Homologações e resultados nos diários municipais

, pelo menor preço, o AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS COMUNS PARA PROVER OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solici

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

comparecer ao Setor de Gestão de RH de sua Secretaria, dentro do prazo de até 03(três) dias úteis. Art. 2º - Os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Uberaba-MG, 04 de novembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita CAIO PRESOTTO Secretário de Governo ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Administração VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária da Saúde SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 62/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, o AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS COMUNS PARA PROVER OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para os itens: • GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA -ME: ITEM 01 -

proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas na cláusula Error! Reference source not found.. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no Diário Oficial do Município de Jaborandi e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n.’ 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. JAv. Francisco Moreira Alves, 01 > Centro > Jaborandi > Bahia > CEP 47.655-017 Telefone: (77) 3683.2152 > 3683

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Telefone: (77) 3683.2152 > 3683.2212 www.jaborandi.ba.gov.br CNPJ n.® 13.245,568/0001-14 Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 5 - Ano VII - Nº 1969 Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZZFOUU1QKVDNUJERUY0NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. G es tã o 20 25 .2 02 8 PREFEITURA Estado da Bahia Município de Jaborandi de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n.° 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n.° 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe

Município e amplamente divulgado na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maragogipe, bem como em todas as Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal. Art. 4º - O Edital conterá, no mínimo: Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 3 - Ano XVI - Nº 5654 Prefeitura Municipal de Maragogipe CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5QKYZQJC4QZLFNTYWMJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE GABINETE DO PREFEITO Rua Durval de Morais, Nº06, Centro, Maragogipe – Ba. CEP: 44.420-000 – Tel. (75)3526- 1752 – CNPJ:13.784.384/0001-22 I - critérios e etapas do processo de avaliação; II - cronograma das etapas; III - prazo para inscrição, análise e homologação dos inscritos; IV - prazos para interposição e resposta dos recursos; V - forma de fiscalização; VI - disposições sobre a designação, a posse e o exercício da função; VII - requisitos básicos para o exercício da função. Parágrafo único. Os casos omissos em relação ao Edital serão decididos pela Comissão Central de Acompanhamento do processo de avaliação para o exercício da função de Gestor Escolar. Art. 5º - A Comissão Central de Acompanhamento do processo de avaliação para o exercício da função de Gestor Escolar será composta pelos seguintes membros, nomeados pelo gestor público municipal: I - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; II - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 61.142,00

Edição 3.925 | Ano 16 04 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: MUQGSLEX-OG99RMFE-A39JLIFK-RVM5E5KV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal:

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Favorecido: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 31.792.738/0001-62. Valor Total: Vigência: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 9.200,00

Edição 3.924 | Ano 16 04 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: Z2JJXKYZ-XDBMINPO-ATNHQMCL-US41R1WY Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Favorecido: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 31.792.738/0001-62. Valor Total: Vigência: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Justificativa anexa

Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO

público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90014/2026-Contratação nº 929949-16/2026-Processo nº: 178733/2026-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data Homologação: 29/10/2026 Salvador, 3 de novembro de 2026 AELSON QUEIROZ Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.38330 CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 561/2026 PROCESSO Nº 145320/2024. CONTRATO Nº 015/2026. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO MENSAL ORDINÁRIO CUSTO MENSAL EVENTUAL CUSTO TOTAL MENSAL FCM 205800 262200 262300 33.90.37 1.500.1 R$ 55

Este CONTRATO tem como objeto a concessão de patrocínio, pelo PATROCINADOR, para execução do evento “BOAT SHOW 2026” da empresa BOAT SHOW EVENTOS LTDA (PATROCINADA), a ser realizado entre os dias 05 a 08 de novembro de 2026, na Bahia Marina, em Salvador/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Valor citado:

