Atas de registro de preços nos diários municipais

Constitui objeto da presente Ata o fornecimento de máscara de transferência destinado ao atendimento das demandas gerais de serigrafia da Coordenadoria Técnica de Apoio Operacional da CMTU-LD Fornecedora: 58.089.415 Patricia Cavelagna - CNPJ/MF sob o n.º 58.089.415/0001-63 Item Discriminação do item Unidade de Medida Qtd Marca Valor Unitário Valor Total 01 Máscara de Transferência Médio Tack - Tra

Valor citado:

R$ 26.488,50

mínimo 120 g - Largura mínima de 1,52 m - Durabilidade mínima de 3 anos - Rolo de 50 metros 30 Rolo Stargloss R$ 882,95 R$ 26.488,50 Prazo de Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Compras Públicas. Data: Londrina, 28 de outubro de 2026. Assinaturas: CMTU-LD: Renan Vinícius Salvador - Diretor Presidente, Cristiane Favoreto Wentz – Diretora Administrativo Financeira, e DX DISTRIBUIDORA LTDA: Antônio Dhiego Wylley Pontarolo – Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 045/2026-FUL Processo Administrativo: 030/2026 - FUL Pregão Eletrônico: 026/2026-FUL Sei nº: 62.021184/2026-64 Objeto Constitui objeto da presente Ata o fornecimento de máscara de transferência destinado ao atendimento das demandas gerais de serigrafia da Coordenadoria Técnica de Apoio Operacional da CMTU-LD Fornecedora: 58.089.415 Patricia Cavelagna - CNPJ/MF sob o n.º 58.089.415/0001-63 Item Discriminação do item Unidade de Medida Qtd Marca Valor Unitário Valor Total 01 Máscara de Transferência Médio Tack - Transparente; - Largura 1 m. - Rolo de 50 metros Rolo 6 VIPs Mídia R$ 752,93 R$ 4.517,58 Prazo de Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Compras Públicas. Data: Londrina, 28 de outubro de 2026. Assinaturas: CMTU-LD: Renan Vinícius Salvador - Diretor Presidente, Cristiane Favoreto Wentz – Diretora Administrativo Financeira e

CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 18, no Art. 20, na Seção I e IV do Capítulo II e no Capítulo IV, todos do Decreto Municipal nº 1.462 de 2022; CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006; CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 0413/2026 (SEI nº 19503917) O SUPERINTENDENTE DA ACESF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função técnica de fiscalização contratual, nos termos do Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006: ANTÔNIO MARCOS GERALDO TRAMONTIN - Matrícula nº 10.358-4; MARCELO CARVALHO CRUZ - Matrícula nº 10.257-1; ANDRE SHINDY CHEN - Matrícula nº 10.358-6; MARIA LETICIA PIMENTEL MACEDO KUMEI - Matrícula nº 10.328-4; VANESSA XAVIER MUNHOZ - Matrícula nº 10.348-9; Art. 2º. Ficam os servidores acima designados, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e Decreto Municipal nº 1.462 de 2022. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, sendo revogada, automaticamente, quando expirado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo. Londrina, 28 de outubro de 2026. Péricles José Menezes Deliberador, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE

da Lei Municipal nº 10.004 de 2006: ANTÔNIO MARCOS GERALDO TRAMONTIN - Matrícula nº 10.358-4; MARCELO CARVALHO CRUZ - Matrícula nº 10.257-1; ANDRE SHINDY CHEN - Matrícula nº 10.358-6; MARIA LETICIA PIMENTEL MACEDO KUMEI - Matrícula nº 10.328-4; VANESSA XAVIER MUNHOZ - Matrícula nº 10.348-9; Art. 2º. Ficam os servidores acima designados, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e Decreto Municipal nº 1.462 de 2022. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, sendo revogada, automaticamente, quando expirado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo. Londrina, 28 de outubro de 2026. Péricles José Menezes Deliberador, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?nkrGUIo_Q3xFTsS2gYBXejIvn84qXyqPtdimevgCbSanTax7y14DaeWnx8dqGS1iCB2e9vW_a727zS5adGo0XcAXhtjiK8I8ZkHr7TI_yJQhzc5L4cn3WYH7cJsQrFLO https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?nkrGUIo_Q3xFTsS2gYBXejIvn84qXyqPtdimevgCbSanTax7y14DaeWnx8dqGS1iCB2e9vW_a727zS5adGo0XduapggpUGE1xzGiZf_hsYbx88H9ydg-nR0KEohueo9c Jornal Oficial nº 5906 Pág. 23 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 PORTARIA ACESF-PO Nº 283, DE 28 DE OUTUBRO

