Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI

TERMO ADITIVO Nº 01/2026. Processo nº 165/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2025, QUE ENTRE S I FAZEM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E A EMPRESA STORER SISTEMAS LTDA. O F U N D O D E M A N U T E N Ç Ã O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARANHOS/MS, com sede no(a) Av. Marechal Dutra, nº 1341, Centro, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.549.886/0001-98, neste ato representado(a) pela secretária Sra. Cleonice Barce de Lima, nomeado(a) pela Portaria nº 275, de 05 de novembro de 2025, publicada no diário municipal eletrônico, edição 384, datada em 06 de novembro de 2025, portadora da Matrícula Funcional no 299218-9, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa STORER SISTEMAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.876.382/0001-39, sediado(a) na Rua/Av Da Ilha, nº. 265, Bairro Coophavila II, no Município de Campo Grande (MS), doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pela Sra. Teresinha de Fatima Franco, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 165/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as

Órgão

FUNDO MUNICIPAL D SAÚDE PARANHOS 10

pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, na DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 619 Página 5 de 25 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. dotação abaixo discriminada: FICHA 328 020513 FUNDO MUNICIPAL D SAÚDE PARANHOS 10.302.0011.2039.0000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA FICHA 310 020513 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARANHOS 10.301.0011.2038.0000 BLOCO ATENÇÃO – PAB 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial do Município, bem como no respectivo sítio

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARANHOS/MS

Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões TERMO ADITIVO Nº 01/2026. Processo nº 165/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARANHOS/MS, E A EMPRESA STORER SISTEMAS LTDA. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARANHOS/MS, com sede no(a) Av. Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.864.713/0001-10, neste ato representado(a) pela secretária Sra. Andreia Barrida Meira, nomeado(a) pela Portaria nº 214, de 08 de outubro de 2026, publicada no diário municipal eletrônico, edição 4196, datada em 09 de outubro de 2026, portador da Matrícula Funcional nº 50901-1, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa STORER SISTEMAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.876.382/0001-39, sediado(a) na Rua/Av Da Ilha, nº. 265, Bairro Coophavila II, no Município de Campo Grande (MS), doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pela Sra. Teresinha de Fatima Franco, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 165/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Rio Brilhante - MS

Valor citado:

R$ 30.900,00

as instalações e funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Rio Brilhante - MS.” “CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO, PRORROGAÇÃO E RESTITUIÇÃO” Prorrogar o contrato para mais 12 (doze) meses com novo término em 23 de setembro de 2027. “CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO” Fica aditado em R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) sobre o valor inicial do contrato. “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” (144) 09.001.04.122.0003.3025.3.3.90.39.00 - 1.500.0000 II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. ASSINAM: ADAILTON MENDES DE LIMA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, pelo contratante, e CRISTIAN GELAIN DO NASCIMENTO, pela contratada. Rio Brilhante/MS, 29 de outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671 Página 13 de 14 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado de Mato Grosso do Sul Câmara Municipal de Rio Brilhante Casa de Leis Plínio Barbosa Martins - “A Pequena Cativante”

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato n.º 127/2025, que tem como objeto a “locação de um imóvel urbano em alvenaria situado na região central do Município, com os devidos requisitos que atendam

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

2110.3.3.90.36.00 - 1.500.0000 II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. ASSINAM: ADAILTON MENDES DE LIMA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, pelo contratante, e HAMILTON DO PRADO FERREIRA, pela contratada. Rio Brilhante/MS, 29 de outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671 Página 12 de 14 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/202 DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E A EMPRESA RESID IMÓVEIS LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato n.º 127/2025, que tem como objeto a “locação de um imóvel urbano em alvenaria situado na região central do Município, com os devidos requisitos que atendam

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato n.º 126/2025, que tem como objeto a “locação de um imóvel urbano em alvenaria situado na região central do Município, com os devidos requisitos que atendam as instalações e funcionamento das atividades da Casa do Trabalhador