R$ 800.000,00

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA CNPJ: 13.927.801/0032-45 CONTRATADA: BOAT SHOW EVENTOS LTDA CNPJ: 13.117.022/0001-88 OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto a concessão de patrocínio, pelo PATROCINADOR, para execução do evento “BOAT SHOW 2026” da empresa BOAT SHOW EVENTOS LTDA (PATROCINADA), a ser realizado entre os dias 05 a 08 de novembro de 2026, na Bahia Marina, em Salvador/BA. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 119400 Salvador Economia Ativa - Atração de Investimentos Privados para Aceleração da Economia Local - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.1 AMPARO LEGAL: ARTIGO 74, DA LEI N.º 14.133/2021 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2026 Salvador, 03 de novembro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Ordem Pública torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada Licitação, conforme descrição abaixo: PREGÃO Nº 003/2026 (ELETRÔNICO) - SEMOP PROCESSO ELETRÔNICO Nº 187.255/2026 - SEMOP OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para Instalação de Plataforma para Ambulantes na Praia do Farol da Barra - Salvador/Ba, sob regime de empreitada, preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, conforme especificações

objeto do presente contrato é a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa Studio Argolo Antiguidades e Restaurações LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.030.704/0001- 11, pelo valor total de R$ 65.206,03 (sessenta e cinco mil, duzentos e seis reais e três centavos) para a execução de serviços técnicos especializados de conservação, restauração e recuperação de bens artísticos, h

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Valor citado:

R$ 65.206,03

lote 01 foi DESERTO. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2026 Salvador, 27 de outubro de 2026 EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.383 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Fundação Gregório de Mattos - FGM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº: 241966 /2026 Inexigibilidade de Licitação nº 284/2026 Data do Parecer nº 29/10/2026 Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS. CNPJ: 15.185.234/0001-28 Contratada: STUDIO ARGOLO ANTIGUIDADES E RESTAURAÇÕES LTDA -ME. CNPJ/CPF: 14.030.704/0001-11 Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa Studio Argolo Antiguidades e Restaurações LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.030.704/0001- 11, pelo valor total de R$ 65.206,03 (sessenta e cinco mil, duzentos e seis reais e três centavos) para a execução de serviços técnicos especializados de conservação, restauração e recuperação de bens artísticos, históricos e religiosos integrantes do Espaço Cultural da Barroquinha, equipamento cultural administrado pela Fundação Gregório de Mattos. Valor Total: R$ 65.206,03 (sessenta e cinco mil, duzentos e seis reais e três centavos) Subação: 120100 - Elemento de Despesa - 33.90.39 - Fonte - 1.501.1 Amparo Legal: Lei 14.133/21, art. 74, inciso III Data da Homologação: 29/10/2026 Salvador, 03 de novembro de 2026. FERNANDO FERREIRA

Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de acesso à internet banda larga, com aquisição de link dedicado de 5 Gbps (fibra óptica) destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas na sede e nos povoados de Monte Alegre, Peixe de dentro, Peixe de Fora e Mandacaru, Zona Rural de Santa Rita de Cássia/BA,; Futuro Contratados: DAVILSON DOS SANTOS CORREIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 234.000,00

Santa Rita de Cássia (BA), 04 de novembro de 2.026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO:20706715 349 Assinado de forma digital por JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO:20706715349 Edição 2.292 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: PT4LZDZY-NLW1EBP7-4DSE5KM2-TDMRHLKF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n, Centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Santa Rita de Cássia – BA, no uso de suas atribuições e considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de acesso à internet banda larga, com aquisição de link dedicado de 5 Gbps (fibra óptica) destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas na sede e nos povoados de Monte Alegre, Peixe de dentro, Peixe de Fora e Mandacaru, Zona Rural de Santa Rita de Cássia/BA,; Futuro Contratados: DAVILSON DOS SANTOS CORREIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 07.612.987/0001-44; Valor do lote único: R$ R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil

que não acarretam perda do objeto da demanda, sobretudo porque eivado o certame de nulidades, que também contaminam a celebração do contrato administrativo