2º. Ficam os servidores acima designados, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e Decreto Municipal nº 1.462 de 2022. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, sendo revogada, automaticamente, quando expirado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo. Londrina, 28 de outubro de 2026. Péricles José Menezes Deliberador, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina PORTARIA ACESF-PO Nº 282, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO o disposto no Inciso III, do Art. 104, e Art. 117, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 2021; CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 18, no Art. 20, na Seção I e IV do Capítulo II e no Capítulo IV, todos do Decreto Municipal nº 1.462 de 2022; CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006; CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 0390/2026 (SEI nº 19430759) O SUPERINTENDENTE DA ACESF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função técnica de fiscalização contratual, nos termos do Art. 2º, da

2º. Ficam os servidores acima designados, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e Decreto Municipal nº 1.462 de 2022. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, sendo revogada, automaticamente, quando expirado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo. Londrina, 28 de outubro de 2026. Péricles José Menezes Deliberador, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina PORTARIA ACESF-PO Nº 281, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO o disposto no Inciso III, do Art. 104, e Art. 117, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 2021; CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 18, no Art. 20, na Seção I e IV do Capítulo II e no Capítulo IV, todos do Decreto Municipal nº 1.462 de 2022; CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006; CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 0392/2026 (SEI nº 19462124 ) . O SUPERINTENDENTE DA ACESF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função técnica de fiscalização contratual, nos termos do Art. 2º

podendo ser acessado por meio da Pesquisa Pública do SEI. ACESF – ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA PORTARIAS PORTARIA ACESF-PO Nº 280, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO o disposto no Inciso III, do Art. 104, e Art. 117, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 2021; CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 18, no Art. 20, na Seção I e IV do Capítulo II e no Capítulo IV, todos do Decreto Municipal nº 1.462 de 2022; CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006; CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 0393/2026 (SEI nº 19462135) O SUPERINTENDENTE DA ACESF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função técnica de fiscalização contratual, nos termos do Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006: https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa

objeto do presente contrato é a contratação de empresa para as obras de Execução de Término do Cercamento do CILON, situada na Av

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Valor citado:

R$ 2.455.334,95

automaticamente, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. VALOR:R$ 2.455.334,95 (Dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para as obras de Execução de Término do Cercamento do CILON, situada na Av. Saul Elkind, S/N, em Londrina/PR, de acordo com planilhas e especificações técnicas fornecidas. A empreiteira responsável pela execução da obra deverá fornecer todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para a completa execução dos serviços, cujas especificações constam no Edital - Anexo I (18800198). PROCESSO SEI Nº: 19.008.159424/2026-85 DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º: SMGP-0095/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: IN/SMGP-0027/2026. CONTRATO/SANEPAR N.º: 0005/2026. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. CNPJ: 76.484.013/0001-45. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O remanejamento de cota de saldo contratual da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS para Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PROCESSOS SEI N.º: Gestão Contratual (19.008.117179/2026-39); Apostilamento (19.008.160904/2026-99). DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pes

Valor citado:

R$ 0,96

Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 5/2026, de 29 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (28.093.678/0001-85). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Após o reequilíbrio econômico-financeiro, fica concedido o reajuste sobre o valor do item 018, passando de R$0,729 para R$0,96. CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – O Termo Aditivo tem por fundamento o permissivo constante no Art. 124, Inciso II, alínea d, da Lei nº. 14.133/2021 e na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº 005/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições não mencionadas no termo. Termo Aditivo assinado em 29 de outubro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO

Contratação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva em telhados, calhas, rufos e impermeabilização de lajes, com fornecimento de material