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Municipal, exarada em despacho. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. ASSINAM: JOSE SERGIO RODRIGUES DE SOUZA, Secretário Municipal de Educação, pelo contratante, e JOSE DE OLIVEIRA, pela contratada. Rio Brilhante/MS, 29 de outubro de 2026 Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671 Página 11 de 14 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E O SR. HAMILTON DO PRADO FERREIRA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato n.º 126/2025, que tem como objeto a “locação de um imóvel urbano em alvenaria situado na região central do Município, com os devidos requisitos que atendam as instalações e funcionamento das atividades da Casa do Trabalhador

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLAUSULA TERCEIRA - PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO e CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do Contrato n.º 039/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa (s) especializadas para execução dos serviços de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, nos trajetos especificados para cada linha (mapa em anexo), par

Órgão

Secretaria Municipal de Educação desta

Valor citado:

R$ 26.745,51

Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E A EMPRESA J. DE OLIVEIRA – TRANSPORTES DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLAUSULA TERCEIRA - PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO e CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do Contrato n.º 039/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa (s) especializadas para execução dos serviços de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, nos trajetos especificados para cada linha (mapa em anexo), para o ano de2023, atendendo a Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura.”, conforme Parecer Jurídico n° 496/2026. “CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” Fica aditado Linha 19: R$ 10,06 (dez reais e seis centavos) por quilômetro rodado, totalizando R$ 26.745,516 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), sobre valor inicial do contrato. “CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO” Prorrogar o contrato por mais 30 (trinta) dias, com novo término em 30 de novembro de 2026. II – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993. III - DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” RETIFICAÇÃO

LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito Municipal Atos de Pessoal Atos de Pessoal Decretos Decretos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671A Página 6 de 10 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 126/2025 Retificamos a publicação do EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2026 firmado com Sr. HAMILTON DO PRADO FERREIRA, publicada no Diário Oficial do Município Rio Brilhante - MS nº 671, em 03 de novembro de 2026. Onde se lê: “EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2025” Leia-se: “EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2025” Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671A Página 7 de 10 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 006/SE- MUS/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ANTICONCEPCIONAIS ETONO- GESTREL 68 MG, SOB FORMA DE IMPLANTE SUBDÉRMICO, PARA MU- LHERES EM IDADE FÉRTIL PERTENCENTES À FAIXA ETÁRIA DE 14 À 24 ANOS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SA- ÚDE - SEMUS

MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Id. 07178/2026 SAÚDE OMITIDO DA PUBLICAÇÃO NO D.O DE 21/09/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/032726 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/SEMUS/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 006/SEMUS/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ANTICONCEPCIONAIS ETONOGESTREL 68 MG, SOB FORMA DE IMPLANTE SUBDÉRMICO, PARA MULHERES EM IDADE FÉRTIL PERTENCENTES À FAIXA ETÁRIA DE 14 À 24 ANOS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL, CONFORME JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/032726, COM FULCRO NO ARTIGO 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C ART. 81, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2021, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO, PARA ABARCAR O SALDO REMANESCENTE EXISTENTE NA REFERIDA ATA. MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/CPL/SEMUS/2025. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 006/SEMUS/2025, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 21 Estado do Rio de Janeiro

RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064-B/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MICRORREVESTIMENTO (RECAPEAMENTO), CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, (LOTE 2)

Valor citado:

R$ 48.999.750,03

OLIVEIRA MOREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Id. 07177/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2024/044.825 TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO: 064-B/CPL/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064-B/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MICRORREVESTIMENTO (RECAPEAMENTO), CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, (LOTE 2). PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/10/2026. VALOR: R$ 48.999.750,03 (QUARENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.452.5021.2040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 ORIGEM DOS RECURSOS: 15000000 – RECURSOS PRÓPRIOS NOTA DE EMPENHO: 04128/2026 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/044.825, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022, OBSERVANDO, AINDA, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2026. CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL

RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064-A/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MICRORREVESTIMENTO (RECAPEAMENTO), CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, (LOTE 1)

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira

Valor citado:

R$ 45.791.495,51

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 FONTE DE RECURSOS: 1500 RP NOTA DE EMPENHO: 184/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal e Lei Municipal nº 4.929/2021 DATA DA RESCISÃO: A contar da data constante na planilha abaixo: CARGO NOME VALOR (R$) DATA DA RESCISÃO EDUCADOR SOCIAL RAISSA DE LIMA AYRES R$ 2.000,00 03/11/2026 TOTAL R$ 2.000,00 ELAINE MEDEIROS Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula: 60/734.021-9 Id. 07176/2026 20 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira, 03 de novembro de 2026. INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2024/044.825 TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO: 064-A/CPL/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064-A/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MICRORREVESTIMENTO (RECAPEAMENTO), CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, (LOTE 1). PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/10/2026. VALOR: R$ 45.791.495,51 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.452.5021

implementação do Nú

Órgão

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

os artigos da Lei n.º 2.378/92 e conforme informações contidas no processo administrativo nº: 2026/147675, RESOLVE: AVERBAR, para efeito de aposentadoria e contabilização do adicional de tempo de serviço da servidora MONICA CAVALCANTE FARIAS DOS SANTOS, matrícula n.º 10/714.044-5, lotada na SEMED no cargo de Professor II, o período de 09/11/2012 a 06/05/2014, que totaliza o tempo de serviço de 01 (um) ano e 178 (cento e setenta e oito) dias, exercidos na função de professor, prestados à Prefeitura Municipal de Belford Roxo. PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO Secretário Municipal de Administração Id. 07169/2026 ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS Termo de Colaboração nº 001/FMAS/2025 Termo Aditivo nº 001/FMAS/2026 CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUAÇU – CASA DA SOLIDARIEDADE Processo n°: 2026/128.472- Período da Prestação de Contas: 02/06/2026 a 01/07/2026 – 3ª parcela. Lastreado no parecer exarado pelo Controle Interno do FMAS e pela SEMCONGER, acostado ao processo supracitado e, em atendimento ao disposto no inciso VI do artigo 14 do Decreto Municipal n.º 12.183/2021, Decreto Municipal nº 11.252/2018, Lei Federal nº 13.019/2014 e Deliberação 277/TCE-RJ, conheço as conclusões e APROVO a Prestação de Contas, com ressalvas da CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUAÇU – Casa da Solidariedade, referente aos recursos concedidos através do Termo de Colaboração n° 001/FMAS/2025, cujo objeto é a implementação do Nú-

. § 1º As alterações poderão ser formalizadas mediante Termo de Apostila- mento quando se fizer necessário apenas: I - alteração da classificação orçamentária da despesa referente ao valor do convênio; 9 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira, 03 de novembro de 2026

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira

movimentação financeira da conta vinculada ao convênio; V - relatório analítico sobre o estado de conservação de bens vinculados à execução do convênio e comprovante de devolução. Art. 36. Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos recursos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias do evento, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial. CAPÍTULO X DAS ALTERAÇÕES Art. 37. O convênio ou instrumento congênere poderá ser alterado mediante proposta devidamente justificada e formalizada por meio de Termo Aditivo, desde que não haja alteração substancial do objeto. § 1º As alterações poderão ser formalizadas mediante Termo de Apostilamento quando se fizer necessário apenas: I - alteração da classificação orçamentária da despesa referente ao valor do convênio; 9 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira, 03 de novembro de 2026. II - retificação de erro meramente material. § 2º As situações de apostilamento previstas no § 1.º deste artigo dispensam a análise jurídica prévia da Procuradoria-Geral do Município. Art. 38. Em caso de prorrogação do convênio, deverá o partícipe demonstrar que ainda preenche as condições necessárias para a manutenção

do instrumento, regendo a execução, a gestão e o acompanhamento da parceria; 4 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira, 03 de novembro de 2026