CÁSSIA SETOR DE LICITAÇÕES CEP: 47.150-000 CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n – Centro – Site: http://santaritadecassia.ba.gov.br – Santa Rita de Cássia – Ba – CEP: 47.150-000 pautada na conclusão de que a divergência entre a proposta e o lance final apresentados pela vencedora do certame decorreu de erro material, consistente em envio de arquivo errado. APELAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DE LICITANTE PRETERIDA. DESPROVIMENTO. PRELIMINAR AFASTADA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR, NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO, NÃO VERIFICADA. Conhecimento da tese autoral que não demanda dilação probatória, bastando para a solução da controvérsia a análise da prova documental já apresentada, que reputo suficiente . No mais, homologação do procedimento licitatório e eventual adjudicação do objeto do contrato que não acarretam perda do objeto da demanda, sobretudo porque eivado o certame de nulidades, que também contaminam a celebração do contrato administrativo. Inteligência do art. 71, III e § 1º da Lei 14.133/21 . MÉRITO. DESCLASSIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL. IRRAZOABILIDADE. FORMALISMO EXCESSIVO. Prova dos autos que indica mero erro cometido pela licitante quando do envio do arquivo da proposta final, com conteúdo diverso daquele contido no lance vencedor anteriormente apresentado. Licitação que não é um fim em si próprio, mas sim meio para que se obtenha a proposta mais vantajosa para Administração Pública e para a coletividade nas contratações públicas. Erro

Aquisição de Kits Pedagógicos "Brincar e Incluir", composto por materiais pedagógicos, terapêuticos e lúdicos voltados ao desenvolvimento infantil e à educação inclusiva, devidamente estruturados e alinhados às diretrizes educacionais vigentes, destinados ao desenvolvimento infantil e à educação inclusiva, para atendimento das unidades escolares que

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA

(duzentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme carta resultado em anexo. Cadastro de Reserva: Não houve cadastro de reserva para este processo. Ao setor de Licitações para atualização da contratação no Portal Nacional de Contrações Públicas – PNCP, registrado sob nº 13988308000139-1-000143/2026, conforme determina o Art. 94 da Lei Federal 14.133 de 1º de 21, inciso I - 20 (vinte) dias úteis, no caso de licitação. Senhor do Bonfim-BA, em 29 de outubro de 2026. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato Administrativo. Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026 PE 050/2026 - HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: UU9OCRRW-4HUSF3Z4-OL49BMXZ-MRRVF2PY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA PREGÃO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/26 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA CONVOCADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA (CNPJ nº 10.748.147/0001-18) Objeto: Aquisição de Kits Pedagógicos "Brincar e Incluir", composto por materiais pedagógicos, terapêuticos e lúdicos voltados ao desenvolvimento infantil e à educação inclusiva, devidamente estruturados e alinhados às diretrizes educacionais vigentes, destinados ao desenvolvimento infantil e à educação inclusiva, para atendimento das unidades escolares que

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, painel de LED, climatização e mobiliário, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinados à conclusão da estruturação do Centro Cultural do Município de Senhor do Bonfim – BA Conforme edital e seus anexos

Órgão

prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA

da prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA. Valor Inicial: 0,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 0,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 15/09/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 15/09/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 15/09/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR CPF/CNPJ: ###.###.##5-68 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0506/2026 Certificação Digital: UU9OCRRW-4HUSF3Z4-OL49BMXZ-MRRVF2PY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2026 TERMO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, após parecer do Agente de Contratação, bem como da Consultoria Jurídica e Controle Interno, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a modalidade PREGÃO nº 050/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, painel de LED, climatização e mobiliário, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinados à conclusão da estruturação do Centro Cultural do Município de Senhor do Bonfim – BA Conforme edital e seus anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA CONCORRÊNCIA

Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO DECRETO DECRETO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0506/2026 HOMOLOGAÇÃO PE 050/2026 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA – PREGÃO Nº 053/2026 Certificação Digital: UU9OCRRW-4HUSF3Z4-OL49BMXZ-MRRVF2PY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/26 RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA: DBM7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.582.797/0001-60 Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - DECISÃOAO RECURSOADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO Certificação Digital: UU9OCRRW-4HUSF3Z4-OL49BMXZ-MRRVF2PY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br