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 4.217,98

para manutenção e adaptações de instalações elétricas prediais com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Prazo de Vigência: 01/12/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: SAFETY LUZ INSTALACOES ELETRICAS LTDA: nº.14478 (R$ 4.217,98). Pregão: 30/2026. Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva em telhados, calhas, rufos e impermeabilização de lajes, com fornecimento de material. Prazo de Vigência: 22/06/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: J. M. WUNDERVALD E CIA LTDA: nº.14513 (R$ 1.343,01), nº.14514 (R$ 3.113,67). Extrato 1317/2026, de 29/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 5° Aditamento (5° Apostilamento) à Ata de Registro de Preços n.º 369/2025 - Pregão Eletrônico n.° 033/2025 - Aquisição de material escolar e papelaria para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: a) A troca de marca do item: 229 - Caneta Nanquim 0,5 mm - marca: KIT, para a marca: RENK, que atende ao descritivo técnico do edital, não havendo qualquer prejuízo à administração, pela aceitação da troca, com fundamento no Art. 136 da Lei Federal n.° 14.133/2021, e Art. 72 § 4° do Decreto Municipal n.° 346/2023. Detentora da Ata: MARCELO JACOB - ME. Fiscal da Ata: Cristiane Slugovieski, Matrícula n.° 5918529-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestor da Ata: Wellingthon Malachoski, Matrícula n.° 707392-0 – Decreto n.º 285/2026. Data de Assinatura: 28/10/2026. Extrato

a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de 2025 a agosto de 2026, resultando no valor de R$ 365,70 (Trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora d

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 365,70

MUNICÍPIO DE PINHAIS Extrato Extrato 1314/2026, de 28/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 252/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - Aquisição de Seringas, Agulhas, Cateteres e Lâminas de Bisturi para Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de 2025 a agosto de 2026, resultando no valor de R$ 365,70 (Trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora da Ata: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Fiscal da Ata: Janaina Katiucia de Souza Dziurkoski Casero, Matrícula n.° 135127-3 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata:  Francielle Camila Tigrinho, Matrícula n.° 112969-4 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 365,70. Data de Assinatura: 27/10/2026. Extrato 1316/2026, de 29/10/2026 Empenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 26/10/2026 a 28/10/2026 Órgão 6/2026 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Fiscal do Contrato: CLEVERSON LUIZ FERREIRA Pregão: 81/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição comercial, em embalagem de isopor (tipo marmitex). Prazo de Vigência: 06/11/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA:

de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INPC acumulado no período de 10/2025 a 09/2026, no percentual de 4,293630%, aplicado sobre o saldo remanescente da Ata, com efeitos financeiros a partir da conclusão da anualidade da data de conclusão de formação de preços, a saber: 29 de outubro de

OLIVEIRA Fiscal MARLENE MARSCZAOKOSKI DREBES Fiscal Substituto LILIAN SANTOS LIMA Gestor LUANA CARLA PFAU Fiscal Substituto DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotação Fonte Descrição 0900110301220120773390390000 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3970 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 12 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3970 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 13 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 2º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 065/2025, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2025 Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora Merco Soluções em Saúde S/A Pelo presente termo, o detentor resolve apostilar a ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 12648/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: C l á u s u l a P r ime i r a O objeto do presente Termo de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INPC acumulado no período de 10/2025 a 09/2026, no percentual de 4,293630%, aplicado sobre o saldo remanescente da Ata, com efeitos financeiros a partir da conclusão da anualidade da data de conclusão de formação de preços, a saber: 29 de outubro de

Órgão

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG

CONSIDERANDO a Resolução 002/2017, que dispõe sobre fluxos de notas fiscais de Contratos e as atribuições de Gestor e Fiscal Titular/Substituto de Contratos Administrativos na Autarquia. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores JOSUE DE MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 47, e ARNALDO TOLEDO CUNHA, matrícula nº 48, como Fiscais, e FRANCISCO RODRIGUES MARTINS FILHO, matrícula nº 70, como Gestor do Contrato referente à contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, compreendendo serviços de telefonia móvel, chamadas de voz nacionais ilimitadas, acesso à internet móvel com franquia de dados de 100 GB por acesso e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 150/2024-I, decorrente do Planejamento nº 53/2024, Lote 01, Item 12, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG, conforme Processo Administrativo nº CAS-040230/000069/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Casimiro de Abreu, 16 de outubro de 2026. JULIANA AGUIAR FRANCO Presidente do Águas de Casimiro Portaria PMCA nº. 751/2025 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCIX8 29/10/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU – RJ S E R V I Ç O A U T Ô N O M O D E Á G U A E E S G

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 060/2025 – AJU, do período de 09 de dezembro de 2026 a 08 de dezembro de 2027, cujo objeto consiste no fornecimento de insumos e inseticidas domissanitários para a manutenção nos viveiros e praças urbanizadas, visando suprir as necessidades dos serviços realizados pela Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG. · FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fede

Órgão

Prefeitura de Goiânia Companhia de Urbanização de Goiânia Assessoria Jurídica de Licitações e C

Valor citado:

R$ 12.148,54

15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11928467 e o código CRC 2905DB7C. Avenida Paranaiba, nº 1413 - - Bairro Setor Central CEP 74015-125 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 24.14.000001576-4 SEI Nº 11928467v1 Prefeitura de Goiânia Companhia de Urbanização de Goiânia Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2025– AJU · PROCESSO SEI Nº 25.30.000017005-0. · CONTRATANTE: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG · CONTRATADA: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ sob nº 11.258.338/0001-64 · OBJETO: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 060/2025 – AJU, do período de 09 de dezembro de 2026 a 08 de dezembro de 2027, cujo objeto consiste no fornecimento de insumos e inseticidas domissanitários para a manutenção nos viveiros e praças urbanizadas, visando suprir as necessidades dos serviços realizados pela Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG. · FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos desta Companhia, no Parecer Juridico 933/2026 da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e no Despacho n. 2065/2026 da Presidência, em conformidade com as informações constantes no Processo nº 25.30.000017005-0-SEI. · VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 12.148,54 (doze mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta

objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de consumo (café em pó), nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Diretoria Administrativa EXTRA

Valor citado:

R$ 57.000,00

Goiânia Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Diretoria Administrativa EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026 Processo: 26.20.000003120-2/SEI. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia-GOIANIAPREV. Contratada: LICITA-X Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 46.605.653/0001-03. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de consumo (café em pó), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento: Processo nº 10905720286/2024-99, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal - SRRF09, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, Pregão Eletrônico nº 90002/2025 e Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Valor da Contratação: · Valor Mensal: Não se aplica. · Valor Anual: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). · Valor Global (Total): R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 2026.5101.04.122.0062.2451.33903000.177.540. Vigência: Conforme Termo de Referência, o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura: 28 de outubro de 2026. Signatários: Carolina Alves Luiz Pereira – Presidente do GOIANIAPREV Gustavo Henrique de Jesus Luize – Representante da Contratada Documento assinado eletronicamente por Carolina Alves Luiz Pereira, Presidente do Instituto

consiste na aquisição de kits de materiais escolares para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação de Goiânia, conforme Estudo Técnico Preliminar (10488337), emitido pela Diretoria Pedagógica desta Pasta, no valor total de R$ 3.636.272,11 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e onze centavos), com despesa prevista nas Dotações Orçamentárias: - 202617

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 3.636.272,11

documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11914022 e o código CRC 56900EF2. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.24.000049107-5 SEI Nº 11914022v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 13899/2026 Processo nº 26.24.000028275-1 Nome: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2025-A Tendo em vista o contido nos autos, especialmente o Despacho nº 4625/2026 (11910594), da Gerência de Compras, Contratos e Convênios/Diretoria Administrativa/SME e o Parecer Jurídico 698/2026 (11597853), da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, com fundamento no art. 86, da Lei nº 14.133/2021, resolvo AUTORIZAR a contratação da empresa Papelaria Tributária Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.905.706/0003-00, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2025-A (11186992), cujo objeto consiste na aquisição de kits de materiais escolares para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação de Goiânia, conforme Estudo Técnico Preliminar (10488337), emitido pela Diretoria Pedagógica desta Pasta, no valor total de R$ 3.636.272,11 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e onze centavos), com despesa prevista nas Dotações Orçamentárias: - 2026175012361009820173390300010152615001001 - 2026175012365006520

Valor citado:

R$ 450.569,05

edital do Pregão Presencial 032/2026, a empresa vencedora para um período de 12 meses: Razão Social / Nome do Fornecedor CGC / CPF Valor Total NELI LUIZA DA MATA SOUSA - ME 03.017.509/0001- 35 R$ 450.569,05 SONIANE AMARAL E CIA LTDA 12.278.538/0001- 41 R$ 157.125,90 JUNIOR ALIMENTOS LTDA 55.065.824/0001- 31 R$ 209.257,57 ATIVA ALIMENTOS LTDA 47.506.457/0001- 36 R$ 156.528,00 Candeias MG, 29 de outubro de 2026. _______________________________________________ HEBERTON CAETANO DE FARIA Prefeito Municipal *O montante consignado possui natureza meramente estimativa, integrando o Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei nº 14.133/2021. A formalização da Ata de Registro de Preços não vincula a Administração Pública à contratação, inexistindo obrigatoriedade de dispêndio imediato ou execução integral do saldo registrado." _______________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO — REURB-S VIEIRAS BRAVOS Art. 31, § 5º, da Lei nº 13.465/2017 e art. 24 do Decreto nº 9.310/2018 Procedimento Administrativo de REURB-S nº 01/2026 EDITAL Nº [FALTA: nº01]/2026 — NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE DIREITOS ARROLADOS O MUNICÍPIO DE CANDEIAS, Estado de Minas

