Homologações e resultados nos diários municipais

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 842.600,00

ÚNICO – TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA CNPJ Nº 15.702.731/0001-56, com o valor global de R$ 842.600,00(oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos reais); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço obtido através do maior desconto. Arataca, 04 de Novembro de 2026 – Vickson Azevedo Almeida – Agente de Contratação. Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4425 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTQXMZNFQZNBRTM4NJU4RK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 - Arataca-Bahia AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Arataca homologa e adjudica o resultado da Concorrência Eletrônica Nº. 003/2026, que tem como objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. EMPRESA: TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA CNPJ Nº 15.702.731/0001-56, com o valor global de R$ 842.600,00(oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos reais). Arataca, (BA) 04 de Novembro de 2026. 2026-11-04T17:57:36-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

http://brotasdemacaubas.ba.gov.br AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2026 CREDENCIAMENTO Nº 0006/2026 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, relação dos habilitados ao CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA. Autos à disposição no setor de licitações do Município. Não havendo interposição de recurso o processo será encaminhado à autoridade superior para ratificação/homologação. Brotas De Macaúbas/BA, 04 de Novembro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação José Inácio Novais Rosa Membro Daniela Rodrigues de Oliveira Membro EMPRESA/PESSOA FÍSICA CNPJ/CPF SITUAÇÃO Sr. Edilson Rodrigues dos Santos 944.xxx.xxx-00 HABILITADO (A) Srª. Ducinéia Bispo dos Santos Lima 011.xxx.xxx-46 HABILITADO (A) 21.503.592 Sandra Maria Souza Santos 21.503.592/0001-34 HABILITADO (A) Edição 3.260 | Ano 8 04 de novembro de 2026 AVISO DE RESULTADOCREDENCIAMENTONº 0006/2026 Certificação Digital: RUVB1LUO-ELMLBGVU-1LFU3XY6-8BWEOUMS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA PORTARIA Nº 0248/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

. Diretriz operacional: a Comissão deverá registrar objetivamente as evidências observadas, identificando telas, relatórios ou operações que fundamentaram a conclusão, evitando avaliações genéricas. Arquivamento: Toda documentação produzida, atas, registros audiovisuais e planilhas de avaliação integrarão o processo administrativo. Diretriz operacional: a Comissão deverá registrar objetivamente as

observadas, identificando telas, relatórios ou operações que fundamentaram a conclusão, evitando avaliações genéricas. CAPÍTULO IX – DISPOSIÇÕES FINAIS Recursos: O resultado da PoC integrará a motivação do julgamento, observando-se os prazos e meios recursais previstos na legislação e no edital. Edição 3.257 | Ano 8 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: THMTPBYA-ZSSI45SH-FEMTLQIP-OURIBIYA Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Pregão Eletrônico nº 0025/2026-PE - Fl51 de 72 Diretriz operacional: a Comissão deverá registrar objetivamente as evidências observadas, identificando telas, relatórios ou operações que fundamentaram a conclusão, evitando avaliações genéricas. Homologação: A aprovação na PoC constituirá condição para prosseguimento do certame e adjudicação do objeto. Diretriz operacional: a Comissão deverá registrar objetivamente as evidências observadas, identificando telas, relatórios ou operações que fundamentaram a conclusão, evitando avaliações genéricas. Arquivamento: Toda documentação produzida, atas, registros audiovisuais e planilhas de avaliação integrarão o processo administrativo. Diretriz operacional: a Comissão deverá registrar objetivamente as evidências observadas, identificando telas, relatórios ou operações que fundamentaram a conclusão, evitando avaliações genéricas. Responsabilidades: A licitante responderá pela veracidade das informações demonstradas e a Comissão pela

medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação. 10.5. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 11.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 11.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF. 11.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 11.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 11.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 11.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA, PARA GERENCIAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), À LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, À RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1426/2021 E AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP (RADAR DA TRANSPARÊNCIA – ATR

Órgão

FUNDO VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3

% 12.921,60 Informo que E que os Lote(s) 3 - restaram DESERTOS. Caso seja de interesse, fica a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo certame, nos termos da Lei n.º 14.133/2021. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas-BA , 04 de Novembro de 2026 PAULA LUISA ALMEIDA FERREIRA GESTOR DO FUNDO VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE030/2026PMCD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA, PARA GERENCIAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), À LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, À RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1426/2021 E AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP (RADAR DA TRANSPARÊNCIA – ATRICON/TRIBUNAIS DE CONTAS), E PARA O ENVIO, PUBLICAÇÃO, COMPROVAÇÃO E CONTROLE DE PUBLICAÇÕES AVULSAS DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS DE RESGATE E IMOBILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS PARA OXIGENOTERAPIA E EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS

Órgão

FUNDO VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3

Valor citado:

R$ 784.029,00

Adjudicado R$ 337.498,00 Subtotal Orçado: R$ 784.029,00 56,9533 % R$ 446.531,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 337.498,00 R$ 784.029,00 56,9533 % 446.531,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas-BA , 04 de Novembro de 2026 PAULA LUISA ALMEIDA FERREIRA GESTOR DO FUNDO VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE029/2026PMCD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FUNDO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS DE RESGATE E IMOBILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS PARA OXIGENOTERAPIA E EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS. Fornecedor : MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - 54.223.019/0001-26 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 500

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CICERO DANTAS

Órgão

FUNDO VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3

Valor citado:

R$ 3.931.573,20

DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL). Subtotal Adjudicado R$ 3.931.573,20 Subtotal Orçado: R$ 3.931.573,20 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado R$ 3.931.573,20 R$ 3.931.573,20 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas-BA , 04 de Novembro de 2026 PAULA LUISA ALMEIDA FERREIRA GESTOR DO FUNDO VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE028/2026PMCD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FUNDO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CICERO DANTAS. Fornecedor : MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - 96.827.563/0001-27 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 60.000,00 COMPRIMIDOS Globo COMP R$ 0,15 R$ 9.000,00 R$ 0,40 R$ 24.000,00 -- R$ 0,25 Descrição: RISPERIDONA

é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA

Valor citado:

R$ 153.309,00

560,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 148.749,00 R$ 153.309,00 2,9743 % 4.560,00 Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br Cícero Dantas-BA , 04 de Novembro de 2026 VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CD003/2026PMCD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FUNDO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA. Fornecedor : SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA - 57.843.006/0001-48 Item Quant. Un Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado 1 540,00 SESSÃO R$ 300,78 R$ 162

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA Rua

de setembro de 2026 ERNESTO ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR Presidente FEA Processo Seletivo FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA Rua: Amazonas, 571 – Stella Maris – Andradina - SP – CEP – 16901-160 – Fone (018) 3702-3702 CNPJ 48.420.889/0001-92 www.fea.br EDITAL Nº 13 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 13/2026, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL para o cargo de DOCENTE SUBSTITUTO para o CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM: INSCRIÇÃO CANDIDATO MÉDIA FEA132026002 MARCELO CARREIRA FILHO 8,75 FEA132026001 CELIA NUNES 8,40 FEA132026005 KIMBERLY CRISTIAN SOUZA DO NASCIMENTO 6,65 Andradina/SP, 04 de novembro de 2026. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA TANIA REGINA DE ALMEIDA Diretora Administrativa e Financeira Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026, Ano V - Edição 1420 2/3 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 13 DE 24/09/2026 - HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA Rua: Amazonas, 571 – Stella Maris – Andradina - SP – CEP – 16901-160 – Fone (018) 3702-3702

licitatório acima especificado

dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. APARECIDA (SP), terça-feira, 3 de novembro de 2026 JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD AUTORIDADE COMPETENTE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JE F F E R C Y D E S O U Z A N U N E S C H A D P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //s aa ea pa re ci da .1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /7 E 6D -B 05 3- B 94 0- 64 57 e in fo rm e o có di go 7 E 6D -B 05 3- B 94 0- 64 57 Aparecida/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1250 PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA LICITAÇÃO E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 2 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 7E6D-B053-B940-6457 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD (CPF 050.XXX.XXX-27) em 03/11/2026 11:07:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://saaeaparecida.1doc.com.br/verificacao/7E6D-B053-B940-6457 Aparecida/SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.584,62 (três mil e quin

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP

Valor citado:

R$ 3.584,62

Consequentemente, fica o proponente ANDRÉ LUIS DA SILVA HABILITADO na fase de habilitação da Chamada Pública nº 005/2026 – Edital nº 029/2026 – PNAB Ciclo 2, devendo o resultado ser publicado nos canais oficiais do Município e o processo seguir para as etapas subsequentes previstas no edital. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão Especial de Avaliação. Aparecida/SP, 3 de outubro de 2026. Membros da Comissão Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes Secretário Adjunto de Cultura José Mauricio Sampaio Secretário Adjunto de Turismo Lucas Figueiredo Ferreira Fiscal de Posturas Poder LegislativoLicitação e ContratosSAAE AparecidaLicitação e Contratos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2026 Processo Adm: Nº 2040/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.584,62 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos): MARIA SALETE DONA BERNARDI FAVALLE (04176235000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.584,62 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). A autoridade municipal do órgão SERVICO

disciplinar deste processo e à Secretaria Municipal de Educação, em articulação com a Diretoria de Recursos Humanos, quanto à adoção tempestiva das medidas cabíveis para a transição pedagógica da turma atualmente sob responsabilidade da servidora, dentro dos limites da legalidade, inclusive quanto às restrições aplicáveis ao período de defeso eleitoral; CONSIDERANDO a Decisão Administrativa de hom

