Atas de registro de preços nos diários municipais

Atualização da denominação e do plano de curso previsto no item 1.2.1 da Cláusula Primeira do Contrato nº 047/2026, mediante a substituição do curso denominado “Técnicas para Taifeiro Offshore” pelo curso “Técnicas para Arrumador Offshore, conforme solicitação formalizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 6.106.889,70

047/2026 Processo Administrativo nº 2.881/2026. Contratante: Município de Saquarema/ Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/ARRJ. Objeto: Atualização da denominação e do plano de curso previsto no item 1.2.1 da Cláusula Primeira do Contrato nº 047/2026, mediante a substituição do curso denominado “Técnicas para Taifeiro Offshore” pelo curso “Técnicas para Arrumador Offshore, conforme solicitação formalizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ. Saquarema, 15 de setembro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2026 Processo Administrativo nº 10.227/2026 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 – Município de Duque de Caxias/RJ. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: A.M. Artefatos de Concreto LTDA, CNPJ nº 34.059.060/0001-00. Objeto: Aquisição de artefatos de concreto em geral, destinados ao atendimento das demandas de ampliação, recuperação, manutenção e conservação de vias públicas do Município de Saquarema/RJ. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 6.106.889,70. Dotação Orçamentária: PT 15.451.0023.2.098; ND 3.3.90.30.10.00; Fonte 1704. Saquarema, 22 de outubro de 2026. Lindonor Ferreira Rezende da Rosa Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos. EXTRATO DO TERMO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 2.382.490,08

LUCIENE DE MOURA ARAUJO DA SILVA, matrícula funcional nº35.210, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a par r de 28 de novembro de 2026. Conforme o que estabelece a Seção II, dos Servidores Públicos, Art. 23, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Itaguaí. (Processo nº14483/2026). (a) Luiz Joed Cabral Coelho Secretário Municipal de Administração Matrícula: 54.944 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, reconhece e ra fi ca a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2025 no valor de R$2.382.490,08 (dois milhões trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e oito centavos), em favor da empresa: SAVVY HUB DE NEGÓCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o número: 56.948.343/0001-37, realizada com fundamento no Art. 86 parágrafo § 2º, incisos III, da Lei nº 14.133/2021, nos autos do Processo Administra vo nº14390/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES AO PROJETO SAÚDE BUCAL E HIGIENE PESSOAL. Itaguaí, 29 de outubro de 2026. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de

prorrogação do prazo de vigência, referente a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de água mineral (em embalagens de 20L, 1,5L, 500ml e 200ml) e gás liquefeito de petróleo – GLP (em bo/jões de 13 kg e 45 kg), des/nados ao atendimento das diversas secretarias e setores desta munic

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BAHIA

Valor citado:

R$ 958.580,00

24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BAHIA CNPJ Nº 13.635.008/0001-76 Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália – BA | CNPJ: 13.635.008/0001-76 Av. Cristal, S/N, Centro, Santa Cruz Cabrália – BA | CEP: 45807-000 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA CNPJ Nº 13.635.008/0001-76 RESUMO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº do Adi&vo: AD – 65/2026; Objeto: prorrogação do prazo de vigência, referente a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de água mineral (em embalagens de 20L, 1,5L, 500ml e 200ml) e gás liquefeito de petróleo – GLP (em bo/jões de 13 kg e 45 kg), des/nados ao atendimento das diversas secretarias e setores desta municipalidade, uma vez que, tal prorrogação era prevista constante dos autos da Pregão Eletrônico - SRP nº 02/2025, que independente de transcrição integra o instrumento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, por mais 01 (um) ano, tendo sua vigência contada a par/r do dia 18 de agosto de 2026; Proc. Administra&vo: SEAD Nº 151/2026; Pregão Eletrônico - SRP nº: 02/2025; Fornecedor Registrado: VALDERLAN DOS SANTOS CARVALHO 06780888532; Valor Total Registrado: R$ 958.580,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais); Fundamentação Legal: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21

Valor citado:

R$ 1.311,55

Prefeito Municipal. EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERÊNCIA: Processo Digital: 43171/2026 – Ata de Registro de Preços n. º 028/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 251/2025 – Pregão n. º 105/2025. EMPRESA: LEPHARMA COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.121.913/0001-76, sediado (a) na Avenida Governador Celso Ramos, 2838, Sala 02 – Centro, CEP 88210- 000, Porto Belo/SC. O Município de Arapongas torna pública a aplicação em desfavor da empresa LEPHARMA COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, a conduta da notificada viola a obrigação de entrega das mercadorias dentro do prazo definido, cometendo a infração prevista no item 11.1, alínea “c” da minuta de contrato, motivo pelo qual é possível a aplicação da previsão contida no item 11.2.4. da minuta de contrato, aplicação da pena de multa no valor de R$ 1.311,55 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), cumulada com a pena de impedimento de licitar e contratar com o Município de Arapongas pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da cláusula sétima, alínea “b” do contrato, e na forma prevista no art. 156, inciso IV do art. 156 e § 5º c/c incisos VIII e IX do art. 155 da Lei n. º 14.133/21. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERÊNCIA: Processo Digital: 43188/2026 – Ata de Registro de Preços n. º 159/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 239/2025 – Pregão n. º 097/2025 EMPRESA: TORRE

formação de Ata de Registro de Preços para contratação de serviços gerais de recuperação e manutenção de pavimento em microrrevestimento asfáltico, incluindo operação tapa-buraco com caminhão térmico e sinalização horizontal, com valor estimado de R$ 5.904.207,15

Valor citado:

R$ 5.904.207,15

Revogação / Anulação Revogação / Anulação DECISÃO ADMINISTRATIVA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO Referência: Pregão Eletrônico nº 03/2026 · Processo Administrativo nº 17/2026 · TC-008575.989.26-4 (TCE-SP) Objeto: formação de Ata de Registro de Preços para contratação de serviços gerais de recuperação e manutenção de pavimento em microrrevestimento asfáltico, incluindo operação tapa-buraco com caminhão térmico e sinalização horizontal, com valor estimado de R$ 5.904.207,15. EMENTA: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS. SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO. SUSPENSÃO CAUTELAR PELO TCE-SP. ACÓRDÃO DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. DECURSO DE TEMPO. INVIABILIDADE DE EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026. FATO SUPERVENIENTE COMPROVADO. INTERESSE PÚBLICO. REVOGAÇÃO (ART. 71, II E § 2º, DA LEI Nº 14.133/2021). CONTRADITÓRIO PRÉVIO ASSEGURADO (ART. 71, § 3º). RECURSO CABÍVEL (ART. 165, I, “d”). I – RELATÓRIO 1. Trata-se do Processo Administrativo nº 17/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026, do tipo menor preço por lote, destinado à formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gerais de recuperação e manutenção de pavimento em microrrevestimento asfáltico, incluindo operação tapaburaco com caminhão térmico e sinalização horizontal, com fornecimento de materiais e mão de obra, pelo prazo de 12 (doze) meses

Diante da manifestação da SESAU por meio da CI n.º 619/2026, o presente termo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo da prestação de serviços médicos especializados em nefrologia objeto do contrato n.º 225/2023 (para o período 25/10/2026 a 25/10/2027), a

Órgão

Instituto do Rim de Campo Mourão Ltda

Valor citado:

R$ 0,25

BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.231.202/0001-38 com sede na RUA LOPES TROVAO - 266-B - ZONA 04 - Maringá - PR - 87.014-080, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). LUCAS GARCIA BRAVO, inscrito (a) no CPF/MF nº 081.572.779-81. Item PRODUTO Valor Registrado Valor Realinhado 09 EMULSÃO DE LIPÍDIOS; COMPOSTA POR TRIGLICÉRIDES DE CADEIA LONGA (CANOLA E GIRASSOL DE ALTO TEOR OLÉICO); FONTE ENERGÉTICA COM ELEVADA DENSIDADE CALÓRICA PRONTA PARA O USO (MÍNIMO DE 4,5 KCAL/ML); PERFIL LIPÍDICO COMPOSTO POR: MONOINSATURADOS, POLIINSATURADOS E SATURADOS. R$0,14 R$ 0,2550 Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. O presente Termo Unilateral é firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Campo Mourão/PR, 17 de setembro de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal EXTRATO DO ADITIVO Nº 004/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 225/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 074/2023 – PROCESSO DIGITAL Nº 34847/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 469/2023 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Instituto do Rim de Campo Mourão Ltda. OBJETO: Diante da manifestação da SESAU por meio da CI n.º 619/2026, o presente termo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo da prestação de serviços médicos especializados em nefrologia objeto do contrato n.º 225/2023 (para o período 25/10/2026 a 25/10/2027), a

Valor citado:

R$ 853.283,10

Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 853.283,10 Luis Fernando Buosi - Pregoeiro REEQUILÍBRIO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 016/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 4080/2025), HOMOLOGADO EM 06/06/2025, POR UM PERÍODO DE 12 MESES sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10.672, de 03 de maio de 2023 (Disposições Gerais da Nova Lei), Decreto Municipal nº 10.625/2023 (atuação Gestor e Fiscal); Decreto Municipal nº 10.276/2023 (Processo Sancionador) e nº. 10.258/2023, de 26 de maio de 2023 (Sistema de Registro de Preço), e em conformidade com as disposições a seguir: Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 12 12 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3456 Campo Mourão - Quinta-feira - 29/10/2026 Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.º 75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil n.º 1487 – Centro, CEP: 87302-230, em Campo Mourão, PR, neste ato representado

Órgão

Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná – SEFA/PR

acompanhado de documentação comprobatória da impossibilidade de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em decorrência de suspensão determinada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná – SEFA/PR; CONSIDERANDO que a situação relatada e comprovada pela empresa constitui a causa que fundamenta o pedido de cancelamento de seu registro na referida Ata de Registro de Preços; CONSIDERANDO os documentos e demais elementos constantes do Protocolo nº 01-241609/2025, dos quais se extrai que a situação que motivou o pedido de cancelamento não caracteriza, nas circunstâncias apuradas, inadimplemento imputável à empresa; CONSIDERANDO que o cancelamento do registro, nas circunstâncias descritas e devidamente comprovadas, possui natureza administrativa e não sancionatória, não se justificando a aplicação de penalidades em razão dos fatos que fundamentam o presente ato; RESOLVE: Formalizar o cancelamento do registro da empresa NEW REGLY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.448.836/0001-41, na Ata de Registro de Preços nº 376, oriunda do Pregão Eletrônico nº 6/2025-COHAB em atendimento ao pedido formal apresentado pela empresa, em razão da impossibilidade de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas decorrente de suspensão determinada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná – SEFA/PR, conforme documentação comprobatória constante do Protocolo nº 01-241609/2025, anexada aos movimentos: 158.1, 158.2. 158.3, 158.4, 158.5, 163.1, 163.2 e 163.3. Consignar expressamente que, à vista dos elementos constantes

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Instituto Municipal de Turismo, 29 de outubro de 2026. Adriano Alves de Paula : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CANCELAMENTO ASSUNTO: Cancelamento de registro de fornecedor na Ata de Registro de Preços nº 376, a pedido da empresa, em razão de impossibilidade de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas decorrente de suspensão determinada pela SEFA/PR. Reconhecimento da inexistência de inadimplemento imputável à empresa e não aplicação de penalidades. A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - IMT COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT ATO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE FORNECEDOR NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376 Protocolo nº: 01-241609/2025 Empresa: NEW REGLY LTDA CNPJ: 03.448.836/0001-41 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 I. II. III. IV. CONSIDERANDO o Parecer nº 176/2026-DJ/NCJ e o art. 133, Inciso VII, do Decreto nº 701/2023; CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 376, firmada com a empresa NEW REGLY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.448.836/0001-41; CONSIDERANDO o pedido formal de cancelamento do registro apresentado pela empresa, acompanhado

nº144.456, e Cristiane Yumiko Osawa, matrícula 50.856, para atuarem, respectivamente, como gestora e suplente do Pregão Eletrônico nº 52/2025–SMS. CLÁUSULA QUINTA Com a assinatura do presente Termo Aditivo, a EMPRESA detentora dos direitos da Ata de Registro de Preços dá plena e irrestrita quitação de todas as obrigações do CONTRATANTE, relativas aos pagamentos já efetuados, nada mais podendo reclamar sob qualquer título. CLÁUSULA SEXTA Permanecem mantidas e ratificadas as condições e obrigações da Ata de Registro de Preços originária, assim como as penalidades previstas no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 52/2025 – SMS e Anexos, instrumentos aos quais a EMPRESA permanece vinculada. CLÁUSULA SETIMA Este Termo Aditivo será divulgado no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, no Portal de Compras do Município e no Diário Oficial Eletrônico – Atos do Município de Curitiba, na forma prevista no art. 131, §2º do Decreto Municipal nº 701/2023. CLÁUSULA OITAVA E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços. TATIANE CORREA DA SILVA FILIPAK SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE ESTELA BEATRIZ FIORAVANTI SCHACHT ODONTOSUL LTDA CONTRATADA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo aditivo nº 01/2026 de Prorrogação de prazo de vigência à Ata de Registro de Preço nº 997/2025, celebrada em 29/10/2026, entre o MUNICÍPIO DE CURITIBA e a empresa DENTAL PREMIUM LTDA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

reajuste dos valores da Ata de Registro de Preços nº 996 e a prorrogação do seu prazo de vigência por 01 (um) ano, de 04/11/2026 a 03/11/2027