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026

Valor citado:

R$ 122.889,50

____ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 063/2026, FIRMADO EM 29/10/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA J.MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 20.649.395/0001-65; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 29/10/2026 A 29/10/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 91.197,50; CANDEIAS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 064/2026, FIRMADO EM 29/10/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA ANDRADE & BARCELOS VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 32.740.254/0001-32; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 29/10/2026 A 29/10/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 122.889,50; CANDEIAS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2026 EXTRATO

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à adequação do Poliesportivo Municipal de Candeias/MG às normas de segurança contra incêndio e pânico, visando à regularização das instalações e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, compreendendo os 36 serviços discriminados na planilha orçamentária integrante do processo administrativo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO FINAL Item 01 ENFERMEIRO CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO PROVA

Valor citado:

R$ 192.019,94

______________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO FINAL Item 01 ENFERMEIRO CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA (NOTA MÁXIMA 10 PTS) 1º BEATRIZ VIEIRA MOREIRA 4,5 2º ANA PAULA SIMÕES 4,0 CANDEIAS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 ESPÉCIE: Contrato Administrativo decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025. ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Candeias/MG, CNPJ nº 17.888.090/0001-00. CONTRATADA: EXECUTAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 32.356.267/0001-02. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS. PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Processo Licitatório nº 015/2025 – Concorrência Eletrônica nº 001/2025 – Ata de Registro de Preços nº 012/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à adequação do Poliesportivo Municipal de Candeias/MG às normas de segurança contra incêndio e pânico, visando à regularização das instalações e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, compreendendo os 36 serviços discriminados na planilha orçamentária integrante do processo administrativo. VALOR GLOBAL: R$ 192.019,94 (cento e noventa e dois mil, dezenove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO

presente ata tem por objeto a futura e eventual aquisição, de Seringa hipodérmica 1 ml para insulina com agulha 6,0X0,25 mm e Lanceta para teste de glicemia retrátil para atender as demandas da Rede SUS do Município de Contagem/MG, conforme especificação e condições estabelecidas nesta Ata de Registro , independentemente de transcrição

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECEDOR

Valor citado:

R$ 1.025.000,00

Contagem/MG.no valor total estimado de R$ 5.344,62 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais, e sessenta e dois centavos). Pregoeiro (a) responsável pelo certame: Fabiana Cristina Ferreira da Silva . Item 01- Fracassado Vencedores CNPJ Valor ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA. 09.313.600/0001-84 R$ 4.192,26 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 12.811.487/0001-71 R$ 1.152,36 TOTAL R$ 5.344,62 As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da seguintes dotação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unid. Orçamentária Projeto / Atividade Elemento da Despesa Fonte 1.13.1 10.302.0018.2113 449052 04 22632000 Taciana Malheiros Lima Carvalho, Secretária Municipal de Saúde. Em 29.10.2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 144/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECEDOR: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA OBJETO: A presente ata tem por objeto a futura e eventual aquisição, de Seringa hipodérmica 1 ml para insulina com agulha 6,0X0,25 mm e Lanceta para teste de glicemia retrátil para atender as demandas da Rede SUS do Município de Contagem/MG, conforme especificação e condições estabelecidas nesta Ata de Registro , independentemente de transcrição. VALOR: R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil). GESTOR: LYVIA GOIS SANTOS, matrícula nº 199.326-1 GESTOR SUPLENTE: ANA CAROLINA COSTA FERREIRA DINIZ, matrícula nº 181072 FISCAL: FERNANDA MORAIS DE ANDRADE, matrícula nº 1574175

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA E COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBA- NA NAS REGIONAIS PETROLÂNDIA, SEDE E VARGEM DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Valor citado:

R$ 73.526.051,92

termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 29 de outubro de 2026 Página 35 de 66 Diário Oficial de Contagem - Edição 6402 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026 CONTRATADA: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA E COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS REGIONAIS PETROLÂNDIA, SEDE E VARGEM DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR: R$73.526.051,92(SETENTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE SEIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ARP É 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO 1º DO ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP E NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM – DOC, CUJAS