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

regularização da situação funcional e cadastral da servidora, além de determinar à Diretoria de Recursos Humanos, em conjunto com a ProcuradoriaGeral do Município, a análise dos aspectos técnicos e pecuniários referentes ao período em que a servidora exerceu suas funções sob a reintegração determinada judicialmente, matéria estranha ao objeto disciplinar deste processo e à Secretaria Municipal de Educação, em articulação com a Diretoria de Recursos Humanos, quanto à adoção tempestiva das medidas cabíveis para a transição pedagógica da turma atualmente sob responsabilidade da servidora, dentro dos limites da legalidade, inclusive quanto às restrições aplicáveis ao período de defeso eleitoral; CONSIDERANDO a Decisão Administrativa de homologação do Chefe do Executivo Municipal, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar determinando à Diretoria de Recursos Humanos que, em conjunto com a Procuradoria-Geral proceda à análise dos efeitos funcionais e pecuniários decorrentes do período em que a interessada permaneceu em exercício por força da reintegração determinada judicialmente, adotando, se necessário, as providências administrativas e jurídicas cabíveis, matéria que não se confunde com a natureza e o objeto do presente processo. Observadas as limitações decorrentes da legislação eleitoral e demais normas aplicáveis, que sejam realizadas as comunicações e registros necessários ao cumprimento desta decisão

Aparecida/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1250 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 503 - DETERMINA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, APÓS PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR E, HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO PELO CHEFE DO EXECUTIV PORTARIA Nº 503 - Determina a adoção das PROVIDÊNCIAS a serem adotadas acerca do Processo Administrativo nº 010/2026, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo CONSIDERANDO o Termo de Deliberação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Municipal nº 403/2025, constante nos autos do Processo Administrativo nº 010/2026, instaurada pela Portaria nº 241/2026, em que a Comissão decide, após análise, esta Comissão recomenda o reconhecimento, com efeitos declaratórios e sem caráter de penalidade, a vacância do cargo público ocupado por R. P. T., decorrente de sua aposentadoria, nos termos dos arts. 97, III, e 100, III, da LC n° 04/2023, e do art. 88 da Lei n° 3.707/2011, praticando

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO

avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2865 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS/GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119/2026 – CONCURSO PÚBLICO 03/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o(s) candidato(s) habilitado(s) e aprovado(s) no Concurso Público nº 03/2025, para o cargo efetivo de AGENTE DE COMPRAS, conforme abaixo descrito, cujo certame foi homologado por meio do Edital de Homologação I, publicado em 13 de fevereiro de 2026, na Edição nº 2.664 do Semanário Oficial Eletrônico, provimento de vaga para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Executivo. O(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) deverá(ão) comparecer ao Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1.810, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, no horário das 08h00 às 17h00, para receber orientações acerca do processo admissional, entregar a documentação exigida e ser(em) encaminhado(s) à realização do exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários à avaliação médico-pericial

AQUISIÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS SALAS DO PRÉDIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA Empresa vencedora: 50.421.915 CARLOS RUBENS AZEVEDO LESSA, inscrita no CNPJ nº 50.421.915/0001-49, com o lote 1 no valor de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais), lote 2 no valor de R$ 3.728,00 (três mil e set

Valor citado:

R$ 8.833,00

915/0001-49, com o lote 1 no valor de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais), lote 2 no valor de R$ 3.728,00 (três mil e setecentos e vinte e oito reais), lote 3 no valor de R$ 1.468,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), lote 4 no valor de R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), lote 5 no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), lote 6 no valor de R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais), lote 7 no valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) e lote 8 no valor de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), totalizando em R$ 8.833,00 (oito mil e oitocentos e trinta e três reais). BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 29 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS SALAS DO PRÉDIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA Empresa vencedora: 50.421.915 CARLOS RUBENS AZEVEDO LESSA, inscrita no CNPJ nº 50.421.915/0001-49, com o lote 1 no valor de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais), lote 2 no valor de R$ 3.728,00 (três mil e setecentos e vinte e oito reais), lote 3 no valor de R$ 1.468,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), lote 4 no valor de R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), lote 5 no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), lote 6 no valor de R$ 676,00 (seiscentos