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Valor citado:

R$ 80.000,00

PARAMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI’’ as partes resolvem celebrar o presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 996, celebrado em 29 de outubro de 2026 referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada, mediante as cláusulas e condições seguintes: ITEM 03 - GORRO, descartável, modelo feminino, demais especificações inseridas no termo de referência. Marca: PROTDESC Modelo: PROTDESC Valor unitário: R$ 0,2000 Quantidade estimada: 300000,00 Valor total estimado: R$ 60.000,00 ITEM 04 - GORRO - (COTA ME/EPP/MEI), descartável, modelo feminino, demais especificações inseridas no termo de referência. Marca: PROTDESC Modelo: PROTDESC Valor unitário: R$ 0,2000 Quantidade estimada: 100000,00 Valor total estimado: R$ 20.000,00 Valor total estimado da empresa: R$ 80.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste dos valores da Ata de Registro de Preços nº 996 e a prorrogação do seu prazo de vigência por 01 (um) ano, de 04/11/2026 a 03/11/2027. Parágrafo primeiro Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 04/11/2026, com base no art. 131, §1º, do Decreto Municipal nº 701/2023. Parágrafo segundo A(s) Secretaria(s) interessada(s)

‘SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.’’ Interessado: Secretaria Municipal da Saúde Aos vinte e nove dias do mês de outubro do a

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

iba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx e na plataforma do e-Compras em www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 28 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DPQ 001/2026 APOIO AO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO AMBIENTAL E SOCIAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/035/2026 - SMOP/OPO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preço nº 996/2025, celebrada entre a empresa ODONTOSUL LTDA, o MUNICÍPIO DE CURITIBA, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que tem por objeto a ‘SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.’’ Interessado: Secretaria Municipal da Saúde Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal da Saúde, sita na Rua

AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO, SACO CRU, KIT ESCOVA E FIO DENTAL E VASSOURA, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 701/2023, referente ao item abaixo discriminado e se

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba Ao

Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 28 de outubro de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 701 Pregão Eletrônico nº 47/2026 - SMSAN/FAAC Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Doutor Pedrosa, 257, Centro, nesta Capital, reuniram-se o Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, LEVERCI SILVEIRA FILHO, CPF/MF n o 027.138.159-08, na qualidade de representante do Município de Curitiba, CNPJ 76.417.005/0017-43 e a sociedade empresária LORENZON &CIA LTDA, com sede na Rua Constantino Nowazeski, 59– Bairro Cajuru – Curitiba - PR, CNPJ 76.498.922/0001-32, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF 636.473.469-34, tendo em vista as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 47/2026 – SMSAN/FAAC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO, SACO CRU, KIT ESCOVA E FIO DENTAL E VASSOURA, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 701/2023, referente ao item abaixo discriminado e seus respectivos

documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Abilom de Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr, inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68, denominado CONTRATANTE e a empresa PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA, CNPJ nº 03.030.002/0001-11, com endereço PR 170, CEP 85023060, representada por ANDERSON SCHMITT, Carteira de identidade nº 3.892.265-3, inscrito no CPF nº 613.749.119-68, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista recondução e renovação da Ata de Registro de Preços (art. 84), Art 124 II (d) Equilíbrio e art. 134 cláusulas originárias e valores que serão mantidos, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, por acordo entre as partes. CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme Ata de Registro de Preços nº 1328 firmada em 31.10.2025, entre as partes acima identificadas, para Contratação de Aquisição parcelada de CBUQ (Concreto Betuminoso

ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 252.690,00

Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná. Contratado: CARRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (59305992000108) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 252.690,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa reais). ATA Nº: 1491 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores pecuniários resultantes da aquisição correrão por conta de Dotação Orçamentária específica quando da formalização de processos para aquisição do objeto registrado, e será indicada em documento tais como: contrato, nota de empenho, autorização de fornecimento ou outro documento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias. PAGAMENTO: Até o 15º dia do mês subsequente aos serviços

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 144 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1491 AVISO DE DISPENSA AVISO DE VENCEDOR RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE Edição Extraordinária nº 754 Pág. 17 / 23 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR

QUALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. FABRICAÇÃO NACIONAL. (IGUAL OU SUPERIOR À MARCA VULCAN). CORES CONFORME NECESSIDADE. UN 30,000 60,00 1.800,00 243 1778 - PLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO A4, ESPESSURA 0,05MM (125MIC), COM 100 UNIDADES PCT 300,000 74,15 22.245,00 Valor Total: 350.982,20 A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 29/10/2027 Juranda - PR, 29 de outubro de 2026 ATA 154/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 131/2026, Pregão Presencial 55/2026, assinada em 29/10/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE Edição Extraordinária nº 754 Pág. 17 / 23 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. Fornecedor: D DA S R ZAMZICKI CNPJ: 19.179.344/0001-38 Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total 160 13487 - LAPIS PRETO Nº 02, FABRICADO EM RESINA TERMOPLASTICA HEXAGONAL, ULTRA RESISTENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL COM SELO DO INMETRO. CAIXA COM 144 UNIDADES. CX 269,000 63,49 17.078

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR

754 Pág. 5 / 23 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 PELA ADMINISTRAÇÃO, COM LOGOMARCA INSTITUCIONAL COLORIDA, ACOMPANHADA DE 04 (QUATRO) PARAFUSOS COM PORCA-CALOTA. PERSONALIZAÇÃO CONFORME ARTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO. ENTREGA NO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. Valor Total: 9.400,00 A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 28/10/2027 Juranda - PR, 28 de outubro de 2026 ATA 151/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 131/2026, Pregão Presencial 55/2026, assinada em 29/10/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. Fornecedor: A M SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 49.305.747/0001-47 Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total 2 78932 - AGENDA ANUAL CAPA DURA, TAMANHO A4, 1 DIA POR FOLHA UN 12,000 39,45 473,40 3 7572 - AGENDA PERMANENTE - 01 FOLHA POR DIA FORMATO E TAMANHOS APROXIMADOS 153 208 MM UN 53,000 25,00 1.325,00 8 10947 - ALGODAO EM BOLA PACOTE COM 100GR 100% ALGODÃO

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR

Protocolo: 17/11/2026 às 08h30min O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Setor de Compras e Licitações. Aquisição do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais ou mediante solicitação por email ([email protected] ). Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail. Juranda-Pr 29/10/2026 ATA 150/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. Raul Deringer Junior, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 143/2026, Pregão Presencial 61/2026, assinada em 28/10/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. Fornecedor: KAMINSKI PLACAS E SINALIZACAO LTDA - ME CNPJ: 15.086.806/0001-11 Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total 1 84874 - PLACA DE INAUGURAÇÃO 50 X 35 CM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, ESPESSURA DE 1 MM, GRAVAÇÃO EM BAIXO-RELEVO, COR A DEFINIR UN 20,000 470,00 9.400,00 https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6 https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais m

Registro de Preços para eventual aquisição de tintas à base de resina acrílica para utilização na sinalização horizontal de vias públicas do Município de Londrina

Valor citado:

R$ 82.121,25

Fornecedora: Leopardo Atacadista Ltda - CNPJ/MF sob o n.º 62.434.545/0001-63 Item Discriminação do item Unidade de Medida Qtd Marca Valor Unitário Valor Total 6 Tinta viária preta - embalagem de 18 litros; - à base de resina acrílica; - NBR 11862 Item exclusivo para ME/EPP Balde/Lata 200 Fenix R$ 231,99 R$ 46.398,00 7 Tinta viária vermelha - embalagem de 18 litros; - à base de resina acrílica; - NBR 11862 Cota de 25% reservada para ME/EPP Balde/Lata 125 Fenix R$ 218,99 R$ 27.373,75 8 Tinta viária vermelha - embalagem de 18 litros; - à base de resina acrílica; - NBR 11862 Ampla Concorrência Balde/Lata 375 Fenix R$ 218,99 R$ 82.121,25 Prazo de Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços no Jornal Oficial do Município de Londrina. Data: Londrina, 28 de outubro de 2026. Assinaturas: CMTU Renan Vinícius Salvador - Diretor Presidente, Cristiane Favoreto Wentz – Diretora Administrativo Financeira, e LEOPARDO ATACADISTA LTDA: Juarez Baldissarelli – Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 047/2026-FUL Processo Administrativo: 011/2026 - FUL Pregão Eletrônico: 009/2026-FUL Sei nº: 62.021190/2026-11 Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de tintas à base de resina acrílica para utilização na sinalização horizontal de vias públicas do Município de Londrina. Fornecedora: Correa Comércio e Representações Ltda - CNPJ/MF sob o n.º 53.385.011/0001-01 Item Discriminação do item Unidade de