Locação de imóvel onde funcionará o Multicentro Pediátrico do Município, Rua Jogos Olimpicos, n° 149, Bairro Gamboa, Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

Valor citado:

R$ 435.000,00

reais) Valor total licitado: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), conforme carta resultado em anexo. Cadastro de Reserva: Não houve cadastro de reserva para este processo. Ao setor de Licitações para atualização da contratação no Portal Nacional de Contrações Públicas – PNCP, registrado sob nº 13988308000139-1-000144/2026, conforme determina o Art. 94 da Lei Federal 14.133 de 1º de 21, inciso I - 20 (vinte) dias úteis, no caso de licitação. Senhor do Bonfim-BA, em 29 de outubro de 2026. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato Administrativo. Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal Edição 6.636 | Ano 14 04 de novembro de 2026 PE 054/2026 - HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: 8V2P6TYI-2QBHAI1U-APFVHYQ8-6QEZEOTY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Termo Aditivo nº 002/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 14:37:15 Número/Ano: 002/2026 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 0563/2024 Objeto: Locação de imóvel onde funcionará o Multicentro Pediátrico do Município, Rua Jogos Olimpicos, n° 149, Bairro Gamboa, Senhor do Bonfim/BA. Prazo Aditado em Dias: 1461 Data da Assinatura: 01/09/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 01/09/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 19/09/2030 Valor Acrescido ao Contrato: 13.399,20 Nº de Parcelas: Valor

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação

Edição 6.636 | Ano 14 04 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO PE 054/2026 - HOMOLOGAÇÃO TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 DISPENSA DISPENSA 0042/2026 - REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 076/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 8V2P6TYI-2QBHAI1U-APFVHYQ8-6QEZEOTY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0178/26 TERMO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, após parecer do Agente de Contratação, bem como da Consultoria Jurídica e Controle Interno, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a modalidade PREGÃO nº 054/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

do programa “Escola em Tempo Integral" localizada no Povoado Cajueiro, município de Tucano-Ba, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, município de Tucano, com fundamento legal no Art. 137, da Lei n.º 14.133/2021. Tucano, Ba, 03 de novembro de 2026. ____________________________ Locador(a) Josélia Vieira dos Santos _____________________________________________ RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 AVISO DE RESCISÃOCONTRATO 036/2026 Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 047-2026. ATA RESUMIDA 121, 122, 123, 124 E 125/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 093/2026. EXTRATO DE CONTRATO 154/2026. AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 036/2026 2026-11-04T16:08:21-0300

na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos ônibus

3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 047-2026. ATA RESUMIDA 121, 122, 123, 124 E 125/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 093/2026. EXTRATO DE CONTRATO 154/2026 AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 036/2026 Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADODA BAHIA MUNICIPIO DE TUCANO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após ADJUDICAÇÃO e constatação da regularidade dos atos procedimentais HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos ônibus

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA CIPSIM DE TERRENOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS

Valor citado:

R$ 2.248,02

WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 19 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.09.15.1 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA CIPSIM DE TERRENOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS. PROPONENTE VENCEDOR ITEM 1 – METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA COM O VALOR DE R$ 2.248,0200 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS). ITEM 2 – FRACASSADO PROPONENTE VENCEDOR ITEM 3 - A. J. T. F. LTDA COM O VALOR DE R$ 1.441,00 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS). ITEM 4 – FRACASSADO ITEM 5 – FRACASSADO DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2026. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJG2MZJDQUNFOEEYNDHCMD Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4426 Prefeitura Municipal de Arataca Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJG2MZJDQUNFOEEYNDHCMD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Arataca homologa o 2º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 043/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. Tendo como empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ nº. 07.797.967/0001-95, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 173/2024. Objeto do Termo Aditivo: Renovação do Contrato Por Igual Período e reajuste de preços. Arataca, (BA) 04 de Novembro de 2026. Comissão de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE nº 043/2024 –