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

5568 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDC4MZU5RTCYMUNFNEVDQT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 5568 Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDC4MZU5RTCYMUNFNEVDQT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.147.466/0001-29 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 162/2026 Diante do parecer prévio à Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Jurídico, bem como a decisão da Comissão Permanente de Licitação, o prefeito no âmbito de suas atribuições, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR, o presente termo para que surtam seus efeitos legais em face do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº064/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026, cuja favorecida é a empresa A.G. OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 06.155.510/0001-14. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE UROLOGIA E CIRURGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALMADINA, de acordo as condições e especificações exigidas no Termo

Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina – Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 89.000,00

novecentos e noventa reais). ESPAÇO CONFORTO COLCHÕES LTDA, CNPJ sob nº 43.144.117/0001-51, vencedora do Lote 4, do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026. Com o valor Total de R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais). Almadina (BA), em 04 de Novembro de 2026. Filliphe Santos da Silva Pregoeiro Oficial do Município Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 4 - Ano XXII - Nº 5570 Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTDBQUQ4Q0Q3ODLDNURCQU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0001-29 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 154/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina – Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, e o Município de Almadina/BA, a vista dos trabalhos

Órgão

Prefeitura de Palmas

ofensivo ou incompatível com a proteção integral; apresente indícios comprovados de plágio ou uso indevido de obra de terceiro; seja produzida digitalmente; seja apresentada fora do prazo; ou contenha identificação que inviabilize o julgamento isonômico, quando a Comissão adotar codificação das propostas. 9.2. A desclassificação deverá ser motivada e registrada. 10. DO RESULTADO PRELIMINAR, DOS RECURSOS E DA HOMOLOGAÇÃO 10.1. O resultado preliminar será divulgado nos canais oficiais da Prefeitura de Palmas, contendo, no mínimo, a identificação necessária da proposta classificada e a pontuação, preservados dados pessoais excessivos. 10.2. Caberá recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da divulgação do resultado preliminar. 10.3. O recurso deverá ser fundamentado e encaminhado ao e-mail [email protected] ou protocolado na forma indicada no aviso de resultado. 10.4. Não serão conhecidos recursos intempestivos ou sem indicação objetiva da matéria contestada. 10.5. Julgados os recursos, o resultado final será submetido à homologação da autoridade competente e publicado nos canais oficiais. 11. DA PREMIAÇÃO 11.1. O autor do desenho vencedor receberá 01 (uma) bicicleta, disponibilizada por doação da Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA, sem ônus ao erário municipal. 11.2. A entrega será realizada em data e local divulgados pela SEDES, preferencialmente em programação alusiva ao Dia das Crianças. 11.3. A premiação possui

ato de divulgação do cronograma. 6.4. Para reforçar a impessoalidade, as propostas submetidas ao julgamento final serão identificadas por código, mantendo-se a identidade do participante apartada da folha examinada pela Comissão até a consolidação das notas. 7. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO 7.1. A avaliação será realizada pela Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, instituída/ designada pelo ato municipal vigente, ou por comissão específica formalmente designada para o concurso. 7.2. Compete à Comissão verificar os requisitos de participação, avaliar e pontuar as propostas, registrar as notas em ata, decidir questões de julgamento, apreciar recursos e encaminhar o resultado para homologação pela autoridade competente. 7.3. O membro que possuir conflito de interesses ou vínculo que comprometa sua imparcialidade deverá declarar impedimento e abster-se de avaliar a proposta correspondente. 8. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO Critério Descrição Pontuação máxima Nota Respeito à temática Conexão direta com as Ações Estratégicas do PETI/AEPETI e com a proteção da infância. 2,5 Mensagem Clareza, potencial de engajamento social e impacto educativo. 2,5 Criatividade Uso criativo e expressivo dos recursos visuais permitidos. 2,5 Originalidade Caráter inédito e autoral do desenho e do nome. 2,5 TOTAL 10,0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.065 - QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 202612 8.2. A nota final corresponderá à

Contratação de empresa especializada no serviço CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Órgão

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Civil da Bahia <#E

2021. Salvador - BA, 30/09/2025- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária Estadual de Saúde. <#E.G.B#1107006#4#1195439/> SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Civil da Bahia <#E.G.B#1106937#4#1195363> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - PCBA/DILOG/COSEL O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no serviço CERTIFICAÇÃO DIGITAL www.ba.gov.br/egba71 3343-2886 / 2874 CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br Edição 3.896 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: 3GFNSY1P-SRQF7JC8-8YNWX3KA-89N55AYD Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 2026-11-04T15:31:55-0300