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira

incluindo órgãos públicos e instituições privadas; VI - Plano de Trabalho: documento que descreve e detalha o conteúdo do objeto do instrumento, regendo a execução, a gestão e o acompanhamento da parceria; 4 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira, 03 de novembro de 2026. VII - Contrapartida: recursos financeiros próprios ou bens e serviços economicamente mensuráveis do convenente, a serem alocados na execução do objeto, conforme descrito no Plano de Trabalho; VIII - Bens Remanescentes: materiais permanentes adquiridos, produzidos ou transformados com recursos do convênio necessários à consecução do objeto, mas que não o incorporam; IX - Termo Aditivo: instrumento de modificação do convênio ou instrumento congênere, inclusive para alteração do Plano de Trabalho; X - Chamamento Público: procedimento destinado a selecionar entidades privadas interessadas em firmar convênio ou instrumento congênere com a Administração Pública Municipal, garantindo-se a observância dos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório. Art. 3º Todos os processos que tratem de instrumentos de natureza convenial deverão ser encaminhados para prévia análise jurídica da ProcuradoriaGeral do Município (PGM), quando se tratar de instrumento a ser celebrado pela Administração Direta, ou para o respectivo órgão responsável

Repactuação do contrato nº 120/2025, firmado entre as partes em 12/9/2025

Valor citado:

R$ 927.132,96

Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 29 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Pregoeira. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 120/2025 Processo Administrativo nº 14.370/2026 Contratante: Município de Saquarema. Contratada: JP Serviços Integrados LTDA, CNPJ nº 21.214.056/0001-19. Objeto: Repactuação do contrato nº 120/2025, firmado entre as partes em 12/9/2025. Valor da Repactuação: R$ 927.132,96. Dotação Orçamentária: PT 12.361.0008.2.020; ND 3.3.90.34.01.00; Fonte 1573; PT 12.365.0008.2.023; ND 3.3.90.34.01.00; Fonte 1573; PT 12.122.0008.2.012; AVISOS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO 160 Ano VIII ● Nº 2025 Terça-feira, 3 de novembro de 2026 ND 3.3.90.34.01.00; Fonte 1500; PT 12.361.0008.2.020; ND 3.3.90.34.01.00; Fonte 1573; PT 12.365.0008.2.023; ND 3.3.90.34.01.00; Fonte 1573; PT 12.122.0008.2.012; ND 3.3.90.34.01.00; Fonte 1500. Saquarema, 21 de outubro de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 082/2021 Processo Administrativo nº 14.371/2026 Contratante: Município de Saquarema. Contratada: JP Serviços Integrados LTDA, CNPJ nº 21.214.056/0001-19. Objeto: Repactuação do contrato nº 082/2021, firmado entre as partes em 6/7/2021

presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo e acréscimo/supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor total originário dos itens

Órgão

Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https

Valor citado:

R$ 140.396,01

DO ARAGUAIA/PÁ - FME, e a Empresa: CONQUISTA COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo e acréscimo/supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor total originário dos itens. Em decorrência do presente aditivo, ficam acrescidos/supriDiário Oficial DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1044 - TERÇA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO DE 2026 2 EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 midos os seguintes quantitativos. O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 140.396,01 (cento e quarenta mil, trezentos e noventa e seis reais e um centavo) que corresponde ao acréscimo/supressão de 25% (vinte e cinco por cento), dos itens que trata a Cláusula Segunda do presente Termo. As despesas oriundas do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária, exercício 2026. Incumbirá à CONTRATANTE a publicação do extrato do presente Termo Aditivo no diário oficial do Município, conforme dispõe o parágrafo único do art. 94 da Lei 14.133 de 2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 29/10/2026 Secretaria Municipal de Assistência Social PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR

presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo e acréscimo/supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor total originário dos itens

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PÁ

Valor citado:

R$ 89.358,00

VIGÊNCIA DA ATA: VALIDADE DESTA ATA E DE 12 (DOZE) MESES, APARTIDA DA SUA ASSINATURA. EDUARDO ALVES CONTI PREFEITO MUNICIPAL 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 012/2026 Pregão Eletrônico n° 007/2026/SRP/FUNDEB Ata de Reg. De Preços nº 023/2026 Contrato nº 111/2026 PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PÁ, e a empresa: JPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo e acréscimo/supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor total originário dos itens. Em decorrência do presente aditivo, ficam acrescidos/suprimidos os seguintes quantitativos. O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 89.358,00 (oitenta e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais) que corresponde ao acréscimo/supressão de 25% (vinte e cinco por cento), dos itens que trata a Cláusula Segunda do presente Termo. As despesas oriundas do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária, exercício 2026. Incumbirá à CONTRATANTE a publicação do extrato do presente Termo Aditivo no diário oficial do Município, conforme dispõe o parágrafo único do art. 94 da Lei 14.133 de 2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 28 de outubro de 2026 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Processo Licitatório nº 143/2025 Pregão Eletrônico nº 074/2025/SRP/FME Ata de Registro de Preços nº 005/2025

Alteração da data de execução da palestra presencial “Democratização do Colo: Educação Antirracista de Janeiro a janeiro”, de 20 de outubro de 2026 para 13 de novembro de 2026

Valor citado:

R$ 18.500,00

Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: F69B-4CAC-53C0-0B7F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 29/10/2026 16:34:35 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/F69B-4CAC-53C0-0B7F Edição 5.122 | Ano 16 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: 5SWLCWHY-BNLLYAG4-M1MFXKFE-FHTCAVZQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 799/2026 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – Inexigibilidade de Licitação nº 165/2026. CONTRATADO JUSSARA NASCIMENTO DOS SANTOS 33881304851 - inscrita no CNPJ sob n° 03.471.691/0001-08 - OBJETO Alteração da data de execução da palestra presencial “Democratização do Colo: Educação Antirracista de Janeiro a janeiro”, de 20 de outubro de 2026 para 13 de novembro de 2026. alor global do Contrato, que permanece em R$ 18.500,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 29/10/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.122 | Ano 16 03 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: 5SWLCWHY-BNLLYAG4-M1MFXKFE-FHTCAVZQ

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DO COCAR

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

pelos seguintes signatários nas datas indicadas: RODRIGO JACOBINA SANTOS (CPF 034.XXX.XXX-17) em 03/11/2026 16:30:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/30C1-387C-A20D-E831 Edição 5.122 | Ano 16 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: 5SWLCWHY-BNLLYAG4-M1MFXKFE-FHTCAVZQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 388/2023, celebrado com a senhora ALUIZA AMORIM GOMES que constitui como objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DO COCAR. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Reajuste por IGP-M (FGV) – “Índice Geral de Preços de Mercado” calculado pela FGV, ao Contrato n.º 388/2023, conforme solicitado no Memorando 75.562/2026. 2. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: Com base no Resultado da Correção pelo IGP-M (FGV), realizado por meio da Calculadora do BCB –

aquisição de água mineral natural em embalagens de 500 ml com gás e sem gás e galão de 20 litros, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Arapongas

Órgão

Câmara Municipal de Arapongas ----- Estado do Paraná ----- 1947 10 - 10 ARAPONGAS

Arapongas, 03 de novembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VENEGAS DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA TERÇA-FEIRA 03/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4122 PÁG: 74 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Arapongas ----- Estado do Paraná ----- 1947 10 - 10 ARAPONGAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Dispensa Eletrônica nº 012/2025 Processo Administrativo n° 040/2025 Contrato nº 042/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Harpia, n° 389, Centro, Arapongas, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 75.337.089/0001-85. CONTRATADA: SENNA ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vereador Paulo Brasileiro, nº 49, Bairro Jardim Araucária, Sabáudia, Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 17.207.543/0001-87. OBJETO: aquisição de água mineral natural em embalagens de 500 ml com gás e sem gás e galão de 20 litros, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Arapongas. PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Tem como objeto, a alteração do contrato acima mencionado, com prorrogação de sua vigência por igual período, ou seja 12 (doze) meses, de 05/11/2026 até 04/11/2027, nos termos dos artigos 106, 107 da Lei nº 14.133/2021, com reajuste anual de 4,576120% (quatro vírgula, cinquenta e sete, sessenta e um e cento e vinte por cento), do valor estabelecido no contrato R$ 28.692