vencedora dos Itens 107 e 108;
5- INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0002-93, APENAS EM RELAÇÃO aos Itens 1 e 29;
6- MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora do Item 31;
7- NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
auxiliar na análise da pesquisa de preços realizada e em eventuais esclarecimentos e retificações aos documentos.
Art. 4º. Caberá ao Integrante Administrativo elaborar a minuta de edital ou de aviso de contratação direta, a depender da forma de seleção do
fornecedor adotada no Termo de Referência.
Art. 5º. A EPC deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção
do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Art. 6º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da
compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 7º. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de
instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.730/2023
Art. 8º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização da presente aquisição:
Função Nome Matrícula Cargo e Lotação
Fiscal Cinthia da Costa Silva 1435.428 Agente Administrativo. - DASS
Fiscal Cláudia Lúcia Costa de Freitas 1433.259 Agente Administrativo - DASS
Fiscal substituto Antônio Carlos Lemos da Silva 1435.675 Técnico de Laboratório - DASS
Art. 9º. Caberá ao fiscal administrativo o acompanhamento da execução do contrato em relação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.